TJMG 06/10/2022 -Pág. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 050/2022 - PROC. Nº: 038/2022 TOMADA DE PREÇOS N.º 06/2022 Objeto: Contratação de empresa
especializada de engenharia para a execução de obra de pavimentação
e drenagem da Rua Calendula, no Município de Central de Minas –
MG, cujos recursos são provenientes recursos provenientes de Emenda
Parlamentar - Indicação nº 95190, de acordo com a Resolução SEGOV
nº 21, de 1º de abril de 2022- Contratada: GM de Souza Construções –
ME, CNPJ sob o nº: 33.531.217/0001-87, Valor: R$ 135.137,43 (cento
e trinta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e quarenta e três centavos)
Data da Assinatura: 21/09/2022 – Data Vigência: 180 dias após assinatura do contrato. Gilberto Ferreira da Cunha – Prefeito Municipal.
5 cm -05 1698222 - 1

Conceição do
Mato Dentro
Câmara Municipal
EXTRATO DE ADITIVO – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 18/2018, PREGÃO PRESENCIAL 07/2018.
Objeto: Reajuste de Valor para licenciamento de uso de sistemas
de informática integrado para a Câmara Municipal. Contratada:
MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS
LTDA CNPJ: 71.000.731/0001-85. Valor: R$ 1.648,92 mensais, válido
até dia 31/12/2022. Wander Rosa de Santana – Presidente.
2 cm -05 1698066 - 1

Confins
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 016/2022.
Aviso de Edital. Processo Licitatório nº 075/2022. O Município de
Confins/MG comunica que realizará no dia 24 de outubro de 2022 ás
09h00min, Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 016/2022,
cujo objeto é a contratação de empresa para construção da fossa comunitária no endereço da rua: Isaías Gonçalves Oliveira, localizada no
bairro Tavares na cidade de Confins/MG, conforme anexos. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://www.confins.
mg.gov.br/portal/editais/1. Os envelopes de documentação e proposta
de preço serão protocoladas até 09h00min no Setor de protocolo da
Prefeitura. Tel. de contato: (31) 3665-7829. Maria Aparecida de Oliveira - Presidente da CPL.
3 cm -05 1698274 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022.
Aviso Publicação Edital. Comunica que realizará no dia 04/11/2022 ás
09h00min, Licitação do Processo Licitatório nº 081/2022 na modalidade Pregão Eletrônico nº 039/2022, contratação de instituição financeira e/ou cooperativa de crédito, para gestão do pagamento da folha,
para o período de 60 meses. O Edital em sua íntegra poderá ser adquirido no Link: https://www.confins.mg.gov.br/portal/editais/1. e na
www.licitardigital.com.br. A documentação de Habilitação e Proposta
Comercial serão anexadas até 09h00min na Plataforma Licitar. Maria
Aparecida de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -05 1698267 - 1

Congonhas
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº PMC/065/2022
PRC 096/2022 - O Pregoeiro do Município de Congonhas – MG,
nomeado pela Portaria nº PMC/163/2022, no uso de suas atribuições,
decide pela REABERTURA do pregão supracitado em acatamento ao
despacho do Prefeito Municipal de Congonhas, com a sessão ficando
designada para 10/10/2022 às 15 horas. Documentos na integra disponíveis no portal BLL – Compras e no site do Município. Congonhas,
05/10/2022. Fernando Augusto Baia de Paula – Pregoeiro.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 066/2022 – RP Nº 043/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de Preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos periféricos de informática, em atendimento às necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Conselheiro Lafaiete, conforme especificações
constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 06/10/2022, às 12:00h, até 20/10/2022, às
09:29h. Data de abertura: 20/10/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 05/10/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
3 cm -05 1698255 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO
Nº 052/2022 – PRC Nº 092/2022
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina a Contratação de instituição
financeira para prestação de serviços, com exclusividade, de processamento de folha de pagamento dos servidores da Prefeitura Municipal de
Conselheiro Lafaiete, ativos e inativos, de acordo com as especificações
constantes no item 19 e Anexo I do Edital. Data de recebimento das
propostas/documentação: de 06/10/2022, às 12:00h, até 22/11/2022, às
09:29h. Data de abertura: 22/11/2022, às 09:30h, na plataforma www.
bbmnetlicitacoes.com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 992392003 ou e-mail: [email protected]. O edital poderá ser retirado
nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Conselheiro Lafaiete, 05/10/2022 – Alisson Dias Laureano
– Pregoeiro.
4 cm -05 1698258 - 1

Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL NO 007/2022
Processo Administrativo no 051/2022, cujo objeto é a contratação de
microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno
porte especializada para aquisição e instalação de piso vinílico no 2º
andar do prédio sede da Câmara Municipal de Conselheiro Lafaiete,
abrangendo as áreas de corredor e dos gabinetes dos Vereadores. A Sessão Pública será aberta às 13h30min do dia 26 de outubro de 2022, no
Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado na Rua Assis
Andrade, no 540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h,
bem como no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.br. Nivaldo Smith
Júnior – Pregoeiro.
3 cm -05 1698033 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL NO 008/2022
Processo Administrativo no 062/2022, cujo objeto é a contratação de
empresa especializada na prestação, de forma contínua, da atividade
meio de serviços de limpeza, asseio e conservação das instalações
físicas e do mobiliário da Sede da Câmara Municipal de Conselheiro
Lafaiete. A Sessão Pública será aberta às 13h30min do dia 19 de outubro de 2022, no Salão Nobre Vereador Omir Flávio de Lima, localizado
na Rua Assis Andrade, no 540, Centro. O edital encontra-se à disposição dos interessados na Secretaria da Câmara, no endereço supracitado, de 7h às 18h, bem como no site www.conselheirolafaiete.mg.leg.
br. Nivaldo Smith Júnior – Pregoeiro.
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Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 103/2021
Torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato em epígrafe, com o
município de Congonhas; que objetiva o Programa do Serviço de Inspeção Municipal, com vigência até 04/10/2023.
1 cm -05 1698517 - 1

Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022 A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna público o EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 094/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2022
INEXIGIBILIDADE N° 017/2022 CREDENCIAMENTO Nº
002/2022. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas interessadas na prestação de serviços de consultas médicas especializadas,
e de exames clínicos e laboratoriais solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde Pública de Conselheiro Pena/MG. Contratada: ALINE
FERNANDA DA SILVA COSTA, CPF: 047.905.496-74. VALOR DO
CONTRATO: R$ 122.324,94 (cento e vinte e dois mil e trezentos e
vinte e quatro reais e noventa e quatro centavos).
Nádia Filomena Dutra França
Prefeita Municipal
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Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 81/2022 - SRP.
Será realizado no dia 21/10/2022 às 08:00hs o Processo n° 200/2022,
do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos
odontológicos, recurso da Portaria 3.389/2020, com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no
site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 05 de outubro de 2022. Patrick
César Sucupira – Pregoeiro.
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 058/2022
Processo de Compra n.º 314/2022 -Processo Licitatório n.º 169/2022.
Edital Resumido. Objeto: Contratação das empresas CITOPHARMA
MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, referente aos itens 01, 03, 05 e 06, no valor total de R$ 3.178,20 (três mil,
cento e setenta e oito reais e vinte centavos) e NATURAL/MENTE
LTDA, referente aos itens 02 e 04, no valor total de R$ 1.093,60 (um
mil, noventa e três reais e sessenta centavos), perfazendo o valor global de R$ 4.271,80 (quatro mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta
centavos), para fornecimento de medicamentos manipulados, para
atender ao Hospital Doutor José Maria Morais e UPA 24 horas Doutor
Walter Luiz Winter Maia, tendo como fonte de recurso, Transferências
de Recursos do Fundo Estadual Saúde, nos termos do art. 24, II, Lei
Federal nº 8.666/93. Coronel Fabriciano, 05 de outubro de 2022. Jose
Pereira. Presidente da CPL.
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Cruzeiro da
Fortaleza
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO 086/2022.
INEXIGIBILIDADE/CREDENCIAMENTO 010/2022. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de exames diversos
em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Cruzeiro da Fortaleza. Data de ratificação: 04/10/2022. Proponente
credenciado: Exame Medicina Laboratorial E Excelencia, CNPJ:
35.492.512/0001-05. Valor total: R$298.012,12. Informações na sede
da Prefeitura, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. Agnaldo Ferreira da Silva - Prefeito Municipal.
Cruzeiro da Fortaleza MG. 04/10/2022.
3 cm -05 1698317 - 1

