TJMG 08/11/2022 -Pág. 10 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
10 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 1:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Ouro Preto I, em Ouro Preto para a APAC Itabirito da
comarca de Itabirito, por ordem judicial datada de 27/09/2022:
Anderson Nestor Barbosa - 423227
Ouro Preto
Do Presídio de São Joaquim de Bicas I, em São Joaquim de Bicas para a
APAC da comarca de Betim, por ordem judicial datada de 05/10/2022:
Fabricio Amaral Dos Santos - 288364
Ibirite
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC da comarca de
Ituiutaba, por ordem judicial datada de 04/10/2022:
No Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia - MG, por ordem
judicial datada de 29/08/2022:
Carivaldo Da Silva Junior - 504385
Tiago Henrique De Oliveira - 773327
Cledson Coelho - 533305
Ituiutaba
Ituiutaba
Do Presídio de Ituiutaba I, em Ituiutaba para a APAC da comarca de
Ituiutaba, por ordem judicial datada de 06/10/2022:
Kenedy Rodrigues Da Silva - 701317
Ituiutaba
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC da comarca de
Ituiutaba, por ordem judicial datada de 10/10/2022:
Bruno Carvalho Da Silva - 861358
Ituiutaba
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC da comarca de
Ituiutaba, por ordem judicial datada de 14/10/2022:
Claudiney Ramos De Oliveira - 791605
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba para a APAC da
comarca de Itabira, por ordem judicial datada de 04/05/2022:
Alexsandro Junio Felix Dos Reis - 598753
Itabira
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba para a APAC da
comarca de Itabira, por ordem judicial datada de 11/10/2022:
Juliano Ferreira Dias Pinto - 266622
Victor Antonio Pinto - 185603
Itabira
Itabira
Da Penitenciária de Ponte Nova, em Ponte Nova para a APAC da
comarca de Itabira, por ordem judicial datada de 05/10/2022:
Maycon Jheime De Souza Moreira - 674920
Ipatinga
Da Penitenciária de Ponte Nova, em Ponte Nova para a APAC da
comarca de Itabira, por ordem judicial datada de 07/10/2022:
Anderson Ventura Martins - 788010
Nova Era
Da Penitenciária de Ponte Nova, em Ponte Nova para a APAC da
comarca de Itabira, por ordem judicial datada de 11/10/2022:
Adilson Duarte - 24772
Roberto Carlos Barbara - 926070
Joao Monlevade
Joao Monlevade
Da Penitenciária De Três Corações, em Três Corações para a APAC
Betim da comarca De Betim, por ordem judicial datada de 19/08/2022:
Rodrigo Eustaquio Ferreira-852692
Betim
Do Presídio de Alfenas, em Alfenas para a APAC da comarca de
Alfenas, por ordem judicial datada de 25/10/2022:
Bryan Adams De Oliveira - 702943
Flavio Eduardo De Magalhaes - 501967
Stefani Aparecido Leite Goncalves - 522839
Wallace Dias Da Silva - 750831
Weslei Fernandes De Souza - 649700
Weverton Paulino Almeida E Silva - 673028
Lavras
Poços De Caldas
Alfenas
Carmo Do Rio Claro
Guaxupe
Alfenas
Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de
Inhapim, por ordem judicial datada de 29/09/2022:
Mateus Pereira Lima - 865839
Inhapim
Do Presídio De São João Del Rei, em São Joao Del Rei para a
APAC da comarca de São Joao Del Rei, por ordem judicial datada de
04/09/2022:
Celio Roberto Lopes - 125756
Jose Vicente Da Silveira - 481001
Marcelo Antonelly A. Dos Santos - 661278
Sidinei Nunes Da Silva - 370303
Vitor Felipe Fagundes Moreira - 935820
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
São João Del Rei
Do Presídio de São João Evangelista, em São João Evangelista
para a APAC da comarca de Itabira, por ordem judicial datada de
11/10/2022:
Joel Alberto De Faria - 908388
Mantena
Do Presídio de Itaúna, em Itaúna para a APAC da comarca de Itaúna,
por ordem judicial datada de 19/10/2022:
Alessandro Rodrigues Fonseca – 539596
Bruno Henrique Dos Santos - 508699
Abílio Goes Da Silva- 881478
Bryan Thiago De Souza Caetano-737551
Flávio Caetano Dias- 698805
Joenvard Pascoal Coelho Malta- 934370
Leandro Arthur Lobo Da Fonseca- 947369
Max Dione Do Vale-134919
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Conselheiro Lafaiete
