TJMG 30/10/2018 -Pág. 43 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida
civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 102, de 05/09/2018.
1.2 n. 097.942-7, Coronel PM Psic QOR Elaine Maria do Carmo
Zanolla Dias Souza, CPF n. 731.312.616-68, a partir de 22/08/2018,
com os proventos integrais de seu posto, por ter sido submetida inspeção de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarada Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza
policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por apresentar
moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não
alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontram, podendo
exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n.
103, de 22/08/2018.
1.3 n. 068.943-0, 2º Tenente PM QOR João Machado Neto, CPF n.
433.481.736-04, a partir de 17/09/2018, com os proventos integrais de
seu posto, por ter sido submetido inspeção de saúde pela Junta Central
de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitiva e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades
inerentes ao cargo ou função por apresentar moléstia não profissional,
não decorrente de acidente de serviço, não alienante e não invalidante
no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na vida
civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 108, de 17/09/2018.
2 de conformidade com o art. 140, inciso I, da Lei Estadual n.
5.301, de 16/10/1969, o Estatuto dos Militares do Estado de Minas
Gerais (EMEMG) c/c o artigo 45, da Lei Delegada Estadual n.
37, de 13/01/1989, e artigo 69, da Resolução Conjunta n. 4.278, de
10/10/2013, resolve reformar por Incapacidade Física Definitiva e Plenamente as seguintes praças da Reserva:
2.1 n. 080.723-0, 2º Sargento PM QPR Geraldo Francisco Fiúza, CPF
n. 221.925.656-15, a partir de 13/09/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter sido submetido inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitivo e
plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por apresentar moléstia não profissional, não decorrente de acidente de serviço, não alienante e não invalidante no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na
vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 107, de 13/09/2018.
2.2 n. 088.571-5, 2º Sargento PM QPR Célia Aparecida da Silva Caetano Ferraz, CPF n. 658.628.646-87, a partir de 13/08/2018, com os
proventos integrais de sua graduação, por ter sido submetida inspeção
de saúde pela Junta Central de Saúde da Corporação, sendo declarada
Incapaz definitivo e plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por apresentar
moléstia não profissional, não decorrente de acidente de serviço, não
alienante e não invalidante no estágio em que se encontra, podendo
exercer atividades na vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata
n. 101, de 13/08/2018.
2.3 n. 051.422-4, 3º Sargento PM QPR Márcio Antônio de Souza, CPF
n. 221.755.806-44, a partir de 06/09/2018, com os proventos integrais
de sua graduação, por ter sido submetido inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitivo e
plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por apresentar moléstia não profissional, não decorrente de acidente de serviço, não alienante e não invalidante no estágio em que se encontra, podendo exercer atividades na
vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 105, de 06/09/2018.
2.4 n. 072.840-2, 3º Sargento PM QPR Geraldo Silva Filho, CPF n.
213.041.496-68, a partir de 05/07/2018, com os proventos integrais de
sua graduação, por ter sido submetido inspeção de saúde pela Junta
Central de Saúde da Corporação, sendo declarado Incapaz definitivo e
plenamente para todos os serviços de natureza policial militar e atividades inerentes ao cargo ou função por apresentar moléstias não profissionais, não decorrentes de acidente de serviço, não alienantes e não invalidantes no estágio em que se encontram, podendo exercer atividades na
vida civil, conforme Laudo de Reforma de Ata n. 100, de 05/07/2018.
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O CORONEL PM DIRETOR DE EDUCAÇÃO ESCOLAR E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no
uso das atribuições que lhe conferem o artigo 8º do R-125, aprovado
pela resolução no 4.029, de 16 de março de 2012 e nos termos do artigo
10 da Lei 10.254/1990 e do artigo 24, incisos I e II e seu parágrafo
3º, do Decreto no 31.930, de 15 de outubro de 1990, homologa e faz
publicar a seguinte designação para a função pública dos servidores
para exercício do Magistério Público no Sistema de Ensino da Polícia Militar:
CTPM/ PATOS DE MINAS
Samantha Marques Pereira Gomes, cargo 1, PAEE-1A, 24h/sem,
27/08/2018 a 31/12/2018, cargo vago, Flávia de Cássia Rodrigues
Oliveira, cargo 2, PEB-1A, 24h/sem, 22/10/2018 a 31/12/2018, cargo
vago.
