TJMG 22/10/2021 -Pág. 49 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 – 49
Minas Gerais Diário do Executivo
09/11/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
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EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO: 3° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9196539/18.
SEI.: 2010 01 0039368/2020-78. Contratada: Claro S/A. Objeto: Prorrogação/Alteração. Vigência: 20/10/21 a 19/10/22. Valor: R$ 18.338,02.
Dot. Orç.: 2011 10 122 010 2026 1 339040 04 0 50 1. Base Legal:
Art.57, Inc. II, § 2° c/c art.65, Inc. I, § 1o da Lei Federal nº 8.666/93.
Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Emerson Stefanelli Santos. – Contratado.
EXTRATO: 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9262834/20.
SEI: 2010 01 0008777/2019-83. Contratada: Biopragas Controle de
Vetores e Pragas Urbanas Ltda-ME. Objeto: Prorrogação. Vigência:
27/10/21 a 26/10/22. Valor: R$ 10.096,56. Dot. Orç.: 2011 10 122 011
4194 1 339039 61 0 50 1. Base Legal: Art.57, Inc. II, § 2° da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Floresmárcia Maria de A. Abreu. – Contratado.
EXTRATO DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 9294700/21
SEI: 2010 01 0027200/2021-72. Contratada: Citopharma Manipulação
de Medicamentos Especiais Ltda. Objeto: Aquisição de medicamentos para atendimento dos beneficiáriosdoHospital Governador Israel
Pinheiro-HGIP. - P.E.nº 2012015.154/2021. Vigência: 180 (cento e
oitenta) dias da publicação. Valor: R$ 24.855,84. Dot. Orç.:. 2011 10
302 011 4087 1 339030 12 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca –
Diretor e José Jorge Attalla. – Contratado.
CONTRATO Nº 9293781/2021
SEI: 2010 01 0079589/2021-23. Contratada: Tecnetworking Serviços
e Soluções em TI Ltda. Objeto: Contratação de serviços de licenciamento ou cessão de uso de softwares, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. - P.E./
R.P.nº 096/2021. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$
18.560,00. Dot. Orç.:. 2011 10 122 705 2500 1 449040 06 0 50 1 e 2011
10 122 705 2500 1 339040 02 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca
– Diretor e Zaimison Antones R. Cartaxo. – Contratado.
CONTRATO Nº 9295647/21
SEI: 2010 01 0076052/2021-74. Contratada: Shimadzu do Brasil
Comércio Ltda. Objeto: Prestação e manutenção de garantia com assistência técnica em relação ao perfeito funcionamento ou à perfeita condição de uso do aparelho de raio x fixo com tecnologia digital para
radiologia gerala ser prestada pela Contratada. - P.E/R.P..nº 231/2019.
Vigência: 12 (doze) meses do recebimento definitivo. Guilherme Parentoni S. Fonseca – Diretor e Hitoshi Anraku. – Contratado.
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RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Dispensa
de licitação, exarado pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças,
RATIFICO a Dispensa de licitação, por Emergência, referente ao processo nº 2012015-190/2021, destinada à aquisição de PAPEL TOALHA
E PAPEL HIGIÊNICO para o Almoxarifado da Hotelaria do IPSEMG,
sob a forma de fornecimento parcelado, pelo período de 180 (cento
e oitenta) dias, por meio da empresa QUALITY MAX INDUSTRIA
E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA , inscrita no
CNPJ n° 05.956.200/0001-36, para os itens 01 e 02, no valor total de
R$ 771.180,00 (setecentos e setenta e um mil cento e oitenta reais). A
despesa acima mencionada estará acobertada pela dotação orçamentária nº 2011 10 302 11 4087 1 3 3 90 30 17 0 50 1.
THIAGO BERNARDO BORGES, Presidente.
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Minas Gerais Administração
e Serviços S.A - MGS
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO
Torna-se retificado o extrato de homologação, pág 132 de 09/10/2021,
referente ao Pregão Eletrônico nº: 048/2021 – Registro de preços de
equipamento de proteção individual (EPI) – luva de vinil. Onde se lê
Pregão Eletrônico nº: 048/2020, leia-se 048/2021, demais alterações
permanecem inalteradas.
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Secretaria de Estado de Saúde
ERRATA
Referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2016 - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/APAE de Felixlândia, do município de Felixlândia/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 02.698.456/0001-00
publicado no “Minas Gerais” em 21/10/2021, pág: 28, Índice: Editais
e Avisos. I - Onde SE LÊ: A PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 0095/2015; LEIA-SE: A PRORROGAÇÃO da vigência do
Contrato nº 0095/2016. II - Onde SE LÊ: Extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 95/2016, assinado em 13/10/2016; LEIA-SE:
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2016, assinado
em 20/10/2016. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2021.
