TJMG 21/09/2021 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 21 de Setembro de 2021 – 5
Minas Gerais Diário do Executivo
ATO Nº 406/2021
0761, Daniele Bellettato Nesrala, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 406/2021
0768, Elisa Schroder Alves Cesar, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 412/2021
0754, Fabiana Martins Maia, Defensor Público de Classe Intermediária,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 369/2021
0752, Izabela de Rezende Coutinho, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2021.
ATO Nº 372/2021
0739, Leticia Fonseca Cunha, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 393/2021
0715, Lívia Linhares Ribeiro, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 392/2021
0716, Luana Lagares Côrtes Costa, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 365/2021
0101, Maria Helena de Melo, Defensor Público de Classe Especial,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2021.
ATO Nº 375/2021
0099, Mirian Luce Alves de Araújo, Defensor Público de Classe Especial, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2021.
ATO Nº 373/2021
0103, Nádia de Souza Campos, Defensor Público de Classe Especial,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2021.
ATO Nº 388/2021
0759, Nadja Maria de Valois Fernandes, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2021.
ATO Nº 378/2021
0104, Neide Márcia Pereira, Defensor Público de Classe Especial, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021.
ATO Nº 377/2021
0905, Priscila Cristiani Voltarelli Bozola, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
21/06/2021.
ATO Nº 391/2021
0756, Renata Pacheco Duarte, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 386/2021
0769, Vanessa Maria de Miranda Pontes, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2021.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Público-Geral acerca
da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020,
que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, a partir de
01/01/2022, aos defensores públicos:
ATO Nº 380/2021
0782, Adhemar Della Torre Netto, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 379/2021
0743, Alexandre Martins da Costa do Nascimento, Defensor Público de
Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/08/2021.
ATO Nº 381/2021
0735, Alexandre Tavares Costa, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 382/2021
0750, Álvaro Lima Guimarães Costa, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2021.
ATO Nº 397/2021
0766, Álvaro Ricardo Azevedo Andrade Filho, Defensor Público de
Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/08/2021.
ATO Nº 400/2021
0780, Antonio Soares da Silva Junior, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2021.
ATO Nº 385/2021
0718, Augusto Luiz Fernandes de Matos Oliveira, Defensor Público de
Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 29/08/2021.
ATO Nº 404/2021
0070, Belmar Azze Ramos, Defensor Público de Classe Especial, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/07/2021.
ATO Nº 403/2021
0770, Bruno César Canola, Defensor Público de Classe Intermediária,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 401/2021
0714, Bruno Miranda Bicalho de Almeida, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2021.
ATO Nº 408/2021
0781, Carlos Frederico Rosignoli de Lima, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2021.
ATO Nº 407/2021
0744, Carlos Magno Miqueri da Costa, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2021.
ATO Nº 409/2021
0723, Claudio Fabiano Pimenta, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 395/2021
0746, Fernando Sousa Vilefort, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 411/2021
0129, Gaspar Carlos Filho, Defensor Público de Classe Final, referente
ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/06/2021.
ATO Nº 410/2021
0853, Gustavo de Lima Leite, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/2021.
ATO Nº 370/2021
0760, João Bosco Costa Oliveira, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 371/2021
0737, João Paulo Tôrres Dias, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 389/2021
0727, Lourival Batista de Almeida, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 376/2021
0108, Marco Aurélio Brazil, Defensor Público de Classe Especial, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 06/06/2021.
ATO Nº 366/2021
0125, Paulo Henrique Mariosa, Defensor Público de Classe Especial,
referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2021.
ATO Nº 390/2021
0742, Pedro Nélio Bernardo Gois, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
ATO Nº 387/2021
0720, Rafael Henrique de Magalhães Souza, Defensor Público de
Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 31/07/2021.
ATO Nº 367/2021
0791, Ronaldo Araújo e Motta, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/06/2021.
ATO Nº 368/2021
0604, Sérgio Augusto Riani do Carmo, Defensor Público de Classe
Final, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2021.
ATO Nº 394/2021
0774, Ubirajara Chaves de Moura Júnior, Defensor Público de Classe
Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
29/08/2021.
ATO Nº 396/2021
0758, Walter Valle Martins Junior, Defensor Público de Classe Intermediária, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/08/2021.
20 1533532 - 1
RESOLUÇÃO N. 317/2021
Dispõe sobre a abertura de consulta para interessados (as) em participarem de cooperação voluntária e temporária na Defensoria Especializada
em 2ª Instância e Tribunais Superiores, e dá outras providências.
