TJMG 24/05/2022 -Pág. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
terça-feira, 24 de Maio de 2022 – 7
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 10 - A contrapartida financeira dos Municípios poderá ser utilizada, segundo discriminação em plano de trabalho na ampliação do quantitativo de itens previstos nos Anexos I, II, III e IV, ou no cumprimento da obrigação prevista nos artigos dessa Resolução, devendo ser comprovada na fase de
prestação de contas.
Art. 11 - Esta Resolução revoga os anexos I, III, IV, V, VI e VII da Resolução SEDESE n°25 de 17 de maio de 2021.
Belo Horizonte, 23 de maio de 2022.
Elizabeth Jucá e Mello Jacometti
Secretária de Estado de Desenvolvimento Social
ANEXO I - GERAÇÃO ESPORTE POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES
DAS INFORMAÇÕES ESTRUTURANTES
DOS REQUISITOS DE FORMALIZAÇÃO
O município que tem interesse de formalizar convênio para a implantação do núcleo do Programa Geração Esporte, deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos:
I. Estar regular no Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC), no Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais – SIAFI e no Cadastro Informativo de Inadimplência em Relação a Administração Pública do Estado de Minas Gerais – CADIN, na data de verificação pela Equipe Técnica
da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Em caso de emendas impositivas, não é exigida a adimplência dos municípios;
II. Possuir estrutura física mínima e adequada disponível para a execução do Programa, sendo:
- 02 (dois) Vestiários/banheiros sendo um feminino e um masculino devidamente identificados, preferencialmente com acessibilidade;
- Uma quadra poliesportiva coberta, com equipamentos e marcações para prática de diferentes modalidades esportivas em boas condições de uso;
- Sala para a coordenação, localizada preferencialmente dentro do ginásio/quadra coberta ou nas proximidades, com infraestrutura para reuniões (mesa, cadeiras, armários, acesso à internet);
- Sala para armazenamento dos materiais esportivos localizada, preferencialmente, dentro do ginásio/quadra coberta ou nas proximidades;
- Bebedouro com água potável e filtrada próximo ao local de atividades;
- Manutenção constante de limpeza, higienização e conservação das instalações utilizadas;
- Disponibilidade de uso das instalações físicas de acordo com a grade horária definida pelos professores e demanda local;
III. Indicar um servidor municipal que atuará como Gestor do Programa responsável pelo acompanhamento das atividades previstas no Convênio;
DA EXECUÇÃO DO PROGRAMA
O município que formalizar convênio para implementar o núcleo do Programa Geração Esporte, deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes requisitos:
I. O núcleo terá duração de 2 (dois) anos de atividades à serem fomentadas, sendo este um postulado da administração;
II. O núcleo deve oferecer 3 (três) aulas semanais por turma, com duração de 1hora/aula cada, sendo duas aulas de modalidades esportivas e uma aula de atividades diversificadas.
III. O público participante deverá ser, crianças e adolescentes com ou sem deficiência de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos de idade, de ambos os sexos, comprovadamente matriculados e frequentes em escolas públicas ou particulares, com bolsa de estudos;
IV. Cada núcleo deverá ter o atendimento mínimo de 80 e máximo de 100 educandos.
V. O município que não conseguir o mínimo de educandos deverá apresentar uma justificativa formalizada pelo representante legal do município;
VI. Caso o número de educandos inscritos ultrapasse o limite, a definição dos atendidos deverá ser feita através de ordem de inscrição.
VII. Deverá ser levada em consideração a faixa etária dos educandos, com o intuito de formar turmas de 20 a 25 educandos dentro de uma faixa etária homogênea.
VIII. Deverá seguir as orientações estabelecidas no Guia Geração Esporte disponibilizado no endereço eletrônico www.social.mg.gov.br.