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EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2018, assinado em
17/10/2018, que entre si celebram o EMG/SES/SUS-MG e a Casa de
Caridade de Muriaé/Hospital São Paulo, do município de Muriaé/MG,
inscrita no CNPJ sob o nº 22.780.498/0001-95. Objeto: A repactuação
das metas físicas e financeiras, tendo em vista o acréscimo financeiro
relacionado aos procedimentos das formas de organização 02.03.01 e
02.03.02, revisados pela Portaria Ministerial nº 3.426/2020, alterando,
por consequência, os valores previstos para o subgrupo 02.03, que
estão previstos no Contrato, e que se referem à média complexidade
ambulatorial, de acordo com a parametrização na Programação Pactuada e Integrada - PPI Assistencial do município de Muriaé, tendo em
vista a indicação da Casa de Caridade de Muriaé/Hospital São Paulo na
Nota Técnica nº 42/SES/SUBREG-SCP-DPMR/2021, conforme disposto nos autos do processo do presente aditamento e no Documento
Descritivo integrante do referido Termo. O Contrato terá a aumento
no valor mensal de R$ 5.737,33 (cinco mil setecentos e trinta e sete
reais e trinta e três centavos, referente à repactuação de serviços de
média complexidade ambulatorial (MCA). O percentual de alteração/
acréscimo corresponde a 0,08% (zero vírgula zero oito por cento) em
relação ao valor contratual inicial. O novo valor mensal estimado do
Contrato passa a ser R$ 2.989.913,68 (dois milhões, novecentos e
oitenta e nove mil novecentos e treze reais e sessenta e oito centavos)
e o novo valor global estimado passa a ser R$ 179.479.610,52 (cento
e setenta e nove milhões, quatrocentos e setenta e nove mil seiscentos e dez reais e cinquenta e dois centavos). Dotação Orçamentária
nº 4291.10.302.158.4452.0001 – 339039 – 92.1 – Recurso do SUS.
Assinatura: 21/10/2021. Assina pela Secretaria de Estado de Saúde/
SUS-MG, o Sr. Gustavo Dias da Costa Martins - Subsecretário de
Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde em exercício e
pela Casa de Caridade de Muriaé/Hospital São Paulo, do município de
Muriaé/MG, o Sr Edivar Pereira de Almeida e o Sr. Victor Silvestre
Soares Fanni e pela Secretaria Municipal de Saúde de Muriaé Gestor
do SUS Municipal, o Sr. Marcos Guarino de Oliveira.
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TERMO DE DOAÇÃO
TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 3331/2021
Processo SEI N° 1320.01.0036667/2021-68. DOADOR: Estado de
Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde - SES/
MG. DONATÁRIO: Município de São Lourenço. OBJETO(S): 1(um)
COMPUTADOR AVANÇADO - WINDOWS 7. Valor total da doação:
R$ 2.597,88. Data de Assinatura: 21/10/2021.
TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
GRATUITA DE USO Nº 163/2020.
PROCESSO SEI N° 1320.01.0077220/2020-76. PERMITENTE:
Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado
da Saúde - SES/MG. PERMISSIONÁRIO(A): SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO - HOSPITAL REGIONAL, CNPJ: 24.899.395/0001-74. OBJETO: Prorrogação da vigência do TERMO DE PERMISSÃO GRATUITA DE USO
Nº 163/2020 (19922949) por 6 (seis) meses, a partir de 22/10/2021,
até 21/04/2022, nas mesmas condições pactuadas. Data de Assinatura:
21/10/2021.
2º TERMO ADITIVO AO TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICO DE USO Nº 154/2020 (19830033).
Processo SEI n° 1320.01.0076221/2020-83. Permitente: Estado de
Minas Gerais, por Intermédio da Secretaria de Estado da Saúde – SES/
MG. Permissionário (a): Hospital Metropolitano Doutor Célio de Castro – HMDCC – Belo Horizonte - MG. Cnpj: 22.012.907/0001-03.
Objeto: Prorrogação de Vigência do Termo de Permissão de Uso nº
154/2020 (19830033) a partir de 22/10/2021 ATÉ 21/04/2022. Data de
Assinatura: 21/10/2021.
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EXTRATO DE TERMO DE DESCENTRALIZAÇÃO
DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO – TDCO.
