TJMG 09/03/2021 -Pág. 29 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 006/2021 REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que abriu Processo Licitatório nº 006/2021, na modalidade Pregão
Presencial para Registro de Preço nº 006/2021, do tipo Menor Preço
por Item, objetivando a contratação de empresa para futura e eventual
prestação de serviços de lavagem, higienização, hidratação e esterilização em veículos pertencentes à frota do município de Mantena/MG. A
abertura será dia 19 de março de 2021, às 13h00, no setor de Licitações
da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial, e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: E-mail: [email protected], Fone: (33)3241-3241. Edmar Francisco da
Silva – Presidente da CPL.
6 cm -08 1454110 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIPÁ DE MINAS
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.027/2021,
Tomada de Preços no.002/2021, do tipo menor preço global, para contratação de empresa para fabricação ou fornecimento de máquina para
produção de artefatos de concreto, que será realizado no dia 24/03/2021,
às 13:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 08 de
março de 2021. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
2 cm -08 1454401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELÓPOLIS
- EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 21/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2021.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de tubos
e conexões para manutenção e reparo do sistema de água e esgoto
do município. Termo de Compromisso nº. 07/2021. Compromissária:
Fabiano Bittencourt dos Santos ME. Valor R$ 72.252,30. Termo de
Compromisso nº. 08/2021. Compromissária: Ismael Vitor dos Santos
ME. Valor R$ 46.009,90. Termo de Compromisso nº 09/2021. Compromissária: Nívio Marques da Silva Filho ME. Valor R$ 75.662,60.
Vigência dos Termos de Compromisso: 08/03/2021 a 07/03/2022.
Marmelópolis, 08 de março de 2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva.
Prefeito.
3 cm -08 1454200 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 017/2021 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2021.
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviço de pintura de sinalização nas vias públicas do Município, com fornecimento de material, mão de obra e equipamentos. Data
da sessão: 22 de Março de 2021 ás 13:00 horas. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.martinhocampos.mg.gov.br. Maiores informações: (37)3524-1273 falar com Nilson das 12:00 as 17:00
horas.
3 cm -08 1454230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAS NOVAS/MG
-PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021.
Torna público edital p/ Reg. Preços p/ event. aquis. materiais e equip.
p/ manut. sist. irrigação e uso das Secretarias. Abertura: 19/03/2021
às 09:00 horas. Inform./Edital: (33)37641252. Jurandir. F. de J. Filho.
Pregoeiro.
2 cm -08 1454342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONJOLOS/MG PROCESSO LICITATÓRIO 011/2021–
PREGÃO PRESENCIAL 006/2021, com abertura às 09:00 horas do
dia 19/03/2021, Registro de Preços para fornecimento de combustível
Óleo Diesel S-10, na Região Curvelo/MG. Tipo de Licitação: Menor
Preço. Critério de julgamento Menor Valor Unitário. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 37271120 - E-mail: [email protected] e pelo site:
www.prefeituramonjolos.mg.gov.br
Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -08 1454287 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CARMELO-MG.
AVISO DE HABILITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 09/2021,
FORMA: ELETRÔNICA– PROCESSO Nº 15/2021.
Objeto: Refere-se à Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Enxoval Hospitalar, Solicitados Pela Secretaria Municipal de
Saúde de Monte Carmelo MG. Para Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparadas. O Pregoeiro
torna público o Resultado da Habilitação do Processo nº 15/2021,
modalidade Pregão SRP nº 09/2021 – Tipo: menor preço por item.
Empresas Habilitadas: Elo Textil Ltda, CNPJ: 28.844.636/0001-39; P
N D Comercial Ltda, CNPJ: 38.502.504/0001-82.Data: 26/02/2021.
