TJMG 06/05/2022 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Diário do Executivo
COMUNICAÇÃO : 0713/2022
REGIONAL : Paracatu
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 10753770
Helga Juliana Braga Guimaraes Oliveira – SEIV – 2 - Andrelandia - 10
- 17/01/2022 A 26/01/2022 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 12797122 Raquel de Almeida Werneque
Gouvea – PEB – 3 - Leopoldina - 11 - 16/11/2021 A 26/11/2021 - 158.I,
14388946 Helemcristy Silva Bezerra – PEB – 1 - Leopoldina - 12 10/11/2021 A 21/11/2021 - 158.I
26ª SRE - Paracatu, 09388596 Luciana Maria Pereira – PEB – 1
- Brasilandia de Minas - 60 - 03/05/2022 A 01/07/2022 - 158.I,
09388596 Luciana Maria Pereira – PEB – 2 - Brasilandia de Minas - 60
- 03/05/2022 A 01/07/2022 - 158.I
47ª SRE - , 13519970 Lussandra Rodrigues Ferreira Horacio – ANE –
1 - Unai - 30 - 02/05/2022 A 31/05/2022 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13799655 Ana Paula Maria
Nicolau – ASP – 2 - Joao Pinheiro - 30 - 28/04/2022 A 27/05/2022
- 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10001824 Vanessa
Queiroz Borges – PEB – 1 - Unai - 04/05/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14509772 Hanna Carla Cardoso
Gomes Mendonca – ASP – 1 - Unai - 04/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 08025231
Aliane Moreira de Abreu Oliveira – ASB – 2 - Barroso - 11 - 24/01/2022
A 03/02/2022 19ª SRE - Leopoldina, 09460734 Alessandra Carla Alves Elias – ASB –
1 - Volta Grande - 15 - 02/12/2021 A 16/12/2021 - , 12637070 Lizete de
Souza Barros – ASB – 1 - Leopoldina - 4 - 06/12/2021 A 09/12/2021 36ª SRE - Sete Lagoas, 12499000 Wanderson Linhares Rodrigues dos
Santos – ASB – 1 - Sete Lagoas - 5 - 20/12/2021 A 24/12/2021 Metropolitana B, 10942944 Carlos Tadeu Sabino Goncalves – PEB – 1
- Betim - 3 - 16/12/2021 A 18/12/2021 - , 14300412 Marcela Roberta
Ferreira Matias de Lima – PEB – 2 - Contagem - 7 - 16/12/2021 A
22/12/2021 Metropolitana C, 09647298 Gisele Rausch Fonseca – ATB – 1 - Belo
Horizonte - 8 - 16/11/2021 A 23/11/2021 - , 12185989 Vanessa Ferreira
Lages Almeida – ASB – 1 - Santa Luzia - 1 - 20/09/2021 A 20/09/2021
Secretaria de Estado de Governo, 14717896 Rodrigo Borges da
Silva Castro Leite – DAD-7 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 15/12/2021 A
17/12/2021 Fundacao Helena Antipoff, 14300412 Marcela Roberta Ferreira Matias
de Lima – PEB – 1 - Ibirite - 7 - 16/12/2021 A 22/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 14192322 Maria
Luiza Dias Mendes – ATB – 1 - Belo Vale - 22/12/2021 Metropolitana B, 08142150 Mirtes Guedes Miranda Teixeira – ASB –
2 - Contagem - 21/12/2021 - , 12707931 Rosilene Rodrigues da Silva
– ASB – 1 - Contagem - 09/12/2021 - , 12707931 Rosilene Rodrigues
da Silva – ASB – 1 - Contagem - 13/12/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 47ª SRE - , 10001824 Vanessa
Queiroz Borges – PEB – 2 - Unai - 60 - 28/04/2022 A 26/06/2022 COMUNICAÇÃO : 0714/2022
REGIONAL : Uba
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 12502142
Clevia Rodrigues de Souza Viana – PEB – 2 - Santa Maria do Salto - 15
- 24/09/2021 A 08/10/2021 - 158.I
19ª SRE - Leopoldina, 13045786 Vitor Antonio Lemos do Bem – DVI
– 2 - Recreio - 7 - 18/09/2021 A 24/09/2021 - 158.I
37ª SRE - Teofilo Otoni, 03482015 Cassia Luciene Dias do Carmo
