TJMG 01/08/2018 -Pág. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 Diário do Executivo
Governador Valadares
Itajubá
Itaúna
Ituiutaba
Juiz de Fora
Santa Luzia
Lavras
Montes Claros
Poços de Caldas
Ribeirão das Neves
São João del Rei
Sete Lagoas

XVII
XX
XXI
XXII
XXV
XXVI
XXVII
XXIX
XXXV
XXXVIII
XL
XLII

Ubá

XLIV

Uberaba
Uberlândia
Varginha

XLV
XLVI
XLVIII

Governador Valadares
Itajubá, Santa Rita do Sapucaí
Itaúna, Pará de Minas
Ituiutaba, Monte Alegre de Minas
Juiz de Fora
Jaboticatubas, Lagoa Santa, Sabará, Santa Luzia, Vespasiano
Boa Esperança, Campo Belo, Lavras
Montes Claros, Francisco Sá
Poços de Caldas
Ribeirão das Neves
Resende Costa, São João Del Rei
Pedro Leopoldo, Sete Lagoas
Guarani, Matias Barbosa, São João Nepomuceno, Ubá, Visconde do Rio
Branco
Uberaba
Uberlândia
Campanha, Varginha, Três Corações, Três Pontas
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ATOS DO CORREGEDOR-GERAL
PORTARIA nº 07/2018/DPMG
O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar
Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003 e art. 7º da Deliberação nº
014/2011 do Conselho Superior, procede à DESIGNAÇÃO da Defensora Pública abaixo nominada para integrar a comissão de avaliação
do estágio probatório do Defensor Público do VII Concurso Público,
nos termos seguintes:
Defensora Pública Ana Flávia de Sousa – MADEP 0800, em substituição à Defensora Pública Fabiana Martins Maia, a partir do 7º trimestre, inclusive, para a comissão 100 – Defensor Público Wagner Leal
de Queiroz.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2018.
Flávio Nelson Dabés Leão
Corregedor Geral - Madep 074
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Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Comandante-Geral: Cel PM Helbert Figueiró de Lourdes

Expediente
EXTRATO DE PORTARIA
PMMG/CTPM/BH – SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DE COMISSÃO PROCESSANTE - Nº107,198/2018-CTPM-BH, Procedimento
Administrativa Disciplinar - PAD, para apurar fatos ocorridos no
CTPM/BH, onde a servidora nº 110.258-1, T.R.D.C.P.P, contrariando
as normas, em tese, do inciso VIII do art. 216 da Lei 869/52. CTPM.
COMISSÃO PROCESSANTE – Presidente: nº 1011535-SUB TEN
GELDER RIBEIRO ASSUNCAO, Membros:nº 121.258-8, 3º Sgt PM
BARBARA REGINA MOREIRA DE MATOS e o nº 133.653-6, Cb
PM ELISANGELA DOS REIS GARCIA (Secretário), em substituição
ao nº 100.925-7, Servidor civil JOAQUIM NOGUEIRA BARBOSA,
– Colégio Tiradentes Unidade Argentino Madeira. Belo Horizonte, 31
de julho de 2018.
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Instituto de Previdência dos
Servidores Militares - IPSM
Diretor-Geral: Cel PM QOR Vinícius Rodrigues de Oliveira Santos
ATO DA DIRETORA DE PREVIDÊNCIA – RETIFICAÇÃO
A Diretora de Previdência do IPSM, usando das atribuições conferidas
pelo Art. 20, Inciso III, do Regulamento aprovado pelo Decreto N.º
45.741, de 22 de setembro de 2011, resolve retificar a inclusão de pensão do seguinte beneficiário do IPSM, nos termos dos Arts. 2º e 23 da
Lei 10.366, de 28 de novembro de 1990, com a redação dada pela Lei
13.962, de 27 de julho de 2001 e modificações posteriores: Publicado
no Minas Gerais – Nº 86, de 11/05/2018: Onde se lê: *Pensionista: Germânia de Carvalho Andrade; Segurado: Alcides Sebastião de Andrade;
Matrícula: 022.458, leia-se: *Pensionista: Germânia de Carvalho
Andrade; Segurado: Alcides Sebastião Andrade; Matrícula: 022.458.
Registre-se e publique-se. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018.
(a) Rita de Cássia Andrade Ferreira - CEL
BM QOR Diretora de Previdência
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Editais e Avisos
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
AVISO DE LICITAÇÃO
Modo de Disputa Fechado Eletrônico nº 026/2018, tipo menor preço,
PI nº 189/18, cujo objeto é a execução das obras de adequação das instalações elétricas e das instalações do SPCIP, visando a obtenção do
AVCB no Museu das Águas – Lambari/MG. Dia 24 de agosto de 2018
às 10:00hs, no site www.compras.mg.gov.br.
Obtenção do edital: pelos sites www.compras.mg.gov.br; http://www.
codemge.com.br/licitacoes/ ou na CODEMGE à Rua Manaus, 467,
Bairro de Santa Efigênia, CEP 30.150-350, Belo Horizonte – MG, das
9 às 12 e de 14 às 17 horas.
Belo Horizonte, 31 de julho de 2018
Comissão Permanente de Licitações
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4564. Processo Interno
nº 164/16. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: DCA
Manutenção de Elevadores Ltda ME, CNPJ n° 18.300.369/0001-85.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 3 meses. Data da Assinatura: 25/07/18.

