TJMG 11/11/2022 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
REAVISO DE LICITAÇÃO
A Administração Central da FHEMIG torna público que a data para a
realização do Pregão Eletrônico para Registro de Preços para Prestação
de Serviços de Exames de Radiologia e Diagnóstico por Imagem –
Planejamento nº 151/2022,Pregão 151/2022 - foi alterada, passando do
dia 10/11/2022, às 09:00h, para 30/11/2022, às 09:00h. Edital: www.
compras.mg.gov.br. BH, 10/11/2022.
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COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
O COMPLEXO HOSPITALAR DE URGÊNCIA, torna público que
realizará: Pregão Eletrônico nº 223/2022, Unidade: 0501044 Processo
nº 223/2022, referente a Aquisição de materiais elétricos, telefonia e de
rede de dados para manutenção predial, com início da sessão de pregão
no dia 28 de novembro de 2022 às 09:00, site: www.compras.mg.gov.
br. Edital no site supra. Belo Horizonte, 10 de novembro de 2022.
2 cm -10 1712149 - 1
Secretaria de Estado de Educação
SRE METROPOLITANA C – EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar dia 18/11/22, às 14h,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo pelo e-mail:
[email protected], e os envelopes deverão ser
entregue na sede da EE Presidente Itamar Franco, localizada na R. Sete
100 - Belo Vale Santa Luzia - MG, 33113-080, Telefone 3635-2316(31)
, até o dia 18/11/2022 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR PRESIDENTE ITAMAR FRANCO, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar dia 18/11/22, às 14h,
Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com o recurso contrapartida estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo pelo
e-mail e os envelopes deverão ser entregue na sede da EE Presidente
Itamar Franco, localizada na R. Sete, 100 - Belo Vale, Santa Luzia MG, 33113-080, Telefone 3635-2316(31) , até o dia 18/11/2022 às 12h.
E-mail: [email protected].
A CAIXA ESCOLAR MARIA MUZZI GUASTAFERRO realiza
Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para
habilitação e Projeto de Venda até dia 06/12/22 às 10h, na EE Santos
Dumont, Rua Alcides Lins, n° 502, Bairro Leblon, Belo Horizonte,
MG, CEP 31510-030 Telefone (31) 3451-4761, e-mail: escola.2364@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão
disponíveis na própria escola onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR MARIA MUZZI GUASTAFERRO torna
público, que fará realizar dia 23/11/22 de gêneros alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santos Dumont,
localizada na Rua Alcides Lins, n° 502, Bairro Leblon, Município de
Belo Horizonte, MG, CEP 31510-030 Telefone (31) 3451-4761, e-mail:
[email protected] até o dia 22/11/2022, de 08h às 16h.
A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES realiza
Chamada Pública nº 03/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para Alimentação Escolar, com verba da Contrapartida
estadual. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a
documentação prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/12/2022, às 11h, na
EE Dr. Reynaldo Martins Marques, localizada na Rua Ari Teixeira
da Costa, nº1500, Bairro Savassi, Município de Ribeirão das Neves,
MG, CEP 33880-630, Telefone (31) 3614-9108. E-mail escola.
[email protected]. Os quantitativos dos gêneros
alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão ser
retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR EDELVES FERREIRA MENEZES realiza
Chamada Pública nº 02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de
suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 02/12/2022, às 11h, na EE Dr. Reynaldo
Martins Marques, Rua Ari Teixeira da Costa, nº1500, Savassi, Ribeirão
das Neves, MG, CEP 33880-630, Telefone (31) 3614-9108. E-mail
escola. [email protected]. Os quantitativos dos
gêneros alimentícios estão disponíveis na própria escola onde deverão
ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR GUIMARÃES ROSA realiza Chamada Pública nº
02/2022 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA
FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar com recurso da verba contrapartida ESTADUAL.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 02/12/2022, às 15h na E.E. Professor
Paulo Freire, os envelopes serão abertos no dia 05/12/2022 as 10h na
escola, Rua Cinquenta e quatro S/N Bairro Metropolitano Município
de Ribeirão das Neves, MG, CEP 33.823-510, Telefone (31) 36255967, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOÃO CÂMARA torna público,
que fará realizar dia 24/11/22, às 16h, Processo Licitatório nº 07/2022,
Modalidade Convite, para Aquisição de Gêneros Alimentícios com
recursos de Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter
informações e Cópia do Edital completo e seus anexos na sede da
Escola Estadual Professor João Câmara localizada na Rua João Viana,
142 - Bairro Rio Branco no Município de Belo Horizonte - Minas
Gerais CEP: 31.530-580, Tel. (31) 3452-3020, até 23/11/22 de 08h às
17h e-mail: escola.2321licitacao.educacao.mg.gov.br.
