TJMG 24/10/2019 -Pág. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

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ANO 127 – Nº 201 – 7 PÁGINAS

BELO HORIZONTE, quinta-feira, 24 de Outubro de 2019

Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
Sumário
Particulares e Pessoas Físicas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1
Câmaras e Prefeituras do Interior. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2
Editais de Comarcas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

Publicações de Terceiros
e Editais de Comarcas
Particulares e
Pessoas Físicas
AMMESF – ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS
DA BACIA DO MÉDIO SÃO FRANCISCO
Torna público que realizará no dia 12/12/2019, às 9h, CONCORRENCIA 01/2019-Objeto: Concessão p/ instalação de centrais fotovoltaicas
e outras formas de geração de energia e venda da energia produzida à
AMMESF e Municípios Associados. Informações e edital pelo e-mail:
[email protected]. 23 de outubro de 2019. Glaydson
Moura – Presidente CPL.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REDE DE URGÊNCIA CENTRO SUL – CISRU –
Centro Sul, torna público a Retificação do edital nº 018/2019 e a prorrogação do prazo para a abertura e julgamento do Processo Licitatório
028/2019 - Pregão Presencial nº. 018/2019 para o dia 06/11/2019 às
13h30, tendo em vista a necessidade de adequações ao Edital por questionamento. Mercês Ribeiro Santiago – Pregoeira.
2 cm -23 1286025 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 024/2019
– Processo nº 106/2019 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de informática - Adjudicadas: Jander Herculano
Da Silva ME- CNPJ: 16.741.432/0001-93 - R$ 59.642,00 (cinquenta
e nove mil e seiscentos e quarenta e dois reais); Victor Hugo Torquato
ME - CNPJ: 08.621.706/0001-82 - R$ 24.190,00 (vinte e quatro mil,
cento e e noventa reais ); Informatica Vianna Vieira LTDA ME - CNPJ:
13.5436700/0001-74 - R$ 10.119,40 (dez mil, cento e dezenove reais
e quarenta centavos); Megadata Industria E Comercio De Eletronicos
EIRELI - CNPJ: 34.929.918/0001-31-R$ 15.936,00 (quinze mil, novecentos e trinta e seis reais). Esta publicação equivale à publicação da
Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales - Pregoeira CISSUL - Varginha, 24 de outubro de 2019.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MACRO
REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Resultado de Julgamento - Modalidade: Pregão Presencial nº 026/2019
– Processo nº 108/2019 – O CISSUL, por intermédio de sua Pregoeira Oficial, torna público o resultado do Pregão em epígrafe, pelo que
segue: Finalidade: Registro de preços para eventuais e futuras aquisições de materiais de construção e ferramentas, para atender aos serviços
de manutenção estrutural, acabamentos e elétricos, na central administrativa, regulação e bases descentralizadas do CISSUL. - Adjudicadas:
Ferrasul Comércio Varejista e Atacadista de Ferramentas e Equipamentos de Segurança LTDA EPP - CNPJ: 08.517.373/0001-46 -R$ 7.375,90
(sete mil, trezentos e setenta e cinco reais e noventa centavos); Renato
Isidoro - ME - CNPJ: 10.650.156/000171 - R$ 6.057,20 (seis mil, cinquenta e sete reais e vinte centavos). Esta publicação equivale à publicação da Ata de Registro de Preços. Sarah Castro de Oliveira Morales
- Pregoeira CISSUL - Varginha, 24 de outubro de 2019.
4 cm -23 1285815 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MACRO REGIÃO DO SUL DE MINAS – CISSUL SAMU
Errata de Publicação – Extrato do Edital de Licitação - Modalidade:
Pregão Presencial nº 029/2019 – Processo nº 112/2019 – O CISSUL
torna público que o Edital do Pregão Presencial nº 029/2019, publicado
no dia 17 de outubro de 2019, caderno nº 2, página 01, foi retificado,
alterando assim a data do certame para o dia 07/11/2019. Todas as alterações estão disponíveis no Termo de Retificação no site http://cissul.
saude.mg.gov.br/licitacoes/editais/. Sarah Castro de Oliveira Morales –
Pregoeira CISSUL. Varginha, 24 de outubro de 2019.
3 cm -23 1285813 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
CNPJ nº. 02.326.365/0001-36. Aviso de Licitação deserta. Pregão Presencial nº14/2019. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes para os novos veículos
da frota do CISMIV. A Pregoeira do CISMIV torna público que a licitação supramencionada, com data de abertura no dia 22/09/2019 a partir
das 13:45, foi declarada DESERTA, face a ausência de interessados.
Maiores informações na sede do CISMIV (Rua José dos Santos, 120
Viçosa/MG, http://cismiv.mg.gov.br/, ou pelo telefone (31) 3892-8569.
Viçosa-MG, 23/10/2019.
3 cm -23 1285749 - 1

