TJMG 29/06/2022 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 21

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de
janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
FERNANDA DOUMITH MADUREIRA, MASP 1288582-8, para a
função gratificada FGH-3 II HO18 para chefiar o Núcleo Interno de
Regulação do Complexo Hospitalar de Barbacena.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
33/2022– REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á
APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do
art.36 da CE/89, e art. 9º da LCE nº 64 de 2002, redação dada
pela LCE Nº 156, de 2020, do(s) servidor(es): MINAS NOVAS,
EE. Dr. Agostinho da Silva Silveira, MaSP 440.629-4, Maria
Aparecida Lemos Camargos, a partir da publicação, referente
ao ATBVM, Adm. 01 à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 147,§ 2º,inciso I, e §3º,inciso I, do ADCT, acrescentado
pela Emenda Constitucional Estadual nº104, de 2020.(regra de
transição/pedágio-base do cálculo dos proventos pela última
remuneração, integral, com paridade/ingresso em cargo efetivo
até 31.12.2003). com direito à remuneração integral.

A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO
ROCHA CAMPOS, MASP 1204327-9, para a função gratificada
FGH-3 II HO08 para chefiar a Assessoria de Gestão Estratégica e
Qualidade do Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LILIANA
MOREIRA NEVES FONSECA, MASP 1295505-0, para a função
gratificada FGH-3 II HO15 para dirigir a Coordenação de Saúde Mental
do Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ADEMIR
BARBOSA, MASP 1042485-1, para a função gratificada FGH-2 II
HO03 para dirigir a Gerência de Gestão da Informação e Finanças do
Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, TÂNIA
MICHELE DA COSTA, MASP 1225777-0, para a função gratificada
FGH-2 II HO04 para dirigir a Gerência de Internação do Complexo
Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
DE FATIMA DA SILVEIRA ASSIS, MASP 12855516, para a função
gratificada FGH-2 I HO52 para dirigir a Coordenação dos Ambulatórios
do Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, NEIDE
RENAULT GROSSI PENNA ESTEVES, MASP 1105490-5, para
a função gratificada FGH-2 I HO51 para dirigir a Coordenação de
Hotelaria do Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KARLA
CRISTINA DE CARVALHO, MASP 1314285-6, para a função
gratificada FGH-2 I HO48 para dirigir a Coordenação de Finanças do
Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO
DIAS DE CASTRO, MASP 1159404-1, para a função gratificada
FGH-2 I HO47 para dirigir a Coordenação da Unidade de Clínica
Médica do Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MÁRIO
SÉRGIO DO PRADO, MASP 1126424-9, para a função gratificada
FGH-2 I HO46 para dirigir a Coordenação de Saúde e Segurança do
Trabalhador do Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso
de suas atribuições, designa ARTHUR FELIPE RIBEIRO MENDES,
MASP 1299814-2, ocupante da função gratificada FGH-2 I HO66, para
responder pela Coordenação de Enfermagem e Equipe Multidisciplinar,
a contar de 13/06/2022.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, atribui a LILIAN CRISTINA ALMADA PIMENTEL, MASP
1367301-7, ocupante da função gratificada FGH-3 II HO16, a chefia do
Núcleo de Ensino e Pesquisa do Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, nos
termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, atribui
a SUELLEN LILIA DA SILVA ALVES, MASP 1236014-5, ocupante
da função gratificada FGH-2 I HO49, a direção da Coordenação da
Unidade Cirúrgica do Complexo Hospitalar de Barbacena.
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais,
nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de
2007, atribui a CLAUDINEI EMIDIO CAMPOS, MASP 1089191-9,
ocupante do cargo de provimento em comissão DAI-30 HO1100145, de
recrutamento Amplo, a direção do Complexo Hospitalar de Barbacena.
28 1654651 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, usando
da competência delegada na Portaria Presidencial nº 2.099, de 31 de
março de 2022, o Decreto nº 48.176/2021, a Resolução SEPLAG nº 043,
de 14 de junho de 2021 e Nota Técnica 120/SEPLAG/DCOPDD/2019,
RETIFICA o ato de REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA CURSO
DOUTORADO/ MESTRADO, publicado em 17/03/2020, da servidora
Tassiana Maria Vieira Pereira, MASP 1274000-7, lotada no CHPB, onde
se lê: no período de 06/09/2019 a 21/05/2021, leia-se: de 05/09/2019 a
21/05/2021, por erro na data inicial, para regularização funcional.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, usando
da competência delegada na Portaria Presidencial nº 2.099, de 31 de
março de 2022, o Decreto nº 48.176/2021, a Resolução SEPLAG nº
043, de 14 de junho de 2021 e Nota Técnica nº 24/SEPLAG/DCGDD AFASTAMENTO/2021, RETIFICA o ato de REDUÇÃO DE CARGA
HORÁRIA CURSO DOUTORADO/ MESTRADO, publicado em
23/04/2021, do servidor Glower Braga, Masp 12070280, lotado HRJP,
onde se lê: afastamento parcial para estudo, de suas atribuições, com
redução de 15%, de 01/03/2020 até 01/03/2022, leia-se: afastamento
para estudo, de suas atribuições, com redução de 15%, de 19/03/2020