18 cm -10 1712180 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAl
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Maripá de Minas torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 21/11/2022, às 14:00 horas, às 17h,
Processo licitatório nº 010/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito
Walter Trezza, localizada na Rua: Domingos Antônio de Oliveira, n°43
Bairro: Centro , Cidade: Maripá de Minas – MG – CEP: 36.608.000 –
Telefone (32) 3263-1309 e-mail: [email protected]
até o dia 20/11/2022, às 17horas.
3 cm -10 1712246 - 1
SRE/UBÁ
EXTRATO DE EDITAL DE LICITAÇÃO DA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
A Caixa Ministro Aloísio Costa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022, às 9:00 h, Processo
licitatório nº 07/2022, Modalidade - Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E. E Ministro
Aloisio Costa, localizada na Praça Santo Antônio, 13 – Distrito de
Monte Celeste -São Geraldo/MG – CEP 36.532,000– Telefone (32)
3556-2025, e-mail: [email protected], até o dia
21/11/2022, às 17:00 h.
A Caixa Escolar Antônio Lucas Martins, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2022, às
08h30min, Processo licitatório nº 07/2022, Modalidade Convite para
aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE Estadual com recursos do
termo nº 978852/2022. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Antônio Lucas
Martins, localizada na Rua Padre Vicente, s/n°, Cruzes - Zona
Rural de Presidente Bernardes – MG – CEP: 36475-000 – e-mail:
[email protected], até o dia 18/11/2022, às 17
horas.
EXTRATO DE EDITAL DE CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar EMÍLIO JARDIM da Escola Estadual EMÍLIO
JARDIM torna pública a Chamada Pública nº 04/2022, para aquisição
de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º
11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa Nacional
de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº 01/2022. Os
interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais)
deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de
Venda até 12/12/2022, às 08 horas, na sede da EE EMÍLIO JARDIM,
localizada à RUA SÃO SEBASTIÃO, Nº 280, CENTRO COIMBRA,
telefone (32) 3555-1800, e-mail: escola.128635.financeiro@educacao.
mg.gov.br. Outras informações e cópia do edital completo na sede
da Escola Estadual EMÍLIO JARDIM, no endereço e e-mail, acima
citados, até o dia 09/12/2022, às 21:30 h.
A CAIXA ESCOLAR SÃO SEBASTIÃO da Escola Estadual
Terezinha Pereira torna pública a Chamada Pública nº 03/2022,
para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14
da Lei n.º 11.947/2009, Resoluções do FNDE relativas ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e Nota Técnica SEE nº
02/2022. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores
Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/11/2022 às 12:00 h, na E.E Terezinha
Pereira, localizada à rua Umbelina Marotta n° 190, centro, na cidade
de Dores do Turvo-MG – CEP 36513-000 – Telefone ( 32) 35761160,
e-mail:[email protected]. Outras informações e cópia
do edital completo na sede da Escola Estadual Terezinha Pereira, no
endereço e e-mail, acima citados, até o dia até o dia 30/11/2022, às
09:00h.
11 cm -10 1712096 - 1
S.R.E. METROPOLITANA B
EXTRATO DE EDITAL PARA EXECUÇÃO DE OBRAS.
A CAIXA ESCOLAR MANUEL CASA SANTA torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 29/11/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite
para ampliação e/ou reforma do prédio escolar. Os interessados poderão
obter informações e cópias do edital completo na sede da EE Manuel
Casasanta, localizada na Rua Guilhermino Estevão Nascimento, n° 150
– Bairro: Palmeiras – Cidade: Belo Horizonte/MG – CEP 30570-740 –
Tel.: (31) 33122402, e-mail: [email protected], até o dia
28/11/2022, às 12:00 horas. Edital para Cs
3 cm -10 1712266 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – SRE GOVERNADOR VALADARES
A Caixa Escolar Wantuil Lopes torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2022 às 13:30 horas,
Processo licitatório nº 19/2022 Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos da
QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo pelo e-mail: [email protected], até o dia
21/11/2022 às 12:30h.