Cuparaque
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°:099/2022
- AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:099/2022, na modalidade Tomada de Preços
N°:007/2022, tipo Menor Preço global, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em engenharia para Implantação de Sistema de
Geração de Energia Solar Fotovoltaica no Município, conforme Memorial Descritivo com potência total estimada em 200,56 kWp, objeto do
Contrato de Financiamento BDMG/BF N.º 330.176/21, celebrado entre
o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais e o Município de Cuparaque/MG. A abertura será dia 25/10/2022 às 10h00, na sala de reuniões
da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano
Pinto, 829, Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais.
O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no
horário de 07h00 às 16h00, no endereço acima, informações através do
telefone (0x33) 3262-5130 / 5131, e através de Email: [email protected]. Mário Cézar Reis – Presidente da CPL.
PROCESSO LICITATÓRIO N°:0100/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO
– O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá
o Processo Licitatório N°:0100/2022, na modalidade Pregão Eletrônico
para Sistema de Registro de Preços N°:027/2022, na PLATAFORMA
LICITAR DIGITAL, no endereço: www.licitardigital.com.br, licitação
na modalidadePREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço por item,
cujo objeto é a futura e eventual aquisição de produtos químicos para
atender a demanda da ETA (Estação de Tratamento de Água), com previsão de consumo parcelado. A abertura será dia 20/10/2022 às 10h00,
na sede da Prefeitura. Os interessados poderão retirar o edital e obter
informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto,
829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário
de 07h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Informações Tel/Fax: (0x33)
3262-5130-5131. Email: [email protected]. Mário Cézar
Reis – Presidente da CPL.
7 cm -05 1698341 - 1

Curral de Dentro

Minas Gerais
PROCESSO SOB N° 080/2022
TOMADA DE PREÇO Nº 008/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna pública o Processo sob n° 080/2022 Tomada de Preço nº 008/2022, objetivando a
Contratação de empresa especializada em administração para prestação
de serviços de assessoramento e consultoria administrativa em matérias
pertinentes a licitações e gestão de contratos administrativos. Data para
recebimento dos envelopes de proposta e habilitação: 21/10/2022 às
09:00h. Demais informações poderão ser obtidas através do site www.
curraldedentro.mg.gov.br
Curral de Dentro/MG, 04/10/2022
Jhene Franco da Silva
Presidente da CPL
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Delta
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1229/2022 1230/2022
1231/2022, REFERENTE AO PROCESSO 016/2022.
Objeto: Credenciamento Enfermeiros, Contratado: Camila Gustavo
do Carmo, CPF: 196.447.606-20, valor R$100,68, Lorena Cristina de
Oliveira, CPF:449.758.918-83, valor R$205,00, Sabrina Leoni de Oliveira, CPF:266.157.598-70, valor R$100,68. Delta 05 de outubro De
2022. Suliene Rodrigues Da Silva Santos, Gestora de contratos.
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COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 77/2022
Pregão Eletrônico nº53, tendo como objeto aquisição de material gráfico,com sessão marcada para o dia 19 de outubro de 2022 às
09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura
de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.
br. Delta, 05 de outubro de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -05 1698460 - 1

Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 353/2022
Tomada de Preços nº. 36/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a contratação de empresa especializada com fornecimento de materiais,
equipamentos e mão de obra qualificada para a execução de muro na
quadra da Associação de Moradores Santa Tereza, localizado à rua
Antônio Silva Sobrinho, bairro Santa Tereza no município de Divinópolis/MG. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 25 de outubro de
2022 às 09h:00min, na sala de licitações desta Prefeitura.O edital em
seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos
pelos telefones (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 05 de outubro de 2022.Jonasde Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de
Licitação.
3 cm -05 1698172 - 1

