TJMG 03/06/2021 -Pág. 28 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
28 – quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Diário do Executivo
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 11/2021
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso
XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por
mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora:
-Uberlândia, E.E. José Gomes Junqueira, Masp 1324399.3.1, Jacqueline Borges Silva Guimarães Crepaldi, EEB2D, a partir de
21/05/2021.
PEB1D “MG’ 10/03/2020 devido alteração da média quinquenal
de 42h para 39ha, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos
patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se
a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei
14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 34/2021
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201,
da Lei nº 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao servidor: - Campina
Verde, E.E. Dr. Nicodemus de Macedo, Masp 1123609.8.3, Cleria
Aparecida Vasconcelos Queiroz, PEB1A, a partir de 17/05/2021;
- Uberlândia, E.E. Ângela Teixeira da Silva, Masp 831648.1.1,
Julia Tereza Fernandes Menezes, PEB1P, a partir de 23/05/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Uberlândia nº 023/2021, publicada no “ Minas
Gerais” em 16/04/2021, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 688380.5.2, V.M.P.C., PEB1G, decidindo pela manutenção
da revisão de posicionamento em tabelas de subsidio, de PEBT1P
para PEBT1N, ‘MG’ 22/08/2020 e reposicionamento PEB1J para
PEB1G, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos
cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02
c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e
arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e
art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 35/2021
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/ SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao servidor: - Araguari, E.E. Professor Antônio Marques, Masp 1317749.8.1, Luciene Batista de
Oliveira, ASBD1A, a partir de 24/05/2021; Masp 699899.1.2,
Luciene Januario da Costa Furtuoso, ASBD1A, a partir de
15/05/2021; Masp 449291.4.1, Lucimar Maria da Costa Rocha,
ASBD1A, a partir de 15/05/2021.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 16/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da
CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº
156, de 2020, do servidor: - Uberlândia, E.E. Professor Leônidas
de Castro Serra, Masp 937814.1.1, Rosemari Maciel de Sá, a partir de 28/05/2021, referente ao PEB1L, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 146, § § 4ºe 6º, inciso I e §7º, inciso
I da ADCT, acres. pela EC 104/20, com direito à remuneração
integral/paridade, correspondente à carga horária de 108 h/a e a
percepção de 9h/a de extensão curricular.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE UBERLÂNDIA 026/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 288979.8.1, A.C.A., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE UBERLÂNDIA 028/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 323845.8.1, J.M.C., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO
– PORTARIA SRE UBERLÂNDIA 029/2021
DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: - Uberlândia,
SRE, Masp 289696.7.1, N.C.B.S.F., PEB2P.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Uberlândia nº 008/2020, publicada no “ Minas
Gerais” em 19/06/2020, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 284355.5.1, M.S.V.M., PEB1F, decidindo pela manutenção
da anulação do 6º quinquênio e retificação do 1º ao 5º quinquênios - consoante à diligência da GTAP, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores,
recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto
no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução Nº 37/2005.
Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art.
71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Uberlândia nº 083/2020, publicada no “ Minas
Gerais” em 11/12/2020, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 967195.9.1, E.C., PEB3F, Decidindo pela manutenção da
anulação das progressões de 2014 E 2016, promoção por escolaridade de 2015 e Adveb de 2017, concedidos após o início do afastamento preliminar à aposentadoria, sendo posicionada na tabela de
vencimentos como PEB2D, conforme decisão judicial proferida
nos autos do processo nº 0018850-87.2018.8.13.0696, distribuído por dependência do processo nº 0031203-72.2012.8.13.0696,
não se aplicando a decadência quanto aos efeitos patrimoniais,
devendo ser feita a restituição integral dos valores, recebidos
indevidamente, aos cofres públicos, nos termos do § 1º da Lei
869/52. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG
nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Uberlândia nº 084/2020, publicada no “ Minas
Gerais” em 11/12/2020, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 604595.9.1, L.E.D., PEB3B, decidindo pela manutenção da
anulação da promoção por escolaridade, passando o posicionamento na tabela de vencimentos de PEB4A para PEB3B, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos,
conforme disposto no art. 65 da Lei 14.184/02 c/c ao art. 19 da
Resolução nº 37/2005. Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Uberlândia nº 001/2021, publicada no “ Minas
Gerais” em 15/01/2021, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 1051504.7.1, A.M.P.K., PEB1C, decidindo pela manutenção da revogação do afastamento preliminar à aposentadoria, com
o retorno da servidora ao efetivo exercício, conforme disposto no
artigo 9º, § 2º da Lei Complementar 64/02, a partir de 10/12/2018.
Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art.
71 da Lei 14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Uberlândia nº 022/2021, publicada no “ Minas
Gerais” em 16/04/2021, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 601632.3.1, N.M.S., PEB1P, decidindo pela manutenção da
revisão de posicionamento em tabelas de subsidio, de PEB1E para
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela
Portaria SRE Uberlândia nº 025/2021, publicada no “ Minas
Gerais” em 16/04/2021, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE,
Masp 287838.7.1, M.R.A.N., PEB2P, decidindo pela manutenção
da revisão de posicionamento em tabelas de subsidio com alteração da média quinquenal de 11H para 02HA e valor da VTI de
59,59 para 57,11, aplicando-se a decadência quanto aos efeitos
patrimoniais, sem a restituição dos valores, recebidos indevidamente, aos cofres públicos, conforme disposto no art. 65 da Lei
14.184/02 c/c ao art. 19 da Resolução nº 37/2005. Publique-se
a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art. 71 da Lei
14.184/02 e art. 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1488836 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
Nº 17/2021
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89
e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156,
de 2020, do servidor: - Uberlândia, E.E Alda Mota Batista, Masp
688151.0.1, Walzeny Maria Bonifácio, a partir de 02/06/2021,
referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela EC nº104/2020
c/c art.6º da EC nº41/0 e §5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a e
a percepção de 9h/a extensão curricular e a incorporação de 1.785
dias de direito da gratificação da função de Vice-Direção.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1489016 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2021
Registra Opção Remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da
Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do servidor: - Uberlândia, E.E. Hercília Martins Rezende, Masp 969076.9,
Denise Reis Ferreira, ATB4H, admissão 01, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SEIV
a partir de 11/05/2021.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº
17/2021
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor:
- Uberlândia, SRE, Masp 337676.1.1, Marta Aparecida Faria,
PEB3B, Ato nº 16/19, publicado em 10/05/2019, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio em Espécie, para acerto na vida funcional da servidora.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº
06/2021
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto
44391/06 do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 325210.3.1,
Juliana Alves Ribeiro, ex-ocupante do PEBIP, Férias-Prêmio
Conversão em Espécie, 04 meses referente ao 3º e 4º quinquênio; Masp 337676.1.1, Marta Aparecida Faria, ex-ocupante do
PEB3B, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, 2 meses referente
ao 1º decênio, 3 meses referente ao 3º quinquênio e 3 meses referente ao 4º quinquênio.
Onilia Maria de Oliveira Borges
Diretora da SRE de Uberlândia
02 1488837 - 1
SRE de Varginha
Diretor: Thiago de Oliveira Sias
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/21
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.177-3, Homero Martins de Lima, PEB III O, adm. 4, ato nº
42/11 publicado em 02/12/11, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio magistério a partir de 19/11/11, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 19/05/04;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
300.177-3, Homero Martins de Lima, PEB III O, adm. 4, ato nº
18/13 publicado em 30/08/13, por incorreção na vigência, onde se
lê: 4º quinquênio magistério a partir de 03/12/08, leia-se: 4º quinquênio magistério a partir de 12/05/09;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB III P, adm. 1,
ato nº 16/05 publicado em 25/06/05, por incorreção na vigência,
onde se lê: 2º quinquênio a partir de 27/05/05, leia-se: 2º quinquênio a partir de 25/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor:
Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB III P, adm. 1, ato nº
49/10 publicado em 24/12/10, por incorreção na vigência, onde se
lê: 3º quinquênio magistério a partir de 25/05/10, leia-se: 3º quinquênio magistério a partir de 24/04/10;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio, referente ao servidor:
Luminárias, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
266.729-3, Silvia Terezinha Silva, PEB III G, adm. 2, ato nº 15/07
publicado em 14/04/07, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
quinquênio administrativo a partir de 02/03/07, leia-se: 3º quinquênio administrativo a partir de 26/11/06;
Minas Gerais
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB
III P, adm. 1, ato nº 43/03 publicado em 23/08/03, por incorreção
na vigência, onde se lê: 4º biênio a contar de 27/05/03, leia-se: 4º
biênio a partir de 26/04/03;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB
III P, adm. 1, ato nº 16/05 publicado em 25/06/05, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º biênio a partir de 27/05/05, leia-se: 5º
biênio a partir de 25/04/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB
III P, adm. 1, ato nº 51/07 publicado em 21/12/07, por incorreção
na vigência, onde se lê: 6º biênio a partir de 31/05/07, leia-se: 6º
biênio a partir de 30/04/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB
III P, adm. 1, ato nº 48/10 publicado em 24/12/10, por incorreção
na vigência, onde se lê: 7º biênio a partir de 29/06/09, leia-se: 7º
biênio a partir de 29/04/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência
referente ao servidor: Luminárias, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 851.702-1, Leila Luiza Costa Ferreira, PEB