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
MICRORREGIÃO DE VIÇOSA – CISMIV.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº16/2019, Processo nº34/2019.
A Pregoeira do CISMIV torna pública a realização de licitação Pregão
Presencial nº16/2019, tendo por aquisição de materiais permanentes
para sala de coleta de materiais biológicos. Data de abertura da sessão:
08/11/2019. Maiores informações e cópia do edital poderão ser obtidas
na CPL, na sede do CIS-MIV (Rua José dos Santos, 120 Viçosa/MG),
pelo site: http://cismiv.mg.gov.br/; ou pelo telefone (31) 3892-8569.
Viçosa-MG, 23/10/2019.
3 cm -23 1285748 - 1

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO
FÍSICA DA 6ª REGIÃO – CREF6/MG
Resumo Contratos – 2019
Conselho Regional de Educação Física da Sexta Região
Resumo doContrato nº. 013/19, alusivo à Licitação Convite nº 012/18
. Partes: CREF6/MG e a Empresa VOLKSWAGEM DO BRASIL
INDÚSTRIA DE VEICULOS AUTOMOTORES-LTDA, CNPJ Nº
59.104.422/0024-46 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 03 (três) veículos automotores - Valor: R$160.663,50 (cento
sessenta mil, seiscentos e sessenta e três reais e cinquenta centavos)
Data Assinatura: 17/06/19. Vigência: 05 meses-Signatários: Claudio Augusto Boschi e Fábio Miguel Laiz. Resumo doContrato nº.
014/19, alusivo à Licitação Convite nº 006/19 . Partes: CREF6/MG e
a Empresa WAZ HARDWARE IMPORT E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - LTDA, CNPJ Nº 06.036.939/0001-92
- Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licença de Windows Server Standard 2016 Por Core (baseada em núcleo) ou versão
superior e Cals de acesso para usuários - Valor: R$33.741,67 (trinta
e três mil, setecentos quarenta e um reais e sessenta e sete centavos),
Data Assinatura: 19/06/19. Vigência: 30 dias - Signatários: Claudio
Augusto Boschi e Wellington Alves de Sousa. Resumo doContrato nº.
015/19, alusivo a Licitação Convite nº 005/19. Partes: CREF6/MG e a
EMPRESA WAZ HARDWARE IMPORT E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - LTDA, CNPJ Nº 06.036.939/0001-92
- Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de licença de SQL
Server Standard 2016 licenciado por core (baseado em núcleo) – Valor:
R$23.900,00 (vinte e três mil e novecentos reais) Data Assinatura:
24/06/19. Vigência: 30 dias - Signatários: Claudio Augusto Boschi e
Wellington Alves de Sousa. Resumo doContrato nº. 016/19, alusivo
à Dispensa de Licitação nº 045/19 . Partes: CREF6/MG e a Empresa
ROYAL CENTER HOTEL - LTDA, CNPJ Nº 22.372.965/0001-48
Objeto: Contratação de empresa para locação de espaço com correlatos
e fornecimento de coffee break para realização do curso de capacitação dos candidatos a Agente de Orientação e Fiscalização do CREF6/
MG - Valor: R$12.536,80 (doze mil, quinhentos trinta e seis reais e
oitenta centavo) Data Assinatura: 28/06/19. Vigência: vinculada a realização do curso- Signatários: Claudio Augusto Boschi e Moises Amauri
