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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 28 de Julho de 2020 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUSTAVO
REZENDE LIBÂNIO, MASP 10887248, para a função gratificada
FGH-3 II HO57 para dirigir a Coordenação Médica do Ambulatório
Adulto do Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CINTIA
ALCÂNTARA DE CARVALHO, MASP 669.342-8, para a função gratificada FGH-2 III HO04 para dirigir a Gerência de Urgência e Emergência do Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA
ALVES MOREIRA, MASP 1306869-7, para a função gratificada
FGH-4 IV HO54 para dirigir a Coordenação do Ambulatório Adulto do
Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, VALÉRIA FONSECA PINTO, MASP 1282226-8, para a função gratificada
FGH-3 II HO59.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SILVIO
PEREIRA DE MACEDO JUNIOR, MASP 12569414, para a função
gratificada FGH-2 II HO09 para dirigir a Coordenação de Patrimônio
do Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILA FERREIRA CORREA, MASP 1194896-5, para a função gratificada FGH-4
IV HO55 para dirigir a Coordenação do Cuidar e Atenção Domiciliar
do Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LÍDIA ELIAS,
MASP 1.286.954-1, para a função gratificada FGH-1 IV HO17 para
dirigir a Gerência da Equipe Multidisciplinar do Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA GONÇALVES SOARES, MASP 1.356.486-9, para a função gratificada
FGH-4 III HO56.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, KELLY
DANIELLE DE ARAÚJO, MASP 1208769-8, para a função gratificada FGH-3 II HO60 para dirigir a Coordenação Médica do Centro de
Tratamento de Queimados do Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ÉRIKA NATANIELLE BARBOSA DA SILVA, MASP 1.360.808-8, para a função
gratificada FGH-3 II HO63.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CIBELE FERNANDA DE SOUZA LOPES, MASP 1.387.395-5, para a função gratificada FGH-3 II HO47.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA
GALDINA MATOS, MASP 1.305.449-9, para a função gratificada
FGH-3 II HO62.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CLÁUDIA
DANIELLA DE PAULA, MASP 1286334-6, para a função gratificada
FGH-3 IV HO65 para dirigir a Coordenação da Unidade de Terapia
Intensiva Adulto do Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, EVELINE
LOUISE TORRES ALVARES, MASP 1223119-7, para a função gratificada FGH-3 II HO65.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL
BIZZOTTO TIRADO , MASP 1.089.876-5, para a função gratificada
FGH-3 II HO66.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA
DE ARAÚJO AFFONSECA, MASP 1091123-8, para a função gratificada FGH-3 II HO67 para dirigir a Coordenação Médica do Cuidar do
Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GUILHERME
DONINI ARMIATO, MASP 1.356.409-1, para a função gratificada
FGH-3 II HO68 para dirigir a Coordenação Médica das Unidades de
Internação Adulto do Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LÚCIA
HELENA DE ASSIS CABRAL, MASP 1088920-2, para a função gratificada FGH-3 II HO41.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA CRISTINA VIEGAS CANÇADO, MASP 1041819-2, para a função gratificada FGH-3 II HO39.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA
FLÁVIA SANTOS DO NASCIMENTO, MASP 1.281.891-0, para a
função gratificada FGH-3 II HO38.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FALINE
PORTO SILVA, MASP 1294200-9, para a função gratificada FGH-3
II HO37.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA
ALVES DOS REIS, MASP 1249633-7, para a função gratificada
FGH-3 II HO35.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULA GARCIA MARÂNDOLA, MASP 1241475-1, para a função gratificada
FGH-3 II HO71.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BRUNO TEIXEIRA DAL FERRO, MASP 1204789-0, para a função gratificada
FGH-3 II HO49.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, GILBERT
DAVIS VELOSO EVANGELISTA, MASP 1.337.394-9, para a função
gratificada FGH-3 II HO50.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PAULO
AFONSO RODRIGUES LEÃO, MASP 1.361.838-4, para a função
gratificada FGH-3 II HO52.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA
SABINO SOARES, MASP 1.306.673-3, para a função gratificada
FGH-3 II HO56 para dirigir a Coordenação Médica das Unidades de
Internação Pediátrica do Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BIANCA
SOUZA RESENDE, MASP 1.181.429-0, para a função gratificada
FGH-3 II HO53 para dirigir a Coordenação Médica da Unidade de
Terapia Intensiva Adulto do Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRICIA
COSTA DE MELLO, MASP 1208022-2, para a função gratificada
FGH-2 IV HO11.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RAQUEL
MARIZ MARTINS, MASP 10911923, para a função gratificada