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS
GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no artigo 9º, incisos I, III,
XII, XVI, alínea ‘e’, e inciso XXXVIII, todos da Lei Complementar
n. 65, de 16 de janeiro de 2003; considerando a amplitude da atuação
das Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribunais Superiores; considerando o atual provimento dos órgãos de atuação existentes;
considerando a impossibilidade dos próprios órgãos em absorverem as
demandas existentes, RESOLVE:
Art. 1º Abrir edital de consulta para inscrição dos (as) Defensores (as)
Públicos (as) interessados (as) em cooperarem voluntariamente nas
Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribunais Superiores
Cível, exclusivamente nas demandas que envolvem direito de família,
com início em 01 de outubro de 2021 e com previsão de término em
30 de novembro de 2021, podendo tal período ser prorrogado se for
imprescindível para preservar a continuidade do serviço público ou restringindo se cessada a necessidade.
§1º Haverá 01 (um) (a) Defensor (a) Público (a) em regime de cooperação nas Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/matéria de direito de família, além dos dois cooperadores
que já se encontram cooperando.
Art. 2º Estão habilitados todos (as) Defensores (as) Públicos (as) não
integrantes das DESITS CÍVEL/DIREITO PÚBLICO.
§1º Não poderá cooperar o (a) Defensor (a) Público (a) cujo órgão de
origem tenha limitação de atribuições ou esteja recebendo cooperação
voluntária de algum órgão de execução.
§2º A cooperação será realizada sem prejuízo das atribuições do cargo
no órgão de atuação do (a) cooperador (a).
§3º Os (As) interessados (as) solicitarão inscrição por e-mail, até às 16
horas do dia 27 de setembro de 2021, direcionado ao endereço [email protected].
§3º. Havendo mais de um (a) candidato (a) à cooperação voluntária
para a mesma vaga, o desempate será decidido de acordo com o disposto no art. 71, § 1°, da Lei Complementar Estadual n. 65 de 2003.
§4º Não havendo interessados inscritos, o Gabinete poderá nomear
eventual interessado que vier a se apresentar voluntariamente fora do
prazo de inicial de inscrição.
§5° O (a) Defensor (a) Público (a) designado (a) deverá, em caso de
desistência, indicar substituto, salvo motivo justificado.
Art. 3º Fica autorizada a compensação de 1 (um) dia para cada 10 (dez)
dias de serviço, mediante apresentação de certidão a ser expedida pela
Coordenação da Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais
Superiores Cível- Direito Público, cujo exercício dependerá de ajuste
prévio com a respectiva Coordenação do órgão de titularidade do (a)
cooperador (a).
Art. 4º A Coordenação da Defensoria Especializada em 2ª Instância e
Tribunais Superiores Cível – Direito Público editará Portaria regulamentando os efeitos da presente Resolução, após aprovação do Gabinete da Defensoria Pública-Geral, na forma do art. 42 da Lei Complementar n. 65, de 16 de janeiro de 2003.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 20 de setembro de 2021.
Gério Patrocínio Soares
Defensor Público-Geral
20 1533693 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues
Expediente
O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR
DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe atribuída pelo
art.1 do Decreto n 45.835 de 23 de dezembro de 2011, EXONERA
a pedido, nos termos do artigo 106, alínea a, da Lei n 869 de 05 de
julho de 1952, os seguintes servidores: JESSICA HANY SIQUEIRA,
matrícula N. 164.893 - 0, do cargo de provimento efetivo de Assistente
Administrativo, Nível I, Grau D, da Polícia Militar de Minas Gerais, a
partir de, 19/07/2021.
20 1533720 - 1
Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva
Expediente
ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 184/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do XII Treinamento de Operador
de Fuzil calibres 5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do XII Treinamento de Operador de Fuzil calibres
5,56 - 7,62 e Pistola .40 / MEAF, a saber:
Órgão Promotor
Academia de Polícia Civil de
e Executor:
Minas Gerais – Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais lotados na
Público Alvo:
Patrulha Unificada Metropolitana de Apoio
– PUMA – turma II
Estande de Tiro do Centro de Treinamento
Avançado – CTA/Acadepol situado na
Local de Realização:
Mina Córrego do Meio – Estrada da Salitre - Sabará/MG
Período:
21 e 22 de setembro de 2021
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 18h40
Carga Horária:
20 horas/aula
Nº do Projeto:
126/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenador Técnico
Carlos Gonçalves Drumond
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
457.960-3
275.818-3
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
340.488-6
Professores/Instrutores
Anderson Luiz Ferreira Fernandes Feitosa
Celio Nonato dos Santos
Edvaldo Júlio de Souza
Gustavo Barbosa Daros
Renato Antônio da Silva
Rômulo Guimarães Dias
Thiago de Lima Machado
William de Almeida Oliveira
1.413.086-8
904.433-0
1.257.073-5
1.113.062-2
458.199-7
1.061.206-7
546.543-0
1.111.846-0
Monitores
Cindy Laura Nascimento de Azevedo
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli Cesar de Oliveira
Giovani Antonio de Carvalho
Guilherme Rodrigues Duarte
Igor Felipe de Aguiar Moura
Jose Francisco da Silva Junior
Rodrigo Campos Comini
Rosa Leisa Cordeiro Moura
Sandra Cristina Pessoa
Tatiana Mara Souza Pereira
1.352.667-8
1.413.806-9
546.926-7
294.573-1
1.111.574-8
1.174.140-2
458.210-2
369.981-6
387.407-0
1.308.895-0
668.036-7
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 16 de setembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 185/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do VII Curso de Atendimento
Pré-Hospitalar Policial – APH MARC1.