até 12/08/2022 e conforme Nota Técnica nº 79/SEPLAG/DCGDD
- AFASTAMENTO/2021, com redução de 50% de 13/08/2021 até
01/03/2022, para regularização funcional.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, usando
da competência delegada na Portaria Presidencial nº 2.099, de 31 de
março de 2022, o Decreto nº 48.176/2021, a Resolução SEPLAG
nº 043, de 14 de junho de 2021 , RETIFICA o ato de REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA CURSO DOUTORADO/ MESTRADO,
publicado em 21/05/2022, do servidor Marcelo Quesado Filqueiras,
Masp 10304021-4, lotado HRJP, onde se lê: usando da competência
delegada na Portaria Presidencial nº 2.099, de 31 de março de
2022, o Decreto nº 48.176/2021, a Resolução SEPLAG nº 043, de
14 de junho de 2021, leia-se: usando da competência delegada na
Portaria Presidencial nº 2.099, de 31 de março de 2022, o Decreto nº
48.176/2021, a Resolução SEPLAG nº 043, de 14 de junho de 2021 e
Nota Técnica nº 99/SEPLAG/DCGDD - AFASTAMENTO/2022, para
regularização funcional.
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS FHEMIG, usando
da competência delegada na Portaria Presidencial nº 2.099, de 31 de
março de 2022, o Decreto nº 48.176/2021, a Resolução SEPLAG
nº 043, de 14 de junho de 2021 , RETIFICA o ato de REDUÇÃO
DE CARGA HORÁRIA CURSO DOUTORADO/ MESTRADO,
publicado em 21/05/2022, do servidor Igor Cézar da Silva Leitão, Masp
1167704-4, lotado HRJP, onde se lê: usando da competência delegada
na Portaria Presidencial nº 2.099, de 31 de março de 2022, o Decreto
nº 48.176/2021, a Resolução SEPLAG nº 043, de 14 de junho de 2021,
leia-se: usando da competência delegada na Portaria Presidencial nº
2.099, de 31 de março de 2022, o Decreto nº 48.176/2021, a Resolução
SEPLAG nº 043, de 14 de junho de 2021 e Nota Técnica nº 114/
SEPLAG/DCGDD - AFASTAMENTO/2022, para regularização
funcional.
28 1654324 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
ATO 1152/2022
Exonera, nos termos da alínea “c” do art. 106 da Lei n. 869, de 05 de
julho de 1952, e dos artigos 38, 41 ao 43 do Decreto nº 45.851, de
28/12/2011, a servidora:
MASP 1.320.945-7
Cargo PEB IA, Adm. 3
Unidade de Exercício: EE de Ensino Fundamental e Médio
Superintendência Regional de Ensino Barbacena.
Belo Horizonte, aos 27 de junho de 2022.
(a)Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
28 1654043 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Araçuaí
RETIFICAÇÃO – ATO Nº58/2022
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE
Irmãos
Fernandes,
MaSP326860-4,Laurildeth
Mimosa Francisco, PEB1G/SEIV, Admissão 02, Ato nº 40/2004,
publicado em 27/02/04, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 25/07/02 (data do exercício), leia-se: 3º
quinquênio a partir de 22/10/03.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº59/2022
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE
Irmãos
Fernandes,
MaSP326860-4,Laurildeth
Mimosa Francisco, PEB1G/SEIV, Admissão 02, Ato nº 40/2004,
publicado em 27/02/04, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 2º quinquênio a partir de 25/07/02 (data do exercício), leia-se: 2º
quinquênio a partir de 24/07/02 (data do exercício).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº60/2022
RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es):
ITAOBIM-EE
Irmãos
Fernandes,
MaSP326860-4,Laurildeth
Mimosa Francisco, PEB1G/SEIV, Admissão 02, Ato nº 40/2004,
publicado em 27/02/04, por motivo de incorreção na vigência, onde
se lê: 1º quinquênio a partir de 25/07/02 (data do exercício), leia-se: 1º
quinquênio a partir de 24/07/02 (data do exercício).
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
28 1654234 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 24/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: BERIZAL, MaSP594096-0,
Rosane Carla de Fátima Mendes, PEB1H, admissão 01, aposentada em
23/06/2022, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 25/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: ITAOBIM, MaSP638751-8, Dilene
de Oliveira Borges, PEB3P, admissão 01, aposentada em 23/06/2022,
referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 26/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: JENIPAPO DE MINAS,
MaSP636756-9, Cristiana Ramalho do Nascimento, PEB3P, admissão
01, aposentada em 23/06/2022, referente ao saldo de 08meses e 09
dias.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 27/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: MEDINA, MaSP808957-5,
Silviamara Lemes Dias Costa, PEB3P, admissão 01, aposentada em
23/06/2022, referente ao saldo de 06 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 28/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: MEDINA, MaSP846288-9,
Raidlamar Oliveira Issa Silva, PEB3N, admissão 01, aposentada em
19/03/2022, referente ao saldo de 07 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº29/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: MEDINA, MaSP846288-9,
Raidlamar Oliveira Issa Silva, PEB2G, admissão 02, aposentada em
23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 30/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP639683-2,