Prefeitura Municipal
PROCESSO SOB N° 078/2022
PREGÃO POR ADESÃO Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna pública o Processo sob n° 078/2022 Pregão por Adesão nº 007/2022, objetivando a
Contratação de empresa especializada no gerenciamento da frota de veículos. Órgão Gerenciador: CIMAMS. Contratada: PRIME Consultoria e
Assessoria Empresarial Ltda, inscrita no CNPJ n° 05.340.639/0001-30.
Valor total estimado: R$ 1.132.558,79. Demais informações poderão
ser obtidas através do site www.curraldedentro.mg.gov.br
Curral de Dentro/MG, 04/10/2022
Wladimir Rogério Ferraz Mendes
Pregoeiro Oficial
3 cm -05 1698382 - 1
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna pública a adesão
a Ata de Registro de Preços n° 020/2022 do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, autuando o
Processo sob n° 077/2022 Pregão por adesão Nº 006/2022, objetivando a
contratação de empresa para fornecimento de veículo novo. Contratada:
PEDRAGON AUTOS LTDA, inscrita no CNPJ 03.935.826/0001-30,
pelo valor total de R$ 138.000,00. Demais informações poderão ser
obtidas através do site www.curraldedentro.mg.gov.br
Curral de Dentro/MG, 16/09/2022
Wladimir Rogério Ferraz Mendes
Pregoeiro Oficial
3 cm -05 1698379 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 081/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público o Processo Licitatório n° 081/2022 que realizará no dia 07/11/2022 às 9:00h,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022, visando o
REGISTRO DE PREÇOS para futuro e eventual fornecimento parcelado de urnas funerárias, incluindo o serviço de preparação do corpo ou
membros, transporte e demais encargos. Edital disponível através do
site www.curraldedentro.mg.gov.br
Curral de Dentro/MG, 04/10/2022
Wladimir Rogério Ferraz Mendes
Pregoeiro Oficial
3 cm -05 1698386 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 079/2022
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público o Processo Licitatório n° 079/2022 que realizará no dia 01/11/2022 às 9:00h,
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2022, visando o
REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a futura e eventual aquisição de
uniformes e confecções. Edital disponível através do site www.curraldedentro.mg.gov.br
Curral de Dentro/MG, 04/10/2022
Wladimir Rogério Ferraz Mendes
Pregoeiro Oficial
3 cm -05 1698384 - 1

COMUNICADO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 301/2022
Tomada de Preços nº. 027/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, para a reforma de pisos e execução de cobertura metálica sobre o pátio na Escola Municipal Antonieta Fonseca no
Município de Divinópolis/MG, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada. Participaram do certame as seguintes
empresas: Minascon Engenharia e Construções Ltda e Squadro Engenharia Eireli - ME. A sessão foi suspensa e encaminhada a documentação para análise da seara técnica. Aataem seu inteiro teor está disponível no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 5 de outubro de
2022.Jonas de Alcantara Azevedo-Presidente CPL.
3 cm -05 1698060 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 309/2022
Concorrência Pública nº. 32/2022, tipo menor valor, cujo objeto é a
contratação de empresa para execução de obras civis de manutenção e/
ou readequação de calçadas, passeios e ilhas para pedestres e portadores de necessidades especiais - PNE, com fornecimento de materiais,
em locais diversos do município de Divinópolis/MG. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 08 de novembro de 2022 às 09h:00min, na
sala de licitações desta Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à
disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37)
3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 05 de outubro de 2022.Jonasde
Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -05 1698174 - 1

Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 04/2022.
Objeto: torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo
Seletivo Simplificado Nº 04/2022, destinado ao preenchimento de funções públicas, através de contratos por excepcional interesse público,
por prazo determinado, para Auxiliar de Administração, Fonoaudiólogo, Mãe Social, Motorista de Ambulância- Carteira D e Psicólogo
nos termos da Lei Nº 719/2001 e Lei Nº 1041/2015. O edital pode ser
retirado no sitewww.domjoaquim.mg.gov.br.Outras informações pelo
(31)38661212. Geraldo Adilson Gonçalves - Prefeito Municipal.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320221005202804024.

2 cm -05 1698004 - 1