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do VII Curso de Atendimento Pré-Hospitalar
Policial – APH MARC1, a saber:
Academia de Polícia Civil de
Órgão Promotor e Executor:
Minas Gerais – Acadepol
Policiais Civis de Minas Gerais lotaPúblico Alvo:
dos no 13º Departamento de Polícia
de Barbacena
“Campus” da Acadepol - Prédio J
Local de Realização:
- Rua Oscar Negrão de Lima, 112 Nova Gameleira/BH.
Período:
23 e 24 de setembro de 2021
Horário:
08h às 11h40 e 13h às 16h40
Carga Horária:
16 horas/aula
Nº do Projeto:
130/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador de Área Temática
Hugo Malhano dos Santos
Coordenador Técnico
Marco Aurélio Matos da Costa
Coordenadora de Monitoria
Rosangela Egidia da Silva Barbosa
Masp
381.129-6
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.111.381-8
546.992-9
340.488-6
Professores/Instrutores
Cleiton Alves da Silva
Marco Aurelio Matos da Costa
1.112.990-5
546.992-9
Instrutores Técnicos
Bruno Gomes Roscoe
Matheus Elias Schuffner
Nayara Tasende Oliveira de Paula
Rafael de Lucas de Paula
1.412.499-4
1.458.393-4
1.251.629-0
1.412.229-5
Monitores
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Chearlys Demetrius Vieira
Daniela Sayuri Lara Yoshizane
Eli Cesar de Oliveira
Guilherme Moreira da Silva
Maila Mello Campolina Pontes
Rarine Drielle Ferreira da Silva
Sidney Lagares Mendes da Silva
1.412.189-1
342.296-1
1.413.806-9
546.926-7
1.482.088-0
1.412.422-6
1.413.403-5
458.384-5
Os Professores/Instrutores acima designados, somente poderão atuar
conforme escala prévia da Coordenação de Área Temática.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 16 de setembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
PORTARIA Nº 187/DPP/ACADEPOL/PCMG/2021
Designa Equipe Didático-Pedagógica do VI Curso Prático de Operador
de Unmanned Aircraft – UA (Aeronave Não Tripulada)
A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de
suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140,
§ 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislações vigentes,
resolve designar os servidores abaixo referenciados, sem prejuízo das
atribuições dos respectivos cargos e funções, como membros da Equipe
Didático-Pedagógica do VI Curso Prático de Operador de Unmanned
Aircraft – UA (Aeronave Não Tripulada), a saber:
Academia de Polícia Civil de
Órgão Promotor e Executor:
Minas Gerais – Acadepol
Servidores das Carreiras estritamente
Policiais Civis indicados pelos ChePúblico Alvo:
fes dos Departamentos que possuem
UA’s cadastrados ou não na CAT
“Campus” da Acadepol - Prédio J
Local de Realização:
- Rua Oscar Negrão de Lima, 112 Nova Gameleira/BH.
Período:
20 a 22 de setembro de 2021
Horário:
8h às 11h40 e de 14h às 17h40
Carga Horária:
24 horas/aula
Nº do Projeto:
131/2021
Equipe Didático-Pedagógica:
Nome
Coordenadora Geral
Cinara Maria Moreira Liberal
Subcoordenador Geral
Masp
381.129-6
Marcelo Carvalho Ferreira
Coordenadora Didático-Pedagógica
Rita Rosa Nobre Mizerani
Coordenador de Recrutamento e Seleção
Luiz Carlos Ferreira
Coordenador Administrativo
Horivelton Cabral Ribeiro
Coordenador Técnico
Felipe Moraes Forjaz de Lacerda
Coordenadora de Monitoria
Rosângela Egídia da Silva Barbosa
457.960-3
349.306-1
298.422-7
275.978-5
1.330.843-2
340.488-6
Professores/Instrutores
Bruno Carmo Freire
Caio D’Angelis de Carvalho Gonçalves
Felipe Moraes Forjaz de Lacerda
Ítalo Ricardo Gonçalves da Silva
Marcos Vagner da Silva
Rafael Santos Durães
Rodrigo Lima Guerra
1.256.050-4
1.256.867-1
1.330.843-2
1.241.717-6
668.069-8
1.243.077-3
1.366.961-9
Instrutor Técnico
Plinio Nunes Lacerda
1.412.598-3
Monitores
Aracelle Caroline Fonseca Santos
Fernando Augusto de Almeida Xavier
Jose Aldeir Ferreira da Silva
Lidiane Barros de Oliveira Ataide
Raisny Junia Paula Rodrigues
Ronald Dias Matos
1.412.189-1
1.113.136-4
1.257.010-7
1.458.457-7
458.351-4
294.077-3
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, Belo
Horizonte, 16 de setembro de 2021.
