TJMG 15/12/2020 -Pág. 21 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 21
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SRE de Diamantina
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 06/2020 – AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 2º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art.48 da Lei nº 15463/2005, dos professores:
Município
Escola
Masp
Nome
Cargo
Adm.
DE: Nº de aulas semanais
DIAMANTINA
EE PROFA ISABEL MOTTA
1456299-5 MARIA LARA SOUZA ALMEIDA
PEBIA - ARTES
3
9
DIAMANTINA
EE PROF GABRIEL MANDACARU
1310655-4 IARA VANESSA PEREIRA SOUTO
PEBIA - GEOGRAFIA
2
12
DIAMANTINA
EE PROF GABRIEL MANDACARU
1432531-0 PAULIANNO DAS MERCES BARROS
PEBIA - GEOGRAFIA
3
12
DIAMANTINA
EE PROF LEOPOLDO MIRANDA
953127- 8 PARISINA ERIS ILIADE TAMEIRAO RIBEIRO
PEBIA - ARTES
2
8
GOUVEIA
EE CIRO RIBAS
1044921-3 ENISLAINE FERNANDES RIBAS
PEBIIG - LÍNGUA PORTUGUESA
1
6
ITAMARANDIBA
EE BETINA GOMES
1232199-8 MARLUCE APARECIDA COSTA
PEBIA - HISTORIA
4
8
LEME DO PRADO
EE DOM PEDRO II
1169697-8 SILMARA GOMES BARBOSA DA LUZ
PEBIA - GEOGRAFIA
4
15
MINAS NOVAS
EE PROFA GERALDA OTONI BARBOSA 1132309-4 LILIA RODRIGUES FERREIRA SALIS
PEBIB - CIÊNCIAS
3
12
PARA: Nº de aulas semanais
16
16
16
15
15
16
16
16
A partir de
07/12/2020
04/12/2020
04/12/2020
04/12/2020
04/12/2020
07/12/2020
08/12/2020
04/12/2020
Diretor: Leonardo Aparecida Soares
14 1428295 - 1
SRE de Divinópolis
Diretora: Luíza Amélia Coimbra
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do §3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004 com redação dada pelo art. 1º da Lei 20.592, de 28/12/2012, dos professores:
SRE
MUNICIPIO
ESCOLA
NOME
MASP
CARGO
ADMISSÃO
Divinópolis
Divinópolis
EE Luiz de Melo Viana Sobrinho
Getúlio da Costa Neves
1110369-4
PEB1E
1
Divinópolis
Divinópolis
EE Patronato Bom Pastor
Ana Cristina de Paula Soares
891755-1
PEB1A
3
Divinópolis
Luz
EE Dª Lica Raposo
Cristiana Mendes Ribeiro e Silva
1309609-4
PEB1A
3
Divinópolis
Oliveira
EE Doutor José Maria Lobato
Fabiane Batista Campos
1272709-5
PEB1A
3
Divinópolis
Oliveira
EE Mario Campos e Silva
Valéria Alexandra da Silva
1055028-3
PEB1A
4
Divinópolis
Oliveira
EE São João Batista
Raquel Vale de Oliveira Resende
1094110-2
PEB1A
3
Divinópolis
Oliveira
EE São João Batista
Dayane Caroline Silveira
1463247-5
PEB1A
1
Divinópolis
Santo Antônio do Monte
EE Doutor Álvaro Brandão
Natália de Abreu Alves Diniz
1263275-8
PEB1C
2
DE Nº DE AULAS SEMANAIS
15
8
5
10
5
8
14
14
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
16
10
16
16
16
12
16
16
A PARTIR DE
29/05/2020
20/02/2020
09/06/2020
01/07/2020
25/06/2020
10/02/2020
10/02/2020
01/03/2020
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
14 1428171 - 1
SRE de Guanhães
Diretor: Edney Fernandes Barroso de Queiroz
LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2020
LOTA. Nos termos do inciso I do art. 75 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores:
MUNICÍPIO
ESCOLA ESTADUAL
São José do Jacuri
EE. John Kennedy
Dores de Guanhães
EE. Coronel João Barreto
Sabinópolis
EE Monsenhor José Amantino dos Santos
Virginópolis
EE Nossa Senhora doPatrocínio
Dores de Guanhães
EE Coronel João Barreto
Água Boa
EE Adão Marques das Alleluias
Água Boa
EE Adão Marques das Alleluias
São João Evangelista
EE Carmela Dutra
Sabinópolis
EE Professor Patrício Paes de Carvalho
São João Evangelista
EE Monsenhor Pinheiro
Virginópolis
EE do Povoado de Bom Jesus da Boa Vista
São João Evangelista
EE Josefina Pimenta
Guanhães
EE Otávio Nunes Leite
MASP
1315308-5
1458994-9
1450516-8
519608-4
1486494-6
1473263-0
954526-0
1192478-4
1407412-4
1095137-4
1113052-3
1124691-5
1005161-3
NOME DO SERVIDOR
Nayane Aparecida Gomes Costa
Maurício Luiz Pereira
Christian Harrison Cordeiro Corrêa
Amábilde Coelho da Silva Cunha
Paulo Henrique Macário Ferreira
Débora Santos da Silva
Renata barroso Nunes Leite
Sildes Camila de Araújo
Maria Aparecida dos Santos Rodrigues
Lucília Salvador Ferreira Lopes
Vivane Aparecida do Nascimento
Ismar Leonardo Godinho Pereira
Cleonice Gomes Ferreira
ADM
3
3
3
6
3
2
5
4
3
4
5
3
4
CARGO
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
PEB 1 A
CONTEÚDO
Educação Física
Geografia
História