Vieira – PEB – 2 - Padre Paraiso - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 158.I, 06360457 Maria Aparecida Ramalho da Silva – PEB – 4 Malacacheta - 60 - 29/10/2021 A 27/12/2021 - 158.I, 10479459 Sheila
Gomes da Silva – PEB – 3 - Pote - 30 - 03/11/2021 A 02/12/2021 158.I, 10479459 Sheila Gomes da Silva – PEB – 4 - Teofilo Otoni - 30
- 03/11/2021 A 02/12/2021 - 158.I, 14306351 Thais de Souza Farias –
ATB – 1 - Ladainha - 12 - 20/08/2021 A 31/08/2021 - 158.I
Secretaria de Estado de Defesa Social, 13770284 Ana Paula Martins –
ANEDS – 1 - Passos - 60 - 03/09/2021 A 01/11/2021 - 158.I
Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s)
servidor(es) abaixo relacionado(s):
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Defesa Social, 12082251 Weslei Batista
Marques de Assis – ASP – 3 - Sao Joaquim de Bicas - 04/05/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05653936
Marlene do Carmo Goncalves Do Nascimento – PEB – 1 - Sabinopolis
- 3 - 24/11/2021 A 26/11/2021 - , 05653936 Marlene do Carmo
Goncalves Do Nascimento – PEB – 2 - Guanhaes - 3 - 24/11/2021 A
26/11/2021 - , 08808321 Rosimeire Goncalves da Silva – ATB – 2 Coluna - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 09389354 Simone de Fatima Ferreira Assis
– PEB – 2 - Goiana - 5 - 08/12/2021 A 12/12/2021 - , 09389354
Simone de Fatima Ferreira Assis – PEB – 3 - Goiana - 5 - 08/12/2021
A 12/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 11651957 Cristiane Batista Viana – ASB – 1
- Aguas Formosas - 5 - 22/11/2021 A 26/11/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14832232 Marcos Vinicius de
Souza Oliveira – – 1 - - 5 - 08/12/2021 A 12/12/2021 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado
com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho
por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo
Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09718966 Vera
Lucia Soares Costa Pinheiro – ATB – 2 - Minas Novas - 24/08/2021 - ,
10527109 Viviane Nair Botelho – PEB – 3 - Serra Azul de Minas 16/08/2021 - , 10527109 Viviane Nair Botelho – PEB – 4 - Serra Azul
de Minas - 16/08/2021 18ª SRE - Juiz de Fora, 14860209 Rafael Ribeiro Reis – PEB – 1 - Juiz
de Fora - 10/12/2021 43ª SRE - Aracuai, 09399122 Marinalva Ramalho Pinto – PEB – 2 Itaobim - 05/10/2020 COMUNICAÇÃO : 0715/2022
REGIONAL : Itabira
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10831501
Rosana Bandeira Prates Brito – PEB – 1 - Jacinto - 60 - 07/04/2022
A 05/06/2022 -
04ª SRE - Campo Belo, 10644169 Neide Norberto Ferreira – ATB – 1
- Lavras - 3 - 25/01/2022 A 27/01/2022 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 08979585 Alessandra de Andrade
– PEB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 8 - 07/04/2022 A 14/04/2022 - ,
08979585 Alessandra de Andrade – PEB – 2 - Conselheiro Lafaiete - 8
- 07/04/2022 A 14/04/2022 13ª SRE - Governador Valadares, 14224034 Fernanda Soares de
Almeida – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 31/01/2022 A
04/02/2022 14ª SRE - Guanhaes, 09520784 Dorislene Lopes Godinho – PEB – 1 Agua Boa - 20 - 02/12/2021 A 21/12/2021 - 158.I, 09520784 Dorislene
Lopes Godinho – PEB – 4 - Agua Boa - 20 - 02/12/2021 A 21/12/2021
- 158.I, 09520784 Dorislene Lopes Godinho – PEB – 1 - Agua Boa
- 30 - 27/04/2022 A 26/05/2022 - 158.I, 09520784 Dorislene Lopes
Godinho – PEB – 4 - Agua Boa - 30 - 27/04/2022 A 26/05/2022 - 158.I,
