TJMG 19/03/2021 -Pág. 34 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
34 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo
AVISO DE TROCA DE MARCA/MODELO DE
ITEM DE REGISTRO DE PREÇOS –
Ata de Material Médico Diversos Nº 247/2020, Pregão 226/2020,
Planejamento 226/2020. A FHEMIG, ADMINISTRAÇÃO CENTRAL, torna Público para conhecimento dos interessados, 2º Termo
Aditivo de troca de marca/modelo dos itens 84 cód. 1096087, item 86
cód. 1096010, item 88 cód. 1350609, item 89 cód. 1096060, item 90
cód. 1096001, requerida pela empresa Mastermed Comercial Ltda,
CNPJ 02.662.841/0001-90 e Ata de Material Médico Respiratório
Nº 228/2020, Pregão 223/2020, Planejamento 223/2020, 1º Termo
Aditivo de troca de marca/modelo dos itens 16 cód. 151718, item 17
cód. 421367, item 18 cód. 151726, item 19 cód. 421375, item 20 cód.
151742, item 22 cód.421391, item 23 cód. 151475, item 24 cód. 421405,
item 25 cód. 151491, item 26 cód. 421413, item 27 cód. 151513, item
28 cód. 151548, requerida pela empresa Cirúrgica Fernandes, CNPJ
61.418.042/0001-31. Belo Horizonte, 18 de março de 2021.
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DECISÃO
PROCESSO Nº. 009/2019
O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – Fhemig, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Estadual nº. 47.852/2020, e considerando o disposto no Decreto Estadual
nº. 45.902/2012 e na Portaria Presidencial n.º 1.766, de 09 de dezembro de 2020, art. 11º, tendo em vista o descumprimento de obrigações
contratuais por parte da empresa PRESTOBAT LTDA – CNPJ Nº
65.313.358/0001-00, bem como a Nota Jurídica 272/2021 da Procuradoria de Fls. 68/69 e MEMORANDO/CIAPAP Nº 011/2020, de fl. 67,
DECIDE negar provimento ao Recurso, de fls. 54/60, interposto pela
contratada, mantendo, por conseguinte, a decisão de fl. 65.
- à CIAPAP para os procedimentos administrativos cabíveis;
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 03 de março de 2021.
Fábio Baccheretti Vitor
Presidente
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ CSSI
e a empresa Desinsetizadora e Desentupidora Real Tox - EIRELLI –
M.E.Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor:
R$ 30.000,00 (total estimado).Vigência: 24/04/2021 até 23/04/2022.
Número do Processo: 350/2019 Modalidade: PREL 04/2019Dotação
Orçamentária: 2271.10.302.045.4176.0001,Objeto de gasto: 339039-61
F 10.1.Data de Assinatura: 16/03/2021.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 148/2018
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO PROCESSUAL
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio
da Presidente da CIAPAP, Jéssica Gonçalves Fernández Árias, vem,
por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa PRIMEIRA
ENGENHARIA LTDA-EPP – CNPJ: 14.920.928/0001-07, na pessoa
de seu representante legal, senhora MARIA ADELAIDE FERRAZ,
CPF Nº 058.204.326-30, da decisão final e do encerramento do procedimento, conforme decisão presente nos autos (fls. 144), devidamente
publicada no Minas Gerais de 04 de fevereiro de 2021 (fls. 145).
Diante do exposto, e considerando as tentativas frustradas de notificar
o referido fornecedor pessoalmente, fica o mesmo cientificado acerca
do encerramento do procedimento administrativo, cujos autos serão,
ato contínuo, encaminhados aos setores competentes desta Fundação
Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, para fins de efetivação da penalidade.
Belo Horizonte, 18 de março de 2021.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
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EXTRATO DE CONTRATO DO HOSPITAL
REGIONAL ANTÔNIO DIAS/FHEMIG
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/HRAD e a empresa
Modelu Controle Ambiental LTDA ME Objeto: Prestação de serviçoscontrole de pragas urbanas, compreendendo a desinsetização,
desratização,descupinização, combate a escorpiões, desalojamento
de abelhas, pombos, morcegos e afins,para as áreas internas e externas contíguas às edificações da Unidade – HRAD/FHEMIG. Valor: R$
12.320,00 (total estimado) Vigência: 12 (doze) meses a partir da publicação, podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, inciso II da lei
8.666/93 Número do Processo: 0518005 244/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4177-0001
Objetos de gasto: 339039-61, F 10.1 Data de Assinatura: 12/03/2021.
