TJMG 19/02/2019 -Pág. 5 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 – 5
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço - ARMVA
Diretor-Geral: João Luiz Teixeira Andrade
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço, no uso de suas atribuições, dispensa JOÃO
LUIZ TEIXEIRA ANDRADE, MASP 752.766-6, da função gratificada
FGI-8 MV1100125, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27
de janeiro de 2011, a contar de 30/1/2019.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, JULIANA DORNELAS MACHADO FLORES DE MENDONÇA, MASP 1302162-1, do
cargo de provimento em comissão DAI-28 MV1100118, constante do
Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, a contar de
1/1/2019.
O Diretor-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869,
de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254,
de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21
de janeiro de 2011, CAUAN BITTENCOURT LANA, para o cargo de
provimento em comissão DAI-28 MV1100118, de recrutamento amplo,
para chefiar a GERÊNCIA DE APOIO À ORDENAÇÃO TERRITORIAL constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011.
18 1195771 - 1
Secretaria de Estado de Cultura
Secretário: Marcelo Landi Matte
Instituto de Estadual do Patrimônio Histórico e
Artístico de Minas Gerais - IEPHA
Demonstrativo da Despesa Mensal com Pessoal e seus encargos em cumprimento ao § 3º do art.
73 da CE/89, EC n.º 61 de 23/12/2003 e art. 44 da Lei 14.684 de 30/07/2003.
Unidade Orçamentária: 2201
Referência: 4º Trimestre de 2018
CARGOS
Qtd.
Out./2018
Qtd.
Nov./2018
Qtd.
Dez./2018
Qtd.
13º Sal./2018
Efetivo
62
292.266,12
62
287.483,10
63
297.063,02
62
288.084,36
Rec. Amplo
46
160.075,33
46
159.761,00
45
161.902,33
46
150.419,99
Inativos
55
247.306,30
55
247.306,30
55
247.306,30
55
247.306,31
Patronal
*
77.282,07
*
77.330,23
*
79.072,18
*
72.423,63
TOTAL GERAL
163
776.929,82
163
771.880,63
163
785.343,83
163
758.234,29
Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Secretário: Manoel Vitor de Mendonça Filho
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG
DELIBERAÇÃO No 137, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Aprova o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Curador da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais para o
ano de 2019.
O Presidente do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa
do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, no uso de suas atribuições regimentais e conforme Parecer No 01/2019, aprovado em 14 de fevereiro
de 2019, por unanimidade, pelo plenário deste Conselho, Resolve: Art.
1o Aprovar o “Calendário 2019 das Reuniões Ordinárias do Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais”, que se constitui anexo desta Deliberação. Art. 2o Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18
de fevereiro de 2019. Ass) Prof. João dos Reis Canela - Presidente do
Conselho Curador
Calendário 2019 das Reuniões Ordinárias do Conselho Curador da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
6ª
Agosto
13/08/2019
7ª
Setembro
10/09/2019
8ª
Outubro
08/10/2019
9ª
Novembro
12/11/2019
10ª
Dezembro
10/12/2019
Aprovado em 14 de fevereiro de 2019
REUNIÃO
TOTAL
1.164.896,60
632.158,65
989.225,21
306.108,11
3.092.388,57
*Fonte: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG
MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO NICOLAI
Gerente de Recursos Humanos.
LUIZ GUILHERME MELO BRANDÃO
Diretora de Planejamento, Gestão e Finanças.
EDILANE MARIA DE ALMEIDA CARNEIRO
DAI-30
Designada para responder pelo expediente do IEPHA/MG, conforme ato do Governador de 05/02/2019.
MÊS
DATA e LOCAL
1ª
Fevereiro
14/02/2019
2ª
Março
12/03/2019
3ª
Abril
09/04/2019
4ª
Maio
21/05/2019
5ª
Junho
18/06/2019
18 1195762 - 1
DELIBERAÇÃO No 138, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
Aprova a Prestação de Contas de 2018 da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
O Conselho Curador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais – FAPEMIG, no uso das atribuições que lhe confere o art.
