TJMG 14/01/2022 -Pág. 39 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 14 de Janeiro de 2022 – 39
Minas Gerais Diário do Executivo
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE NOTA DE TORNA
SEM EFEITO E RETIFICAÇÃO
Extrato da Nota Técnica nº 19/SEE/DGCC - CONTRATOS/T.FUTURO/2022 - Processo SEI nº 1260.01.0103561/2021-54. Assinatura: 12/01/2022. Assinante: Bárbara Ozório Lacorte. NOTA: Torno sem efeito a Nota Técnica nº 2/SEE/DGCC - CONTRATOS/T.FUTURO/2022 (40633699), e
consequentemente o extrato de publicação de retificação (40660062). E, informo para os devidos fins, que no Contrato n.º 9301267/2021, celebrado com EMPRESA BETHEL ESCOLA TECNICA PROFISSIONALIZANTE LTDA., onde se lê, na CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO:
Item
1
Código do item
no SIAD
Qtde.
Técnico em Estética
109460
1
Curso
Código do item
no SIAD
Qtde.
109460
300
Curso
Unidade de Aquisição
unidade
Descrição do item CATMAS
Valor do Curso por Aluno
Curso Técnico Profissionalizante em Atendimento ao
Programa Trilhas de Futuro
TOTAL:R$ 4.742.601,00
R$6.304,67
Valor do Curso (todos os
alunos sem o vale)
R$1.891.401,00
Valor do Curso (todos os
alunos com vale)
R$4.742.601,00
Valor Total
R$4.742.601,00
Leia-se:
Item
1
Técnico em Estética
Unidade de Aquisição
unidade
Descrição do item CATMAS
Valor do Curso por Aluno
Curso Técnico Profissionalizante em Atendimento ao
Programa Trilhas de Futuro
TOTAL:R$ 4.742.601,00
R$6.304,67
Valor do Curso (todos os
alunos sem o vale)
R$1.891.401,00
Valor do Curso (todos os
alunos com vale)
R$4.742.601,00
Valor Total
R$4.742.601,00
20 cm -13 1579824 - 1
SRE DE MANHUAÇU
ERRATA EDITAL 07/2021 13 DE JANEIRO DE 2022
A Caixa Escolar EDUARDO GRIPP da Escola Estadual Professora
maria da Glória Valle, Rua Dona Olivia Moreira Valle nº 32, Alto
Jequitibá/MG, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar processo de licitação na Modalidade Tomada de Preços,
referente ao edital nº 07/2021, para obra emergencial – demolição
e reconstrução de parte do muro divisório da escola, reforma e
cobertura da quadra esportiva,ampliação para adequar a cantina aos
padrões mínimos da Anvisa e reforma do prédio escolar. A visita
técnica obrigatória será realizada ao local da obra, no dia 2/2022 ás
09:00. A abertura dos envelopes seráfeita de forma presencial no dia
04-02-2022 às 14:00 (horas). Os envelopes com toda documentação
necessária deverão ser entregues de forma físicaaté o dia 04-02-2022
até as 13:00 (horas) na escola. Envelope 01- contendo a proposta de
preço e envelope 02, contendo toda documentação exigida no edital.
Os interessados poderão obter informações e copia do editalcompleto
na Sede da Escola Estadual Professora Maria da Glória Valle nº 32
centro Alto jequitibá-MG. CEP-36976-000- Telefone (33)3343-1228.email:[email protected].
5 cm -13 1579833 - 1
Poder Executivo. Valor da proposta do serviço doado: R$255.000,00.
Vigência: Os serviços doados terão duração de 03(três) anos, a partir da
data de sua publicação. Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Daniel
Grynberg Horpaczky.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000063/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Itambé do Mato
Dentro. Objeto: Apoio financeiro para execução de obra de construção
de Escola Municipal para atendimento aos alunos do 1° ao 5° ano do
ensino fundamental, no município de Itambé do Mato Dentro. Valor do
Repasse: R$ 1.519.596,37. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1.
