TJMS 07/11/2018 -Pág. 189 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
Publicação: quarta-feira, 7 de novembro de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4145
189
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS)
Interessada: Banco Bgn S/A
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS)
Advogado: Paulo Roberto Canhete Diniz (OAB: 11235/MS)
Tendo em vista a certidão de f.224, que dá conta que o prazo para apresentação do recurso escoou em 13/08/2018, e nos
termos do que dispõe o artigo 933, caput, do Código de Processo Civil, diga o Apelante Carmo Orlando Carvalho (f.225/238), em
cinco dias, acerca da tempestividade do recurso. No mesmo prazo, manifeste-se sobre a preliminar suscitada em contrarrazões.
Decorrido o prazo, voltem os autos à conclusão. Intime-se.
Remessa Necessária nº 0800827-03.2018.8.12.0045
Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia
Recorrido: Jefte Victor Hugo Lopes de Moraes (Assistido(a) por seu Pai) Carlos Roberto da Silva Moraes
DPGE - 1ª Inst.: Joanara Hanny Messias Gomes
Recorrido: Município de Sidrolândia
Interessada: Diretora da Escola Municipal João Batista
No caso, verifico a necessidade da intervenção do Ministério Público no feito, razão pela qual determino a remessa dos
autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para a oferta de parecer, em atenção ao disposto no art. 178 e seus incisos do Código
de Processo Civil de 2015.
Apelação / Remessa Necessária nº 0801956-28.2017.8.12.0029
Comarca de Naviraí - 2ª Vara
Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Segunda Vara Cível da Comarca de Navirai
Apelante: Município de Naviraí
Proc. Município: Katya Mayumi Nakamura Matsubara (OAB: 13027BM/S)
Apelado: Ministério Público Estadual
Prom. Justiça: Daniel Pívaro Stadniky
À P.G.J.
Remessa Necessária nº 0809058-54.2018.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande
Recorrido: Giovana dos Santos Comeron (Representado(a) por sua Mãe) Ana Cristina dos Santos Arce
DPGE - 1ª Inst.: Regina Célia Rodrigues Magro (OAB: 4835/MS)
Recorrido: Município de Campo Grande
Proc. Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS)
Interessado: Secretária de Educação do Município de Campo Grande - Ms
À Procuradoria-Geral de Justiça. P.I.
Embargos de Declaração nº 0002083-63.2011.8.12.0011/50000
Comarca de Coxim - 1ª Vara
Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson
Embargante: Celina de Fatima Negrini Portes
Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS)
Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS)
Embargante: Tatiane Renata Portes
Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS)
Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS)
Embargante: Alexandre Luis Portes
Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS)
Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS)
Embargante: Andre Luiz Portes
Advogado: Evaldo Júnior Furtado Mesquita (OAB: 12686/MS)
Advogado: Haroldo Padovani Toffoli (OAB: 15278/MS)
Embargada: Tania Rege da Cruz
Advogado: Flávio Henrique Vicente (OAB: 12154A/MS)
Embargado: Wisley Alves da Cruz
Advogado: Flávio Henrique Vicente (OAB: 12154A/MS)
Interessado: Joaquim Ramos Portes (Espólio)
RepreLeg: Celina de Fatima Negrini Portes
Advogado: Edilson Magro (OAB: 7316B/MS)
Interessada: Maria Divina de Souza
Advogado: Washington Henrique Magalhães de Oliveira (OAB: 16881/MS)
Por determinação do §2º do art. 1.023 do vigente CPC, fica a parte embargada intimada para, querendo, manifestar sobre o
presente recurso, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, retornem conclusos os autos para julgamento. Intime-se.
Apelação Cível nº 0056035-50.2012.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos
Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Maycon Franklin Rosa Pinheiro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.