A Caixa Escolar da Escola Estadual Presidente Kennedy torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
24/11/2022, às 10:00 horas, processo licitatório nº 05/2022, modalidade
convite para contratação de serviços de vigilância eletrônica QUESE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Presidente Kennedy, localizada na rua:
Santo Antonio nº101 – Distrito de Chonin de Baixo, MG – CEP:
35109000 telefone: (33) 999-794132, e-mail: escola.43541@educacao.
mg.gov.br até o dia 23/11/2022, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Rui Barbosa torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/11/2022, às 12 horas, o Processo
Licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE Fonte QESE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Dário de Oliveira Medeiros, localizada à Praça Santa Helena, nº
190, Distrito de Alto Santa Helena, cidade Governador Valadares, MG
– CEP 35104-000, telefone (33)99920-4331, email:escola.43443@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/11/2022, até às 10:00 horas.
A Caixa Escolar Purcina Filgueiras Barcelos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18/11/2022
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 15/2022 Modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE Fonte
Federal. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Dr Nelson Darby de Assis, localizada na Rua
Silvio Piazzarolo, n° 049, CEP 35.202-000 Telefone (33) 3268-3003,
e-mail: [email protected] até o dia 18/11/2022 às
12:00h
8 cm -10 1712668 - 1
SRE PONTE NOVA – LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Effie Rolfs torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/11/2022, às 09:00 (nove horas),
Processo Licitatório nº 11/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos
do PNAE Federal TC: 981999/2022. Os interessados poderão obter
informações e cópia do Edital completo na sede da E.E. Effie Rolfs,
localizada no Campus Universitário, CEP: 36570-900, Viçosa, telefone
(31) 3612-3991, e-mail: [email protected], até o dia
14/11/2022, até as 17:00hs.
3 cm -10 1712271 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001867/2019.
Assinatura: 05/11/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Uberaba. Objeto: Autorizar a prorrogação de vigência
do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar
de 26/12/2022. Assinantes: José Roberto Avelar e Elisa Gonçalves de
Araújo.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 1261001087/2020.
Assinatura: 05/11/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de Educação
e o Município de Rio Vermelho. Objeto: Autorizar a prorrogação de
vigência do convênio por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
a contar de 28/11/2022. Assinantes: José Roberto Avelar e Marcus
Vinicius Dayrell de Oliveira.
4 cm -10 1712436 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE ATOS
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação nº 565/2022. Processo SEI nº 1260.01.0112262/2022-58.
Ato de Reconhecimento de Inexigibilidade de Licitação. Processo
de Compras: 1261347 102/2022. Interessado: Superintendência
de Infraestrutura e Logística. Assunto: Ato de Reconhecimento do
Processo de Inexigibilidade de Licitação. Nos termos da Resolução SEE
n.º 4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0112262/2022-58 e conforme o Processo
de Compras n.º 1261347 102/2022, para contratação da empresa OI
S.A. - Em Recuperação Judicial, para prestação mensal de Serviço
Telefônico Fixo Comutado (STFC), na modalidade local, tráfego
local em chamadas fixo para fixo, com entroncamentos bidirecionais
e com ramais DDR (Discagem Direta a Ramal), RECONHEÇO a
inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 25 da Lei Federal n.º
8.666, de 21/06/1993. O contrato a ser celebrado com a empresa OI
S.A. - Em Recuperação Judicial terá vigência de 12 (doze) meses, a
contar da data de publicação de seu extrato na Imprensa Oficial de
Minas Gerais, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, sempre
mediante a assinatura de Termo Aditivo, observado o limite máximo
de 60 (sessenta) meses, com valor total de R$390.170,88 (trezentos
e noventa mil cento e setenta reais e oitenta e oito centavos). A(s)
despesa(s) correrá(ão) à conta da(s) seguinte(s) classificação(ões) o
rçamentária(s):1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04
FONTE:
21.1.0. Assinatura: 09/11/2022. Assinante: José Roberto Avelar,
Superintendente da Superintendência de Infraestrutura Tecnológica.