Maria das Dores Arruda Amaral, PEB3H, admissão 03, aposentada em
23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 31/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, a servidora: SALINAS, MaSP286951-9,
Venilza Silvério de Souza, PEB2G, admissão 02, aposentada em
23/06/2022, referente ao saldo de 03 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 32/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, a servidora: TAIOBEIRAS, MaSP365346-6,
Elzelene Santos Soares de Sá, PEB3P, admissão 02, aposentada em
23/06/2022, referente ao saldo de 09meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 33/2022
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do
art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: VIRGEM DA LAPA,
MaSP364128-9, Núbia Viana de Melo, PEB3P, admissão 01, aposentada
em 23/06/2022, referente ao saldo de 06 meses.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
28 1654237 - 1
PORTARIA Nº 11 /2022
Nos termos do artigo 13º da Resolução SEE Nº 4548/21, de 28 de abril
de 2021, da Resolução CEE Nº472/19, de 19 de dezembro de 2019,
fica Credenciado o Centro Educacional Universo, de educação infantil,
situado na Rua Janaúba, 202 – Centro, município de Taiobeiras/
MG. pelo prazo de 03 anos. Fica divulgada a Mudança da Entidade
Mantenedora do CESP- Centro Educacional Silveira e Pinheiro, de
educação infantil, para Centro Educacional Universo, situado na Rua
Janaúba, 202 – Centro, município de Taiobeiras/MG.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 73/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018,c/c Decreto nº 43.285, de 23/04/2003, alterado
pelo art.1º do Decreto nº 48173, de 08/04/2021, ao(s) servidor(es):
ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí, MaSP451780-1, Bianca Abelha Handeri,
ANEIID, admissão 03, por 02 períodos de 15 dias, referente(s) ao(s)
2ºquinquênio(s) de exercício, sendo o 1º período de 15/07/2022 a
29/07/2022, e o 2º período de 04/10/2022a 18/10/2022.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 74/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE
Coronel Idalino Ribeiro, MaSP951184-1, Maria Trindade da Costa
Almeida, ATB4L, admissão 01, por 01 mês, referente(s) ao(s) 3º
quinquênio(s) de exercício, a partir de 04/07/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO N° 75/2022
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de julho de 2018, ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-SRE Araçuaí,
MaSP1358503-9, Camilla Sá Esteves, ANE2C, admissão 02, por
01 mês, referente(s) ao(s) 1º quinquênio(s) de exercício, a partir de
01/07/2022.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO N° 09/2022
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): Distrito de Amparo do Sítio/Rubelita -EE Rui Barbosa,
MaSP840613-4, Maria Elizabeth Martins de Sousa Gonçalves, para
Maria Elizabeth Martins de Sousa.
LICENÇA À GESTANTE– ATO Nº 07/2022
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias
conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): JENIPAPO
DE MINAS-EE Nossa Senhora de Fátima, MaSP1107278-2, Sinara
Dayane Teixeira, PEB1C, Admissão 03, a partir de 10/02/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 59/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): POVOADO DE ALFREDO
GRAÇA/ARAÇUAÍ-EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1287815-3,
Vanessa Moreira Lopes Soares, PEBD1A, Admissão 01, a partir de
12/05/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 60/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): SALINAS-EE Professor Levindo
Lambert , MaSP377767-9, Doralice Ramires Fernandes, ATB5M,
Admissão 01, a partir de 15/05/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 61/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): JOSÉ GONÇALVES DE MINAS-EE
DR Tancredo Neves, MaSP1272815-0, Josilene Lino Prates, PEB1BHistória, Admissão 03, a partir de 30/04/2022.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 62/2022
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo
Lucas Mendes, MaSP1228880-9, Cleia Soares Rodrigues, ASBD1A,
Admissão 01, a partir de 02/04/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 67/2022
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao(s) servidor(es): TAIOBEIRAS-EE Oswaldo Lucas
Mendes, MaSP889250-7, Ailton Ferreira Santos, PEB1A – Língua
Estrangeira/Inglês, admissão 06, 09 meses referente(s) ao(s) 1°, 2º e 3º
quinquênio(s) de exercício a partir de 06/09/2018(Data do Exercício),
com aproveitamento de tempo do PEB1A/admissão 02, do qual foi
desligado/Decisão ADI 4876-STF; dos quais usufruíram 0 meses.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 09/2022
REVOGA O ATO nº 113/2013, publicado em 17/07/2013 de Concessão
de Férias-Prêmio, a parte referente ao(a) servidor(a): TAIOBEIRAS-EE
DR José Americano Mendes, MaSP889250-7, Ailton Ferreira Santos,
PEB1A – Língua Inglesa, Admissão 02, por desligamento/Decisão ADI
4876-STF e aproveitamento de tempo em novo exercício a partir de
06/09/2018.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
28 1654229 - 1