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 4563. Processo Interno
nº 164/16. Base Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Contratado: DCA
Manutenção de Elevadores Ltda ME, CNPJ n° 18.300.369/0001-85.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 3 meses. Data da Assinatura: 25/07/18.
Extrato do Contrato nº 10396. Inexigibilidade de Licitação. Processo
Interno n° 357/17. Base Legal: Art. 30, caput da Lei 13.303/16. Contratado: Eficácia Projetos e Consultoria Ltda, CNPJ n° 06.301.115/0001-00.
Objeto: Serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura para elaboração
de orçamento de obras, desenvolvimento de projetos básicos de instalações elétricas e de telecomunicações. Vigência: 90 dias. Valor Global:
R$ 48.250,00 (Quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta reais). Data da
Assinatura: 31/07/18.
Extrato dos Contratos nº 10397 e 10398. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 122/18. Base Legal: Art. 29, X da Lei 13.303/16. Contratado: DME Distribuição S/A - DMED, CNPJ n° 23.664.303/0001-04.
Objeto: Compra de energia elétrica no ambiente de Contratação Regulada e uso do Sistema de Distribuição. Vigência: 12 meses. Valor Estimado: R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais). Data da Assinatura: 11/07/18.
9 cm -31 1128553 - 1

Gabinete Militar do Governador
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 049/2018
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 10/2018
OBJETO: Aquisição de pneus, com entrega parcelada, de acordo com
demanda do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site www.compras.
mg.gov.br e no GMG a partir de 01/08/2018. O envio das propostas será
até as 09h59mim do dia 13/08/2018 e a abertura das Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 13/08/2018 às 10h00min.
Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0216. Belo Horizonte,
31 de julho de 2018.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo nº 050/2018 - Pregão Eletrônico
nº. 11/2018
OBJETO: Aquisição de óleos lubrificantes, fluidos de freio e aditivos
automotivos para os veículos do Gabinete Militar do Governador/Coordenadoria Estadual de Defesa Civil. O Edital estará disponível no site
www.compras.mg.gov.br e no GMG a partir de 01/08/2018. O envio
das propostas será até as 08h59mim do dia 13/08/2018 e a abertura das
Propostas Comerciais e Sessão do Pregão terão início no dia 13/08/2018
às 09h00min. Maiores informações pelo telefone (31) 3915-0181. Belo
Horizonte, 31 de julho de 2018.
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Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial n° 4/2018
Processo EMATER-MG nº 74/2018 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
veículos, fornecimento de peças genuínas, componentes, acessórios,
baterias, óleos lubrificantes e guincho para veículos das marcas FIAT,
VOLKSWAGEN e RENAULT, de propriedade da EMATER-MG, lotados na Unidade Regional de Uberlândia e nos Escritórios Locais a ela
vinculados. Credenciamento, recebimento das propostas e disputa dia
16/08/2018 às 09:00h, na Av. Fernando Vilela nº 1645- Vila Carneiro
– Uberlândia.-MG. Informações: e-mail: uregi.uberlandia@emater.
mg.gov.br, telefone (34) 3214-1752. Edital através do site: www.emater.mg.gov.br. Belo Horizonte, 31 de julho de 2018. Comissão Permanente de Licitação.
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Empresa de Pesquisa Agropecuária
de Minas Gerais - EPAMIG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Cotação Eletrônica – COTEP Nº 060/2018
Objeto: Contratação de serviço de seguro contra acidentes pessoais para estudantes no ITAC/MG. O Presidente da EPAMIG, no uso
de suas atribuições, homologa o resultado do processo licitatório
3051002000060/2018 com os seguintes resultados: Lote 01: empresa
vencedora CAPEMISA Seguradora de Vida e Previdência S/A no valor
total de R$1.516,80. Ratificado pelo Presidente em 31/07/2018.
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Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA
NOTIFICAÇÃO Nº 111/2018
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana, na forma do art.12 do DECRETO Nº 47.398, DE
12 DE ABRIL DE 2018, faz publicar os Termo de Notificação, cujo infrator não foi localizado. Fica o infrator abaixo relacionado notificado da respectiva autuação imposta, bem como do prazo de 10(dez) dias a iniciar a partir do 5º (quinto) dia após essa publicação, para apresentar defesa em
uma das unidades de fiscalização do IMA. Notificado:
Nome do autuado
CPF/CNPJ
Processo
Termo de Notificação Dispositivos Infringidos
CIA Mauro Silva Rodeios e Eventos Ltda.
15.150.815/0001-24
CROL/EV/001/2017
003/2017
LEI 10021/1989, ART 6º
4 cm -31 1128159 - 1
NOTIFICAÇÃO Nº 112/2018
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana, na forma art.40, §2°, II, do DECRETO nº 46.668,
de 15 de dezembro de 2014, faz publicar os Autos de Infração, cujos autuados (as) não foram localizados. Ficam os autuados abaixo relacionados
notificados das respectivas autuações impostas, bem como do prazo de 30 dias a contar desta data, para apresentar defesa em uma das unidades de
fiscalização do IMA. Notificados:
Nome do Autuado(a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Rodrigo Antônio da Silva
08037422666
114099
Lei 15697,art.12,inc.II,alinea f
José Alberto Careta
08149044883
073301
Dec.41203,art.24,inc.I
Actual Agrícola Comércio e Representa06203837000203
111286
Dec.41203,art.24,inc.I
ções Ltda
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Minas Gerais - Caderno 1

