TJMG 20/06/2019 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 213 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel
- 639- MaSP 804892-8, Lucineia Cristina Lage, PEBIII-N, cargo 02,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/6/2019, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 214 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1320875-6,
Waldenia Pereira de Souza Lopes, TDE2C, cargo 01, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 12/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 215 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. à
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 881604-3,
Gracielle Guimaraes Costa de Sousa, TDE5-H, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2019.

de tempo; MaSP 1055083-8, Ariane Paula Spinola de Castro, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2018 data
do aproveitamento de tempo; E.E. Silviano Brandão - 1201- MaSP
984717-9, Valdilene Ferreira de Miranda, PEBIII-F, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 31/10/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 204 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. José do Patrocínio da Silva Pontes - 1767- MaSP 871506-2, Elisene Alves Vital Borges, PEBIIIN, exercendo cargo em comissão DII, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 12/2/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 205 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas 9008- MaSP 614433-1, Ivonete Maria Moreira Garcia, PEBII-I, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/4/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 216 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Betim - E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP
331972-0, Jussara Maria de Paula Menezes, ATBIA, cargo 04, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2019.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 206 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. as servidoras: Contagem - E.E. Helena Guerra - 8753MaSP 1112081-3, Cristiane Moreira Costa Palhares, cargo 03, PEBIB,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/6/2018; E.E. Mário Elias de
Carvalho - 8869- MaSP 1133166-7, Camila Barcelos Lisboa, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/8/2018; MaSP
1133166-7, Camila Barcelos Lisboa, PEBIB, cargo 02, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 17/4/2019, data do aproveitamento de tempo.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 217 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso
II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes
- 841- MaSP 873713-2, Selma Carvalho Cardoso, PEBIIIP, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2019, com
vistas à aposentadoria.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 207 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. as servidoras: Ibirité - CESEC de Ibirité - 9148- MaSP
557811-7, Raquel das Dores Ribeiro, PEBIIH, cargo 01, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 28/5/2019; E.E. Profª Yolanda Martins
- 9075- MaSP 1081293-1, Barbara Duzinda Ribeiro Neves, PEBIIF,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 21/5/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 218 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Juscelino Kubitschek
de Oliveira - 9181- MaSP 374279-8, Sandra Fernandes Monteiro de
Souza, cargo 01, PEBIIN, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 17/6/2019, com vistas à aposentadoria, para acerto de situação funcional.

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 208 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. aos servidores: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa
- 7854- MaSP 1199131-2, Joardson Junio Fernandes Soares, cargo 03,
PEBIB, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2018; CESEC de
Betim - 7765- MaSP 960387-9, Luiz Carlos da Cunha, PEBIIE, cargo
01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 5/5/2019; E.E. do Bairro
Amazonas - 215082- MaSP 857651-4, Osvaldo Bastos Fonseca PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/3/2019; E.E.
Profº Osvaldo Franco - 212601- MaSP 436130-9, Adilson Marques de
Castro, PEBIIH, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de
18/5/2019.

FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 219 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865, de 03 de Julho de 2018, ref. a
servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 930861-0,
Eliane Pinheiro de Souza, TDEIIG, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º
quinq. de exercício, a partir de 2/7/2019.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 220 / 2019
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
as servidoras: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 374124-6, Rita
de Cassia Souza Terra, ATBIV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 5º quinq.
de exercício, a partir de 2/7/2019; E.E. Elza Mendonça Fouly - 8851MaSP 378601-9, Rosangela de Sousa Araujo, ATBIVH, cargo 01 por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 1º/7/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 196 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927- MaSP
848470-1, Gilselia Moreira da Silva Oliveira, PEBIIG, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 18/5/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 197 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075MaSP 975291-6, Francislene Magna da Silva Faria, PEBIF, cargo 02,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/3/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 198 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Do Bairro Amazonas - 5082MaSP 1221123-1, Marco Aurelio Muniz Rocha, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/8/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de Oliveira - 7901- MaSP 1092691-3, Valesca da Costa Florentino,
PEBIIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2019;
E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 564590-8, Marlene Aparecida de Lima,
PEBIN, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 199/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868MaSP 1114240-3, Shirley Aparecida Parreiras e Silva Oliveira, PEBIA,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/4/2019, data do
aproveitamento de tempo; MaSP 1114240-3, Shirley Aparecida Parreiras e Silva Oliveira, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a
partir de 30/4/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. São Tomaz
de Aquino - 8931- MaSP 1227409-8, Adriano Mendes da Fonseca,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/7/2018;
MaSP 1167004-9, Ezy Ribeiro Silva, ATBIC, cargo 02, ref. ao 1º quinq.