SRE de Caratinga
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 22/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente ao(s) servidore(s):
Ipanema – na E.E.“Cel. Calhau”, MaSP 1000051-1, Maria Isabel do
Couto Silva, PEB I A – Química – 16 a/s, 4º cargo, a contar de 02/05/22,
por motivo de posse e exercício por nomeação (via judicial), Lotação
- Ato nº. 19/22, publicado em 10/05/22, por incorreção na admissão,
onde se lê: 4º cargo, leia-se; 5º cargo.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 23/2022
RETIFICA O(S) ATO(S) de LOTAÇÃO, referente ao(s) servidore(s):
Ipanema – no CESEC – Maria Cecília de Moura, MaSP 1000051-1,
Maria Isabel do Couto Silva, PEB I A – Química – 16 a/s, 4º cargo,
a contar de 03/05/22, por motivo de remanejamento por excedência,
Lotação - Ato nº. 21/22, publicado em 10/05/22, por incorreção na
admissão, onde se lê: 4º cargo, leia-se; 5º cargo.
28 1654112 - 1

SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº38/2022 AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9.865, de 03/07/2018, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto
nº 48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, SRE
Diamantina, MaSP 1104778-4, Cristiane Freire da Silva, ocupante
de cargo efetivo de TEDIIIG, Adm. 01, por 2 períodos de 15 dias,
referente(s) ao 1º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de
11/07/2022 a 25/07/2022 e o 2º período de 30/12/2022 a 13/01/2022.
FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO - ATO Nº 39/2022 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, c/c
Decreto nº 43.285, de 23/04/2003 alterado pelo art. 1º do Decreto nº
48.173, de 08/4/2021, ao(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES
DE MINAS, E.E. Jerônimo Pontello, MaSP 802824-3, Maria da
Conceição Meira Silva, ocupante de cargo efetivo de ATBIC, Adm.
02, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
01/07/2022.

