TJMG 15/09/2021 -Pág. 35 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário do Executivo
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar Antônio Atanásio torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021, às 14:00 horas, Processo
licitatório nº 17/2021, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Antônio
Atanásio, localizada na Rua João Vicente s/n° – Quintinos, Município
de Carmo do Paranaíba – CEP 38.845.000 – Telefone (34) 3851-9235,
e-mail: [email protected] até o dia 24/09/2021, às
13h.
A Caixa Escolar José de Anchieta realiza Chamada Pública nº 06/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e
Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/10/2021, às 9:00 h, na EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na
Praça do Rosário, n° 140, Centro, Santa Rosa da Serra, Minas Gerais –
CEP: 38.805-000 – Telefone (0XX34)36541107, e-mail: escola.119458@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar José de Anchieta realiza Chamada Pública nº 07/2021
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no edital, em conformidade com a Resolução FNDE 06/2020 e
Nota Técnica SPF 01/2021, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
11/10/2021, às 10:00 h, na EE Antero Magalhães de Aguiar, localizada na
Praça do Rosário, n° 140, Centro, Santa Rosa da Serra, Minas Gerais –
CEP: 38.805-000 – Telefone (0XX34)36541107, e-mail: escola.119458@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às 9:00 horas, Processo
licitatório nº 09/2021, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antero Magalhães de
Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140, Centro, Santa Rosa da
Serra, Minas Gerais – CEP: 38.805-000 – Telefone (0XX34)36541107,
e-mail: [email protected], até o dia 06/10/2021, às
9:00 h.
A Caixa Escolar José de Anchieta torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 06/10/2021, às 10:00 horas, Processo
licitatório nº 10/2021, Modalidade: Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Antero Magalhães de
Aguiar, localizada na Praça do Rosário, n° 140, Centro, Santa Rosa da
Serra, Minas Gerais – CEP: 38.805-000 – Telefone (0XX34)36541107,
e-mail: [email protected],até o dia 06/10/2021, às
10:00 h.
20 cm -14 1531116 - 1
SRE MANHUAÇU
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR CORDOVIL PINTO COELHO torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021 às
09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE CORDOVIL PINTO COELHO, Rua Aparício Alves Caldeira
n° 47 – Pinheiro - MANHUAÇU-MG – CEP 36902-108 Telefone
(0XX33) 33311064, e-mail: [email protected] até o dia
23/09/2021, às 16h30min.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR JOSÉ PAULO ARAÚJO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/09/2021, às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 05/2021, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos da Contrapartida do Estado, para Beneficiar Alunos da Rede Estadual de Ensino
com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Jovelino da Terra Pereira, localizada no Córrego Vargem Grande, Zona Rural, município de Simonésia-MG, CEP 36.930-000 – Telefone (33) 98436-9610, e-mail: [email protected], até o dia 28/09/2021, às 13:45 horas.
A CAIXA ESCOLAR MONSENHOR JOSÉ PAULO ARAÚJO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
28/09/2021, às 13:00 horas, Processo Licitatório nº 06/2021, Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios, com recursos do PNAE,
para Beneficiar Alunos das Escolas Estaduais de Minas Gerais com Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Jovelino da Terra Pereira, localizada no
Córrego Vargem Grande, Zona Rural, município de Simonésia-MG, CEP
36.930-000 – Telefone (33) 98436-9610, e-mail: [email protected], até o dia 28/09/2021, às 12:45 horas.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 18/10/2021 às 12h00min, a chamada pública nº
09/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter Informações e
cópia do edital completo na sede da “Escola Estadual de Ensino Médio”,
localizada à Rua José Adolfo Assad, nº 95, Vilanova – Manhuaçu – MG –
CEP 36.909-400 – Telefone (033) 98424-1234, e-mail: escola.364940@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/10/2021 às 10h00min.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 28/09/2021 às 12h00min, processo licitatório nº
10/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter Informações e
cópia do edital completo na sede da “Escola Estadual de Ensino Médio”,
localizada à Rua José Adolfo Assad, nº 95, Vilanova – Manhuaçu – MG –
CEP 36.909-400 – Telefone (033) 98424-1234, e-mail: escola.364940@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/09/2021 às 10h00min.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 18/10/2021 às 12h00min, a chamada pública nº
11/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo na sede da “Escola Estadual de Ensino
Médio”, localizada à Rua José Adolfo Assad, nº 95, Vilanova – Manhuaçu
– MG – CEP 36.909-400 – Telefone (033) 98424-1234, e-mail: [email protected] até o dia 18/10/2021 às 10h00min.
A CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO
DE VILANOVA, torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar no dia 28/09/2021 às 12h00min, processo licitatório nº
12/2021, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos da Contrapartida. Os interessados poderão obter Informações e cópia do edital completo na sede da “Escola Estadual de Ensino
Médio”, localizada à Rua José Adolfo Assad, nº 95, Vilanova – Manhuaçu
– MG – CEP 36.909-400 – Telefone (033) 98424-1234, e-mail: [email protected] até o dia 28/09/2021 às 10h00min.
16 cm -14 1531136 - 1
SRE – JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Lindolfo Gomes realiza Chamada Pública nº
04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar,
do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2021, às 09h, exclusivamente, através do e-mail: [email protected]. Telefone da Escola
Estadual Professor Lindolfo Gomes: (32) 3218-1716.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Lindolfo Gomes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/09/2021, às 10h,
Processo Licitatório nº 10/2021, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual
Professor Lindolfo Gomes, localizada na Rua: José Zacarias dos Santos, n° 205, Bairro: São Benedito, Cidade: Juiz de Fora – MG – CEP:
36.061-220 – Telefone: (32) 3218-1716, e-mail: escola.68811@educacao.
mg.gov.br, até o dia 27/09/2021, às 14h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Oswaldo Cruz torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às 09h, Processo
Licitatório nº 15/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Oswaldo
Cruz, localizada na Rua: Doutor João Cavalheiro, s/n°, Bairro: Santa Rita,
Cidade: São João Nepomuceno – MG – CEP: 36.680-000 – Telefone:
(32) 3261-1177, e-mail: [email protected], até o dia
23/09/2021, às 09h.
8 cm -14 1531208 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291861
/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
de Montes Claros e o fornecedor 29.387.565/0001-55 - JOAO VALDERNEY SOARES, Processo de compra nº 1261022 005/2021, Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação de serviço de
transporte escolar rural. Valor total: R$ 237.831,00. Vigência: 12 meses.
Assinatura: 14/09/2021. Signatários: pela contratada João Valderney
Soares, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291835
/2021, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE de
Montes Claros e o fornecedor 24.517.726/0001-64 - GERLICE SOUTO
VIEIRA 26829690625 - ME, Processo de compra nº 1261022 005/2021,
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação de
serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$ 133.028,50. Vigência:
12 meses. Assinatura: 14/09/2021. Signatários: pela contratada Gerlice
Souto Vieira, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
5 cm -14 1531181 - 1
SRE CORONEL FABRICIANO
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar Doutor Ovídio de Andrade torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/09/21, às 08 horas,
processo licitatório nº 08/2021, modalidade “Convite” para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Doutor Ovídio de Andrade, localizada na Rua Lourenço da Veiga, S/N, Bairro Bom
Retiro/Ipatinga-MG – CEP 35160-230, Telefone 3668-6760, e-mail: [email protected] até o dia 24/09/21, às 17 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021,
às 10:00 horas, processo licitatório nº 05/2021, modalidade “Convite”,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da E.E “Doutor Geraldo Perlingeiro de Abreu”, localizada na Rua Bálsamo, n° 321, Bairro Floresta, Coronel Fabriciano – MG, CEP 35170221, Telefone (031) 3846-1247, e-mail: [email protected] até o dia 22/09/2021, às 12:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS –ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “JOANIN ATZORI” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às 10:00 horas,
processo licitatório nº 10/2021, modalidade “Convite”, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos da Alimentação Escolar Estadual.
