TJMG 12/01/2021 -Pág. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
22 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 22/01/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
IV, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 2952/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
V, para correção na data de vigência.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 2967/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no
Anexo VI, para regularização da situação funcional.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 3531/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
VII, para regularização da situação funcional.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3724/2018, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/04/2018, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo
VIII, para regularização da situação funcional.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 4342/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/06/2020, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo
IX, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 10- Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de janeiro de 2021.
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
ANEXO I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.485/2021)
SRE: JANAÚBA
Onde se lê:
MASP
NOME
SERVIDOR
DO Nº ADM.
DINIZ
5884606 MARIA
NOGUEIRA
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
CARREIRA
1
PEB
T1
M
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
F
H
01/09/2015
Leia-se:
MASP
NOME
SERVIDOR
DO Nº ADM.
DINIZ
5884606 MARIA
NOGUEIRA
CARREIRA
1
PEB
T1
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
P
I
NOVO
REPOSICIONAMENTO
GRAU
VIGÊNCIA
M
L
01/09/2015
ANEXO II
(de que trata o Art. 2º da Resolução SEE nº 4.485/2021)
SRE: PARACATU
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
NOME DO SERVIDOR
CLARETE
3668944 SIMONE
SOUZA OLIVEIRA
Nº ADM.
DE
1
T2
P
I
L
P
01/06/2015
Leia-se:
MASP
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
Nº ADM. CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NOME DO SERVIDOR
CLARETE
3668944 SIMONE
SOUZA OLIVEIRA
DE
1
T2
P
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
I
L
P
30/06/2015
ANEXO III
(de que trata o Art. 3º da Resolução SEE nº 4.485/2021)
SRE: METROPOLITANA B
Onde se lê:
MASP
PEB
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
APARECIDA
8803389 DANIELLE
BRAGA LIMA LOPES
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
O
I
J
O
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
APARECIDA
8803389 DANIELLE
BRAGA LIMA LOPES
P
I
J
P
01/06/2015
ANEXO IV
(de que trata o Art. 4º da Resolução SEE nº 4.485/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM.
CARREIRA
3
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
3
PEB
CLARA DE AZE3268992 MARIA
VEDO OLIVEIRA
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
G
I
C
G
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
CLARA DE AZE3268992 MARIA
VEDO OLIVEIRA
E
I
A
E
01/06/2015
ANEXO V
(de que trata o Art. 5º da Resolução SEE nº 4.485/2021)
SRE: PASSOS
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
NOME DO SERVIDOR
Nº ADM. CARREIRA
SOARES LOPES
2685253 WANDA
ARANTES
1
PEB
Nº
ADM.
CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
P
I
L
P
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
SOARES LOPES
2685253 WANDA
ARANTES
T2
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
P
I
L
P
30/06/2015
ANEXO VI
(de que trata o Art. 6º da Resolução SEE nº 4.485/2021)
SRE: GOVERNADOR VALADARES
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
NOME DO SERVIDOR
Nº
ADM.
CARREIRA
1
PEB
ANGELA MARIA DE OLI3654084 VEIRA
OTONI
P
I
NOME DO SERVIDOR
9739103 IRENE
LOPES
VILAS
L
P
01/06/2015
BOAS
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
D
I
A
D
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
VILAS
9739103 IRENE
LOPES
BOAS
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU GRAU
VIGÊNCIA
T2
E
I
A
E
31/12/2015
ANEXO VIII
(de que trata o Art. 8º da Resolução SEE nº 4.485/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
NOME DO SERVIDOR
COIMBRA
3268398 JAIR
SOUZA
DE
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU GRAU
VIGÊNCIA
T2
I
I
E
I
04/06/2017
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
COIMBRA
3268398 JAIR
SOUZA
DE
NOME DO SERVIDOR
4427928 MARIA
COSTA
JOSE
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU GRAU
VIGÊNCIA
T2
J
I
E
J
04/06/2017
ANEXO IX
(de que trata o Art. 9º da Resolução SEE nº 4.485/2021)
SRE: TEÓFILO OTONI
Onde se lê:
LEMOS
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU GRAU
VIGÊNCIA
T2
I
I
E
J
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
4427928 MARIA
COSTA
JOSE
LEMOS
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU GRAU
VIGÊNCIA
T2
L
I
G
L
01/06/2015
11 1435249 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.482, DE 8 DE JANEIRO DE 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado, e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art.
14 da Lei nº 21.710, de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, para regularização
da situação funcional.
