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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 08 de Março de 2019 Diário do Executivo
SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 056/19
RETIFICA O ATO de AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA,
referente a(os) servidor(es): DOM VIÇOSO – EE Cônego José
Divino, MaSP 1170864-1, Jonas Ferreira de Carvalho, PEBIA,
por incorreção na vigência, ato nº 036/19 publicado em 27/02/19,
onde se lê: a partir de 04/02/18, leia-se: a partir de 04/02/19;
PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP
1062519-2, Flávia Roberta de Almeida, PEBIA, por incorreção
na vigência, ato nº 036/19 publicado em 27/02/19, onde se lê: a
partir de 04/02/18, leia-se: a partir de 04/02/19.
07 1201134 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO – ATO Nº 049/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de
05/07/52, por oito dias, à servidora: PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 873431-1, Márcia Cristina Zoratini,
PEBDIA, 1ª admissão, a partir de 01/03/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 050/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos
termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): DELFIM MOREIRA
– EE Luiz Francisco Ribeiro, MaSP 1112161-3, Alessandro
Augusto Ribeiro, PEBDIA, 3ª admissão, a partir de 20/02/19;
DOM VIÇOSO – EE Cônego José Divino, MaSP 1278017-7,
Marilucia da Silva Camargo, ASBDIA, 1ª admissão, a partir de
26/02/19; ITAJUBÁ – EE Florival Xavier, MaSP 336010-4, Rosélia Aparecida dos Santos Silva, PEBIP, 1ª admissão, a partir de
28/02/19; EE Major João Pereira. MaSP 838507-2, Regina Celia
Lemes, ASBDIA, 2ª admissão, a partir de 01/02/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 051/19
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino, MaSP
1287871-6, Luana Camile Lima Costa para Luana Camile Lima
Costa Martioli.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 052/19
AMPLIA CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos de §3º
do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo
art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/12, dos professores: CONCEIÇÃO DAS PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 1294712-3,

Helena de Carvalho Fernandes, PEBIA, 3ª admissão, de 07 aulas
semanais para 08 aulas semanais, a partir de 07/02/19; PARAISÓPOLIS – EE Eulália Gomes de Oliveira, MaSP 1375053-4,
Elisangela Machado Leandro, PEBIA, 3ª admissão, de 15 aulas
semanais para 16 aulas semanais, a partir de 04/02/19; EE Antônio Eufrásio de Toledo, MaSP 1397105-6, Sabrina Faria Barbosa,
PEBIA, 3ª admissão, de 08 aulas semanais para 16 aulas semanais, a partir de 01/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO 053/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIASPRÊMIO, nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, à servidora: ITAJUBÁ –
EE Major João Pereira, MaSP 377931-1, Raquel Aparecida Teodoro, ATBVI, 1ª admissão, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/19; EE Wenceslau Braz,
MaSP 1163409-4, Sarah Martins Zaroni, PEBIB, 2ª admissão,
por 2 meses, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
13/03/19.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº054/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao servidor: CARMO
DE MINAS – EE Professor Guedes Fernandes, MaSP 748419-9,
Valéria Dias de Castro Pereira, PEBIIP, 1ª admissão, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; ITAJUBÁ - EE Barão do Rio Branco, MaSP 247665-3, Deise Mara
Pizarro Ramos, PEBIN, 2ª admissão, por 1 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício, a partir de 15/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 055/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31 da CE/89, de 21/09/89, ao(s) servidor(es): ITAJUBÁ – EE Barão do Rio Branco, MaSP 1360991-2, Tatiane
Cristina Raimundo dos Santos, ATBIB, 1ª admissão, referente
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 04/01/19; VIRGÍNIA – EE Delfim Moreira, MaSP 1305489-5, Flávia Rodrigues
Vieira, PEBIA, 3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 03/05/18(data de protocolo), com aproveitamento de tempo; MaSP 1244581-3, Júlio César Ribeiro, PEBIA,
3ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
01/08/18(data de protocolo), com aproveitamento de tempo.
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
07 1201131 - 1