NOTIFICAÇÃO Nº 113/2018
O Instituto Mineiro de Agropecuária, por ato da sua Diretora-Geral Cristina Fontes Araujo Viana, na forma do art. 40, §2°, II, do DECRETO nº
46.668, de 15 de dezembro de 2014, diante da impossibilidade de localização do autuado, faz publicar a notificação dos autuados a seguir relacionados do julgamento procedente do auto de infração. Cabendo recurso no prazo de 30 dias, aos seguintes interessados:
Nome do Autuado (a)
CPF/CNPJ
Auto de Infração n°
Dispositivos infringidos
Penalidade
Depósito do Campo Ltda
12117694000120
105755
Dec.41203,art.24,inc.I
17.000 UFEMG
José Jairo Fernandes
70856915653
102356
Lei 10711, art.177, inc.I V
10.000 UFEMG
Solo e Planta Agronegócios Ltda
10991439000268
35720 – A
Dec.41203,art.24,inc.I
360 UFEMG
Alexandre do Carmo Campos
04822359697
111587
Lei 15697,art.12,inc.I ali.d
100 UFEMG
Eliza Ribeiro B.Gonçalves
05881985000125
022349 – A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.a
500,4 UFEMG
Indústria e Comércio de Indústria 10457389000152
043029 – A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.a
500,4 UFEMG
Rangel Ltda
Jackson Maciel W. Fragoso
03938348917
043025 – A
Lei 15697,art.12,inc.I ali.d
Advertencia
Luciana de Queiroz
11966424000121
043027 – A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.b
2.502 UFEMG
Marcelo Mendes Santos
04785453630
31175 – A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.a
600 UFEMG
Reginaldo Lima do Carmo
01232881260
112106
Lei 15697,art.12,inc.I ali.d
133,34 UFEMG
Supermercado Eldorado Minas 19467026000415
36180 – A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.a
500,4 UFEMG
Gerais
Tiago de Assis Pereira
08399117692
022377 – A
Lei 15697,art.12,inc.I ali.d
Advertencia
Quali Bananas ltda
05477854000187
041024 – A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.a
500,4 UFEMG
Vitor Fernando Baroni
042257763609
046026 – A
Lei 15697,art.12,inc.II ali.e
Cancelamento
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Companhia de Habitação do Estado
de Minas Gerais - COHAB
EXTRATO DE CONVÊNIO E TERMOS ADITIVOS
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS
– CNPJ: 17.161.837/0001-15 – 1 – Nono Termo Aditivo ao Contrato de
Empreitada nº 4978-00-14 GAC, datado de 06.07.2018, celebrado com
a FM Engenharia Ltda. Objeto: prorrogar por mais 150 dias o prazo de
vigência do contrato, bem como a execução de mais 30 módulos sanitários. 2 - Nono Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4981-00-14
GAC, datado de 06.07.2018, celebrado com a Construtora Mecal Ltda.
Objeto: prorrogar por mais 150 dias o prazo de vigência do contrato. 3
- Nono Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4984-00-14 GAC,
datado de 06.07.2018, celebrado com a EF Projetos e Engenharia Ltda.
Objeto: prorrogar por mais 150 dias. 4 - Nono Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada nº 4980-00-14 GAC, datado de 06.07.2018, celebrado com a Construtora Mecal Ltda. Objeto: prorrogar por mais 150
dias o prazo de vigência do contrato, bem como a execução de mais
41 módulos sanitários. 5 – Convênio de Cooperação Técnica, datado
de 30.07.2018, celebrado com o Município de Lagoa Grande. Objeto:
desconto em folha de pagamento dos servidores e repasse dos valores
pelo Município à Cohab Minas, referente às parcelas dos financiamentos contratados pelos servidores adquirentes de unidades habitacionais.
6 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº
5062-00-15 GAC, datado de 27.7.2018, celebrado com a Multipães
Indústria e Comércio Ltda. – EPP. Objeto: prorrogar por mais 12 meses
o prazo de vigência do contrato. 7 – Terceiro Termo Aditivo ao Contrato
de Prestação de Serviços nº 5064-00-15 GAC, datado de 31.07.2018,
celebrado com a Agência de Integração Empresa Escola Ltda. Objeto:
prorrogar por mais 12 meses o prazo de vigência do contrato.
