TJMS 16/06/2020 -Pág. 330 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: terça-feira, 16 de junho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4514
330
Processo 0807295-11.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução
do dinheiro
Reqte: Luciano Coppini Meireles de Lima
ADV: FERNANDO DE ALBUQUERQUE ROCCO (OAB 325850/SP)
ADV: REGIS COPPINI MEIRELES DE LIMA (OAB 191774/SP)
Para realização da audiência designada para o dia 13/07/2020, às 13:30 horas as partes e advogados deverão acessar o
link da sessão: meet.google.com/bim-cirh-rgh no dia e hora agendados para participar da audiência, observando que o ato será
realizado por intermédio do aplicativo Google Meet.
Processo 0807335-90.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer
Reqte: Vania Antunes Ribeiro
ADV: LUCAS DE CASTRO CUNHA (OAB 23406/MS)
Para realização da audiência designada para o dia 14/07/2020, às 13:00 horas as partes e advogados deverão acessar o
link da sessão: https://meet.google.com/rag-kjyg-faf no dia e hora agendados para participar da audiência, observando que o ato
será realizado por intermédio do aplicativo Google Meet.
Processo 0821960-66.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Despesas Condominiais
Reqte: Condomínio Residencial Parque Castello Di Napoli
ADV: LEANDRO MACHADO DE SOUZA LOBO (OAB 22164/MS)
Para realização da audiência designada para o dia 10/07/2020, às 14:00 horas as partes e advogados deverão acessar o
link da sessão: meet.google.com/epa-aner-dxg no dia e hora agendados para participar da audiência, observando que o ato será
realizado por intermédio do aplicativo Google Meet.
Processo 0822232-60.2019.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos
Autor: F.C.S.J.
ADV: WELLINGTON BARBERO BIAVA (OAB 11231/MS)
ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 11229/MS)
Para realização da audiência designada para o dia 13/07/2020, às 14:30 horas as partes e advogados deverão acessar o
link da sessão: meet.google.com/nde-hfbd-ibr no dia e hora agendados para participar da audiência, observando que o ato será
realizado por intermédio do aplicativo Google Meet.
Processo 0838924-73.2019.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços
Autor: Sebastiao Fernando de Sousa - Ré: Maria José Martins Mendes
ADV: SEBASTIAO FERNANDO DE SOUSA (OAB 5339/MS)
Em face da petição de pp. 93/94, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo
celebrado entre as partes que se regerá pelas cláusulas avençadas. Por consequência, declaro extinto o processo, com
resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, do Código de Processo Civil. Providencie-se o levantamento da penhora
independentemente da lavratura de termo. renajud Deixo de arbitrar honorários ou condenar no pagamento de custas, porque
indevidos nesta fase processual. Oportunamente, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados,
arquive-se os autos, observando as formalidades legais, efetivando as comunicações necessárias e dando baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CENTRAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2020
Processo 0800149-16.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral
Reqte: Franciele Finotti David de Freitas - Reqdo: Gol Linhas Áereas S.A.
ADV: ADONIS VINICIUS MARANGONI XAVIER (OAB 19801O/MT)
ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 21601A/MS)
Considerando a informação lançada no termo de audiência de p. 160, redesigno a audiência de Instrução e Julgamento
para o dia 21 de julho de 2020 às 13:00h. Intime-se as partes e testemunhas para que compareçam à audiência designada, sob
as penas da lei. Diante das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID -19 Editadas pelo
TJMS e alterações da Lei n.º 9.099/95, visando dar continuidade ao processamento dos feitos e ao mesmo tempo obedecer aos
critérios inerentes aos juizados, a realização da audiência será, a princípio, por videoconferência tendo as partes que acessar o
link, meet.google.com/byk-hgij-cao, no dia e hora indicados, para participar da audiência, observando que o ato será realizado
no aplicativo Google Meet. Intime-se a parte autora e reclamada da realização da audiência via Diário da Justiça ou outros
meios disponíveis. Cumpra-se.
Processo 0800378-73.2020.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória
Autora: Viviane Barbosa Gomes
ADV: MURIEL ARANTES MACHADO (OAB 16143/MS)
Considerando a edição da Portaria nº 1.777, de 05 de Junho de 2020, que prorrogou o plantão extraordinário até 05 de Julho
de 2020, determinando a suspensão das audiências, prazos e atendimento presencial, como medida temporária de prevenção
ao contágio pelo Novo Coronavírus - COVID-19, redesigno audiência de conciliação para o dia 09/07/2020 às 15:30h, devendo
a parte reclamante ser intimada para participar da sessão, sob pena de extinção e arquivamento. Cite-se e intime-se a parte
reclamada, com as advertências do art. 20, da Lei 9099/95. Outrossim, diante das medidas temporárias de prevenção ao
contágio pelo novo Coronavírus - COVID -19 Editadas pelo TJMS e alterações da Lei n.º 9.099/95, visando dar continuidade
ao processamento dos feitos e ao mesmo tempo obedecer aos critérios inerentes aos juizados, consigno que a audiência de
conciliação será realizada, a principio, por videoconferência tendo as partes que acessar o link, meet.google.com/pid-ryji-jka
, para participar da audiência, observando que o ato será realizado no aplicativo Google Meet. Intime-se a parte autora e
reclamada da realização da audiência via Diário da Justiça ou outros meios disponíveis. Cumpra-se
Processo 0801489-34.2016.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais
Exeqte: Condomínio Residencial Spazio Classique
ADV: CHRISTIANE DE FÁTIMA MÜLLER (OAB 13362/MS)
Em obediência aos princípios expressos no art. 1º da Lei 1071/90 e, considerando que não foi possível a localização de
bens, designo audiência de conciliação para o dia 23/07/2020 às 16:00h. Intime-se as partes. Outrossim, diante das medidas
temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus - COVID -19 Editadas pelo TJMS e alterações da Lei n.º 9.099/95,
visando dar continuidade ao processamento dos feitos e ao mesmo tempo obedecer aos critérios inerentes aos juizados,
consigno que a audiência de conciliação será realizada, a principio, por videoconferência tendo as partes que acessar o link,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