Iscleris Wagner Gonçalves Machado - Pregoeiro. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 09/2021, FORMA: ELETRÔNICA
– PROCESSO Nº 15/2021. A Secretária Municipal da Fazenda torna
pública a Homologação do Processo nº. 15/2021, modalidade Pregão
SRP nº 09/2021 – Tipo: menor preço por item, em favor das Empresas: Elo Textil Ltda, CNPJ: 28.844.636/0001-39; P N D Comercial Ltda, CNPJ: 38.502.504/0001-82.Data: 26/02/2021. Ana Paula
Pereira – Secretária Municipal de Fazenda. EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS. PREGÃO SRP Nº 09/2021, FORMA: ELETRÔNICA, PROCESSO Nº 15/2021. Órgão Gerenciador: Município
de Monte Carmelo-MG, CNPJ: 18.593.103/0001-78. Vigência: 12
(Doze) meses. Empresas: Ata RP n° 67/2021: Elo Textil Ltda, CNPJ:
28.844.636/0001-39; Valor: R$ 156.200,00. Ata RP n° 68/2021: P N
D Comercial Ltda, CNPJ: 38.502.504/0001-82; Valor: R$ 12.200,00.
Valor Global: R$ 168.400,00. Data: 26/02/2021. Ana Paula Pereira Secretária Municipal da Fazenda.
6 cm -08 1454305 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 079/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 044/2021
Objeto: Aquisição de testes rápidos pelo método imunocromatografia,
para detecção de antígenos de covid-19, fundamentada no regime especial simplificado previsto na Lei 13.979/20. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 15 de março de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 15 de março de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 08 de março de 2021.
Ana Paula Da mota França
Pregoeira
4 cm -08 1454089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO Nº 0079/2021 -TERMO DE ADITAMENTO:
PROCESSO: nº 0089/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação nº. 029/2020 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de
natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços
de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários
do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. CONTRATO:
nº P089/20-05 CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA
MERCÊS DE MONTES CLAROS – DÉCIMO QUARTO TERMO
DE ADITAMENTO. 2.1 Acresce-se ao valor previsto na cláusula
segunda do contrato original a quantia de R$576.000,00 (quinhentos e
setenta e seis mil reais). Tal valor corresponde a 0,65% do valor inicialmente contratado. O valor global do contrato será de R$98.322.316,90
(noventa e oito milhões trezentos e vinte e dois mil trezentos e dezesseis
reais e noventa centavos). 2.2 Altera-se a cláusula terceira do contrato
original, corrigindo os seguintes tópicos I.XII Toda a produção apresentada, assim como todos os gastos de manutenção, seja para custeio
da equipe ou aquisição de materiais ou qualquer outro que venha a ser
proveniente dos leitos de UTI credenciados para atendimento dos casos
de Covid-19, serão custeados conforme valor denominado ao prestador

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 09 de Março de 2021 – 29
pela portaria n° 1516, de 09 de junho de 2020, pela Portaria n° 2459, de
16 de setembro de 2020, pela Portaria n° 3034, de 06 de novembro de
2020, pela Portaria de 3.245, de 02 de dezembro de 2020, correspondente ao número total de leitos habilitados (20 para o período de junho
a setembro de 2020, 15 para competência outubro de 2020 e 6 para o
período de novembro de 2020 a janeiro de 2021) multiplicados pelo
número total de diárias nas competências. O valor integral expresso
nas respectivas portarias será repassado depois de disponibilizado no
Fundo Municipal de Saúde. FUNDAMENTO: O presente termo de
aditamento é celebrado com fundamento na Lei 8.666/1993 – Lei de
Licitações, especialmente em seu art. 60 e parágrafo único do art. 61 e
Decreto 4.177 de 25 de fevereiro de 2021 c/c Portaria nº 3.571 de 18 de
dezembro de 2020 e Portaria nº 3.572 de 18 de dezembro de 2020. FIRMADO em 03 de março de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0089/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação nº. 029/2020 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de
natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços
de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários
do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. CONTRATO:
nº P089/20-02 CONTRATADO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL
ALTO E MÉDIO SÃO FRANCISCO – OITAVO TERMO DE ADITAMENTO. 2.1 Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do
contrato original a quantia de R$2.806.272,00 (dois milhões oitocentos e seis mil duzentos e setenta e dois reais). Tal valor corresponde a
17,76% do valor inicialmente contratado. Com o referido acréscimo
o valor global do contrato será de R$20.986.449,67 (vinte milhões
novecentos e oitenta e seis mil quatrocentos e quarenta e nove reais e
sessenta e sete centavos). 2.2 Altera-se a cláusula terceira do contrato
original, corrigindo os seguintes tópicos I.XII: Toda a produção apresentada, assim como todos os gastos de manutenção, seja para custeio
da equipe ou aquisição de materiais ou qualquer outro que venha a ser
proveniente dos leitos de UTI credenciados para atendimento dos casos
de Covid-19, serão custeados conforme valor denominado ao prestador
