TJMG 15/10/2019 -Pág. 74 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 15 de Outubro de 2019 Diário do Executivo

Minas Gerais - Caderno 1

SRE de Juiz de Fora
Diretora: Dalva Rodrigues de Amorim
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 04/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
MUNICÍPIO
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
MAR DE ESPANHA

ESCOLA

MASP

E.E. PROFESSOR CÂNDIDO MOTTA FILHO
E.E. MARIA DE MAGALHÃES PINTO
E.E. PADRE FREDERICO VIENKEN S.V.D.
E.E. HENRIQUE BURNIER
E.E. PROFESSOR QUESNEL
E.E. PROFESSOR JOSÉ FREIRE
E.E. DE MAR DE ESPANHA

1.085.729-0
1.359.188-8
1.062.293-4
1.124.481-1
975.293-2
1.085.723-3
1.001.412-4

NOME
PRISCILA TORTURELLA DE SÁ FERREIRA
WADSON SILVA CORREA
ADRIANA LONGO DE OLIVEIRA
CLARICE HORN BARROS
FLAVIA RIBEIRO ALHADAS
CLAUDIOMIR DA VEIGA
ANA MARIA SANTOS

CARGO

ADM

PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A

03
03
04
03
02
04
05

DE Nº AULAS
SEMANAIS
12
07
10
15
10
12
08

PARA Nº DE AULAS
SEMANAIS
16
16
16
16
15
16
16

A PARTIR DE
29/07/2019
14/08/2019
01/09/2019
20/08/2019
02/09/2019
20/09/2019
29/07/2019
11 1281889 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 07/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE BIÊNIO, referentes ao(s) servidor(es):
- Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP 890.724-8 – Soraya de
Carvalho Leal, PEB3M, admissão 1, por motivo de incorreção na data
da vigência, no ato nº 13/05, publicado em 13/04/05, onde se lê: 4º
biênio a partir de 15/12/02 e 5º biênio a partir de 13/01/05, leia-se: 4º
biênio a partir de 22/10/02 e 5º biênio a partir de 22/10/04, no ato nº
09/07, publicado em 07/03/07, onde se lê: 6º biênio a partir de 16/01/07,
leia-se: 6º biênio a partir de 21/10/06, no ato nº 18/09, publicado em
28/04/09, onde se lê: 7º biênio a partir de 21/03/09, leia-se: 7º biênio
a partir de 21/10/08.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 21/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE ANULAÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referentes ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira – MaSP 388.928-4 – Lúcia Helena
da Rocha, ATB4H, admissão 1, por motivo de incorreção no registro do
número do ato, onde se lê: ato nº 45/10 publicado em 21/12/10, leia-se:
ato nº 02/11 publicado em 01/02/11.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 33/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referentes ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria – MaSP 307.395-4 – Aristides de Almeida
Neto, ASB2M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 38/12, publicado em 28/08/12, onde se lê: 5º quinquênio
de exercício, a partir de 29/07/07, leia-se: 5º quinquênio de exercício,
a partir de 13/08/07, no ato nº 11/14, publicado em 25/03/14, onde se
lê: 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/04/13, leia-se: 6º quinquênio de exercício, a partir de 08/05/13, no ato nº 12/19, publicado em
09/04/19, onde se lê: 7º quinquênio de exercício, a partir de 18/08/18,
leia-se: 7º quinquênio de exercício, a partir de 15/06/18; - E.E. Antônio
Carlos – MaSP 890.724-8 – Soraya de Carvalho Leal, PEB3M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 30/19,
publicado em 24/09/19, onde se lê: 4º quinquênio de exercício, a partir
de 20/11/14, leia-se: 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/14;
- E.E. São Vicente de Paulo – MaSP 1.007.139-7 – Julia Helena Leite
Pinto, PEB1G, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 07/17, publicado em 16/05/17, onde se lê: 2º quinquênio
de exercício, a partir de 03/08/10 e 3º quinquênio de exercício, a partir
de 09/08/15, leia-se: 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/09/10 e
3º quinquênio de exercício, a partir de 28/09/15.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/19
RETIFICA, O(S) ATO(S) DE QUINQUÊNIO, referentes ao(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos –MaSP 890.724-8
– Soraya de Carvalho Leal, PEB3M, admissão 1, por motivo de incorreção na data da vigência, no ato nº 56/03, publicado em 27/08/03,
onde se lê: 1º quinquênio, a partir de 19/07/02, leia-se: 1º quinquênio, a partir de 29/07/02 (data do exercício), no ato nº 21/05, publicado
em 13/04/05, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 30/11/04, leia-se:
2º quinquênio, a partir de 21/10/04, no ato nº 15/10, publicado em
13/04/10, onde se lê: 3º quinquênio, a partir de 28/11/09, leia-se: 3º
quinquênio, a partir de 20/10/09.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1281882 - 1
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA -09/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E.
Antônio Carlos – MaSP 890.724-8 – Soraya de Carvalho Leal, PEB3M,
admissão 1, referente ao 8º biênio, a partir de 03/10/10.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 10/19
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.
40 da CF/88 c/ redação dada pela EC 41/03, ao(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – MaSP
376.094-9 – Élide Maria Gonçalves Cruz Cavalieri, ATB5J, admissão
1, a partir de 14/08/19.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1281877 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
21/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo – MaSP 665.566-6 – Gervasio do Carmo Andrade, PEB3G,
admissão 1, a partir de 04/10/19; - MaSP 1.470.794-7 – Fabricio Cinque de Proença Franco, PEB1A, admissão 1, a partir de 04/10/19.

FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 22/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Duque de Caxias – MaSP 338.035-9 – Silma Aparecida de Moura
Veloso, PEB3P, admissão 1, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio de
exercício, a partir de 21/10/19 (com vistas à aposentadoria).
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 38/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Hermenegildo Vilaça – MaSP 446.383-2 – Ana Paula Andrade Portugal,
PEB1L, admissão 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 11/04/19; - E.E. Professor Lindolfo Gomes – MaSP 1.001.153-4 –
Adriana Nascimento Moreira Savino, PEB1A, admissão 4, referente
ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 29/10/18 (data do
requerimento de vinculação do tempo); - Lima Duarte – E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 382.695-5 – Myriam de Almeida Cândido Vargas, PEB2H, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 24/08/19; - MaSP 961.031-2 – Patricia Valverde Nunes
Vieira, PEB3I, admissão 2, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 18/09/19; - Pedro Teixeira – E.E. de Ensino Médio de Pedro
Teixeira – MaSP 1.220.595-1 – Claudia Lourdes de Paula Almeida,
EEB2C, admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
15/02/18; - MaSP 1.238.960-7 – Elder Luis de Oliveira, PEB1C, admissão 3, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/04/18.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 01/19
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 e do art.
290 da CE/1989, ao(s) servidor(es): - Lima Duarte – E.E. Joaquim Delgado de Paiva, exercendo cargo em comissão de Secretário de Escola
na E.E. Tiago Delgado – MaSP 370.684-3 – Eugenio Pascoal de Paula,
ATB5F, admissão 2, 3 meses e 28 dias referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 20/08/19; - E.E. Tiago Delgado – MaSP 898.434-6
– Elisângela Lucinda Lima, PEB1A, admissão 5, 4 meses e 15 dias
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 25/11/18.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 30/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): - Lima Duarte –
E.E. Adalgisa de Paula Duque – MaSP 1.459.145-7 – Julia Beatriz de
Paiva Guimarães Souza, PEB1A, admissão 2, a partir de 01/10/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 17/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do
art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. São
Vicente de Paulo – MaSP 1.391.251-4 – Armond Carvalho da Silva,
ASBD1A, admissão 1, a partir de 04/10/19.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
22/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 21/2019, publicada no “Minas Gerais” em 01/10/2019, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 455.347-5 – E.G.R., admissão
1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 1º e 2º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
23/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 20/2019, publicada no “Minas Gerais” em 01/10/2019, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.166.205-3 – A.I.B., admissão
3, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente relativos a percepção de aulas de exigência curricular – AEC, no período
de 01/04/2019 a 28/07/2019, para regularização da vida funcional do
servidor.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
24/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 22/2019, publicada no “Minas Gerais” em 01/10/2019, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 365.295-5 – J.C.T., admissão
1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do 2º e 3º quinquênios, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter o Estado
perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65
da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37 de 12/07/05, para
regularização da vida funcional do servidor.
Dalva Rodrigues de Amorim
Superintendente Regional de Ensino
11 1281875 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 43/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 3 dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Antônio Carlos – MaSP
564.817-5 – Sônia Elaine Andrade Martins Generoso, PEB1B, admissão 3, a partir de 04/10/19.