FGH-2 V HO08 para dirigir a Diretoria de Enfermagem do Complexo
Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCUS
VINICIUS PEREIRA, MASP 1313759-1, para a função gratificada
FGH-1 IV HO18 para dirigir a Coordenação de Engenharia Clínica do
Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PATRÍCIA DE
MOURA SILVA CAMPOS, MASP 12899845, para a função gratificada
FGH-3 III HO56.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, SAMARA
BARROSO DA CUNHA, MASP 1.228.738-9, para a função gratificada FGH-3 III HO63 para dirigir a Coordenação de Urgência e Emergência Pediátrica do Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JULIANA DE
FÁTIMA PIRES MONTEIRO, MASP 1.371.898-6, para a função gratificada FGH-4 III HO55.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA
ROCHA COSTA FOSCOLO, MASP 1.188.013-5, para a função gratificada FGH-4 III HO54 para dirigir a Gerência Médica de Urgência e
Emergência do Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RENATA
CABRAL DANESE, MASP 1090054-6, para a função gratificada
FGH-4 III HO51.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIANA
DE ALMEIDA, MASP 1294568/9, para a função gratificada FGH-4
III HO50.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAROLINA
MALAQUIAS RODRIGUES, MASP 1.180.476-2, para a função gratificada FGH-4 III HO49.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FLÁVIA IZABEL FONSECA, MASP 1.130.499-5, para a função gratificada FGH-4
III HO36.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA INÊS
DIAS ABRAS, MASP 1088722-2, para a função gratificada FGH-4 III
HO31.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, RICHARD
THIAGO ALVES DA SILVA, MASP 1357665-7, para a função gratificada FGH-4 III HO47.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CAMILA
TAMEIRÃO MELGAÇO, MASP 1371522-2, para a função gratificada
FGH-3 III HO65 para dirigir a Coordenação das Unidades de Internação Adulto do Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CELSO FURTADO DE AZEVEDO FILHO, MASP 1130194-2, para a função gratificada FGH-4 III HO52 para dirigir a Coordenação da Ortopedia do
Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIELA
CARREIRO DE MELO, MASP 1.091.173-3, para a função gratificada
FGH-3 III HO64 para dirigir a Coordenação do Centro de Tratamento
de Queimados do Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, LUCIANA
ROBERTA AMARAL, MASP 1.369.745-3, para a função gratificada
FGH-5 III HO21.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, FABRÍCIO
SAMPAIO DIAS, MASP 1087924-5, para a função gratificada FGH-3
III HO68.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DIANA DE
ANDRADE REZENDE, MASP 1.195.006-0, para a função gratificada
FGH-3 IV HO74 para dirigir a Gerência de Terapia Intensiva do Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, CÁTIA
VIEIRA DA SILVA, MASP 1307845-6, para a função gratificada
FGH-3 IV HO63 para dirigir a Coordenação de Manutenção Predial do
Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, IGOR LANA
MARINHO DE ARAÚJO, MASP 1.453.849-0, para a função gratificada FGH-5 III HO17 para dirigir a Coordenação de Finanças do Hospital Eduardo de Menezes.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, JANAINE
MADUREIRA RODRIGUES, MASP 1.289.195-8, para a função gratificada FGH-3 IV HO67 para dirigir a Coordenação do Bloco Cirúrgico
do Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIZABETH
IRACY ALVES LEITE, MASP 1066475-3, para a função gratificada
FGH-3 IV HO64 para dirigir a Gerência de Média Complexidade do
Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELAINE OLIVEIRA LEITE, MASP 13732706, para a função gratificada FGH-3 IV
HO73 para dirigir a Coordenação das Unidades de Internação Cirúrgica
de Retaguarda do Complexo Hospitalar de Urgência.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO
RODRIGUES DINIZ, MASP 1349102-2, para a função gratificada
FGH-3 II HO24.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BETH PONTES GOMES, MASP 1090104-9, para a função gratificada FGH-5 III
HO18.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, BÁRBARA
PEREIRA DA SILVA, MASP 1307056-0, para a função gratificada
FGH-2 III HO05.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PERCILIANA
APARECIDA DA SILVA CARVALHO, MASP 1.225.549-3, para a
função gratificada FGH-5 III HO19.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ALINE VILMARA CAMPOS ANDRADE, MASP 1321968-8, para a função gratificada FGH-2 V HO03 para dirigir a Gerência de Apoio Diagnóstico e
Terapêutico do Complexo Hospitalar de Urgência.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro
de 2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARIA
ANGÉLICA NASCIMENTO ECKENFELS, MASP 1103794-2, para
a função gratificada FGH-5 III HO20 para dirigir a Coordenação de
Finanças da Maternidade Odete Valadares.