(a) ALFREDO JOSÉ ALVES VELOSO, CEL PM
DIRETOR DA DEEAS
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EXTRATO DE PORTARIA PAD
PMMG/4ªRPM- Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD)
portaria nr.117.765/2018/4ªRPM, substituição do n° 104.651-5 2º Sgt
PM Chistian Fernandes Mariano (vogal) pelo n° 104.242-3 2º Sgt PM,
Josué Carlos de Lima .Data:23/10/2018.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas do IPSM, do mês de Abril/2018 os seguintes beneficiários,
nos termos dos Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela
Lei 13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Salvina Maria de Oliveira; Segurado: Vicente de Paulo Amorim; Matrícula: 040.335; *Pensionista: Giulia Dias Simões; Segurado:
Leonardo Ilande Simões; Matrícula: 124.396. *publicado a posteriori
para acerto de escrita. Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 25
de outubro 2018
(a) Fabiano Villasboas - CEL PM QOR - Diretor de Saúde
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ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela diretoria de Previdência do
IPSM, usando das atribuições legais, resolve tornar sem efeito a publicação de inclusão no quadro de pensionistas do IPSM, Ano 126 n.º 198
de 24 de Outubro de 2018, que inclui no quadro de pensionistas de
Outubro e Julho de 2018 as seguintes pensionistas:*Pensionista: Salvina Maria de Oliveira; Segurado: Vicente de Paulo Amorim; Matrícula: 040.335; *Pensionista: Giulia Dias Simões; Segurado: Leonardo
Ilande Simões; Matrícula: 124.396 *Pensionista: Luzelia Ferreira de
Amorim Veloso; Segurado: Sergio Pedro Veloso; Matrícula: 029.153.
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 25 de outubro 2018
(a) Fabiano Villasboas - CEL PM QOR - Diretor de Saúde
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ATO DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA
O Diretor de Saúde respondendo pela diretoria de Previdência do IPSM,
usando das atribuições legais, resolve incluir no quadro de pensionistas
do IPSM, do mês de Julho/2018 o seguinte beneficiário, nos termos dos
Arts. 2º e 23 da Lei 10.366/90, com a redação dada pela Lei 13.962, de
27 de julho de 2001 e modificações posteriores: *Pensionista: Luzelia
Ferreira de Amorim Veloso; Segurado: Sergio Pedro Veloso; Matrícula:
029.153. *publicado a posteriori para acerto de escrita. Registre-se e
publique-se. Belo Horizonte, 25 de outubro 2018
(a) Fabiano Villasboas - CEL PM QOR - Diretor de Saúde
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Polícia Civil do Estado
de Minas Gerais
Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto
Expediente
CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA EXECUTIVA
Súmula
A colenda Câmara Disciplinar do Conselho Superior da PCMG – Reunião - Presidência: Dr. Gustavo Adélio Lara Ferreira - Súmula da Decisão em 24/10/2018. Ordem do dia: S.A. 238.898 - Transgressão Disciplinar – Relator Conselheiro Sebastião Rocha – revisora Conselheira
Dra. Letícia Baptista Gamboge Reis- Sindicado: J.P.S MASP 1.257.190
- Deliberação nº 19/2018: por maioria, preliminarmente pela suspensão da sindicância até o transito em julgado da decisão criminal e, no
mérito, pela absolvição do sindicado. Belo Horizonte, 26 de setembro
de 2018. Bel. Darcimar Antônio da Silva - Secretário Executivo do
Conselho Superior da PCMG.
Corregedoria-Geral de Polícia Civil
Processo Administrativo Nº: 186.323/2014
Acusado: Alexandre Urbano Rodrigues Pessoa, Investigador de Polícia, Nível I, MASP 1.242.277-0.
Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III c/c art. 149 e art. 150, incisos IV, VIII, XXIV e XXXIII; art. 158, inciso II e art. 159, inciso IX,
todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Subcorregedor Geral de Polícia Civil, Dr. Luiz Carlos Ferreira, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil tendo em vista a
conclusão do Processo Administrativo em epígrafe, acolheu a proposição da Comissão Processante e considerou o acusado responsável pela
prática do procedimento irregular de natureza grave que lhe foi imputado, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
Minas Gerais, em face da competência prevista no inciso I, do art. 161;
c/c o inciso IV, do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº 5.406/69,
a aplicação da pena de DEMISSÃO.