SRE de Juiz de Fora
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 03/2018
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º
da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor:
SRE

MUNICÍPIO

ESCOLA

MASP

NOME

Francisco 933.345-1 Miriam Maria
Juiz de Fora Juiz de Fora E.E.
Bernardino
Ramalho

CARGO
PEB1A

Nº AULAS
PARA Nº DE
A PARTIR
ADM DE
SEMANAIS AULAS SEMANAIS
DE
03

08

09

01/02/2019

Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
01 1200275 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 05/19

Registra Afastamento por motivo de Casamento, nos termos
da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E.
Maria de Magalhães Pinto – MaSP 1.405.308-6 – Tereza Cristina
da Silva, ATB1A, admissão 1, a partir de 08/02/19; - E.E. Maria
Ilydia Resende Andrade – MaSP 1.474.280-3 – Vitor Marques,
PEBD1A, admissão 1, a partir de 22/02/19; - Olaria – E.E. Joaquim Alves de Carvalho – MaSP 1.206.425-9 – Ana Paula Cristina da Silva, PEB1A, admissão 3, a partir de 08/02/19.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 06/19
Registra Afastamento por motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Delfim Moreira
– MaSP 972.664-7 – Shirley Romualdo da Silva, ASBD1A,
admissão 2, a partir de 08/02/19; - Instituto Estadual de Educação – MaSP 1.326.839-6 – Greice Kelly Cardoso e Silva, ATB1B,
admissão 2, a partir de 14/02/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 07/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz
de Fora – E.E. Ali Halfeld – MaSP 339.522-5 – Elenita Helena de
Oliveira Torres, a partir de 29/01/19, referente ao PEB3P, admissão 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC
41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária de 125 h/a.
*Republicado por motivo de incorreção na base legal da legislação
do ato de afastamento nº 04/19 publicado no MG DE 29/01/19.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
Nº 08/19
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): - Juiz de
Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 379.270-2 – Evane
Maria Silva Victal, a partir de 02/03/19, referente ao EEB2H,
admissão 3, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC 41/06, com direito à remuneração integral.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 03/19
Altera o(s) Nome(s), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): - Juiz de Fora – E.E. Maria de Magalhães Pinto –
MaSP 1.405.308-6 – Tereza Cristina da Silva, para Tereza Cristina Silva Lemos; - São João Nepomuceno – E.E. Dona Judite de
Mendonça – MaSP 1.324.423-1 – Sayonara Lopes Fortunato, para
Sayonara Lopes Tomaz Fortunato.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 06/19
Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos
da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de Julho de
2018, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 621.790-5
– Ana Maria da Silva Pimentel, TDE5F, admissão 1, por 1 mês,
referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 18/03/19; MaSP 896.858-8 – Maria Cristina de Paula, TDE3H, admissão
1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
07/03/19; -MaSP 1.064.200-7 – Lucy Angela Teixeira Crivellari,
TDE5G, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 18/03/19.
FÉRIAS PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 08/19
Concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, ao(s) servidor(es) – Juiz de Fora – Conservatório Estadual de Música “Haidèe França Americano – MaSP
307.560-3 – Manoel Bruno dos Santos, ASB2M, admissão 1,
referente ao 7
º quinquênio de exercício, a partir 25/11/18; - E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.334.851-1 – Letícia Resende de Avellar, ATB1B,
admissão 2, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
31/12/18; - E.E. Delfim Moreira – MaSP 567.657-2 – Rita de
Cássia Lamim Furtado, PEB1B, admissão 3, referente ao 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 17/08/18 (data do requerimento de vinculação do tempo) e referente ao 3º quinquênio de