Extrato de Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de
Licitação nº 564/2022. Processo SEI nº 1260.01.0112262/2022-58. Ato
de Ratificação de Inexigibilidade de Licitação. Referência: Processo de
Inexigibilidade de Licitação n.º 1260.01.0112262/2022-58. Interessado:
Superintendência de Infraestrutura Tecnológica. Assunto: Ratificação
de Inexigibilidade de Licitação. Nos termos da Resolução SEE n.º
4.548, de 28/04/2021, em referência ao Processo de Inexigibilidade
de Licitação n.º 1260.01.0112262/2022-58 - Processo de Compras n.º
1261347 102/2022, para contratação da OI S.A. - Em Recuperação
Judicial, para prestação mensal de Serviço Telefônico Fixo Comutado
(STFC), na modalidade local, tráfego local em chamadas fixo para
fixo, com entroncamentos bidirecionais e com ramais DDR (Discagem
Direta a Ramal), RATIFICO a inexigibilidade de licitação com fulcro
no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/1993, nos termos do art. 26 da
mencionada lei e AUTORIZO a celebração de contrato com a OI S.A.
- Em Recuperação Judicial. A contratação implicará o valor total de
R$390.170,88 (trezentos e noventa mil cento e setenta reais e oitenta e
oito centavos) e as despesas ocorrerão à conta da seguinte classificação
orçamentária: 1261.12.368.151.2074.0001-33.90.40-04 FONTE:
21.1.0. Assinatura: 09/11/2022. Assinante: Silas Fagundes de Carvalho,
Subsecretário de Administração.
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PNAE – PROCESSO
LICITATÓRIO / CHAMADA PÚBLICA E EXTRATOS
DE CONTRATOS - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE ENSINO DE POUSO ALEGRE/MG
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna pública, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022, às
11:00 horas, Processo Licitatório nº 27/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Estadual.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 22/11/2022, as 08:00 horas.
A Caixa Escolar Professor Alencar Noronha torna pública, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/11/2022, às
10 horas, Processo Licitatório nº 26/2022, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE/Federal.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente através do e-mail: [email protected],
até o dia 22/11/2022, as 08:00 horas.
4 cm -10 1712142 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO DE OBRAS –
SRE PATOS DE MINAS
A Caixa Escolar DOM BOSCO torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/11/2022, às 13:00 horas,
Processo licitatório nº 15/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE JOSÉ
MARCIANO BRANDÃO, localizada na RUA CAMPINA VERDE
n° 555 – DISTRITO DE MONJOLINHO DE MINAS - e-mail:
[email protected]. até o dia 18/11/2022, às 13:00
horas.
A Caixa Escolar NOSSA SENHORA DA PIEDADE torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/11/2022, às
8:00 horas, Processo licitatório nº 32/2022 – SERVIÇOS DE OBRAS,
Modalidade TOMADA DE PREÇO; para contratação de pessoa
jurídica na execução de obras na rede física, ampliação e/ou reforma
de prédio escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nossa Senhora da Piedade, localizada
na rua João Pacheco n° 620 centro – CEP 38720000 – Telefone (034)
38242145, e-mail: [email protected]. até o dia
29/11/2022, às 16:00 horas.
A Caixa Escolar Abílio Caixeta de Queiroz torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2022,
às 12:00 horas, Processo licitatório nº 17/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de material de papelaria. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Abílio
Caixeta de Queiroz, localizada na Rua Francisco de Assis Sabino, n°
221 – Alvorada – CEP 38.701-488 – Telefone (034)3822-1953, e-mail:
[email protected] até o dia 22/11/2022,
às 17:00 h.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 23/11/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 34/2022, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da Escola Estadual Antônio Atanásio, localizada na
Rua João Vicente s/n° – Quintinos, Município de Carmo do Paranaíba
– CEP 38.845.000 – Telefone (34) 3851-9235, e-mail: escola.118559@
educacao.mg.gov.br até o dia 23/11/2022, às 12:00 h.
8 cm -10 1712402 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio
1261000514/2018. Assinatura: 07/11/2022. Partes: EMG/SEE e o
Município de Alvinópolis. Objeto: Prorrogação da vigência. Alteração
de vigência para: 04/07/2023. Assinante: José Roberto Avelar.
Extrato do Termo da Terceira Prorrogação de Ofício ao Convênio
1261000869/2018. Assinatura: 07/11/2022. Partes: EMG/SEE e o
Município de Cabo Verde. Objeto: Prorrogação da vigência. Alteração
de vigência para: 04/07/2023. Assinante: José Roberto Avelar.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211110012570149.
