TJMG 20/02/2020 -Pág. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020
011/2020, Pregão Presencial nº. 011/2020. Objeto: Registro de preço
para aquisição eventual e futura de combustível – gasolina, etanol e
diesel S500 e S10, pelo período de 12 (doze) meses. Empresa vencedora: Posto 77 Ltda-EPP. EXTRATO DE CONTRATOS. Contrato nº.
011/2020, Processo Administrativo nº. 014/2020, Pregão Presencial nº.
004/2020. Objeto: Contrato para Concessão de autorização de uso a
título precário e oneroso de espaço para exploração comercial de 10
(dez) espaços para montagem de barracas, na Praça Dona Sinhá, nesta
cidade, durante os dias de carnaval (21 a 25 de fevereiro de 2020) a
título precário e oneroso para exploração comercial de pessoa física ou
jurídica, para montagem de barracas com medidas de no máximo de 5 x
5 metros cada firmado entre o município de Guaranésia/MG e SEBASTIÃO DA SILVA. Contrato nº. 012/2020, Processo Administrativo nº.
014/2020, Pregão Presencial nº. 004/2020. Objeto: Contrato para Concessão de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço para
exploração comercial de 10 (dez) espaços para montagem de barracas,
na Praça Dona Sinhá, nesta cidade, durante os dias de carnaval (21 a
25 de fevereiro de 2020) a título precário e oneroso para exploração
comercial de pessoa física ou jurídica, para montagem de barracas com
medidas de no máximo de 5 x 5 metros cada firmado entre o município de Guaranésia/MG e CARLA CRISTINA DA SILVA. Contrato nº.
013/2020, Processo Administrativo nº. 014/2020, Pregão Presencial nº.
004/2020. Objeto: Contrato para Concessão de autorização de uso a
título precário e oneroso de espaço para exploração comercial de 10
(dez) espaços para montagem de barracas, na Praça Dona Sinhá, nesta
cidade, durante os dias de carnaval (21 a 25 de fevereiro de 2020) a
título precário e oneroso para exploração comercial de pessoa física ou
jurídica, para montagem de barracas com medidas de no máximo de 5 x
5 metros cada firmado entre o município de Guaranésia/MG e ADRIEL
NAVARRO DA SILVA. Contrato nº. 014/2020, Processo Administrativo
nº. 014/2020, Pregão Presencial nº. 004/2020. Objeto: Contrato para
Concessão de autorização de uso a título precário e oneroso de espaço
para exploração comercial de 10 (dez) espaços para montagem de barracas, na Praça Dona Sinhá, nesta cidade, durante os dias de carnaval
(21 a 25 de fevereiro de 2020) a título precário e oneroso para exploração comercial de pessoa física ou jurídica, para montagem de barracas
com medidas de no máximo de 5 x 5 metros cada firmado entre o município de Guaranésia/MG e EDER AUGUSTO MARQUES. EXTRATO
DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO. Ata de Registro de Preço nº.
010/2020, Processo Administrativo n.º 022/2020, Pregão Presencial
nº 009/2020, Validade da Ata: 13/02/2021. Objeto: Registro de preço
para prestação de serviço de equipe de apoio, pelo período de doze
meses. Prestador do serviço: ANTÔNIO JAILSON DA CONCEIÇÃO
MARCHÃO. Ata de Registro de Preço nº. 011/2020, Processo Administrativo nº. 176/2019, Pregão Presencial nº. 006/2020, Validade da
Ata: 17/02/2021. Objeto: Registro de preço para a prestação de serviços
de realização de exames de ultrassonografia, pelo período de 12 (doze)
meses. Prestador do Serviço: SIMON & LOURENÇO SS ME.Ata de
Registro de Preço nº. 012/2020, Processo Administrativo nº. 174/2019,
Pregão Presencial nº. 005/2020, Validade da Ata: 01/03/2021. Objeto:
Registro de preço para locação de aparelhos/equipamentos médicos
respiratórios – BPAP e CPAP pelo período de doze meses. Prestador
do serviço: GIBIEL E GONÇALVES LTDA EPP.Ata de Registro de
Preço nº. 013/2020, Processo Administrativo nº. 009/2020, Pregão Presencial nº. 010/2020, Validade da Ata: 17/02/2021. Objeto: Registro de
preço para aquisição de estantes, armário e arquivo em aço para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: ML
DO BRASIL EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI. Ata de
Registro de Preço nº. 014/2020, Processo Administrativo nº. 009/2020,
Pregão Presencial nº. 010/2020, Validade da Ata: 17/02/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição de estantes, armário e arquivo em
aço para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses.
