TJMG 25/11/2021 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Guaxupé
Ipatinga
2021 às 07h30min no mesmo local mantendo-se todas as demais disposições do Edital. O Edital retificado e demais informações poderão
ser obtidos no Setor de Licitação das 07h00min às 13h00min e no site
www.itaipe.mg.gov.br - 24/11/2021. Elson Batista dos Santos Filho Presidente da CPL.
Jampruca
3 cm -24 1560217 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE SESSÃO PARA ABERTURA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS-TOMADA DE
PREÇOS 003/2021 – PROCESSO nº 210/2021.
O Município de Guaxupé – MG torna público que realizará no dia 29
de novembro de 2021, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada
na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 (pavimento superior) – Centro,
Guaxupé-MG, sessão pública destinada à abertura e apuração das Propostas Comerciais das empresas participantes da TOMADA DE PREÇOS 003/2021, Processo nº 210/2021, empreitada tipo técnica e preço,
destinada à seleção e contratação de empresa especializada para elaboração e execução dos serviços especificados do diagnóstico complementar dos beneficiários, diagnóstico da macro área e elaboração do
PTS (Projeto de Trabalho Social)do empreendimento Residencial vale
Verde – Programa Minha Casa Minha Vida do Município de Guaxupé,
de acordo com os critérios determinados pelo Ministério das Cidades
através da portaria nº 464 de 25 de julho de 2018, no município de Guaxupé/MG. Caso não ocorra(m) pedido(s) de recurso, será dada continuidade aos procedimentos do certame nessa mesma sessão. Guaxupé,
24 de novembro de 2021. Rafael Augusto Olinto. Secretário Municipal
de Administração.
AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 024/2021.
OBJETO: Seleção de empresa cujos preços unitários serão registrados
no Sistema de Registro de Preços do Município de Ipatinga, possibilitando a aquisição futura de Equipamentos de Proteção Individual e
Calçados de Segurança (complementar) para os servidores do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Torna-se público a HOMOLOGAÇÃO nos termos das Leis Federais
10.520/02 e 8.666/93, Decreto Municipal 9.249/20 e Leis Complementares 123/2006 e 147/2014 e do Edital, bem como as Atas de Registro
de Preços provenientes do compromisso de fornecimento, entre o município de Ipatinga e as empresas: COMEPI PRODUTOS COMERCIAIS
EIRELI – ME, CNPJ: 11.768.299/0001-45, vencedora do lote 32; LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.596.876/0001-36,
vencedora dos lotes 1 e 20; MARCILIO PIRAMIDES SOARES EPP,
CNPJ: 23.256.170/0001-37, vencedora dos lotes 07, 34 e 54. foram
frustrados/ fracassados e revogados os lotes 4, 5, 6, 15, 19, 23, 27, 49,
51, 52, 53. O resultado detalhado foi objeto de publicação no Diário
Oficial do Município, em 24/11/2021. Informações no site do município, Abra “Diário Oficial”. Informações complementares no Departamento de Suprimentos, pelo tel. (31) 3829.8239, de 08 às 18h. Matheus
Lima Braga, Secretário Municipal de Administração; Patrícia Avelar
Soares Doneiro, Secretária Municipal de Educação; Jany Mara B. F.
Nascimento, Secretária M. de Assistência Social, Cleber de Faria Silva,
Secretária Municipal de Saúde. Em 24/11/2021.
6 cm -24 1560144 - 1
5 cm -24 1560384 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 191/2021-SMS.
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI – Vidros. ABERTURA: 07/12/2021 às
13:00 hs. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações
(31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun.
de Saúde, em 24/11/2021.
1 cm -24 1560405 - 1
Ibiaí
Prefeitura Municipal
P. Nº 094/21 PP Nº 053/21.
Objeto: Aquisição de blocos e bancos de concreto, laje pré-moldada
com isopor, vigota em concreto e outros. Sessão: 07/12/21 às 09:00
hs. Edital: e-mail: [email protected] ou site http://ibiai.
mg.gov.br/editaislicitacoes. Ibiaí, 24/11/21. Sandra Maria Fonseca
Cardoso-Prefeita.
2 cm -24 1559959 - 1
Ibiraci
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2021.