Itaúna
Itaúna
Do Presídio de Frutal I, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal,
por ordem judicial datada de 21/10/2022:
Antonio Fagundes Dos Santos - 333546
Carlos Andre Barbosa Da Silva - 731495
Davi Dos Santos Silva - 730500
David Augusto Silva Do Nascimento- 533085
Edilson Castilho Pereira - 589754
Gleisson Luiz De Morais Pereira - 84586
Helio Joaquim Freitas Pinto - 242578
Josiano Saraiva Santos - 449337
Luiz Fernando Barbosa - 227277
Luiz Lazaro Eugenio Da Silva - 587628
Manoel Leandro Da Costa - 587275
Radson Gomes De Souza - 850293
Valdeir De Souza Messias - 224487
Vonir Silva - 1010201
Waldeir Santos Souza - 272415
Wellington Salim C. Do Prado - 789935
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Frutal
Planura
Frutal
Fronteira
Fronteira
Frutal
Planura
Frutal
Frutal
Fronteira
Da Penitenciaria de Formiga, em Formiga para a APAC da comarca de
Arcos, por ordem judicial datada de 06/10/2022:
Ademir Alves De Oliveira - 92716
Igor Teodoro De Paulo - 531554
Arcos
Formiga
Do Presídio de São Joaquim de Bicas II, em São Joaquim de Bicas
para a APAC da comarca de Itabirito, por ordem judicial datada de
10/10/2022:
Flavio Moreira Da Silva - 331127
Belo Horizonte
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais,
dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de
INFOPEN:
MATRÍCULAS:
No Presídio de Manga, em Manga- MG, por ordem judicial datada de
09/08/2022:
Laerte Bispo de Souza - 103202
Montalvânia - MG
No Presídio Alvorada, em Montes Claros - MG, por ordem judicial
datada de 17/10/2022:
Januzia Pereira Lelis - N/C
Montalvânia - MG
Na Penitenciária Francisco Floriano de Paula, em Governador Valadares
- MG, por ordem judicial datada de 14/10/2022:
Governador Valadares - MG
Na Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora MG, por ordem judicial datada de 30/09/2022:
Douglas Rafael Severo de Oliveira - 309768
Lima Duarte - MG
No Presídio de João Monlevade, em João Monlevade - MG, por ordem
judicial datada de 06/09/2022:
Victor Carolino Oliveira Chaves - 211798
Itabira - MG
Dejamil Antonio Horácio-636542
Jean De Oliveira Pio- 770881
Lavras
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio De Itaúna, em Itaúna Para a APAC da comarca de Itaúna,
por Ordem Judicial Datada De 13/10/2022:
César Henrique Gonçalves Batista- 827481
Diego Henrique De Avelar Pereira- 774561
Dionisio Aguiar De Araújo-976119
Donald Adriano Borges Soares- 1000844
Wallison Libério Veloso Trindade-722280
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Itaúna
Do Presídio de Ituiutaba, em Ituiutaba para a APAC da comarca de
Ituiutaba, por ordem judicial datada de 26/09/2022:
Alexandre Soares Da Silva - 763377
Daniel Dos Santos Filho - 614339
Ituiutaba
Santa Vitoria
No Presídio Sargento Jorge, em Coromandel - MG, por ordem judicial
datada de 02/09/2022:
Wenisclei Tadeu da Silva - 574969
Coromandel - MG
No Presídio de Canápolis, em Canápolis - MG, por ordem judicial
datada de 03/09/2022:
Wanderson André Modesto Santos - 724811
Canápolis - MG
No Presídio de Manga, em Manga - MG, por ordem judicial datada
de 06/09/2022:
Marco Antônio Mariano da Silva - 261200
Manga - MG
No Presídio de São Lourenço, em São Lourenço - MG, por ordem
judicial datada de 23/09/2022:
Ney Nogueira Maciel - 169105
Carmo de Minas - MG
Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio MG, por ordem judicial datada de 17/08/2022:
Breno Weverton Vieira Ferreira - 364604
Ibiá - MG
No Presídio de Campo Belo, em Campo Belo - MG, por ordem judicial
datada de 30/09/2022:
Anderson Pimenta dos Reis - 84485
Campo Belo - MG
No Presídio de Timóteo, em Timóteo - MG, por ordem judicial datada
de 25/10/2022:
Lorena Suellen Silva Arruda - 915041
Coronel Fabriciano - MG
Na Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares, em Patrocínio MG, por ordem judicial datada de 20/06/2022:
Aílton Antônio Rezende - N/C
Patrocínio - MG
No Presídio de Teófilo Otoni, em Teófilo Otoni - MG, por ordem
judicial datada de 11/02/2022:
