TJMG 29/01/2019 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 29 de Janeiro de 2019 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 11/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 04 de
fevereiro de 2019 até às 17h00min do dia 07 de fevereiro de 2019 (horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.mg.gov.br
para cadastramento de currículos, visando contratação para a função de
Farmacêutico Generalista (área de atuação: Farmácia Hospitalar) para
atuar no Hospital Maria Amélia Lins - HMAL.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
343440-4
3 cm -28 1188135 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 10/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 04 de
fevereiro de 2019 até às 17h00min do dia 08 fevereiro de 2019 (horário
de Brasília), inscrições no sítio eletrônicowww.fhemig.mg.gov.brpara
cadastramento de currículos, visando contratação e formação de quadro de cadastro reserva para a função de Técnico de Informática para
atuar nas seguintes Unidades: Centro Mineiro de Toxicomania (CMT),
Centro Psíquico da Adolescência e Infância (CEPAI), Hospital Eduardo
de Menezes (HEM), Hospital Infantil João Paulo II (HIJPII), Hospital
João XXIII (HJXXIII), Hospital Júlia Kubitschek (HJK), Instituto Raul
Soares (IRS) e para a função de Analista de Redes para atuar no Hospital João XXIII (HJXXIII).
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
343440-4
4 cm -28 1188131 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
REGULAMENTO Nº 13/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 04 de
fevereiro de 2019 até às 17h00min do dia 10 de fevereiro de 2019
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônico www.fhemig.
mg.gov.br para cadastramento de currículos, visando contratação para
as funções de Assistente Social, Farmacêutico Bioquímico ou Generalista (área de atuação: Análises Clínicas) e Farmacêutico Generalista
(área de atuação: Farmácia Hospitalar) para atuar no Hospital Cristiano
Machado - HCM.
Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
343440-4
4 cm -28 1188138 - 1
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO
Regulamento nº 17/2019
A Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais
TORNA PÚBLICO que estarão abertas, das 09h00min do dia 08 de
fevereiro de 2019 até às 17h00min do dia 12 de fevereiro de 2019
(horário de Brasília), inscrições no sítio eletrônicowww.fhemig.
mg.gov.brpara cadastramento de currículos, visando contratação para a
função de Técnico de Patologia Clínica e formação de quadro de cadastro reserva para a função de Técnico de Enfermagem para atuar no Hospital Eduardo de Menezes - HEM.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
Vânia Maria Souza Melo Pinto da Cunha
Presidente da FHEMIG
343440-4
3 cm -28 1188129 - 1
Secretaria de Estado de
Administração Prisional
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 305/2018. Objeto: Aquisição de maquinas de lavagem. Retifica-se o extrato publicado em 26/01/2019, pág. 30. Onde se
lê dia 07/01/2019 às 11:00 horas leia-se dia 08/02/2019 às 11:00 horas.
Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
1 cm -28 1188250 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 304/2018. Objeto: Prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada,às Unidades Prisionais:Presídio de CongonhasePresídio de
Conselheiro Lafaiete,localizados respectivamente emCongonhas/MGeConselheiro Lafaiete/MG. Abertura dia 11/02/2019, às 14:00hs, no site
www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O
cadastramento de propostas inicia-se no momento em que for publicado
o edital no Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se,
automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão
do pregão. Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia
Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde –
Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
3 cm -28 1188086 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 309/2018. Objeto: Prestação de serviço para
fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma
transportada,aoPresídio de São Francisco,localizado emSão Francisco/MG. Abertura dia 11/02/2019, às 09:00hs, no site www.compras.
mg.gov.br. O edital poderá ser obtido no mesmo site. O cadastramento
de propostas inicia-se no momento em que for publicado o edital no
Portal de Compras do Estado de Minas Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para realização da sessão do pregão.
Secretaria de Estado de Administração Prisional – Rodovia Papa João
Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º andar – Serra Verde – Cidade
Administrativa. Belo Horizonte, 28 de janeiro de 2019.
3 cm -28 1188089 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 308/2018. Objeto: Prestação de serviço para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na formatransportada, à Unidade Prisional:Penitenciária Deputado Expedito Faria
de Tavares, localizadaemPatrocínio/MG. Abertura dia 11/02/2019, às
10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br. O edital poderá ser obtido
no mesmo site. O cadastramento de propostas inicia-se no momento em
que for publicado o edital no Portal de Compras do Estado de Minas
Gerais e encerra-se, automaticamente, na data e hora marcadas para
realização da sessão do pregão. Secretaria de Estado de Administração
Prisional – Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 4º
andar – Serra Verde – Cidade Administrativa. Belo Horizonte, 28 de
janeiro de 2019.