Fornecedor: M&R EQUIPAMENTOS E MÓVEIS LTDA ME. Ata de
Registro de Preço nº. 015/2020, Processo Administrativo nº. 009/2020,
Pregão Presencial nº. 010/2020, Validade da Ata: 17/02/2021. Objeto:
Registro de preço para aquisição de estantes, armário e arquivo em aço
para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor: FILIPE MOISES GARCIA ME.
Ata de Registro de Preço nº. 016/2020, Processo Administrativo nº.
002/2020, Pregão Presencial nº. 007/2020, Validade da Ata: 18/02/2021.
Objeto: Registro de preço para aquisição de cestas básicas para fornecimento eventual e futuro pelo período de doze meses. Fornecedor:
BETÂNIA APARECIDA PERBONI VILAS BÔAS ME.
Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal de Guaranésia.
21 cm -19 1326374 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ Modalidade de Pregão Presencial n° 005/2020. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09:00h do dia 09 de
março de 2020, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados no
fornecimento COMBUSTIVEIS PARA FROTA DO MUNICIPIO tipo
Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 19 de fevereiro
de 2020.
3 cm -19 1326016 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
Modalidade de Pregão Presencial n° 006/2020. O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 13:00h do dia 09 de
março de 2020, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de interessados no fornecimento GENEROS ALIMENTICIOS (MERENDA ESCOLAR) tipo
Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme
consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados
na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de
todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 19 de fevereiro
de 2020.
3 cm -19 1326017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
Processo Licitatório Nº 08/2020. Termo de Referência Nº 02/2020.
RATIFICO A INEXIBILIDADE em epígrafe, nos termos do art. 26 da
8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa Escola de Natação Energia Aguática CNPJ: 06.030463/001-82. Valor R$ 30.000,00
(Trinta mil reais). Objeto: Locação de espaço coberto com infraestrutura lotada de piscina coberta e aquecida, para que seja realizado o projeto Acgua CRAS. Guimarânia/MG, 19 de fevereiro de 2020. Adílio
Alex dos Reis. Prefeito.
2 cm -19 1326281 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04/2020.
A P. M. de Iapu/MG. Processo Administrativo nº 63/2020, torna público
que realizará, em sua sede Rua Escrivão João Lemos, 37, Centro, Iapu
- MG, Chamada Pública nº 03/2020, Objeto: aquisição de Hortifrutis e
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados para atender a
alimentação escolar da rede municipal de educação de IAPU/MG, conforme especificações contidas no edital. Prazo para recebimento e abertura do envelope A – Habilitação e do envelope B - de Projeto de Venda:
12/03/2020 às 13h00min, no 2º andar da Prefeitura de Iapu – no departamento de Compras e Licitações, no endereço acima mencionado, das
12:00 as 17:00 horas. 19/02/2020. José Carlos de Barros - Prefeito.
3 cm -19 1326357 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
TP 005/2020 – PAC 049/2020
AVISO DE LICITAÇÃO
Tomada de Preço 005/2020 PAC 049/2020. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para execução de recapeamento asfáltico sobre
calçamento poliédrico em diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 03 (três) meses
Data entrega/abertura dos envelopes: 16/03/2020 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 006/2020 PAC 050/2020. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para execução de pavimentação asfáltica em
diversos logradouros no Município de Igarapé, no prazo de 02 (dois)
meses
Data entrega/abertura dos envelopes: 17/03/2020 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
Aviso de Licitação
Tomada de Preço 007/2020 PAC 051/2020. Obj: Contratação de
Empresa Especializada para execução de obras de reforma e adequação
do PSF doo bairro Jardim das Roseiras no Município de Igarapé, no
prazo de 04 (quatro) meses.
Data entrega/abertura dos envelopes: 18/03/2020 às 09 horas na sala de
reuniões da prefeitura – 4ºandar. Edital disponível no site PMI: .
6 cm -19 1326169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ/MG
Processo Licitatório n.º: 03/2020
Aviso de Credenciamento n.º: 01/2020. Em atendimento a Legislação
em vigor, RATIFICO e PUBLICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 02/2020 para o Credenciamento da Empresa DIAGNÓSTICA LTDA, estabelecida na Avenida Princesa do Sul, nº 1900, Bairro
Rezende, Varginha/MG, CEP 37062-442, inscrita no CNPJ/MF sob o
n.º 26.001.891/0001-94, visando a prestação de serviços especializados
na área da saúde, que consiste na execução de Exames Laboratoriais.