SRE de Leopoldina

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 44/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Bicas – E.E. Deputado Oliveira
Souza – MaSP 662.769-9 – Ricardo Pires de Souza, PEB3I, admissão 1, a partir de 29/09/19; - Juiz de Fora – E.E. Fernando Lobo –
MaSP – 1.329.861-7 – Marcia Ferreira Braga, PEB1A, admissão 2, a
partir de 01/09/19; - Mar de Espanha – E.E. Estevão Pinto – MaSP
1.449.047-8 – Angela Maria Braz de Souza, ASBD1A, admissão 1, a
partir de 26/09/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 23/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor:Além Paraíba – E. E. “São José”
– Masp:373.975-2, José Geraldo Esquerdo Furtado, PEB4P (admissão 01), a/p de 31/08/19;Cataguases – E. E. “Guido Marliére” –
Masp:1.286.455-9, Maria Lúcia Santiago Fernandes, PEBDIA (admissão 01), a/p de 19/09/19;

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
42/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do art. 36 da CE/1989, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Professor José Freire – MaSP –
860.311-0 – Aurea Maria da Silva, a partir de 14/10/19, referente ao
PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.
6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; - Pequeri –
E.E. Padre João Batista de Oliveira – MaSP 288.659-6 – Vanda Maria
Mariano Carvalho, a partir de 14/10/19, referente ao PEB3N, admissão
2, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
113 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 18/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de
3 de Julho de 2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP
452.235-5 – Livia Caldas Schubert Coelho, ANE3H, admissão 1, por 1
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/11/19.

Diretora: Ana Paula de Moura Ferreira Dias

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 15/2019.
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, do
servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:877.135-4, Claudia de
Almeida Cunha, PEBIA (admissão 03) para Claudia de Almeida Cunha
Portela;
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
08/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
oito dias, ao servidor:Recreio – E. E. “Olavo Bilac” – Masp:877.134-4,
Claudia de Almeida Cunha, PEBIA (admissão 03) a/p de 27/09/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 32 /2019.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores:Além Paraíba – E. E.
“São José” – Masp:379.257-9, Carmen Lucia Cunha Guimarães
Lamão, ATB4I (admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de
21/05/19;Masp:388.574-6, Regina Celia Melido de Melo, ATB4H
(admissão 01), ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 08/07/19;Cataguases
– E. E. “Manuel Inácio Peixoto” – Masp:969.658-4, Simone Siervi da
Silva, PEBIIIH (admissão 01), ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de
08/09/19; Masp:381.554-5, Márcia da Silva, ATBVI (admissão 01), ref.

