TJMG 12/08/2020 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Assessor da Diretoria de Planejamento, Gestão e Finanças da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – FHEMIG, Sr. Jafer Alves
Jabour ratifica o ato de inexigibilidade de licitação praticado pelo Ordenador de Despesas do Hospital Regional de Barbacena Dr. José Américo/
FHEMIG, Sr. Ademir Barbosa, conforme processo nº 0525005/154/2020,
referente aquisição de 08 (oito) manoplas para Foco cirúrgico da marca
Drager/modelo Sola 500/500, patrimônios nº 19921799 e 19921802
pertencentes ao Hospital Regional de Barbacena – Dr. José Américo/
FHEMIG, em favor da empresa DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 02.535.707/0001-28. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.045.4177.0001, Itens de despesa 3.3.90.39-21. Fundamento
legal: item I, artigo 25, da Lei 8.666/93. Data de assinatura: 10/08/20.
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EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS DO
HOSPITAL MATERNIDADE ODETE VALADARES/FHEMIG
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV
e o (a) INSTITUTO MINEIRO DE NEFROLOGIA LTDA.Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses.Valor: R$ 192.500,00
(valor estimativo).Vigência: 14/08/2020 até 13/08/2021.Número do Processo: 135/2018 Modalidade: PREL.Dotação Orçamentária: 2271.10.30
2.045.4177.0001,Objeto de gasto: 339039-98 F 10.1Data de Assinatura:
27/07/2020
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EXTRATO DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO
CENTRAL - FHEMIG.
Espécie: Contrato firmado entre a FHEMIG/ADC e a EMPRESA
VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega
de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais. Valor: R$ 407.720,30 (valor estimativo). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação. Número do Processo: 89/2020 Modalidade: PREL p/ RP. Dotação Orçamentária
2271.10.122.705.2500.0001 Natureza de Despesa: 339033-04 Fonte
10.1. Data de Assinatura: 16/07/2020.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 07/2020
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 07/2020.
Belo Horizonte, 11 agosto de 2020.
Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
DE REEQUILÍBRIO ECONÔMIICO FINANCEIRO REGISTRADO
NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Filmes Radiológicos, Revelador e Fixador, Planejamento 309/2019, RP 292/2019, Pregão 309/2019:
Lote1: Item 1, Cód.305472, passando de R$ 79,4800 para R$ 101,5100,
Item 2, Cód. 1553526, passando de R$ 105,7500 para R$ 131,6400,
Item 3, Cód. 1553534, passando de R$ 76,3500 para R$ 94,9900,
Item 4, Cód.1553550, passando de R$ 127,3000 para R$ 158,3700,
Item 5, Cód.1553577, passando de R$ 212,0000 para R$ 263,7800,
Item 6, Cód.1553585, passando de R$ 221,4000 para R$ 275,5700,
Item 7, Cód.1553593, passando de R$ 269,0000 para R$ 335,3700;
Lote 2: Item 1, Cód.305502, passando de R$ 4,3100 para R$ 5,7600,
Item 2, Cód.1344986, passando de R$ 2,7900 para R$ 3,7300, Item 3,
Cód.1344978, passando de R$ 1,4400 para R$ 1,9300, Item 4, Cód.
1429833, passando de R$ 2,7900 para R$ 3,7300, Item 5, Cód.1429825,
passando de R$ 1,4400 para R$ 1,9300; conforme documentos acostados aos autos da empresa IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES
S/A,CNPJ/MF: 33.255.787/0001-91. A íntegra do referido termo aditivo
estará disponível no site www.compras.mg.gov.br, registro de preços.
Informações no tel. 31- 32399602. BH, 11/08/2020.
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TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EM
11/08/2020 DO EXTRATO DE ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 17006777
para concessão de campos de prática e treinamento para residentes entre
a FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
- FHEMIG e a SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - SEJUSP, publicado na página 31, Caderno 1 - Diário do Executivo do Jornal Minas Gerais.
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PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO Nº 07/2020.
A Diretoria de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado de
Minas Gerais - FHEMIG, no uso de suas atribuições, conferidas pela
Portaria nº 1479 de 24/08/2018, publicada no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais em 25/08/2018, e nos termos da Lei 18.185/2009
e Decreto Estadual 45.155/2009, TORNA PÚBLICA a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo Regulamento 07/2020.
Belo Horizonte, 11 agosto de 2020.