DOS CONVÊNIOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS NÚCLEOS DO PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE
Fica estabelecido o valor mínimo de R$ 85.679,46 (oitenta e cinco mil seiscentos e setenta e nove reais e quarenta e seis centavos) para a celebração de convênios com municípios, para a implantação de núcleos do Programa Geração Esporte, com o propósito de custear a contratação de recursos humanos,
e o valor mínimo de R$ 45.781,12 (quarenta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais e doze centavos), com o propósito de custear a aquisição de materiais esportivos e de higiene, conforme itens dispostos neste documento .
Para as indicações das emendas parlamentares não há restrição quanto ao número de núcleos a serem formalizados em um mesmo município.
DAS CONTRATAÇÕES DE RECURSOS HUMANOS
O município deverá contratar 01 (um) Profissional de Educação Física e 01 (um) estagiário, estudante de educação física, para planejarem e executarem as atividades do Núcleo durante 24 (vinte e quatro) meses. O município poderá contratar sem apresentar planilha detalhada e 03 (três) orçamentos,
de acordo com a seguinte tabela:
BRUTA
QUANTIDADE
VALOR HORA REMUNERAÇÃO
SERVIÇO
OBJETIVO DA FUNÇÃO
CARGA HORÁRIA MÁXIMA²
SALÁRIO + ENCARGOS³
POR NÚCLEO
AULA
+ VALE TRANSPORTE4
o planejamento de aulas, estudando as necessidades e a capacidade física dos beneficiários, de acordo com suas
Profissional de Educação Elaborar
horas semanais (12 horas/aula + 3 horas para planejamento),
características individuais. Instruir os beneficiários sobre os exercícios e atividades programadas, avaliando o desenvolvimento 15
1
R$ 22,22
R$ 2.795,26
Física¹
com vigência de 24 meses, férias e 13º.
destes, além das atribuições e metas previstas nas Orientações Estruturantes do Programa.
Estagiário
Estagiar no núcleo, visando o aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, 15 horas semanais (12 horas/aula + 3 horas para planejamento),
objetivando o desenvolvimento para a vida cidadã e para o trabalho, cumprindo as atribuições e metas previstas nas Orientações com vigência de 24 meses, férias e seguro.
Estruturantes do Programa.
1
R$ 8,87
R$ 774,72
¹Para o Geração Esporte é exigido que o profissional de educação física seja licenciado e/ou bacharel.
²Para cargas horárias distintas das indicadas nesta tabela, o valor máximo deve ser calculado da seguinte forma: [Valor hora trabalhada] x [Número de horas trabalhadas por semana] x [4,5 semanas/mês] + Encargos + Vale Transporte.
³O percentual de encargo mensal como referênciaé 78,25% para o Profissional de Educação Física e 9,09% para o estagiário, conforme tabelas abaixo:
INSS
PIS
FGTS
FGTS + MULTA RESCISÓRIA
13º
FÉRIAS
1/3 FÉRIAS
RESCISÃO
%
Férias
SEGURO (Valor referência da Lei de Incentivo ao Esporte Estadual = R$51,14 anuais)
%
ENCARGOS PROFISSIONAIS DE ED. FÍSICA MENSAIS
ENCARGOS ESTAGIÁRIOS MENSAIS
33,86%
1,28%
10,22%
5,11%
8,33%
8,33%
2,78%
8,33%
78,25%
8,33%
0,76%
9,09%
4O
vale transporte foi calculado considerando-se o valor de R$9,00 diários, sendo o valor determinado à partir do seguinte cálculo:[R$9,00 x nº dedias trabalhados x 4,5 semanas].
DAS AQUISIÇÕESDE MATERIAIS
O município poderá adquirir os seguintes materiais sem apresentar planilha detalhada e 3 (três) orçamentos de cada item, conforme lista de materiais definida para cada tipo de núcleo que será a mesma lista de aquisições do plano de trabalho pactuado:
OBS: O quantitativo de materiais dispostos nas tabelas estão adequados ao período de 2 (dois) anos os quais os núcleos estarão em atividades.
