TJMG 01/12/2021 -Pág. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais
INCISO: 439 (Emenda nº 221)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 0 A 3.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 3.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Bosco
------------------------------------------INCISO: 440 (Emenda nº 264)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 0 A 996.924,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 996.924,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Mauro Tramonte
------------------------------------------INCISO: 441 (Emenda nº 274)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.707.894,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.707.894,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Inácio Franco
------------------------------------------INCISO: 442 (Emenda nº 294)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betinho Pinto Coelho
------------------------------------------INCISO: 443 (Emenda nº 309)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.600.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doutor Wilson Batista
------------------------------------------INCISO: 444 (Emenda nº 444)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 0 A 500.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 500.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------INCISO: 445 (Emenda nº 503)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.246.605,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.246.605,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Coronel Henrique
------------------------------------------INCISO: 446 (Emenda nº 514)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Zé Guilherme
------------------------------------------INCISO: 447 (Emenda nº 528)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 0 A 470.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 470.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------INCISO: 448 (Emenda nº 572)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 0 A 1.158.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 1.158.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
------------------------------------------INCISO: 449 (Emenda nº 576)
4 291 10 302 158 4 452 0001 4 4 99 10 8 0 A 2.000.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 2.000.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Regulação do Acesso (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Hely Tarqüínio
------------------------------------------INCISO: 450 (Emenda nº 49)
4 291 10 302 158 4 456 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
-------------------------------------------
INCISO: 451 (Emenda nº 50)
4 291 10 302 158 4 456 0001 4 4 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------INCISO: 452 (Emenda nº 47)
4 291 10 302 158 4 463 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------INCISO: 453 (Emenda nº 121)
4 291 10 302 158 4 463 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Sávio Souza Cruz
------------------------------------------INCISO: 454 (Emenda nº 451)
4 291 10 302 158 4 463 0001 3 3 99 10 8 0 A 5.123.683,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 5.123.683,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Zé Reis
------------------------------------------INCISO: 455 (Emenda nº 567)
4 291 10 302 158 4 463 0001 3 3 99 10 8 0 A 300.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 300.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas correntes)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
------------------------------------------INCISO: 456 (Emenda nº 48)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 0 A 350.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 350.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputada Andréia de Jesus
------------------------------------------INCISO: 457 (Emenda nº 97)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 0 A 657.604,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 657.604,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Cássio Soares
------------------------------------------INCISO: 458 (Emenda nº 398)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 0 A 600.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 600.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Fernando Pacheco
------------------------------------------INCISO: 459 (Emenda nº 449)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 0 A 150.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 150.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Betão
------------------------------------------INCISO: 460 (Emenda nº 532)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 0 A 450.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 450.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Doorgal Andrada
------------------------------------------INCISO: 461 (Emenda nº 568)
4 291 10 302 158 4 463 0001 4 4 99 10 8 0 A 400.000,00
4 291 10 122 705 2 087 0001 3 3 41 10 1 0 D 400.000,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Fundo Estadual de Saúde
Objeto do gasto: Apoio e Fortalecimento à Atenção Especializada (despesas de capital)
Dedução: Fundo Estadual de Saúde – 2087 – Reserva para Atendimento das Emendas Parlamentares Individuais Vinculadas às Ações e Serviços Públicos de Saúde (outras despesas correntes)
Autor: Deputado Delegado Heli Grilo
INCISOS REFERENTES ÀS PROGRAMAÇÕES INCLUÍDAS POR EMENDAS DE BLOCOS E BANCADAS, NOS TERMOS DO INCISO II DO § 6º DO ART. 160 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
INCISO: 462 (Emenda nº 284)
1 251 06 181 034 4 558 0001 4 4 99 10 8 1 A 5.235.093,00
1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 0 D 5.235.093,00
Unidade Orçamentária Beneficiada: Polícia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto do gasto: Modernização e Estruturação da Polícia Militar de Minas Gerais (despesas de capital)
Dedução: Reserva de Contingência
Autor: Bloco Minas são Muitas
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202111302356070120.
