TJMG 27/04/2018 -Pág. 2 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Diário do Executivo
Atos do Governador
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO
ESTADO, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO
SUPERIOR
Pelo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas
Gerais
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS,
PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a RAFAELA DA COSTA, MASP 1.379333-6, a gratificação temporária estratégica GTED-2 DH1100031 da Secretaria de Estado de Direitos
Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 09/02/2017.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, RAFAELA DA COSTA,
MASP 1.379333-6, do cargo de provimento em comissão DAD-4
DH1100290 da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar de 09/02/2018.
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a
servidora abaixo relacionada lotada no Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais à disposição do INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA- INMETRO, em prorrogação, de 01/01/2018 a 31/12/2018, com ônus para o
órgão de origem:
FLAVIA ROSANA ROHRS/MASP1162151-3/ANALISTA DE GESTÃO, METROLOGIA E QUALIDADE/AGMQ.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, dispensa MARA LUCIA DA SILVA, MASP
279093-9, da função gratificada FGD-1 DH1100189 da Secretaria de
Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania, a contar
de 16/04/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/01/2018, pelo qual BENEDITO CARLOS BARBOSA, MASP
333971-0, foi exonerado do cargo Código CH-14 FA35 Símbolo F-4B
da Secretaria de Estado de Fazenda.
retifica o ato de nomeação de AMAURY RANGEL QUEIROZ
JUNIOR. MASP 668935-0, da Secretaria de Estado de Fazenda,
publicado em 27/01/2018: onde se lê “Código CH-20 FA67”, leia-se
“Código CH-20 FA67 Símbolo F-6B”.
no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em
27/01/2018, pelo qual VIRCÉA DE JESUS MESQUITA BRAGA ,
MASP 338423-7, foi exonerada do cargo Código CH-14 FA81 Símbolo
F-4B da Secretaria de Estado de Fazenda.
retifica o ato de exoneração de FERNANDO RICARDO DE
MIRANDA, MASP 752570-2, da Secretaria de Estado de Fazenda,
publicado em 27/01/2018: onde se lê “Código CH-25 FA26”, leia-se
“Código CH-25 FA26 Símbolo F-4A”.
retifica o ato de nomeação de ADILSON ROSA LIMA, da Secretaria
de Estado de Fazenda, publicado em 27/01/2018: onde se lê “código
CH-14 FA81, símbolo F-4B”, leia-se “código CH-14 FA10, símbolo
F-4B”.
retifica o ato de nomeação de RICARDO RILDY CARDOSO FERREIRA, da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em 27/01/2018:
onde se lê “código CH-14 FA35, símbolo F-4B”, leia-se “código
CH-14 FA79, símbolo F-4B”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Trabalho e
Desenvolvimento Social à disposição da Fundação de Educação para o
Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG, de 01/01/2018 a 01/12/2018,
sem ônus para o órgão de origem:
SOLANGE IRENE HENRIQUE DE MELO/ 385.605-1/ ASGPD/ V/
C.
PELA SECRETARIA DE ESTADO EXTRAORDINÁRIA DE
DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E FÓRUNS REGIONAIS
autoriza, nos termos do art. 118, da Lei n° 22.257, de 27 de julho de
2016, o agente colaborador abaixo relacionado, lotado na Secretaria de
Estado Extraordinária de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais, a ausentar-se do país, no período de 05/05/2018 a 21/05/2018,
para participar da 2ª Missão Empresarial Minas China, em Hong Kong/
China, com ônus parcial para o Estado, observada as diretrizes da
Câmara de Orçamento e Finanças:
LUCIANO FERNANDES DE SOUZA, CPF 001.024.696-79.
ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO
ADJUNTO DE GOVERNO, no exercício da função de SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM:
PELA SECRETARIA-GERAL
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LUCIANA REIS
DE MELO, MASP 1276634-1, do cargo de provimento em comissão
DAD-8 EG1100156 da Secretaria-Geral, a contar de 23/4/2018.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CASA CIVIL E DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
com fulcro na competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inc. V,
alínea “a”, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, com redação dada pelo Decreto nº 45.765, de 4 de novembro de 2011, e em
cumprimento ao acórdão proferido pela 5ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais nos autos da Apelação Cível/
Reexame Necessário nº 0254759-16.2003.8.13.0024, transitado em julgado, determina o restabelecimento do pagamento dos proventos de
GERALDA BIAJOLI LAUREANO, aposentada em razão do exercício da função de Escrevente Juramentada do Cartório de Registro de
Imóveis da Comarca de Carangola, de entrância intermediária, no patamar de 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente ao vencimento relativo ao código JNR-3, hoje equivalente ao DAD-4, acrescido
de 60% (sessenta por cento) referentes aos quinquênios administrativos
e 10% (dez por cento) referentes ao adicional sobre a remuneração,
nos termos dos atos de aposentadoria e de fixação de proventos, publicados, no Diário Oficial do Estado, respectivamente, em 04.03.1998 e
em 05.06.1998.