09908112 Sane Mary Padilha Sette de Carvalho – PEB – 3 - Guanhaes
- 15 - 28/04/2022 A 12/05/2022 24ª SRE - Nova Era, 11129004 Maria Aparecida de Jesus Lage – PEB
– 3 - Itabira - 15 - 26/04/2022 A 10/05/2022 - 158.I, 13222682 Sabrina
Barbosa Guimaraes Almeida – ATB – 1 - Itabira - 1 - 26/04/2022 A
26/04/2022 - 158.I
29ª SRE - Patrocinio, 08905010 Adriane Braz da Silva Camargos –
PEB – 2 - Guimarania - 60 - 20/10/2021 A 18/12/2021 - , 12387429
Ana Cristina de Sousa Araujo – PEB – 2 - Patrocinio - 5 - 31/01/2022
A 04/02/2022 30ª SRE - Pirapora, 08135519 Maria Julia de Castro Santos – PEB – 1
- Pirapora - 10 - 06/04/2022 A 15/04/2022 36ª SRE - Sete Lagoas, 11218708 Wildine Clederson de Abreu Mesquita
– PEB – 4 - Funilandia - 60 - 10/02/2022 A 10/04/2022 - , 11218708
Wildine Clederson de Abreu Mesquita – PEB – 4 - Funilandia - 60 19/10/2021 A 17/12/2021 - , 11218708 Wildine Clederson de Abreu
Mesquita – PEB – 4 - Funilandia - 3 - 20/12/2021 A 22/12/2021 37ª SRE - Teofilo Otoni, 06328462 Edina Maria Fernandes da Silva –
EEB – 2 - Teofilo Otoni - 30 - 30/11/2021 A 29/12/2021 39ª SRE - Uberaba, 13363155 Patricia Helena Silva – PEB – 1 Uberaba - 30 - 21/01/2022 A 19/02/2022 41ª SRE - Varginha, 13226261 Rafaela Oliveira Gazolla – ATB – 3 Tres Coracoes - 2 - 26/10/2021 A 27/10/2021 Metropolitana B, 10199354 Kelly Cristina Nogueira Gomes – PEB – 1
- Belo Horizonte - 7 - 07/04/2022 A 13/04/2022 Metropolitana C, 09690579 Cristiane Nelia Pereira Rodrigues – PEB –
1 - Belo Horizonte - 2 - 30/09/2021 A 01/10/2021 - , 09827007 Helbert
Leandro Alvim Carreira – PEB – 1 - Lagoa Santa - 30 - 01/12/2021 A
30/12/2021 Secretaria de Estado de Saude, 02058311 Helen Rose Ferreira
Passagli – AAS – 1 - Belo Horizonte - 5 - 19/01/2022 A 23/01/2022 - ,
02058311 Helen Rose Ferreira Passagli – AAS – 1 - Belo Horizonte - 3
- 24/01/2022 A 26/01/2022 - , 02058311 Helen Rose Ferreira Passagli
– AAS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/01/2022 A 28/01/2022 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel,
13641493 Priscilla Gomes Costa – GAMB – 1 - Belo Horizonte - 60
- 06/12/2021 A 03/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12268306 Alainy Pereira da
Silva – ASEDS – 3 - Tres Coracoes - 15 - 10/11/2021 A 24/11/2021 - ,
12268306 Alainy Pereira da Silva – ASEDS – 3 - Tres Coracoes - 10
- 19/01/2022 A 28/01/2022 - , 13771175 Ivonete Aparecida da Silva
Soares – ASP – 1 - Juiz de Fora - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022 - ,
13805379 Clarice Medrado Schaper – ANEDS – 1 - Teofilo Otoni 7 - 17/01/2022 A 23/01/2022 - , 13825062 Alexandra Clara de Freitas
– ASP – 1 - Vespasiano - 15 - 18/01/2022 A 01/02/2022 - , 14399547
Valdimara Teixeira de Paula Fernandes – ASP – 1 - Inhapim - 7 24/01/2022 A 30/01/2022 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 24ª SRE - Nova Era, 13222682
Sabrina Barbosa Guimaraes Almeida – PEB – 2 - Itabira - 1 26/04/2022 A 26/04/2022 - , 14324347 Sindy de Souza Reis Duque
– PEB – 1 - Itabira - 1 - 25/04/2022 A 25/04/2022 COMUNICAÇÃO : 0720/2022
REGIONAL : Montes Claros
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52,
combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
, 0000000 Amanda Souto Falcao Moreira – – 0 - - 5 - 17/01/2022 A
21/01/2022 Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 06620710
Isabel Cristina Gomes Domingos – PEB – 4 - Barbacena - 3 21/10/2021 A 23/10/2021 11ª SRE - Diamantina, 11102407 Mariana Zille de Almeida Nogueira
