TJMG 13/08/2021 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
44 – sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Diário do Executivo
sua defesa, por meio do endereço eletrônico comissaodeeticasemad@
meioambiente.mg.gov.br. A Comissão de Ética da Semad se encontra à
disposição para o esclarecimento de quaisquer dúvidas. Todos os documentos utilizados para a apuração de falta ética realizada poderão ser
disponibilizados, caso necessário. O prazo para apresentação de defesa
poderá ser prorrogado por igual período (uma única vez), desde que
seja solicitado dentro de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta
notificação.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021. Ana Carolina Andrino de
Melo - Presidente da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - MASP 1364598-1
6 cm -12 1517935 - 1
Instituto Estadual de Florestas - IEF
REQUERIMENTO
O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que o
requerente abaixo identificado solicitou Autorização para Intervenção
Ambiental, conforme o processo abaixo identificado:
Matheus de Paulo Silva/Lote Urbano 02-A da Quadra A - CPF
127.960.896-06 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem
destoca, para uso alternativo do solo - Camanducaia/MG - Processo Nº
2100.01.0049442/2021-89: em 12/08/2021.
(a) Anderson Ramiro de Siqueira. O Supervisor Regional URFBio Sul.
2 cm -12 1518110 - 1
TERMO DE COOPERAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica Nº 2100.01.0037047/2021-07, firmado
entre o Instituto Estadual de Florestas - IEF e o município de Eugenópolis/MG. Objeto: A conjunção de esforços para a promoção do equilíbrio ecológico, da proteção da biodiversidade, da preservação e conservação do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável, da gestão
territorial e da implementação da política florestal. Data da Assinatura:
10/08/2021.
(a)Laio Verbeno Sathler - Supervisor da URFBIO Mata
(b)Juarez Luiz Breijão - Prefeito Municipal.
3 cm -12 1517614 - 1
Minas Gerais
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO
GRATUITA DE USO DE IMÓVEL
Nº 1500.01.0033267/2021-57, prazo de 5 anos a contar da data da
publicação pelas partes EMG por sua Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Coronel Fabriciano
Rodrigo Ferreira Matias – Subsecretário do Centro
de Serviços Compartilhados - CSC
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação João Pinheiro torna público que realizará licitação na
modalidade de Pregão Eletrônico, dia 25/08/2021, às 09h30min – Pregão nº 18/2021 – ref. à prestação de serviços de manutenção de telhado
e laje de cobertura, com impermeabilização e adequações na drenagem
pluvial, proteção de estrutura de concreto e vedação de janelas. O edital estará à disposição dos interessados, a partir desta publicação pela
Internet, no site www.compras.mg.gov.br. Informações poderão ser
obtidas pelo e-mail: [email protected].
Belo Horizonte, 13 de agosto de 2021.
Helger Marra Lopes – Presidente.
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: INSTITUTO CONSULPLAN DE DESENVOLVIMENTO, PROJETOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL.Objeto: Constitui
objeto do presente instrumento a prestação de serviços técnicos relativos à operacionalização do Concurso Público 2022, para provimento
de 40 vagas do cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental (EPPGG), do quadro de pessoal da Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão (Seplag), do Estado de Minas Gerais, do qual
faz parte o curso de graduação em Administração Pública (Csap), da
Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho (Escola de
Governo), da Fundação João Pinheiro (FJP), em especial quanto ao processamento de suas inscrições, atendimento dos candidatos, produção
do material de divulgação do certame e processamento da classificação
dos candidatos.Valor: O valor total da contratação é de R$39.980,00
(trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: Prazo de 12
meses, a contar da publicação doextrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais,do contrato de prestação de serviços, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/1993. Ref.: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso XIII, da Lei Federal
n°. 8.666/93, nos termos do Termo de Referência (Evento10841896).
Conforme as dotações orçamentárias: 2061 12 364 77 4201 1 3 3 90 39
74 0 10 1; 2061 12 364 77 4271 1 3 3 90 39 74 0 10 1; 2061 12 364 77
4201 1 3 3 90 39 74 0 60 1; 2061 12 364 77 4271 1 3 3 90 39 74 0 60
1; 2061 12 364 77 4190 1 3 3 90 39 74 0 60 1; 2061 12 364 77 4041 1
3 3 90 39 74 0 60 1; 2061 12 364 77 4041 1 3 3 90 39 74 0 10 1; 2061
12 364 77 4202 1 3 3 90 39 74 0 10 1; 2061 12 364 77 4190 1 3 3 90 39
74 0 10 1; 2061 12 364 77 4200 1 3 3 90 39 74 0 10 1. Belo Horizonte,
12 de agosto de 2021.