Vigência: 17/02/2020 à 31/12/2020. Ingaí/MG, 17 de fevereiro de 2020
– João Paulo Leite – Prefeito Municipal.
3 cm -19 1326184 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUBÁ/MG,
Termo de Anulação. Fica Anulado o Processo de Licitação nº 084/2019,
Pregão Presencial nº 047/2019, que tem como objeto a Contratação de
empresa para prestação de serviços de natureza continuada de limpeza
urbana para atender à Secretaria Municipal de Obras – SEMOB. Termo
na integra - www.itajuba.mg.gov.br. Informações tel. (35) 3692-1734
ou pelo e-mail [email protected] Itajubá, 17/02/2020. Edna
Maria Lopes Dias - Secretária Municipal de Planejamento
2 cm -18 1325889 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 4/2020
Aviso de Licitação. O município de Itambacuri, realizará no dia
10/3/2020, às 13:30 horas o Pregão Presencial 4/2020 – Objeto: aquisição de veículos leves. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro, tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri. Pregão (Presencial) nº 7/2020.
Aviso de Licitação. O município de Itambacuri, realizará no dia
11/03/2020, às 13:30 horas o Pregão Presencial 007/2020. Objeto:
registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
serralheria e vidraçaria. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325, Centro, tele
(33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 13 às 17 horas.
Prefeitura Municipal de Itambacuri. Tomada de Preços nº 1/2020. Aviso
de Licitação. O município de Itambacuri, realizará no dia 09/03/2020,
às 13:30 horas a Tomada de Preços 01/2020 – Objeto: contratação de
empresa para a execução das obras e serviços de calçamento de vias
com fornecimento total de materiais e mão de obra. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 – Centro – tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário
de 13 às 17 horas. Itambacuri, 19/02/20. Guilherme Soares Pereira Presidente da C.P.L.
5 cm -19 1326150 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2020. Processo nº 013/2020. Pregão Presencial nº 003/2020. Objeto: Registro
de Preços para a aquisição parcelada de Cestas Básicas para atender
a população em condições de vulnerabilidade, conforme requisição da
Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social de Itambé do
Mato Dentro/MG. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro.
CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: CNA Multiformato e Logística
Ltda-ME, CNPJ 17.270.476/0001-45. Valor: R$ 75.450,00. Assinatura:
19/02/2020. Vigente: 20/02/2020 a 20/02/2021.
3 cm -19 1325939 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2020. Processo nº 014/2020. Pregão Presencial nº 004/2020. Objeto: Registro de
Preços para a aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios com vistas
ao fornecimento de merenda escolar para a rede de ensino municipal,
conforme requisição da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Itambé do Mato Dentro – Minas Gerais. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60.
Contratada: CNA Multiformato e Logística Ltda-ME, CNPJ
17.270.476/0001-45. Valor: R$ 45.799,75. Assinatura: 19/02/2020.
Vigente: 20/02/2020 a 20/02/2021.
3 cm -19 1325940 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 019/2020. Processo nº 066/2020. Pregão Presencial nº 032/2020. Objeto: Contratação de Shows musicais
e Dj’s para a realização do TRADICIONAL CARNAVAL ITAMBÉ
FOLIA 2020 de Itambé do Mato Dentro/MG, que será realizado nos
dias 22 a 25 de fevereiro de 2020. Contratante: Município de Itambé
do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Foco Som e
Cia Ltda ME, 08.329.738/0001-20. Valor: R$ 29.000,00. Assinatura:
14/02/2020. Vigente: 22/02/2020 a 25/02/2020.
3 cm -19 1325931 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2020. Processo nº 066/2020. Pregão Presencial nº 032/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para realização do TRADICIONAL
CARNAVAL ITAMBÉ FOLIA 2020 de Itambé do Mato Dentro/MG,
que será realizado nos dias 22 a 25 de fevereiro de 2020. Contratante:
Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60.
Contratada: Eduardo Ferreira Barros 03583819675, CNPJ
19.124.248/0001-92. Valor: R$ 33.820,00. Assinatura: 14/02/2020.
Vigente: 22/02/2020 a 25/02/2020.