Assinatura: 12/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000064/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Lassance. Objeto:
Execução de Obras. O presente convênio tem como objeto a mútua
cooperação entre Estado e Município para atendimento à rede
municipal, por meio de transferência de recurso financeiro estadual,
destinado à execução de obras nas escolas da rede municipal, no
âmbito do programa de descentralização do ensino nos anos iniciais
do ensino fundamental, consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da
Constituição da República. Valor do Repasse: R$ 518.480,60. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361
106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura: 12/01/2022. Vigência:
730 dias.
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0017693/
2021-93. Assinatura: 12/01/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e Centro de Terapia Cognitiva Ltda. Objeto: Doação oferta de
Oficina de treinamento de habilidades socioemocionais: Fortalecendo
o professor no enfrentamento às vulnerabilidades, com conteúdo a ser
disponibilizado em 03 (três) módulos de aulas, totalizando 43 (quarenta
e três) aulas gravadas, 43 (quarenta e três) atividades em pdf e word
e 7 (sete) ebooks, sem ônus e sem encargos à Administração Pública
direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. Valor da proposta
do serviço doado: R$1.083.000,00. Vigência: Os serviços doados
terão duração de 02 (dois) anos, a partir da data de sua publicação.
Assinantes: Geniana Guimarães Faria e Renata Borja Pereira Ferreira
de Mello.
Extrato do Convênio nº 1261000065/2022. Partícipes: Secretaria
de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Prata. Objeto:
O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República,
sendo assim o convênio contempla a construção de uma escola. Valor
do Repasse: R$ 1.996.792,12. Valor da Contrapartida: R$ 600.000,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 23 1. Assinatura: 11/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Termo de Doação – Processo SEI nº 1260.01.0077177/
2021-54. Assinatura: 12/01/2022. Partes: EMG/Secretaria de Estado de
Educação e Grupo+Unidos. Objeto: Contribuir com a implementação
do componente Tecnologia e Inovação no Ensino Médio da rede pública
do Estado de Minas Gerais. Em relação aos objetivos específicos,
destacamos: Colaborar com a elaboração dos materiais pedagógicos
do curso de aprofundamento e a formação docente; Estabelecer
ponte de cooperação entre o setor público e privado com o intuito
de fortalecer a educação no Estado de Minas Gerais, sem ônus e sem
encargos à Administração Pública direta, autárquica e fundacional do
Extrato do Convênio nº 1261000068/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Execução de
Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 1.577.567,91. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000068/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caratinga . Objeto: Execução
de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 1.577.567,91. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000072/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Execução de
Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 3.881.957,30. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000069/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caratinga . Objeto: Execução
de Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação
entre Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio
de transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 1.454.307,96. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000074/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Execução de
Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 2.207.918,86. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000070/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Execução de
Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 1.932.965,51. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000071/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Caratinga. Objeto: Execução de
Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 2.118.409,31. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000080/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Coqueiral. Objeto: Execução de
Obras O presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre
Estado e Município para atendimento à rede municipal, por meio de
transferência de recurso financeiro estadual, destinado à execução
de obras nas escolas da rede municipal, no âmbito do programa de
descentralização do ensino nos anos iniciais do ensino fundamental,
consoante o previsto no § 2º, do art. 211 da Constituição da República.
Valor do Repasse: R$ 307.975,53. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42
01 0 10 1. Assinatura: 13/01/2022. Vigência: 730 dias.
Extrato do Convênio nº 1261000079/2022. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e Município de Conceição dos Ouros. Objeto:
Aquisição de mobiliário e/ou equipamento escolar, destinados ao
atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal
de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos.
Fortalecimento das Escolas Municipais. Valor do Repasse: R$
100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 5.462,97. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 4440 42 01 0 10 1. Assinatura:
12/01/2022. Vigência: 730 dias.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201132354260139.
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