TJMG 04/01/2019 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Nº
Adm
Carreira
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Vigência
1130166-0
ANA CAROLINA BASTOS ORFAO
2
PEB
I
C
II
C
27/03/2018
1321103-2
EDMAR EXPEDITO DA SILVA
2
PEB
I
C
II
C
02/04/2018
1065334-3
EDUARDO DE ALMEIDA
3
PEB
I
C
II
C
18/04/2018
1096186-0
ELISELE TATIANE DE VILHENA
MARCIANO
4
PEB
I
C
II
C
27/03/2018
Minas Gerais - Caderno 1
Resolução SEE Nº 4107 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3898/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/08/2018, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, para regularização da
situação funcional.
SRE: CORONEL FABRICIANO
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
IV
H
Promoção
Nível
Grau
V
H
Situação Atual
Nível
Grau
IV
G
Promoção
Nível
Grau
V
G
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
ATB
IV
V
01/09/2015
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
ATB
IV
V
01/09/2015
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
386662-1
NEUZA MARIA DE ASSIS FELIX
1
ATB
390125-3
ELIZABETH DIAS RODRIGUES
3
PEB
I
C
II
C
15/04/2018
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
ERICA COSTA DE MACEDO
3
PEB
I
C
II
C
27/03/2018
386662-1
NEUZA MARIA DE ASSIS FELIX
1
ATB
1325948-6
FABIO VIEIRA MARTINS
2
PEB
I
B
II
B
14/04/2018
979995-8
JUNIA APARECIDA CARDOSO MOUTA
1
PEB
I
N
II
N
07/02/2017
SRE: DIVINÓPOLIS
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
333803-5
VILMA BORGES DA SILVA
2
PEB
I
F
II
F
06/04/2016
MASP
Nº
Adm
Nome do Servidor
03/09/2015
Leia-se:
1096975-6
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Vigência
MASP
Nome do Servidor
379577-0
ANGELA
SANTOS
APARECIDA
Nº Adm
VENTURA 1
I
I
Vigência
03/09/2015
Leia-se:
Situação Atual
Carreira
Nível
Promoção
Grau
Nível
Grau
Vigência
MASP
Nome do Servidor
379577-0
ANGELA
SANTOS
APARECIDA
Nº Adm
VENTURA 1
H
H
1271597-5
ELISMAYRA DA SILVA CAOVILA
2
ATB
I
B
II
B
25/01/2018
SRE: JUIZ DE FORA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
1324864-6
ILZA DE OLIVEIRA BERNARDES
1
ATB
I
B
II
B
26/01/2018
MASP
Nome do Servidor
1325618-5
MARILIA GONCALVES MILAN
1
ATB
I
B
II
B
24/01/2018
455206-3
ANA PAULA FANKHANEL SILVA DE 1
TOLEDO
MARLI DA SILVA
1
PEB
I
F
II
F
01/09/2015
PEB
II
N
III
N
01/09/2015
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
455206-3
ANA PAULA FANKHANEL SILVA DE 1
TOLEDO
MARLI DA SILVA
1
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
PEB
II
M
III
M
01/09/2015
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
II
22/12/2015
389251-0
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
Situação Atual
Nº
Adm
Carreira
Leia-se:
Promoção
Nível
Grau
Nível
Grau
Nº Adm
Vigência
389251-0
Nº Adm
1271597-5
ELISMAYRA DA SILVA CAOVILA
2
ATB
I
C
II
C
25/01/2018
1324864-6
ILZA DE OLIVEIRA BERNARDES
1
ATB
I
C
II
C
26/01/2018
SRE: PARACATU
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
1325618-5
MARILIA GONCALVES MILAN
1
ATB
I
B
II
B
29/01/2018
MASP
Nome do Servidor
601096-1
LUCIMAR APARECIDA PEREIRA DA 1
SILVA
PEB
I
MASP
Nome do Servidor
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
601096-1
LUCIMAR APARECIDA PEREIRA DA 1
SILVA VAZ
PEB
I
II
22/12/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
Resolução SEE Nº 4070 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2683/2014, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2014, a parte que se refere ao servidor relacionado a seguir, por se tratar de promoção
indevida.
