TJMG 03/09/2019 -Pág. 44 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 03 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 100/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19
da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito
dias consecutivos, ao(s) servidor(es): ITAOBIM-EE de Itaobim,
MaSP1203564-8, Natália Oliveira Carmona, ASBD1A, Admissão 01,
a partir de 01/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 101/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP450442-9, Maria Virginia Cardoso de Sá, ASBD1A, Admissão
02, a partir de 22/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 102/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): ITINGA-EE do Povoado de Taquaral,
MaSP636503-5, Marizete Alves Luiz Franca, PEBD1A, Admissão 02,
a partir de 14/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 103/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): MEDINA-EE Monsenhor Manoel,
MaSP547147-9, Maria Aparecida Rodrigues Costa Mendes, PEBIB,
Admissão 03, a partir de 22/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 104/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): VIRGEM DA LAPA-EE São Domingos,
MaSP1342966-7, Vany Costa Silva, ASBD1A, Admissão 01, a partir
de 24/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 61/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): POVOADO DE ALFREDO GRAÇA/ARAÇUAÍ, na
EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1410259-4, Ednaldo Alves Barbosa
Filho, PEB1A-Matemática, Admissão 02, a contar de 31/07/17.
LOTAÇÃO – ATO Nº 62/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): POVOADO DE ALFREDO GRAÇA/ARAÇUAÍ, na
EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1410259-4, Ednaldo Alves Barbosa
Filho, PEB1A-Matemática, Admissão 03, a contar de 01/11/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 63/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): POVOADO DE ALFREDO GRAÇA/ARAÇUAÍ, na
EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1273433-1, Eliane Soares da Silva,
PEB1A-Regente de Turma, Admissão 03, a contar de 30/07/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 64/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): POVOADO DE ALFREDO GRAÇA/ARAÇUAÍ, na
EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP980282-8, Rosangela Pereira Jardim,
EEB1A, Admissão 03, a contar de 26/10/15.
LOTAÇÃO – ATO Nº 65/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): POVOADO DE ALFREDO GRAÇA/ARAÇUAÍ,
na EE Hilário Pinheiro Jardim, MaSP1058747-5, Zanandréa Souza
Fonseca Costa, PEB1A-Biologia/Ciências, Admissão 02, a contar de
18/06/18.
LOTAÇÃO – ATO Nº 66/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de
13/10/1977, o(a) servidor(a): ITINGA, na EE do Povoado de Taquaral, MaSP1311176-0, Rosimeire Veiga da Silva, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 04, a contar de 04/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 67/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/CHAPADA DO
NORTE, na EE José Rodrigues Figueiredo, MaSP1296605-7, Alessandra de Fátima das Mercês Barroso, PEB1A-Regente de Turma, Cargo
02, a contar de 04/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 68/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP590164-0, Maria Lúcia Ferreira dos Santos, PEB1A-Língua Portuguesa, Admissão 04, a contar de 04/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 69/2019
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
o(a) servidor(a): SALINAS, na EE Professor Levindo Lambert,
MaSP1359057-5, Neuber Fabiano de Jesus, PEB1A-História, Admissão 03, a contar de 04/02/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 95/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do (a) servidor (a): COMERCINHO-EE Fernando da Costa
Amaral,MASP1302840-2, Evirenio Alves Amaral, PEB1A, admissão03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, a partir de 23/08/19.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 96/2018
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso
II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de
2004, do (a) servidor (a): RUBELITA-EE Avelino de Almeida,MASP
966552-2, Maria Delmira Pereira, ATB3G, admissão01, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração
do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-VI,
a partir de 24/08/19.
Portaria nº 02/2019
Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002, dos
artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24/04/2002, artigo 25 da
Resolução CEE n. º 443, de 02 /08/2001 e considerando a solicitação do
representante da entidade mantenedora, ficam encerrada as atividades
escolares dos estabelecimentos de Educação Infantil abaixo a partir da
data do encerramento, ambos localizados no município de José Gonçalves de Minas-MG.
DATA
ESCOLA
ENCERRAMENTO
PEM MUNDO INFANTIL
01/02/2017
Creche Municipal Vereador Geraldo Maria
01/02/2017
das Graças
PEM Desenvolvimento de Santa Rita
03/02/2008
Ficam revogados os atos autorizativos concedidos aos estabelecimentos de ensino.
Maristane Oliveira Carvalho
Diretora
02 1267441 - 1