3 cm -12 1517638 - 1
6 cm -12 1518121 - 1
2 cm -12 1517658 - 1
Secretaria de Estado de
Planejamento e Gestão
Fundação João Pinheiro - FJP
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
torna pública a CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2021, para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar – Café moído e torrado.
A proposta de venda deverá ser encaminhada em formato PDF até o dia
27 de agosto de 2021, às 17:00 (dezessete horas), para os emails dla@
planejamento.mg.gov.brou [email protected] (forma
eletrônica devido a pandemia COVID 19), juntamente com a documentação de habilitação. A sessão de Chamada Pública terá início no dia
02 de setembro de 2021, às 10 horas, de forma virtual por meio do link
https://tinyurl.com/yg6pbpfx . Cópia do Edital poderá ser obtida no site
www .compras .mg .gov .br. Maiores informações poderão ser obtidas
por meio dos e-mails: [email protected], [email protected] ou [email protected]
3 cm -12 1518162 - 1
Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 12/08/2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Município
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Belo Horizonte
Prestador
Claudia Marcia Almeida
Francisca Alves dos Santos
Giselle Izabela de Mendonça Guimarães
Leonardo Pereira Floriano
Lilian Trindade Freitas Leite
Marcia Regina de Assis Guimarães
Paula Xavier Neto
Edital
Ed. 16/2021
Ed. 16/2021
Ed. 16/2021
Ed. 16/2021
Ed. 16/2021
Ed. 16/2021
Ed. 16/2021
Ramo de Atividade
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
Enfermeiro(a)
CPF
071.993.166-58
088.225.596-73
014.987.776-51
006.997.421-70
070.548.066-62
061.165.146-77
053.483.086-25
Valor Global
R$ 36.000,00
R$ 36.000,00
R$ 36.000,00
R$ 36.000,00
R$ 36.000,00
R$ 36.000,00
R$ 36.000,00
Dotação Orçamentária
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.50.1
Vigência
06/08/2021 a 06/08/2022
06/08/2021 a 06/08/2022
09/08/2021 a 09/08/2022
06/08/2021 a 06/08/2022
06/08/2021 a 06/08/2022
06/08/2021 a 06/08/2022
06/08/2021 a 06/08/2022
16 cm -12 1518165 - 1
AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg,
conforme relação de contratos abaixo discriminados. Publique-se. Em 12/08/2021.
Bernardo Luiz Fornaciari Ramos – Diretor de Saúde.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG.
Município
Prestador
Belo Horizonte
Caroline Vieira de Freitas
Belo Horizonte
Fernanda Lima Neder Issa
Belo Horizonte
Ludmila Moreira Cruz
Edital
Ed.
06/2021
Ed.
06/2021
Ed.
21/2020
Dotação Orçamentária
Vigência
Médico(a)
Ramo de Atividade
095.025.226-30
CPF
Valor Global
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
10/08/2021 a 10/08/2022
Médico(a)
042.528.556-16
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
10/08/2021 a 10/08/2022
Médico(a)
085.995.166-98
R$ 134.160,00
2011.10.302.011.4.087.0001.339036-08.0.50.1
10/08/2021 a 10/08/2022
12 cm -12 1518126 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO: Nº 9288221/2021.
SEI: 2010.01.0029108/2021-63. Contratado: Estrela Geradores &
Energia Elétrica Eireli – EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção em sistema de geração elétrica de emergência (grupos geradores) na área hospitalar, mediante contrato anual,
para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva em sistema de geração elétrica de emergência. – P.E.
nº 2012015.083/2021. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor:
R$ 120.000,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339039 21 0 50 1.
Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Evaldo Duarte de Barcelos – Contratado.
CONTRATO Nº 9287580/2021.