Art. 2º - Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo II, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 3º - Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo III, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 4º - Retifica na Resolução SEE nº 2838/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo IV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 5º - Retifica na Resolução SEE nº 2894/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo V, para regularização da
situação funcional.
Art. 6º - Retifica na Resolução SEE nº 2928/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo VI, para correção na data
de vigência.
Art. 7º - Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo VII, para correção na data
de vigência.
Art. 8º - Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere às servidoras relacionadas no Anexo VIII, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 9º - Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor relacionado no Anexo IX, para correção na data
de vigência.
Art. 10 - Retifica na Resolução SEE nº 3335/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo X, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 11 - Retifica na Resolução SEE nº 3413/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 06/05/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XI, para correção na data
de vigência.
Art. 12 - Retifica na Resolução SEE nº 3429/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XII, para regularização da
situação funcional.
Art. 13 - Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIII, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 14 - Retifica na Resolução SEE nº 3602/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2017, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo XIV, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior à promoção.
Art. 15 - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigências previstas.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte, aos 8 de janeiro de 2021.
Rosa Maria da Silva Reis
Secretária de Estado Adjunta de Educação, respondendo pela Secretaria de Estado de Educação
SRE: ALMENARA
Onde se lê:
MASP
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
T2
MASP
MASP
POSICIONAMENTO REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 31/05/2015
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
CARREIRA
NÍVEL
GRAU
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
PEB
SRE: JANUÁRIA
Onde se lê:
MASP
REPOSICIONAMENTO
EM 01/06/2015
NÍVEL
GRAU
Minas Gerais - Caderno 1
ANEXO VII
(de que trata o Art. 7º da Resolução SEE nº 4.485/2021)
6378657
6115638
3714839
8741613
3341468
3664133
Anexo I
(de que trata o Art. 1º da Resolução SEE nº 4.482/2021)
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
2
1
1
2
1
2
ANE
ANE
ATB
PEB
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
2
1
1
2
1
2
ANE
ANE
ATB
PEB
PEB
PEB
MARIA ELIETE SOUSA DUTRA
VANUSA DOS SANTOS NUNES
FLAVIA REGINA DOS ANJOS PEREIRA
ANA LUCIA PEREIRA COSTA
MARCIA MATOS ANTUNES BAHIA
ROSILMAR MENDES SANTIAGO
Situação Atual
Nível
Grau
II
F
II
E
IV
J
I
F
II
O
II
H
Promoção
Nível Grau
III
F
III
E
V
J
II
F
III
O
III
H
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
II
F
IV
L
I
N
II
M
II
L
Promoção
Nível Grau
III
G
III
F
V
L
II
N
III
M
III
L
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
ANGELA MARIA DE OLI3654084 VEIRA
OTONI
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
Nº ADM. CARREIRA
NÍVEL
GRAU
1
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
1
PEB
Nº ADM.
CARREIRA
T2
P
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
I
L
P
30/06/2015
SRE: NOVA ERA
Onde se lê:
MASP
NOME DO SERVIDOR
GERATIL
8507337 DRUMOND
ALVES
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
J
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU GRAU
VIGÊNCIA
I
F
J
01/06/2015
Leia-se:
MASP
NOME DO SERVIDOR
GERATIL
8507337 DRUMOND
ALVES
1
PEB
POSICIONAMENTO
EM 31/05/2015
NÍVEL
GRAU
T2
P
REPOSICIONAMENTO
NOVO
EM 01/06/2015
REPOSICIONAMENTO
NÍVEL
GRAU
GRAU
VIGÊNCIA
I
G
P
01/06/2015
MASP
6378657
6115638
3714839
8741613
3341468
3664133
Nome do Servidor
MARIA ELIETE SOUSA DUTRA
VANUSA DOS SANTOS NUNES
FLAVIA REGINA DOS ANJOS PEREIRA
ANA LUCIA PEREIRA COSTA
MARCIA MATOS ANTUNES BAHIA
ROSILMAR MENDES SANTIAGO
Vigência
SRE: BARBACENA
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
9801341 ANA BERENICE PEDROSO BIAZUTTI CELSO
8059636 CARLA ALEANDRA DAHUR RODRIGUES GADELHA
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Nº Adm
Carreira
1
2
PEB
PEB
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
II
M
Promoção
Nível Grau
III
H
III
M
01/09/2015
01/09/2015
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
II
N
Promoção
Nível Grau
III
I
III
N
01/09/2015
01/09/2015
Vigência
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
9801341 ANA BERENICE PEDROSO BIAZUTTI CELSO
8059636 CARLA ALEANDRA DAHUR RODRIGUES GADELHA
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202101112255540122.
Vigência