SRE de Carangola
Diretora: Betty Giovannoni Oliveira
FÉRIAS - PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 07/19
CONVERTE FÉRIAS - PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art.
117, do ADCT da CE/1989, aos servidores: CARANGOLA- MasP
292609-5, Maria da Conceição Romeu Gonçalves, PEB III P, adm.
01, aposentada em 04/02/19, referente ao saldo de 06 meses; MaSP
363785-7, Francisco Cruz Geraldo, PEB III P, adm. 01, aposentado9
em 04/02/19, referente ao saldo de 09 meses; MaSP 899553-2, Vânia
Maria Alves da Silva, PEB III O, adm. 01, aposentada em 13/02/19,
referente ao saldo de 06 meses e 17 dias.
02 1267447 - 1

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 18/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias
consecutivos, aos servidores: CARANGOLA- E. E. “João Belo de Oliveira”, MaSP 1362175-0, Luciano Magno Rocha, PEBS I, adm. 03, a
partir de 16/08/19; E. E. “Melo Viana”, MaSP 889264-8, Ana Cristina
Campos Ferreira, ASBD I, adm. 02, a partir de 20/08/19; TOMBOS- E.
E. “Ilka Campos Vargas”, MaSP 1459496-4, Luiz Antônio Pedrosa de
Paiva, PEBD I, adm. 02, a partir de 16/08/19.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 38/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº. 01/2012, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Deputado Agenor
Ludgero Alves, MaSP 1335912-0, Alvaci de Freitas Junior, PEBD I
A, Adm. 01, a partir de 11/08/19; MaSP 1144574-9, Maria das Graças
Rafael, PEBD I A, Adm. 03, a partir de 22/08/19; EE Moacyr de Mattos, MaSP 1144574-9, Maria das Graças Rafael, PEBD I A, Adm. 02,
a partir de 22/08/19.

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do servidor: DIVINO- E. E. “Marly de Castro Lima”, MaSP 1075950-4, André
Sabino de Filó, PEB I A, adm. 05, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescida de 50% (cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola DVI, a partir de 30/08/19.
02 1267446 - 1

OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 19/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº. 21710 de 2015 e art. 28-A da Lei 15293, de 2004, do(s)
servidor(es): Inhapim – EE Dr. Alípio Fernandes, Masp 1271193-3,
Djenane Gonçalves Lemos, ATB I B, Adm. 02, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a
partir de 23/08/19; Pingo D’ Água – EE Professora Dinalva Maria de
Souza, Masp 1401966-5, Edmar Ferreira da Costa, ATB I B, Adm. 01,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SE IV, a partir de 23/08/19.
02 1267502 - 1