de exercício, a partir de 23/1/2018; MaSP 1323396-0, Helvio Igor da
Natividade Nunes Dias, ATBIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 25/1/2018; MaSP 1167081-7, Lilian Leite Silva Lara,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 31/7/2018;
MaSP 982921-9, Ronei Geraldo de Paula, PEBIC, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 04/06/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 200/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa
- 132- MaSP 1109097-4, Ana Claudia Cardoso Lopes, PEBIB, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2019, data do aproveitamento de tempo; MaSP 1109097-4, Ana Claudia Cardoso Lopes,
PEBIB, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 20/3/2019,
data do aproveitamento de tempo; E.E. Odilon Behrens - 1112- MaSP
292674-9, Candido Bonifacio da Silva, EEBII-M, cargo 01, ref. ao 6º
quinq. de exercício, a partir de 26/01/2016; E.E. Profº Morais - 1503MaSP 1299547-8, Carolina Soares Araujo Assunção Leal, PEBIB,
cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 201/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Cândido Portinari - 7986- MaSP
559731-5, Alcinei Aparecida de Sousa, PEBIII-L, cargo 02, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 25/9/2018; E.E. Juscelino Kubitschek de
Oliveira - 7901- MaSP 844667-6, Rosalia Pereira de Almeida, PEBID,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2019; E.E. Sen.
Teotônio Vilela - 7951- MaSP 1051172-3, Eliana Damacena de Souza,
PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 8/12/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 202/ 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164MaSP 1262578-6, Adilson Ornelas Franca, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 17/4/2018; E.E. Nair Mendes Moreira
- 8559- MaSP 1217527-9, Gizele Miranda Silva, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/3/2019; E.E. Pres. Tancredo
Neves - 8681- MaSP 876130-6, Gilmar Gualberto Pereira, PEBIII-I,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 203 / 2019
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Cândida Cabral - 434MaSP 135786-2, Elza Angela da Silva Lopes, PEBII-M, cargo 02, ref.
ao 4º quinq. de exercício, a partir de 29/1/2017; E.E. Celso Machado
- 1074- MaSP 847212-8, Luciana Mara de Deus, PEBIIP, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 29/12/2018; E.E. Princesa Isabel 469- MaSP 1067509-8, Paulo Pedro de Carvalho, PEBIE, cargo 01, ref.
ao 3º quinq. de exercício, a partir de 17/5/2018; E.E. Profº Magalhães
Drumond - 1422- MaSP 1273429-9, Ana Carolina Alves Bandeira,
PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 14/9/2018;
E.E. Profª Maria do Socorro Andrade - 1309- MaSP 1055083-8, Ariane
Paula Spinola de Castro, PEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2018 data do aproveitamento de tempo; MaSP
1055083-8, Ariane Paula Spinola de Castro, PEBIB, cargo 03, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 4/12/2018 data do aproveitamento

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 209 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31 da CE/1989, ref. aos servidores: Contagem - E.E. Dr. José Roberto
de Aguiar - 8770- MaSP 242541-1, Izaura Maria Diamantino Ferreira,
EEBIB, cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 30/1/2018;
MaSP 242541-1, Izaura Maria Diamantino Ferreira, EEBIB, cargo 03,
ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 23/5/2019, data do aproveitamento de tempo; E.E. Helena Guerra - 8753- MaSP 453725-4, Claudia
Aparecida Leite, cargo 02, PEBIIIF, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 8/4/2019; E.E. Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1328261-1,
Geniffer Luanna Alves Santos, PEBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 7/8/2018.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 210 / 2019
Concede Três Meses De Férias - Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31
da CE/1989, ref. as servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena
- 7811- MaSP 542847-9, Vanete Ribeiro, PEBIIB, cargo 02, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 24/4/2004, data do efetivo exercício;
MaSP 542847-9, Vanete Ribeiro, PEBIIB, cargo 02, ref. ao 2º quinq.