exercício, a partir de 14/09/18; - E.E. Duque de Caxias – MaSP
1.006.928-4 – Sandra Aparecida Ferreira da Silva, PEB1A, admissão 3, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de
17/11/17 (data do requerimento de vinculação do tempo); - E.E.
Sebastião Patrus de Sousa – MaSP 1.328.421-1 – Carlos Henrique
da Costa e Silva, PEB1A, admissão 3, referente ao 1º quinquênio
de exercício, a partir de 19/12/18 (data do requerimento de vinculação do tempo).
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 06/19
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CF/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60
dias conforme Lei nº 18879 de 27/05/2010, à(s) servidora(s): Juiz de Fora – E.E. Almirante Barroso – MaSP 1.129.528-4 –
Simone Morais Piubello de Souza, PEB1A, admissão 3, a partir
de 20/02/19; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP
1.168.700-1 – Raquel Carvalho Gravina, PEB1B, admissão 3, a
partir de 13/02/19; - Rio Novo – E.E. Olympio Araújo – MaSP
1.129.528-4 – Simone Morais Piubello de Souza, PEB1A, admissão 4, a partir de 20/02/19.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 02/19
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art.
7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da
CF/1988, por cinco dias, ao(s) servidor(es): - Rio Novo – E.E.
Olympio Araújo – MaSP 1.415.431-4 – Daniel Silva Llamosas,
PEBS1A, admissão 1, a partir de 15/02/19.
LOTAÇÃO – ATO Nº 07/2019
Lota, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei no 7.109, de
13/10/1977, a servidora, após revogação do afastamento preliminar à aposentadoria: - JUIZ DE FORA – Na E.E. Professor José
Eutrópio - MaSP 379.270-2, Evane Maria Silva Victal, EEB2HEspecialista em Educação Básica, 24h, 3º cargo, a contar de
01/03/2019.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº
07/2019
Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº
06/2019, publicada no “Minas Gerais” em 26/02/2019, referente
ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 1.051.286-1 – W.M.L.V.,
admissão 1, decide, pela manutenção da vigência da concessão do
3º quinquênio, sem reposição dos vencimentos recebidos, e por ter
o Estado perdido o prazo de 5 anos para rever seus atos, com fulcro no art. 65 da Lei 14.184 de 31/01/02 e Resolução SEPLAG 37
de 12/07/05, para regularização da vida funcional do servidor.
REVOGAÇÃO – ATO Nº 02/19
Revoga no ato nº 02/18, publicado em 16/01/2018 de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria a parte referente ao(s) servidor(es): Juiz de Fora – E.E. Professor José Eutrópio – MaSP 379.270-2 –
Evane Maria Silva Victal, EEB2H, admissão 3, em razão de não
comprovar os requisitos para aposentadoria nos termos requeridos, a partir de 01/03/19.
Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura
Diretora em Exercício
01 1200273 - 1

SRE de Manhuaçu
AFASTAMENTO PRELIMINAR À
APOSENTADORIA – ATO Nº 09/19
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/
1989, do(s) servidor (es): MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’,
MasP 283383-8, Celio Lucio Pimentel, a partir de 07/03/2019,
referente ao PEB 3P, Adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 3º da EC 47/05, com direito à remuneração integral correspondente à carga horaria de 192 h/a; MATIPO: ‘E.E.
Waldomiro Mendes de Almeida’, MasP 338766-9, Maria de Lourdes Pereira Miranda, a partir de 08/03/2019, referente ao PEB
3IIIN, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art.
6º da EC 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de 111 h/a.