Critério de julgamento Menor Preço por Lote. Objeto: “Aquisição de
Veículo Automotor Ambulância Destinado a Secretaria Municipal de
Saúde e Veículo Automotor 0KM destinado a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Turismo”. Serão recebidas as propostas
até as 08h30min do dia 07 de Dezembro de 2021, com início da disputa de lances às 09h00min do dia 07 de Dezembro de 2021.O Edital está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, R: Seis
de Abril, 912, e nos sites www.ibiraci.mg.gov.br e www.licitacoes-e.
com.br. Informações (35) 3544-9700, IBIRACI/MG, 24 de NOVEMBRO de 2021.
3 cm -24 1560017 - 1
Iguatama
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
040/202I. PROCESSO 112/2021.
O Município de Iguatama, torna público a contratação de empresa prestadora de serviço médico veterinário de cães e gatos, compreendendo
a realização dos procedimentos cirúrgicos, em centro cirúrgico móvel,
chamado de castramóvel, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal Ind. Agro E Meio Ambiente Do Município De Iguatama/MG.Acolhimento das propostas 24/11/2021 à partir das 17:00
horas até 07/12/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 07/12/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes, 22/11/2021.
3 cm -22 1559097 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
047/2021. PROCESSO Nº 124/2021
O Município de Iguatama, torna público a aquisição de produtos para
lavagem e desinfecção da rouparia hospitalar, a serem utilizados na
lavanderia do Hospital São Francisco De Iguatama/MG.Acolhimento
das propostas 24/11/2021 à partir das 17:00 horas até 06/12/2021 às
14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia 06/12/2021 às 14:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.
com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário
de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e
www.iguatama.mg.gov.br. Setor de Licitações: (037)3353-2289. Lucas
vieira Lopes 22/11/2021.
3 cm -22 1558709 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO
071/2021. PROCESSO Nº 151/2021
O Município de Iguatama, torna publico aquisição de material de papelaria para atendimento as necessidades das diversas Secretaria Do
Município De Iguatama/MG. Acolhimento das propostas 24/11/2021 à
partir das 17:00 horas até 06/12/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 06/12/2021
às 09:00 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível
nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.iguatama.mg.gov.br. Setor de
Licitações: (037)3353-2289. Lucas vieira Lopes 22/11/2021
3 cm -22 1559021 - 1
Iraí de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Retificação de Abertura - PE 017/2021 - O Município de Iraí de Minas/
MG, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público que
às 09:00 horas do dia 09 de dezembro de 2021, na sede da Prefeitura
Municipal de Iraí de Minas/MG, estará realizando Pregão Eletrônico
para contratação de empresa para fornecimento de 03 (três) Parques
Infantis para atender as necessidades da Administração Municipal. O
edital completo com todas as especificações e informações se encontra
à disposição no departamento de licitação pelo tel. (034) 3845-1210,
horário das 08:00 às 17:00 horas - Albert Levino Ribeiro - Pregoeiro,
24 de novembro de 2021.
3 cm -24 1560399 - 1
Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS
E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE
A ITAURB torna público que fará realizar licitação modalidade pregão
presencial, tipo menor preço por item, cujo objeto consiste na aquisição
de Óleos lubrificantes para utilização na frota de veículos e máquinas da
ITAURB, no município de Itabira/MG, conforme termo de referência.
Recebimento dos envelopes de propostas e habilitação: dia 06/12/2021
às 8h (oito horas) no Escritório Central da ITAURB, situado na Avenida
Carlos Drummond de Andrade, nº. 350, Centro, Itabira/MG. O Edital
completo estará disponível no endereço acima, pelo site www.itaurb.
com.br/licitacoes, ou poderá ser solicitado através do e-mail licitacao@
itaurb.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos
telefones: (31) 3833-4014 e 3833-4012. Itabira - MG, 23 de novembro
de 2021. Cláudio Lisboa Bicalho – Pregoeiro.
4 cm -24 1560237 - 1
Itabirito
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 48/2021.
Processo Licitatório 47/2021. Pregão Presencial 008/201. Pregão Presencial 008/2021. Registro de Preços 004/2021. Contratante: Câmara
Municipal de Itabirito.Contratada: Target Tecnologia e informática
Eireli-ME CNPJ: 22.603637/0001-05 .Objeto: contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de notebooks para atender a Câmara Municipal de Itabirito. Valor total do contrato: R$ 8.925,00. Data da assinatura: 22/11/2021 Vigência do contrato: 31/12/2021 . Dotação orçamentária: 01.031.00011001 4.4.90.52.00.00 - Ficha 28
2 cm -24 1560136 - 1
Itaipé
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 028/2021.