– PEB – 3 - Diamantina - 5 - 31/01/2022 A 04/02/2022 22ª SRE - Montes Claros, 09757592 Silvana Ferreira Mendes –
PEB – 1 - Brasilia de Minas - 30 - 10/03/2022 A 08/04/2022 - 158.I,
09757592 Silvana Ferreira Mendes – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 30
- 10/03/2022 A 08/04/2022 - 158.I, 09757592 Silvana Ferreira Mendes
– PEB – 1 - Brasilia de Minas - 8 - 28/04/2022 A 05/05/2022 - 158.I,
09757592 Silvana Ferreira Mendes – PEB – 2 - Brasilia de Minas - 8 28/04/2022 A 05/05/2022 - 158.I, 10664993 Cristiane Martins Gomes
– PEB – 4 - Montes Claros - 15 - 02/05/2022 A 16/05/2022 - 158.I,
10664993 Cristiane Martins Gomes – PEB – 4 - Montes Claros - 2 03/12/2021 A 04/12/2021 - 158.I, 10664993 Cristiane Martins Gomes
– PEB – 4 - Montes Claros - 5 - 04/03/2022 A 08/03/2022 - 158.I,
10664993 Cristiane Martins Gomes – PEB – 4 - Montes Claros - 1 09/03/2022 A 09/03/2022 - 158.I, 10664993 Cristiane Martins Gomes
– PEB – 4 - Montes Claros - 3 - 16/02/2022 A 18/02/2022 - 158.I,
10664993 Cristiane Martins Gomes – PEB – 4 - Montes Claros - 3 23/02/2022 A 25/02/2022 - 158.I, 10664993 Cristiane Martins Gomes
– PEB – 4 - Montes Claros - 4 - 27/04/2022 A 30/04/2022 - 158.I,
10664993 Cristiane Martins Gomes – PEB – 4 - Montes Claros - 29 28/03/2022 A 25/04/2022 - 158.I
32ª SRE - Pouso Alegre, 07494834 Adriana Aparecida Nunes Paraiso
Pereira – ATB – 1 - Bueno Brandao - 1 - 29/03/2022 A 29/03/2022 33ª SRE - Ponte Nova, 12494464 Elaine de Oliveira Marcal – PEB –
3 - Raul Soares - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022 - , 12494464 Elaine de
Oliveira Marcal – PEB – 4 - Raul Soares - 5 - 04/04/2022 A 08/04/2022
Para de Minas, 12999918 Claudete de Oliveira Santos – PEB – 2 - Para
de Minas - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022 Secretaria de Estado de Defesa Social, 10957520 Paulo Mauricio Pereira
Broilo – ASP – 4 - Ribeirao das Neves - 9 - 28/01/2022 A 05/02/2022
- , 11565124 Eliene Pereira dos Santos – ASP – 3 - Sao Joaquim de
Bicas - 5 - 27/01/2022 A 31/01/2022 - , 11568987 Marcio Nunes Pereira
– ASP – 3 - Governador Valadares - 8 - 27/01/2022 A 03/02/2022 , 12132932 Cristiane Conceicao Pereira dos Santos – ANEDS – 1 Belo Horizonte - 3 - 24/01/2022 A 26/01/2022 - , 12212973 Nivea
Maria de Oliveira – ASP – 1 - Ipatinga - 3 - 18/01/2022 A 20/01/2022
- , 14354286 Marcia Cristina de Carvalho – ASP – 1 - Santa Rita do
Sapucai - 10 - 17/01/2022 A 26/01/2022 - , 14438303 Luiz Gustavo
Liberato – ASP – 1 - Ribeirao das Neves - 7 - 26/01/2022 A 01/02/2022
- , 14454094 Guilherme Peres Rabelo – AGSE – 1 - Belo Horizonte - 7
- 26/01/2022 A 01/02/2022 IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas
Gerais, 13791215 Viviane Kellen Coelho Marcal – ANSS – 1 - Belo
Horizonte - 3 - 28/01/2022 A 30/01/2022 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10459675
Edilson Furtado – AUNIV – 1 - Montes Claros - 60 - 25/02/2022 A
25/04/2022 - 158.I, 10459675 Edilson Furtado – AUNIV – 1 - Montes
Claros - 60 - 26/04/2022 A 24/06/2022 - 158.I
Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52,
combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos
do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG
nº 119/2013.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 05945779 Rander