Extrato do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário Nº
048/2021 – EMG/SES/SUS-MG/FES e a Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais. Objeto: visa o custeio destinado à Unidade
da FHEMIG- Hospital Eduardo de Menezes, para àsações de saúde do
enfrentamento do Coronavírus–COVID19, nos termos previstos neste
TDCO, e em conformidade com o Plano de Trabalho, que é parte integrante e inseparável do presente Termo. Valor: R$ 7.180,80(sete mil,
cento e oitenta reais e oitenta centavos), correrão à conta da Dotação
Orçamentária 4291.10.302.026.1008.0001.3390 – 92.1,constante no
orçamento do FES/SES, com recursos financeirosoriundos da PortariaFederal nº 1.666/2020. Assinatura: 20/10/2021. Vigência: o prazo de
vigência deste TDCO é a partir da data de sua assinatura até 30 de
setembro de 2022. Signatários: Fábio Baccheretti Vitor (Secretário de
Estado de Saúde) e Renata Ferreira Leles Dias (Presidente da Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais).
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Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia
de Minas Gerais - HEMOMINAS
EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 21 DE OUTUBRO DE 2021.
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.15 do Edital PRE Nº02/2021, informa o resultado da 3ª ETAPA: ENTREVISTA para o cargo de:
ASSISTENTE TECNCIO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA, CATEGORIA PROFISSIONAL:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO, HEMONUCLEO DE MANHUAÇU
NOME DO CANDIDATO
NOTA FINAL
HENRIQUE EMERICH ANTUNES DE OLIVEIRA
161,00
MARIA REGINA DA MATA
160,67
PRISCILA FARIA CARDOSO
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
1º LUGAR
2º LUGAR
0
NÃO COMPARECEU A ENTREVISTA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
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EXTRATO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PSS
EDITAL PRE Nº 02/2021.
ATO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS SELETIVOS
SIMPLIFICADO DA FUNDAÇÃO HEMOMINAS DE 21 OUTUBRO DE 2021.
CONVOCAÇÃO 3ª ETAPA: ENTREVISTA
A Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - Hemominas, por meio da Comissão Especial de Acompanhamento
de Processos Seletivos Simplificados, no uso das atribuições definidas no item III, do art 2º da Portaria PRE nº 107, de 25 de março de 2021, e item
7.16 do Edital PRE Nº02/2021, convoca para a 3ª Etapa: Entrevista, os candidatos classificados para o cargo de Assistente Técnico de Hematologia
e Hemoterapia, Categoria Profissional: TECNICO EM MANUTENÇÃO ELETRICA – CETEBO-LAGOA SANTA
NOME DO CANDIDATO
FELIPE SILVA TEIXEIRA
ALAN ELIEZER DA SILVA
DATA
HORÁRIO
LOCAL
26/10/2021
10:00
CETEBIO-LAGOA SANTA
26/10/2021
11:00
CETEBIO-LAGOA SANTA
Comissão Especial de Acompanhamento de Processos Seletivos Simplificados
Fundação Hemominas
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AVISO DE LICITAÇÃO
A Hemominas comunica que realizará, através do sítio www.compras.mg.gov.br, Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.366/2021,
SEI 2320.01.0006928/2021-63, para reagentes com sessão
no dia 12/11/2021 às 09:00 horas. Pregão eletrônico/proc. nº
2320310.368/2021, SEI 2320.01.0011671/2021-42, para Freezer 30º C com sessão no dia 16/11/2021 às 09:00 horas. Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.373/2021, SEI 2320.01.0011708/2021-13,
para leitor óptico de código de barras com sessão no dia 17/11/2021
às 09:00 horas. Pregão eletrônico/proc. nº 2320310.301/2021, SEI
2320.01.0009565/2019-68, para Digitalização, indexação e gerenciamento de documentos com sessão no dia 18/11/2021 às 09:00 horas.
Data e hora limite para cadastramento das propostas no site. Licitação
baseada na Lei 8.666/93. O edital encontra-se disponível na R. Grão
Pará 882, s.501, Santa Efigênia, BH/MG, de segunda a sexta, de 08
às 17h, ao custo de R$10,00 (DAE), ou pelos sítios www.hemominas.
mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº. 9263.051/20
Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de
Minas Gerais/Hemominas e a EMPRESA MEGA SOLUÇÕES CIENTÍFICAS E LOCAÇÃO EIRELI. Objeto: Fica prorrogado o item 1 do
contrato (serviço de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos
de ar condicionado) e a obrigação acessória de fornecimento de peças
de reposição, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de novembro
de 2021 até 04 de novembro de 2022. Em virtude do exposto acima, é
prorrogável o valor R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais)
- As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo correrão à conta
da dotação orçamentária: 2321 10 302 123 4 540 0001 3 3 90 39 21;
Fonte:10; Procedência: 1; IAG: 0; U.E: 2320026 e UPG: 1009.
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4 cm -21 1546670 - 1
Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG
RESULTADO FINAL E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO – ADMINISTRAÇÃO CENTRAL – ADC – FHEMIG Nº 66/2021
O Diretor de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 1.479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 23.750/2020 e Decreto Estadual
48.097/2020, TORNA PÚBLICO o Resultado Final e Homologação, referente ao Regulamento nº 66/2021 da Administração Central – ADC: Técnico em Contabilidade, Fonoaudiólogo, Engenheiro Civil, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Engenheiro Eletricista e Farmacêutico Bioquímico ou
Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) ou Biomédico.