A CPL comunica aos interessados em participar da Licitação Pregão
028/2021 - PL 049/2021, a retificação do Anexo I - Termo de Referência do Edital de objeto Registro de Preços para futura e eventual
Aquisição de medicamentos para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Itaipé/MG. Face às mudanças feitas no Anexo I, com abertura de envelopes prevista para dia
01/12/2021, altera-se a data de abertura para o dia 08 de dezembro de
Itapecerica
Prefeitura Municipal
CONCURSO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Itapecerica/MG e a Fundação do Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), no uso de suas atribuições, considerando o edital do Concurso Público em epígrafe e suas retificações,
informam: 1) O resultado da decisão dos recursos contra questões da
prova e gabarito preliminar; 2) Resultado da prova objetiva. O candidato poderá apresentar recurso contra o resultado da prova objetiva e
totalização dos pontos no prazo de 3 (três) dias úteis, contados do primeiro dia subsequente da publicação deste ato. A íntegra dos resultados
está disponível nos sites: www.gestaodeconcursos.com.br e www.itapecerica.mg.gov.br. A Comissão do Concurso.
PREGÃO PRESENCIAL 71/2021 - Aviso de Licitação - Objeto: Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas no Distrito Marilândia. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia 08/12/2021, ato contínuo
serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
4 cm -24 1560361 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
PREGÃO 299-21
A Prefeitura Municipal de Itaúna torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 299/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição futura
e incerta de medicamentos para assistência farmacêutica da Farmácia
Básica e para assistência aos pacientes da Saúde Mental, tendo como
critério de julgamento o MENOR PREÇO POR ITEM. O edital na
íntegra e seus anexos estão disponíveis, a partir de 26/11/2021, no site:
www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br . Data
do pregão: 08/12/2021 às 8h30. Dalton Leandro Nogueira, Secretário
Municipal de Administração.
3 cm -24 1559933 - 1
Jacinto
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021
Aviso de licitação, do tipo menor preço, objeto: Contratação de empresa
para licenciamento de uso de sistemas de informática integrados, para
a gestão pública da Câmara Municipal de Jampruca. Abertura prevista
para 07/12/2021, às 09h:00min. à Praça Jorge Agostinho, nº 25, centro. Edital disponível na sede da Câmara Municipal. Robson Nunes de
Souza - Presidente da Câmara.
2 cm -24 1560055 - 1
Janaúba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº.
202/2021 - INEXIGIBILIDADE Nº. 13/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que encontra-se aberto no período de 07 de dezembro
de 2021 até 07 de dezembro de 2022, o Credenciamento por meio do
Processo de Inexigibilidade n° 13/2021, para contratação de empresas
prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas, instituições hospitalares, exames laboratoriais, procedimentos, cirurgias e exames para diagnósticos em geral, conforme especificações constantes no
edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.
br. Janaúba-MG, 23 de novembro de 2021. Tamiris Greycielle de Paula
Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -23 1559464 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 203/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 78/2021
O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 07 de dezembro de 2021, às 10:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, processo licitatório n° 203/2021, na
modalidade pregão eletrônico n° 78/2021, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde denominadas Parteira Maria Neves no bairro Rio Novo e Zacarias Farias Vieira
no bairro Saudade e Hospital Regional neste município, conforme
especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá
ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no
site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 24 de novembro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges. Assessora Especial em Licitações.
3 cm -23 1559556 - 1
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 068/2021 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021
O MUNICÍPIO DE JACINTO-MG, TORNA PÚBLICO O 1º TERMO
DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL
DE PREGÃO PRESENCIAL N° 068//2021, TOMADA DE PREÇOS N° 006/2021, devido a erro formal houve necessidade de alteração da data de abertura. OBJETO: Contratação de Empresa pertinente ao Ramo, para Execução de Obra de Construção do PORTAL
DA CIDADE DE JACINTO-MG, conforme Projeto Básico, Planilha
Orçamentária, e Cronograma físico-financeiro), na sede do Município
de Jacinto-MG.NOVA DATA DE ABERTURA:dia10/12/2021, às 09
horas. Maiores informações e esclarecimentos, poderão ser obtidas no
setor de Licitações da Prefeitura do Município de Jacinto-MG, situada à Avenida Antônio Ferreira Lopes, nº 343 – Centro, de segunda a
sexta-feira no horário das 08h00min às 12h00min e das 14h00min as
17h00min. Jacinto, 23 de Novembro de 2021. REINALDO FERREIRA
FREIRE- Presidente da CPL.