Belo Horizonte, 25 de setembro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Processo Administrativo Nº: 223.583/2016
Acusado: Daniel Antônio de Moura Neto, Investigador de Polícia,
Nível I, MASP 1.227.887-5.
Transgressão Disciplinar: Art. 144, inciso III c/c art. 149 e art. 150,
inciso XXXI; art. 151, inciso III e art. 152, parágrafo 2º, inciso IV; art.
158, inciso I, todos da Lei Estadual nº 5.406/69.
O Subcorregedor Geral de Polícia Civil, Dr. Luiz Carlos Ferreira, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil tendo em vista a
conclusão do Processo Administrativo em epígrafe, acolheu a proposição da Comissão Processante e considerou o acusado responsável pela
prática do procedimento irregular de natureza grave que lhe foi imputado, propondo ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de
Minas Gerais, em face da competência prevista no inciso I, do art. 161;
c/c o inciso IV, do art. 154; e art. 190, todos da Lei Estadual nº 5.406/69,
a aplicação da pena de DEMISSÃO.
Belo Horizonte, 26 de setembro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Portaria nº 173/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que o Protocolo nº 251.561/CGPC/2018, noticia que
o servidor D.R., Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP
341.037-0, praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 152, parágrafo 2º,
incisos I, II, III e IV; art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, VII e IX e art.
160, inciso I; todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação
da pena de cassação de aposentadoria;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.237.909-5 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP
458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
Portaria nº 174/CGPC/2018
O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício
de suas funções, e
Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil;
Considerando que a cópia do Inquérito Policial nº 150.549/CGPC/2009,
noticia que o servidor C.P.G., Investigador de Polícia, Nível “T”, MASP
342.067-6, praticou, em tese, as transgressões disciplinares de natureza
grave, previstas no art. 144, inciso III c/c art. 149; art. 150, incisos
XXIII e XXXIV c/c art. 158, inciso II; art. 159, incisos II, VII e IX e art.
160, inciso I; todos da Lei Estadual nº 5.406/69; que ensejam aplicação
da pena de cassação de aposentadoria;
Considerando o disposto nos art. 166, 168 e 178 da citada Lei;
Resolve:
I – Nos termos do art. 2º da Resolução nº 7.566/2013, e suas alterações;
c/c o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13; art. 166 e
art. 168, todos da Lei Estadual n.º 5.406/69; determinar a instauração de
Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do aludido servidor;
II – Designar a Terceira Comissão Processante Permanente para a realização do Processo Administrativo Disciplinar, composta pelo Dr.
Daniel de Andrade Ribeiro Teixeira, Delegado de Polícia, Nível Especial, MASP 1.237.909-5 (Presidente); Marcos César Pires, Investigador de Polícia, Nível Especial, MASP 341.710-2 (Membro), e Helbert Castanheira Vieira, Escrivão de Polícia, Nível Especial, MASP
458.044-5 (Secretário); todos servidores estáveis e em exercício nesta
Corregedoria.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Belo Horizonte, 19 de outubro de 2018.
Luiz Carlos Ferreira
Subcorregedor-Geral de Polícia Civil
(Respondendo pela Corregedoria Geral de Polícia Civil)
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SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
PAGAMENTO DE PESSOAL
Férias Prêmio - Concessão
Concede quinquênio de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores:
MASP.298.296-5, Edimar Brugger de Almeida, mais 03 (três) meses
referentes ao 6ºqq. adquiridos em 15/10/2018, totalizando 11 meses.
MASP.298.521-6, Rogério Marra Pereira, mais (três) meses referentes
ao 6ºqq. adquiridos em 04/02/2017, totalizando 12 meses.
MASP.340.727-7, José Osvaldo Ferreira, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 04/12/2015, totalizando 04 meses.
MASP.340.858-0, Amauri Barino, mais 06 (seis) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/12/2010 e 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15
meses.
MASP.340.859-8, Anderson Leopoldino, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/01/2011 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 16/01/2016, totalizando
15 meses.