3 cm -28 1188088 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DEER
COMUNICADO DE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO
E PENALIDADE DE MULTA – 113200 - DEER/MG.
O Diretor Geral do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DEER/MG, na qualidade de Autoridade de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de
Trânsito Brasileiro, Resolução 619/16, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e na Deliberação nº 66/04, do Conselho Estadual de
Trânsito - CETRAN/MG e considerando que a Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos- ECT, devolveu as Notificações de Autuação e/
ou Penalidade por não ter localizado ou porque não houve comprovação de entrega aos proprietários dos veículos, notifica-os das respectivas infrações cometidas em rodovias sob circunscrição do DEER/MG,
concedendo-lhes, o prazo de 15 (quinze) dias contados a partir desta
publicação, para interporem recurso de Defesa de Autuação e/ou apresentarem o FICI – Formulário de Identificação de Condutor Infrator
(para as Notificações de Autuação) e 30 (trinta) dias, para apresentarem
recurso junto à JARI/DEER-MG, para as Notificações de Penalidade. O
Edital das Notificações de Autuação e/ou Penalidade estão disponíveis
no site www.der.mg.gov.br. Editais números: 260119-0054, 2601190055, 270119-0056, 270119-0057 e 280119-0058.
5 cm -28 1188300 - 1
Secretaria de Estado de Educação
EXTRATO PARA CONVITE – MERENDA REGULAR
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2019, às
14:00 horas, Processo licitatório nº01/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Professor Augusto Amarante, localizada a rua Abílio Coimbra, nº
382, Bairro Triângulo do município de Carangola, MG – CEP: 36800000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: [email protected],
até o dia 06/02/2019, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Professor Augusto Amarante torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2019, às
15 :00 horas, Processo licitatório nº02/2019_, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Professor Augusto Amarante, localizada a rua Abílio Coimbra, nº
382 Bairro Triângulo do município de Carangola, MG - CEP 36800000, Tel.: (32) 3741-5009, e-mail: [email protected],
até o dia 06/02/2019, às 17:00hs.
A Caixa Escolar Interventor Benedito Valadares torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2019, às
14:00 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede
da Escola Estadual “Benedito Valadares”, localizada à Rua Quintino
Bocaiúva, nº 62 do município de Carangola, MG – CEP 36.800-000,
Tel. (32) 3741-2280, e-mail [email protected], até o
dia 07/02/2019, às 14:00 hs.A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio
de Carvalho torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 06/02/2019, às 14:30 horas, Processo licitatório nº
01/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da E.E Cel. Américo Vespúcio de
Carvalho, localizada na Rua: Américo Carvalho, nº38, no município de
Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000, Tel.: (32) 37472170, e-mail: [email protected], até o dia 05/02/2019, às 18:00hs.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2019, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 37472170, e-mail: [email protected], até o
dia 05/02/2019, às 18:00hs.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2019, às
14:30 horas, Processo licitatório nº 03/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 37472170, e-mail: [email protected], até o
dia 05/02/2019, às 18:00hs.
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2019, às
15:30 horas, Processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 37472170, e-mail: [email protected], até o
dia 05/02/2019, às 18:00hs
A Caixa Escolar Cel. Américo Vespúcio de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2019, às
15:30 horas, Processo licitatório nº 05/2019, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E Cel. Américo Vespúcio de Carvalho, localizada na Rua: Américo
Carvalho, nº38, no município de Alto Caparaó, MG- CEP 36979-000,
Tel.: (32) 37472170, e-mail: [email protected], até o
dia 05/02/2019, às 18:00hs.
16 cm -28 1188201 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA- AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Sebastião Ferreira dos Santos realiza Chamada Publica
nº 001/2019 para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar, do empreendedor rural ou de suas organizações para a alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar
a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e projeto de venda até o dia 15/02/2019, às 10:00
horas, na E. E. Francisco Sá, localizada na rua: Antônio Pereira Prates;
nº: 420; bairro: Centro; Juramento/MG - Cep.: 39590-000 - Tel. (38)
999346277, e-mail: [email protected].