SRE de Caratinga
FÉRIAS-PRÊMIO / CONCESSÃO – ATO Nº 110/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, aos servidores: Caratinga – EE Princesa Isabel,
MaSP 950202-2, Flavia do Prado Alves, PEB I A, Adm. 04, referente ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 27/08/19 (data do requerimento
de incorporação); EE Professor Joaquim Nunes, MaSP 971257-1,
Maxwell Lomeu Bastos, PEB II N, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/18; Córrego Novo – EE Presidente
Tancredo de Almeida Neves, MaSP 1121562-1, Nelizia Rodrigues de
Oliveira, PEB II B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio de exercício,
a partir de 16/04/18; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 974377-4,
Rosilene Alves Fialho, EEB I B, Adm. 03, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 22/01/18; Ipanema – EE Coronel Calhau, MaSP
1132152-8, Alessandra Pereira Teixeira, PEB I B, Adm. 03, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 15/08/19 (data do requerimento
de vinculação de tempo); Ipanema – EE Nilo Morais Pinheiro, MaSP
364285-7, Solange Spinola Lopes, EEB I A, Adm. 04, referente ao 1º
quinquênio de exercício, a partir 12/08/19 (com vinculação de tempo);
MaSP 364285-7, Solange Spinola Lopes, EEB I A, Adm. 04, referente
ao 2º quinquênio de exercício, a partir 12/08/19 (com vinculação de
tempo); MaSP 364285-7, Solange Spinola Lopes, EEB I A, Adm. 04,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir 12/08/19 (com vinculação de tempo); Piedade de Caratinga – EE Frei Carlos, MaSP 455178-4,
PEB I L, Adm. 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
12/06/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 111/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8.656, de 02/07/2012 aos servidores: Caratinga – EE Juarez Canuto
de Souza, MaSP 849964-2, Marcia Helena da Silva, PEB III H, Adm.
01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de
18/10/19; Inhapim – EE Alberto Azevedo, MaSP 454160-3, Mauro
Lucio Guimarães, PEB III H, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 09/09/19; Ipaba – EE Manoel Machado
Franco, MaSP 563396-1, Edivarlene Maria de Oliveira Andrade, PEB
III P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 04/09/19.
FÉRIAS-PRÊMIO / AFASTAMENTO – ATO Nº 112/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO
EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos do § 2º do artigo 3º
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012 aos
servidores: Bom Jesus do Galho – EE Pedro Martins Pereira, MaSP
353957-4, Mira Maria Moreira, PEB III F, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/09/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº. 41/19
ANULA OS ATOS, no que se refere aos servidores: Caratinga – SRE,
MaSP 1056086-0, Ione Vieira dos Santos, TDE V G, Adm. 01, concessão de férias-prêmio afastamento, Ato nº. 94/19, publicado em
06/08/19, a pedido.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
33/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Bom Jesus do Galho – EE Presidente Artur Bernardes, MaSP
224536-3, Maria Imaculada Batista de Lima, a partir de 01/08/19, referente ao PEB II I, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “b” da CR/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 8486 dias de exercício, sendo a última remuneração
correspondente à carga horária de 118 h/a; São João do Oriente – EE
Padre Francisco Weber, MaSP 801257-7, Ana Maria de Faria Silveira,
a partir de 28/08/19, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC nº. 41/03 c/c § 5º do art. 40
da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 117 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
34/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, cc § 8º, art.
1º da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, acrescentada pelo art. 1º
da Lei Complementar nº. 145, de 29/12/2017, do(s) servidor(es): Imbé
de Minas – EE Manoel Joaquim Teodoro, MaSP 890478-1, Sonia Maria
do Carmo Souza, a partir de 30/08/19, referente ao ASB I E, Adm. 01,
à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40 § 1º, inciso III,
alínea “b” proporcional da CF/88, com redação dada pela EC 41/03,
com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a
8129 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente ao
vencimento referente à carga horária de 30 h/a.
LICENÇA GESTANTE – ATO Nº. 33/19
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Inhapim – EE
José Chagas, MaSP 1076263-1, Solange Alves de Lima Lemos Manaces, EEB I A, Adm. 03, a partir de 29/07/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº. 05/19
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT
da CR/1988 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.
01/2012, por cinco dias, ao servidor: Tarumirim – EE Olegario Maciel,
MaSP 1076836-4, Amarildo Carreiro, PEBD I A, Adm. 03, a partir de
12/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº.
15/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE José
Augusto Ferreira, MaSP 882890-7, Alessandra Magda Monteiro, PEB
II J, Adm. 01, a partir de 01/08/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº. 37/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias
consecutivos, ao(s) servidor(es): Caratinga – EE Engenheiro Caldas,
MaSP 836490-3, Simone Miranda Bittencourt, PEB I A, Adm. 03, a
partir de 19/08/19; EE José Augusto Ferreira, MaSP 1335912-0, Alvaci
de Freitas Junior, PEB I A, Adm. 03, a partir de 11/08/19; EE Professor
Joaquim Nunes, MaSP 376737-3, Geraldo Magela da Silva, PEB III
P, Adm. 01, a partir de 16/08/19; MaSP 376737-3, Geraldo Magela da
Silva, PEB III B, Adm. 02, a partir de 16/08/19.

RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 76/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de ANULAÇÃO DO 3º QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): Ipanema – Servidor sem lotação – afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 364305-3, Celeste Angela Pacheco
Rodrigues, PEB III N, Adm. 02, Ato nº. 33/19, publicado em 26/07/19,
por incorreção no MG, onde se lê: Ato publicado em 11/03/09, leia-se:
Ato publicado em 11/03/19.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº. 77/19
RETIFICA O(S) ATO(S) de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao(s) servidor(es): Bom Jesus do Galho – EE
Presidente Artur Bernardes, MaSP 277636-7, Sonia Julia de Oliveira,
PEB III P, Adm. 03, Ato nº. 09/19, publicado em 26/03/19, por incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 20/03/19, leia-se: a partir de
21/03/19.
02 1267504 - 1