Administração Central - ADC
Técnico em Contabilidade
Inscrição
Nome do Candidato
210600223 JOANA LUCIA HENRIQUE MOREIRA SILVA
Classificação
Unidade
1º
FHEMIG - ADC Técnico em Contabilidade
Função
Classificação
Unidade
1º
FHEMIG - ADC Fonoaudiólogo
2º
FHEMIG - ADC Fonoaudiólogo
3º
FHEMIG - ADC Fonoaudiólogo
Função
Inscrição
Nome do Candidato
210600032 PRISCILA PENIDO ANTUNES
210600347 HENARA RODRIGUES DE CASTRO
210600428 CLICIA RODRIGUES BARBOZA
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
Função
Inscrição
210600277
210600002
210600086
210600315
210600272
210600420
210600019
210600252
210600049
210600012
210600400
Nota Validada
26
Avaliação Comportamental
18
Avaliação Técnica
37
Nota Total
Situação
81
Classificado
Nota Validada
40
9
5
Avaliação Comportamental
14
18
15
Avaliação Técnica
29
29,5
29
Nota Total
Situação
83
Classificado
56,5
Cadastro reserva
49
Cadastro reserva
Nota Validada
32,5
40
28
25
17
2
10
10
3,5
1,5
1,5
Avaliação Comportamental
18
16,5
13
16,5
16,5
18
18
18
17
18
17
Avaliação Técnica
42
34
40
35
38
41
30
30
30
30
30
Nota Total
92,5
90,5
81
76,5
71,5
61
58
58
50,5
49,5
48,5
30
15,5
20
65,5
Avaliação Comportamental
18
18
15,5
18
Avaliação Técnica
42
38
40
40
Nota Total
100
75
66,5
66
Situação
Classificado
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
17
35
61,5
Cadastro reserva
Avaliação Comportamental
18
18
18
Avaliação Técnica
38
40
36
18
37
71
Cadastro reserva
18
18
35
34
58
56,5
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Fonoaudiólogo
Engenheiro Civil
Unidade
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
Engenheiro Civil
FHEMIG - ADC Engenheiro Civil
Classificação
1º
2º
3º
4º
5º
Unidade
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
FHEMIG - ADC
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Engenheiro de Segurança do Trabalho
210600028 MARIA INES VIEIRA DUARTE
Função
FHEMIG - ADC Engenheiro de Segurança do Trabalho
Classificação
Unidade
1º
FHEMIG - ADC Engenheiro Eletricista
2º
FHEMIG - ADC Engenheiro Eletricista
3º
FHEMIG - ADC Engenheiro Eletricista
4º
FHEMIG - ADC Engenheiro Eletricista
5º
6º
FHEMIG - ADC Engenheiro Eletricista
FHEMIG - ADC Engenheiro Eletricista
Nome do Candidato
FABIANA APARECIDA DA CRUZ LISBOA
LUDY MILLA ALVES PEGO
DANILO CASTRO DE CARVALHO
BRUNO RAFAEL SOUZA RAMOS
CATIA REGINA PINTO
LORENA DE SOUZA SANCHES
ANA PAULA DOS REIS
WALTER DA ROCHA ANDRADE KUX
SANDRO GONCALVES DE OLIVEIRA
IZABELLA CAROLINE DE ALMEIDA LEITE
PABLO DANIERBERT CARDOSO SILVA
Função
Engenheiro de Segurança do Trabalho
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
210600022 ROBERTO SOARES RODRIGUES
40
210600411 ALICE COSTA CARVALHAES
19
210600407 DANIELLA NASCIMENTO DE ARAUJO
11
210600227 DOUGLAS ROBERTO DE SOUZA
8
ROBERTO MENDES DE SOUSA
210600357 CARLOS
9,5
JUNIOR
Engenheiro Eletricista
Inscrição
Nome do Candidato
Nota Validada
210600014 JORGE LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR
40
210600033 IRVINNG BRONSON GONCALVES PAIVA
32
210600104 AUREO FONSECA LEITE
32,5
MARQUES AFONSO SABATUCCI
210600265 FLAHIZA
16
DA SILVA
210600145 WELLINGTON LUIZ SOARES SOUZA JUNIOR
5
210600105 WEIDER MADUREIRA NUNES
4,5
Situação
Classificado
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Cadastro reserva
Desclassificado conforme item 10.9.4
Recurso Indeferido
Nota Total
Situação
96
Classificado
90
Cadastro reserva
86,5
Cadastro reserva
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202110220037040149.