Alves dos Santos – PEB – 2 - Ubai - 15 - 01/03/2022 A 15/03/2022 22ª SRE - Montes Claros, 03261989 Rachel de Quadros Carvalho –
PEB – 2 - Glaucilandia - 3 - 28/04/2022 A 30/04/2022 - , 09327180
Dayane Castro Veloso – TEED – 1 - Montes Claros - 1 - 27/04/2022
A 27/04/2022 -
Minas Gerais
Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei
Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do
Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de
05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012.
Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo
Secretaria de Estado de Educacao 17ª SRE - Januaria, 10560167
Zelia Franco Peixoto Alves – PEB – 2 - Januaria - 60 - 28/04/2022
A 26/06/2022 - , 10560167 Zelia Franco Peixoto Alves – PEB – 2 Januaria - 121 - 28/12/2021 A 27/04/2022 -
22ª SRE - Montes Claros, 05669338 Marta Maria Santos e Silva –
ASB – 1 - Botumirim - 60 - 26/02/2022 A 26/04/2022 - , 05669338
Marta Maria Santos e Silva – ASB – 1 - Botumirim - 60 - 27/04/2022
A 25/06/2022 Janauba, 11102373 Maria Aparecida de Sa – PEB – 1 - Rio Pardo de
Minas - 60 - 28/02/2022 A 28/04/2022 - , 11102373 Maria Aparecida de
Sa – PEB – 1 - Rio Pardo de Minas - 60 - 28/10/2021 A 26/12/2021 Diretora: Ana Cleide de Oliveira Ávila
05 1630169 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do
Estado de Minas Gerais - IPSEMG
Presidente: Luiza Hermeto Coutinho Campos
ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE
Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
76949-5
Alamarques Salomão
Leilamar Salomão
26/06/2012
Protocolo
26/06/2012
Concede, nos termos do Art 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios
de pensão por morte a:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário(s)
Data de Vigência
Protocolo
75041-7
Aluizio Evandro Dias Coelho
Ana Luiza Carvalho Dias Coelho
15/06/2021
09/09/2021
76638-0
Nilda Zeferino Goncalves
Antônio Goncalves Ramos
13/12/2021
03/02/2022
76690-9
Ennyo Correa Antunes
Terezinha de Jesus Oliveira Antunes
18/12/2021
11/02/2022
76695-0
Maria Josefa de Jesus Ribeiro
Francisco de Assis Ribeiro
03/12/2021
21/01/2022
76717-4
Elza Loureiro de Carvalho Figueiredo
Avelar Osvaldo de Figueiredo Silva
25/12/2021
07/02/2022
76838-3
Joaquim Pereira da Silva
Manoelina Moreira da Silva
17/11/2021
08/02/2022
76862-6
Divina Euripedes Ferreira Nogueira
Cairbar Gomes Nogueira
18/11/2021
18/11/2021
Eli Gonzaga de Abreu, Elisa Gama Abreu,
76728-0
Josiane Nogueira da Gama Abreu
27/12/2021
12/01/2022
André Gama Abreu
76672-0
Inezia Maria dos Santos
Paulo Alexandre dos Santos
15/02/2022
15/02/2022
76859-6
Terezinha Santos Flaviano
Jose Flaviano Filho
31/12/2021
25/02/2022
76863-4
Celia Lopes Mendonca de Oliveira
Paulo Rodrigues de Oliveira
18/08/2021
14/09/2021
76865-0
Maria Batista Almeida
David Manoel de Almeida
24/12/2021
10/03/2022
Cancelamento do benefício de pensão, por contrariar o disposto na LC nº 64/02:
Nº Benefício
Instituidor
Beneficiário (s)
73.657-0
Charles William da Silva
Gimenez Gicelle Rafael
Data de Vigência
16/12/2020
Diogo Soares Leite – Diretor de Previdência do Ipsemg
05 1630735 - 1
ATO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO
GESTÃO E FINANÇAS
AUTORIZA afastamento para gozo de férias prêmio, nos termos
da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora: a partir de
05/05/2022: Masp 1356101-4, Luiza Marilac da Silva, ANSS, por 2
meses, referente ao 1º quinquênio.