Artes
História
História
História
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
História
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Língua Estrangeira Moderna - Inglês
Química
Matemática
RB
16
16
16
16
16
16
16
12
16
16
16
12
15
A PARTIR DE
23/11/2020
23/11/2020
23/11/2020
04/12/2020
26/11/2020
23/11/2020
23/11/2020
24/11/2020
23/11/2020
24/11/2020
08/12/2020
23/11/2020
18/05/2020
11 1427895 - 1
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 75/2020
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0564278-0, Maria do
Rosário Rabelo Cunha Magalhães, EEB2M, Adm 01, Ato nº 14/05,
publicado em 15/10/05, por incorreções na vigência, onde se lê: a partir
de 15/09/04, leia-se: a partir de 24/03/05.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 76/2020
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0564278-0, Maria do
Rosário Rabelo Cunha Magalhães, EEB2M, Adm 01, Ato nº 23/16,
publicado em 31/05/16, por incorreções na vigência, onde se lê: a partir
de 21/08/14, leia-se: a partir de 22/03/15.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 77/2020
RETIFICA, No ATO de FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
à servidora: Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0564278-0, Maria do
Rosário Rabelo Cunha Magalhães, EEB2M, Adm 01, Ato nº 49/10,
publicado em 07/10/10, por incorreções na vigência, onde se lê: a partir
de 13/09/09, leia-se: a partir de 23/03/10.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 78/2020
RETIFICA, No ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: Água Boa, E E Professor Joaquim
Pimenta de Araújo, MaSP 0880248-0, Cristina Soares da Rocha Santos,
PEB3L, Adm 01, Ato nº 10/03, publicado em 02/07/03, por incorreções
na vigência, onde se lê: a partir de 07/02/03, referente ao 3º leia-se; a
partir de 16/02/03 referente ao 3º biênio.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 79/2020
RETIFICA, No ATO de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À
DOCÊNCIA, referente à servidora: Água Boa, servidora sem lotação,
MaSP 0880248-0, Cristina Soares da Rocha Santos, PEB3L, Adm 01,
Ato nº 10/03, publicado em 02/07/03, por incorreções na vigência e no
nº do benefício, onde se lê: a partir de 16/02/05, referente ao 3º leia-se;
a partir de 25/02/05 referente ao 4º biênio.
11 1427899 - 1
SRE de Governador Valadares
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 30/2020 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO, nos termos da
alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, aos servidores: Virginópolis, E
E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1224472-9, Maria Izabel Rocha
dos Santos, ASBD1A, Adm 01, a partir de 01/12/2020
Diretora: Claudia Maria de Souza Amorim Braga
FÉRIAS – PRÊMIO AFASTAMENTO – ato nº 102/20
Autoriza o afastamento para o gozo de férias-prêmio. nos termos do
art. 2º da Resolução SEPLAG n.o 22, de 25/04/2003 e do inciso I § 1º
do art. 3º e Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 9865 DE 03/07/2018
MG.05/07/2018 a servidora: GOVERNADOR VALADARES: “S.R.E
DE GOVERNADOR VALADARES”, masp: 854.584-0, Liege Cardoso De Araújo, ANE3I, cargo 01, concedidas pelo ato nº48/2019
publicado respectivamente em 06/07/2019 por 01 mês, referente ao 4 º
qq, a partir de 15/12/2020;
14 1428107 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/ CONCESSÃO ATO Nº 29/2020 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do $4º do art. 31, da
CE/1989, aos(s) servidor (es):
Gonzaga, E E São Sebastião, MaSP 0564278-0, Maria do Rosário
Rabelo Cunha Magalhães, EEB2M, Adm 01, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 20/03/2020.
SRE de Januária
LICENÇA-PATERNIDADE - ATO Nº 17/2020 CONCEDE LICENÇAPATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias
consecutivos, ao servidor: Virginópolis, E E Nossa Senhora do Patrocínio, MaSP 1259176-4, Cleython Geraldo Gonçalves da Silva, PEB1B,
Adm 03, a partir de 23/11/2020; Virginópolis, E E Nossa Senhora do
Patrocínio, MaSP 0977470-4, Marcelo José da Silva, PEB2M, Adm 01,
a partir de 25/10/2020
Diretor: Antônio Francisco de Sousa
LOTAÇÃO – ATO Nº 06 /2020 LOTA, nos termos do inciso I do art.