pela portaria n°3576, de 18 de dezembro de 2020 correspondente ao
número total de leitos habilitados (6 para o período de junho a setembro
de 2020, 15 para o período de dezembro a fevereiro de 2021) multiplicado pelo número total de diárias nas competências. O valor integral
expresso nas respectivas portarias será repassado depois de disponibilizado no Fundo Municipal de Saúde. 2.3 Altera-se a cláusula terceira do contrato original, incluindo os seguintes tópicos I.XIII: Toda
a produção apresentada, assim como todos os gastos de manutenção,
seja para custeio da equipe ou aquisição de materiais ou qualquer outro
que venha a ser proveniente dos leitos de suporte ventilatórios credenciados para atendimento dos casos de Covid-19, serão custeados
conforme valor denominado ao prestador pela portaria n°3646, de 21
de dezembro de 2020. O valor integral expresso na respectiva portaria será repassado depois de disponibilizado no Fundo Municipal de
Saúde. FUNDAMENTO: O presente termo de aditamento é celebrado
com fundamento na Lei 8.666/1993 – Lei de Licitações c/c Lei 13.979
de 06 de fevereiro de 2020 especialmente em seu art. 4º-I c/c Decreto
4.177 de 25 de fevereiro de 2021 c/c Portaria do Ministério da Saúde de
nº 3.576 de 18 de dezembro de 2020 e Portaria do Ministério da Saúde
de nº 3.646 de 21 de dezembro de 2020. FIRMADO em 04 de março de
2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0089/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação nº. 029/2020 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de
natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços
de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários
do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº
P089/20-06 CONTRATADO: PRONTOSOCOR DE MONTES CLAROS – QUARTO TERMO DE ADITAMENTO. 2.1.1 Acresce-se ao
valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de
R$367.445,40 (trezentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais e quarenta centavos), referente à transformação de leitos
já contratados em leitos de UTI COVID-19, com a contratualização de
mais 04(quatro) leitos de UTI COVID-19, totalizando 10 (dez) leitos
UTI – Tipo 2 Adulto COVID-19. 2.1.2 Acresce-se ao valor previsto na
cláusula segunda do contrato original, ainda, a quantia de R$229.533,71
(duzentos e vinte e nove mil, quinhentos e trinta e três reais e setenta e
um centavos), referente a 35 (trinta e cinco) leitos clínicos COVID-19.
A soma de tais valores corresponde a 27,57% do valor inicialmente
contratado. Com o referido acréscimo o valor global do contrato será de
R$2.762.149,79 (dois milhões setecentos e sessenta e dois mil cento e
quarenta e nove reais e setenta e nove centavos). 2.2 Altera-se a cláusula
terceira do contrato original, incluindo os seguintes tópicos: I.IX Toda a
produção apresentada, assim como todos os gastos de manutenção, seja
para custeio da equipe ou aquisição de materiais ou qualquer outro que
venha a ser proveniente dos leitos de UTI credenciados para atendimento dos casos de Covid-19, serão custeados pelos valores já existentes no contrato n° P089/20-06 e no contrato P0217/20-01 e pela Portaria
n° 1.666, de 01 de julho de 2020, conforme valor determinado no Plano
Operativo, sendo repassado em parcela única. I.X Caso haja qualquer
outro financiamento para custeio do serviço por parte do Estado ou do
Ministério da Saúde, os recursos disponibilizados pelo Município deverão ser ressarcidos ao Fundo Municipal de Saúde, evitando a duplicidade do financiamento. I.XI Toda produção já efetuada neste contrato
sobre o procedimento “03.03.01.022-3 – TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONA VÍRUS – COVID19” será para com os recursos
provenientes do saldo remanescente previsto no Plano Operativo dos
serviços pré-fixados contratado”. Na competência que a produção do
procedimento supracitado for superior ao valor remanescente no plano
operativo, o prestador receberá um pagamento suplementar no valor da
diferença, conforme faturamento apresentado e aprovado pelo Sistema
de Informação Hospitalar – SIHD2, de acordo com as portarias MS
nº 245 de março de 2020; e nº 1.666, de 01 de julho de 2020. Dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0069.2307 – Elemento: 33903936 –
Ficha 7672 - Recurso Federal: 254 – Ações de enfrentamento da Emergência em Saúde Decorrente Covid – 19. FUNDAMENTO: O presente
termo de aditamento é celebrado com fundamento na Lei 8.666/1993
– Lei de Licitações c/c Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, especialmente em sei art. 4º-I c/c Portaria MS n° 1.666 de 01 de julho de 2020
c/c Portaria MS n° 245 de 24 de março de 2020. FIRMADO em 05 de
março de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0089/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação nº. 029/2020 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de
natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços
de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários
do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº
P089/20-03 CONTRATADO: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS – DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO.