III P, adm. 1, ato nº 34/11 publicado em 03/12/11, por incorreção
na vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 29/07/11, leia-se: 8º
biênio a partir de 29/05/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 381.038-9, Rosana Bráulio Branquinho, ATB III L,
adm. 1, ato nº 14/98 publicado em 16/06/98, por incorreção na
vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 14/05/98, leia-se: 1º
quinquênio a partir de 24/09/97;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Administrativo referente ao
servidor: Três Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 381.038-9, Rosana Bráulio Branquinho, ATB III L,
adm. 1, ato nº 49/03 publicado em 27/09/03, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 15/05/03, leia-se: 2º
quinquênio a partir de 23/09/02;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Três
Corações, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
381.038-9, Rosana Bráulio Branquinho, ATB III L, adm. 1, ato
nº 36/08 publicado em 05/09/08, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio administrativo a partir de 14/01/08, leia-se: 3º
quinquênio administrativo a partir de 22/09/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie,
referente ao servidor: Varginha, Servidor Aposentado, MaSP
182.251-9, Ângela Ignez Marcellini Massa, PEB II P, adm. 2, ato
nº 05/19 publicado em 21/03/19, por incorreção na publicação,
onde se lê: Ângela Ignes Marcellini Massa, leia-se: Ângela Ignez
Marcellini Massa.
02 1488926 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 12/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.063.308-9, Vitor Jayme de
Morais, ATB I C, adm. 2, referentes ao 1º quinquênio de exercício a partir de 25/01/20; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita
Netto, MaSP 1.110.078-1, Cleyton Vitor Rossi, PEB III G, adm. 1,
referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/20.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/21
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos
do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campo do
Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.066.400-1, Egil
Ferreira Oliveira, PEB I B, adm. 4, referentes ao 1º quinquênio
de exercício a partir de 19/07/20, que poderão ser usufruídos, a
critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da
Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor
dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; Campo do Meio, E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP
1.110.078-1, Cleyton Vitor Rossi, PEB I B, adm. 3, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 21/07/20, que poderão ser
usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022,
nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de
julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados
pelo Advogado-Geral do Estado; Campo do Meio, E.E. Dr. José
Mesquita Netto, MaSP 1.129.241-4, Maria de Fátima Cabral, PEB
II F, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
27/01/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração,
a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal
nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº
16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020,
aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Campo do Meio, E.E.
Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.188.036-6, Mayra Reis Felipe,
PEB I B, adm. 3, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/06/20, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha,
SRE, MaSP 867.063-0, Giswania Aparecida Silva Reis, ATB IV H
/ FGD-5, adm. 1, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 30/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho
de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; Varginha,
SRE, MaSP 902.557-8, Eliana Mara da Silva Pereira Pederiva,
ASE III M / FGD-5, adm. 1, referentes ao 7º quinquênio de exercício, a partir de 21/04/21, que poderão ser usufruídos, a critério
da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado;
Varginha, SRE, MaSP 1.142.698-8, Eder Vitor de Paiva, TDE III
F / FGD-4, adm. 1, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 26/05/21, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar
Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos
de nº 16.247, de 22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de
2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
LICENÇA-MATERNIDADE – ATO Nº 10/21
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do
inciso XVIII do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879, de 27/05/2010 à
(s) servidora (s): Campanha, E.E. Zoroastro de Oliveira, MaSP
1.381.508-9, Roseane Pimentel Guedes, ATB II C (exercendo SE
V), adm. 1, a partir de 17/05/21; Luminárias, E.E. Prof. Fábregas,
MaSP 1.387.253-6, Marcela Aparecida Costa, PEB I A, adm. 3, a
partir de 17/05/21; Varginha, Conservatório Estadual de Música
Maestro Marciliano Braga, MaSP 1.131.220-4, Vivian Peloso de
Carvalho Gomes, PEB I B, adm. 5, a partir de 03/05/21.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 06/21
ALTERA O (S) NOME (S), à vista de documento apresentado,
do (s) servidor (es): Coqueiral, E.E. Maria de Araújo Magalhães
Pinto, MaSP 1.220.301-4, Janaína Aparecida Faria da Silva, para
Janaína Aparecida Faria.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Campo do Meio,
E.E. Dr. José Mesquita Netto, MaSP 1.014.323-8, Izilda Mariano,
PEB I H, adm. 1, a partir de 26/03/21; Três Corações, E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1.177.054-2, Carla Renata Cardoso da Silva
Andrade, PEB I A, adm. 3, a partir de 08/05/21; Três Corações,
E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.005.331-2, Mário Luis Paixão
Dantas, PEB IV H, adm. 1, a partir de 13/05/21; Varginha, E.E.