ESPECIFICAÇÃO
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
32
APITO PARA ÁRBITRO - MATERIA PRIMA: PLASTICO RIGIDO; TIPO: PROFISSIONAL; TAMANHO: MEDIO; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM DEDAL; COR: PRETA, TIPO FOX.
BAMBOLÊ - MATÉRIA-PRIMA: PLÁSTICO; DIÂMETROS: 60 CM; TUBO DE 18 MM COM PAREDE DE 2,0 MM. CORES VARIADAS. AS CORES SERÃO DIVIDIDAS PROPORCIONALMENTE NA QUANTIDADE TOTAL
DA COMPRA
CONES PARA ATLETISMO E DESPORTO - MODELO: SINALIZAÇÃO; MATÉRIA-PRIMA: PVC FLEXÍVEL; DIMENSÕES: 50 CM; COR: LARANJA E BRANCA.
MINI CONES PARA ATLETISMO E DESPORTO - MODELO: MINI CONE; MATERIA-PRIMA: FLEXÍVEL E DURÁVEL; DIMENSOES: 05 À 04 CM (ALTURA) X 19 CM (DIAMETRO); COR: CONFORME
SOLICITADO PELO ORGAO/ENTIDADE;
CORDA DE SALTITAR - MATÉRIA PRIMA: NYLON; MODALIDADE: SALTITAR; DETALHES: CABOS GIRADORES EM MADEIRA; 2,20M DE COMPRIMENTO.
CABO DE GUERRA. MATÉRIA PRIMA: SISAL 100% NATURAL, SEM CABO, COR NAURAL; MEDINDO 3CM DE DIÂMETRO X 10M DE COMPRIMENTO.
CRONOMETRO - CONSUMO - TIPO: DIGITAL; ALIMENTACAO: A BATERIA; PRECISAO: CENTESIMO DE SEGUNDO;
JOGO DE XADREZ ESCOLAR - MATERIA-PRIMA TABULEIRO: MADEIRA; MATERIA-PRIMA PECAS: PLASTICO; PECAS COMPONENTES: 2 RAINHA,2 REI,4 CAVALOS,4 BISPOS,4 TORRES,16 PEAO
JOGO DE DAMAS - TABULEIRO: DE MADEIRA; PECAS: 01 JOGO DE 24 PECAS (12 DE UMA COR E 12 DE OUTRA);
BOMBA ENCHER BOLA ESPORTIVA - MATÉRIA-PRIMA: SINTÉTICO; BOMBA PARA INFLAR COM APROXIMADAMENTE 20 CM; AGULHA 4 CM; PESO 100 GRAMAS E MANGUEIRA APROXIMADAMENTE 18
CM.
PETECA. MATÉRIA-PRIMA: COM 04 PENAS BRANCAS; BASE DE DISCO DE BORRACHA, COM AMORTECEDOR; PESO: 40 A 42GRAMAS; AMARRAÇÃO FEITA COM PRESILHA PLÁSTICA. DIAMETRO DA BASE
0,052 M COM PENAS BRANCAS; ALTURA TOTAL DA BASE AO TOPO DA PENA DE 20 CM.
BOLA DE BASQUETE - BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: BASQUETE OFICIAL. CONFECCIONADAS EM MICROFIBRA BORRACHA (PU) MATRIZADA, CÂMARA DE AR EM BUTIL MIOLO DE VÁLVULA
REMOVÍVEL PESO 500 A 570 GRAMAS, DE CIRCUNFERÊNCIA 72 A 74 CM.