2.1.1 Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do contrato original a quantia de R$152.000,00 (cento e cinquenta e dois mil), referente à contratualização de mais 04(quatro) leitos UTI COVID-19. Tal
valor corresponde a 0,62% do valor inicialmente contratado. Com o
referido acréscimo o valor global do contrato será de R$27.811.361,98
(vinte e sete milhões, oitocentos e onze mil, trezentos e sessenta e um
reais e noventa e oito centavos).
2.2 Altera-se a cláusula terceira do contrato original, incluindo os
seguintes tópicos: I.IX Toda a produção apresentada, assim como
todos os gastos de manutenção, seja para custeio da equipe ou aquisição de materiais ou qualquer outro que venha a ser proveniente dos
leitos de UTI credenciados para atendimento dos casos de Covid-19,
serão custeados pelos valores já existentes no contrato n° P089/20-03
e pela Portaria n° 1.666, de 01 de julho de 2020, conforme valor determinado no Plano Operativo, sendo repassado em parcela única. I.X
Caso haja qualquer outro financiamento para custeio do serviço por
parte do Estado ou do Ministério da Saúde, os recursos disponibilizados pelo Município deverão ser ressarcidos ao Fundo Municipal de
Saúde, evitando a duplicidade do financiamento. Dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0069.2307 – Elemento: 33903936 – Ficha 7672
- Recurso Federal: 254 – Ações de enfrentamento da Emergência em
Saúde Decorrente Covid – 19. FUNDAMENTO: O presente termo de
aditamento é celebrado com fundamento na Lei 8.666/1993 – Lei de
Licitações c/c Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, especialmente em
sei art. 4º-I c/c Portaria MS n° 1.666 de 01 de julho de 2020 c/c Portaria MS n° 245 de 24 de março de 2020. FIRMADO em 05 de março de
2021. Secretaria Municipal de Saúde.
PROCESSO: nº 0089/2020 – MODALIDADE: Inexigibilidade de
Licitação nº. 029/2020 OBJETO: Contratação de pessoas jurídicas de
natureza pública e filantrópica e/ou privada para prestação de serviços
de saúde, de forma complementar, no âmbito hospitalar, aos usuários
do SUS, em conformidade com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu art. 199, §1º, c/c art. 24 da lei Federal nº 8.080/1990 e chamamento público nº 011/2019. CONTRATO: nº
P089/20-01 CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DÍLSON DE
QUADROS GODINHO – DÉCIMO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO. 2.1.1 Acresce-se ao valor previsto na cláusula segunda do
contrato original a quantia de R$90.000,00 (noventa mil reais), referente à contratualização de mais 10(dez) leitos clínicos COVID-19. Tal
valor corresponde a 0,27% do valor inicialmente contratado. Com o
referido acréscimo o valor global do contrato será de R$35.067.363,93
(trina e cinco milhões, sessenta e sete mil, trezentos e sessenta e três
reais e noventa e três centavos).