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Companhia de Saneamento do Estado
de Minas Gerais - COPASA
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS
COMUNICADO
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, por determinação do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM, torna
público que solicitou, através do Processo n. 10424/2005, renovação da
Licença de Operação para a Estação de Tratamento de Esgotos - ETE
Sapucaí Mirim - 1a etapa, localizada no município de Pouso Alegre
/ MG.
A DIRETORIA
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0509 – PEM
Objeto: Cloreto de Sódio Moído. Resultado: Encerrado. Não houve
empresa vencedora, conforme consta dos autos.
RESULTADO DE LICITAÇÃO RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3022 – PEM
Objeto: Ortopolifosfato. Resultado: Encerrado. Não houve empresa
vencedora, conforme consta dos autos. A COPASA MG informa que o
número do Pregão com o objeto supracitado é de 05.2018/3022 e não
05.2018/3061 como publicado neste jornal no dia 28/07/2018.
COMUNICADO RECURSO Licitação Nº CPLI.1120180114
Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e
serviços de crescimento vegetativo de água e de esgoto em localidades
pertencentes ao Distrito Regional Salinas (DTSA), da COPASA MG.
Informamos que a empresa CONSTRUTORA SALINAS LTDA, interpôs Recurso Administrativo contra a decisão da Comissão Permanente
de Licitações que a desclassificou a sua proposta comercial. Detalhamento nos autos do processo e no site da COPASA MG. Está aberto um
prazo de 05 (cinco) dias úteis para vistas ao processo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/7003 – PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP).
Objeto: Peças de Uniformes. Dia da Licitação: 16 de agosto de 2018
às 08:45 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
02/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS SPAL nº
05.2018/3055 – PES.
Objeto: Serviços de cercamento e plantio de mudas nativas. A COPASA
MG informa que o Pregão Eletrônico, objeto acima mencionado, anteriormente adiado ‘Sine Die’, fica marcado para o dia para 16/08/2018
às 09:15 horas. Edital disponível em 02/08/2018. Mais informações:
www.copasa.com.br (link: Fornecedores/Pregão).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL nº 05.2018/0542 – PEM. (PARA ME/
EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Arame farpado. Dia da Licitação: 16 de agosto de 2018 às
09:00 horas. Edital e demais informações disponíveis a partir do dia
02/08/2018 no site: www.copasa.com.br (link: Licitações e Compras/
Licitações).
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3044 – PEM
Objeto: Cotovelos 90º FG KTL. Proposta vencedora: GPI Distribuidora
Eireli para o Lote 01 – Cota Principal, no valor de R$ 2.656.285,05,
para o Lote 02 – Cota Reservada, no valor de R$ 79.979,05 e para
o Lote 04 – Cota Reservada, no valor de R$ 46.786,80. BH Incêndio
Comércio de Material de Construção em Geral Ltda., no valor de R$
139.137,19, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA
MG em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3057– PEM
Objeto: Conexões em Prolipropileno. Proposta: E.S.S.A. Empresa de
Saneamento e Soluções Ambientais Ltda., nos valores de R$ 837.052,13
(Lote 01- cota principal) e R$ 71.324,87 (Lote 02- cota reservada), perfazendo um total de R$ 908.377,00, conforme consta do Anexo I disponível no site da COPASA MG em www.copasa.com.br.
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/0463 – PEM
Objeto: ETA Pré-Fabricada em PRFV. Proposta vencedora: Gratt Indústria de Máquinas Ltda., no valor total de R$ 2.120.000,00.
JULGAMENTO DE RECURSO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2018/0043 – PEM
Objeto: Estação de Tratamento de Esgoto PRFV.
A Diretora Presidente conheceu o teor do recurso interposto pela