ao 5º quinq. de exercício a/p de 19/09/19; E. E. “Dr. Norberto Custódio
Ferreira” Masp:844.208-9, Leila Silvany dos Santos Webster, PEBIB,
(admissão 03), ref. ao 4º de exercício a/p de 27/08/18 e ref. 5º quinq.
de exercício a/p de 10/12/18;Servidor sem lotação em afastamento
preliminar à aposentadoria. Masp:522.954-7, Márcia Marazo Pinto,
PEBIIIO (admissão 01), ref. ao 5º quin. de exercício a/p de 30/07/19;
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 24/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao servidor:Leopoldina – E. E. “Sebastião Medeiros” – Masp:813.154-2, Ana Cristina Miranda Fajardo, PEBIIIP (admissão 01), por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício a/p de 21/10/19;
PORTARIA Nº 05/2019.
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/02, do artigo 18 da
Resolução CEE nº 443, de 02/08/2001, fica autorizado o funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil “Ilídio Raimundo”,
com Creche e Pré-Escolar, situado na Rua Agnelo Correa do Bem, nº
145, Bairro Imperador, em Leopoldina – MG;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/ LEOPOLDINA
14 1282423 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32 /2019.
RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Oportuna ref. ao
servidor:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:350.911-4,
Maria Angélica Meneguitte Morais, PEB1 I (admissão 01). Ato nº
39/05, publicado em 13/12/05, por motivo de incorreção na data da
vigência. Onde se lê: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 10/05/05.
Leia-se:ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 13/04/05;Ato nº 42/10
publicado em 07/12/10, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 4º quinq. de exercício a/p de 11/05/10. Leia-se:
ref. 4º quinq. de exercício a/p de 14/04/10;Ato nº 24/15, publicado em
21/07/15, por motivo de incorreção na data da vigência.Onde se lê: 5º
quinq. de exercício a/p de 10/05/15. Leia-se: 5º quinq. de exercício
a/p de 13/04/15;Recreio – Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:343.077-4, Maria do Céu Freitas Ferreira, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 14/07, publicado em 09/05/07,
por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: ref. ao 3º
quinq. de exercício a/p de 21/06/03. Leia-se: ref. ao 3º quinq. de exercício a/p de 29/03/03;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 11/2019.
RETIFICA NO ATO de Quinquênio Magistério ref. aos
servidores:Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” –
Masp:350.911-4, Maria Angélica Meneguitte Morais, PEB1 I (admissão 01). Ato nº 28/95, publicado em 19/07/95, 1º quinq. magistério,
por aplicação da proporcionalidade do art. 285 (abono 1.2). Onde se
lê:vigência 14/05/95.Leia-se: vigência 03/07/94;Ato nº 41/05, publicado em 13/12/05, 3º quinq. magistério, por motivo de incorreção na
data da vigência. Onde se lê: 3º quinquênio magistério a/c de 10/05/05.
Leia-se: 3º quinq. magistério a/c de 01/07/04;Ato nº 37/10, publicado
em 07/12/10, 4º quinq. magistério, por motivo de incorreção na data da
vigência.Onde se lê:4º quinquênio magistério a/c de 11/05/10. Leia-se:
4º quinq. magistério magistério a/c de 05/07/09;Recreio – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:343.077-4,
Maria do Céu Freitas Ferreira, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 13/07,
publicado em 09/05/07, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 3º quinq. a/p de 26/07/02. Leia-se: 3º quinq. mag.
a/p de 03/05/02;Ato nº 21/08, publicado em 08/10/08, por motivo de
incorreção na data da vigência. Onde se lê: 4º quinq. magistério a/p de
27/07/07. Leia-se: 4º quinq. magistério a/p de 02/05/07;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2019.
RETIFICA NO ATO de Retificação de Afastamento Preliminar à Aposentadoria ref. ao servidor: Cataguases – Servidor sem lotação em
afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:561.319-5, Irani Jorge
Boia, PEBIA, (admissão 02). Ato nº 04/19, publicado em 02/04/19, por
motivo de incorreção no texto.Onde se lê: Proporcional a 5.754 dias de
exercício. Leia-se: proporcional à 5.755 dias de exercício;RETIFICA,
no ato de Retificação de Quinquênio Administrativo ref. ao servidor:
Leopoldina – E. E. “Professor Botelho Reis” – Masp:350.911-4, Maria
Angélica Meneguitte Morais, PEB1 I (admissão 01). Ato nº 02/2001,
publicado em 24/01/01, por motivo de incorreção na data da vigência. Onde se lê: 2º quinq. administrativo a/c de 12/05/00. Leia-se: 2º
quinq. administrativo a/c de 02/07/99;RETIFICA no ato de Retificação de Quinquênio Magistério ref. ao servidor. Recreio – Servidor sem
lotação em afastamento preliminar à aposentadoria. Masp:343.077-4,
Maria do Céu Freitas Ferreira, PEBIIIP (admissão 02). Ato nº 21/02,
publicado em 27/09/12, por motivo de incorreção na data da vigência.
Onde se lê: 2º quinq. magistério a/c de 08/07/97. Leia-se: 2º quinq.
mag. a/c de 04/05/97;
ANA PAULA DE MOURA FERREIRA DIAS
SUPERINTENDENTE DA SRE/LEOPOLDINA
14 1282424 - 1