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos realiza Chamada Pública nº
01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/02/2019, às 10 h, na EE PRESIDENTE
CASTELO BRANCO, localizada na Rua Fortaleza n° 53 – CENTRO –
CEP39.335-000_ – Telefone (038) 3231 9222, e-mail: eecola310565@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Iracy Ferreira dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20 de fevereiro de
2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE/FEDERAL e PNAE/ESTADUAL. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, localizada na Rua Fortaleza n° 53
– CENTRO – CEP39.335-000 – Telefone (038) 3231 9222, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf, até o dia 20/02/19.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Francisco de Assis Dumont torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 30/01/2019,
às,13:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade menor
preço por item para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Francisco Dumont, localizada
na Rua Chico Ferreira n° 300 – Centro – CEP 39387-000 – Telefone
(38) 37331137, e-mail: [email protected] até o dia
30/01/2019, às 18:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/02/2019, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 001/2019, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE CRISTINO ALVES DE JESUS, localizada na RUA JOÃO
OLIVEIRA ROCHA, S/N° – CENTRO – SÃO JOÃO DA LAGOAMG – CEP: 39355-000 – Telefone (0XX38) 32288134, e-mail: [email protected] até o dia 05/02/2019, às 17h00.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO realiza Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/02/2019, às 09 h 00, na EE CRISTINO
ALVES DE JESUS, localizada na RUA JOÃO OLIVEIRA ROCHA, S/
N° – CENTRO – SÃO JOÃO DA LAGOA- MG – CEP: 39355-000 –
Telefone (0XX38) 32288134, e-mail: [email protected].
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
14 cm -28 1188030 - 1
EXTRATO CONTRATO Nº 9210863/2019 DE SERVIÇO,
firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros e o fornecedor 00.862.596/0001-39 – FAÇA PRODUÇÕES LTDA - EPP, Processo de compra nº 1261022 000012/2018. Cotação Eletrônica
(COTEP) Objeto: Elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para os prédios da SRE de Montes Claros MG. Valor total: R$ 10.490,00 Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:
1261.12.122.701.2085.0001-339039-99 10.10 Assinatura: 28/01/2019.
Signatários: pela contratada Kênio Pereira David, pela contratante
Roberto Jairo Torres.
SRE Montes Claros
Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres
3 cm -28 1188157 - 1
SRE NOVA ERA
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA.
Extrato de Edital para Chamada Pública- Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Santa Maria realiza Chamada Pública n°01/2019 para aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para a Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE n° 26/13; para habilitação e projeto de Venda
até dia 19/02/19, às 08:00 horas, na Escola Estadual Agenor Guerra,
localizada na Rua Casemiro Andrade, 215 Bairro Centro CEP 35910000, Telefone (031) 3838-1216, e-mail escola.103802@educacao.
mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na
página da internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
3 cm -28 1188349 - 1
SRE ARAÇUAI
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Elídio Duque torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/02/2019, às 10:00h,
Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade: Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Professor
Elídio Duque, localizada à Avenida Florípes Crispim, 711 - Panorama
– Salinas/MG – CEP: 39.560-000 – Telefone (38) 3841-1092, e-mail:
[email protected], até o dia 07/02/2019, às 09:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Professor Elídio Duque realizará Chamada Pública nº
001/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26/02/2019, às 10 h, na Escola Estadual
Professor Elídio Duque, localizada na Avenida Florípes Crispim, 711,
Panorama – Salinas/MG CEP:39.560-000 – Telefone(38)3841-1092 –
e-mail:[email protected].
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS –PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS E PRODUTOS
PERECÍVEIS
A Caixa Escolar “Maria Majela Lages Reis “torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 08/02/2019, às 16:00
horas, Processos licitatórios nº01/2019 , Modalidade Convite para
Aquisição De Gêneros Alimenticios Não Perecíveis E Perececíveis
Para O Preparo De Merenda Escolar Dos Alunos Do Cesec “Francisco
Borges De Sousa”, com recursos do Vinculados. Os interessados poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede do CESEC
Francisco Borges de Sousa, na Cidade de Francisco Badaró, localizado à Rua Direita, S/N, Centro, CEP 39644-000 Telefone (033)37311236, e-mail: [email protected]. Até dia 08/02/2019
às 13hs.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
06/02/2019 às 16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2019, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da Escola Estadual Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua
Monsenhor Bernardino n° 875 – Centro – CEP 39.645-000 – Telefone
(33) 3738-9077, e-mail: [email protected]. Até o dia
06/02/2019 , às 10:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar da E. E. Nossa Senhora de Fátima realiza Chamada
Pública nº 01/2019 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/02/2019, às 11:00, na
EE Nossa Senhora de Fátima, localizada na Rua Monsenhor Bernardino, n° 875 – Jenipapo de Minas - MG – CEP 39645-000 – Telefone
(033) 37389077, e-mail: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br
13 cm -28 1188353 - 1
EXTRATOS DE EDITAIS PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
SRE – DIAMANTINA
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Antônio Barbosa Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2019 às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2019, modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de
Ribeirão da Folha, localizada na Praça Nossa Senhora da Gruta, n° 64,
Distrito de Ribeirão da Folha - CEP: 39.650-000, Telefone: (033) 37652935, Município: Minas Novas - MG, e-mail: escola.24465@educacao.