Alice Guelber Melo Lopes, Diretora de Gestão de Pessoas (DIGEPE).
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Secretaria de Estado de Educação
SRE CONSELHEIRO LAFAIETE RESULTADO
DE CHAMADA PÚBLICA.
A Caixa Escolar Jose Luiz, da E.E. Antonio de Paula Dias, distrito
de Santo Antonio do Pirapetinga, cidade Piranga Minas Gerais, torna
público o resultado da Chamada Pública N.º 02/2020, declarando Ines
Virgem Rodrigues Luiz como apto (a) a fornecer Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar.
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SRE - JUIZ DE FORA
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida realiza Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2020, às 11h, na EE Nossa
Senhora Aparecida, localizada na Rua: Emília Gonçalves Altomare,
n° 114, Bairro: Centro, Cidade: Bom Jardim de Minas – MG – CEP:
37310-000– Telefone: (32) 3292-2148, e-mail: escola.68071@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E CONTRATAÇÃO
DE OBRAS – SRE PATOS DE MINAS
A CAIXA ESCOLAR PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 20/08/2020, às 10:00 horas, Processo de Licitação nº 08/2020, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações na sede da EE
PROFESSORA PAULINA DE MELO PORTO, localizada na Rua Almir
da Silva Matos n° 209 – Bairro Jardim Itamarati – CEP 38.702-321 –
Cidade de Patos de Minas/MG Telefone 034-3825-5158, e-mail: [email protected]. no dia 20/08/2020, às 10:00HS.
A Caixa Escolar ‘PROFESSOR MODESTO’ torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21 de AGOSTO de
2020, SEXTA-FEIRA às 10:00, Processo Licitatório nº 02/2020, Modalidade CONVITE, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
da PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo até o dia 21/08/2020, às 09:00 horas através do e-mail da E.E.
‘PROFESSOR MODESTO [email protected]
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EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL/
CHAMADA PÚBLICA – SRE BARBACENA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Coronel Francisco Homem torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 01/09/2020, às 14:00 horas, na E.E. Coronel Francisco Homem, localizada à Praça Senhor do Bonfim, nº 40, Centro,
Aracitaba/MG – CEP 36.255-000 – telefone (32) 3256-1253, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Santa Rosa torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no
artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução
CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
02/09/2020, às 10:00 horas, na sede da E.E. Santa Rosa, localizada
na Rua Antônio Eduardo Anastácio, nº 402, Centro, Paiva/MG – CEP
36.195-000 – telefone (32) 3364-1138, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Padre Octávio Vinícius Roscoe torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública nº
03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 03/09/2020, às 13:00 horas, na E.E. Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrada, localizada à Rua José Avelino Leandro, nº 60, Correia de Almeida, Barbacena/MG – CEP 36.208-000 –
telefone (32) 3330-9228, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Silvério Ferreira da Silva torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar Chamada Pública Unificada
nº 02/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar durante a pandemia da COVID 19 com recursos do PNAE, do
Empreendedor Rural ou de suas Organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 04/09/2020, às 09:00 horas, exclusivamente no e-mail: [email protected]. Os quantitativos
e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br/.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Bias Fortes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2020, às 08:30 horas, Processo
licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Bias Fortes,
localizada na Rua José Bonifácio, nº 320, Boa Morte, Barbacena/MG
– CEP 36.200-106 – telefone (32) 3331-6707, e-mail: escola.15041@
educacao.mg.gov.br, até o dia 20/08/2020, das 07:00 às 17:00 horas.
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA –
AGRICULTURA FAMILIAR SRE GOV VALADARES
A Caixa Escolar Nossa Senhora Aparecida CNPJ 20.826.962/0001-01
realiza no dia 20/08/2020, às 10:00 h Chamada Pública no 002/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE no 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/08/2020, às 13:00 horas na E.E. Nossa
Senhora Aparecida, localizada à Rua Bom Jesus, n°56, Centro- Mendes Pimentel – CEP 35270-000, telefone(33)3246-1251, e-mail: [email protected].