SRE: SÃO JOÃO DEL REI
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
454369-0 LUIZ CLAUDIO MARCELINO
01
PEB
T2
A
I
A
02/07/2011
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180701 - 1
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
JOSE JUVERSINO DA PAIXAO
1
ATB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
805672-3
JOSE JUVERSINO DA PAIXAO
1
ATB
866211-6
MARCIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
1
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
866211-6
MARCIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA
1
PEB
Nº Adm
Promoção
Nível
Grau
III
M
Situação Atual
Nível
Grau
II
N
Promoção
Nível
Grau
III
N
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Vigência
01/09/2015
SRE: JANUÁRIA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
847655-8
EDILENE BITENCOURT
RIBEIRO
GINALDO DE JESUS
1077623-5
DE
Carreira
Situação Atual
Nível
Grau
Promoção
Nível
Grau
Vigência
PAULA 1
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
1
PEB
I
C
II
C
01/09/2015
Nº Adm
Carreira
Promoção
Nível
Grau
Vigência
PAULA 1
Situação Atual
Nível
Grau
PEB
I
E
II
E
01/09/2015
1
PEB
I
D
II
D
01/09/2015
Leia-se:
MASP
Nome do Servidor
847655-8
EDILENE BITENCOURT
RIBEIRO
GINALDO DE JESUS
1077623-5
DE
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180726 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4083 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 22 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e no Decreto Nº 44.291, de 08 de maio de 2006 e alterações posteriores,
e na Resolução SEE Nº 772, de 08 de junho de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 2899/2016, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por se tratar de publicação
indevida.
SRE: METROPOLITANA B
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
665509-6
VILMA CÃNDIDA BUENO
01
PEB
III
A
IV
A
01/07/2008
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
O
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Situação Atual
Nível
Grau
II
G
Promoção
Nível
Grau
III
G
Situação Atual
Nível
Grau
I
E
Promoção
Nível
Grau
II
E
Situação Atual
Nível
Grau
I
D
Promoção
Nível
Grau
II
D
Situação Atual
Nível
Grau
II
I
Promoção
Nível
Grau
III
I
Situação Atual
Nível
Grau
II
H
Promoção
Nível
Grau
III
H
Vigência
01/09/2015
Vigência
01/09/2015
SRE: POUSO ALEGRE
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
325469-5
CELIA ALMEIDA DA SILVA
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
325469-5
CELIA ALMEIDA DA SILVA
2
PEB
SRE: TEÓFILO OTONI
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB
Onde se lê:
Situação Atual
Nível
Grau
II
M
O
Leia-se:
SRE: DIAMANTINA
CARREIRA: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEB
Onde se lê:
Carreira
Nº Adm
805672-3
Leia-se:
Nº Adm
P
SRE: PONTE NOVA
CARREIRA: ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATB
Onde se lê:
Resolução SEE Nº 4093 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica
do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados a seguir, em razão de alteração
no posicionamento em data anterior a promoção.
Nome do Servidor
P
Leia-se:
02 1180736 - 1
MASP
Nº Adm
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
975661-0
LUCIANO CLAUDIO FURTADO
2
PEB
MASP
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
975661-0
LUCIANO CLAUDIO FURTADO
2
PEB
Vigência
31/12/2015
Vigência
31/12/2015
Vigência
01/09/2015
Leia-se:
Vigência
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos às datas de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180737 - 1
RESOLUÇÃO SEE Nº 4073 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 19-A da Lei Nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, com a nova redação estabelecida pelo art. 14 da Lei nº 21.710,
de 30 de junho de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4015/2018, que anula a promoção aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais
de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por se
tratar de publicação indevida.
SRE: PIRAPORA
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm
Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
1084582-4
GIZELE KATIA CALDEIRA
1
ANEI
I
D
II
D
01/09/2015
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180707 - 1
Resolução SEE Nº 4089 de 28 de Dezembro de 2018
O Secretário de Estado Adjunto de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010,
RESOLVE:
Art. 1º - Anula na Resolução SEE nº 3821/2018, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do
Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2018, a parte que se refere à servidora relacionada a seguir, por se tratar de retificação
indevida.
SRE: METROPOLITANA C
Situação Atual
Promoção
MASP - DV
Nome do Servidor
Nº Adm Carreira
Vigência
Nível
Grau
Nível
Grau
943165-1 GISELE FERNANDA CAMPOS MENDES
1
ATB
II
E
III
E
01/01/2016
Art 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de vigência prevista.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 28 de Dezembro de 2018.
Wieland Silberschneider
Secretário de Estado Adjunto de Educação
02 1180716 - 1
02 1180722 - 1