BOLA DE FUTSAL - BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: FUTSAL MIRIM; MATÉRIA PRIMA: POLIURETANO TIPICO (PU) E CÂMARA EM BUTIL; CIRCUNFERÊNCIA: 50CM A 55CM; PESO: 300 A 330G; BOLA DE
FUTSAL OFICIAL, CATEGORIA MIRIM, COM SISTEMA DE GOMOS TERMO FUNDIDOS, VÁLVULA COM MIOLO DE SILICONE REMOVÍVEL E LUBRIFICADO. ACOMPANHADA DE 01
MIOLO DE VÁLVULA DE SILICONE PARA SUBSTITUIÇÃO. PERSONALIZAÇÃO CONFORME ÓRGÃO/ENTIDADE ADQUIRENTE. O PRODUTO DEVERA SER DE PROCEDÊNCIA NACIONAL.
BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO - BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: FUTEBOL DE CAMPO INFANTIL; MATERIA PRIMA: POLIURETANO(PU), CAMARA EM BUTIL; CIRCUNFERENCIA: 64 CM A 66 CM; PESO:
350 A
390G;
BOLA DE VOLEIBOL - BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: VOLEIBOL OFICIAL. MATÉRIA PRIMA: MICROFIBRA DE PU; CIRCUNFERÊNCIA: 65 A 67CM; PESO: 260 A 280G; COM 18 GOMOS, CÂMARA EM
BUTIL, MIOLO REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, MATRIZADA.
BOLA DE HANDEBOL H1 - BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: HANDEBOL INFANTIL OFICIAL- H1; MATÉRIA PRIMA: POLIURETANO; CIRCUNFERÊNCIA: 50 A 52CM; PESO: 270 A 315G; BOLA OFICIAL DE
HANDEBOL INFANTIL, COSTURADA, CATEGORIA H1, 32 GOMOS, MIOLO TIPO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, CÂMARA TIPO AIRBILITY, MATIZADA, 1ª LINHA DE ACORDO COM AS NORMAS
DA CBHB.
BOLA DE HANDEBOL H2 - BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: HANDEBOL FEMININO H2; MATERIA PRIMA: POLIURETANO; CIRCUNFERENCIA: 54CM A 56CM; PESO: 325 A 400G;
BOLA DE FUTSAL COM GUIZO -BOLAS PARA JOGOS - MODALIDADE: FUTSAL COM GUIZO; MATERIA PRIMA: PU; CIRCUNFERENCIA: 61 A 64CM; PESO: 410 A 440G;
BOLA PARA GINASTICA 1KG - . MATERIA-PRIMA: BORRACHA; TAMANHO/PESO: CIRCUNFERENCIA: 38 A 41CM; PESO: 1KG;.BOLA MATRIZADA, MIOLO REMOVIVEL.
BOLA PARA GINASTICA 2KG - BOLA PARA GINASTICA. MATERIA-PRIMA: BORRACHA; TAMANHO/PESO: CIRCUNFERENCIA: 41 A 44CM; PESO: 2KG; BOLA MATRIZADA, MIOLO REMOVIVEL.
BOLA PARA INICIAÇÃO Nº 8. MIOLO DO TIPO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, BORRACHA MATRIZADA; CÂMARA DO TIPO AIRBILITY. CIRCUNFERÊNCIA: 40-42CM; PESO: 110-120G.
BOLA PARA INICIAÇÃO N°10. MIOLO DO TIPO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, BORRACHA MATRIZADA; CÂMARA DO TIPO AIRBILITY. CIRCUNFERÊNCIA: 48-50CM; PESO: 180-200G.