A Caixa Escolar Alaíde de Souza Melo, CNPJ nº 19.598.101/0001-34
realiza Chamada Pública nº 03/2020 vinculados para Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais
e Informais deverão apresentar a documentação prevista Artigo 27 da
Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/08/2020, às 10 horas, na sede da E.E. Marçal Ciríaco da Silva, Localizada no endereço: Avenida Santos Fernandes de Sá, nº 140, Distrito de
Chonim de Cima no município de Governador Valadares, Minas Gerais,
CEP: 35109-000, Telefone nº (33) 3284 7025 e-mail:escola.43486@
educacao.mg.gov.br
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SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Nascimento Leal, vem realizar Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º
do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,
destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia
08/09/2020, às 10:00 horas na E.E. Nascimento Leal localizada na
Praça Nascimento Leal s/n município de Alvorada/Carangola-MG,
CEP: 36.800-000, Telefone (32) 998003233, email:[email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de
e-mail, acima citados.
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DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9260762/2020 - Processo SEI nº
1260.01.0017927/2020-83. Assinatura: 10/08/2020. Partes: EMG/SEE
e a empresa Brasoftware Infomática Ltda. Objeto: Aquisição desubscrição de licenças de softwares Adobe Creative Cloud Illustrator, InDesign e Photoshop, para atendimento à Assessoria de Comunicação
Social da SEE/MG, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão n.º 13/2019. Valor: R$33.540,00. Dotação:
1261 12 122 701 2001 0001 339040 02 10.1.0- UPG: 4804. Vigência:
36 (trinta e seis)meses, a partir da data de sua publicação. Assinantes:
Rosa Maria da Silva Reis e Alexsandra Junqueira Coimbra.
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SRE-CARANGOLA
EXTRATO PARA CHAMADA PÚBLICA
A Caixa Escolar Nascimento Leal, vem realizar Chamada Pública nº
02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações, conforme §1º
do art.14 da Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Nota Técnica SEE nº 02/2019,
destinado ao atendimento a alimentação escolar. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda, até o dia
08/09/2020, às 10:00 horas na E.E. Nascimento Leal localizada na
Praça Nascimento Leal s/n município de Alvorada/Carangola-MG,
CEP: 36.800-000, Telefone (32) 998003233, email:[email protected]. Os interessados poderão obter informações e cópia
do edital completo no endereço da escola estadual ou no endereço de
e-mail, acima citados.
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SRE CARATINGA – EXTRATOS DE OBRA
A Caixa Escolar de Taparuba localizada na Av. Arminda Medeiros, nº
570 – Centro – CEP 36953 – 000, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28/08/2020, às 10:00 horas,
PROCESSO LICITATÓRIO 04/2020 na modalidade Tomada de Preço.
Objeto: Ampliação e reforma de todo telhado, pisos e paredes. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital através do
telefone (033) 98832 5422 e do e-mail da Caixa Escolar de Taparuba
[email protected], e as propostas deverão ser enviadas exclusivamente para o e-mail informado até o dia 27/08/2020, às
17:00 horas.
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TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.219.899/2019, firmado
entre o Estado de Minas Gerais através da Superintendência Regional
de Ensino Divinópolis e o fornecedor CNPJ 28.616.101/0001-00 Segpro Segurança Ltda ME. Assinatura dia 07/08/2020. Objeto Serviço de
vigilância e segurança eletrônica da Sede da SRE Divinópolis. Do valor:
R$5.994,00 (cinco mil novecentos e noventa e quatro reais). Da vigência: 12 meses a contar do dia 12/08/2020. Da dotação orçamentária 12.36
8.151.2074.0001.339039.62.21.1.0. Signatários: Luiza Amélia Coimbra
pela contratante e Camila Ribeiro dos Reis, pela contratada.
Luiza Amélia Coimbra
Superintendente da SRE/Divinópolis
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SRE JANAÚBA
EXTRATOS DE EDITAIS DE CHAMADAS
PÚBLICAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
A CAIXA ESCOLAR JOSE SANTOS DA PAIXAO, da EE JOSÉ SANTOS DA PAIXÃO, município de JAIBA, realiza Chamada Pública nº
002/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais
deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE
nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/09/2020,
às 10:00, EXCLUSIVAMENTE POR EMAIL, no endereço [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
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EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE – TC:
925684/2020 (VINCULADOS/FNDE)
-A Caixa Escolar Bolivar de Freitas, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 21/08/2020, às 13:00 horas,
Processo Licitatório 005/2020, Modalidade Convite para aquisição de
Gêneros Alimentícios com Recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo no endereço: EXCLUSIVAMENTE POR E-MAIL: [email protected] da E.
