TJMG 07/11/2018 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
24 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Do Presídio de Carmo do Rio Claro para o Presídio de Montes Claros:
Leandro Rodrigues de Jesus-480781
Zigomar Dias Ferreira-522892
Carmo do Rio Claro
Carmo do Rio Claro
Do Presídio Doutor Nelson Pires para a Penitenciária de Formiga:
Cleysson Fernandes Amancio-463225
Oliveira
Da Penitenciária de Formiga o Presídio de Lagoa da Prata, por ordem
judicial datada de 16.08.2018:
Iuri Bibiano De Bessas - 499087
Joaldo Santos De Araújo - 121661
Lagoa da Prata
Lagoa da Prata
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio de Pompéu:
Roberto Rosário Ferreira - 406506
Dores do Indaiá
Do Presídio Doutor Nelson Pires para a Penitenciária Professor Jason
Soares Albergaria:
Da Penitenciária de Formiga para o Presídio Doutor Nelson Pires:
Lucas Martins da Silva-275855
Bruno De Oliveira Rodrigues - 626085
Oliveira
Do Presídio de Guaranesia/Guaxupe para o Presidio de São Sebastião
do Paraiso:
Da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
João Paulo Lacerda-375423
Alex Almeida Diniz-189941
Oliveira
Do Presídio de Passos para o Presídio de Piumhi:
Nayara Aparecida Silva de Paula-766779
Passos
Divinópolis
Do Presídio de Araxá para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares:
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário de Ponte Nova
para o Presídio de Itabira:
Amador Inacio Ferreira Filho - 733584
Antonio Cezar Moura Lopes - 750829
Dione Alves Da Silva Correia -182021
Doglas Santos Rodrigues - 756653
Douglas Mariano Machado Da Silva - 637585
Jeferson Alves De Sousa - 593145
Lucas Martins Da Silva - 752784
Marcelo Da Silva Almeida - 589128
Marcelo De Paula Nepomuceno - 771699
Vanderlucio Dos Santos Brito – 240033
Warlen Cardoso Dos Santos - 405175
Wendell Rodrigues Nunes 255842
Welberte Souza Cardoso-23854
Do Presídio de Capelinha para o Presídio Doutor Carlos Vitoriano:
Do Presídio de Piumhi para o Presídio de Passos:
Andressa Aparecida Paixao-796422
Piumhi
Do Presídio de São João Del Rei para o Presídio de Viçosa:
Johnys Dias de Lana-796708
São João Del Rei
Ponte Nova
Ratificar a transferência do Complexo Penitenciário de Ponte Nova
para o Presídio de Mariana:
Duane da Costa Machado-373186
Ponte Nova
Ratificar a transferência do Presídio de Barbacena para o Presídio de
Santos Dumont:
Alexandra Cristina Soares-624066
Alexsandro Pereira da Silva-718711
Ana Caroline de Carvalho-805718
Brayer Jackson de Oliveira-805719
Gustavo de Castro e Silva-805761
Jessica Tomaz Ildefonso-805720
Lucas Matheus de Novaes Ferreira-805431
Luciano Mendes da Costa-512088
Rafael Esmerio Guerra de Paula-525362
Ramom Geraldo Neto da Silva-805670
Tiago Gustavo de Menezes-806180
Tiago Willian da Costa-685276
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Barbacena
Ratificar a transferência do Presídio de Boa Esperança para o Presídio
de Campo Belo:
Suelen Camila de Almeida-275442
Boa Esperança
Ratificar a transferência do Presídio de Campo Belo para a Penitenciária de Três Corações:
Gustavo Henrique de Souza Nunes-465468
Campo Belo
Ratificar a transferência do Presídio de Campos Gerais para o Presídio de Alfenas:
Otavio Ambrosio Siqueira-681418
Campos Gerais
Ratificar a transferência do Presídio de Itabira para o Complexo Penitenciário de Ponte Nova:
Paulo H. Conceição de Oliveira-464754
Itabira
Ratificar a transferência do Presídio de Mantena para o Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto:
Yubiane Karttille Lopes Gomes-266036
Mantena
Ratificar a transferência do Presídio de Monte Santo de Minas para o
Complexo Penitenciário Nelson Hungria:
Lucas Braulino-124550
Monte Santo de Minas
Ratificar a transferência do Presídio de Pouso Alegre para o Presídio
de Itajubá:
Allyson de Souza Castro-290548
Matheus Felipe da Silva-724554