4 cm -23 1559735 - 1
Jaíba
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA N° 2015201
Processo de Licitação Nº.: 152/2020. Modalidade: Pregão eletrônico
N° 060/2020. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada:
Natália Distribuidora Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Dieta
Enteral. Vigência: 16/12/2020 a 16/12/2021. Quantidade acrescida
neste aditivo: 125 unidades.
2 cm -23 1559637 - 1
Jenipapo de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2021
Obj. Aquisição de 01 (hum) Veículo – CAMINHONETE Cabine
Dupla, Tração 4x4; 0KM (Zero Quilômetro), Fabricação nacional ou
importada Ano/Modelo 2021/2021 ou 2021/2022 e 01 (hum) MOTOCICLETA 0KM (Zero Quilômetro), Ano/Modelo 2021/2021 ou
2021/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de Jenipapo de Minas-MG, conforme especificações constantes no Anexo I deste edital..
Sessão para abertura e julgamento: 07/12/2021 às 09h. Edital e informações: Endereço web: www.jenipapodeminas.mg.gov.br, Fone - (33)
3738-9002 das 08h às 12h e pelo email: licitacao@jenipapodeminas.
mg.gov.br.
3 cm -24 1560371 - 1
Prefeitura Municipal
PROCESSO ADM. DE LICITAÇÃO
Nº 056/2021 – INEXIGIBIDADE Nº 007/2021
Credenciamento de Médicos Nº 004/2021. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Ratificação do
Termo de Credenciamento de Pessoas Jurídicas na área da Saúde com
Plantões Médicos no Projeto Jaíba/MG, com quinze cláusulas cada
um, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte
empresa: FRANCISCO SERAPIÃO DA SILVA JUNIOR - ME,
CNPJ 23.098.788/0001-16, de Jaíba/MG, no valor ESTIMADO de
R$198.500,00 (Cento e noventa e oito mil e quinhentos reais); Data do
Termo 23/11/2021; Vigência 12 MESES; Assinatura pela Contratante,
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
Jequeri
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 0116/2017 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 046/2017 - EXTRATO DE ADITIVO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato do 12º Aditivo ao
Contrato Adm. de Execução de Serviços de coleta de resíduos sólidos residencial e comercial, com uso de equipamentos e veículos, nas
vias urbanas e rurais deste Município, com três cláusulas, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: WERBEM MAGALHÃES SOARES FARIAS – ME, de Jaíba/MG, CNPJ
04.915.190/0001-28; Objeto: Prestação de Serviços para coleta de
resíduos sólidos, residencial e comercial; Data do Aditivo: 23/11/2021
– Vigência: A vigência que era 10/12/2021, passará a vigorar até
09/12/2022; Assinatura: pela Contratante Reginaldo Antônio da Silva
- Prefeito Municipal.
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021.
Aviso de Edital. O Município de Jequeri torna público que se encontra
Aberto o procedimento de Licitação, visando à Contratação de Empresa
especializada, sob o regime de Empreitada por Preço Global, para Execução da obra de Encascalhamento das estradas vicinais do Distrito de
São Vicente do Grama, pertencente ao Município de Jequeri, do Morro
Furriel e Morro João Bosco, a ser realizada com recursos provenientes ao Contrato de Repasse nº 1074312-60/2020 e Convênio SICONV
Nº 908360/2020 - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA/Caixa
Econômica Federal, na forma das especificações pormenorizadas no
Instrumento regente. Abertura: Dia 13/12/2021 às 09h00min. O Edital completo poderá ser obtido no Município de Jequeri, junto à CPL
da Prefeitura Municipal de Jequeri no endereço sito à Avenida Getúlio
Vargas, nº 71, bairro Centro, Jequeri/MG, através do e-mail: [email protected] ou no site: www.jequeri.mg.gov.br. Mais informações também podem ser solicitadas, no horário comercial, junto ao
Setor de Licitações, através do telefone: (31) 3877-1048, no horário de
08h00min até às 11h00min e de 13h00min até às 16h00min. Jequeri,
24 de novembro de 2021. Edir Machado Rosa - Presidente da CPL de
Jequeri.
3 cm -24 1560065 - 1
5 cm -24 1560385 - 1
3 cm -24 1560354 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211124203313025.