SRE de Caxambu
Diretora: Elenice da Silva Rodrigues
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N° 28/2019 –
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp
547.448-1, Débora Aparecida Rojas Pinto Silva, ANEI4F adm 01, a
partir de 27/8/2019.
ANULAÇÃO – ATO Nº 13/2019 – ANULA O ATO no que se refere
ao servidor: Serranos: servidor sem lotação em afastamento preliminar
à aposentadoria, masp 369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB5J adm
02, retificação de férias prêmio concessão, ato nº 524 publicado em
28/9/2005, por retificação indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N° 36/2019 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº
8656, de 02/07/2012, ao servidor: Caxambu: E. E. Domingos Gonçalves de Mello-Mingote, masp 369.920-4, Ana Maria Soares de Carvalho, PEB1N adm 01, por 02 meses referentes ao 2º e 4º quinquênios de
exercício, a partir de 18/9/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 34/2019 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: São Thomé das Letras: E. E. José Cristiano
Alves, masp 956.438-6, Alex Santiago dos Santos, PEB1A adm 03,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 7/6/2018 (data do
exercício).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N° 12/2019 – REGISTRA
OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei
n° 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do servidor:
Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 1.319.726-4, Diego Vinícius Arantes Penha, ATB2C adm 01, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 23/8/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – CONCLUI
PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela PORTARIA
Caxambu n° 02/2017, publicada no “Minas Gerais” em 20/8/2019 referente ao servidor: I.M., masp 102.458-7, servidor falecido, encerra e
decide pela aplicação do correspondente débito atualizado nos termos
do § 4º do artigo 8º da Lei n° 10.363/90.
30 1266939 - 1

SRE de Conselheiro Lafaiete
Diretora: Maria de Lourdes Reis Silva Beato
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 05/2019
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº
20.592, de 28/12/2012, dos professores:
MUNICÍPIO

ESCOLA

DESTERRO DE EE.
ENTRE RIOS SENHORA
FÁTIMA”

MASP

NOME

CARGO ADMISSÃO

“NOSSA
MARIA
DE 540.107-0 HORTÊNCIA
DE LIMA RESENDE PEB1A

5

DE Nº DE
PARA Nº
AULAS
DE AULAS A PARTIR
DE
SEMANAIS SEMANAIS
08

16

30/07/2019.
02 1267615 - 1

Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira” – Retificação – Ato
nº 03/2018
Retifica, O ATO de Biênio, na parte referente à servidora: MaSP
522.062-9, Josélia Coelho Ferreira Henriques, PEB II P, 1º cargo,
por motivo de incorreção, Ato nº 04/2008 e 03/2010, publicado em
05/11/2008 e 06/05/2010 respectivamente, onde se lê: 7º biênio a partir
de 19/01/2008 e 8º biênio a partir de 28/01/2010. Leia-se: 7º biênio a
partir de 28/09/2007 e 8º biênio a partir de 25/11/2009. (Republicado
este Ato por conter incorreção na publicação de MG 25/09/2018)
Queluzito – Escola Estadual Santo Amaro – Retificação – Ato n°
06/2019
Retifica no ato de Férias Prêmio/Concessão, referentes ao servidor:
Queluzito, E.E. Santo Amaro, MaSP 622.211-1, Edilson Alexandre
Pereira de Rezende, PEB I C, 3° cargo, Ato n° 12/2014, publicado em
12/12/2014, por motivo de incorreção, onde se lê: 1° e 2° quinquênios
de exercício, a partir de 27/03/2013, data do exercício, e 24/06/2014,
respectivamente, leia-se: 1° e 2° quinquênios de exercício a partir de
27/03/2013, data do exercício.
Maria de Lourdes Reis Silva Beato
Diretora em Exercício
02 1267618 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
52/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Catas Altas da Noruega, E.E. Gustavo Augusto da Silva, MaSP
553.845-9, Ludovina Terezinha dos Reis Gonçalves Miranda, a partir
da data de publicação, PEB III P, 1º cargo, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88
com direito à remuneração integral, correspondente a carga horária de
122 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – Ato nº
53/2019
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Augusto José Vieira, MaSP 522.062-9,
Josélia Coelho Ferreira Henriques, a partir de 02/09/2019, PEB II P,
1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1°,
inciso III, alínea “a” (integral) c/c § 5º da CF/88, com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 101 h/a.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
28/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria nº 10/2019, publicada no “Minas Gerais” em 9/4/2019 referente à
servidora: Conselheiro Lafaiete, Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MASP317.466-1, M.S.R.E, PEB I P, 1º cargo, pela
retificação das vigências do 4º quinquênio que passa a vigorar a partir
de 26/3/2008 e do 3º ao 10º biênios que passam a vigorar a partir de
5/4/1994; 6/4/1996; 6/4/1998; 5/4/2000; 5/4/2002; 4/4/2004; 4/4/2006
e 3/4/2008, ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os
valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação
vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002
e da Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
29/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº 11/2019, publicada no “Minas Gerais” em 9/4/2019 referente à servidora: Desterro de Entre Rios, Servidora em afastamento preliminar
à aposentadoria, MASP304.639-8, M.L.S.M.A., ASB III J, 1º cargo,
pela retificação das vigências dos quinquênios que passam a vigorar
da seguinte maneira: o 2° a contar de 20/09/1995; o 3° a contar de
18/09/2000; o 4° a contar de 17/09/2005 e o 5° a contar de 16/09/2010,
ficando a servidora isenta de restituir aos cofres públicos os valores
recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente,
em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da
Resolução SEPLAG nº 37/2005, respectivamente. Anula-se o ato
n° 06/03 de Retificação, publicado no Diário Oficial do Estado de
03/10/2003, que retificou as vigências de 2° e 3° quinquênio.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – PORTARIA Nº
21/2019
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
nº3/2019, publicada no “Minas Gerais” em2/4/2019referente à servidora: Ouro Branco, Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MASP318.399-3, M. F. S. S., PEB II P, 1ºcargo, pela retificação