Guilherme Parentoni Senra Fonseca-Diretor
de Planejamento Gestão e Finanças
05 1630148 - 1
Secretaria de
Estado de Saúde
Secretário: Fábio Baccheretti Vitor
Expediente
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DECISÃO FINAL
(3ª INSTÂNCIA) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO
SANITÁRIO SRS/ DIV – A – 001/2019
EMPRESA: ARARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA
CNPJ: 86.550.167/0001-41
ENDEREÇO: Rua Ana Jacinto Rios, 819 – Bairro São Luiz – Município
Campo Belo, CEP: 37.270-000
AUTO DE INFRAÇÃO AI/SRS/DIV/A - 001/2019
INFRAÇÕES: Produzir e vender o produto Fubá de Milho, marca
Célio Pereira; Validade 17/03/2019; Fab.: 17/09/2018; lote: 431,
sujeito ao controle sanitário, em desacordo com a legislação sanitária,
tendo em vista o resultado insatisfatório nos ensaios de Determinação
de Ferro, Determinação de Ácido Fólico, Análise de Rotulagem e
Análise Nutricional, conforme comprovado pelo Laudo de Análise nº
4007.1P.0/2018, emitido pelo Instituto Octávio Magalhães da Fundação
Ezequiel Dias – FUNED (LACEN/MG)
LEGISLAÇÃO INFRIGIDA: Incisos V e XXXVI do artigo 99 da Lei
13.317
DECISÃO: I - Advertência: fica a autuada advertida de que a
desobediência ou a inobservância do disposto nas normas legais,
regulamentares e outras que, por qualquer forma, se destinem a
promover, proteger, preservar e recuperar a saúde constitui infração
sanitária, o que sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei
Estadual 13.317/99, e que a reincidência, conforme o art. 108, § 1º da
Lei Estadual 13.317/99, “torna o infrator passível de enquadramento
na penalidade máxima e a infração sanitária será caracterizada como
gravíssima”;
II - Inutilização do Produto: Interditado cautelarmente por meio da
Notificação Gerência Colegiada da Superintendência de Vigilância
Sanitária Nº 39/2018/DVA/SVS;
III - Pena Educativa: O infrator deverá confeccionar 1500 (mil e
quinhentas) cartilhas coloridas, nos termos do art. 105, III da Lei
Estadual 13.317/99. As cartilhas - CARTILHA SOBRE BOAS
PRÁTICAS PARA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO – RDC n°
216/2004 - devem ser impressas em papel couchê/off-set, do modelo
disponível no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Saúde de Minas
Gerais: (https://www.saude.mg.gov.br/images/documentos/BOAS%20
PRATICAS%20PARA%20SERVICOS%20DE%20ALIMENTACaO.
pdf) devendo estas serem encaminhadas à Diretoria de Vigilância em
Alimentos e Vigilância Ambiental, localizada na Rodovia Papa João
Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra Verde, Prédio Minas - 13º andar, Belo
Horizonte, Minas Gerais - CEP 31.630-900, no prazo máximo de
30(trinta) dias a contar da data de recebimento da notificação desta
Decisão em Terceira Instância.