Thiago Alves Ribeiro-147323
Thiago Martins de Paula-131736
Vitor José Pedro-420475
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
Pouso Alegre
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Complexo
Penitenciário Doutor Pio Canedo:
Willian Azevedo da Silva- 779664
Eustáquio Luiz Ferreira-42002
São Gotardo
Abaeté
JoséJane Dos Santos -177415
Gustavo Augusto Andrade Gama -386843
Rafael Azevedo da Silva-763111
Varginha
Campos Altos
Minas Novas
Do Presídio de Monte Azul para o Presídio de Montes Claros:
Gilmar Alves Martins-350277
Monte Azu
Alef da Silva Mendes-210441
Cristiano Rodrigues Moreira-790753
Fabricio Fernandes-163918
Lucas Vinicius Rodrigues Coelho-358580
Matheus Estanislau da Silva-674848
Najila Barbosa de Oliveira Silva-573430
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para a Penitenciária de
Formiga:
Márcio Aparecido D. de Oliveira-279441
Carlos César Roberto da Silva-51513
Jairo Marianno Natividade-158377
Paulo Henrique Rodrigues Ferreira-505238
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Divinópolis
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Doutor
Carlos Nelson Pires:
Max Willians Alves Santos-420099
Divinópolis
III - Autorizar a transferência dos custodiados abaixo nominados, com
seus respectivos números de INFOPEN, para unidades de custódias
alternativas ou cadeias públicas:
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 2:
Do Presídio de Inhapim, em Inhapim para a APAC da comarca de Inhapim, por ordem judicial datada de 29.10.18:
Amós Ribeiro dos Santos Junior-231292
Inhapim
Do Presídio de Pouso Alegre, em Pouso Alegre para a APAC da
comarca de Pouso Alegre, por ordem judicial datada de 24.10.18:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Jorge Donizete Vitalino-26442
Jacuí
Para exame criminológico, em caráter ambulatorial:
Jose Eden Barbosa-16631
Wallace Rômulo de Sá-13535
Ribeirão das Neves
Ribeirão das Neves
Para exame de sanidade mental:
Patrick Felipe Cardoso da Silva-528132
Wilson Jose Machado-N/C
Zenilton Donizete dos Santos-413344
Viçosa
Borda da Mata
Viçosa
No Hospital de Toxicômanos Padre Wilson Vale da Costa, em Juiz de
Fora:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Flávio Manoel Beraldo–135013
Bueno Brandão
No Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena:
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
Lilian Fonseca Pereira –N/C
Juiz de Fora
Para exame de sanidade mental:
Ednilza Gomes Martins-522788
Leilson Armando Soares-138013
Manhuaçu
Viçosa
Transferências:
Do Presídio Inspetor José Martinho Drumond, em Ribeirão das Neves,
o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de sanidade mental:
Cleiton Flavio dos Santos-289568
Ribeirão das Neves
NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃO PRISIONAL 3:
Da Penitenciária Dênio Moreira de Carvalho, em Ipaba, para o Centro
de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de
sanidade mental:
Do Presídio de Frutal, em Frutal para a APAC da comarca de Frutal, por
ordem judicial datada de 24.10.18:
Leonardo de Amorim Chagas-2999942
Maycon Vaz de Matos-640503
Maicon Rosa da Costa - 667981
Da Penitenciária Professor Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora,
para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para
exame de cessação de periculosidade:
Capelinha
Do Presídio Doutor Carlos Vitoriano para o Presídio de Capelinha:
Gilvane De Oliveira -481130
Minas Novas
Do Presídio Professor Jacy de Assis a Penitenciária de Francisco Sá:
Robson Carvalho Dos Santos -722119
Passos
Pouso Alegre
Pouso Alegre
No Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves:
Ivandir Rodrigues De Jesus -187525
Frutal
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 22.10.18:
Do Presídio Sebastião Satiro para o Presídio de Presidente Olegário:
Marcos Roberto Barbosa-178222