Pinto. Resumo doContrato nº.017/19, alusivo a Dispensa de Licitação nº 054/19. Partes: CREF6/MG e a ESN- ENGENHARIA, SOLUÇÕES E NEGÓCIOS EM AR CONDICIONADO - LTDA, CNPJ Nº
29.212.588/0001-29 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de manutenção dos aparelhos de ares condicionados e condensadoras do CREF6/MG – Valor: R$4.420,00 (quatro mil, quatrocentos
e vinte reais) Data Assinatura: 19/07/19. Vigência: 12 meses-Signatários: Claudio Augusto Boschi e Luciano de Magalhães Gonçalves
dos Santos. Resumo doContrato nº.018/19, alusivo a Dispensa de
Licitação nº 067/19. Partes: CREF6/MG e a MEGA GRÁFICA OFFSET - LTDA, CNPJ Nº 28.828.723/0001-00 - Objeto: Contratação
de empresa para serviço de impressão de informativo do CRF6/MG
– Valor: R$2.322,00 (dois mil, trezentos vinte e dois reais) Data Assinatura: 09/08/19. Vigência: 18 meses-Signatários: Claudio Augusto
Boschi e Clayton Alves da Silva. Resumo doContrato nº.019/19, alusivo a Licitação Convite nº 007/19. Partes: CREF6/MG e a PADARIA
SUPER PÃO - LTDA, CNPJ Nº 16.501.975/0001-33 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de pão francês na sede do CREF6/
MG – Valor: R$15.840,00 (quinze mil, oitocentos e quarenta reais)
Data Assinatura: 16/08/19. Vigência: 12 meses-Signatários: Claudio
Augusto Boschi e Carlos Antônio Alves de Oliveira. Resumo doContrato nº.020/19, alusivo a Licitação Convite nº 010/19. Partes: CREF6/
MG e a PIMENTA MÁQUINAS E SUPRIMENTOS - LTDA, CNPJ
Nº 03.162.982/0001-06 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 10 impressoras para o CREF6/MG – Valor: R$29.900,00
(vinte e nove mil e novecentos reais) Data Assinatura: 26/08/19. Vigência: 10 dias-Signatários: Claudio Augusto Boschi e Leonardo Duarte
Pimenta. Resumo doContrato nº.021/19, alusivo a Licitação Convite
nº 011/19. Partes: CREF6/MG e a WORKWEAR - LTDA, CNPJ Nº
04.344.704/0001-32 - Objeto: Contratação de empresa para confecção
de uniformes dos funcionários do CREF6/MG – Valor: R$54.922,61
(cinquenta e quatro mil, novecentos vinte e dois reais e sessenta e um
centavos) Data Assinatura: 27/08/19. Vigência: 11 meses - Signatários: Claudio Augusto Boschi e Carolina Antônio Luvizotto. Resumo
doContrato nº.022/19, alusivo doação que entre si celebram o CREF6/
MG e o CREF17/MT - Objeto: Doação de 01 veiculo automotor Gol
1.0 total flex, 8v, 4 portas, marca Volkswagen, modelo 2010 ano de
fabricação 2009, cor prata, placa HJR-1838 Data Assinatura: 23/08/19
- Signatários: Claudio Augusto Boschi e Carlos Alberto Eilert. Resumo
doContrato nº.023/19, alusivo a Dispensa de Licitação. Partes: CREF6/
MG e a empresa DECLATRACK TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO VEICULAR - LTDA, CNPJ Nº 17.773.165/0001-07 - Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviço de rastreamento
de 03 veículos de uso do CREF6/MG – Valor: R$2.516,40 (dois mil,
quinhentos e dezesseis reais e quarenta centavos) Data Assinatura:
03/09/19. Vigência: 12 meses - Signatários: Claudio Augusto Boschi