de exercício, a partir de 27/5/2007; MaSP 542847-9, Vanete Ribeiro,
PEBIIB, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 2/7/2012;
MaSP 542847-9, Vanete Ribeiro, PEBIIB, cargo 02, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 1º/7/2017; E.E. Nossa Sra. do Carmo - 7927MaSP 388751-0, Valeria Beatriz Magela, ATBIVG, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 31/5/2019; MaSP 371374-0, Valquiria
Maria de Assis Chaves, PEBIIIL, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 7/10/2008.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 55 / 2019
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Betim - E. E. Tito Lívio de
Souza - 7935- MaSP 1015266-8, Claudia Rodrigues Moraes, PEBIA,
cargo 03, a partir de 8/2/2019.
LOTAÇÃO - ATO Nº 72/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977,
na escola a seguir relacionada, a servidora: MaSP 320219-9, Rosangela
Franca Reis Sette, admissão 1, P1A. Para a EE Pe Eustáquio – 1571
– Belo Horizonte. Por motivo de Remoção Regional. Conforme publicação de 20/12/1997. Com exercício em 02/02/1998. Para acerto de
situação funcional.
QUINQUÊNIO - ATO Nº 12 / 2019
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 865760-3, Clelio Lazaro de Melo Rocha, PEBID,
cargo 01, ref. ao 2º quinq. Mag., a partir de 13/2/2010.
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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 59 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Contagem - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 299242-8, Valter Blanco, PEBIP, cargo 01, por
motivo de incorreção na carga horária. Ato nº 256/2017 public. em
23/06/2017, onde se lê: ... correspondente à carga horária de 108 h/a,
leia-se: ... correspondente à carga horária de 168 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 60 / 2019
Retifica os Atos de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 149802-1, Almerinda Maria Alexandrina
Damasio, EEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº
22/2016 e 24/2016 em 08/01/2016 e 17/02/2016, onde se lê: ... a partir
de 31.12.2015 ... ... proporcional a 7546 dias ... leia-se: ... a partir de
31/12/2015 ... ... proporcional a 7536 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 61/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Betim - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 1054980-6, Antonio Expedito Maia, PEBIA, cargo
01, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 152/2015, public. em
27/03/2015, onde se lê: ... “a partir da data da publicação deste ato
... proporcional a 4358 dias de exercício ... “ leia-se: ... “a partir de
27/03/2015 ... proporcional a 4718 dias de exercício ... “
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 62/ 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. ao servidor: Belo Horizonte - Servidor sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 252299-3, Osmi Florentino de Almeida,
PEBTIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto. Ato nº 466/2014
public. em 02/08/2014, onde se lê: ... “a partir de 30/05/2014 ... proporcional à 3845 dias de exercício ...” ... leia-se: ... ... “a partir de
30/05/2014 ... proporcional à 3903 dias de exercício ... “ .
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 63 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 283609-6, Graça Maria Pinto de Aguiar
Oliveira, PEBIII-P, cargo 02, por motivo de incorreção na percepção de
vice-direção. Ato nº 52, public. em 15/1/2016, onde se lê: ... a partir de
1/1/2016, ... conforme os dias de direito à percepção da função de vicedireção 1667 dias, leia-se: ... a partir de 1/1/2016, ... conforme os dias
de direito à percepção da função de vice-direção 1668 dias.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 64 / 2019
Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 342792-9, Luzimar Maria Basilato de Faria, PEBIH,
cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, Ato nº 133, public.
em 1º/4/2011, onde se lê: ... co direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 198 h/a, leia-se: ... com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 223 h/a... .

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 17 / 2019
Retifica no Ato de Alteração de Nome, ref. à servidora: Igarapé - E.E.
Santa Chiara - 9237- MaSP 1259429-7, Girlene Angelica Eleuterio dos
Santos, PEBDIA, cargo 02, por motivo de incorreção no nome. Ato nº
91 public. em 21/12/2018, onde se lê: ... Girlene Eleuterio dos Santos,
leia-se: ... Girlene Angelica Eleuterio dos Santos.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 24/2019
Retifica o Ato 09/2004, de Remoção, publicado no “MG” de
15/07/2004, a parte referente a: MaSP 1019422-3, Andreia Giovana
Teixeira de Abreu, admissão 1, P3A – Geografia, 18 aulas. Para Contagem. Onde se lê: 15 aulas, Leia se: com redução de carga horária a
pedido, de 18 aulas para 15 aulas. Por motivo de incorreção na carga
horária da servidora. Para acerto de situação funcional.