Minas Gerais - Caderno 1

DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO - ATO Nº 04/19
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976,
o(s) servidor (es) para: MATIPÓ: ‘E.E. Waldomiro Mendes de
Almeida’, MasP 963609-3, Peres Torres da Silva, ATB IB, Adm
02, de Matipó, E.E. do Bairros Boa Vista, devendo entrar em exercício na data subsequente à publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 03/19
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por
até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘SRE
Manhuaçu’, MasP 965243-9, Valeria de Ornelas Franquilino, TDE
3IIIG, Adm 01, a partir de 09/01/2012, por não ter sido publicado
em época oportuna.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 05/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II §1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8656, de 02/07/12, ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 350518-7,
Julita Ribeiro Rodrigues, PEB IIIN, Adm 01, por 01 mês referente
ao(s) 3º Quinquênio de exercício a partir de 18/03/2019.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/19
ANULA NO(S) ATO(S), no que se refere a (aos) servidor(es):
MANHUAÇU: E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 350518-7, Julita
Ribeiro Rodrigues, PEB IIIN, Adm 01, na parte que retificou 6º
Biênio, Ato nº 43/18, publicado em 07/11/2018, por necessidade de
nova retificação. MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’ MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva
Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm 01, Retificação de Gratificação
de Incentivo à Docência-8º Biênio, Ato nº 41/14, publicado em
15/10/2014, por incorreção na vigência(não está surtindo efeitos
financeiros). MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm 01, anulação da Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência-7º Biênio, Ato nº 09/19, publicado
em 27/02/2019, por incorreção no texto: MasP 373241-9, Elcimar
Vieira Debossam , PEB 3IIIP, Adm 01, retificação de Férias-Prêmio-1º e 2º Quinquênios, Ato nº 32/18, publicado em 22/08/2018,
por incorreção na vigência do 1º Quinquênio-não está surtindo
efeitos financeiros; MasP 519129-1, Maria Helena Ribeiro da
Silva, ASE5P, Adm 01, Gratificação de Incentivo à Docência, 1º
e 10º Biênios, Ato nº 03/19, publicado em 27/02/2018, por publicação indevida; MANHUAÇU: MasP 328578-0, Andrea Christina
Oliveira Silva, PEB 2P, Adm 01, retificação de Férias-Premio Conversão em Especie, Ato nº 09/19 publicado em 27/02/2019, por
incorreção no texto.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 03/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381 de 18/12/1986,
o(s) servidor(es): LAJINHA: MasP 1184812-4, Frances Gabriela
Fulanetti de Oliveira, PEB 1B, Educação Fisica, Adm 03, da E.E.
Dr. Adalmário José dos Santos, de Lajinha para a E.E. Capitão
Nestor Vieira de Gouveia, de Lajinha, a contar da publicação.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO
Nº 04/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA,
nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: MANHUAÇU:
‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP
895446-3, Acir Batista de Araujo, PEB R2T2A, Adm 02, referente ao 3º Biênio, a partir de 27/06/2011(por não ter sido concedido em época oportuna; MasP 519129-1, Auri Barbosa da Silva
Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm 01, referente ao 1º Biênio a partir de 05/10/1988(data de efetivo exercício, transposição); MasP
519129-1, Auri Barbosa da Silva Vasconcelos, PEB T1/TIA, Adm
01, referente ao 10º Biênio a partir de 12/02/2010.
07 1200931 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Monsenhor Gonzalez’, MasP 350518-7, Julita Ribeiro Rodrigues, PEB
3N, Adm 01, Ato nº 01/10, publicado em 10/03/2010, por motivo
de incorreção na vigência, , onde se lê: 6º Biênio a partir de
03/06/2007, leia-se: 6º Biênio a partir de 25/04/2007.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 1097619-9, Fernanda Afonso
da Silva, PEB 3IIIA, Adm 01, Ato nº 06/19, publicado em
27/02/2019, por incorreção no órgão de lotação/exercício, onde
se lê: ‘E.E. Renato Gusman’,leia-se: MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’; MasP 373241-9, Elcimar Vieira Debossam, PEB 3IIIP, Adm 01, Ato nº 29/15, publicado em 15/07/2015, incorreção na vigência do 1º Quinquênio de
Férias-Prêmio, onde se lê: 09 meses e 23 dias referente aos 1º e 2º
Quinquênios, leia-se: 05 meses e 26 dias referente ao 1º Quinquênio a contar de 25/02/1992(data de efetivação) e 03 e meses e 18
dias referente ao 2º Quinquênio a contar de 04/02/1995.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 10/19
RETIFICA, NO ATO(S) de Afastamento Preliminar à Aposentadoria Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em
Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 868576-0, Valeria Silveira de Sá, PEB 2J, Adm 01, Ato nº 19/18, publicado em
01/08/2018, por incorreção nas horas de extensão, onde se lê: com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horaria de
113 h/a, leia-se: com direito à remuneração integral, correspondente a carga horaria de 114 h/a.
07 1200935 - 1
SRE de Montes Claros
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO
N.º 6/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do Art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es):
CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Benício Prates, MaSP.586288-3, Otávio Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB3P, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com § 5º Art. 40 CF/88, com
direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N.º 3/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, a vista da comprovação dos requisitos
para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidores(es): MONTES CLAROS,
E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.1154334-5, Maria Suelene Oliveira
Santos, PEB1A, admissão 01, a partir de 24/01/2019, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso
III, alínea “b” da LC nº 64/02, c/c Art. 1º, § 4º da LC nº 138/16
e Art. 2º, § 4º do Decreto nº 47000/16, à proventos proporcionais
a 4122 dias de exercício correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente
à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO
N.º 3/2019 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por
invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do Art. 40
da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o
disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidores(es): MONTES CLAROS, E.E.João de Freitas Neto, MaSP.390249-1, Elizabeth Leal
Barbosa, ATB4H, admissão 01, a partir de 27/11/2018, com direito,
nos termos do Art. 40, § 1º inciso I da CF/88, c/c Art. 8º, Inciso III,
alínea “b” da LC nº 64/02, com direito à remuneração proporcional
a 25/30 avos correspondente à carga horária de 108 h/mensais.

ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 2/2019 – Concede
abono de permanência, no termos do § 19 do Art. 40 da CF/88
com a redação dada pela EC 41/03 aos servidores: MONTES
CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.596468-9, Consuelo
Rametta de Almeida, PEB3P, adm 01, a partir de 22/02/2019; SÃO
JOÃO DO PARÍSO, E.E.Divane Rocha de Sá, MaSP.594909-4,
Marlen Adriane Nascimento Pena, PEB1P, adm 02, a partir de
27/02/2019.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
07 1200854 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº
2/2019 - Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art.
117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor Afastado Preliminarmente à aposentadoria,
MaSP.390249-1, Elizabeth Leal Barbosa, ATB4H, admissão 01,
referente ao saldo de 02 meses.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
07 1200859 - 1

SRE de Muriaé
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 09/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do § 2º, art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: Miraí: E.E. Santo Antônio, MaSP
878175-9-01 Donaldo Pacheco, PEBIJ, por 01 mês, referente ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; MaSP 12989802-02 Thereza Christina Coelho de Souza, ATBIB, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19;
Miradouro: E.E. Pe. Alfredo Kobal, MaSP 378943-5-02 Marcelo Macedo Meireles, PEBIIIM, por 02 meses, referentes ao 3º
quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19; MaSP 378943-5-01
Marcelo Macedo Meireles, PEBIF, por 02 meses, referentes aos
4º e 5º quinquênios de exercício, a partir de 11/03/19; Muriaé:
E.E. Cel. Francisco Gomes Campos, MaSP 1052092-2-01 Magaly
Netto de Almeida Castro, PEBIIE/DV, por 01 mês, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 01/04/19; E.E. Dr. Olavo
Tostes, MaSP 893005-9-01 Andréa Battaglia Gouvêa de Castro,
ATBIIIH, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício,
a partir de 11/03/19; E.E. Eng. Orlando Flores, MaSP 3902293-01 Josélia Lourenço Campos, ATBVI, por 01 mês, referente ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 02/04/19; E.E. Pe. Maximino Benassati, MaSP 888508-9-01 Glaucia de Oliveira Penna,
PEBIIJ, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício e 01
mês referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 11/03/19;
Patrocínio do Muriaé: E.E. José Bonifácio, MaSP 1319369-3-01
Marilza Ribeiro Pereira, ATBIB, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/03/19.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 10/19
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos
do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao servidor: Muriaé: E.E. de Educ. Esp.
Walter Vasconcelos, MaSP 329461-8-01 Márcia Cristina Feu de
Carvalho Almeida, PEBIIIP, por 03 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 13/03/19.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO
Nº 02/19
Concede Gratificação de Incentivo à Docência, nos termos da Lei
nº 8.517, de 09/01/84, da Lei nº 9.831, de 04/07/89 e da Lei nº
9.957, de 18/10/89, a: Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP
524034-6-02 Lenir Rodrigues da Silva Viena Costa, PEBIIIM,
referente ao 8º biênio, a partir de 24/08/10.
07 1201171 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica os Atos de Adicional Quinquênio Magistério, referente
ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 5240346-02 Lenir Rodrigues da Silva Viena Costa, PEBIIIM, por erro
na vigência, Ato nº 34/04, publicado em 06/10/04: onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 19/05/04, leia-se: 2º quinquênio a partir
de 05/05/04. Ato nº 30/10, publicado em 25/05/10: onde se lê:
3º quinquênio a partir de 20/05/09, leia-se: 3º quinquênio a partir
de 06/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica o Ato de Férias-Prêmio Afastamento, referente ao servidor: Muriaé: E.E. de Educ. Esp. Walter Vasconcelos, MaSP
621260-9-01 Renata Almeida Martins Gomes, PEBIIIM, por erro
no número do benefício, Ato nº 08/19, publicado em 26/02/19:
onde se lê: por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de
exercício, leia-se: por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 04/19
Retifica os Atos de Férias Prêmio, referente ao servidor: Muriaé:
E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 524034-6-02 Lenir Rodrigues da Silva Viena Costa, PEBIIIM, por erro na vigência, Ato
nº 32/04, publicado em 06/10/04: onde se lê: 2º quinquênio de
exercício a partir de 19/05/04, leia-se: 2º quinquênio de exercício
a partir de 05/05/04. Ato nº 17/10: onde se lê: 3º quinquênio de
exercício a partir de 20/05/09, leia-se: 3º quinquênio de exercício
a partir de 06/05/09.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 01/19
Retifica os Atos de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP
524034-6-02 Lenir Rodrigues da Silva Viena Costa, PEBIIIM,
por erro na vigência, Ato nº 34/04, publicado em 06/10/04: onde
se lê: 4º biênio a partir de 15/07/04, leia-se: 4º biênio a partir de
24/10/02 (data do exercício). Ato nº 04/08: publicado em 08/02/08
onde se lê: 5º biênio a partir de 03/08/06, leia-se: 5º biênio a partir
de 01/07/04. Ato nº 18/09: publicado em 19/05/09 onde se lê: 6º
biênio a partir de 02/08/08, leia-se: 6º biênio a partir de 20/07/06.
Ato nº 09/11: publicado em 12/04/11 onde se lê: 7º biênio a partir
de 07/09/10, leia-se: 7º biênio a partir de 19/07/08.
07 1201183 - 1
AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO – ATO Nº 04/19
Registra Afastamento Por Motivo de Luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias do
servidor: Muriaé: E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP 982777-5-04
José Antônio Carneiro, PEBIA-Diretor DV, a partir de 15/02/19.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 02/19
Altera o nome, à vista de documento apresentado, do servidor:
Muriaé: E.E. Antônio Viçoso Magalhães, MaSP 1006562-1-04
Lidiany Cardoso Silva para Lidiany Cardoso Silva Almeida.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 08/19
Concede três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: Muriaé: E.E. Columba Teixeira
e Silva, MaSP 1321394-7-02 Solange Imaculada Ferreira de Oliveira, ATBIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 03/02/18; E.E. Dr. Olavo Tostes, MaSP 1013248-8-03 Alcione
Aparecida de Oliveira Galvão, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 01/01/19; MaSP 1240245-9-03 Aline
Melo do Bem Pedrosa, PEBIB, referente ao 1º quinquênio de
exercício, a partir de 01/02/19; MaSP 983769-1-03 Marília Aparecida Gomes Vital Oliveira, PEBIA, referente ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 05/10/15; E.E. Pedro Vicente Freitas, MaSP
524034-6-02 Lenir Rodrigues da Silva Viena Costa, PEBIIIM,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 05/05/14.