3 cm -19 1325930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n.º 008/2020 e Processo Administrativo Licitatório n.º 023/2020 – Fica anulado o Pregão Presencial n.º 008/2020 e
Processo Administrativo Licitatório n.º 023/2020, com fulcro no permissivo constante no artigo 49, parágrafo primeiro, da Lei Federal n.º
8.666/93 c/c Súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, em decorrência da necessidade de readequação do item 7.2.2, tendo em vista a verificação de inconsistências no referido edital de licitação. – Itambé do
Mato Dentro, 19 de fevereiro de 2020 – José Elísio de Oliveira Duarte
– Prefeito Municipal.
3 cm -19 1326266 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 020/2020. Processo nº 066/2020. Pregão Presencial nº 032/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estruturas para apoio do evento de CARNAVAL
na Comunidade de Santana do Rio Preto (Cabeça de Boi), que será
realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro de 2020. Contratante: Município de Itambé do Mato Dentro. CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada:
Eduardo Ferreira Barros 03583819675, CNPJ 19.124.248/0001-92.
Valor: R$ 4.800,00. Assinatura: 14/02/2020. Vigente: 22/02/2020 a
23/02/2020.
3 cm -19 1325932 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
T.P 002/2020 - Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, devido ao cancelamento de abertura do certame do dia 19/02/2020 - torna público
nova data de abertura da licitação na modalidade T.P nº 002/2020,
Menor Preço, nos termos da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº
001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para
Prestação de Serviços com Fornecimento de Material e Mão de Obra
para Prestação de Serviços na Execução de Obra de Pavimentação de
Vias Públicas do Bairro Planalto, Município de Itinga/MG, data de
abertura do certame dia 09/03/2020 as 09:00 horas. O edital completo e
maiores informações poderão ser obtidos na sede da prefeitura situada
na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/
fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -19 1326021 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA/MG
T.P 003/2020
Inscrita no CNPJ 18.348.748/0001-45, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão nº T.P 003/2020, Menor Preço, nos termos
da Lei 8.666/93 e do Decreto Municipal Nº 001/2006, destinado a Seleção e Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços com
fornecimento de material e mão de obra para Prestação de Serviços
na Execução de Obra de Pavimentação de Vias Públicas do Povoado
de Pasmadinho Município de Itinga/MG, no dia 10/03/2020 as 09:00
horas. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na
sede da prefeitura situada na Av. Prof. Maria Antônia G. Reis, 34, Centro, CEP 39.610-000, fone/fax (33) 3733-1616, pelo site www.itinga.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
3 cm -19 1326215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020
Pregão Presencial Nº 003/2020 - EXTRATO DE CONTRATO. Em
cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da Lei
8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Contrato de Aquisição da Patrulha Mecanizada, com treze cláusulas, celebrado entre a
Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02 de BETIM/MG, no valor
de 643.800,00 (Seiscentos e quarenta e tres mil e oitocentos reais);
SOTREQ S/A, CNPJ 34.151.100/0001-30, de SUMARÉ/SP, no valor
de R$315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais); Data dos Contratos
19/02/2020. Vigência até 31/12//2020. Assinatura pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1326146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA/MG –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2020 –
Pregão Presencial Nº 003/2020 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO.
Em cumprimento às disposições do Parágrafo Único, do art. 61, da
Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Homologação
do Contrato de Aquisição da Patrulha Mecanizada, com treze cláusulas, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaíba/MG e as seguintes empresas: DEVA VEÍCULOS LTDA, CNPJ 23.762.552/0003-02
de BETIM/MG, no valor de 643.800,00 (Seiscentos e quarenta e tres
mil e oitocentos reais); SOTREQ S/A, CNPJ 34.151.100/0001-30, de
SUMARÉ/SP, no valor de R$315.000,00 (Trezentos e quinze mil reais);
Data da Homologação 19/02/2020. Vigência até 31/12//2020. Assinatura pela Contratante Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.
3 cm -19 1326148 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG
torna público o aviso de licitação do Procedimento Licitatório nº
005/2020 – Inexigibilidade nº 002/2020 – Chamada Pública nº
001/2020. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar para Alimentação Escolar ano letivo 2020, conforme lei nº
11.947/2009, resolução FNDE nº 4 de 02/04/2015 e resolução FNDE
nº 26/2013, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura dos envelopes dia 11.03.2020 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo email:[email protected], Tel.:
(38) 98423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso
ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.
aspx?id=34
3 cm -18 1325564 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG
Pregão Presencial nº 013/2020, torna público o Processo Licitatório nº
016/2020, Pregão Presencial n.º 013/2020. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP),
para atender as necessidades das secretarias deste Município, conforme
especificações constantes do Termo de Referência anexo ao Edital.