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SRE Metropolitana C
FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 87/2019
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, com vista à aposentadoria,
ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves-E.E. do Bairro Rosaneves –
9989, MaSP 855327-3, Ana Maria de Souza , PEB3P, 1º cargo, exercendo cargo de comissão – DIII, 1º cargo, por 03 meses, ref. ao 3º
quinq. de exercício, por 03 meses, ref. ao 4º quinq. de exercício, por 03
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 24/06/2019.
FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 29/2019
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E.E.
Do Bairro Rosaneves – 9989, MaSP 855327-3, Ana Maria de Souza,
PEB3P, 1º cargo, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 20.11.2009 e
ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 19.11.2014.
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Conselho Estadual de
Educação - CEE
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº 33.916
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 453/2019
Aprovado em 27.5.2019
Mudança de entidade mantenedora do Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Equipe de Juiz de Fora e credenciamento da nova
mantenedora.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho tome conhecimento da mudança da mantença do
Ensino Fundamental ministrado pelo Colégio Equipe de Juiz de Fora,
do município de Juiz de Fora, passando da Sociedade Educacional
Equipe de Juiz de Fora Ltda – EPP para a entidade Colégio Equipe Juiz
de Fora Ltda. – ME, que fica credenciada, por 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 21.666
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 455/2019
Aprovado em 27.5.2019
Credenciamento da entidade Colégio João e Maria Ltda – ME, mantenedora do Colégio João e Maria, situado no município de Montes
Claros.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao credenciamento
da entidade Colégio João e Maria Ltda – ME, mantenedora do Colégio João e Maria, no município de Montes Claros, pelo prazo de 05
(cinco) anos.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 26.766
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 456/2019
Aprovado em 27.5.2019
Alteração societária da entidade Instituto Educacional Kayssa Loreanny Silva Botelho – EIRELI, mantenedora do Instituto Educacional
Pequena Sereia, situado no município de Capim Branco.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído,
sou por que este Conselho tome conhecimento da alteração societária da entidade Instituto Educacional Kayssa Loreanny Silva Botelho
– EIRELI, mantenedora do Instituto Educacional Pequena Sereia, no
município de Capim Branco.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 39.965
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 461/2019
Aprovado em 27.5.2019
Recredenciamento da entidade Centro Educacional Crescer Ltda – ME,
mantenedora do Centro Educacional Crescer, situado no município de
São Lourenço.
Conclusão
Considerando que a entidade Centro Educacional Crescer Ltda. – ME,
mantenedora do Centro Educacional Crescer, formalizou o pedido de
recredenciamento após o vencimento do prazo concedido a seu credenciamento, expirado em 31.3.2017, sou por que este Conselho responda
afirmativamente ao pleito, pelo prazo de 03 (três) anos, de acordo com
o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 30.716
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 485/2019
Aprovado em 28.5.2019
Reconhecimento do curso de Educação de Jovens e Adultos – Ensino
Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola Especial Geralda
Fonseca Nascimento – APAE, de Três Marias.
Conclusão
Considerando o atendimento, pela instituição, à recomendação constante do Parecer nº 797/2018, sou por que este Conselho se manifeste
favoravelmente ao reconhecimento do curso de Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pela Escola
Especial Geralda Fonseca Nascimento – APAE, no município de Três
Marias, pelo prazo de 04 (quatro) anos, de acordo com a Portaria CEE
nº 21, de 22.8.2018.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Retificação
Processo nº 25.750
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
*Parecer nº 486/2019
Aprovado em 28.5.2019
Renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais)
ofertado, em regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de
Camões, no município de Sem Peixe.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do
reconhecimento do Ensino Fundamental (anos finais) oferecido, em
regime de alternância, pela Escola Família Agrícola de Camões, situ-

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 25
ada na localidade de Camões, zona rural do município de Sem Peixe,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
*Fica retificada a publicação do “MG” de 13.6.2019.