Alisson De Araújo Peres –473471
Farlone Coelho Albino –4275
Fernando Henrique Oliveira –504256
Joel Rodrigues Da Silva –308018
José Carlos Da Silva –40836
Leonardo Augusto Alves –89250
Leonardo Junior Silva –324175
Pedro Cristiano De Sousa –89232
Raicharley Dieisson Cardoso Da Silva –543332
Wellington Fernandes De Oliveira –517235
Wellington Henrique Dos Santos –334659
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares, em Patrocínio para a APAC da comarca de Patrocínio, por
ordem judicial datada de 24.10.18:
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patos de Minas
Patrocínio
Luiz Fernando Botelho Barbosa-727652
Ricardo Rocha Silva-531574
Patrocínio
Patrocínio
IV - Autorizar a movimentação, em níveis interestaduais e internacionais, dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN:
MATRÍCULAS:
Paulo de Oliveira Segala- 65781
Ipatinga
Ipatinga
Juiz de Fora
Do Presídio de Nepomuceno para o Centro de Apoio Médico Pericial,
em Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Jose Walter Alameu Saturnino-783889
Nepomuceno
Do Presídio de Rio Pomba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental e dependência toxicológica:
Maxuel Pereira Ramos-136882
Juiz de Fora
Do Presídio de Rio Pomba, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário
Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de dependência toxicológica:
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para o Complexo Penitenciário Público Privado II:
No Presídio de Aimorés, em Aimorés por ordem judicial datada de
21.08.2018:
Rodrigo Ramos de Oliveira-666061
Leandro De Sousa Santos-72295
Wanderson De Souza Lucio - 31499
Do Presídio de Monte Azul, o Centro de Apoio Médico Pericial, em
Ribeirão das Neves, para exame de sanidade mental:
Patrocínio
Viana-ES – Aimorés-MG
Guarani
Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria
Tavares para a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga:
No Presídio de Conselheiro Pena, em Conselheiro Pena por ordem judicial datada de 27.08.2018:
Diego Duarte Botelho- 231041
Wilker Santiago Manoel-82330
Diego Dias Alves - NC
Do Presídio de Salinas, para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge
Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental:
Patrocínio
Serra-ES - Conselheiro Pena-MG
Espinosa
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Jaboticatubas:
No Presídio de João Pinheiro, em João Pinheiro por ordem judicial
datada de 22.10.2018:
Nailde Rodrigues de Jesus-578856
Claudiney Aparecido Mendes-459219
Debora Da Silva - 386309
Do Presídio Professor Jacy de Assis, em Uberlândia, para o Centro de
Apoio Médico Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame de Sanidade Mental:
Dom Joaquim
Distrito Federal – João Pinheiro
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio do
Serro:
No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso
por ordem judicial datada de 23.07.2018:
Adilson Xavier Evangelista-801138
Anselmo Duarte Padilha-802425
Carlos Gleiber Gomes Rodrigues-468576
Maique Brandão Camelo-800950
Rafael Miranda Silveira-798753
Ramon Silveira Ribeiro-699069
Rodrigo Silveira Ribeiro-801139
Joao Donisete Luzia - 126865
Serro
Serro
Serro
Serro
Serro
Serro
Serro
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Centro de
Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte:
Edvaldo Vieira de Souza
Igor Daniel Pereira-658672
Jodeir de Oliveira dos Santos-88151
Diamantina
Juiz de Fora
Iguatama
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Peçanha:
Rio Vermelho
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Curvelo:
Antônio Gabriel Barbosa-757064
Carlos Afonso Barroso
Curvelo
Diamantina
Ratificar a transferência do Presídio de Diamantina para o Presídio de
Capelinha:
Willian Santos Mendes- 500804
João Paulo Cordeiro-124902
Capelinha