Abertura: 04/03/2020 às 13:00 horas. Tipo: Menor Preço. Critério de
Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia
Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
2 cm -19 1325936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 012/2020, torna público o Processo Licitatório nº
015/2020, Pregão Presencial n.º 012/2020. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de leite novamil rice, para entrega parcelada, destinados a suprir as necessidades nutricionais de criança, conforme prescrição médica/nutricionista, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Abertura: 04/03/2020 às 10:00 horas.
Tipo: Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do Município.
3 cm -19 1325933 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPONVAR-MG,
Pregão Presencial nº 011/2020, torna público o Processo Licitatório
nº 014/2020, Pregão Presencial n.º 011/2020. Objeto: Contratação de
empresa ou pessoa física para prestação de serviços de caminhão pipa
para atender as necessidades do abastecimento de água do município
de Japonvar/MG, conforme especificações constantes do Termo de
Referência anexo ao Edital. Abertura: 04/03/2020 às 08:00 horas. Tipo:
Menor Preço. Critério de Julgamento: Por Item, e-mail: [email protected]. Marizélia Carla Gonçalves – Pregoeira Oficial do
Município.
3 cm -17 1324837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
Aviso de Sorteio – Subcomissão Técnica - Tomada de Preços 01/2020
O Município de João Monlevade torna público o AVISO DE SORTEIO EM SESSÃO PÚBLICA para composição dos membros da Subcomissão Técnica que irão julgar as propostas técnicas da licitação na
modalidade Tomada de Preços 01/2020,cujo objeto é a “Contratação
de agência de publicidade para a prestação de serviços de propaganda,
publicidade, comunicação, marketing e divulgação institucional para a
Administração Direta do Município de João Monlevade”. Data da sessão do sorteio: 11/03/2020 às 08:00 horas. Local: Auditório da Prefeitura Municipal de João Monlevade. Profissionais indicados para compor a subcomissão que participarão do sorteio: 1) Anágnia Flóis Gomes
(M-7.746.740); 2) Bianca Passos Alves da Silva (MG-10.662.877); 3)
Carla Aparecida dos Santos (M-4.839.311); 4) Carlos Alberto da Silva
Gomes (MG-7.361.203); 5) Elisângela Bicalho Silva (MG-7.207.731);
6) Fernanda Cristina de Assis Silva (MG-11.501.139); 7) Flávio Cristiano Pena Lial (MG-12.468.323); 8) Maria Cecília Ambrósio Passos (MG-10.275.830); Nívia Aparecida Martins (MG-7.271.470);
10) Weber Ferreira da Silva (M-4.179.976). João Monlevade, 19 de
Fevereiro de 2020, Marlene Pessoa Ferreira, Secretária Municipal de
Administração.
5 cm -19 1326005 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA
Proc. 07/2020, Pregão P. 04/2020 – aquisição de van nova. Retificação do edital. Realização às 9h:30mim do dia 06/03/2020. Edital retificado disponível www.lagoadourada.mg.gov.br e na Prefeitura (32)
33631122.
1 cm -18 1325532 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOURADA –
PROC. 22/2020, PREGÃO P. 14/2020 –
registro de preços para eventual Aquisição de Peças para Veículos leves
da Prefeitura. Realização às 9 horas do dia 11/03/2020. Edital disponível www.lagoadourada.mg.gov.br e na Prefeitura (32) 33631122.
1 cm -19 1326177 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 042/2020 – Pregão Presencial nº 027/2020. Objeto: Prestação de serviços de Instrutor
da Fanfarra Municipal, para apresentação em desfiles cívicos. Data da
abertura: 12/03/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected]. Marília Nicole
Batista Oliveira – Pregoeira.
2 cm -19 1326034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 038/2020 – Pregão Presencial nº 024/2020. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes, sendo eletroeletrônicos, eletrodomésticos, informática, móveis para escritório e afins. Data da abertura:
11/03/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista
Oliveira – Pregoeira.
2 cm -19 1325983 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE – MG
Torna pública a publicação do Processo Licitatório nº 041/2020 –
Pregão Presencial nº 026/2020. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de implementos agrícolas conforme convênio
149000917/2019 realizado entre a Secretaria de Estado de Governo e o
Município de Lagoa Grande-MG para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Data da abertura:
10/03/2020 ás 08:30 horas. Maiores informações e o edital completo
poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo
e-mail: [email protected]. Marília Nicole Batista
Oliveira – Pregoeira.