2.2 Altera-se a cláusula terceira do contrato original, incluindo os
seguintes tópicos: I.IX Caso haja qualquer outro financiamento para
custeio do serviço por parte do Estado ou do Ministério da Saúde, os
recursos disponibilizados pelo Município deverão ser ressarcidos ao
Fundo Municipal de Saúde, evitando a duplicidade do financiamento.
I.XI Toda produção já efetuada neste contrato sobre o procedimento
“03.03.01.022-3 – TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO CORONA
VÍRUS – COVID19” será para com os recursos provenientes do
saldo remanescente previsto no Plano Operativo dos serviços pré-fixados contratado”. Na competência que a produção do procedimento
supracitado for superior ao valor remanescente no plano operativo, o
prestador receberá um pagamento suplementar no valor da diferença,
conforme faturamento apresentado e aprovado pelo Sistema de Informação Hospitalar – SIHD2, de acordo com as portarias MS nº 245 de
março de 2020; e nº 1.666, de 01 de julho de 2020. Dotação orçamentária: 02.12.02.10.122.0069.2307 – Elemento: 33903936 – Ficha 7672
- Recurso Federal: 254 – Ações de enfrentamento da Emergência em
Saúde Decorrente Covid – 19. FUNDAMENTO: O presente termo de
aditamento é celebrado com fundamento na Lei 8.666/1993 – Lei de
Licitações c/c Lei 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, especialmente em
sei art. 4º-I c/c Portaria MS n° 1.666 de 01 de julho de 2020 c/c Portaria MS n° 245 de 24 de março de 2020. FIRMADO em 05 de março de
2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 05 de março de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
44 cm -05 1453973 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
EXTRATO CA, PRC 183/2020, PP 075/2020.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO. Contratada: CA 013/2021 BANCO BRADESCO S.A., valor: R$ 1.051.000,00.
Objeto: Contratação de instituição financeira para operacionalização e
gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos e dos
contratados da Prefeitura Municipal de Monte Sião / MG. Prazo:
11/02/2026 - Data da Assinatura: 11/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 12/2017, PP 008/2017, PRC 003/2017. Apostilamento. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: SC MARIANO
SERVICOS RADIOLOGICOS HOSPITALARES EIRELI ME. Objeto:
Substitui as dotações orçamentárias consignada no Contrato de prestação de serviços de técnico em radiologia e imobilização ortopédica
para o Pronto Atendimento Municipal da Diretoria de Saúde. Valor: R$
93.600,00. Dotação Orçamentária: 0109011030200152008-339039 –
Ficha: 689. Prazo: 31/12/2021. Data da Assinatura: 22/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 12/2017, PP 010/2018, PRC 361/17. Apostilamento. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL. Contratada: CONNECT HEART
TELEMEDICINA DIGITAL SS LTDA. Objeto: Substitui as dotações
orçamentárias consignada no Contrato de Prestação de serviços para
execução de Exame de Eletrocardiograma Digital, com fornecimento
de laudo à distância e equipamentos para a Diretoria de Saúde. Valor:
R$ 16.000,00. Dotação Orçamentária: 0109011030200152008-339039
– Ficha: 689. Prazo: 31/12/2021. Data da Assinatura: 22/02/2021. JOSÉ
POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Contrato Administrativo 265/2020, PRC 175/2020, DISP 051/2020. Termo Aditivo.
Contratada: LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MONTE
SIAO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de realização de exames
SWAB PCR em Tempo Real devido à situação emergencial na saúde
publica em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 e Lei Federal 13.979/2020 para a Diretoria de Saúde.
Acréscimo Contratual. Valor do Aditamento: R$ 19.000,00. Valor Contratual: R$ 57.000,00. Fundamento Legal: Art. 65, I, b c/c § 1o da Lei
nº. 8.666/93 c/c Art. 4º-I da Lei 13.979/2020. Dotação Orçamentária:
0109011030100932416-339039 – Ficha: 902. Prazo: 09/05/2021. Data:
22/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. Prorrogação dos
CA 270/2020 PRC 188/2020, DISPENSA 057/2020. Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Sião. Contratada: TCOSTA IMAGENS &
DIAGNOSTICOS LTDA. Valor R$ 25.350,00. Objeto: Prestação de
serviço de Diagnóstico por Imagem através de Tomografia Computadorizada de Tórax devido perdurar à situação emergencial na saúde
publica em razão do surto viral COVID 19, conforme Decreto Municipal 8.017/2020 e Lei Federal 13.979/2020 para a Diretoria de Saúde.
