Publicação: quinta-feira, 15 de abril de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XXI - Edição 4706
Recurso Extraordinário nº 0030454-23.2018.8.12.0001/50004
Comarca de Campo Grande - Auditoria Militar
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Carmelo Jose da Silva
Advogado: Emilene Maeda Ribeiro (OAB: 17420/MS)
Advogado: Lucas Tobias Arguello (OAB: 20778/MS)
Advogado: Matheus Machado Lacerda da Silva (OAB: 21533/MS)
Advogado: Gerson Almada Gonzaga (OAB: 18586/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Hudson Shiguer Kinashi
Interessado: Joicemir Ferreira Bica
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Interessado: Marcelo Dehn Freitas
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Interessado: Paulo Sérgio da Silva
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Interessado: Cezar Gomes Junior
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Interessado: Antonio Paim Vicente
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Interessado: Josias Fernandes Lemes
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Interessado: Austragesilo de Araujo Barbosa
Advogada: Silvia de Lima Moura (OAB: 10688B/MS)
Interessado: André Barbosa Rios
Advogado: Edmar Soares da Silva (OAB: 20047/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 0204466-91.2010.8.12.0002/50004
Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal
Relator(a): Vice-Presidente
Agravante: Sebastião Barbosa
DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes
Agravado: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Nilza Gomes da Silva
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800033-79.2018.8.12.0045/50001
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR)
Interessado: Jhone Robert dos Santos Duarte
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
RepreLeg: Jocilia Cardiso dos Santos
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Extraordinário nº 0800033-79.2018.8.12.0045/50002
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 31726/PR)
Interessado: Jhone Robert dos Santos Duarte
DPGE - 2ª Inst.: Cacilda Kimiko Nakashima (OAB: 3840B/MS)
RepreLeg: Jocilia Cardiso dos Santos
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800390-21.2019.8.12.0014/50001
Comarca de Maracaju - 2ª Vara
Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Mitsuhiro Tsuji
Advogada: Maritana Pesqueira Corrêa (OAB: 19214/MS)
Advogado: Juliana Freitas Corrêa (OAB: 17572/MS)
Advogado: Fábio Freitas Corrêa
Recorrido: Keiji Tsuji
Advogado: Diego Carvalho Jorge (OAB: 11746/MS)
Ao recorrido para apresentar resposta
Recurso Especial nº 0800993-34.2019.8.12.0034/50000
Comarca de Glória de Dourados - Vara Única
Relator(a): Vice-Presidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
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