e Declatrack Tecnologia em Rastreamento Veicular – LTDA. Resumo
doContrato nº.024/19, alusivo a Dispensa de Licitação nº 077/2019.
Partes: CREF6/MG e a empresa TASK SOFTWARE - LTDA, CNPJ Nº
00.128.239/0001-41 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de Servidor Virtual – Valor: R$7.296,00 (sete mil, duzentos noventa e seis reais) Data Assinatura: 18/09/19. Vigência: 12 meses
- Signatários: Claudio Augusto Boschi e Tales Sarmento Lacerda.
Resumo doContrato nº.025/19, alusivo a Dispensa de Licitação nº
088/2019. Partes: CREF6/MG e a empresa DDTIZA - LTDA, CNPJ Nº
26.269.308/0001-20 - Objeto: Contratação de empresa para prestação
de serviço de dedetização, desinfecção e desratização das dependências da sede do CREF6/MG – Valor: R$5.520,00 (cinco mil, quinhentos
e vinte reais) Data Assinatura: 03/10/19. Vigência: 12 meses - Signatários: Claudio Augusto Boschi e Fernando Bruno Ferreira. Resumo
doContrato nº.026/19, alusivo a Licitação Convite nº 012/2019. Partes:
CREF6/MG e a empresa REDE EDITORA GRÁFICA - LTDA, CNPJ
Nº 06.914.474/0001-25 - Objeto: Contratação de empresa para impressão trimestral do Jornal do CREF6/G – Valor: R$45.600,00 (quarenta
e cinco mil e seiscentos reais) Data Assinatura: 10/10/19. Vigência: 12
meses - Signatários: Claudio Augusto Boschi e Emmanuelle Caetano
Lara Aguiar. Foro: Belo Horizonte/MG, 22 de Outubro de 2019.
23 cm -21 1285079 - 1

FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
DE VARGINHA-FHOMUV
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 153/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 147/2019
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 11/11/2019, às
9h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 154/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 148/2019
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 12/11/2019, às
8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 –[email protected].
LICITAÇÃO Nº 155/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2019
– do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para
a Aquisição de Material Médico Hospitalar, em Caráter de Consignação, para Uso nos Procedimentos Cirúrgicos da Fundação, mediante as
condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 12/11/2019, às 14h.
Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Informações: (035) 36901008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 156/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Fios Cirúrgicos
e Curativos), mediante as condições estabelecidas em Edital. Data sessão: 13/11/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br. Infs.:
(035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 157/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto a Aquisição de Pães, mediante
as condições estabelecidas em Edital. Data da sessão: 13/11/2019, às
14h. Retirada do Edital: www.fhomuv.com.br.Informações: (035)
3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 158/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 152/2019 –
do tipo “Menor Preço”, tendo por objeto o Registro de Preços para a
Aquisição de Filmes de Impressão a Seco com Comodato de Impressora DRY (Duas Gavetas), mediante as condições estabelecidas em
Edital. Data da sessão: 14/11/2019, às 8h. Retirada do Edital: www.
fhomuv.com.br. Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 – [email protected].
LICITAÇÃO Nº 159/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 153/2019–
do tipo“Menor Preço”,tendo por objetoo Registro de Preços para
aAquisição de Material de Consumo Médico Hospitalar (Materiais
Radiológicos),mediante as condições estabelecidas em Edital.Data
da sessão: 14/11/2019, às 14h. Retirada do Edital:www.fhomuv.com.
br.Informações: (035) 3690-1008/1009/1010/1011 –edital@fhomuv.
com.br.
12 cm -23 1285973 - 1

MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA
Termo de Compromisso de Compensação Florestal entre Mosaic Fertilizantes P&K LTDA e Superintendência Regional de Meio Ambiente
do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba
A Mosaic Fertilizantes P&K LTDA. formalizou, junto à SUPRAM TM/
AP, proposta de compensação preconizada na Lei nº 11.428/2006, em
razão da intervenção em Bioma Mata Atlântica decorrente da atividade
enquadrada no código A-02-09-7, do Anexo Único na Deliberação Normativa COPAM nº 74/2004, classe 05, objeto do Processo Copam nº
17414/2007/008/2016, referente à licença de operação do empreendimento Mosaic Fertilizantes P&K LTDA., no município de Patrocínio,
aprovada pela Câmara de Atividades Minerárias – CMI, do Conselho
Estadual de Política Ambiental – COPAM, na 49ª reunião ordinária,
realizada em 27 de setembro 2019, com publicação na Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, página 17 do Diário do Executivo em
28/09/2019.
Kamila Borges Alves – Superintendente da Superintendência
Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro
e Alto Paranaíba – SUPRAM TMAP
Marcelo Ramos – Mosaic Fertilizantes P&K LTDA
5 cm -18 1284715 - 1

ALIANÇA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA,
inscrita no CNPJ17.551.721/0001-92, registrada na Jucemg sob o
NIRE 3120975754-5, com sede na Rua Alagoas, nº.979, bairro Brasil, CEP: 38.400-666, em Uberlândia/MG, tem por objetivo informar a
redução do capital social ora de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)
para R$ 333.333,00 (trezentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e
três reais)
2 cm -16 1283554 - 1

