TJMG 30/12/2021 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 535/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: R.L. MaSP
1.144.155-7, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Douglas Queiroz da Silva; Membros: Leandro da
Silva Moreira e Clésio Marques Moreira.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 536/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processada: K.G.N.L. MaSP
1.378.445-9, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Alan Santos Oliveira; Membros: Gabriella Cássia
Monte Alves de Melo e Felipe Rodrigues Horta.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 537/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.C.S. MaSP
1.386.409-5, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Alan Santos Oliveira; Membros: Gabriella Cássia
Monte Alves de Melo e Felipe Rodrigues Horta.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 538/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: R.F.P. MaSP
1.390.624-3, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Ednilson Pereira Viana; Membros: Rainhane Lúcia
Mota Silva e Wandir Oliveira Morais Filho.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 539/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: A.M.D.S. MaSP
1.453.443-2, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Letícia de Melo Barbosa; Membros: Ailb Abrão Oliveira Júnior e Caio Augusto Balint.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 540/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: F.G.P. MaSP
1.450.593-7, Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão Processante: Presidente: Ronaldo Figueiredo Lira; Membros: Anderson
Daniel Pimenta e Ana Lucia Pereira dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 541/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processados: D.W.S. MaSP
1.450.324-7 e D.M.R. MaSP 1.082.618-8, Agentes de Segurança Penitenciários. Comissão Processante: Presidente: Virgínia Fernandes Reis;
Membros: Sany dos Santos Fonseca e Robson Monteiro dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 542/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: J.A.P.S. MaSP
1.100.238-3, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Virgínia Fernandes Reis; Membros: Sany dos Santos
Fonseca e Robson Monteiro dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PAD Nº 543/2021
Processo Administrativo Disciplinar. Processado: M.L.S. MaSP
1.285.527-6, Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante: Presidente: Evandro da Silva Soares; Membros: Luis Otávio
Pimenta Cruz e Fernando Henrique de Paiva Cunha.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 104/2021
Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusada:
C.S.S. MaSP 1.361.045-6, contratada por tempo determinado, na função de Assistente Executiva de Defesa Social. Comissão Processante:
Presidente: Helberth Freire Coutinho; Membros: Luiz Fernando Jacinto
e Bruno Fernandes Rodrigues.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 105/2021
Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado:
S.G.M.P. MaSP 1.479.717-9, contratado por tempo determinado, na
função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Letícia de Melo Barbosa; Membros: Ailb Abrão Oliveira
Júnior e Caio Augusto Balint.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 106/2021
Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado:
C.R.M.B. MaSP 1.489.894-4, contratado por tempo determinado, na
função de Agente de Segurança Penitenciário. Comissão Processante:
Presidente: Sheila Santos Osman; Membros: Rafael Sobral Cavalcanti
e Wellington Lopes Almeida.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 107/2021
Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusados: B.A.O. MaSP 1.403.016-7, F.C.R. MaSP 1.330.121-3 e W.M.T.E.
MaSP 1.388.788-0, Agente de Segurança Socioeducativo.
Comissão Processante: Presidente: Ronaldo Figueiredo Lira; Membros: Anderson Daniel Pimenta e Ana Lucia Pereira dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
EXTRATO DE PORTARIA/NUCAD/
CSET - SEJUSP/PDS Nº 108/2021
Processo Disciplinar Simplificado. Decreto n° 47.788/2019. Acusado:
C.M.N. MaSP 1.338.968-9, ex-prestador de serviços, na função de
Agente de Segurança Socioeducativo. Comissão Processante: Presidente: Ronaldo Figueiredo Lira; Membros: Anderson Daniel Pimenta
e Ana Lucia Pereira dos Santos.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública

PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP –
SUBSTITUIÇÃO Nº 120/2021
O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas
atribuições normativas e valendo-se do disposto nos arts. 218 e 219 da
Lei nº 869/1952, DETERMINA: A substituição dos servidores outrora
designados, pelos servidores Warlen Fernandes Ferreira, Fernando
Rodrigues Costa e Jeanmichel Silva Santos, para, sob a presidência do
primeiro, comporem a comissão designada a atuar no seguinte expediente: PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PAD Nº 367/2021.
Belo Horizonte, SEJUSP, 29 de dezembro 2021.
Rogério Greco
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1574598 - 1
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1381356-3, FLAVIA COSTA MACEDO, referente ao cargo
Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - ASSISTENTE SOCIAL, doCENTRO SOCIOEDUCATIVO MONTES
CLAROS, para oCENTRO SOCIOEDUCATIVO RIBEIRÃO DAS
NEVES, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0172120/2021-95.
Belo Horizonte, 28de dezembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1574605 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 791/2021
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aoservidor:
Masp 10797900, LAZARO ALDAMIR DE SOUZA, ASP, I/B, referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a contar de 20/06/2017, data do
exercício no cargo efetivo, computado o período de Contrato Administrativo de 01/10/2002 a 19/06/2017, nesta secretaria, em cumprimento
ao Processo Judicial nº 0003814-06.2018.8.13.0534.
Masp 10797900, LAZARO ALDAMIR DE SOUZA, ASP, I/B, referente ao 3º quinquênio de exercício a contar de 20/09/2017, computado o período de Contrato Administrativo de 01/10/2002 a 19/06/2017,
nesta secretaria, em cumprimento ao Processo Judicial nº 000381406.2018.8.13.0534.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,
Fanymar de Assis Luziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para Responder pela Superintendência
de Recursos Humanos)
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
29 1574603 - 1

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 25

Fazenda Santa Maria - Matrícula Nº 28162 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Ibiá/MG - PA n°6384/2021, Classe 2. 11. Marmoraria Moreira
Ltda - Aparelhamento, beneficiamento, preparação e transformação de
minerais não metálicos, não instalados na área da planta de extração
- Patos de Minas/MG - PA n°6436/2021, Classe 2. 12 . Lázaro Januário Filho/Fazenda Paraíso E Taquara - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas);Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura
e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos,
bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo;
Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento
de sementes - Ibiá/MG - PA n°6345/2021, Classe 2. 13. Amcor Flexibles Do Brasil Industria E Comercio De Embalagens Ltda - Moldagem de termoplástico não organoclorado - Patos de Minas/MG - PA nº
6385/2021, Classe 2.
(a)Rita de Cassia Silva Braga e Braga.
Superintendente da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba
29 1574964 - 1
O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público
que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade
LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento:1)
Aloizio Gonzaga Pereira, Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Aquicultura
e/ou unidade de pesca esportiva tipo pesque-pague, exceto tanque-rede;
Avicultura, Coimbra/MG, Protocolo nº 6569/2021, vencimento em
29/12/2031.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata.
29 1575026 - 1
O Superintendente de Projetos Prioritários torna público que foram
DEFERIDOS os requerimentos de transferência de titularidade abaixo
identificados:
1) Licenciamento Ambiental Concomitante (LAC1) - Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação Concomitantes
(LP+LI+LO): *Vallourec Mineração Ltda. - Unidade de Tratamento de
Minerais - UTM, com tratamento a úmido e Unidade de Tratamento
de Minerais - UTM, com tratamento a seco - Brumadinho e Nova
Lima/MG, Processo Administrativo nº 00012/1988/034/2018, Classe
6. Válida até: 28/06/2029. Do responsável Vallourec Mineração Ltda.,
CNPJ: 22.931.380/0001-10 para o novo titular Vallourec Tubos do Brasil Ltda., CNPJ: 17.170.150/0001-46.
(a) Rodrigo Ribas. Superintendente de Projetos Prioritários.
29 1575057 - 1

ATO Nº 806/2021 RETIFICAÇÃO AFASTAMENTO PRELIMINAR
À APOSENTADORIA
RETIFICA NO ATO N.º 786/2021 de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente aos servidores:
MaSP: 1383462-7, AKIMI TAVARES DE MATOS, ASEDS, Nível I,
Grau B, por motivo de incorreção na data do afastamento preliminar
a aposentadoria, publicado em 28/12/2021. Onde se lê: a contar de
09/11/2021, Leia-se: a contar de 20/10/2021.
MaSP: 3770325-8, LISANDRO DE OLIVEIRA BARROS, ASP, Nível
III, Grau I, por motivo de incorreção na data do afastamento preliminar a aposentadoria, publicado em 28/12/2021. Onde se lê: a contar de
04/11/2021, Leia-se: a contar de 28/09/2021.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
No impedimento,