das vigências do 4º ao 6º quinquênios que passam a vigorar a partir
de 16/10/1997; 15/10/2002 e 14/10/2007 e do adicional por tempo de
serviço que passa a vigorar a partir de 10/7/2007, ficando a servidora
isenta de restituir aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente, em conformidade com a legislação vigente, em especial os artigos 65 e 19 da Lei Estadual nº 14.184/2002 e da Resolução SEPLAG nº
37/2005, respectivamente.(Republicado este Ato por conter incorreção
na publicação de MG 30/07/2019).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 51/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, do servidor: Queluzito, E.E Santo Amaro, MaSP 540.464-5, David Magno
de Carvalho, PEB III P, admissão 2, pela remuneração dos cargos de
provimento efetivos acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 09/07/2019. (Republicado este Ato por conter incorreção
na publicação de MG 16/07/2019).
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – Ato nº 63/2019
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1°, art.23
da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da lei nº 15293, de 2004, da
servidora: Santana dos Montes, E.E. Dr. João Nogueira de Almeida,
MaSP 1.101.163-2, Denise Aparecida Lopes Carvalho de Matos, PEB I
E, admissão 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de
provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola D
V, a partir de 30/08/2019.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – Ato n° 03/2019
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: Conselheiro Lafaiete, Escola Estadual
Astor Vianna, MaSP 1.358.183-0, Dayana Glaucya Antunes Campos
Masilão, ATB I A, 2° cargo, a partir de 26/04/2019 (em prorrogação).
Congonhas – E.E. Lamartine de Freitas – Licença Maternidade – Ato
n° 01/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Congonhas, E.E.
Lamartine de Freitas, MaSP 1.203.442-7, 3° cargo, PEB I A, a partir
de 20/08/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. Narciso de Queirós – Alteração de Nome
– Ato n° 31/2019
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora:
Conselheiro Lafaiete, E.E. Narciso de Queirós, MaSP 853.275-6,
Eliana Vieira Santos, para Eliana Vieira Santos Gonçalves.
Conselheiro Lafaiete – E.E. Geraldo Bittencourt – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato n°01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
Geraldo Bittencourt, MaSP 1.308.442-1, Gislaine Maria Barbosa Antunes, PEB I A, 2° cargo, a partir de 05/07/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. Geraldo Bittencourt – Afastamento por
Motivo de Casamento – Ato n°01/2019
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
por até oito dias consecutivos, a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E.
Geraldo Bittencourt, MaSP 1.113.961-5, Gislene da Silva Frederico,
PEB I B, 2° cargo, a partir de 04/07/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. Geraldo Bittencourt – Licença Maternidade – Ato n° 01/2019
CONCEDE LICENÇA-MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme Lei nº. 18879, de 27/05/2010, à servidora: Conselheiro
Lafaiete, E.E. Geraldo Bittencourt, MaSP 1.353.152-0, Raíssa Araújo
Dorleto, PEB I A, 3° cargo, a partir de 01/07/2019.
Conselheiro Lafaiete – E.E. Marechal Humberto de Alencar Castello
Branco – Férias-Premio/Concessão – Ato n° 01/2019
CONCEDE TRES MESES DE FÉRIAS-PREMIO, nos termos do §4°
do art. 31, da CE/1989 a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Marechal Humberto de Alencar Castello Branco, MaSP 1.361.842-6, Maria
Elgita Cardoso Souza, PEB I B, 2° cargo, referente ao 1° quinquênio de
exercício a partir de 25/06/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201909022125330144.