Os Interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. “Caetano Dias”, localizada na Rua Principal, 78, Barra
Grande, Mesquita – MG, CEP 35116-000; Telefone (33) 3251-2001
e-mail: [email protected] até o dia 22/09/2021 às 08
horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS–ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A Caixa Escolar “JOANIN ATZORI” torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar dia 22/09/2021, às 10:30 horas, processo licitatório nº 11/2021, modalidade “Convite”, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Caetano
Dias”, localizada na Rua Principal, 78, Barra Grande, Mesquita– MG,
CEP 35116-000; Telefone (33) 32512001 e-mails:[email protected] até o dia 22/09/2021 às 08 horas.
10 cm -14 1531223 - 1
SRE POÇOS DE CALDAS
EXTRATO DE EDITAL/CHAMADA PÚBLICA/
PROCESSO LICITATÓRIO
A Caixa Escolar Caliméria Silveira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021, às 15:00 horas,
Processo Licitatório nº 11/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Caliméria
Silveira, localizada na rua Antonio Pinto de Carvalho n° 227 – Cento
– CEP 37790-000– Telefone (35) 9 99011305, e-mail: escola.279293@
ecucacao.mg.gov.br, até o dia 22/09/2021, às 14h00.
A Caixa Escolar José Barbosa de Oliveira Junior torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 23/09/2021, às
09:00 horas, Processo Licitatório nº 12/2021, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Professor Caio Albuquerque, localizada
na Rua Vice-Prefeito João Bachião D’Olivo, n° 25, Nova Resende - MG
– CEP 37.860-000 – Telefone (35) 3562-1306, e-mail: escola.124664@
educacao.mg.gov.br, até o dia 22/09/2021, às 17:00 horas.
A Caixa Escolar Maria Auxiliadora Pereira De Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 22/09/2021,
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE Secretario Tristão da Cunha, localizada na Praça Governador Valadares, 435 - Centro – CEP 37.142-000 – Telefone (035) 3286-1116, e-mail:
[email protected], até o dia 22/09/2021, às 09h00.
A Caixa Escolar Atílio De Podestá torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021, às 14:00 horas,
Processo Licitatório nº 04/2021. Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e PNAE/Contrapartida
do Estado. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Frei Levino, localizada na Rua Clarinda Tardeli Boneli, n°1090 – Centro – CEP 37115-000 – Telefone (035) 35731242, e-mail: [email protected], até o dia 23/09/2021,
às 16 hs.
A Caixa Escolar Dr. João Eugênio de Almeida torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021, às 14h
00min., Processo Licitatório nº 17/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios (mercearia) com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital nº 17/2021
completo na sede da EE Dr. João Eugênio de Almeida, localizada na Rua
Mato Grosso do Sul, 155, Bairro Jardim São Paulo CEP 37701-153 Telefone (035) 37214695, e-mail: [email protected], até o
dia 23/09/2021 às 17h.
A Caixa Escolar do CESEC Professora Heloísa Lacerda torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021,
às 14:00 horas, Processo Licitatório nº 04/2021, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
do CESEC Professora Heloisa Lacerda, localizada na Avenida João
Pinheiro n° 1672 – Centro – CEP: 37.701-386 – Telefone: (35) 37222306, e-mail: [email protected], até o dia
24/06/2021 às 11:00 horas.
As Caixas Escolares Professora Maria Antonieta Cunha Varoni, Amanda
de Carvalho, Pio José de Souza, Atílio de Podestá, Prefeito João Silva e
José Barbosa de Oliveira Junior realizarão Chamada Pública coletiva nº
02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05/10/2021, às 17h, na EE Prof.
Salatiel de Almeida, localizada na Av. Dr. Américo Luz, n° 09, Centro –
Muzambinho/MG – CEP 37890-000 – Telefone (035) 3571-1135, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Pio José de Souza torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 24/09/2021, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 07/2021, Modalidade Convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Pres.