A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Jequitinhonha torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais
abaixo identificadas:
- Licença Ambiental Concomitante – LAC 2 (LIC+LO): 1) Madeira
Tratada Casa Do Eucalipto Ltda, Tratamento químico para preservação
de madeira, Capelinha/MG, PA n° 6004/2021, Classe 4. CONCEDIDA
COM CONDICIONANTES. Válida até: 29/12/2031.
- Licença Ambiental Concomitante – LAC 1 (LP+LI+LO): 1) Areao
Madeiras Ltda, Tratamento químico para preservação de madeira,
Capelinha/MG, PA n° 6003/2021, Classe 4. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. Válida até: 29/12/2031.
(a) Cândida Cristina Barroso de Vilhena. Superintendente
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha.
29 1575040 - 1

Fanymar de Assis Luziano
Diretor de Gestão de Pessoas
(Designado para responder pela Superintendencia
de Recursos Humanos)
29 1574608 - 1

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de “MG” do dia 04/12/2021, p.20)
Na Pauta da 59ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Agrossilvipastoris (CAP) do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)
Data: 16 de dezembro de 2021, às 9h.
Onde se lê:
“(...)
7.6 Farroupilha Agronegócios Administração de bens Ltda./Fazenda
Rio Brilhante – Matrículas 12719, 4155, 4159, 10884, 26201, 6067,
5767, 5337, 4107, 8141, 11470, 10888, 8203, 6068, 4109 e 4110 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de
sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Formulação de
adubos e fertilizantes; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Coromandel/MG - PA/Nº 27885/2015/002/2019 - Classe 4 (conforme Lei nº
21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
Leia-se:
“(...)
7.6 Farroupilha Agronegócios Administração de bens Ltda./Fazenda
Rio Brilhante – Matrículas 12719, 4155, 4159, 10884, 26201, 6067,
5767, 5337, 4107, 8141, 11470, 10888, 8203, 6068, 4109 e 4110 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura; Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de
sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos, equinos,
muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Formulação de
adubos e fertilizantes; Formulação de rações balanceadas e de alimentos preparados para animais; Postos revendedores, postos ou pontos de
abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de
combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação - Coromandel/MG - PA/Nº 01765/2005/002/2018 - Classe 4 (conforme Lei nº
21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação: Supram TM.
*As demais informações permanecem inalteradas.

Secretaria de Estado
do Meio Ambiente e
do Desenvolvimento
Sustentável
Secretária: Marília Carvalho de Melo

Conselho Estadual de Política
Ambiental - COPAM
A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
Paranaíba, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, com validade: 10(dez) anos: 1. JG Pai
e Filhos Comercio e Beneficiamento de Batatas e Cebolas Ltda - Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de
sementes - Araxá/MG - PA nº 6323/2021, Classe 2. 2. Moacir Ferreira
Pinto Júnior/Fazenda Promissão - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e
aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Araxá/
MG - PA nº6520/2021, Classe 2. 3. Eurípedes Candido Da Silva - CPF
11909323187 - Central de recebimento, armazenamento, triagem e/ou
transbordo de sucata metálica, papel, papelão, plásticos ou vidro para
reciclagem, contaminados com óleos, graxas ou produtos químicos,
exceto agrotóxicos - Patos de Minas/MG - PA n°6515/2021, Classe 2.
4. José Ângelo Flausino Dias/Fazenda São Francisco De Borja - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e
cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura;
Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em
regime extensivo - Perdizes/MG - PA n°6443/2021, Classe 2. 5. Maria
Helena Borges/Fazenda Córrego Fundo E Santana E Campo Alegre Matrículas Nº 30583,19935 E 62357 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e
aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Araxá/
MG - PA n°6442/2021, Classe 2. 6. Maria Helena Borges/Sítio Dona
Beja - Matrícula Nº 56932 - Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Araxá/MG
- PA n°6441/2021, Classe 2. 7. Leonardo Rabelo De Oliveira/Gleba
De Terras Na Fazenda Santa Helena -Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Ibiá/MG - PA
n°6431/2021, Classe 2. 8. Trucks Hélio Ltda - Fabricação de peças e
acessórios para veículos automotores e/ou ferroviários, exceto embarcações e estruturas flutuantes - Patos de Minas/MG - PA n°6475/2021,
Classe 2. 9. Fábio Shin Iti Endo/Fazenda Morro Da Mesa - Horticultura
(floricultura, olericultura, fruticultura anual, viveiricultura e cultura de
ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura - Ibiá/
MG - PA n°6424/2021, Classe 2. 10. Alonso Adolfo Pezzuti de Aguiar/

RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO
(Publicada no Diário Oficial de “MG” do dia 17/12/2021, p.15)
Nas DECISÕES determinadas pela 59ª Reunião Ordinária da Câmara
de Atividades Agrossilvipastoris - CAP, realizada remotamente, via
vídeo conferência com transmissão ao vivo, pelo endereço virtual:
https://www.youtube.com/channel/UChU1iAb462m8py3C1jsJl4w, no
dia 16 de dezembro de 2021, às 9h, a saber:
(...)
Onde se lê
“(...)
7.6 Farroupilha Agronegócios Administração de bens Ltda./Fazenda
Rio Brilhante - Matrículas 12719, 4155, 4159, 10884, 26201, 6067,
5767, 5337, 4107, 8141, 11470, 10888, 8203, 6068, 4109 e 4110 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura;
Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Formulação de adubos e fertilizantes; Formulação de rações balanceadas
e de alimentos preparados para animais; Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Coromandel/MG - PA/Nº 27885/2015/002/2019 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
Supram TM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE:
06 (SEIS) ANOS.
(...)”

Leia-se
“(...)
7.6 Farroupilha Agronegócios Administração de bens Ltda./Fazenda
Rio Brilhante - Matrículas 12719, 4155, 4159, 10884, 26201, 6067,
5767, 5337, 4107, 8141, 11470, 10888, 8203, 6068, 4109 e 4110 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Horticultura (floricultura, olericultura,
fruticultura anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Barragem de irrigação ou de perenização para agricultura;
Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem,
secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo; Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime de confinamento; Formulação de adubos e fertilizantes; Formulação de rações balanceadas
e de alimentos preparados para animais; Postos revendedores, postos
ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos
flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de
aviação - Coromandel/MG - PA/Nº 01765/2005/002/2018 - Classe 4
(conforme Lei nº 21.972/2016 art. 14, inc. III, alínea b). Apresentação:
Supram TM. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES, VALIDADE:
06 (SEIS) ANOS.
(...)”
Obs: As demais informações permanecem inalterados.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste
de Minas torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na Modalidade Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo
deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos:
1) Empresa Desenvolvedora de Empreendimentos Energéticos Ltda/
Complexo Solar Urucuia 1 - Usina solar fotovoltaica - Urucuia/MG.
Processo: 6563/2021.
(a) Ricardo Barreto Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Noroeste de Minas.
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A Diretora Regional de Administração e Finanças da Superintendência
Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, designada para responder pela SUPRAM TM, no uso de suas atribuições,
torna público que foi CONCEDIDA a Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Renovação Licença de Operação: * Associação dos Açogueiros de Frutal – ASSAF (Abatedouro) – Abate de animais de grande
porte (bovinos, equinos, bubalinos, muares, etc...) com um plantel de
55 cabeças de bovino/dia e Abate de animais de grande porte (bovinos,
equinos, bubalinos, muares, etc...) com um plantel de 30 suínos/dia –
Frutal/MG – PA SLA Nº. 5466/2021- Classe 4. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. VALIDADE: 10 (DEZ) ANOS.
(a) Ilma Soares da Silva. Diretora Regional de
Administração e Finanças da Superintendência Regional
de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro,
designada para responder pela SUPRAM TM.
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O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central
Metropolitana torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas,
com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez)
anos:
1) Leandro Mendes Leal 01*******76, fabricação de móveis de
madeira, e/ou seus derivados, com pintura e/ou verniz, Curvelo/MG,
Processo nº 6474/2021. 2) João Celestino de Melo ME - Fazenda Barro
Vermelho, extração de areia e cascalho para utilização imediata na
construção civil; extração de argila usada na fabricação de cerâmica
