TJMG 02/08/2022 -Pág. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE CONVOCAÇÃO
Torna pública a situação do candidato aprovado relacionado abaixo
no Processo Seletivo Público Simplificado – Edital MGS 03/2018 –
FERNANDO ALVES DE SOUZA para atender a convocação da MGS
em até 02(dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato:
VAGA FIXA – MONTES CLAROS – MOTORISTA B.
2 cm -01 1669365 - 1
Secretaria de Estado de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
A Superintendência de Gestão no uso de suas atribuições legais, com
fundamento no inciso VI, do art. 43 da Lei 8666/93 e usando das
prerrogativas contidas no artigo 9º, §5º da Resolução SES/MG nº.
7.711/2021, e alterações ulteriores, RESOLVE: HOMOLOGAR o
procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 1321127
000015/2022, cujo objeto é a aquisição de Serviços para fornecimento
de solução de monitoramento, gestão online do fluxo de atendimento,
pesquisa de satisfação e integração com o sistema de agendamento,
em favor da empresa VISUAL SISTEMAS ELETRONICOS LTDA
- CNPJ: 23.921.349/0001-61, ao valor unitário: R$ 498.000,00, pela
proposta mais vantajosas para esta Secretaria.
Belo Horizonte, 01 de agosto de 2022.
Laíse Sofia de Macedo Rodrigues
Superintendente de Gestão
4 cm -01 1669540 - 1
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário – TDCO nº 008/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 008/2021,
assinado em 18 de maio de 2021, cujo objeto é custeio das ações de
enfrentamento da COVID-19, publicado no caderno I do Diário
do Executivo e Legislativo, em 22 de maio de 2021. Assinatura:
01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Antônio Alvimar Souza (Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário – TDCO nº 019/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 019/2021,
assinado em 23 de junho de 2021, cujo objeto é custeio de ações de
saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, publicado
no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 25 de junho
de 2021. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Antônio Alvimar Souza (Reitor da
Universidade Estadual de Montes Claros).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário – TDCO nº 020/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 020/2021,
assinado em 23 de junho de 2021, cujo objeto é custeio de ações de
saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, publicado
no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 25 de junho
de 2021. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Antônio Alvimar Souza (Reitor da
Universidade Estadual de Montes Claros).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário – TDCO nº 034/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 034/2021,
assinado em 08 de setembro de 2021, cujo objeto é custeio de ações
de saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, publicado
no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 10 de setembro
de 2021, publicado no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo,
em 10 de setembro de 2021. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Antônio Alvimar
Souza (Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário – TDCO nº 041/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 041/2021,
assinado em 26 de outubro de 2021, cujo objeto é custeio das ações
relacionadas ao enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, publicado
no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 27 de outubro
de 2021. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Antônio Alvimar Souza (Reitor da
Universidade Estadual de Montes Claros).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário – TDCO nº 057/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 057/2021,
assinado em 29 de dezembro de 2021, cujo objeto é a destinação de
recursos ao Hospital Universitário Clemente Faria, para garantir custeio
das ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, publicado no
caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 30 de dezembro
de 2021. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Antônio Alvimar Souza (Reitor da
Universidade Estadual de Montes Claros).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário – TDCO nº 001/2022, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 001/2022,
assinado em 17 de janeiro de 2022, cujo objeto é destinado ao
Hospital Universitário Clemente Faria, para garantir custeio das ações
relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, publicado no caderno I do
Diário do Executivo e Legislativo, em 20 de janeiro 2022. Assinatura:
01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Antônio Alvimar Souza (Reitor da Universidade Estadual
de Montes Claros).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 023/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 023/2021,
assinado em 06 de julho de 2021, cujo objeto é custeio de ações de
saúde para o enfrentamento do Coronavírus - COVID 19, destinado ao
Hospital Eduardo de Menezes da Rede FHEMIG, publicado no caderno
I do Diário do Executivo e Legislativo, em 08 de julho 2021. Assinatura:
01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 048/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 048/2021,
assinado em 20 de outubro de 2021, cujo objeto é custeio destinado à
Unidade da FHEMIG - Hospital Eduardo de Menezes, para as ações
de saúde do enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, publicado
no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 22 de outubro
de 2021. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 025/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 025/2021,
assinado em 27 de julho de 2021, cujo objeto é custeio destinado a
Unidade da FHEMIG - Hospital Eduardo de Menezes, visando às
ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19,
publicado no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 29 de
julho de 2021. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 049/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 049/2021,
assinado em 23 de novembro de 2021, cujo objeto é custeio destinados
às Unidades da FHEMIG - Hospital Eduardo de Menezes, Hospital
Regional Antônio Dias e Hospital Regional João Penido, visando às
ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19,
publicado no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 25
de novembro de 2021. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio
Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira
Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas
Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 026/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 026/2021,
assinado em 27 de julho de 2021, cujo objeto é custeio destinados às
Unidades da FHEMIG - Hospital João XXIII, Hospital Infantil João
Paulo II, Hospital Júlia Kubitschek, Hospital Eduardo de Menezes
e Hospital Regional João Penido, visando às ações de saúde para o
enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, publicado no caderno I do