E. BOLIVAR DE FREITAS, localizada na Rua Visconde de Ouro Preto
– Centro– Curvelo/MG – CEP: 35.790-204 - telefone (38) 3722-1574,
até o dia 20/08/2020 às 17:00 horas.
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SRE SÃO JOÃO DEL-REI
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
EXTRATO DE EDITAL: A Caixa Escolar Deputado Mateus Salomé
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19 de agosto 2020, às 9 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE, para aquisição dos kits. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. Deputado Mateus
Salomé, localizada na rua Sete de Setembro, s/n, bairro Matosinhos,
município de São João del-Rei – CEP 36305-134 – Telefone (32)33715397, e-mail: [email protected]
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EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Maria Rita Lisboa Pereira Santoro realiza Chamada
Pública nº 01/2020, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 31/08/2020, às 14h, na Escola
Estadual Professora Maria Rita Lisboa Pereira Santoro, localizada na
Rua Dr. Américo Werneck, n° 116 – Centro – CEP 37.480.000 – Telefone (035) 3271-1194, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1 e 2 Graus , realiza
Chamada Pública nº 001/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº
38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/08/20, às 9h__,
na EE Américo Dias Pereira de 1e 2 Graus , localizada na Rua Nelson
Rezende Fonseca n°294 – Centro – CEP 37.410.175 – Telefone (035)
3231-1443, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://
portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar Escola Estadual de Três Corações de 1 e 2 Graus torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
25/08/2020, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 004/2020, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Américo Dias Pereira , localizada na Rua
Nelson Rezende Fonseca n°294 – Centro – CEP 37.410.175 – Telefone
(35)3231-1443, e-mail: [email protected]. até o dia
25/08/2020, às 9h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Paulo Alcoforado Cavalcante realiza chamada pública
nº 02/2020 para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para alimentação
escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e projeto de venda até o dia 01/09/2020, às 9:30 h, na EE João Nunes
Ferreira, localizada na Avenida Getúlio Vargas n° 245 – Lambari – CEP
37480-000 – telefone (0XX35) 3271-1555, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portaldagriculturafamiliar.mg.gov.br
11 cm -11 1385731 - 1
SRE UNAÍ
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “TANCREDO NEVES” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2020, às 13h00,
Processo licitatório nº 09/2020, Modalidade CONVITE para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE “Garibaldina Fernandes Valadares”, localizada na Rua Otto Wageman Carneiro n° 51 – Planalto – Arinos – MG - CEP 38.680-000 – Telefone:
(38) 36351602, e-mail: [email protected]. até o dia
19/08/2020, às 17h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “MAJOR SAINT CLAIR FERNANDES VALADARES” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 24/08/2020, às 09h30min, Processo licitatório nº 07/2020,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE “Major Saint Clair Fernandes Valadares”,
localizada na Rua Professor Benevides, nº 40, Centro, Arinos-MG - CEP
38.680-000, Telefone: (38) 3635-1135, e-mail: [email protected], até o dia 24/08/2020, às 09h00.
quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 – 27
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “GIL EVANGELISTA DO PRADO” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2020,
às 14h00, Processo licitatório nº 03/2020, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE “Anália Carneiro dos Santos”, localizada na Rua Manoel Antonio de
Souza, Nº 413, Israel Pinheiro – Buritis-MG - CEP 38.660-000 – Telefone: (38) 3662-1756, e-mail: [email protected] até o
dia 19/08/2020, às 18h00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE
A Caixa Escolar “PEDRO MAGALHÃES DE MOURA” torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/08/2020,
às 16h00, Processo licitatório nº 06/2020, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE “Martinho Antônio Ornelas”, localizada na Av. Presidente Castelo Branco, nº 283 – Centro – Formoso-MG - CEP 38.690-000 – Telefone: (38) 3647-1133, e-mail: [email protected], até o dia
20/08/2020, às 13h00.
10 cm -11 1385989 - 1
SRE MURIAÉ
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar ROSA MIOSOTISrealiza Chamada Pública nº 01/2020
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 01/09/2020, às 10:00 horas, na E.E. João
Alves Bittencourt Sobrinho, localizada na Praça Aristides Braga s/n –
Muriaé/MG CEP 36.892-000 – Telefone (32) 3723-7192, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA ÍRIS PINTO MORCERF realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail,
no endereço [email protected] até o dia 01/09/2020, às
10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar PROFESSORA ÍRIS PINTO MORCERF torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2020,
às 10 horas, Processo licitatório nº 01/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.