MASP.340.871-3, Endemburgo de Rezende, mais 03 (três) meses referentes ao 5ºqq. adquiridos em 31/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.340.876-2, Jerônimo Manoel Trindade, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 13/12/2010
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 12/12/2015, totalizando 12 meses.
MASP.340.880-4, José Álvaro Leite, mais 03 (três) meses referentes ao
6ºqq. adquiridos em 20/12/2017, totalizando 18 meses.
MASP.340.896-0, Letícia Alves Moreira Marzagão, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 04/12/2015, totalizando 09
meses.
MASP.340.901-8, Lúcio Antônio Ferreira, mais 06 (seis) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 08/06/2012 e 03
(três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/12/2017, totalizando
15 meses.
MASP.340.905-9, Maria Elizabeth Ferreira de Mello, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 24/08/2018, totalizando 04
meses.
MASP.340.911-7, Maria Do Rosário Araújo, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 18/03/2017, totalizando 13 meses.
MASP.340.931-5, Ronália Vieira Gomes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.340.945-5, Simone Maria Bento, mais 03 (três) meses referentes
ao 4º qq. adquiridos em 06/02/2007, totalizando 12 meses.
MASP.340.948-9, Sônia Lúcia da Rocha, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 07 meses.
MASP.340.955-4, Claudiney Henrique Pires Borges, mais 06 (seis)
meses, sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em
09/12/2010 e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em
08/12/2015, totalizando 11 meses.
MASP.340.966-1, Marcelo Lobato Pereira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/10/2016, totalizando 11 meses.
MASP.340.986-9, Regina Celi de Melo, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.341.056-0, Nely da Silva Alves, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 06/01/2016, totalizando 11 meses.
MASP.341.250-9, Genilton Portilho de Faria, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 06/12/2016, totalizando 15 meses.
MASP.341.267-3, Leonardo Januzzi de Souza, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/12/2015, totalizando 07 meses.
MASP.341.271-5, Luciano Gomes de Barros, mais 06 (seis) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 11/12/2012
e 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 10/12/2017, totalizando 13 meses.
MASP.341.289-7, Wagner Félix Soares, mais 03 (três) meses referentes
ao 5º qq. adquiridos em 06/12/2015, totalizando 15 meses.
MASP.341.329-1, Adailton José de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 13 meses.
MASP.341.345-7, Anderson José Helpes, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.365-5, Gilmar de Souza Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 6º qq. adquiridos em 25/03/2015, totalizando 17 meses.
MASP.341.383-8, Renato de Aguiar e Silva, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 05/12/2015, totalizando 14 meses.
MASP.341.396-0, Roberto Mauro de Faria Teixeira, mais 03 (três)
meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 14/04/2016, totalizando 15
meses.
MASP.341.398-6, Roberto Vieira, mais 03 (três) meses referentes ao 5º
qq. adquiridos em 12/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.341.426-5, Valdete Cizoski de Souza, mais 03 (três) meses referentes ao 5º qq. adquiridos em 09/12/2015, totalizando 09 meses.
MASP.343.904-9, Ronan Lúcio Ferreira, mais 09 (nove) meses, sendo:
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 18/06/2006, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 17/06/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 15/06/2016, totalizando 15 meses.
MASP.349.079-4, Marcos Vinícius Utsch Grijo, mais 03 (três) meses
referentes ao 5º qq. adquiridos em 20/03/2017, totalizando 14 meses.
MASP.386.230-7, Luiz Carlos Rocha, mais 09 (nove) meses, sendo: 03
(três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 31/12/2006, 03 (três)
meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 30/12/2011 e 03 (três) meses
referentes ao 4º qq. adquiridos em 28/12/2016, totalizando 12 meses.
MASP.387.595-2, Luís Valdo Antunes Ferreira, mais 09 (nove) meses,
sendo: 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 09/03/2006,
03 (três) meses referentes ao 3º qq. adquiridos em 08/03/2011, e 03
(três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 06/03/2016, totalizando
12 meses.
MASP.572.566-8, Hudson Silva Brandão, mais 03 (três) meses referentes ao 4º qq. adquiridos em 23/03/2018, totalizando 12 meses.
MASP.667.796-7, Ricardo Luiz da Silva, mais 06 (seis) meses sendo:
03 meses referentes ao 2º qq.adquiridos em 14/01/2010 e 03 meses
referentes ao 3ºqq. adquiridos em 13/01/2015, totalizando 09 meses.