Diário do Executivo e Legislativo, em 29 de julho de 2021. Assinatura:
01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 027/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 027/2021,
assinado em 23 de julho de 2021, cujo objeto é custeio destinados
às Unidades da FHEMIG - Hospital Eduardo de Menezes, Hospital
Regional Antonio Dias e Hospital Regional João Penido, referente às
ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19,
publicado no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 27 de
julho de 2021. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 028/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 028/2021,
assinado em 03 de agosto de 2021, cujo objeto é custeio destinado à
Unidade da FHEMIG - Hospital Eduardo de Menezes, referente às
ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19,
publicado no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 05 de
agosto de 2021. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 029/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 029/2021,
assinado em 03 de agosto de 2021, cujo objeto é custeio destinado às
Unidades da FHEMIG - Hospital João XXIII, Hospital Infantil João
Paulo II, Hospital Júlia Kubitscheck, Hospital Eduardo de Menezes,
Hospital Regional João Penido, visando às ações de saúde para o
enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, publicado no caderno I do
Diário do Executivo e Legislativo, em 05 de agosto de 2021. Assinatura:
01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 030/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 030/2021,
assinado em 31 de agosto de 2021, cujo objeto é custeio destinado às
Unidades da FHEMIG - Hospital João XXIII, Hospital Infantil João
Paulo II, Hospital Julia Kubitscheck, Hospital Eduardo de Menezes
e Hospital Regional João Penido, visando às ações de saúde para o
enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, publicado no caderno
I do Diário do Executivo e Legislativo, em 02 de setembro de 2021.
Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário
de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 035/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 035/2021,
assinado em 14 de setembro de 2021, cujo objeto é custeio destinado à
Unidade da FHEMIG - Hospital Eduardo de Menezes, que visa às ações
de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, publicado
no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 16 de setembro
de 2021. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário – TDCO nº 002/2022, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 002/2022,
assinado em 18 de janeiro de 2022, cujo objeto é a destinação de
recursos ao Hospital Universitário Clemente Faria, para garantir
o custeio das ações relacionadas ao enfrentamento da COVID-19,
publicado no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 20 de
janeiro de 2022. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Antônio Alvimar Souza (Reitor
da Universidade Estadual de Montes Claros).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 038/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 038/2021,
assinado em 29 de setembro de 2021, cujo objeto é custeio destinados
às Unidades da FHEMIG - Hospital Eduardo de Menezes - HEM,
Hospital Regional João Penido - HRJP e Hospital Regional Antônio
Dias - HRAD, visando às ações de saúde para o enfrentamento do
Coronavírus – COVID 19, publicado no caderno I do Diário do
Executivo e Legislativo, em 30 de setembro de 2021. Assinatura:
01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário – TDCO nº 010/2022, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Universidade Estadual de Montes
Claros - UNIMONTES. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 010/2022,
assinado em 09 de março de 2022, cujo objeto é custeio destinado
ao Hospital Universitário Clemente Faria para garantir às ações
relacionadas ao enfrentamento da COVID-19, publicado no caderno
I do Diário do Executivo e Legislativo, em 10 de março de 2022.
Assinatur. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor
(Secretário de Estado de Saúde) e Antônio Alvimar Souza (Reitor da
Universidade Estadual de Montes Claros).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 044/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 044/2021,
assinado em 14 de outubro de 2021, cujo objeto é custeio destinado à
Unidade da FHEMIG - Hospital Eduardo de Menezes, para às ações
de saúde do enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, publicado
no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 19 de outubro
de 2021. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 051/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 051/2021,
assinado em 14 de dezembro de 2021, cujo objeto é custeio destinado às
Unidades da FHEMIG - Hospital João XXXIII, Hospital Infantil João
Paulo II, Hospital Júlia Kubitscheck e Hospital Eduardo de Menezes,
visando às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus
– COVID 19, publicado no caderno I do Diário do Executivo e
Legislativo, em 16 de dezembro de 2021. Assinatura: 01/08/2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 053/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 053/2021,
assinado em 04 de janeiro de 2022, cujo objeto é custeio destinado às
Unidades da FHEMIG - Hospital João XXIII, Hospital Infantil João
Paulo II e Hospital Julia Kubitscheck, visando às ações de saúde para o
enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, publicado no caderno I do
Diário do Executivo e Legislativo, em 06 de janeiro de 2022. Assinatura:
01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 054/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 054/2021,
assinado em 04 de janeiro de 2022, cujo objeto é custeio destinado
às Unidades da FHEMIG - Hospital Júlia Kubitscheck e Hospital
Eduardo de Menezes, visando às ações de saúde para o enfrentamento
do Coronavírus – COVID 19, publicado no caderno I do Diário
do Executivo e Legislativo, em 06 de janeiro de 2022. Assinatura:
01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado
de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 055/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 055/2021,
assinado em 04 de janeiro de 2022, cujo objeto é custeio destinado
à Unidade da FHEMIG - Hospital Eduardo de Menezes, visando às
ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19,
publicado no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 06 de
janeiro de 2022. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 056/2021, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 056/2021,
assinado em 04 de janeiro de 2022, cujo objeto é custeio destinado às
Unidades da FHEMIG - Hospital João XXIII, Hospital Infantil João
Paulo II, Hospital Julia Kubitscheck e Hospital Eduardo de Menezes,
visando às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus
– COVID 19, publicado no caderno I do Diário do Executivo e
Legislativo, em 06 de janeiro de 2022. Assinatura: 01/08/2022.
Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de Estado de Saúde)
e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 004/2022, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 004/2022,
assinado em 10 de fevereiro de 2022, cujo objeto é custeio destinado
às Unidades da Fhemig - Hospital João XXXIII, Hospital Infantil
João Paulo II, Hospital Julia Kubitscheck, visando às ações de saúde
para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, publicado no
caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 11 de fevereiro
de 2022. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 005/2022, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 005/2022,
assinado em 10 de fevereiro de 2022, cujo objeto é custeio destinado à
Unidade da Fhemig - Hospital Eduardo de Menezes, visando às ações
de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, publicado
no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 11 de fevereiro
de 2022. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 006/2022, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 006/2022,
assinado em 10 de fevereiro de 2022, cujo objeto é custeio das ações
de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19, publicado
no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 11 de fevereiro
de 2022. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
terça-feira, 02 de Agosto de 2022 – 29
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO do Termo de Descentralização
de Crédito Orçamentário - TDCO Nº 009/2022, celebrado entre
EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG. Objeto: rescindir bilateralmente o Termo
de Descentralização de Crédito Orçamentário – TDCO nº 009/2022,
assinado em 04 de março de 2022, cujo objeto é custeio destinado ao
Hospital Eduardo de Menezes, Unidade pertencente à FHEMIG, visando
às ações de saúde para o enfrentamento do Coronavírus – COVID 19,
publicado no caderno I do Diário do Executivo e Legislativo, em 05 de
março de 2022. Assinatura: 01/08/2022. Signatários: Fábio Baccheretti
Vitor (Secretário de Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias
(Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
91 cm -01 1669791 - 1
Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.
compras.mg.gov.br, o pregão eletrônico/proc. nº 2320310.208/2022,
SEI 2320.01.0007486/2022-29, para papel higiênico em rolos de 300
metros. A sessão será no dia 16/08/2022 às 09:00 horas. Data e hora
limite para cadastramento das propostas no site. Licitação baseada na
Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão Pará 882,
s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08 às 17h, ao
custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.mg.gov.br
e www.compras.mg.gov.br.
3 cm -01 1669703 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Uso do Sistema de Distribuição
celebrado entre a Partes: Cemig Distribuição e a Fundação Centro de
Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais/Hemominas.
CT – 5000081091/2021-A2 - nº 9287.655/21 - PN: 7000081600 IN:
3009015855. A vigência do Contrato será prorrogada pelo prazo de
12 meses, a partir de 07/08/2022. Este prazo será automaticamente
prorrogado por mais 12 (doze) meses, e assim sucessivamente, até um
total de 24 (vinte e quatro) meses se, até 180 (cento e oitenta) dias
antes do término de cada período, o ACESSANTE não comunicar à
CEMIG D, por escrito, sua intenção em contrário. Para efeitos legais, o
CONTRATO tem o valor estimado de R$ 36.792,00 D.O: 2321 10 302
123 4 540 0001 3 3 90 39 69; Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E:
2320023 e UPG: 541.
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Compra de Energia
Regulada celebrado celebrado entre a Partes: Cemig Distribuição e a
Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas
Gerais/Hemominas. CT – 5000081091/2021-A2 - nº 9287.655/21
- PN: 7000081600 IN: 3009015855. Constitui objeto desse Termo
Aditivo a alteração da vigência do CCER CT–5000081091/2021-A1,
doravante denominado CONTRATO. A vigência do CONTRATO
será prorrogada pelo prazo de 12 meses, a partir de 07/08/2022. Este
prazo será eautomaticamente prorrogado por mais 12 (doze) meses, e
assim sucessivamente, até um total de 24 (vinte e quatro) meses se,
até 180 (cento e oitenta) dias antes do término de cada período, o
CONSUMIDOR não comunicar à CEMIG D, por escrito, sua intenção
em contrário. Para efeitos legais, o CONTRATO tem o valor estimado
de R$ 270.842,64. As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo
correrão à conta da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001
3 3 90 39 69; Fonte:10; Procedência: 1;IAG: 0; U.E: 2320023 e UPG:
541.