mg.gov.br até o dia 05/02/2019, às 15:30 h.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professor Doutor Alcides de Meira torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia07/01/2019
às 16:00horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios Perecíveis e NãoPerecíveis
com recursos da PNAE. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital completo na sede da EE Dom Joaquim Silvério de
Souza, localizada na Rua Principal, n° 364, Distrito Conselheiro Mata
- Zona Rural, CEP: 39.106-000, Telefone: (038) 3534-4033, Município: Diamantina – MG, e-mail:[email protected]é o
dia06/01/2019 às 16:00 horas.
EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Professora Hermínia Eponina da Silva, torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/02/2019
as 10:00 horas, Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis com recursos da
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Prof.ª Hermínia Eponina da Silva, localizada
na Rua Antônio Carvalho, n° 128, CEP: 39.680-000, Telefone: (033)
3516-1408, Município: Capelinha - MG, e-mail: [email protected] até o dia 04/02/2019 ás 17:00 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar Felinto de Araújo realiza Chamada Pública nº 01/2019
para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 20/02/2019, às 10:00 h., na EE Felício dos
Santos, localizada na Rua Tamboril, nº
20, Centro, CEP: 39.180-000, Telefone: (038) 3523-1205, Município:
Felício dos Santos – MG, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Felinto de Araújo torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 04/02/2019 às 10:00 horas,
Processo Licitatório nº 01/2019, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos da PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Felício dos
Santos, localizada na rua Tamboril, nº
20, Centro - CEP: 39.180-000, Telefone: (038) 3523-1205, Município:
Felício dos Santos – MG, e-mail: [email protected]
até o dia 03/02/2018.
13 cm -28 1188368 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
EDITAL CREDENCIAMENTO DE DOCENTES 16ª RPM
PMMG-16ª RPM , o Coronel PM Comandante da 16ª Região da Polícia
Militar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
previstas nos termos do Art. 15, Parágrafo único, da Instrução de Educação de Polícia Militar nº 07/2015, de 24 de março de 2015, em conformidade com o inciso V do Art. 2º da Lei estadual nº 18.185/09, torna
público o edital para contratação de professores das categorias auxiliar
I e II, não preenchidas pelos professores assistentes, para o Curso de
Formação de Soldados/CFSD, aos interessados a documentação encontra-se na sede da 197ª Companhia de Ensino e Treinamento, localizada
à Rua Virgílio Justiniano Ribeiro, nº 434, Centro – Unaí-MG, no prédio
do 28º BPM, no horário de expediente administrativo deste órgão.
3 cm -28 1188057 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 7º BPM Termo Aditivo à Autorização de Uso nº 16/2015,
celebrada entre a PMMG e o n° 121.318-0, 2º Sgt PM Kendell da Silva.
Objeto: Alteração de valor para R$ 278,91 (duzentos e setenta e oito
reais e noventa e um centavos).
1 cm -28 1188137 - 1
AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Autorização de Uso n° 06/2019, celebrada entre a
PMMG e o n° 103.493-3, 3° Sgt PM Ailton Eustáquio Soares . Objeto:
Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Tenente Garro n° 20, Vila
Militar, Bom Despacho. Vigência 23/01/2019 à 23/01/2024. Valor R$
229,11(duzentos e vinte e nove reais e onze centavos).
2 cm -28 1188134 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO DECISÃO
O CEL PM DIRETOR DE SAÚDE DO IPSM, no uso das atribuições
previstas no artigo 16 do Decreto Estadual nº. 45.741, de 22/09/2011,
com base na Lei Nacional nº. 8.666, de 21/06/1993, na Lei Estadual nº.
