TJMS 24/04/2020 -Pág. 122 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: sexta-feira, 24 de abril de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XX - Edição 4480
122
Recurso Especial nº 0020033-56.1991.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Banco do Brasil S/A
Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 16644A/MS)
Advogado: Daiana Paula Nonato Freire (OAB: 24255A/MS)
Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS)
Recorrido: Maria dos Santos Alves
Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Interessado: José Afonso Machado Neto
Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Interessada: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado
Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Interessado: Geilson da Silva Lima
Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Ante o exposto, dou seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo Banco do Brasil S/A.
Recurso Especial nº 0022354-12.2000.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Lourival Ângelo Ponchio
Advogado: Bento Adriano Monteiro Duailibi (OAB: 5452/MS)
Advogada: Camila Cavalcante Bastos (OAB: 16789/MS)
Advogada: Gabrielle Flaminio Gonçalves de Oliveira (OAB: 21354/MS)
Recorrido: Ministério Público Estadual
Proc. Just: Sergio Luiz Morelli
Interessado: Antônio Estevão de Moraes Filho
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS)
Interessado: Benilo Allegretti
Advogado: Rodrigo Marques Moreira (OAB: 5104/MS)
Advogado: Vladimir Rossi Lourenço (OAB: 3674/MS)
Interessado: Consult - Consultoria e Assessoria Organizacional S/s
Advogado: Oton José Nasser de Mello (OAB: 5124/MS)
Ante o exposto, nego seguimento ao RECURSO ESPECIAL interposto por Antônio Estevão de Moraes Filho e Benilo
Allegretti.
Recurso Especial nº 0024732-18.2012.8.12.0001/50003
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Proc. do Estado: Nathália dos Santos Paes de Barros (OAB: 10233/MS)
Recorrido: Pedro Raimundo de Almeida
Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS)
Advogado: Fabrício Flores Grubert (OAB: 14275/MS)
Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, em
cumprimento ao art. 1.040, II, do Código de Processo Civil.
Recurso Extraordinário nº 0027055-64.2010.8.12.0001/50000
Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS)
Recorrido: João Tiago Sampaio Vieira
Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS)
Diante do exposto, encaminhem-se os autos à Câmara de origem deste Tribunal, para nova análise da questão, em
cumprimento ao art. 1.040, II, do Código de Processo Civil.
Recurso Especial nº 0030173-76.1996.8.12.0021/50001
Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível
Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar
Recorrente: José Afonso Machado Neto
Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Recorrente: Patrícia Alves Gaspareto de Souza Machado
Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS)
Advogado: Ana Carolina Machado Abreu da Silva (OAB: 18106/MS)
Recorrente: Geilson da Silva Lima
Advogado: Marcos Vinicius Machado Abreu da Silva (OAB: 18158A/MS)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