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PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº. 004/2020
NOTIFICAÇÃO DE DECISÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, por meio
da Autoridade Delegada, Lauanda Ricaldoni Lima Nunes Avelar, vem,
por intermédio deste instrumento, NOTIFICAR a empresa TRIADE
FARMACÊUTICA LTDA - CNPJ Nº 10.914.140/0001-29, na pessoa
de seu representante legal, senhor JOÃO CARLOS MORETTO – CPF
nº 023.577.629-77, da aplicação da penalidade, conforme decisão presente nos autos (fl.58), devidamente publicada no Minas Gerais de 14
de janeiro de 2021 (fl.59).
Tendo em vista as tentativas frustradas de notificar o referido fornecedor, invoca-se o artigo 41, § 2º, do Decreto Estadual nº 45.902/2012.
Neste sentido, fica o aludido fornecedor cientificado para, se assim
desejar, apresentar recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados
da publicação da presente notificação, conforme previsão do art. 109,
Inciso I, Alínea “f”, da Lei nº 8.666/1993.
Belo Horizonte, 18 de março de 2021.
Jéssica Gonçalves Fernández Árias
Presidente da Comissão (CIAPAP)
MASP 1307488-5
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EXTRATO DIVULGAÇÃO DO RESULTADO
DA 1ª ETAPA – ANÁLISE CURRICULAR
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais torna
público o Resultado da 1ª Etapa – Análise Curricular do Processo Seletivo Simplificado nº 09/2021 do Hospital Regional João Penido – HRJP.
O resultado estará disponível no sítio eletrônico da FHEMIG – www.
fhemig.mg.gov.br, no dia 19/03/2021 a partir das 17h00m.
Renata Ferreira Leles Dias
Presidente FHEMIG
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RENOVAÇÃO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO HOSPITAL ALBERTO CAVALCANTI/FHEMIG Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato 9212835 firmado entre a FHEMIG/Hospital Alberto
Cavalcanti e o (a) PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual por 12 (doze) meses, com início
em 02/04/2021 a 01/04/2022. Designações dos servidores Gilson Eustáquio Silva/MASP 1225658-2 como Gestor do contrato, Aline Gomes
da Cruz/MASP 1284843-8 como Gestora Administrativa. Valor: R$
154.413,96 (total estimado) Vigência: 12 meses a partir da data de
publicação Número do Processo: 0513007 892/2018 Modalidade: INEXIBILIDADE Dotação Orçamentária: 2271.10.302.045.4178.0001.
Objeto de gasto: 3390.3921 -F 10.1 Data de Assinatura: 16/03/202
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Secretaria de Estado de Educação
SRE CORONEL FABRICIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
A Superintendência Regional de Ensino de Coronel Fabriciano torna
púbico para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO por tempo
indeterminado das Chamadas Públicas Unificadas publicadas no Diário
Oficial, cujos processos seriam realizados no período de 16/03/2021 a
24/03/2021 pelas Caixas Escolares sob sua jurisdição, devido a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 130, de 03 de março
de 2021.
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SRE PARACATU
EEXTRATO DE EDITAL PARA AQUSIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar UBALDO CAIXETA DE MENDONÇA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/03/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 001/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE TC/ 946758/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Quintino Vargas, localizada na
Rua Paulo Afonso n° 600 –João Pinheiro – MG CEP 38770-000 – Telefone (0XX38)3561-1385, e-mail: escola.108537 educação.mg.gov.br.
Até o dia 30/03/2021 às 14hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTÍCIOS
- A Caixa Escolar UBALDO CAIXETA DE MENDONÇA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
30/03/2021, às 14:00 horas, Processo licitatório nº 002/2021, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos fonte
QESE TC/ 950287/2021. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Quintino Vargas, localizada na
Rua Paulo Afonso n° 600 –João Pinheiro – MG CEP 38770-000 – Telefone (0XX38)3561-1385, e-mail: escola.108537 educação.mg.gov.br.
Até o dia 30/03/2021 às 14hs
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GENEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A CAIXA ESCOLAR DELANO BROCHADO ADJUTO torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
31/03/2021, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2021 e Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia dos editais completos na sede da EE
Delano Brochado Adjuto, localizada na Rua Jose Teixeira Oliveira n°
375 - Bairro Paracatuzinho, Paracatu MG – CEP 38603-318 – Telefone
(38) 3671-2570, e-mail: [email protected] até o dia
31/03/2021, às 10h00min.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DELANO BROCHADO ADJUTO realiza Chamada
Pública nº03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2021, às 10:00h,
na EE DELANO BROCHADO ADJUTO, localizada na Rua José Teixeira Oliveira n°375 – Bairro Paracatuzinho – CEP 38.603-618– Telefone (038) 3671-2570, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar DELANO BROCHADO ADJUTO realiza Chamada
Pública nº02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2021, às 09:00h,
na EE DELANO BROCHADO ADJUTO, localizada na Rua José Teixeira Oliveira n°375 – Bairro Paracatuzinho – CEP 38.603-618– Telefone (038) 3671-2570, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portaldaagriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Altina de Paula Guimarães realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2021 das
08 h às 9:50 h, na Escola Estadual Altina de Paula Guimarães, localizada na Rua dos Operários nº 160 - Bairro Vila Mariana – Paracatu, MG
- CEP: 38.606.134 – Telefone (38) 3671-3980, e-mail: escola.108863@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: hhp://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA –AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professora Altina de Paula Guimarães realiza Chamada Pública nº 02/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE Nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 12/04/2021 das
08 h às 9:50 h, na Escola Estadual Altina de Paula Guimarães, localizada na Rua dos Operários nº 160 - Bairro Vila Mariana – Paracatu, MG
- CEP: 38.606.134 – Telefone (38) 3671-3980, e-mail: escola.108863@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: hhp://agriculturafamiliar.educacao.