Fabrício Soares de Andrade - 58878
Teófilo Otoni - MG
No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso
- MG, por ordem judicial datada de 05/08/2022:
Rúlio Cristian Camargo - 111001
São Sebastião do Paraíso - MG
TRANSFERÊNCIAS:
Do Presídio de Prata, em Prata - MG, para uma unidade prisional do
Chile/CL, por ordem judicial datada de 07/10/2022:
Gabriel Rafael Calderon Cotet - 954461 Chile/CL
Da Penitenciária Professor Aluízio Ignácio de Oliveira, em Uberaba MG, para o CDP 1 - Centro de Detenção Provisória 1 de Brasília - DF,
por ordem judicial datada de 01/09/2022:
José Carlos Teodoro - 1001506
Brasília - DF
Walysson Alves dos Santos - 958394
Montalvânia - MG
William Gomes Bicalho - 129194
Carlos Aparecido da Silva-96494
Curvelo - MG
Fernando Pereira Lelis - N/C
No Complexo Penitenciário de Ponte Nova, em Ponte Nova - MG, por
ordem judicial datada de 19/10/2022:
Do Presídio De Lavras, em Lavras para APAC da comarca de Varginha,
por ordem judicial datada de 27/09/2022:
Márcio Antônio Rodrigues - N/C
Do Presídio de Sacramento, em Sacramento - MG, para a SEAPTD
- Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em
Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de 24/10/2022:
Do Presídio De Varginha, em Varginha para a APAC da comarca de
Varginha, por ordem judicial datada de 05/10/2022:
Varginha
Varginha
No Presídio de Curvelo, em Curvelo - MG, por ordem judicial datada
de 25/08/2022:
No Presídio de Manga, em Manga - MG, por ordem judicial datada
de 17/10/2022:
Robson da Silva - 509236
Do Presídio De Conselheiro Lafaiete, em Conselheiro Lafaiete para a
APAC da comarca de Conselheiro Lafaiete, por ordem judicial datada
de 05/10/2022:
Uberlandia
Uberlândia - MG
Manhumirim - MG
Na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga, em Uberlândia MG, por ordem judicial datada de 03/01/2022:
Ana Luíza Pereira da Silva - 670764
Uberlândia - MG
Duque de Caxias - RJ
Paulo Henrique Dias Firmiano - N/C
Paraisópolis - MG
No Presídio de Itaobim, em Itaobim - MG, por ordem judicial datada
de 06/09/2022:
Marcos Luiz da Silva - N/C
Medina - MG
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Anderson Aparecido Lopes - 91697
Andre Junio Andrade Silva - 484305
Cleiton Juliano Gomes Rodrigues - 196105
Jean Pedro Morais de As - 789566
Jefferson Gonçalves Lima - 563560
Lucas Serafim dos Santos - 769411
Luiz Gonçalves Filho - 1984
Mequito de Jesus Roza - 616708
Paulo Henrique Martins Fonseca - 844382
Rogerio Dias da Silva - 208314
Wilher da Costa Ramos – 158440
Ribeirão das Neves
Ipatinga
Ipatinga
Ribeirão das Neves
Governador Valadares
Monte Carmelo
Coronel Fabriciano
Curvelo
Coronel Fabriciano
Coronel Fabriciano
Governador Valadares
TRANSFERÊNCIAS:
Do Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para
cumprimento de medida de segurança:
Edivaldo Souza Franca - 619769
Belo Horizonte
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
tratamento psiquiátrico temporário:
Erisson das Mercedes Pereira - 926797
Igor Gonçalves Eleoterio - 897868
Lucas Soares Prado - 976816
Paulo Cesar da Paz Santos - 949495
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Do Complexo Penitenciário de Ponte Nova para o Hospital Psiquiátrico
e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida
de segurança:
Edicarlos Martins Ribeiro - 532735
Belo Horizonte
Do Presídio de Campo Belo para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Wagner Felipe - 124299
Belo Horizonte
Do Presídio de Andrelândia para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Adriano de Almeida da Silva - 5677
Belo Horizonte
Do Presídio de Carlos Chagas para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Helio Rodrigues Souza - 491630
Belo Horizonte
Do Presídio de Guanhães para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico temporário:
Leomara Inocencio dos Santos - 984245
Guanhães
Do Presídio de Rio Pomba para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Sandro de Oliveira Ribeiro - 88772
Belo Horizonte
