TJMG 15/10/2020 -Pág. 40 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
40 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo
331
332
333
334
335
336
337
248
248
248
248
248
248
248
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
Conservado
9C2KC08107R149431
9C2KC08108R306955
9C2JC4110CR581719
9C2KC1680CR423285
9C2JC30708R533119
9C2KD0550CR588751
9BGSD68ZVVC772645
HDC8199
HKM8375
OLU8436
HLE8746
HHU8838
OLY8892
GUK9118
Honda/Cg 150 Titan Ks
Honda/Cg 150 Titan Ks
Honda/Cg 125 Fan Ks
Honda/Cg150 Fan Esdi
Honda/Cg 125 Fan
Honda/Nxr150 Bros Es
Gm/Corsa Super
Vermelha
Preta
Roxa
Cinza
Preta
Preta
Branca
2007
2008
2012
2011
2008
2012
1997
R$ 200,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 300,00
R$ 200,00
R$ 400,00
R$ 100,00
288 cm -14 1408766 - 1
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 000003/2020.
O (a) Diretor (a) do Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no
uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148,
parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que
instituiu o C.T.B, NOTIFICA e torna público, para conhecimento
dos interessados, que em razão da prática de infração de trânsito, na
modalidade e natureza abaixo discriminados, no período de validade
da Permissão para Dirigir, não será concedida a Carteira Nacional de
Habilitação, resultando no cancelamento do registro de prontuário na
BINCO, obrigando-o (a) na condição de candidato(a) a reiniciar todo o
processo de habilitação, advertindo-se que deste ato não cabe recurso
à JARI/DETRAN/MG e ao CETRAN/MG. Placa/Auto de Infração/
Processamento/Natureza da Infração Nome do Condutor/Renach
OPM-9915 T185387454 9353033 Gravíssima Maycol dos Reis Silva
072109425-12/MG GWE-9399 AF00925778 6787036 Gravíssima
Márcio Lopes de Araújo Júnior 064870747-84/MG
Belo Horizonte/MG, 14 de Outubro de 2020
Kleyverson Rezende
Delegado Geral de Polícia
Diretor do Detran/MG
5 cm -14 1408772 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9262782/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 97/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0063922/2020-14
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica STRADA VEICULOS E
PEÇAS LTDA. Do objeto: aquisição de viaturas básicas, para atender
o Convênio Federal nº 880103/2018. Valor total R$ 341.040,00 (trezentos e quarenta e um mil quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses,
a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511.06.181.005.4025.0001.4.
4.90.52.17.0.24.1 e 1511.06.181.005.4025.0001.4.4.90.52.17.0.10.3;
Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/10/2020. Signatários: Fernando Dias
da Silva (P/Contratante) e Alon Jones Teixeira Costa (P/ Contratada).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9261661/2020
PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189-136/2020
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510.01.0132633/2020-39
Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL. Do objeto: aquisição de 70
(setenta) carregadores de fuzis, sendo 50 (cinquenta) carregadores calibre 5,56x45mm e 20 (vinte) carregadores calibre 7,62x51mm. Valor
total R$ 17.180,00 (dezessete mil cento e oitenta reais). Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Dotação Orçamentária: 1511
.06.181.005.4025.0001.3.3.90.30.24.0.10.1 Foro: B.Hte/MG. Assinatura: 13/10/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva (P/Contratante) e
Celestino Kenyu Kanegusuku e Ayrton Pereira Rippel(P/ Contratada).
TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BEM N.º 05/PCMG/2020
Partes: EMG/Polícia Civil (Transmissário) e Associação Comunitária
para Assuntos de Segurança Pública - ACASP (Transmitente). Objeto:
Transferência, pelo Transmitente, de modo irretratável e irrevogável,
sem ônus, encargos, contrapartidas ou contraprestações pela Administração Pública Estadual, ao Transmissário, de um total de 13 (treze)
itens de material permanente. Valores: R$19.970,21 (dezenove mil,
novecentos e setenta reais e vinte e um centavos). Do Foro: Belo Horizonte. Assinatura: 13/10/2020. Signatários: Fernando Dias da Silva
(Transmissário) e Breno Eduardo Clementino Silva (Transmitente).