3 cm -19 1325975 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
Pregão Presencial 006 de 2020.
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG, torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 006/2020.
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de
empresa especializada em produção de eventos, para prestação de serviços de realização de shows musicais regionais em eventos realizados
pelo município de Leme do Prado/MG. Entrega dos envelopes: Até as
09:00 horas do dia 06 de março de 2020. Aos interessados, informação
bem como Edital completo estará à disposição na Prefeitura Municipal
de Leme do Prado, situada a Av. São Geraldo, 259 – Gabriel Pereira,
no link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/
FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através do telefone
nº 33/3764-8218 em horário comercial. Reginaldo Gomes Ferreira Prefeito Municipal.
4 cm -19 1326240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG AVISO DE LICITAÇÃO - Tomada de Preços
nº 01/2020 - “Menor Preço Global”.
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará
realizar no dia 11 de março de 2020, às 08h:30min, no Departamento de
Licitações, na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, licitação,
objetivando a Contratação de empresa especializada, para execução de
obras de pavimentação asfáltica em TSD, com execução de meio fio
e sarjeta em diversas ruas e avenidas desta cidade, conforme linha de
financiamento pleiteada: BDMG Municípios 2019 - BDMG Urbaniza,
firmado entre o Município de Limeira do Oeste, de acordo com Projeto Básico.Retirada do Edital: O Edital na integra poderá ser obtido
diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado,
através de fotocópias ou cópias magnéticas ou ainda através do site:
www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão
ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715. . Limeira do
Oeste-MG, 19 de fevereiro de 2020. Pedro Socorro do Nascimento –
Prefeito Municipal.
4 cm -19 1326364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE - MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2020 Menor Preço por Item. A Pregoeira designada através da Portaria nº
01 de 08 de janeiro de 2020, torna público, que fará realizar no dia
06 de março de 2020 as 08h:30min, no Departamento de Licitações,
na Rua Pernambuco nº 780, Centro, nesta cidade, Pregão Presencial, objetivando o Registro de preços para aquisição futura de combustíveis diversos para abastecimento da frota municipal e veículos
conveniados,por um período de 12 (doze) meses. O Edital na integra
poderá ser obtido diretamente no Departamento de Licitações, no endereço supracitado, através de fotocópias ou cópias magnéticas ou através do site: www.limeiradooeste.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas pelos telefones (034) 3453-1700 / 3453-1715.
Limeira do Oeste - MG, 19 de fevereiro de 2020. Adriana Vieira de
Souza Queiroz – Pregoeira.
4 cm -19 1325972 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
RERRATIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2019
Torna pública a Rerratificação do Edital (alteração somente no edital e Anexo IV. Os demais anexos não foram alterados) da licitação
na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº. 55/2019, do tipo Menor
Preço, julgamento por Lote, cujo objeto é a Contratação de Serviços de
Transporte Escolar para Alunos da Educação Básica da Rede de Ensino
do Município, através de veículos tipo ônibus, vans e veículo adaptado,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia
17/03/2020 às 09h00min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados na Prefeitura Municipal de
Manhuaçu – Setor de Licitações, situada à Praça Cinco de Novembro,
381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 19 de fevereiro de 2020.
4 cm -19 1326157 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA
REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020.
Objeto :Contratação de empresa para instalação de Kit de adaptação em
viaturas da base comunitária de videomonitoramento, em atendimento
às demandas da Guarda Municipal de Mariana. Abertura: 06/03/2020
às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.
br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557
9055. Mariana 19 de Fevereiro de 2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana - Republicação Pregão presencial Nº
011/2020. Objeto : Aquisição de veículos tipo VAN para posterior instalação de câmeras internas e externas ligadas a central de vídeo monitoramento do Município. Abertura: 06/03/2020 às 13:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana 19 de
Fevereiro de 2020. Marcelle Roberto Soares. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal de Mariana - Pregão presencial Nº 020/2020.
Participação exclusiva de ME, EPP e MEI, conforme Lei complementar n°123/06 e lei 147/14. Objeto : Aquisição de peças especificas de
enxoval hospitalar para as unidades de saúde do Município de Mariana.
Abertura: 09/03/2020 às 08:45min. Informações, esclarecimentos e edital sala da CPL. Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)3557 9055. Mariana 19 de Fevereiro de 2020. Marcelle
Roberto Soares. Presidente CPL.
6 cm -19 1326223 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320200219200629026.