Tancredo de Almeida Neves, localizada na Praça João Pedro Boneli,
n° 20 – Centro, Monte Belo – CEP 37115-000 – Telefone (35) 35731290, e-mail: [email protected], até o dia
23/09/2021, às 16h00.
quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 35
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 09/09/2021, pág. 27, coluna
4, registro de edital de Aquisição de Alimentos nº 09/2021 – da Caixa
Escolar Prefeito João Silva, onde se lê: Chamada Pública 09/2021 leia-se:
Processo Licitatório nº 09/2021 na modalidade Convite. Onde se lê: Os
fornecedores deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27
da Resolução FNDE nº 26/13 para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 16/09/2021, às 10:00 h, leia-se: os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Padre Luiz Moreno,
localizada na Praça Cândido Carvalho de Rezende n°22 – Centro – Nova
Resende-MG, CEP 37860-000 – Telefone (035) 3562-1407, e-mail: [email protected], até o dia 23/09/2021, às 10:00 horas.
20 cm -14 1531197 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9291654/2021,
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da SEE/SRE
de Montes Claros e o fornecedor 24.532.550/0001-10 - ADILSON
VELOSO GUSMAO - ME, Processo de compra nº 1261022 005/2021,
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa(as) para prestação
de serviço de transporte escolar rural. Valor total: R$ 94.853,44. Vigência: 12 meses. Assinatura: 14/09/2021. Signatários: pela contratada Adilson Veloso Gusmão, pela contratante Maria Levimar Viana Tupinambá.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
3 cm -14 1531287 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de setembro de 2021, às
13:30 horas, Processo Licitatório nº 09/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3266-1363 ou e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de setembro de 2021, às
13:50 horas, Processo Licitatório nº 10/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3266-1363 ou e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de setembro de 2021, às
14:10 horas, Processo Licitatório nº 11/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3266-1363 ou e-mail: [email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar José de Paula Gouveia torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 21 de setembro de 2021, às
10:00 horas, Processo Licitatório nº 007/2021, modalidade convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE / Federal e
da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo pelo Telefone (34) 3266-1382 ou e-mail: [email protected].
8 cm -14 1531313 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Nutricionista) Nº 015/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0087335/2021-07. Assinatura: 09/09/2021. Partes: EMG/SEE e
Érika Cristina Ferreira de Andrade Oliveira. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Nutricionista, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 007/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor
anual estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034Fonte 23.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Assinantes: Julia Sant’Anna e Érika Cristina Ferreira de
Andrade Oliveira.
Extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços (Nutricionista) Nº 018/2021, para Agente Publico - Processo SEI nº
1260.01.0087567/2021-48. Assinatura: 09/09/2021. Partes: EMG/SEE e
Debora Helena Silveira Dias Villar Martins. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados, na área de Nutricionista, de acordo com o
processo seletivo público simplificado, Edital SEE nº 007/2021, as especificações e detalhamentos constantes do Edital e seus Anexos. Valor
anual estimado: R$ 42.712,80. Dotação: 1261.12.368.151.2074.0001339034Fonte 23.1. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua
assinatura. Assinantes: Julia Sant’Anna e Debora Helena Silveira Dias
Villar Martins.
Extrato do Contrato Nº 9290737 - Processo SEI nº
1260.01.0083317/2021-47. Assinatura: 14/09/2021. Partes: EMG/SEE
e a empresaC & N Móveis para Escritório LTDA -ME. Objeto: Aquisição de Mobiliário Diversos com Montagem. Valor: R$ 32.499,84.
Dotação:
1261.12.368.151.2074.0001.449052.14.0.23.1,
UPE
0023011512074SRF2151, UPG 3720. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes: Igor de Alvarenga Oliveira
Icassatti Rojas e Giovanni Caetano Correa.