Dotação Orçamentária: 0109011030130100072018-339039. Fundamentação Legal: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei nº 8.666/93. Prazo:
26/05/2021. Data da Assinatura: 26/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG – Reequilibrio
PRC 192/2020, PP 001/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
O. CA 03/2021 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA.
– FILIAL II Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro: Gasolina Comum para
R$ 5,199. Dotações Orçamentarias: 0101010412200552014-339030,
0102010418100040007-339030,
0102010418100040034-339030,
0104012678200172096-339030,
0105011512200612145-339030,
0105011545200092123-339030,
0106012012200542085-339030,
0107021212200182027-339030,
0107021236100222378-339030,
0107021236500202397-339030,
0107042481200512128-339030,
0109011030100072018-339030,
0109011030200062151-339030,
0109011030400122022-339030,
0110010812200272050-339030,
0110010824400892056-339030,
0110020824300412077-339030,
0106012060600372088-339030,
0106012060600372083-339030,
0106012060600732273-339030, 0104012678200172096-339030 –
Fichas: 004, 083, 086, 190, 201, 215, 232, 355, 396, 429, 517, 633,
671, 744, 768, 804, 855, 249, 274, 289, 191. Prazo: 31/12/2021 - Data
da Assinatura: 20/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG – Reequilibrio
PRC 192/2020, PP 001/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
O. CA 03/2021 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA.
– FILIAL II Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos da frota municipal. Valor Unitário por litro: Óleo diesel S10 para
R$ 4,199. Dotações Orçamentarias: 0101010412200552014-339030,
0102010418100040007-339030,
0102010418100040034-339030,
0104012678200172096-339030,
0105011512200612145-339030,
0105011545200092123-339030,
0106012012200542085-339030,
0107021212200182027-339030,
0107021236100222378-339030,
0107021236500202397-339030,
0107042481200512128-339030,
0109011030100072018-339030,
0109011030200062151-339030,
0109011030400122022-339030,
0110010812200272050-339030,
0110010824400892056-339030,
0110020824300412077-339030,
0106012060600372088-339030,
0106012060600372083-339030,
0106012060600732273-339030, 0104012678200172096-339030 –
Fichas: 004, 083, 086, 190, 201, 215, 232, 355, 396, 429, 517, 633,
671, 744, 768, 804, 855, 249, 274, 289, 191. Prazo: 31/12/2021 - Data
da Assinatura: 24/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG – Reequilibrio
PRC 192/2020, PP 001/2021. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
O. CA 03/2021 Contratada: AUTO POSTO PETRO CENTER LTDA. –
FILIAL II Objeto: Aquisição de combustíveis líquidos para os veículos
da frota municipal. Valor Unitário por litro: Óleo diesel comum para
R$ 4,399. Dotações Orçamentarias: 0101010412200552014-339030,
0102010418100040007-339030,
0102010418100040034-339030,
0104012678200172096-339030,
0105011512200612145-339030,
0105011545200092123-339030,
0106012012200542085-339030,
0107021212200182027-339030,
0107021236100222378-339030,
0107021236500202397-339030,
0107042481200512128-339030,
0109011030100072018-339030,
0109011030200062151-339030,
0109011030400122022-339030,
0110010812200272050-339030,
0110010824400892056-339030,
0110020824300412077-339030,
0106012060600372088-339030,
0106012060600372083-339030,
0106012060600732273-339030, 0104012678200172096-339030 –
Fichas: 004, 083, 086, 190, 201, 215, 232, 355, 396, 429, 517, 633, 671,
744, 768, 804, 855, 249, 274, 289, 191. Prazo: 31/12/2021 - Data da
Assinatura: 26/02/2021. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
25 cm -08 1454330 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG.