empresa Paques Brasil Sistema para Tratamento de Efluentes Ltda. e
decidiu:
1- negar provimento aos recursos interpostos pelas empresas Paques
Brasil Sistema para Tratamento de Efluentes Ltda. mantendo o posicionamento inicial no sentido de declarar vencedora do certame a empresa
Bio G Sistemas de Saneamento Ltda. - EPP;
2- adjudicar à empresa Bio G Sistemas de Saneamento Ltda. - EPP, o
objeto deste pregão, no valor total de R$ 2.079.000,00;
3- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos.
Belo Horizonte 31 de julho de 2018
Sinara Inácio Meireles Chenna
Diretora Presidente
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - nº 05.2018/3059 – PEM
Objeto: Tampão em Ferro Fundido Nodular T-5. Proposta vencedora:
Afer Industrial Eireli para o Item 01 – Cota Principal no valor total de
R$ 1.875.396,20. Hidrofab Ltda. para o Item 02 – Cota Reservada no
valor de R$ 76.636,00, conforme consta do Anexo I disponível no site
da COPASA MG em www.copasa.com.br.
A DIRETORIA
DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 29, inciso XV da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 103055. Objeto: Prestação de serviços de remoção e destinação final de rejeitos dos leitos de secagem, digestores e reatores, caixa
de areia, para atender as demandas de serviços das Estações de Tratamento de Esgoto – ETE’s e Estação de Tratamento de Águas Fluviais da
Pampulha – ETAF, no âmbito da SPSE existentes e a serem colocadas
em operação. Prestador e valor: Locavia S.A. R$1.393.645,59. Prazo
de Vigência: 180 dias. Reconhecimento do ato: David Araújo Bichara
Simão. – Superintendência de Operação e de Serviços e Tratamento de
Efluentes. Rômulo Thomaz Perilli. – Diretoria de Operação Metropolitana. Ratificação do ato: Tadeu José de Mendonça. – Diretor VicePresidente no exercício da Presidência da COPASA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Fundamentação Legal: Artigo 30, Caput da Lei Federal 13.303/16.
Processo: 102917. Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e entrega em domicílio de faturas de consumo de água e outros.
Prestador e valor: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT.
R$13.651.568,34. Prazo de Vigência: 012 Meses. Reconhecimento
do ato: Marcos Otávio da Silva Passos P.p Maurício Paulo Pereira. –
Superintendência Comercial e de Regulação. Frederico L. Ferreira Delfino. – Diretor de Operação Sul em Substituição interina pela Diretoria
Financeira e de Relação com Investidores. Ratificação do ato: Tadeu
José de Mendonça. – Diretor Vice-Presidente no exercício da Presidência da COPASA.
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Secretaria de Estado de Cultura
DESPACHO DE RATIFICAÇÃO À
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
À vista dos elementos contidos no presente processo devidamente justificado, CONSIDERANDO que o PARECER JURÍDICO nº318/2018
é favorável à contratação em conformidade ao disposto no artigo 25,
inciso III da Lei Federal 8.666/93, e no uso das atribuições que me
foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 26 da Lei de Licitações, RATIFICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO do processo de compra nº1271005 038/2018. Autorizo em consequência, a
proceder-se à aquisição nos termos do Termo de Referência, conforme
abaixo descrito:
Serviço a ser adquirido: serviços artísticos de Maia Lucia Castro Farias
como cantora e Jesús Leonel Gasso como bandoneonista na apresentação da Noite Uruguaia.
Favorecidos: Maia Lucia Castro Farias e Jesús Leonel Gasso.
Valor Total: R$ 12.000,00.
Fundamento Legal: Artigo 25, Inciso III da Lei 8.666/93.
Dotação orçamentária: 1271.13.392.140.4468.0001.3390.3605.1.10.1
Belo Horizonte, 31 de julho de 2018.
Angelo Oswaldo de Araújo Santos
Secretário de Estado de Cultura
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EXTRATO DE CONTRATO
2º TA ao Contrato de Prestação de Serviços SEC/AJU Nº 011/0/2016
- Partes: EMG/SEC e MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do
contrato originário por mais 12 (doze) meses a partir de 23 de julho
de 2018. Valor: O valor global do presente aditamento será de R$
23.850,00 (Vinte e três mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação
Orçamentária: As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
1271.13.392.138.4023.0001.3390.3910.0.10.1;
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas
do contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo.
Belo Horizonte, 22/07/2018. Assinam: Angelo Oswaldo de Araújo Santos/SEC e pela Mapfre Seguros Gerais S.A., Andrea Cristina Bossolani
Nascimento.
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EXTRATO DE CONTRATO
6º TA ao Contrato de Prestação de Serviços nº SEC/AJU/5580/0/14
-Partes: EMG/SEC e Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de
Passagens por ônibus do Município de Belo Horizonte - Transfácil..
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do
Contrato por um período de 12 (doze) meses a contar de 28/08/2018
a 27/08/2019. Valor: O presente Termo Aditivo terá o valor de R$
9.817,20 (Nove Mil, Oitocentos e Dezessete Reais e Vinte centavos).
Dotação orçamentária: A despesa decorrente da presente contratação
correrá à conta da dotação orçamentária: 1271.13.122.701.2002.0001
.3390.3901.10.1.0.
Ratificação: Permanecem em vigor e ratificadas as demais cláusulas do
contrato originário que não colidirem com as deste Termo Aditivo. Belo
Horizonte, 31/07/2018. Assinam: Ângelo Oswaldo de Araújo Santos/
SEC e José Braz Gomes Pereira Junior e Renaldo de Carvalho Moura/
Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passagens por Ônibus do Município de Belo Horizonte- Transfácil.
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Fundação Clóvis Salgado - FCS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Autorização de uso ao Contrato Nº 120/2018 – Entre a Fundação Clovis Salgado/FCS e Associação Mineira de Orquidófilos; Objeto:
Autorização de uso da Serraria Souza Pinto; Valor: R$ 59.131,00;
Vigência: 04 meses; Signatários: Augusto Nunes-Filho/FCS e Denise
Fernandes de Vasconcelos.
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