TORNA-SE SEM EFEITO
Torna-se sem efeito o extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº 1260.01.0023793/2021-02, publicado em 11/09/2021.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio nº 1261000782/2018. Partícipes: Secretaria de
Estado de Educação e o Município de Carandaí. Objeto: autorizar a
reprogramação do objeto do Convênio com o ajuste dos serviços de execução de obras, alterando de ampliação para ampliação e reforma do
prédio onde funciona a Escola Municipal Prefeito Abeirlard Rodrigues
Pereira e o acréscimo de contrapartida por parte do Município. Valor
do Repasse: R$ R$116.266,68. Dotação orçamentária municipal n.º 02
.015.001.12.361.1203.1.010.4.4.9051.00.Assinatura: 02/09/2021. Assinantes: Augusto César Guimarães de Souza e Washington Luis Gravina
Teixeira.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000670/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL
DE SACRAMENTO. Objeto: Absorção de demanda de 530 alunos do
Ensino Fundamental anos iniciais da EE. Dr. Afonso Pena Júnior pelo
Município de Sacramento e repasse de recursos financeiros do FUNDEB para utilização em despesas de manutenção e desenvolvimento do
ensino regular, conforme Lei Federal 14.113/2020. Valor do Repasse: R$
2.089.196,40. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 361 106 4303 0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura:
14/09/2021. Vigência: 227 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000684/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e MUNICIPIO DE UBA. Objeto:
Absorção de demanda de 334 alunos do Ensino Fundamental anos iniciais da EE. Maria Luzia Antunes Calçado Município de Ubá e repasse
de recursos financeiros do FUNDEB para utilização em despesas de
manutenção e desenvolvimento do ensino regular, conforme Lei Federal
14.113/2020. Valor do Repasse: R$ 1.316.587,92. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 361 106 4303
0001 3340 41 01 0 23 1. Assinatura: 13/08/2021. Vigência: 227 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000790/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO JOSÉ DO JACURI. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
destinado à alimentação escolar dos alunos da Escola Estadual de Tabuleiro, que foram absorvidos pela rede municipal de Ensino, após serem
computados pelo censo escolar como Rede Estadual. Valor do Repasse:
R$ 7.920,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 1. Assinatura:
14/09/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000809/2021. Partícipes: SECRETARIA
DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e MUNICIPIO DE MALACACHETA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a alimentação escolar dos alunos da Escola Estadual Frei Francisco, que foram absorvidos
pela rede Municipal de Ensino, após serem computados pelo censo escolar como Rede Estadual Valor do Repasse: R$ 12.656,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1261 12 306 106 4300
0001 3340 41 01 0 36 1. Assinatura: 14/09/2021. Vigência: 365 dias.
Extrato do CONVÊNIO nº 1261000791/2021. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO e PREFEITURA MUNICIPAL DE
SACRAMENTO . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados
à alimentação escolar dos alunos da Escola Estadual Doutor Afonso Pena
Júnior, que foram absorvidos pela rede Municipal de Ensino, após serem
computados pelo censo escolar como Rede Estadual. Valor do Repasse:
R$ 38.160,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1261 12 306 106 4300 0001 3340 41 01 0 36 1. Assinatura:
14/09/2021. Vigência: 365 dias.
22 cm -14 1531330 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
RETIFICAÇÃO - CONTRATO Nº 22/2021
PROCESSO SEI Nº 2150.01.0000387/2021-20
PROCESSO DE COMPRAS Nº 2151004 56/2021
Partes: Fundação Helena Antipoff e a empresa GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de
empresa especializada no fornecimento de materiais e equipamentos
de pintura,para revitalização e reforma das paredes internas e externas
das dependências da Fundação Helena Antipoff, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital e na proposta vencedora,
os quais integram este instrumento, independente de transcrição. Valor:
R$ 36.614,50 (trinta e seis mil, seiscentos e quatorze reais e cinquenta
centavos). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial. Dotações Orçamentárias: 215
1.12.361.125.4356.0001.339030.19Fonte0.10.1, 2151.12.368.133.43
70.0001.339030.19Fonte0.10.1, 2151.12.368.133.4370.0001.339039.
41Fonte0.10.1, e 2151.12.368.133.4370.0001.449052.04Fonte0.10.1.