ATA 10/2021, RP 001/2021, PRC 003/2021, PP 002/2021
ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos
da Lei Municipal nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108,
de 27/07/2011 e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital
do Pregão descrito tendo como objeto: O compromisso de prestação
de serviços para realização de exames SWAB nasal para atendimento
emergencial do Covid para o Pronto Atendimento Municipal para a
Diretoria de Saúde da Prefeitura Municipal de Monte Sião, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preços Registrados: Empresa:
LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS MONTE SIAO LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 07.282.537/0001-30, estabelecida à Rua

Juscelino K. de Oliveira, nº 220, Bairro Centro, Monte Sião/MG, CEP
37.580-000, representante legal ANNE CAROLINE SILVA DIAS, portadora do documento de identidade RG: MG-12.970.443 e inscrita no
CPF sob nº 066.989.006-56. Itens e valores unitários: 01 – R$ 68,00.
Valor total R$ 68.000,00. RECURSOS PRÓPRIOS. DA VALIDADE
DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a
partir de sua assinatura. Assinatura: 05/02/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA 012/2021,
RP 002/2021, PRC 004/2021, PP 003/2021, ÓRGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal
nº 1.473, de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011
e Decreto Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão
descrito tendo como objeto: O fornecimento de cestas básicas para
beneficiários da Lei 2.104/2013 para a Diretoria de Promoção e Assistência Social da Prefeitura Municipal de Monte Sião/MG, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preço Registrado: Empresa:
MARIA LUIZA DE SOUZA MAZZOLINI - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 21.488.453/0001-89, estabelecida à Rua Voluntários da Pátria,
nº 99, Bairro Centro, Socorro/SP, CEP 13.960-000, representante legal
Maria Luiza de Souza Mazzolini, portadora do documento de identidade RG: 45.297.797-6 e inscrita no CPF sob nº 478.364.948-02. Item
e valor unitário: 01 – R$ 100,59. Valor total: R$ 198.162,30 RECURSOS PRÓPRIOS. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura:
10/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA 014/2021,
RP 003/2021, PRC 005/2021, PP 004/2021, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto
Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo
como objeto: A prestação de serviços de hora de caminhão combinado
hidro jato / alto vácuo para limpeza de bueiro e redes pluviais para a
Diretoria de Serviços Urbanos da Prefeitura Municipal de Monte Sião/
MG, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preço Registrado: Empresa: D & D AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
03.236.115/0001-78, estabelecida à Rua Professor Geraldo Camargo,
nº 999, Bairro Ipiranga, Pouso Alegre/MG, CEP 37.550-001, representante legal David Augusto Rezende, portador do documento de identidade RG: MG 13520560 e inscrito no CPF sob nº 083.050.546-67.
Itens e valores unitários: 01 – R$ 414,30 e 02 – R$ 269,57. Valor total:
R$ 155.500,00. RECUROS PRÓPRIOS. DA VALIDADE DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura. Assinatura: 12/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG. ATA 022/2021,
RP 006/2021, PRC 011/2021, PP 007/2021, ÓRGÃO GERENCIADOR
DO REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Municipal nº 1.473,
de 21/03/2000, Decreto Municipal nº 4.108, de 27/07/2011 e Decreto
Municipal nº 8.247, de 04/01/2021 e do edital do Pregão descrito tendo
como objeto o fornecimento de material de construção - linha e prancha
de eucalipto para a Diretoria de Obras Urbanas e Rurais da Prefeitura
Municipal de Monte Sião /MG, nas condições estabelecidas no ato convocatório; Preço Registrado: Empresa: JOSE ENILSON BUENO, inscrita no CNPJ sob nº 13.046.260/0001-40, estabelecida à CHÁCARA
PAINEIRA – ROD MG 459 – KM 19, S/N, GALPÃO: 01, BAIRRO
MOCOCA, MONTESIÃO/MG, CEP 37.580-000, representante
legal Jose Enilson Bueno, portador do documento de identidade RG:
M-6.813.454 e inscrito no CPF sob nº 891.174.416-68. Itens e valores
unitários: 01 – R$ 795,49 e 02 – R$ 72,00. Valor total: R$ 75.774,50.