5o, inciso III, do Decreto No 47.176, de 18 de abril de 2017, reunido em
sessão plenária do dia 14 de fevereiro de 2019 e considerando a decisão
unânime do Plenário deste mesmo Conselho, Resolve: Art. 1o Aprovar
a Prestação de Contas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de
Minas Gerais do ano de 2018. Art. 2o Esta Deliberação entrará em vigor
na data de sua publicação. Belo Horizonte, 18 de fevereiro de 2019.
Ass) Prof. João dos Reis Canela - Presidente do Conselho Curador
18 1195764 - 1
18 1195388 - 1
PORTARIA CONJUNTA FAPEMIG/SEDECTES – Nº 07/2019
DESIGNAR MEMBRO PARA ATUAR NA UNIDADE EXECUTORA 2070.0016 (FAPEMIG/SEDECTES)
O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG, Evaldo Ferreira Vilela e o Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais - SEDECTES, Manoel Vitor de Mendonça Filho, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVEM:
Art. 1º Designar os servidores da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de Minas Gerais – SEDECTES para atuarem na Unidade Executora 2070.0016 (FAPEMIG/SEDECTES), conforme:
I - Ordenadores de Despesas Titular e suplente:
Titular
1º Suplente
UO
Ação
Cargo
Nome
CPF
2071
1028
Secretário de Estado
Manoel Vitor de Mendonça Filho
317.555.936-00
2071
1071
Secretário de Estado
Manoel Vitor de Mendonça Filho
2071
4498
Secretário de Estado
2071
1048
2071
2071
MASP
Cargo
Nome
2º Suplente
CPF
MASP
Cargo
de Ciência, Tec- Victor Lobato Garizo Becho
1471572-6 Subsecretaria
nologia e Inovação
035.761.456.99
1.471.783-9
Chefe de Gabinete
317.555.936-00
de Ciência, Tec- Victor Lobato Garizo Becho
1471572-6 Subsecretaria
nologia e Inovação
035.761.456.99
1.471.783-9
Manoel Vitor de Mendonça Filho
317.555.936-00
de Ciência, Tec- Victor Lobato Garizo Becho
1471572-6 Subsecretaria
nologia e Inovação
035.761.456.99
Secretário de Estado
Manoel Vitor de Mendonça Filho
317.555.936-00
de Ciência, Tec- Victor Lobato Garizo Becho
1471572-6 Subsecretaria
nologia e Inovação
1029
Secretário de Estado
Manoel Vitor de Mendonça Filho
317.555.936-00
1084
Secretário de Estado
Manoel Vitor de Mendonça Filho
317.555.936-00
Nome
CPF
MASP
Vanice Cardoso Ferreira
084.419.636-30
752.463-0
Chefe de Gabinete
Vanice Cardoso Ferreira
084.419.636-30
752.463-0
1.471.783-9
Chefe de Gabinete
Vanice Cardoso Ferreira
084.419.636-30
752.463-0
035.761.456.99
1.471.783-9
Chefe de Gabinete
Vanice Cardoso Ferreira
084.419.636-30
752.463-0
de Ciência, Tec- Victor Lobato Garizo Becho
1471572-6 Subsecretaria
nologia e Inovação
035.761.456.99
1.471.783-9
Chefe de Gabinete
Vanice Cardoso Ferreira
084.419.636-30
752.463-0
de Ciência, Tec- Victor Lobato Garizo Becho
1471572-6 Subsecretaria
nologia e Inovação
035.761.456.99
1.471.783-9
Chefe de Gabinete
Vanice Cardoso Ferreira
084.419.636-30
752.463-0
II - Responsável Técnico Titular e Suplente:
a) Titular: Fernando Henrique Guimarães Rezende - CPF: 084.127.706-09 - MASP: 752.420-0
b) 1º Suplente: Izabela Ottoni Martins de Oliveira - CPF: 1.303.810-4 - MASP: 100.418.946-00
c) 2º Suplente: Ivan Rosa de Amorim - CPF: 316.600.536-68 - MASP: 1.066.682-4