Foro de Ibirité/MG. Assinatura: 13/09/2021. Signatários: Vicente Tarley Ferreira Alves – Presidente da FHA/ Carla Cristina Moreira Santos – representante legal da GLOBAL DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS
EIRELI - EPP. Ibirité, 14 de setembro de 2021.
5 cm -14 1531294 - 1
EXTRATO DE EDITAL Nº 32/2021
PROCESSO DE INSCRIÇÃO CADASTRO DE
RESERVA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
A FUNDAÇÃO HELENA ANTIPOFF, torna público a abertura do
processo de inscrição, cadastro de reserva ao exercício de função de
Professor de Educação Básica – PEB, com a finalidade de orientar e
acompanhar o estágio supervisionado dos alunos frequentes no Curso
de Educação Profissional Técnico em Enfermagem, ofertados na Escola
Sandoval Soares de Azevedo/Unidade de Ensino que integra a Fundação Helena Antipoff, localizada na Av. São Paulo nº3996 B. Vila Rosário Ibirité – MG. , nos termos da Resolução SEE nº Resolução SEE N
4.503/2021 e outros instrumentos normativos. Período de Inscrição: das
15h do dia 15/09/2021 até às 10h do dia 20/09/2021.Site para inscrição:
www.fha.mg.gov.br.Informações: Tel.: (31)3521-9528.Edital na íntegra
acesse: www.fha.mg.gov.br
Ibirité,14 de setembro de 2021
Vicente Tarley Ferreira Alves
Presidente da Fundação Helena Antipoff
4 cm -14 1531135 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351030 000013/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351030 13/2021 – Processo SEI:
2350.01.0006305/2021-14 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição
de equipamentos gerais de Laboratório para os cursos de Agronomia,
Ciências Biológicas e Engenharia Ambiental para as Unidades Acadêmicas de Frutal, Ibirité, Ituiutaba, Passos e Ubá, da Universidade do
Estado de Minas Gerais, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência. A sessão de
pregão terá início previsto para o dia 06/10/2021 às 10:00hs, no site:
www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital no
endereço: www.uemg.br e www.compras.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351030 000012/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351030 12/2021 – Processo SEI:
2350.01.0006756/2021-59 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Densitometria Óssea, para utilização em disciplinas do curso de Educação Física das unidades de Divinópolis, Passos e Ibirité, da Universidade do Estado de Minas Gerais, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e no
Termo de Referência. A sessão de pregão terá início previsto para o
dia 05/10/2021 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.
compras.mg.gov.br .
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº. 2351030 000014/2021 – PROCESSO DE COMPRAS nº 2351030 14/2021 – Processo SEI:
2350.01.0006479/2021-69 - TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de HOMOGENEIZADORES DE AMOSTRAS, para unidades
acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais, conforme
especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Edital e no
Termo de Referência. A sessão de pregão terá início previsto para o
dia 06/10/2021 às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg.br e www.
compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 13 de setembro de 2021
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
10 cm -14 1530726 - 1
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS
3º Termo Aditivo ao Contrato n. º 9220503/2019. SEI nº
2350.01.0000752/2019-86. Partes: UNIVERSIDADE DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - UEMG e ADRIANA PIRES DOS SANTOS.
Objeto: Prorrogação de vigência pelo prazo de 12 meses, a partir de 16
de setembro de 2021 e reajuste de valor, conforme IPCA acumulado, no
percentual de 8,994650%. Valor total anual do Contrato: R$ 19.619,04.
Valor Mensal: 1.634,92. DotaçãoOrçamentária:2351.12.364.021.4065.
0001.3390.36.11.0.10.1. Assinatura: 13.09.2021.
2 cm -14 1530958 - 1
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Contrato Parte: WILLIAM DOUGLAS SILVA RAMOS. Objeto: prestação de serviços de Técnico Universitário. Vigência 13.09.2021 a
12.09.2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202109142257320135.
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1 cm -14 1530829 - 1