Ficam os responsáveis legal e técnico do estabelecimento cientes de que
a reincidência torna o infrator passível de enquadramento na penalidade
máxima e a infração será caracterizada como gravíssima, nos termos do
art. 108, §1º da Lei Estadual nº. 13.317, de 24 de setembro de 1999.
O processo será dado por concluso após a publicação desta decisão
final, no órgão oficial de imprensa e a adoção das medidas impostas,
conforme disposto no art.123, parágrafo único da Lei Nº 13.317 de 24
de setembro de 1999.
Publique-se e Notifique-se para adoção das medidas impostas.
Belo Horizonte, 05 de maio de 2022.
Filipe Curzio Laguardia
Superintendente de Vigilância Sanitária
Subsecretaria de Vigilância em Saúde
05 1630711 - 1
EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007,
com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11,
da servidora MARIA LUISA MINELLI DE AVILA D ORNELLAS,
MASP 942547/1, pela remuneração do cargo efetivo de Especialista em
Políticas e Gestão da Saúde – EPGS, acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100838, a partir de
18/04/2022.
RETIFICAÇÃO
Retificação à publicação de 05/05/2022, página 14, coluna 02.
Ref.: Prorrogação de Exercício de MATHEUS ARANTES
BARBOSA.
Onde se lê: Prorrogação de Exercício a contar de 02/04//2022.
Leia-se: Prorrogação de Posse a contar de 04/05/2022.
05 1630721 - 1
PORTARIA SES Nº. 036/2022– RECONDUÇÃO DE COMISSÃO
A Chefe de Gabinete, autoridade competente nos termos do inciso V do
art. 2º da Resolução SES/MG nº 7711, de 13 de setembro de 2021, e
com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05/07/1952, tendo em
vista os motivos apresentados no Memorando.SES/CFCO.nº 632/2022
pela Sra. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art. 1º Reconduzir os membros da comissão designada para a apuração dos
fatos no âmbito do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR,
instaurado pela Portaria SES nº 062/2021, publicada em 30/09/2021,
para conclusão dos respectivos trabalhos, impreterivelmente, no prazo
de até 60 (sessenta) dias, contados da publicação da presente Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Secretaria de Estado de Saúde, Belo Horizonte/MG.
Marina Queirós Cury / Chefe de Gabinete da SES/MG
05 1630295 - 1
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
,nos termos do § 24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE
64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020,e para fim de
aposentadoria nos termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído
pela EC nº 104/2020c/c Art. 6º da EC nº 41/03, Aposentadoria Integral,
da servidora: MASP. 348.772-5 Eliana Leite de Sousa Silva, a partir de
03/05/2022, referente ao cargo Técnico de Atenção da Saúde, V-D
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA
,nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9ºda LCE 64, de
2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, e para aposentadoria nos
termos doArtigo 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC/104/2020
c/c artigo 40, paragrafo 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com a
redação dada pela EC/41/03, Aposentadoria Proporcional, do servidor,
MASP. 913.996-5 Paulo Roberto Dias, a partir de 02/05/2022, referente
ao cargo de Auxiliar de Apoio a Gestão e Atenção a Saúde – IV-G
05 1630577 - 1
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE
SAÚDE DE MONTES CLAROS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/
dispensação de medicamentos à base de substâncias Retinóides de uso
sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS nº. 344 de
12/05/98 e nº. 06 de 29/01/99.
Estabelecimento: Drogaria HML Ltda (Entrefarma) CNPJ:
24.326.637/0001-30
Endereço: Avenida da Liberdade, 529- Centro, Taiobeiras/MG,
CEP:39.550-000
Cadastro nº: FC 005/2022
Montes Claros, 03 de maio de 2022
Walcir Mendes da Silva Filho
Coordenador NUVISA/SRS/MONTS CLAROS
05 1630387 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA DE MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de
substâncias classificadas como hormônios,
em cumprimento a
Resolução SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008. Empresa: B3
Farma
Endereço: Av João de Deus Costa, n° 305, Centro, Contagem/MG
Cadastro nº.: 02A-0694/21
Superintendência Regional de Saúde de Belo
Horizonte, 05 de maio de 2022
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
05 1630381 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202205052352220114.