SRE de Montes Claros
Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
34/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA nos termos do
§4º, art. 23 da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de
2004 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros –
Aposentado, MaSP.374529-6, José Olímpio Gusmão, PEB2P, adm. 01,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido
da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2P, adm. 01, a partir de 27/08/2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB2P, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO N.º
35/2019 – REGISTRA OPÇÃO nos termos do inciso II, §3° art. 23
da Lei n.º 21.710 de 2015 e Art. 28-A da Lei n.º 15.293 de 2004 do(s)
servidor(es): MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros – Aposentada, MaSP.182897-9, Geni Pereira de Jesus Bicalho, PEB1E, adm. 01,
e ATB4P adm. 02, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo em que foi
apostilada, Diretor de Escola – DII, a partir de 19/08/2019, vinculado
ao cargo efetivo de PEB1E, adm. 01.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA –
ATO Nº 15/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do inciso II, art. 23 da Lei n.º 21.710, de 2015, e art. 28-A da
Lei nº 15.293, de 2004, do(s) Servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS,
E.E. Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.316416-7, Walter Ivan Pereira
Ruas, PEB2L, adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 05/09/2019, com
vinculação ao cargo de PEB2L, adm. 01.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE ESCOLA – ATO Nº
33/2019 – REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do
inciso II, art.23 da Lei n .º 21.710 de 2015 e Art . 28-A da Lei n .º 15.293
de 2004 do servidor: LONTRA, E.E.Guimarães Rosa, MaSP.547667-6,
Karla Dayane Alves Oliva, PEB1G, adm. 01 e PEB2G, adm. 02, pela
remuneração dos cargos efetivos acrescidos de 50% (cinquenta por
cento) do cargo em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de
18/09/2019, vinculado ao cargo efetivo de PEB1G, adm. 01.
SRE Montes Claros
Diretora – Maria Levimar Viana Tupinambá
14 1282435 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 15/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.377766-1, Denize Maria Versiani Carneiro, a partir de
11/07/2019, referente ao cargo de ATB5I, admissão 01, com direito,
nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, Alínea “A”, Parágrafo 2º, inciso III da LC n.º 64/02 à remuneração
integral correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
09/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Armênio Veloso, MaSP.1019867-9, Maria Luiza de Souza Oliveira,
a partir de 15/10/2019, referente ao cargo de PEB1A, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração ao vencimento referente a carga horária de 88 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
07/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, c/c § 8º, art. 1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentado pelo art. 1º da Lei Complementar nº 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Augusta Valle, MaSP.593698-4, Maria de Jesus Souza Gomes, a
partir de 15/10/2019, referente ao cargo de ASB1G, admissão 01, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
180 h/mensais.
ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 19/2019 – Concede abono
de permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88 com a redação
dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES CLAROS, E.E.Antônio
Figueira, MaSP.595018-3, Lisene Miranda dos Santos, PEB3P, admissão 01, a partir de 09/10/2019.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2019 – Concede Adicional por Tempo de Serviço, nos termos do art. 113 do ADCT
da Constituição Estadual de 21/09/1989, combinado com o inciso XIV
do art. 37 da CF/1988, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Aposentado, MaSP.331474-7, Eliana Nobre de Souza, P1B, Admissão 01, a partir de 28/05/1998, com arredondamento e tempo averbado
do INSS, conforme Resolução SEPLAG 007/2006, em cumprimento a
Diligência DCCTA.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de
Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 54/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
54/2019, referente ao servidor (a): BOCAIÚVA, MaSP.368584-9,
S.H.L.L., ATB3F, adm. 01, pela retificação do 1º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 61/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 61/2019, referente ao servidor
(a): BRASÍLIA DE MINAS, MaSP.964034-3, A.M.C., PEB3G-Inglês,
adm. 02, pela não retificação do 4º ao 7º biênio e 2º e 3º quinquênio
e exclusão do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02
e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 57/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO
ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 57/2019, referente ao servidor (a): GUARACIAMA, MaSP.449177-5, A.F.O.C., PEB3C-Inglês,
adm. 01, pela retificação do 2º quinquênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 56/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº56/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
MaSP.1045904-8, J.S.P., PEB2A-Biol./Ciências, adm. 01, pela retificação do 1º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme
art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 58/2019,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 58/2019, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, MaSP.587051-4, P.R.O., PEB3G,
adm. 1, pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito
relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução
SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 59/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 59/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, MaSP.895194-9, M.P.M., PEB4A-Líng. Port., adm. 1, pela não
retificação do 3º e 8º biênio e exclusão do débito relacionado. Pela
retificação do 2º e 3º quinquênio e 4º ao 6º biênio e ressarcimento do
débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 60/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/
DIPE - AT0 Nº 60/2019, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS,
V.G.L.O., MaSP.593819-6, PEB1A, adm. 1, pela não retificação do 3º
quinquênio e exclusão do débito relacionado. Pela retificação do 4º
quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da
Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005; PROCESSO
ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 55/2019, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 55/2019, referente
ao servidor (a): MIRABELA, MaSP.364952-2, B.R.S.A., PEB4FGeog, em ajust. funcional, adm. 01, pela não retificação do 2º e 3º quinquênio e exclusão do débito relacionado. Pela retificação do 4º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei
14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201910142240100174.