RECURSOS PRÓPRIOS. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. Assinatura: 25/02/2021. JOSÉ POCAI JÚNIOR – Prefeito Municipal.
16 cm -08 1454332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARENO/MG
EXTRATO DE ARP’s /TA
Extrato das Atas n° 009/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, Detent:
Dipron – Distribuidora de Produtos Odontológicos e Materiais LTDA
Vlr: R$ R$ 15.307,70; Vig: 12/02/22, n° 010/21, Obj: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
odontológicos, Detent: Dental Open – Comércio de Produtos Odontológicos, Vlr: R$17.932,10; Vig: 12/02/22, n° 011/21, Obj: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos
odontológicos, Detent:Dental São Cristovão LTDA, Vlr: R$57.397,51;
Vig: 12/02/22, n° 012/21, Obj: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos odontológicos, Detent:
Dental Universo Eirele, Vlr: R$18.095,44; Vig: 12/02/22, n° 013/21,
Obj: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e carga de gás de cozinha, Detent: Auto Posto Nossa Senhora de
Nazaré LTDA, Vlr R$ 4.293.152,50; Vig: 19/02/22, n° 014/21, Obj:
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis e
carga de gás de cozinha, Detent: Paulo Eduardo Carvalho Neto ME Vlr:
R$ 31.160,00; Vig: 19/02/22. Extrato do 1° TA à ARP n° 013/21, Obj:
Reequilíbrio econômico financeiro da gasolina comum de R$5,23 para
R$5,44. Detent: Auto Posto Nossa Senhora de Nazaré Ltda. Fund. art.
65, inc. II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito
5 cm -05 1453959 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021, objetivando a aquisição parcelada de vasilhame e
gás de cozinha para manutenção das secretarias desta municipalidadeCredenciamento: 22/03/2021 às 08h30min, Abertura 22/03/2021 às
08h45min. Interessados manter contato: (38) 3834-1748 pelo e-mail:
[email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260 - Centro, Nova Porteirinha-MG-08/03/2021- Eulene Mendes Pereira-Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PORTEIRINHA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
Torna Público o aviso de licitação, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021, objetivando a aquisição parcelada de materiais
de papelaria, escritório e expedientes, para manutenção das secretarias desta municipalidade-Credenciamento: 23/03/2021 às 08h30min,
Abertura 23/03/2021 às 08h45min. Interessados manter contato: (38)
3834-1748 pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Av. Tancredo de Almeida Neves, 260
- Centro, Nova Porteirinha-MG-08/03/2021- Eulene Mendes PereiraPresidente da CPL.
5 cm -08 1454346 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO 015/2021 PREGÃO ELETRÔNICO: 010/2021
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados CREDENCIAMENTO que Constitui no objeto da presente licitação a aquisição 01(UM) VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE SAÚDE de Nova
União/MG, conforme descrição contida no Termo de Referência, anexo
I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A entrega dos envelopes e
abertura será no dia 22/03/2021 às 09:30 horas na sala de licitações da
PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29 Centro, Nova União/MG.
Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://
www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected]
ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova União, 08/03/2021 > Ailton
Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo 112/2020 Pregão Presencial: 053/2020
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados PREGÃOPRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO POR Constitui objeto da presente
licitação o Registro de Preço de Prestação de Serviços de REFORMA E
VULCANIZAÇÃO DE PNEUS, conforme descrição contida no Termo
de Referência, anexo I deste Edital, pelo prazo de 12 (doze) meses. A
entrega dos envelopes e abertura será no dia 23/03/2021 às 09:30 horas
na sala de licitações da PMNU situada à Rua Presidente Kennedy, 29
Centro, Nova União/MG. Maiores informações e instrumento convocatório através do site: http://www.novauniao.mg.gov.br/ ou [email protected] ou pelo telefone (31) 3685-1255 > Nova
União, 08/03/2020 > Ailton Antônio Guimarães Rosa, Prefeito.
7 cm -08 1454042 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103082037290229.