Férias Prêmio – Afastamento
Autoriza o afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, aos servidores:
MASP.340.474-6, Nilton Raymundo de Freitas Trancoso, 04 (quatro)
meses, sendo: 01 (um) mês referente ao 4º qq. em complementação e
03 (três) meses referentes ao 5º qq. a contar de 06/02/2019, restandolhe um saldo de 06 meses.
MASP.341.916-5, Gilvan Brasileiro de Oliveira, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 01/11/2018, restandolhe um saldo de 07 meses.
MASP.342.407-4, Sebastião José Lourenço, 03 (três) meses referentes
ao 3º qq. a contar de 01/06/2019, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.342.640-0, Marcelo Lopes Tomich, 03 (três) meses referentes ao
4º qq. a contar de 07/11/2018, restando-lhe um saldo de 09 meses.
MASP.344.077-3, Roberto Alves Diniz, 10 (dez) meses, sendo: 01 (um)
mês referente ao 1º qq. em complementação, 03 (três) meses referentes
ao 2º qq., 01 (um) mês referente ao 3º qq. em complementação, 03 (três)
meses referentes ao 4º qq. e 02 (dois) meses referentes ao 5º qq. a contar
de 07/03/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
MASP.349.186-7, Ana Valéria Tavares Fonseca, 02 (dois) meses referentes ao 4º qq. em complementação a contar de 29/10/2018, restandolhe um saldo de 03 meses.
MASP.349.232-9, Ennio Mário Dutra Falci, 03 (três) meses referentes
ao 1º qq. a contar de 01/10/2018.
MASP.374.710-2, Carla Rogéria Lopes Vieira de Vasconcelos, 01 (um)
mês referente ao 4º qq. a contar de 20/04/2019, restando-lhe um saldo
de 03 meses.
MASP.385.610-1, Silvânia Assunção dos Santos, 02 (dois) meses referentes ao 3º qq. a contar de 01/05/2019, restando-lhe um saldo de 09
meses.
MASP.457.848-0, Reginaldo Ferreira, 01 (um) mês referente ao 3º qq. a
contar de 19/11/2018, restando-lhe um saldo de 08 meses.
MASP.546.861-6, Maxillon Antonini Matosinho, 01 (um) mês referente
ao 4º qq. a contar de 29/11/2018, restando-lhe um saldo de 02 meses.
MASP.573.145-0, Alexandre Silveira de Oliveira, 03 (três) meses referentes ao 3º qq. a contar de 22/10/2018, restando-lhe um saldo de 03
meses.
MASP.1.255.969-6, Leandro Alves de Souza, 01 (um) mês referente ao
1ºqq. a contar de 07/01/2019, restando-lhe um saldo de 01 mês.
Férias-prêmio - Retificação
Retifica o ato de Concessão de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
MASP.294.693-7, Olinto José de Faria
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/10/2018
Onde se lê: ... 6º qq adquirido em 27/02/2018...
terça-feira, 30 de Outubro de 2018 – 43
Leia-se: ... 7º qq adquirido em 27/02/2018...
MASP.297.729-6, Antero Marcos de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 23/11/1999
Onde se lê: ... 2º qq adquirido em 27/06/1997...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 17/07/1997...
MASP.297.729-6, Antero Marcos de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 21/10/2003
Onde se lê: ... 3º qq adquirido em 21/07/2002...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 10/08/2002...
MASP.297.729-6, Antero Marcos de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 14/04/2012
Onde se lê: ... 4º qq adquirido em 20/07/2007...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 09/08/2007...
MASP.297.729-6, Antero Marcos de Souza
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 11/04/2014
Onde se lê: ... 5º qq adquirido em 18/07/2012
Leia-se: ... 5º qq adquirido em 07/08/2012...
MASP.298.296-5, Edimar Brugger de Almeida.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/02/2016.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 11/07/2006...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 06/07/2006...
MASP.298.296-5, Edimar Brugger de Almeida.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/02/2016.
Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 21/10/2013...
Leia-se: ... 5º qq adquirido em 16/10/2013...
MASP.340.859-8, Anderson Leopoldino.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 24/12/2005.
Onde se lê: ... 3º qq. adquirido em 09/12/2005...