vermelha, Piedade dos Gerais/MG, Processo nº 6500/2021. 3) RM
Refratários Eireli, fabricação de material cerâmico, Sarzedo/MG, Processo nº 6512/2021. 4) Vix Logística S.A., transporte rodoviário de produtos e resíduos perigosos, Três Marias/MG, Processo nº 6547/2021.
5) Loteamento Águas Claras/Águas Claras Empreendimentos e Incorporações Ltda., loteamento do solo urbano, exceto distritos industriais
e similares, Inimutaba/MG, Processo nº 6564/2021. 6) Cimcop S.A. Engenharia e Construções, transporte rodoviário de produtos e resíduos
perigosos, Belo Horizonte/MG, Processo nº 6565/2021.
(a) Rodrigo Ribas - Superintendente Regional de Meio
Ambiente da Supram Central Metropolitana.
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O Superintendente Regional da Supram Zona da Mata, torna público
que os requerentes abaixo identificados solicitaram:
Licença Ambiental Simplificada na modalidade Las Ras: 1) Sergio
Luiz de Albuquerque - Granja Buieie, Suinocultura; Abate de animais de médio porte (suínos, ovinos, caprinos, etc); Abate de animais
de grande porte (bovinos, eqüinos, bubalinos, muares, etc); Culturas
anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris,
exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares,
ovinos e caprinos, em regime extensivo; Processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, Urucânia/
MG, PA nº 6536/2021, Classe 3; 2) Eliene Albino Martins Leite, Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos
agrossilvipastoris,excetohorticultura, Teixeiras/MG, PA n° 6434/2021,
Classe 2; 3) Bruno da Silveira Silva - Cabeceira de São João, Suinocultura, Viçosa/MG, PA n° 6432/2021, Classe 2; 4) Município de Santo
Antônio do Grama , Estação de transbordo de resíduos sólidos urbanos;
Unidade de triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos originados de resíduos sólidos urbanos, Santo Antônio do Grama/
MG, PA n° 6539/2021, Classe 2; 5) Unicafe Companhia de Comércio Exterior, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza,
lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou
tratamento de sementes, Manhumirim/MG, PA n° 6552/2021, Classe
2. 6) Edson Paulo Moreira, Avicultura; Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Aquicultura e/ou unidade de pesca esportiva
tipo pesque-pague, exceto tanque-rede, Ervália/MG, PA n° 6562/2021,
Classe 2.
(a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de
Meio Ambiente da Supram Zona da Mata.
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A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto
Paranaíba, torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10
(dez) anos: 1. Olímpio Alves Da Silva/Fazenda Chapadão Das Guaritas
- Matrícula 6.664, -Horticultura (floricultura, olericultura, fruticultura
anual, viveiricultura e cultura de ervas medicinais e aromáticas); Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, - Campos Altos/MG - PA n°. 6038/2021,
Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. 2. Antônio Dos
Reis Tinoco/Fazenda Barreiras E Paiol Queimado - Culturas anuais,
semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto
horticultura; Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e
caprinos, em regime de confinamento; Criação de bovinos, bubalinos,
equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo; Barragem de
irrigação ou de perenização para agricultura, - Patos de Minas /MG, PA
n°. 5901/2021, Classe 2. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
3. Dejair Lucas De Araújo/Fazenda Diamante Sonho Meu - Fazenda
Diamante, Sonho Meu - Suinocultura; Culturas anuais, semiperenes
e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura, - Perdizes/MG, PA n°. 5770/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM
CONDICIONANTES. 4. COOPEMG - Cooperativa Dos Pequenos E
Médios Garimpeiros/Cooperativa Dos Pequenos E Médios Garimpeiros - COOPEMG - Processos ANM 830.214/2014 e 830.215/2014 Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, - Coromandel/MG, PA n°.
4020/2021, Classe 3. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES.
(a)Rita de Cássia Silva Braga e Braga.
Superintendente da Superintendência Regional de
Meio Ambiente da SUPRAM Alto Paranaíba.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
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