SEI: 2010.01.0038953/2020-31. Contratado: Agis Medical Produtos
Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares
do tipo fios de sutura, para atendimento à saúde de beneficiários do
IPSEMG atendidos no Bloco Cirúrgico do Hospital Governador Israel
Pinheiro/HGIP. – P.E. nº 2012015.147/2020. Vigência: 12 (doze) meses
da publicação. Valor: R$ 9.348,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1
339030 10 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Danilo
Ribeiro de Carvalho. – Contratado.
CONTRATO Nº 9288067/2021.
SEI: 2010.01.0019202/2021-96. Contratado: Agis Medical Produtos Hospitalares Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do tipo Clips para Ligaduras de Veias e Artérias para o Bloco
Cirúrgico do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP – P.E. nº
2012015.074/2021. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor:
R$ 103.549,92. Dot. Orç.: 2011.10.302.011.4087.1.339030.10.0.50.1.
Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Danilo Ribeiro de Carvalho. – Contratado.
CONTRATO: Nº 9287898/2021.
SEI: 2010.01.0049866/2021-63. Contratado: Daten Tecnologia Ltda.
Objeto: Aquisição de NOTEBOOK, NETBOOK e/ou Ultrafino Daten
tipo padrão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, anexo do Edital. – Processo nº 2011023.004/2021.
Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor: R$ 160.860,00. Dot.
Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 449052 07 0 50 1. Guilherme Parentoni
S. Fonseca. – Diretor e José Pacheco de O. Junior – Contratado.
CONTRATO Nº 9288224/2021.
SEI: 2010.01.0065829/2021-33. Contratado: Bace Comércio Internacional Ltda. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares do
tipo Curativos para a CPTLE – Comissão de Prevenção, Tratamento de
Lesões e Estoma do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. – P.E.
nº 2012015.242/2020. Vigência: 12 (doze) meses da publicação. Valor:
R$ 7.020,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0 50 1 –
2011 10 302 011 4087 1 339030 17 0 50 1. Guilherme Parentoni S. Fonseca. – Diretor e Fabiano Roberto de Castro. – Contratado.
CONTRATO Nº 9288226/2021.
SEI: 2010.01.0065846/2021-59. Contratado: Sameh – Soluções Hospitalares Ltda-EPP. Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares
do tipo Curativos para a CPTLE – Comissão de Prevenção, Tratamento
de Lesões e Estoma do Hospital Governador Israel Pinheiro-HGIP. –
P.E. nº 2012015.242/2020. Vigência: 12 (doze) meses da publicação.
Valor: R$ 230.400,00. Dot. Orç.: 2011 10 302 011 4087 1 339030 10 0
50 1 – 2011 10 302 011 4087 1 339030 17 0 50 1. Guilherme Parentoni
S. Fonseca. – Diretor e Lucelia Ferreira Gomed. – Contratado.
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Extrato: Termo de Rescisão Amigável – Contrato nº9270961/21. SEI:
2010.01.0013638/2021-71. Contratado: RS Med Ltda. Objeto: Rescisão amigável do Contrato Original. Base Legal: Art. 15 e § 4º, Art. 79,
inc. II e §1º da Lei Federal nº 8.666/93. Guilherme P. S. Fonseca. –
Diretor e Luciana de Oliveira Francisco. – Contratado.