Cinara Maria Moreira Liberal
Delegada-Geral de Polícia
Diretora da Academia de Polícia Civil
20 1533706 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Opção de Vencimento
Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, os servidores
fazem opção:
MASP 1.188.385-7, LUCAS OLIVEIRA COUTINHO FERREIRA DE
SOUZA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado de Polícia,
código DL, nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de Diretor, código CH06 CD19, símbolo PD-02, de recrutamento limitado, a partir de 03/08/2021, data de seu requerimento.
MASP 387.579-6, JOSÉ ANTÔNIO OLIVEIRA COSTA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Subinspetor de Detetives, código SISP, símbolo PC-02, a partir de
06/08/2021, data de seu requerimento.
MASP 391.278-9, RODRIGO PEREIRA DE LOURDES, MASP
391.278-9, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de
Polícia II, código IP-II, nível III, mais 20% sobre a remuneração do
cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo
PC-03, a partir de 24/08/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.242.177-2, LEANDRO ALVES SANTOS, pelo vencimento
do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível
III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor
de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 20/08/2021, data
de seu requerimento.
MASP 341.333-3, AGNELO DE ABREU BAETA, pelo vencimento do
seu cargo efetivo de cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código
DL, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Diretor
do Instituto de Identificação, código DIRL CD17, símbolo PD-02, a
partir de 09/08/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.113.161-2, ADLER MICHAEL FELIPE ROSA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível III, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de
18/08/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.061.014-5, WESLLEY MARTINS DAS NEVES, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II,
nível Especial, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão
de Inspetor Adjunto de Detetives, código ISPA, símbolo PC-04, a partir
de 11/08/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.233.528-7, CAROLINA BATISTA DE SOUZA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II,
nível II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Chefe
de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, a partir de 09/08/2021, data
de seu requerimento.
MASP 1.111.373-5, MARCELO AUGUSTO COUTO, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Delegado-Geral de Polícia, código
DL, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Subcorregedor de Polícia, código ISPC CD28, símbolo PD-02, a partir de
23/08/2021, data de seu requerimento.
MASP 1.353.274-2, KARINA DE LOURDES SOUZA, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Técnico Assistente da Polícia Civil,
código TPOL, nível I, mais 20% sobre a remuneração do cargo em
comissão de de Diretora de Material e Patrimônio, código CHA6
CD19, símbolo PD-02, de recrutamento amplo, a partir de 20/08/2021,
data de seu requerimento.
retifica o ato de opção de vencimento de ROBERTO CARLOS BARBOSA DA COSTA, MASP 349.307-9, da Polícia Civil do Estado de
Minas Gerais, publicado em 21/08/2021:
Onde se lê: a partir de 01/07/2021,
Leia-se: a partir de 21/07/2021.
20 1533704 - 1
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA
POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS
75.466 – no uso de suas atribuições, torna público o indeferimento do
pedido de licença por motivo de doença em pessoa da família de Gésio
Moreira de Carvalho, Escrivão de Polícia, nível III, MASP 847.763-0,
lotado na 2ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Paracatu/ 16º
Depto. Unaí, por não atender integralmente aos requisitos dispostos
nos termos do art. 59, inciso II e art. 65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de
novembro de 2013.
75.467 – no uso de suas atribuições, concede licença por motivo de
doença em pessoa da família, nos termos do art. 59, inciso II e art.
65, § 1º da Lei nº 129 de 08 de novembro de 2013, Elizete Gomes
Duarte da Silva, Escrivã de Polícia, nível I, MASP 1.317.862-9, lotada
na Delegacia de Plantão Especializada de Investigação de Ato Infracional/ DOPCAD/ DEFAM, pelo período de 02 (dois) dias, a contar
de 31/08/2021.
75.468 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de
dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de
outubro de 1987, concede à Marcelo Fernandes Nascimento Campos,
Escrivão de Polícia, nível I, MASP 1.317.889-2, lotado na 1ª Delegacia
Regional de Polícia Civil de Uberlândia/ 9º Depto. Uberlândia, redução
de jornada de trabalho para 20 (vinte) horas semanais pelo período de
06 (seis) meses.
75.469 – no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18
de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22
de outubro de 1987, concede à Joubert Araújo Ribeiro, Investigador
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210920224916015.