Processo nº 40.544
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 504/2019
Aprovado em 28.5.2019
Reconhecimento dos Cursos Técnico em Segurança do Trabalho, Técnico em Química e Técnico em Meio Ambiente ministrados, na modalidade de Educação a Distância, pelo IEB – Instituto Educacional Belo
Horizonte, nesta Capital.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento dos Cursos Técnico em Segurança do Trabalho,
Técnico em Química e Técnico em Meio Ambiente ministrados, na
modalidade de Educação a Distância, de forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, pelo IEB – Instituto Educacional Belo Horizonte, no município de Belo Horizonte, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 35.773
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 505/2019
Aprovado em 28.5.2019
Renovação de reconhecimento do curso Técnico em Eletromecânica
ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, no
município de Além Paraíba.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
à renovação de reconhecimento do Curso Técnico em Eletromecânica
ministrado pelo Centro de Formação Profissional de Além Paraíba, no
município de Além Paraíba, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 41.873
Relator: Ângelo Filomeno Palhares Leite
Parecer nº 506/2019
Aprovado em 28.2.2019
Reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pelo Centro de Educação Profissional – Bit Company Araxá, no
município de Araxá.
Conclusão
Pelo exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente
ao reconhecimento do curso Técnico em Segurança do Trabalho ministrado pelo Centro de Educação Profissional – Bit Company Araxá, no
município de Araxá, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
É o parecer.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Ângelo Filomeno Palhares Leite – Relator
Processo nº 40.708
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 507/2019
Aprovado em 28.5.2019
Recredenciamento da entidade CEJC – Centro Educacional Jardim
Colorido Ltda – ME, mantenedora do Centro Educacional Jardim Colorido – CEJC, de Lambari.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade CEJC – Centro Educacional Jardim Colorido Ltda – ME,
mantenedora do Centro Educacional Jardim Colorido – CEJC, que
oferta o Ensino Fundamental (anos iniciais), na cidade de Lambari,
pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 28 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 33.106
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 512/2019
Aprovado em 30.5.2019
Recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Pedra Azul – APAE e renovação de reconhecimento
da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela Escola de Educação Especial Nênio Almeida Ramos,
no município de Pedra Azul.
Conclusão
Diante do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento da entidade Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais de Pedra Azul – APAE, pelo prazo de 04 (quatro)
anos, de acordo com o artigo 8º da Portaria CEE nº 21, de 22.8.2018, e
se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrada pela Escola de Educação Especial Nênio Almeida Ramos, no
município de Pedra Azul, pelo período de 05.12.2017 a 31.8.2019.
Antes de expirado o prazo, ora concedido, de renovação de reconhecimento do referido curso, a APAE deverá protocolar, neste Conselho,
novo pedido de renovação de reconhecimento, cujo processo fica sob a
guarda deste órgão, até parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 29 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 37.626
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 529/2019
Aprovado em 30.5.2019
Recredenciamento da entidade Associação Congregação de Santa Catarina, mantenedora do Colégio Santa Catarina, situado no município de
Juiz de Fora.
Conclusão
Considerando que o processo se encontra devidamente instruído, sou
por que este Conselho responda afirmativamente ao recredenciamento
da entidade Associação Congregação de Santa Catarina, situada no
município de São Paulo – SP, mantenedora do Colégio Santa Catarina,
situado no município de Juiz de Fora, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Entre 120 e 60 dias antes de expirado o referido prazo, a entidade mantenedora deverá apresentar novo pedido de recredenciamento, junto à
SRE de Juiz de Fora.
À Câmara do Ensino Médio, para manifestação.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Médio
A Câmara do Ensino Médio acompanha o parecer da Câmara do Ensino
Fundamental.
Belo Horizonte, 30 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo nº 34.180
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 534/2019
Aprovado em 30.5.2019
Renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos –
Ensino Fundamental (Anos Finais) e Ensino Médio ministrada pelo
Centro de Estudos Supletivos – CESU – Professor José Carlos Serpa
Rodrigues Silva, situado no município de Ervália.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação de reconhecimento da Educação de Jovens e Adultos – Ensino Médio ministrada pelo Centro de Estudos Supletivos –
CESU Professor José Carlos Serpa Rodrigues Silva, instalado na Rua
Nossa Senhora Aparecida, nº 50, Centro, no município de Ervália, pelo
prazo de 05 (cinco) anos.
À Câmara do Ensino Fundamental, para pronunciamento de sua
competência.
Belo Horizonte, 27 de maio de 2019.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201906192103000125.