TJMS 22/06/2021 -Pág. 642 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 22 de junho de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4750
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de renda ano-calendário 2016 no valor de R$ 1.380,12 (f. 186)” para a devida partilha, bem como esclarecer se a inclusão do
veículo “PAS/Automóvel, VW/NOVO VOYAGE 1.6, HIGH, ano fab/2013, ano modelo/2014, álcool/gasolina, cor prata, placa:
NSB1651, avaliado no valor de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais)” se trata de erro material, retificando o plano, em caso
positivo, conforme requerido pelo Ministério Público às f. 203-206; II esclarecer porque deixou de partilhar o automóvel Chevrolet/
Cobalt e, ainda fora incluído à partilha o automóvel VW/Gol, sob o qual não constou no rol de bens nas primeiras declarações,
tampouco o bem foi objeto de cálculo do imposto, consoante Guia de Informação nº 4242/2018 (f. 80/83).
Processo 0801090-25.2019.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário
Autora: Marcelina Ortis Cabrera
ADV: JOSE CARLOS DE MATOS MAURO (OAB 14901/MS)
ADV: JUSCELINO DA COSTA FERREIRA (OAB 6760/MS)
Intimação das partes, na pessoa de seu representante legal, para que fiquem cientes da sentença constante nos autos, de
fls.170/172, para, querendo, recorrer, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0801303-31.2019.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Seguro DPVAT
Autora: Marinalva Pereira Angelo - Ré: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A
ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS)
ADV: GABRIELA CARLOS FRAGA (OAB 14799/MS)
ADV: SILMARA NASCIMENTO MEDINA (OAB 23033/MS)
ADV: LUANA CARLOS FRAGA (OAB 18886/MS)
Intimem-se as partes para que ofereçam seus memoriais finais, no prazo legal.
Processo 0801308-58.2016.8.12.0037 - Inventário - Inventário e Partilha
Invtante: Reinaldo Mesquita de Oliveira - Herdeiro: Aparecida Bongiovani Oliveira
ADV: ALCINO MELGAREJO RODRIGUES (OAB 4349/MS)
Intimação das partes, nas pessoas de seus representantes legais, para que fiquem cientes da sentença constante nos autos,
de fls.271, e, querendo, recorrerem, no prazo de 15 (quinze) dias.
Processo 0801343-18.2016.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
Autor: J.O.A.S.
ADV: TATIANA RIBEIRO MORENO (OAB 18888/MS)
Ante o exposto, extingo o processo por abandono, nos termos do art. 485, III, c/c o art. 771, parágrafo único ambos do CPC
Processo 0801411-02.2015.8.12.0037 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade
Reqte: Amilson Freire Nogueira - Reqdo: Município de Douradina
ADV: THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB 18255/MS)
ADV: ALAN CARLOS PEREIRA (OAB 14351/MS)
Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos do E. TJMS e para manifestarem-se no prazo de 05 dias.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO ENDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVANDRO ENDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2021
Processo 0801206-94.2020.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento
Exeqte: Bigatão & Calderan Ltda Móveis Plazza
ADV: OZIEL MATOS HOLANDA (OAB 5628/MS)
ADV: JHONY APARECIDO LAZARINO (OAB 16911/MS)
ADV: THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB 18255/MS)
Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o
pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Bigatão Calderan Ltda Móveis Plazza, R$ 607,80
Juizado Especial Adjunto de Itaporã
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL ADJUNTO
JUIZ(A) DE DIREITO EVANDRO ENDO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DÉBORA REGINA NOGUEIRA PERIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0294/2021
Processo 0800199-33.2021.8.12.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata
Exeqte: Bigatão & Calderan Ltda
ADV: THIAGO DE LIMA HOLANDA (OAB 18255/MS)
Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência de conciliação designada
a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora
designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links
de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que
sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual. Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone
celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir
câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e
condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar
da tentativa de conciliação não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995. Sendo a parte
autora ME ou empresa de pequeno porte fica ciente de que deve ser representada na audiência, por empresário individual ou
pelo sócio dirigente (Enunciado 141 FONAJE). Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/
instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz
leigo, registrada em gravação e ata no processo. Data e hora da audiência: 16/07/2021 às 13:15hs.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