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7111; (31)3915-7104; (31)3915-7127;
(31)3915-7190.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Aquisição de arquivos deslizantes a
serem adquiridos através da Emenda
29/10/2020
1511189 Parlamentar, indicação 42353 - Parlaàs
132/2020 mentar Mauro Tramonte, para atender as
09:30
necessidades da Polícia Civil De Minas
Gerais.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Diretora de Aquisições/PCMG torna público para conhecimento dos
interessados, que serão realizados processos licitatórios, na modalidade de Pregão Eletrônico, nos dias e horários abaixo discriminados.
A íntegra dos editais poderá ser obtida através de solicitação por escrito
à Diretoria de Aquisições (DA), situada no Prédio Minas da Cidade
Administrativa, na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143, Bairro Serra
Verde/4º andar – Belo Horizonte/MG, ou pela internet, através do site
www.compras.mg.gov.br. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados deverão credenciar-se pelo mesmo site. Maiores informações
através dos telefones: (31)3915-7104; (31)3915-7132; (31)3915-7133;
(31)3915-7105; (31)3915-7234.
Nº
Objeto
Data da Sessão
Processo
Aquisição de 61 viaturas hatch caracteri28/10/2020
através das Emenda Parlamentares
151/2020 zadas
às
432, 481, 454, 850, 529, 470, 921, 253,
09:30
627, 52, 107, 800, 184, 131.
Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020.
Bianca Landau Braile
Delegada de Polícia
Diretora de Aquisições/SPGF/PCMG
20 cm -14 1408771 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
CSM-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1401269000117/2020.
O Ordenador de Despesas do CSM torna público que estará recebendo
propostas para aquisição de lubrificantes, fluídos, graxa e agente redutor líquido de óxidos de nitrogênio (NOx) Automotivo (ARLA), para
atender demandas da frota do CBMMG, conforme especificações detalhadas no Anexo I do Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico
ocorrerá às 09h00min do dia 29/10/2020, no Portal de Compras do
Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na
Seção de Licitação do CSM, através do e-mail [email protected]; ou à Rua Vinte e Seis, nº12, Bairro Tropical, Contagem/
MG; através dos telefones (31)3198-5708 ou (31)3198-5728 e no site:
www.compras.mg.gov.br. Contagem, 14 de outubro de 2020–Bruno
Barbosa de Menezes - Maj BM.
BOA-AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 1091546-02/2020.
O Ordenador de Despesas do Batalhão de Operações Aéreas, torna
público que estará recebendo propostas para aquisição de aspirador
para limpeza de piscina, armário, bebedouro e materiais de treinamento,
itens e equipamentos para a área da piscina do 3º BBM, conforme especificações detalhadas no Edital. A Sessão Pública deste pregão eletrônico ocorrerá às 09 h 00 min. do dia 28/10/2020 no Portal de Compras
do Estado. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas
na Seção Licitação da (Unidade), à Rua Líder, nº 84, Bairro Aeroporto,
Belo Horizonte/MG, através dos telefones (31) 3494 8335-Ramal 1019
e o edital no site: www.compras.mg.gov.br. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2020. Luiz Henrique dos Santos, Ten Cel BM.
4ºBBM– RESUMO 3º TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO Nº 4001/2016.
Partes: O CBMMG e a Prefeitura Municipal de Muriaé- MG. Objeto:
Alteração da cláusula Quarta – Do Valor , e da Cláusula Sexta - Do
Prazo e da Vigência, e bem como do cronograma de execução e cronograma de desembolso mensal.Signatários: Emerson Ramalho dos Santos, Tenente- Coronel BMeIoannis Konstantinos Grammatikopoulos,
Prefeito Municipal.
8 cm -14 1408718 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
1 cm -14 1408575 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 9197005/2018. Partes:
IMA e Claro S/A. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste de preços e redução quantitativo. Data de assinatura: 13/10/2020.
1 cm -14 1408568 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 265/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do
Decreto nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO
PROCEDENTE do auto de infração dos autuados a seguir relacionados, cabendo recurso a ser apresentado em uma das unidades de fiscalização do
IMA, no prazo da lei. A não apresentação de recurso à penalidade imposta no prazo de até 20 (vinte) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, exaure a instância administrativa. Notificados:
Nome do Autuado
CPF/CNPJ
Auto de Infração nº
173.755.256-68
008866 D
CID PIRES TERRA
CID PIRES TERRA
568.126.556-00
568.126.556-00
086058 C
086057 C
FABIANO NUNES DA COSTA
075.015.856-52
082186 C
VALFRIDES DEODATO DE OLIVEIRA
052.538.396-40
086054 C
WILSON CARDOSO DE ARAÚJO
014.092.066-88
035256 C
Dispositivos Infringidos
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I;
30.879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO I.