Do Presídio de Varginha para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Cosmo Pereira Lima - 661070
Belo Horizonte
Do Presídio de Três Pontas para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Lucas Correa Batista da Silva - 772679
Belo Horizonte
Leonardo Teofilo Pateis - 673981
Do CERESP - Gameleira - Centro de Remanejamento do Sistema
Prisional, em Belo Horizonte - MG, para a SEAPTD - Cadeia Pública
“ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em Guaxindiba - RJ, por
ordem judicial datada de 26/10/2022:
Do Presídio de Almenara para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Elisiário de Andrade Simão - 1014358
Paraíba do Sul - RJ
Do Presídio de São Lourenço, em São Lourenço - MG, para a SEAPTD
- Cadeia Pública “ISAP Tiago Teles de Castro Domingues”, em
Guaxindiba - RJ, por ordem judicial datada de 19/10/2022:
Valdecir Adão Ribeiro - 1009612
Porto Real-Quatis - RJ
Joao Batista de Oliveira Santos - 797922
Itapagipe
Belo Horizonte
Do Presídio de Bom Despacho para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Itamar Luiz do Couto - 299068
Belo Horizonte
Do Presídio de Curvelo para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Da Penitenciária de Três Corações, em Três Corações - MG, para a
COMPAJAF - Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto
Filho, em Aracaju - SE, por ordem judicial datada de 22/07/2022:
Ozeias Ismael Pereira de Lacerda - 75410
Amadeu Santana da Silva - 998808 Amparo do São Francisco - SE
Do Presídio de Jequitinhonha para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Romário Machado da Rosa - 1010286
No Presídio de Itajubá, em Itajubá - MG, por ordem judicial datada
de 19/05/2022:
Lima Duarte
Ouro Preto
Igarapé
Leonardo Gabriel Gonçalves dos Santos - 973002 Brasília - DF
Caroline Roberta de Oliveira Medeiros - N/C Muriaé - MG
Muriaé - MG
Igarapé
Do Presídio de Itapagipe para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em
Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário:
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre - MG, para o IPNH
- Instituto Penal de Novo Hamburgo - RS, por ordem judicial datada
de 17/10/2022:
Keyla Soares Silva - 974061
Pirapora
Do Presídio de Januária, em Januária - MG, para o CDP 1 - Centro de
Detenção Provisória 1, de Brasília - DF, por ordem judicial datada de
11/01/2022:
Na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora - MG, por
ordem judicial datada de 21/10/2022:
Na Penitenciária José Edson Cavalieri, em Juiz de Fora - MG, por
ordem judicial datada de 21/10/2022:
Milton Cesar Alves da Silva - 190819
Pedro Henrique Cardoso de Oliveira
- 752743
Raul Victor Lucas da Rocha - 304566
Walter Lukschal Soares Junior - 728216
Wellington Moreira Timoteo - 4640
Novo Hamburgo - RS
Antonio Lopes Pereira - 211510
MATRÍCULAS:
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Carlos Alberto Pinto - 692311
Edimar da Silva Luiz - NC
Eladio Sebastiao da Silva - 437808
Francisco Carlos de Assis - 6331
Jose Gil Fonseca - NC
Congonhas
Araçuaí
Prados
Lima Duarte
Ouro Preto
Belo Horizonte
Do Presídio de Nova Serrana para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança:
Nivaldo Jorge dos Santos - 99952
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Do Presídio Floramar, em Divinópolis, para o Hospital Psiquiátrico
e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para tratamento psiquiátrico
temporário:
Ana Beatriz Rodrigues da Costa - 1001641
Divinópolis
A Unidade Prisional poderá imediatamente efetivar a transferência,
após tomar conhecimento da autorização, via Despacho SEI, contudo,
o prazo de validade do Despacho, NÃO poderá exceder o prazo de 20
dias a contar da publicação no jornal de Minas Gerais. Não ocorrendo a
apresentação dos custodiados nos estabelecimentos prisionais no prazo
de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste ato, ficam as
movimentações canceladas, conforme estabelecido no MemorandoCircular nº 2/2021/SEJUSP/SGVC.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202211072354000110.