O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, ELIANE
MARIA DA FONSECA TORREZIO, MASP 1.214.082-8, para a função gratificada FGH-5 III HO22.
O(A) Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
designa, nos termos do art. 11 da Lei Delegada nº 175, de janeiro de
2007, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, DANIEL
EUGÊNIO GOMES DE FREITAS, MASP 304.743-8, para a função
gratificada FGH-2 II HO07 para dirigir a Gerência Assistencial do Hospital Galba Veloso.
27 1380216 - 1

Secretaria de Estado
de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Superintendência de
Desenvolvimento e Avaliação
DESIGNAÇÃO DIRETOR-ATO Nº 954/2020
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28
do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23 de abril de 2019, designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EE São Miguel
MASP 1210371-9, Denise Aparecida de Assis Weimar, DIV, em prorrogação até 29/08/2020, da substituição ao MASP 521637-9, Claudia
Valeria Fernandes de Castro Rocha, afastada em Licença para Tratamento de Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1380209 - 1

DESIGNAÇÃO VICE-DIRETOR – ATO Nº 955/2020
A Secretáriade Estado de Educação,no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado e considerando
a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para o exercício da
função de vice-diretor de Escola Estadual:
SRE Barbacena
BARBACENA
15237 - EESão Miguel
MASP 1381571-7, Natália Cristina de OliveiraNeto, em prorrogação
até 29/08/2020, da substituição ao MaSP1210371-9, Denise Aparecida
de Assis Weimar, afastada para assumir a direção da escola.
DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 956/2020
A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe
atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo
28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a
Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,designa servidor/função
pública do quadro de magistério (PEB ou EEB) para exercer as funções
do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual:
SRE Conselheiro Lafaiete
OURO BRANCO
194158 - EE Iracema de Almeida
MASP 663507-2, Carlos Martins de Carvalho, DV, a contar da publicação até oretorno dotitular, em substituição ao MASP 547491-1, Claudio Fernando Ferraz Pinto, afastado em Licença para Tratamento de
Saúde.
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
27 1380176 - 1

Superintendência de Gestão
de Pessoas e Normas
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO GTAP
N.º 014/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
a ser concedido nos termos do § 24 do art. 36 da CE /1989, ao (à)
servidor(a): Belo Horizonte, MASP 906.224-1, FERNANDO ALVES
MENDONÇA, a partir de 20/07/2020, referente ao cargo ASB I P, adm.
01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º EC 47/05, com
direito à remuneração integral.
Diretor: Tarcísio de Castro Monteiro
Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas
27 1379636 - 1

Superintendências Regionais
de Ensino - SRE
SRE de Almenara
Diretor: Pacifico Ferraz Souto
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO – ATO Nº 41/2020
RETIFICA OS ATOS DE QUINQUÊNIO, referente à servidora: Felisburgo - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp
824.390-9, Cibele Canguçu Botelho e Magalhães, PEB2H, Adm. 01,
Ato nº 44/2004, 06/2013, publicados em 06/10/2004, 26/03/2013,
por incorreção nas vigências, onde se lê: 2º quinquênio a partir de
02/05/2003, 3º quinquênio a partir de 17/05/2008, leia-se: 2º quinquênio a partir de 12/05/2003, 3º quinquênio a partir de 25/05/2008.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
24 1379574 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 18/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos às, servidoras: Águas vermelhas – E.E. Joaquim Fernandes
Abade, Masp 1.138.679/4, Alvina Batista de Souza, ASBD1A, Adm.
02, a partir de 01/12/2019; Curral de Dentro – E.E. Verissímo Teixeira
Costa, Masp 1.267.471-9, Marinei Bispo de Oliveira, ASBD1A, Adm.
01, a partir de 04/11/2019; Joaíma – E.E. Professor Manoel do Norte,
Masp 1.019.544-4, Dídia Botelho Sena Prates, PED1A, Adm. 02, a partir de 12/02/2020; Monte Formoso – E.E. Manoel Souza Santos, Masp
1.165.624-6, Maria de Lourdes Gomes de Jesus, PEBD1A, Adm. 01, a
partir de 09/02/2020.
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 19/2020
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos à servidora: Mata Verde – E.E. José Ferreira da Rocha,
Masp 815.242-3, Kleideluce Batista Jardim, EEB2N, Adm. 02, a partir
de 08/07/2020.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
11/2020
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Felisburgo – E.E. Tranquilino Pinto Coelho, Masp 611.015-9,
Rozane Souza Silva, a partir da data de publicação, referente ao ATB5L,
Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º, da ECF
nº 41/03, com direito à remuneração integral.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2020
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8.656, de 02/07/2012, às servidoras: Águas Vermelhas - E.E. Esperidião Ferreira de Oliveira, Masp 1.348.607-1, Nádia Alves Moreira do
Prado, PEB1B, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 03/08/2020; Cachoeira de Pajeú - E.E. Barão do
Rio Branco, Masp 639.352-4, Jerusa Nascimento Medeiros, PEB2P,
Adm. 01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 03/08/2020.
Pacífico Ferraz Souto
Superintendente Regional de Ensino/Almenara
24 1379561 - 1

SRE de Araçuaí
Diretora: Maristane Oliveira Carvalho
RETIFICAÇÃO – ATO Nº76/2020
RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): ARAÇUAÍ-EE Dom José de
Haas, MaSP871042-8, Mariza Luiz Silva, PEB1A, admissão 01,Ato nº
69/2018, publicado em 02/10/18, por motivo de incorreção na carga
horária, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se:
correspondente à carga horária de 116 h/a.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
27 1379678 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202007272259590114.