Irmão Mário Esdras, MaSP 1.379.268-4, Miriani Maria Ferreira
Montuani, PEB II C, adm. 1, a partir de 29/04/21; Varginha, E.E.
Prof.ª Selma Bastos, MaSP 1.151.384-3, Ariadne Mendes da Silva
Elisei, PEB I B, adm. 3, a partir de 03/04/21.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 09/21
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012,
por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Cambuquira,
E.E. Maria Umbelina de Andrade Gomes, MaSP 859.028-3, Marcia Christina de Souza Paiva Toti, PEBD1, adm. 2, a partir de
09/05/21; Nepomuceno, E.E. Licas de Lima, MaSP 243.525-3,
Jamília Maria Anselmo Mudesto, EEBD1, adm. 3, a partir de
04/01/21; Paraguaçu, E.E. Padre Piccinini, MaSP 1.216.867-0,
Maria Lúcia da Silva Franquelin, ASB1, adm. 1, a partir de
27/04/21; Três Corações, E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP
1.264.351-6, Viviane Cristina Merlim de Souza, ATB1, adm. 1,
a partir de 28/04/21.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/21
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso
XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10
do ADCT da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº. 01/2012, por cinco dias, ao (s) servidor (es): Alfenas,
E.E. Pe. José Grimmink, MaSP 1.414.928-0, Lucian Custódio da
Silva, ASB1, adm. 1, a partir de 20/04/21.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 10/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada
pela LCE nº 156, de 2020 do (s) servidor (es): Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP
319.074-1, Rafaela Cândida Nogueira Bagne, a partir de 01/06/21,
ref. ao PEB III P, adm. 1, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c
art. 6º da ECF nº 41/03 e § 5º do art.40 da CF/88, com direito à
remuneração integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 10/21
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da
CE/1989 e artigo 9º da LCE nº 64, de 2002, com redação dada
pela LCE nº 156, de 2020 do (s) servidor (es): Santana da Vargem, E.E. Padre João Neiva, MaSP 740.957-6, Adriana de Figueiredo Scatolino Correa, a partir de 01/06/21 referente ao PEB II
B, adm.3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 144
do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20 c/c art. 40, §
1°, inciso III, alínea “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela
ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição Integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/21
ANULA NO (S) ATO (S), no que se refere ao (s) servidor (es):
Campos Gerais, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 300.177-3, Homero Martins de Lima, PEB III O, adm. 4,
Retificação do 3º Quinquênio Magistério, ato nº 42/13 publicado
em 30/08/13, por impossibilidade de retificação.
Thiago de Oliveira Sias
Diretor SRE Varginha
02 1488930 - 1
SRE Metropolitana A
Diretora: Rosa Maria da Silva Reis
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 17/2021
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo
36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c
Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020. A servidora: Caeté- Em afastamento Preliminar a Aposentadoria, MaSP 645277-5 MARILMA
APARECIDA FERREIRA XAVIER PEBI-H, cargo 01, a partir
de 27/04/2021
OPÇAO REMUNERATÓRIA -ATO Nº 26/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do§ 3º do
inciso II do art. 23º, da Lei nº 21.710 de 30/06/2015, com redação
dada pelo artigo 20º da Lei nº 21.726 de 20/07/2015, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% da remuneração do cargo em que foi apostilada nesta SRE Metropolitana A,
DAD-4, a partir de 02/07/2020, da servidora aposentada BELO
HORIZONTE, MaSP 59.405-1, IVONE MARIA DINIZ, EEB2P,
vinculada ao cargo 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº27/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293
de 2004, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola, SE.V, a partir
de 26/05/2021, da servidora: BELO HORIZONTE – E.E. LAR
DOS MENINOS, MaSP 938405-8, SANDRA DA SILVA CONFESSOR, ATB3J, vinculado ao cargo 1.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202106030046540128.
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