mg.gov.br
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SRE METROPOLITANA C-EXTRATOS DE EDITAIS
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/04/2021, às
13h, Processo licitatório nº 03/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Beatriz Maria De Jesus, localizada na Rua João Alves Da Costa n° 60,
Bairro Dom Pedro I, São José da Lapa,CEP: 33350-000, Telefone (31)
3623-1966, e-mail: [email protected], ou [email protected] até o dia 01/04/2021, às 11h.
A CAIXA ESCOLAR BEATRIZ MARIA DE JESUS realiza Chamada
Pública nº 04/2021 para aquisição de gêneros alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para alimentação escolar com verba do PNAE. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 36 da
Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 01/04/2021, às 11h, na EE Beatriz Maria De Jesus, localizada
na Rua João Alves Da Costa, n° 60, Bairro Dom Pedro I, São José da
Lapa,CEP: 33350-000, Telefone (31) 3623-1966, e-mail: [email protected], ou [email protected].
A CAIXA ESCOLAR PEDAGOGA MARIA LÚCIA MARTINS DA
SILVA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/03/2021, às 10h, Processo licitatório nº 01/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Maria Pereira de Araújo, localizada na Rua
Dezessete, n° 22, Bairro São Judas Tadeu, Ribeirão das Neves, MG,
CEP: 33903-408, Telefone (31) 3638-0488, e-mail: escola.322628@
educacao.mg.gov.br; Até o dia 29/03/2021, de 08h às 17h.
A CAIXA ESCOLAR AMILCAR SAVASSI DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados que realizará no dia 29/03/2021 às
14h, Processo Licitatório nº01/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do
e-mail: [email protected] , ou telefone (31) 41230515.Até o dia 29/03/2021 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR AMILCAR SAVASSI DE SOUZA torna público,
para conhecimento dos interessados que realizara no dia 29/03/2021às
15h, Processo Licitatório nº02/2021, Modalidade convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo através do
e-mail: [email protected] , ou telefone (31) 41230515.Até o dia 29/03/2021 às 12h.
A CAIXA ESCOLAR NILO MAURÍCIO TRINDADE FIGUEIREDO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 07/04/2021 às 14h, Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo, localizada na Av. Dr.
Antônio de Abreu Júnior, n° 381, Bairro Lundcéia, Lagoa Santa, MG,
CEP: 33239-088 Telefone (31) 3681-1355 e-mail: [email protected] Até o dia 06/04/2021, de 8h às 13h.
A CAIXA ESCOLAR NILO MAURÍCIO TRINDADE FIGUEIREDO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar
no dia 07/04/2021 às 15h, Processo licitatório nº 01/2021 Modalidade
Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos de contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo na sede da EE Nilo Maurício Trindade Figueiredo,
localizada na Av. Dr. Antônio de Abreu Júnior, n° 381, Bairro Lundcéia,
Lagoa Santa, MG, CEP: 33239-088 Telefone (31) 3681-1355 e-mail:
[email protected] Até o dia 06/04/2021, de 8h às 13h.
A CAIXA ESCOLAR NILO MAURÍCIO TRINDADE FIGUEIREDO
realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 06/04/2021, às 13h, na EE Nilo Maurício
Trindade Figueiredo localizada na Av. Dr. Antônio de Abreu Júnior, nº
381, Bairro Lundcéia, Lagoa Santa, MG, CEP: 33239-088, Telefone
(31) 3681-1355. E-mail [email protected]. Os quantitativos dos gêneros alimentícios poderão ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ZENA AUHAREK realiza
Chamada Pública nº 01/2021 para aquisição de gêneros alimentícios
da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou de suas
organizações para alimentação escolar verba da Contrapartida estadual.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/04/2021, às 17h, na EE Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua Furquim Werneck, n° 313 – Bairro
Tupi – Município de Belo Horizonte-CEP: 31.840-050 – Telefone (31)
3433 1520, e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios poderão ser solicitados por e-mail.