REDE FUTEBOL DE CAMPO - REDE ESPORTIVA - MODALIDADE: FUTEBOL DE CAMPO; MATERIA-PRIMA: POLIETILENO; FIO/MALHA: ESPACAMENTO 14 X 14CM, CORDA 4,5MM ESPESSURA; ACABAMENTO:
CORDA TRANÇADA; DIMENSOES: 7,50M COMPRIMENTO X 2,50M ALTURA (VISTA FRONTAL); COR: BRANCA;
REDE DE FUTSAL - REDE ESPORTIVA - MODALIDADE: FUTSAL; MATÉRIA-PRIMA: POLIETILENO; FIO/MALHA: FIO 3MM EM MALHA 10X10CM; ACABAMENTO: CORDA TRANCADA DE MONOFILAMENTO,
ESPESSURA 3MM; DIMENSÕES: FRONTAL: 3,20MX2,10M ALTURA; LATERAL: 2,10MX1,00M; COR: BRANCA; REDE ESPORTIVA PARA FUTSAL (PAR),CONFECCIONADA EM CORDA TRANCADA DE
MONOFILAMENTO,100% POLIETILENO (PE) 100 % EXTRA VIRGEM E RESISTÊNCIA AOS RAIOS
ULTRAVIOLETA (UV).VISTA FRONTAL (3,20M COMPRIMENTO 2,10 ALTURA).VISTA LATERAL: 2,10 M ALTURA 1,00 M PROFUNDIDADE INFERIOR (BAIXO) E 0,60 CM PROFUNDIDADE SUPERIOR
(CIMA). O PRODUTO DEVERA SER DE PROCEDÊNCIA NACIONAL.
REDE DE BASQUETE - REDE ESPORTIVA - MODALIDADE: BASQUETE; FABRICADA NAS MEDIDAS OFICIAIS, CONFECCIONADA EM CORDA SIMPLES DE 4MM (PP) E COM NÓS SIMPLES.TRATAMENTO UV
(ULTRA-VIOLETA) PARA MELHOR DURABILIDADE AO TEMPO.MALHA: 7X7CM MEDIDAS: ALTURA: 0,40M COMPRIMENTO: 0,45M
REDE DE VOLEIBOL- REDE ESPORTIVA – MODALIDADE: VOLEIBOL; MATÉRIA PRIMA: 100% POLIETILENO IMPERMEABILIZADO, RESISTENTE RAIO ULTRAVIOLETA (UV); COM FIO DE NO MÍNIMO 2,5
MM DE ESPESSURA (MÍNIMO 24 FIOS DE 0,3MM) NA COR PRETA; TRANÇADO, EM MALHA DE 10 A 12 CM; COM FAIXA SUPERIOR DE PVC EMBORRACHADO DE NO MÍNIMO 05 CM (QUANDO DOBRADA),
COM COSTURA DUPLA, NA COR BRANCA; MEDINDO 9,50 A 10 M COMPRIMENTO X 1,00 M DE ALTURA; COM ILHÓS Nº 0 NOS 4 CANTOS. SISTEMA DE CORDAS 6MM PP NAS 4 EXTREMIDADES (MÍNIMO DE
2M), ARGOLA DE AÇO DE 2MM (2) NOS TERMINAIS DA REDE PARA REGULAGEM DE ALTURA, CABO DE AÇO GALVANIZADO DE 13 A 14M COM PONTEIRAS METÁLICAS/BRONZE PARA EVITAR DESFIAR, 2
PROTETORES PVC NAS EXTREMIDADES SUPERIORES PARA EVITAR AÇÃO CORTANTE DO CABO DE AÇO E 2 DISPOSITIVOS PLÁSTICOS NAS EXTREMIDADES INFERIORES.
