Publicação: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
Campo Grande, Ano XVII - Edição 3818
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Advogado : Diogo Aquino Paranhos (OAB: 12675/MS)
Agravado : Antonio Marcos Pereira Nunes
Advogado : Roberto Soligo (OAB: 2464B/MS)
Advogado : Alexandre Souza Soligo (OAB: 16314/MS)
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Recurso Ordinário nº 1406775-51.2014.8.12.0000/50001
Comarca de Campo Grande - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Recorrente : Aparecida Lemos
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Recorrente : Denise Soares da Silva Padovan
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Recorrente : Derly Maria Castello Branco
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Recorrente : Eliete Soares da Silva
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Recorrente : Gilberto Silva de Macedo
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Recorrente : Hamilton Clóvis de Oliveira
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Recorrente : Humberto de Mello Pereira
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Recorrente : Ivete Aparecida Schuroff
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Recorrente : Jane Cléia Klein Silveira da Silveira
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Recorrente : Juraci Aparecido Alves
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Recorrente : Maria Clara Domingos dos Santos Meurer
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Recorrente : Marcia Inês Marcato Franchini
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Recorrente : Rozevane Proença Lago
Advogado : Adilar José Bettoni (OAB: 7843/MS)
Interessado : Governador do Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Interessado : Secretário(a) de Estado de Administração de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Recorrido : Estado de Mato Grosso do Sul
Proc. do Estado : Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS)
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Agravo de Instrumento Em Recurso Especial nº 1407222-05.2015.8.12.0000/50003
Comarca do Tribunal - Vara de Origem do Processo Não informado
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravante : Ministério Público Estadual
Proc. Just : Paulo Cezar dos Passos
Agravado : Miguel Vieira da Silva
Advogado : Joseph Geogers Sleiman (OAB: 3098/MS)
Advogado : Ivan Gibim Lacerda (OAB: 5951/MS)
Advogado : Joseph Georges Sleiman (OAB: 3098/MS)
Agravado : Vaguinel Belchior de Oliveira
Advogado : Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS)
Advogado : Fábio de Oliveira Camillo (OAB: 8090/MS)
Advogado : Sebastião Rolon Neto (OAB: 7689/MS)
Agravado : Sidney Barbosa Nolasco
Advogado : Sidney Barbosa Nolasco (OAB: 19173/MS)
Advogado : Alício Garcez Chaves (OAB: 11136/MS)
Intimação às partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentem, caso queiram, manifestação quanto ao retorno dos
autos da Instância Superior.
Agravo Em Recurso Especial nº 1407638-70.2015.8.12.0000/50003
Comarca de Cassilândia - 1ª Vara
Relator(a): Des. Paschoal Carmello Leandro
Agravante : Sigmar Jamil Berto
Advogado : Adevaldo Dionizio (OAB: 83278/SP)
Advogada : Renata Gonçalves Pimentel (OAB: 11980/MS)
Agravante : Egmar Jamil Berto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º.