A CAIXA ESCOLAR CORONEL MANOEL SOARES DO COUTO
realiza Chamada Pública nº 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da AGRICULTURA FAMILIAR, do Empreendedor Rural ou
de suas organizações para Alimentação Escolar, com verba do PNAE.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 36 da Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/04/2021, às 9h, por e-mail e será realizado
a abertura dos envelopes por vídeo conferencia realizado pela EE coronel Manoel Soares do Couto, E-mail [email protected].
br. Os quantitativos dos gêneros alimentícios estão disponíveis somente
por e-mail, onde deverão ser retirados os editais.
A CAIXA ESCOLAR JOSÉ FRANCISCO DE MATOS torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
08/04/2021, às 10h, Processo licitatório nº 02/2021, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Romualdo José da Costa, localizada na Rua Pequi, n°
95, Bairro Areias, Ribeirão das Neves, MG, CEP:33920-050, Telefone
(31) 3639-2160, e-mail: [email protected] Até o dia
07/04/2021, de 08h às 16h.
22 cm -18 1458824 - 1
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE
CAXAMBU - AVISO DE CHAMADA PÚBLICA.
A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
da Superintendência Regional de Ensino de Caxambu, torna pública a
Chamada Pública N.º 01/2021, para aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar. Os interessados (Grupos Formais, Informais
ou Fornecedores Individuais) deverão encaminhar a documentação de
habilitação e de proposta de venda, conforme Edital, via correio eletrônico até às 09:00 do dia 26/04/2021, a sessão da Chamada Pública
será realizada na Superintendência Regional de Ensino de Caxambu
às 10:00 horas do dia 26/04/2021 de forma on-line, através de reunião agendada no google met. Uma cópia do Edital poderá ser obtida
nos sites: www.compras.mg.gov.br, seecompras.educacao.mg.gov.br e
https://srecaxambu.educacao.mg.gov.br. Maiores informações poderão
ser obtidas pelo e-mail:[email protected].
4 cm -18 1458960 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021252/2021-30. Assinatura: 16/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Aguanil. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Marcio de Oliveira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020767/2021-30. Assinatura: 18/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Bela Vista de
Minas. Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes,
com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA
de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e
Especialista em Educação Básica e a autorização de afastamento sem
remuneração de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para
ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO
para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a
contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis
e Samantha Aparecida de Ávila Costa Magalhães.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019756/2021-70. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Braúnas. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Jovani Duarte Menezes.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019783/2021-20. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Timóteo. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Douglas WillkysAlves Oliveira.
Minas Gerais - Caderno 1
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0022364/2021-76. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Itajubá. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Christian Gonçalves Tiburzio e Silva.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021090/2021-39. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Pirapetinga.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira deProfessor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Luiz
Henrique Pereira da Costa.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019521/2021-13. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Coronel Murta.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e José
Ailton Freire Jardim.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0020070/2021-31. Assinatura: 18/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Areado. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação
na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Douglas Ávila Moreira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0023329/2021-17. Assinatura: 18/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Dom Viçoso.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Francisco Rosinei Pinto.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021925/2021-95. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Arinos. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor
de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das
diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Marcílio Alisson
Fonseca de Almeida.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0021270/2021-29. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Ribeirão Vermelho.
Objeto: Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até
o Ensino Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em
ações nas redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem
como a adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor
pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista
em Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração
de servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos
processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da
data de sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Welder
Marcelo Pereira.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019611/2021-08. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Rubelita. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente
à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em Educação
Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de servidores
do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo de diretor de escola, assegurando maior agilidade na tramitação dos processos das diversas parcerias ESTADO/ MUNICÍPIO para a melhoria da
educação na região. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de
sua publicação. Assinantes: Rosa Maria da Silva Reis e Osvan Otávio
David Miranda.
Extrato do Convênio de Mútua Cooperação – Processo SEI nº
1260.01.0019496/2021-09. Assinatura: 17/03/2021. Partes: EMG/
Secretaria de Estado de Educação e o Município de Berizal. Objeto:
Estabelecer a mútua cooperação entre os partícipes, com vistas à universalização e melhoria da Educação Básica – Pré-Escola até o Ensino
Médio, mediante aplicação de recursos dos convenentes em ações nas
redes estadual e municipal de ensino no MUNICÍPIO, bem como a
adjunção por parte do ESTADO/SECRETARIA de servidor pertencente à carreira de Professor de Educação Básica e Especialista em
Educação Básica e a autorização de afastamento sem remuneração de
servidores do quadro de pessoal de ambas as redes para ocupar cargo
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103182310300134.