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
–ATO Nº 34/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2022, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/
SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, SEM
LOTAÇÃO, MaSP 276750-7, S.A.S.A, PEBIIP Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
–ATO Nº 35/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2022, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/
SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor (a): CARBONITA, E.E.
Mestra Aurora, MaSP 854019-7, M.A.B.D., ATBIIIF Adm.
01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
36/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 18/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor (a): ALVORADA DE MINAS, Sem
Lotação, MaSP 333908-2, V.C.A, PEBIIIP, Adm. 2.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO –
ATO Nº 37/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/
SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão
indevida de vantagens e benefícios ao servidor (a): MINAS
NOVAS, E.E. Presidente Costa e Silva, MaSP 439802-0,
M.S.S.B, PEBIE, Adm. 02.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – ATO
38/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 20/2022, nos termos da Lei nº 14.184,
de 31/01/2002, combinado com a Resolução/SEPLAG, Nº37,
de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens
e benefícios ao servidor (a): DIAMANTINA, Sem Lotação,
MaSP 814613-6, N.R,M., PEBIIN Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
–ATO Nº 39/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2022, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/
SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor (a): CAPELINHA, E.E.
Professora Herminia Eponina da Silva, MaSP 880894-1,
E.A.F., PEBIIJ Adm. 01.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
–ATO Nº 40/2022– DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22/2022, nos termos da
Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução/
SEPLAG, Nº37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor (a): ITAMARANDIBA,
E.E. São João Batista, MaSP 887679-9, R.R.A., PEBIL, Adm.
01
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1653591 - 1
ABONO FAMÍLIA - ATO Nº 05/2022– CONCEDE ABONO
FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar
nº 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor(es): TURMALINA,
EE. Lauro Machado, MaSP 1322686-5, Luciene Aparecida
Ferreira dos Santos, ATBIIB, Adm. 02, por, Sofia Ferreira
Dias, nascido em 06/06/2019, a partir de 22/06/2022, por,
Rafael Ferreira Dias, nascido em 18/05/2015, a partir de
22/06/2022, por, Bruno Ferreira Dias, nascido em 28/11/2010,
a partir de 22/06/2022.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1653587 - 1

ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 11/2022– ALTERA O(S)
NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es):
DIAMANTINA EE. Joaquim Felício dos Santos, MaSP 819567-9,
Cláudia Elizabeth Baracho, PEBIVM Adm. 01, para Cláudia Elizabeth
Baracho Cruz.

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 35/2022– RETIFICA, O(S)
ATO(S) de RETIFICAÇÃO ao(s) servidor(es): CAPELINHA,
EE. Professora Hermínia Eponina da Silva, MaSP 880897-1,
Eridan Antônia Fernandes, PEBIIJ Adm. 01, por motivo
de incorreção no número do ato retificado, Ato nº 29/2022,
publicado em 18/05/2022, onde se lê: Ato nº 23/2009, leia-se:
Ato nº 33/2009.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 47/2022–
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do
art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos,
ao(s) servidor(es): DATAS, EE João Hermenegildo Caldeira, MaSP
968149-5, Nilberto Saraiva Gonçalves, PEBIIII Adm.01 e PEBIIH
Adm.02, a partir de 15/05/2022; DIAMANTINA, EE Dona Guidinha,
MaSP 1450113-4, Christiano Ávila dos Santos, PEBIB Adm.02, a
partir de 01/05/2022; CEM Lobo de Mesquita, Masp 441694-7, Fátima
Hygina Santos Januário, PEBIIB Adm. 05, a partir de 24/05/2022.

ANULAÇÃO - ATO Nº 16/2022- ANULA NO ATO Nº
13/2022 referente ao servidor: MINAS NOVAS, SEM
LOTAÇÃO, MaSP 440642-7, Maria Vanda Lemos Camargos
Evangelista, PEBIII J Adm. 02, na parte em que retificou
concessão de férias prêmio para época oportuna, publicado em
23/03/2022, por motivo de retificação indevida.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2022–
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE Mestra Aurora,
MaSP 1279971-4, Maria Cruzelina Lopes, ASBIA Adm.01, a partir de
31/05/2022,; DIAMANTINA, CEM Lobo de Mesquita, 1162742-9,
Luiza Silvestre Guedes, ASBDIA Adm. 01, a partir de 24/05/2022;
MaSP 1085010-5, André Maximiano dos Santos, PEBDIA Adm. 01
e PEBDIA Adm 02, a partir de 01/05/2022, MaSP 441694-7, Fátima
Hygina Santos Januário, PEBDIA Adm. 03, a partir de 24/05/2022

ANULAÇÃO - ATO Nº 17/2022- ANULA NO ATO Nº 06/2022
referente ao servidor: MINAS NOVAS, SEM LOTAÇÃO,
MaSP 440642-7, Maria Vanda Lemos Camargos Evangelista,
PEBIIIJ Adm. 02, na parte em que retificou concessão de
férias prêmio para época oportuna, publicado em 01/02/2022,
por motivo de retificação indevida.
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
27 1653589 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202206290023210121.