7 cm -01 1669492 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 14/21
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e o Município de Santa Vitória. Objeto:
Prorroga o Termo de Cooperação Técnica nº14/2021 a partir de 01 de
agosto de 2022 até 31 de dezembro de 2022. Assinam o Termo: Pela
Fundação Hemominas, Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi e pelo
Município de Santa Vitória, Sr. Isper Salim Curi.
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 06/2022
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado
de Minas Gerais/Hemominas e a Secretaria de Estado Planejamento e
Gestão- SEPLAG. Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos
dos materiais constantes do Anexo Documento Listagem Bens para
Doação a Bolsa Junho 2022 (doc. SEI 48556174), perfazendo o valor
de R$ 111.757,07. Assinam o Termo: Pela Fundação Hemominas,
Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi e pela Secretaria de Estado
Planejamento e Gestão- SEPLAG, Sr. Marcos Eduardo Silva Soares.
4 cm -01 1669376 - 1
DECISÃO CIAPA
A Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação
HEMOMINAS no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo
art. 14 do Decreto Estadual nº 45.822/2011, tendo em vista o Relatório 01
(50390189) do Processo CIAPA nº 2320.01.0007624/2022-86, oriundo
do Processo de Compra nº 2320.0310 403/2021, Pregão 403/2021, que
gerou o Contrato 9317.801/21, publicado em 14.01.2022, cujo objeto
é a contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em
aparelhos de ar condicionado, incluindo fornecimento de peças, para
a Unidade de Ituiutaba., DECIDE aplicar à empresa STRONGS
SOLUÇÕES EM CLIMATIZAÇÕES E REFRIGERAÇÕES E
ENERGIA ELETRICA EIRELI - CNPJ: 37.604.082/0001-93, a
penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA no valor de R$ 1.860,00
(hum mil, oitocentos e sessenta reais), no importe de 20% sobre o
valor do descumprimento contratual que se refere as manutenções
preventivas não realizadas, nos termos da Cláusula Primeira e Cláusula
Décima Quarta, 14.2 e 14.3, b, do Contrato , em consonância com o
disposto no art. 7º da Lei 10.520/2002, art. 87, incisos I e II da Lei
8.666/93, art. 3º, II da Lei Estadual 13.994/01, art. 38, I e II , c/c art.
46, II do Decreto Estadual nº 45.902/2012. Registre-se, publique-se e
cumpra-se.
Márcia Faria Moraes Silva
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças /HEMOMINAS
5 cm -01 1669313 - 1
Fundação Ezequiel Dias - FUNED
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344613/2022. Processo SEI nº
2260.01.0008709/2021-72. Objeto: Aquisição de kits laboratoriais para
análise de alimentos ridascreen r-biopharm e amostra de referência.
Dotação orçamentária: 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.10">0001.339030.13.0.10.
1; 4291.10.304.150.4440.0001.339030.13.0.92.1; 4451.03.061.738.42
56.0001.339030.13.0.60.1. Inexigibilidade de Licitação nº 104/2022.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 323.548,01. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: R-Biopharm Brasil Comércio de Produtos
para Análise de Alimentos Ltda. Assinatura: 01/08/2022.
Glauco de Carvalho Pereira - Diretor do
Instituto Octávio Magalhães/Funed.
3 cm -01 1669505 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9344039/2022. Processo SEI nº
2260.01.0005610/2022-31. Objeto: Aquisição de gases especiais.
Dotação orçamentária: 2261.10.122.705.2500.0001.339030.13.0.1
0.1. Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 387/2021, Ata de
Registro de Preço nº 75/2022,Processo de Compras Funed nº 167/2022.
Vigência: 12 meses. Valor: R$ 229.212,86. Contratante: Fundação
Ezequiel Dias. Contratada: White Martins Gases Industriais Ltda.
Assinatura: 01/08/2022. Guilherme Rodrigues Moreira - Diretor de
Planejamento, Gestão e Finanças/Funed; Glauco de Carvalho Pereira
- Diretor do Instituto Octávio Magalhães/Funed; Sílvia Ligório Fialho
- Diretora de Pesquisa e Desenvolvimento/Funed e Bruno Gonçalves
Pereira – Diretor Industrial/Funed.
3 cm -01 1669508 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202208012347520129.