E. Américo Lopes, localizada na Rua do Catete, Nº 01, Catete - Eugenópolis/MG, CEP 36.855-000 - Telefone (32) 3724-1154, e-mail: [email protected], até o dia 27/08/2020 de 07 horas às 18
horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSORA ÍRIS PINTO MORCERF realiza Chamada Pública nº 02/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
04/2015, para habilitação e Projeto de Venda exclusivamente por e-mail,
no endereço [email protected] até o dia 01/09/2020, às
10:00 horas. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar PROFESSORA ÍRIS PINTO MORCERF torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2020,
às 10 horas, Processo licitatório nº 02/2020, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos da CONTRAPARTIDA.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E. E. Américo Lopes, localizada na Rua do Catete, Nº 01,
Catete - Eugenópolis/MG, CEP 36.855-000 - Telefone (32) 3724-1154,
e-mail: [email protected], até o dia 27/08/2020 de 07
horas às 18 horas.
13 cm -11 1385784 - 1
DIRETORIA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
EXTRATO DE ADITIVO
Extrato do Primeiro Aditivo ao Convênio n.º1261.000596/2020 – Processo SEI nº 1260.01.0024531/2020-61. Assinatura: 11/08/2020. Partes: EMG/SEE e o Município deNova Serrana. Objeto: Alterar o Cronograma de Desembolso de Recursos do Plano de Trabalho do Convênio
Original, de uma para quatro parcelas bimestrais. Assinantes: Augusto
César Guimarães de Souza e Euzébio Rodrigues Lago.
2 cm -11 1386027 - 1
Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 9220466/2019
De Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio
do(a) UNIMONTES e o(s) fornecedor(es) 16.636.540/0001-04 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO DO ESTADO DE
MINAS GERAIS-PRODEMGE, Processo nº 2311021 000028/2019,
Dispensa de Licitação. Objeto: Prestação de serviço de Soluções de
Business Intelligence e Ensino a Distância, em atendimento as demandas
da UNIMONTES. Prorrogação a partir de 14/09/2020 até 13/09/2021.
Valor total: R$ 54.414,91. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.
302.200.4574.0001.339040.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4214.0001.33
9040.03.0.10.1; 2311.12.363.193.4533.0001.339040.03.1.10.1; 2311.1
2.122.701.2002.0001.339040.03.0.10.1; 2311.12.364.037.4215.0001.3
39040.03.0.10.1; 2311.12.364.048.4171.0001.339040.03.0.10.1; 2311.
04.122.705.2500.0001.339040.03.0.10.1; 2311.12.363.048.4182.0001.
339040.03.0.10.1. Assinatura: 10/08/2020. Signatários: pela contratada
Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas pela contratante Aloysio Afonso
Rocha Vieira.
4 cm -11 1385615 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9260834/2020 ,
Processo SEI nº 2310.01.0007253/2020-83 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 08.798.468/0002-66 - DIEX Distribuidora Atacadista Importadora Exportadora de Medicamentos e Produtos para Saude
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000268/2020, Pregão eletrônico.
Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo de Laboratório de Análises
Clínicas . Valor total: R$ 192.600,00. Vigência: 12 meses, de 11/08/2020
a 11/08/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.302.048.4180.
0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 11/08/2020. Signatários: pela contratada Umberto Malagute de Lima Ribeiro, pela contratante Priscilla
Izabella Fonseca Barros de Menezes.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9260831/2020,
Processo SEI nº 2310.01.0007253/2020-83 de Fornecimento, firmado
entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) UNIMONTES
e o(s) fornecedor(es) 73.008.682/0001-52 - LABINBRAZ Comercial
LTDA, Processo de compra nº 2311076 000268/2020, Pregão eletrônico. Objeto: Aquisição De Materiais De Consumo De Laboratório De
Análises Clínicas. Valor total: R$ 118.696,00. Vigência: 12 meses, de
11/08/2020 a 11/08/2021. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2311.12.3
02.048.4180.0001.339030.13.0.10.1. Assinatura: 11/08/2020. Signatários: pela contratada Guillermo Miguel Eduardo Rojkin, pela contratante
Priscilla Izabella Fonseca Barros de Menezes.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202008112252270127.
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5 cm -11 1385990 - 1