LEI 12.728 (30/12/97) ART. 7º
LEI 12.728 (30/12/97) ART. 7º
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I;
30.879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO I.
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO V;
30879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO V.
LEI 10.021 (06/12/89) ART. 5º, INCISO I;
30.879 (23/01/90) ART. 7º, INCISO I.
DECRETO
DECRETO
DECRETO
DECRETO
8 cm -14 1408760 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 266/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.40, §2°, Inciso II, do Decreto
nº 46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação do JULGAMENTO IMPROCEDENTE do auto de infração dos autuado(s) a seguir relacionado(os). Não haverá imputação de penalidade ao(s) autuado (s) notificado(s) e o(s)
processo(s) relacionado(s) abaixo, será(ão) arquivado(s). Notificado(s):
Nome do Autuado
GERALDO ESTEVÃO MATIAS
PLAUTINO JOSÉ DE SOUZA
CPF/CNPJ
230.430.166-53
105.374.226-68
Auto de Infração nº
008624 D
086003 C
Nº Processo Administrativo
CRAL/GDA/249/2017
CRGV/GDA/127/2015
4 cm -14 1408762 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 267/ 2020
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato do seu Diretor-Geral Thales Almeida Pereira Fernandes, na forma do Art.12, do Decreto Nº 47.859, de
07 de fevereiro de 2020, faz publicar os AUTOS DE INFRAÇÃO, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 (trinta) dias a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar
defesa em uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado
Ilma Santos Rodrigues
CPF/CNPJ
393.234.386-04
Auto de Infração nº
077162-C
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos aprovados e classificados nos Editais FEC Nº 02/2019 e 04/2019.
Data 13/10/2020. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Protocolo
Nome do Beneficiário
Valor aprovado
Dotação
2019.1904.0098
Nívia de Azevedo Carvalho
R$ 25.000,00
4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020
6 cm -14 1408515 - 1
FUNDO ESTADUAL DE CULTURA
TERMO DE COMPROMISSO DE LIBERAÇÃO DE RECURSOS NÃO REEMBOLSÁVEIS
Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos da modalidade não reembolsável do Fundo Estadual de Cultura. Objeto: Transferência de recurso para execução dos projetos classificados nos Edital FEC Nº 02/2020 – Arte Salva. Data 13/10/2020.
Vigência: 1 ano. Signatários: Fábio Caldeira de Castro Silva/ Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais e os representantes dos projetos:
Valor
Protocolo
Nome do Beneficiário
Processo Sei/MG
Dotação
aprovado
2020.2002.0261 João Luiz de Araújo Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0003096/2020-47 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0492 Renato Albino Gonçalves
R$ 1.900,00 1410.01.0002920/2020-46 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0482 Felipe Balut Miranda
R$ 1.900,00 1410.01.0002626/2020-30 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0510 Luciana Coimbra Reis
R$ 1.900,00 1410.01.0002360/2020-34 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0432 Maria do Rosário Castro Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0002364/2020-23 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0069 José Ronaldo Alves da Silva
R$ 1.900,00 1410.01.0002587/2020-16 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0646 Thiago Mourão Gomes
R$ 1.900,00 1410.01.0003004/2020-09 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0284 Cleuves Emanuel Freire Dias
R$ 1.900,00 1410.01.0002595/2020-91 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0283 Jéssica Dias Coimbra
R$ 1.900,00 1410.01.0002796/2020-96 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0703 Igor Antônio Pinto Coelho Ferreira R$ 1.900,00 1410.01.0002958/2020-87 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0212 Wellington Celso Dias Souza
R$ 1.900,00 1410.01.0002303/2020-21 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0236 Mariana Starling Santiago
R$ 1.900,00 1410.01.0002602/2020-96 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0159 Gilvan Felipe de Almeida Melo
R$ 1.900,00 1410.01.0002704/2020-58 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0099 Sergio Danilo Ramos
R$ 1.900,00 1410.01.0002862/2020-60 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0502 Allison Vaz Paixão
R$ 1.900,00 1410.01.0002568/2020-44 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
2020.2002.0484 Felipe Novaes Ricardo
R$ 1.900,00 1410.01.0002522/2020-25 4491.13.392.056.4291.0001.3.3.90.31.04.1.59.1
Fábio Caldeira de Castro Silva
Subsecretário de Estado de Cultura de Minas Gerais
Belo Horizonte, 13 de outubro de 2020
14 cm -14 1408514 - 1
Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Autorização de Uso nº.051/2020. Entre a Fundação
Clóvis Salgado/FCS e Luana Magalhães Gomes; Objeto: Inclusão de
data ao evento: “ Outras de Nós”, 30 e 31 de outubro de 2021 e 04 e 05
de dezembro de 2021; Alterações de Parágrafos nas cláusulas-Quinta
e Sexta, Ítem II da cláusula-Décima; do valor para: R$ 13.440,00 e
da vigência para: 25 (vinte e cinco) meses, a contar da publicação do
extrato do termo 051/2020 na imprensa oficial; Signatários: Eliane
Denise Parreiras Oliveira/FCS e Luana Magalhães Gomes.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Espaço nº.66/2020.