WORLD GOLD MINERAÇÃO S.A.
(“Companhia”)
CNPJ/MF 30.372.245/0001-00
NIRE 31300120821
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DE ACIONISTAS
Os Diretores da WORLD GOLD MINERAÇÃO S.A., Srs. Andreia Bezerra Estrela de Oliveira e Rafy Haroution Mankoukian,
convocam, nos termos previstos do Estatuto Social da Companhia,
os Senhores Acionistas para a Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a ser realizada no dia 31 de outubro de 2019 na sede da
Companhia, situada na cidade de Caeté, Estado de Minas Gerais, na
Rodovia BR 381, KM 428, S/N, Bairro Zona Rural, CEP: 343800000, para deliberar sobre a ordem do dia contida nesta convocação. A
Assembleia será instalada: (i) em primeira chamada, às 13:00h, com
a presença de acionistas que representem no mínimo 2/3 (dois terços)
do capital social da Companhia; (ii) em segunda chamada, às 13:30h,
com a presença de acionistas que representem a maioria do capital
social da Companhia; e (iii) em terceira e última chamada, às 14:00h,
com a presença dos acionistas presentes. As deliberações tomadas
vinculam todos os acionistas, ainda que ausentes os titulares ou dissidentes. Ordem do dia: 1ª ORDEM DO DIA: Deliberar, discutir e
votar os atos de administração e gestão que estão sendo praticados
pelo Senhor Diretor Presidente da Companhia. 2ª ORDEM DO DIA:
Destituir e eleger os administradores, presidente, vice-presidente,
membros do Conselho da Diretoria, demais diretores e os membros
GRFRQVHOKR¿VFDOTXDQGRIRURFDVR25'(0'2',$$XPHQtar o capital social da Companhia, no valor de até R$ 5.000.000,00
(cinco milhões de reais), com a emissão de novas ações ordinárias,
em razão da urgente necessidade de caixa para cumprir com as
obrigações trabalhistas, tributárias e cíveis assumidas pela Companhia, incluindo, mas não se limitando, as seguintes: (i) Débito com
a Crusader, relativo à aquisição do direito minerário 834.705/1993,
Mina Posse, objeto dos processos judiciais em trâmite perante as 4ª
e 9ª Vara Cíveis da Comarca de Belo Horizonte; (ii) Débito com o
SURSULHWiULR H VXSHU¿FLiULRV GD 0LQD 3RVVH REMHWR GH QRWL¿FDomR
rescisória; (iii) Passivos tributários estaduais e federais; (iv) Passivos
previdenciários; (v) Débitos de salários dos funcionários da Companhia; e (vi) Pagamento de prestações de serviços fundamentais à
segurança e regularidade jurídica da Companhia. A presente convocação também atende a solicitação para convocação de assembleias
geral extraordinária, requerida pelo representante legal da acionista
EMTEP SERVIÇOS TÉCNICOS DE PETRÓLEO LTDA, Sr. GILBERTO JOSÉ VITNISKI. Caeté, 18 de outubro de 2019. ANDREIA
BEZERRA ESTRELA DE OLIVEIRA - Diretora Vice-Presidente;
RAFY HAROUTION MANKOUKIAN- Diretor Financeiro.
10 cm -21 1285130 - 1