ANTENA DE VOLEI- MATERIA-PRIMA: FIBRA DE VIDRO; DIMENSOES: 1,80M ALTURA X 1CM ESPESSURA; COR: BRANCA E VERMELHA;
COLETE ESPORTIVO P- MATERIA-PRIMA: 100% POLIESTER; CARA: CARA UNICA; COR: AZUL CELESTE; TAMANHO: INFANTIL (07 A 17 ANOS) 54CM DE ALTURA;
COLETE ESPORTIVO M - MATERIA-PRIMA: 100% POLIESTER; CARA: UNICA; COR: CONFORME SOLICITADO PELO ORGAO; TAMANHO: INFANTIL (07 A 17 ANOS) 60 CM DE ALTURA;
CAMISA MASCULINA INFANTIL P PARA ESPORTES - MATÉRIA-PRIMA: MALHA PV - 67% POLIESTER, 33% VISCOSE; MODALIDADE: ESPORTIVA; COR(ES): AZUL CLARA; TAMANHO: PEQUENA INFANTIL (7 A
17 ANOS); GOLA: REDONDA; CAMISA MASCULINA PARA ESPORTES INFANTIL, MALHA PV COMPOSTA, GRAMATURA 160 GRAMAS POR M², COM MANGAS E GOLA REDONDA EM CORES IGUAIS COM SILK
SCREEN GRANDE, LOGOMARCA CONFORME LAYOUT EM ANEXO. TAMANHO P, 54 CM DE ALTURA A PARTIR DA GOLA E 42 CM DE LARGURA APROXIMADAMENTE.
CAMISA MASCULINA INFANTIL M PARA ESPORTES - MATÉRIA-PRIMA: MALHA PV - 67% POLIESTER, 33% VISCOSE; MODALIDADE: ESPORTIVA; COR(ES): AZUL CLARA; TAMANHO: MEDIA INFANTIL (07 A
17 ANOS); GOLA: REDONDA; CAMISA MASCULINA PARA ESPORTES INFANTIL, MALHA PV COMPOSTA, GRAMATURA 160 GRAMAS POR M², COM MANGAS E GOLA REDONDA EM CORES IGUAIS COM SILK
SCREEN GRANDE, LOGOMARCA CONFORME LAYOUT EM ANEXO. TAMANHO M, 58 CM DE ALTURA A PARTIR DA GOLA E 45 CM DE LARGURA APROXIMADAMENTE.
CAMISA MASCULINA INFANTIL G PARA ESPORTES - MATÉRIA-PRIMA: MALHA PV - 67% POLIESTER, 33% VISCOSE; MODALIDADE: ESPORTIVA; COR(ES): AZUL CLARA; TAMANHO: GRANDE INFANTIL (07 A
17 ANOS); GOLA: REDONDA; CAMISA MASCULINA PARA ESPORTES INFANTIL, MALHA PV COMPOSTA, GRAMATURA 160 GRAMAS POR M², COM MANGAS E GOLA REDONDA EM CORES IGUAIS COM SILK
SCREEN GRANDE , LOGOMARCA CONFORME LAYOUT EM ANEXO. TAMANHO G, 66 CM DE ALTURA A PARTIR DA GOLA E 53 CM DE LARGURA APROXIMADAMENTE.
UNIDADE
UNIDADE
UNITÁRIO
QUANTIDADE VALOR
MÁXIMO DE
POR NÚCLEO
REFERÊNCIA
4
R$ 109,42
UNIDADE
60
R$ 18,77
UNIDADE
20
R$ 34,15
UNIDADE
40
R$ 3,98
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
20
2
2
15
15
R$ 15,27
R$ 187,25
R$ 71,51
R$ 59,72
R$ 30,16
UNIDADE
4
R$ 42,61
UNIDADE
15
R$ 15,65
UNIDADE
25
R$ 174,77
UNIDADE
25
R$ 161,99
UNIDADE
10
R$ 62,08
UNIDADE
25
R$ 103,94
UNIDADE
18
R$ 266,62
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE
18
4
6
6
15
15
R$ 271,67
R$ 210,89
R$ 86,97
R$ 138,68
R$ 39,40
R$ 48,34
PAR
1
R$ 502,74
PAR
1
R$ 174,15
PAR
1
R$ 58,80
UNIDADE
1
R$ 469,88
PAR
UNIDADE
UNIDADE
1
50
50
R$ 115,82
R$ 20,70
R$ 20,70
UNIDADE
198
R$ 18,40
UNIDADE
230
R$ 18,40
UNIDADE
132
R$ 18,40
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220523235746017.