75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977, o servidor: JANUÁRIA – Na E. E.
‘”Pio XII” – MaSP 351537-6, Sandra Maria Carlos Tupiná, PEB1F,
admissão 1, Anos iniciais, a contar de 14/12/2020, devido à revogação
do afastamento preliminar à aposentadoria.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 04/2020 - P.A. 008/2020 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida
de vantagens e benefícios ao servidor: MATIAS CARDOSO - N.F.O,
MaSP 593869-1, admissão 1.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5% ATO Nº
4/2020 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/ 1989 ao servidor: Água Boa, E
E professor Joaquim Pimenta de Araújo, MaSP 0880248, Cristina Soares da Rocha Santos, PEB3L, Adm 01, referentes ao 7º biênio a partir
de 16/03/2011, para regularização da vida funcional.
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria Nº 04/2020 - P.A. 007/2020 - Determina instauração de processo
administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado
com a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: JANUÁRIA - M.B.S, MaSP
323673-4, admissão 3.
11 1427904 - 1
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SRE DE JANUÁRIA - Portaria
Nº04/2020 - P.A. 009/2020 - Determina instauração de processo administrativo, nos termos da Lei 14.184 de 31/01/2002, combinado com
a Resolução Nº 37 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de
vantagens e benefícios ao servidor: ITACARAMBI - J.R.L.S, MaSP
871240-8, admissão 1.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 006, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 03/2020, publicado no Minas Gerais em 28/11/2020,
referente ao servidor: MATIAS CARDOSO - M.B.L, MaSP 282968-7,
admissão 3, pela permanência do direito das vantagens do 2º ao 4º e 7º
biênio, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que
consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art.65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 192.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 005, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 03/2020, publicado no Minas Gerais em 28/11/2020,
referente ao servidor: SÃO FRANCISCO - M.A.R, MaSP 594288-3,
admissão 3, pela permanência do direito das vantagens do 4º biênio e
2ºquinquênio, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito
que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº
14.184/02 art.65 e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 192.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 004, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 03/2020, publicado no Minas Gerais em 28/11/2020,
referente ao servidor: MANGA - M.D.S.A, MaSP 583889-1, admissão
2, pela permanência do direito das vantagens do 4º biênio, com prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo
não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.65 e
Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 192.
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO - Nº 003, instaurado pela
Portaria - SRE - nº 03/2020, publicado no Minas Gerais em 28/11/2020,
referente ao servidor: MANGA - M.A.S.S.M, MaSP 812.316-8, admissão 1, pela permanência do direito das vantagens do 8º biênio, com
prescrição do débito por evidenciar que o ato ilícito que consta no processo não incide sobre o servidor, nos termos da Lei nº 14.184/02 art.65
e Resolução SEPLAG nº 37/05 art. 192.
14 1428275 - 1
SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 02/2020
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
CARGO
ADM
DE Nº AULAS SEMANAIS
PARA Nº DE AULAS SEMANAIS
A PARTIR DE
Juiz de Fora
SRE
Juiz de Fora
MUNICÍPIO
E.E. ANA SALLES
ESCOLA
1.469.797-3 BRUNA MEDINA DE SOUZA
MASP
PEB1A
01
14
16
02/03/2020
Juiz de Fora
Juiz de Fora
EE PROFESSOR TEODORO COELHO
1.426.083-0 CAROLINA BARBOSA NEDER
PEB1B
01
12
16
29/05/2020
Juiz de Fora
Juiz de Fora
EE CORONEL ANTONIO ALVES TEIXEIRA
1.464.680-6 ELISANGELA PIRES DA SILVA
PEB1A
02
10
16
10/12/2020
Juiz de Fora
Ewbank Da Câmara
EE ANTÔNIO MACEDO
1.328.999-6 MARCELLE DA SILVA CALDEIRA
PEB1A
02
10
14
10/12/2020
Juiz de Fora
Matias Barbosa
E.E. CÔNEGO JOAQUIM MONTEIRO
PEB1A
04
05
13
10/12/2020
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. GOVERNADOR JUSCELINO KUBITSCHEK
1.471.581-7 MOEMA CORREA STORANI
PEB1A
01
10
14
10/12/2020
Juiz de Fora
Juiz de Fora
E.E. MARIA DE MAGALHÃES PINTO
1.402.426-9 VINICIUS DE LIMA ALVIM
PEB1B
01
12
16
10/12/2020
959.975-4
NOME
MARIA INES MOYSES MONTEIRO DE BARROS
11 1427787 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202012150032070121.