BARBOSA CNPJ 19.273.747/0001-41
&
MARQUES NIRE 31.300.040.488
75ª ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
DATA, LOCAL, CONVOCAÇÃO, PRESENÇA e MESA:
Dia 27/09/2019, às 14:00h, reuniram-se em Assembléia Geral
Ordinária os acionistas desta sociedade de capital fechado na sede
da sociedade à Rua Aluízio Esteves nº 250, Bairro de Lourdes em
Governador Valadares/MG. Presentes acionistas representando
 GR FDSLWDO VRFLDO TXH DR ¿QDO DVVLQDP HVWD DWD 0HVD HOHLWD
por aclamação: Presidente Luiz Fernando Esteves Martins, e
secretária Silvia Marques Drumond Poyares. PUBLICAÇÕES Aviso aos Acionistas: no Minas Gerais nos dias 27/04/19, 30/04/19
e 01/05/19, e no Diário do Comércio nos dias 29/04/19 e 30/04/19,
02/05/19. Convocação: no Minas Gerais nos dias 18/09/19, 19/09/19
e 20/09/19 e no Diário do Comércio nos dias 18/09/19, 19/09/19 e
20/09/19. Balanço Geral e Demonstrações Financeiras encerradas
em 31/12/2018: no Minas Gerais no dia 01/05/19 e no Diário do
Comércio no dia 30/04/19. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
- Eleição – Foram reeleitos todos os atuais, os seguintes membros:
Presidente: Humberto Esteves Marques; Vice-Presidente: Luiz
Fernando Esteves Martins; Secretária: Silvia Marques Drumond
Poyares. Conselheiros: Heládio José Esteves Martins; José
Luis Marques Ribas; Jonas Marques Ribas; Eneida Esteves
Martins Latham; Maria Fernanda Marques Drumond Poyares.
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Junta Comercial – MG, não é publicada por razões de segurança.
CONSELHO FISCAL – Eleição - Foram reeleitos efetivo e
presidente Ronaldo de Lima Câmara; como seu eventual suplente
Augusto Barbosa da Silva Pereira; efetivo, Márcio José de
Rezende Gonçalves; com sua suplente Marilene Firmato Esteves.
Foram eleitos pela primeira vez efetivo José Luiz Marques Ribas,
com sua suplente, Carmen Marques Ribas $ TXDOL¿FDomR TXH
consta do livro de atas e via registrada na Junta Comercial – MG,
não é publicada por razões de segurança. POSSE e MANDATO
– Os eleitos o para Conselho de Administração e para o Conselho
Fiscal tomaram posse na própria AGO, imediatamente após a
eleição, com mandato que se inicia nesta data e vai até a próxima
AGO - Assembléia Geral Ordinária, como estabelece o estatuto
da Sociedade. REMUNERAÇÃO dos ADMINISTRADORES –
Foram aprovadas as verbas mensais de: R$ 200.000,00 (duzentos mil
reais) para o Conselho de Administração, excluído dessa remuneração
o Vice-presidente do Conselho. Verba de R$ 100.000,00 (cem mil
reais) para a Diretoria. As duas verbas são válidas a partir 01 de julho
de 2019. OUTRAS APROVAÇÕES E RESOLUÇÕES – Foi lida
a Proposta do Conselho de Administração, após o que a Assembléia,
por unanimidade dos presentes e sem restrições ou ressalvas
acatou a Proposta na íntegra, aprovando tudo o que se segue: a) O
Relatório dos Administradores; b) O Balanço Geral e Demonstrações
Financeiras do Exercício anterior encerrado em 31/12/2018; ATA e
ENCERRAMENTO – A Assembléia foi suspensa para lavratura da
Ata. Após a leitura desta Ata, ela foi votada e aprovada sem restrições
pela maioria dos presentes. A Assembléia foi encerrada e o Livro de
Atas e a lista de presença foram assinados por todos os acionistas,
presentes ou representados por procuradores: Luiz Fernando Esteves
Martins (acionista), Silvia Marques Drumond Poyares (acionista),
Humberto Esteves Marques (acionista) p/p Silvia Marques
Drumond Poyares, Maria Helena Esteves Martins (acionista) p/p
Eneida Esteves Martins Lathan, Regina Maura Marques Ribas
(acionista) p/p José Luís Marques Ribas, Heládio José Esteves
Martins (acionista), Eneida Esteves Martins Latham (acionista),
Maria Fernanda Marques D. Poyares (acionista). CERTIFICO
QUE CONFERE COM A ATA ORIGINAL LAVRADA EM
LIVRO PRÓPRIO, LIVRO NÚMERO 03, FOLHAS 77 A 80.
Governador Valadares/MG, 27 de setembro de 2019. Luiz Fernando
Esteves Martins - Presidente da Assembléia. Junta Comercial do
(VWDGR GH 0LQDV *HUDLV  &HUWL¿FR UHJLVWUR VRE R Qž  HP
03/10/2019 da Empresa BARBOSA & MARQUES S/A, Nire
31300040488 e protocolo 193789850 - 28/08/2019. Autenticação:
917FA5DBE3B58414198971FA2A377C9EB4603C. Marinely de
3DXOD%RP¿P6HFUHWiULD*HUDO

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320191023193756021.

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