Da Penitenciária de Formiga o Complexo Penitenciário de Ponte
Nova:
Ratificar a transferência do Presídio de Matozinhos para a Penitenciária
José Maria de Alckimin:
Victor Hugo Dos Reis - 307401
Alexsandro Júnior de Oliveira-672389
Darlan Pereira Rodrigues-592070
Ponte Nova
Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Complexo Penitenciário Pio Canedo:
Matrículas:
André Ferreira do Prado-208909
Benedito Pedro da Silva-590291
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para o Presídio
de Luz:
Monte Carmelo
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Matozinhos
Do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Jequitinhonha:
Rafael Camilo Ferreira-792349
Do Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo para a Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares:
Ibiá
Ibiá
Ibiá
Ibiá
Ibiá
Ibiá
Ibiá
Ibiá
Ibiá
Ibiá
Ibiá
Ibiá
Diênio Leandro Silva-689364
Glayston Bert Machado-648921
Handerson Rafael Almeida-158653
Iuri Pereira Campos-770290
Ramon Batista da Silva-608944
Welygton Luiz Marinho-269187
Matozinhos
Matozinhos
Colombo-PR – São S. do Paraíso
Renato Silva Ribeiro–131341
Salinas
Uberlândia
Retificar a autorização de matricula no Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial, publicada no Diário Oficial do dia 30.10.2018:
No Presídio de Unaí, em Unaí-MG por ordem judicial datada de
09.05.2018:
Gilberto Ismael de Oliveira-224929
Osmair Santana Da Silva - NC Bom Jesus da Lapa-BA – Arinos/MG
Onde se lê:
Viçosa
Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial:
TRANSFERÊNCIAS:
Leia-se:
Do Presídio de Curvelo, em Curvelo para o Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal por ordem judicial datada de 07.08.2018:
Para exame de cessação de periculosidade, em caráter ambulatorial:
Magayver Jesus De Oliveira -710412
Tornar sem efeito a autorização de matricula no Centro de Apoio Médico
e Pericial, em Ribeirão das Neves, para exame criminológico, em caráter ambulatorial, publicado no Diário Oficial do dia 30.10.2018:
Brasília-DF
Do Presídio de Manga, em Manga para a Penitenciária Lemos de Brito
em Salvador - BA por ordem judicial datada de 16.10.2018:
Evangelino Geraldo Pereira - 663635
Correntina-BA
Do Presídio de Pedro Leopoldo, em Pedro Leopoldo para Penitenciária de Segurança Média de Colatina - ES por ordem judicial datada
de 18.10.2018:
Walderes Guimaraes – 781998
Itaguaçu - ES
Do Presídio de Unaí, em Unaí para o Centro de Detenção Provisória do
Distrito Federal por ordem judicial datada de 19.09.2018:
Leonardo Ferreira Da Silva - 789591
São Sebastião - DF
V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos
estabelecimentos médico-penais conforme parecer da Superintendência
de Atenção Integral ao Paciente Judiciário:
José Venâncio Martins Filho-694071
Patrocínio
Não ocorrendo a apresentação dos custodiados nos estabelecimentos
penais no prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data da publicação deste
ato, ficam as movimentações canceladas.
Superintendência de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas,
em Belo Horizonte, aos 07 de novembro de 2018.
Glautom Pereira da Silva
Superintendente
06 1162354 - 1
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO
REMUNERATÓRIA – ATO Nº 026/2018
REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos
termos do art. 27, do inciso II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007,
alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, dos
servidores:
MaSP 1192960 / 1, ADDISON CARDOSO BARRETO, AGENTE DE
SEGURANCA PENITENCIARIO, Nível I, Grau B, acrescida de 50%
da remuneração do cargo de DAD-4, para dirigir a Diretoria de Segurança da Penitenciária José Edson Cavalieri, a partir de20/8/2018.
MaSP 1171921 / 8, GIOVANNI RIBEIRO DE AGUIAR, ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL, Nível I, Grau A,