ERRATA
Edição do MG de 30/07/2021 – Pag.32
Contratada: Maxis Informática Ltda - 3º T.A
Onde se lê:
Contrato nº 91+957123/18
Leia-se:
Contrato nº9195713/18
16 cm -12 1518107 - 1
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de
saúde credenciados do Instituto,por meio do prestadorVANESSA QUIRINO CHAVES, CPF050.168.826-90, do município de Juiz de Fora /
MG, novalor global estimadode R$ 115.200,00(cento e quinze mil e
duzentos reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor
conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorLABORATÓRIO
CAMARGOS LTDA, CNPJ: 20.677.636/0001-80, do município de
Mateus Leme/MG, novalor global estimadode R$144.000,00(cento e
quarenta e quatro mil reais). A despesado contrato acima mencionado
ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302
010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036
08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorPACIFICO E
PACIFICO CLINICA MEDICA LTDA, CNPJ35.630.306/0001-06,
do município de Santos Dumont/MG, novalor global estimadode R$
576.000,00(quinhentos e setenta e seis mil reais). A despesado contrato
acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010
4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29
0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 50 1, do IPSEMG, ou
outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorMESQUITA
FISIOTERAPIA LTDA, CNPJ04.390.184/0001-02, do município de
Campos Gerais/MG, novalor global estimadode R$144.000,00(cento e
quarenta e quatro mil reais). A despesado contrato acima mencionado
ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302
010 4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036
08 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços
de saúde credenciados do Instituto,por meio do prestadorTHACIANA
ROSA PEREIRA E MOURA, CPF081.230.216-82, do município de
Patrocínio/MG, novalor global estimadode R$ 115.200,00(cento e
quinze mil e duzentos reais). A despesado contrato acima mencionado
ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1, do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos,por meio do prestadorLABORATÓRIO SANTOS &SANTOS LTDA, CNPJ12.281.850/0001-94, do município de
Moema/MG, novalor global estimadode R$144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010
4 078 0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08
0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302
010 4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem
a substituí-las.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando à prestação de serviços de auditoria médica
e de enfermagem nas contas dosprocedimentos técnicos dos serviços de
saúde credenciados do Instituto,por meio do prestadorSABRINA VERSUTI NUNES, CPF079.615.876-24,do município de Uberlândia/MG,
novalor global estimadode R$192.000,00(cento e noventa e dois mil
reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das
seguintes dotações orçamentárias:
2011 10 122 010 2 026 0001 339013170 50 1
2011 10 122 010 2 026 0001 339036080 50 1,do IPSEMG, ou outras
que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos,por meio do prestadorCYNTHIA MEDEIROS
PINHEIRO, CNPJ08.000.794/0001-03, do município de Juiz de Fora/
MG, novalor global estimadode R$ 576.000,00(quinhentos e setentae
seis mil reais). A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor
conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078
0001 339013 17 0 50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50
1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010
4 078 0001 339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a
substituí-las.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
odontológicos pessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes
regularmente inscritos,por meio do prestadorCONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO MÁRCIO LARA - EIRELI, CNPJ40.436.856/0001-29,
do município deÁGUAS VERMELHAS/MG, novalor global estimadode R$144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais). A despesado
contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações
orçamentárias: 2011 10 302 010 4 075 0001 339013 17 0 50 1; 2011
10 302 010 4 075 0001 339036 09 0 50 1; 2011 10 302 010 4 075 0001
339039 29 0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede
RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Considerando o teor do ato de reconhecimento de situação de Inexigibilidade de licitação, exarado pela Gerente de Credenciamento,RATIFICOa
Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no artigo 25, caput, da Lei
Federal nº8.666/93, visando a contratação de prestadorde serviços
ambulatoriaispessoa jurídica paraassistência à saúde na rede credenciada do IPSEMG destinada a todos os seus segurados e dependentes regularmente inscritos,por meio do prestadorLABORATORIO DE
ANALISES CLINICAS NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA,
CNPJ: 01.095.985/0001-49, do município de Andrelândia/MG, novalor
global estimadode R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais).
A despesado contrato acima mencionado ocorrerápor conta das seguintes dotações orçamentárias: 2011 10 302 010 4 078 0001 339013 17 0
50 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339036 08 0 50 1; 2011 10 302 010
4 078 0001 339039 29 0 49 1; 2011 10 302 010 4 078 0001 339039 29
0 50 1,do IPSEMG, ou outras que vierem a substituí-las.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021.
Thiago Bernardo Borges – Presidente do IPSEMG
39 cm -12 1518087 - 1
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2012015.010/2021. Objeto: Aquisição de mobiliário administrativo para o CTI adulto - bloco F do Hospital Governador Israel Pinheiro - IPSEMG que foi reformado para atender pacientes do Covid-19 e futuramente para ampliar o atendimento aos demais
pacientes, sob a forma de entrega integral.. Data da sessão pública:
26/08/2021, às 09h00m (nove horas), horário de Brasília - DF, no sítio
eletrônico www.compras.mg.gov.br. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado o Edital no Portal de Compras
do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e
hora marcadas para realização da sessão do pregão. O Edital poderá ser
obtido nos sites www.compras.mg.gov.br ou www.ipsemg.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de agosto de 2021. Bruno Ramos Stancioli
– Gerente de Compras e Gestão de Contratos do IPSEMG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202108122350410144.
3 cm -12 1517735 - 1