Entre a Fundação Clóvis Salgado/FCS e Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social; Objeto: Prorrogação do Termo até o dia 10 de
novembro de 2020; Signatários: Eliane Denise Parreiras Oliveira/FCS
e Elizabeth Jucá e Mello Jacometti.
4 cm -14 1408643 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO
Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 007/2020, celebrado entre
a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e TELEMÍDIA SISTEMAS
DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA, visando a cessão onerosa de uso
compartilhado de infraestruturas. Assinatura: 07/10/2020. Vigência: 60
(sessenta) meses. Valor mensal: R$ 2.330,84. Assinam: Edson Siquara
de Souza, Teddy Vieira Azevedo Filho e Flavio Luiz Marcon.
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA- 2461
FONTE/PROCEDÊNCIA (FP) 10.1
Atendendo as exigências do artigo 5º da Lei 8.666/93, justificamos a
quebra de cronologia dos pagamentos referentes os credores abaixo
relacionados:
- W&E Construções LTDA, recibo nº15/2020, competência 09/2020,
valor R$6.500,00, vencimento 16/10/2020.
- Telemar Norte S/A, competência 09/2020, fatura nº1700445596438,
valor R$209,55, vencimento 24/10/2020 (Telefonia fixa).
- Telemar Norte S/A, competência 08/2020, fatura nº00675270, valor
R$308,41, vencimento 05/11/2020 (Rede IP).
- Unidata Automação LTDA, competência 09/2020, nota fiscal
nº2020/1172, valor de R$60,00, vencimento 24/10/2020.
- Peixoto e Barbalho LTDA, competência 09/2020, notas fiscais
nº202000001002722, valor de R$140,00, nº201900001002721, valor
R$36,94, vencimento 16/10/2020.
- Localiza Rent a Car S/A, competência 08/2020, fatura nºCAMTZ319048, valor R$1.169,67, vencimento 10/10/2020.
- Condomínio Medical Center, competência 01/2020, fatura nº
9.906.546/547, valor de R$828,90, vencimento 28/09/2020, competência 02/2020, recibo nº010/2020 valor de R$1.149,30, vencimento 28/09/2020, competência 03/2020, recibo nº011/2020, valor de
R$787,40, vencimento 28/09/2020.
Justificativa: A presente quebra de cronologia justifica-se pelo caráter
imprescindível de prestação dos serviços elencados a fim de se preservar a continuidade do serviço público e o normal funcionamento das
atividades do órgão.
6 cm -14 1408356 - 1
2 cm -13 1408235 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo termo aditivo ao contrato nº 9197508/2018. Partes:
IMA e Claro S/A. Objeto: Prorrogação de vigência com reajuste de preços e redução quantitativo. Data de assinatura: 13/10/2020.
OLIMPIO RODRIGUES DE ALCÂNTARA
Minas Gerais - Caderno 1
Secretaria de Estado de Cultura e Turismo
Dispositivos Infringidos
Lei.10.021/1989 Art 5° - Inciso VIII
4 cm -14 1408764 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico 2211002 026/2020 - Processo de Compra nº. 2211002
0000026/2020. Contratação de serviços de confecção, incluindo instalação, de anteparos/divisórias para proteção contra COVID-19, conforme especificações constantes no Anexo I- Termo de Referência, e de
acordo com as exigências e quantidades estabelecidas no edital e seus
anexos. Sessão do Pregão: 22/10/2020, às 10:00 horas no site www.
compras.mg.gov.br. Edital disponível no mesmo site. Pregoeiro: Eustáquio Barbosa dos Santos. Belo Horizonte, 14 de outubro de 2020.