Leia-se: ...3º qq. adquirido em 18/01/2006...
MASP.340.905-9, Maria Elizabeth Ferreira de Mello
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 09/08/2014.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 14/03/2013...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 25/08/2013...
MASP.340.911-7, Maria do Rosário Araújo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 19/10/2002.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 11/03/2001...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 22/03/2002...
MASP.340.911-7, Maria do Rosário Araújo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 28/11/2015.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 04/04/2006...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 21/03/2007...
MASP.340.911-7, Maria do Rosário Araújo
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 28/11/2015.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 03/04/2011...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 19/03/2017.
MASP.341.056-0, Nely da Silva Alves.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 15/04/1998.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 09/03/1996...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 10/12/1995...
MASP.341.056-0, Nely da Silva Alves.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 12/05/2001.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 08/03/2001...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 08/12/2000...
MASP.341.056-0, Nely da Silva Alves.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/07/2007.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 07/03/2006...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 07/12/2005...
MASP.341.056-0, Nely da Silva Alves.
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 28/08/2014.
Onde se lê: ...4º qq. adquirido em 06/03/2011...
Leia-se: ... 4º qq adquirido em 06/12/2010...
MASP.341.271-5, Luciano Gomes de Barros
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 04/05/2000.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 06/01/1998...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 13/12/1997...
MASP.341.271-5, Luciano Gomes de Barros
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 25/07/2003.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 05/01/2003...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 12/12/2002...
MASP.341.271-5, Luciano Gomes de Barros
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 27/08/2010.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 03/01/2008...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 13/12/2007...
MASP.572.566-8, Hudson Silva Brandão
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 03/03/2015.
Onde se lê: ...1º qq. adquirido em 27/06/2003...
Leia-se: ... 1º qq adquirido em 27/03/2003...
MASP.572.566-8, Hudson Silva Brandão
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 03/03/2015.
Onde se lê: ...2º qq. adquirido em 25/06/2008...
Leia-se: ... 2º qq adquirido em 25/03/2008...
MASP.572.566-8, Hudson Silva Brandão
Motivo: Publicação original incorreta.
Publicado em 03/03/2015.
Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 24/06/2013...
Leia-se: ... 3º qq adquirido em 24/03/2013...
Férias-prêmio - Cancelamento
Cancela o ato de Afastamento de Férias-Prêmio referente ao(s)
servidor(es):
Motivo: Afastamento preliminar à aposentadoria desde 17/10/2018
MASP.348.960-6, Patrícia Ferreira de Araújo
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/06/2018 a
partir de 17/10/2018.
MASP.349.202-2, Carlos Augusto de Araújo Silva
Motivo: Conforme requisitado no ofício PCMG/CONTAGEM/1DPC
nº 15/2018.
Ficam canceladas as férias-prêmio publicadas no MG de 06/06/2018 a
partir de 01/11/2018.
Férias-prêmio - Indeferimento
Motivo: Conforme despacho de membro do Conselho Superior da
PCMG.
MASP.1.111.632-4, Fábio Xavier de Mello, 01 (um) mês a contar de
15/03/2019.
MASP.1.233.964-4, Raquel Ferreira Corrêa, 01 (um) mês a contar de
01/01/2019.
Belo Horizonte, 25 de outubro de 2018, Seção de Concessão de Vantagens da Diretoria de Administração e Pagamento de Pessoal da Polícia
Civil de Minas Gerais.
Marcelo Augusto Couto
Delegado Geral de Polícia
Diretor de Administração e Pagamento de Pessoal
Letícia Baptista Gamboge Reis
Delegada Geral de Polícia
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
Auxilio Natalidade
Concede Auxílio Natalidade nos termos do inciso XIV do art. 49º, da
Lei Complementar 129 de 08/11/2013, aos servidores:
MASP. 1.188.604-1, Milton da Cunha Castro Júnior, referente ao nascimento do (a) filho (a) em 07 de janeiro de 2014
MASP. 1.366.358-8, Giuliano Silva dos Anjos, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 12 de setembro de 2018
MASP. 1.132.070-2, Danilo Silva Mota, referente ao nascimento do (a)
filho (a) em 18 de setembro de 2018
MASP. 1.257.209-5, Evandro Alves de Souza, referente ao nascimento
do (a) filho (a) em 18 de setembro de 2018