14.167, de 10/01/2002, na Lei Estadual nº. 14.184, de 31/01/2002, considerando o que foi apurado quanto à violação do Contrato de Prestação
de Serviços nº 00.1270/2017, celebrado entre o IPSM e a ÓTICA SOL
LTDA - ME, determinou a notificação desta, considerando que:
01. A ÓTICA SOL LTDA - ME celebrou contrato de prestação de
serviços nº 00.1270/2017 com o IPSM, para prestar serviços ópticos
(interpretando as prescrições ópticas e identificando óculos, lentes e
armações adequadas ao cliente), de acordo com as normas existentes
(Cláusula Primeira).
02. A citada ÓTICA SOL LTDA - ME recebeu notificação, referente a
abertura de processo administrativo, a fim de apurar falha no atendimento (mau atendimento) ao beneficiário Maurício Ferreira, Cap. PM.
03. Em que pese notificado em 06/12/2018, o Credenciado não ofereceu defesa no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da
notificação extrajudial, deixando transcorrer o prazo “in albis”. Desse
modo, ante a ausência de manifestação, interpreta-se como fidedigno
os fatos alegados pelo beneficiário, ensejando posicionamento desta
Autarquia/IPSM.
04. É previsto no contrato de prestação de serviços 00.1270/2017, na
Cláusula Décima Segunda, itens I e V:
“Constituem obrigações do(a) COTRATADO(A):
I – cumprir fiel e integralmente este contrato, valendo para que os serviços se realizem com esmero e perfeição, assumindo inteira responsabilidade por sua execução.
(...)
V – atender ao beneficiário com respeito e dignidade, de modo universal
e igualitário, mantendo sempre a qualidade na prestação de serviços;”
05. Assim, tendo em vista o descumprimento contratual da ÓTICA SOL
LTDA - ME, em prestar atendimento inadequado ao beneficiário, bem
como considerando o princípio da razoabilidade, temos configuradas
irregularidades pela inexecução parcial do contrato, razão pela qual se
impõe a CONTRATADA a seguinte sanção:
a) Advertência, com base no art. 87, inciso I, da Lei Nacional nº.
8.666/93 c/c Decreto nº 45.902/2012, artigo 38, inciso I e Cláusula
Décima Segunda, itens I e V do contrato nº 00.1270/2017;
Publique-se a presente solução no Diário Oficial do Estado.
Intime-se a empresa ÓTICA SOL LTDA – ME, CNPJ
01.236.872/0001-16, através de sua representante legal, Sra. Antônia
da Consolação dos Santos, CPF n° 344.701.826-72, facultando-lhe a
apresentação de razões recursais, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, nos
termos do artigo 109 da Lei Nacional 8.666/93.
Belo Horizonte, 24 de janeiro de 2019.
(a) Fabiano Villas Boas, Cel PM QOR Diretor de Saúde do IPSM
10 cm -28 1188359 - 1
Corpo de Bombeiros Militar
do Estado de Minas Gerais
- 10º BBM - RESUMO DE CONVÊNIO.
Partes: O CBMMG e Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região
Ampliada Oeste para Gerenciamento da Rede de Urgência e Emergência (CIS-URG). Espécie: 2º Termo de Convênio. Objeto: Prorrogar o
prazo do convênio por mais 12 meses e substituir o plano de trabalho
para o período de vigência do termo aditivo. Vigência: 29/12/2018 a
28/12/2019. Foro: Belo Horizonte. Divinópolis, 28 de janeiro de 2019.
Signatários: Paulo César Gonçalves Fernandes, Ten Cel BM e, José
Márcio Zanardi, Presidente do CIS-URG Oeste.
- 1ª CIA IND BM - RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 19/2017 que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o município
de Piumhi/MG. Vigência: 01Jan2019 a 31Dez2019. Poços de Caldas,
28/01/19. Edirlei Viana da Silva, TenCel BM – Comandante da 1ª Cia
Independente.
- 7ª CIA IND BM - RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 01/2016 que celebram entre si o Estado de Minas Gerais, por
intermédio do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e o município de Extrema/MG. Vigência: 29Jan19 a 28Jan20. Pouso Alegre,
28/01/19. Alexandre Humia Casarim, TenCel BM – Comandante do
9º BBM.
5 cm -28 1188333 - 1