2 cm -14 1408525 - 1
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
APQ-01701-15 ; 21/12/2020 ; 20/06/2021 ; Prorrogação ; APQ01788-15 ; 02/12/2020 ; 01/12/2021 ; Prorrogação ;
1 cm -14 1408761 - 1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
- ACORDO CAPES/FAPEMIG
Processo SEI-MG nº 2070.01.0000580/2020-61 / Processo Nº
23038.001119/2016-43 Primeiro Termo Aditivo ao Protocolo de Cooperação firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal
de Nível Superior - CAPES - CNPJ: 00.889.834/0001-08 e a Fundação
de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG CNPJ:
21.949.888/0001-83. OBJETO: Formalização da alteração da vigência
do Protocolo de Cooperação firmado em 07 de janeiro de 2016. Ficam
ratificadas as demais cláusulas estabelecidas anteriormente, retificando-se apenas a data de encerramento da vigência do Protocolo de Cooperação para 07 de janeiro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 08 de
outubro de 2020. ASSINATURAS: Benedito Guimarães Aguiar Neto
- Presidente da CAPES; Paulo Sérgio Lacerda Beirão - Presidente Interino da FAPEMIG.
4 cm -14 1408676 - 1
Instituto de Metrologia e
Qualidade do Estado - IPEM
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo SEI nº 5200.01.0000519/2020-53 - Patrocinador: INSTITUTO CULTURAL BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS
GERAIS - BDMG CULTURAL. Contrato: 5303/2020. Objeto: Concessão de patrocínio ao projeto “Festival Artes Vertentes – Festival Internacional de Artes de Tiradentes”. Patrocinada: ARS ET VITA LTDA.
CNPJ: 03.032.867/0001-17. Valor: R$19.500,00. Dotação Orçamentária: Edital Geral. Prazo de vigência: a partir da data de assinatura,
até 30/06/2021. Data da assinatura: 13/10/2020. Fundamento legal:
Artigo 30, caput da Lei Federal nº 13.303/2016. Aprovação: Presidente
do BDMG CULTURAL em 02/10/2020. Parecer: ADM.01854/2020/
JU.DA.
3 cm -14 1408763 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais - CODEMIG
COMPANHIA MINERADORA DO
PIROCLORO DE ARAXÁ – COMIPA
CNPJ 17.806.779/0001-30
CONVOCAÇÃO
Ficam convocados os senhores Acionistas da Companhia Mineradora
do Pirocloro de Araxá – COMIPA a se reunirem em Assembleia Geral
Extraordinária, que será realizada na sede da sociedade, na Avenida
Tancredo Neves, nº 30, Bloco A, Vila Silveria em Araxá/MG, no dia
20 de outubro de 2020 às 15h (quinze horas), para deliberarem sobre a
seguinte ordem do dia: a) Eleição de Diretoria.
Araxá/MG, 09 de outubro de 2020.
Fabio Amorim da Rocha
Diretor-Presidente
3 cm -09 1407682 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº006/2020, celebrado
entre o IPEM/MG e a empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A,
de fornecimento de combustível (gasolina comum, álcool comum hidratado e óleo diesel S-10), manutenção dos equipamentos e tratamento de
resíduos. Processo de Compras: 2331032 000015/2020. Nº Contrato
Portal de Compras: 9249052 Objeto: Alteração da cláusula sexta - Reequilíbrio, do contrato original, em razão de erro material. Data da assinatura: 14/10/2020. Fiscal: Graziane Stephany Aguiar Milagres.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 4647. Processo Interno n°
388/2016. Contratado: Oliveira Andrade Serviços de Monitoramento
de Informações Ltda - EPP, CNPJ n° 07.290.137/0001-77. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses. Base Legal: art.
57, II da Lei Federal 8.666/1993. Data da Assinatura: 30/09/2020.
EXTRATO DE DISTRATO
Extrato de Distrato ao Contrato n° 10812. Processo Interno n° 226/2019.
Contratado: Techvias Engenharia Ltda CNPJ n° 11.871.903/0001-64.
Objeto: Distrato do contrato cujo objeto é a elaboração de Estudo Técnico do Sistema de Drenagem Pluvial Existente do TERGIP, cuja vigência iria até o dia 14/10/2022. Base Legal: Lei Federal 13.303/2016.
Data da Assinatura: 14/09/2020.
2 cm -14 1408580 - 1
3 cm -14 1408756 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202010142257310140.