III - Responsável por Cancelamentos/Anulações Titular e Suplente:
a) Titular: Fernando Henrique Guimarães Rezende - CPF: 084.127.706-09 - MASP: 752.420-0
b) 1º Suplente: Izabela Ottoni Martins de Oliveira - CPF: 1.303.810-4 - MASP: 100.418.946-00
c) 2º Suplente: Ivan Rosa de Amorim - CPF: 316.600.536-68 - MASP: 1.066.682-4
Art. 2º Designar servidores da SEDECTES como operadores do Sistema SIAFI, conforme:
I - Operadores SIAFI: Comando Operacional Movimentação de Despesas:
a) Fernando Henrique Guimarães Rezende - CPF: 084.127.706-09 - MASP: 752.420-0
b) Izabela Ottoni Martins de Oliveira - CPF: 1.303.810-4 - MASP: 100.418.946-00
c) Ivan Rosa de Amorim - CPF: 316.600.536-68 - MASP: 1.066.682-4
d) Rayanne da Silva Ramos - CPF: 096.392.886-40 - MASP: 1.397.051-2
e) João Gilberto Pires Coelho - CPF: 032.272.556-93 - MASP: 1.153.043-3
f) Aparecida Lopes da Costa - CPF: 736.996.596-15 - MASP: 350.205-1
g) Egídio José de Mendonça - CPF: 498.756.046-15 - MASP: 347.939-1
h) Miria Lúcia Leite Borém de Lacerda e Silva - CPF: 875.281.936-15 - MASP: X0101203
i) Thaisa Siqueira de Paula - CPF: 051.516.456-83 - MASP: m11816782
Art. 3º Designar servidores da SEDECTES para o Comando Operacional Financeira Bancaria, conforme:
I - Comando Operacional Financeira Bancaria:
a) Fernando Henrique Guimarães Rezende - CPF: 084.127.706-09 - MASP: 752.420-0
b) Izabela Ottoni Martins de Oliveira - CPF: 1.303.810-4 - MASP: 100.418.946-00
c) Ivan Rosa de Amorim - CPF: 316.600.536-68 - MASP: 1.066.682-4
d) Rayanne da Silva Ramos - CPF: 096.392.886-40 - MASP: 1.397.051-2
e) João Gilberto Pires Coelho - CPF: 032.272.556-93 - MASP: 1.153.043-3
f) Aparecida Lopes da Costa - CPF: 736.996.596-15 - MASP: 350.205-1
g) Egídio José de Mendonça - CPF: 498.756.046-15 - MASP: 347.939-1
h) Miria Lúcia Leite Borém de Lacerda e Silva - CPF: 875.281.936-15 - MASP: X0101203
i) Thaisa Siqueira de Paula - CPF: 051.516.456-83 - MASP: m11816782
Art. 4º Designar servidores da SEDECTES para o Comando Operacional Movimentação Contábil:
I - Comando Operacional Movimentação Contábil:
a) Fernando Henrique Guimarães Rezende - CPF: 084.127.706-09 - MASP: 752.420-0
b) Izabela Ottoni Martins de Oliveira - CPF: 1.303.810-4 - MASP: 100.418.946-00
c) Ivan Rosa de Amorim - CPF: 316.600.536-68 - MASP: 1.066.682-4
d) Rayanne da Silva Ramos - CPF: 096.392.886-40 - MASP: 1.397.051-2
e) João Gilberto Pires Coelho - CPF: 032.272.556-93 - MASP: 1.153.043-3
f) Aparecida Lopes da Costa - CPF: 736.996.596-15 - MASP: 350.205-1
g) Egídio José de Mendonça - CPF: 498.756.046-15 - MASP: 347.939-1
h) Miria Lúcia Leite Borém de Lacerda e Silva - CPF: 875.281.936-15 - MASP: X0101203
i) Thaisa Siqueira de Paula - CPF: 051.516.456-83 - MASP: m11816782
Art. 5º Ficam revogadas as disposições contrárias, em especial a Portaria Conjunta FAPEMIG/SECTES nº 013/2015. Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Ass) Prof. Evaldo Ferreira Vilela - Presidente da FAPEMIG e Manoel Vitor de Mendonça Filho - Secretário de Estado
de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
18 1195761 - 1