PELA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos
da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº
45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007,
a TAIS ERTHAL RODRIGUES, MASP 1328145-6, a gratificação
temporária estratégica GTED-2 AV1100647 da Controladoria-Geral do
Estado, a contar de 23/04/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, TAIS ERTHAL
RODRIGUES, MASP 1328145-6, do cargo de provimento em comissão DAD-8 AV1100330 da Controladoria-Geral do Estado, a contar de
23/04/2018.
no uso de suas atribuições, designa DENISE NASCIMENTO DE
SÁ, MASP 1.152.265-3, titular do cargo de provimento em comissão
DAD-6 AV1100684, para responder pela Superintendência Central de
Auditoria em Transferências Voluntárias da Controladoria-Geral do
Estado, no período de 20/04/2018 a 20/07/2018.
PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDWARD RONAN FERREIRA,
MASP 341.232-7, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código
IP-II, nível Especial, do cargo em comissão de Inspetor de Detetives,
código ISPD, símbolo PC-03, da Superintendência de Investigação
Polícia Judiciária, lotado no quadro de cargos da Polícia Civil de Minas
Gerais.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16
de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, ELTON
RIBEIRO DA SILVA, MASP 293.986-6, cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, nível Especial, para exercer, em comissão, o cargo de Inspetor de Detetives, código ISPD PC-03, da Superintendência de Investigação Polícia Judiciária, lotado no quadro de
cargos da Polícia Civil de Minas Gerais.
retifica o ato de nomeação de ISABELLA KÊNIA FONSECA VIEGAS, MASP 668977-2, da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado
em 27/01/2018: onde se lê “ISABELA KÊNIA FONSECA VIEGAS”,
leia-se “ISABELLA KÊNIA FONSECA VIEGAS”.
retifica o ato de nomeação de MARCELO PAIVA MAGALHÃES,
MASP 669059-8, da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em
27/01/2018: onde se lê “Código CH-20 FA69”, leia-se “Código CH-20
FA69 Símbolo F-6B”.
retifica o ato de nomeação de SILVIO ROBERTO AURICINO,
MASP 668304-9, da Secretaria de Estado de Fazenda, publicado em
27/01/2018: onde se lê “Código CH-20 FA70 “, leia-se “Código CH-20
FA70 Símbolo F-6B”.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009 e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174,
de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, dispensa da direção da Diretoria de Gerenciamento de Projetos
de Humanização, TAIMARA SPINELLI, MASP 1420723-7, ocupante
do cargo de provimento em comissão DAD-7 PH1100175, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da
Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIA JOVINA FERREIRA,
MASP 367654-1, do cargo de provimento em comissão DAD-4
SA1101922 da Secretaria de Estado de Saúde, a contar de 12/3/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
JAQUELINE DAS MERCÊS TEIXEIRA, MASP 1.205.788-1, para
o cargo de provimento em comissão DAD-4 SA1101922, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Saúde.
PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, exonera, a pedido, nos termos do art. 106,
alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MARIA DA SOLEDADE CORRÊA PEREIRA, MASP 360633-2, do cargo de provimento em comissão DAD-4 JD1100354 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública, a contar de 02/04/2018.
no uso de suas atribuições, dispensa DANIEL FRANÇA ALVES,
MASP 1065829-2, de responder pela Diretoria de Planejamento Operacional da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a contar de
14/03/2018.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055,
de 10 de março de 2009, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
MATHEUS MARQUES AFONSO, MASP 1393952/5, para o cargo
de provimento em comissão DAD-4 JD1100354, de recrutamento limitado, da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/04/2018, atribui a BÁRBARA
CECÍLIA DINIZ, MASP 1388917/5, do Gabinete, a gratificação temporária estratégica GTED-1 JD1100071 da Secretaria de Estado de
Segurança Pública.
Minas Gerais - Caderno 1
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº. 22 de 25/04/2003, aos
servidores:
-MASP 369788-5, FRANCISCO DOS SANTOS NASCIMENTO,
Agente Governamental, nível IV, grau F, símbolo AGOV4, por 01 (um)
mês referente ao 4º quinquênio, a partir de 02/05/2018.
-MASP 234951-2, PATRÍCIA CARVALHO DE OLIVEIRA, Assistente de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento, nível V, grau
A, símbolo ASGPD5, por 01 (um) mês referente ao 6º quinquênio, a
partir de 07/05/2018.
GERALDO MOREIRA SOARES
DIRETOR
26 1090899 - 1
Secretaria de Estado de
Agricultura, Pecuária
e Abastecimento
RESOLUÇÃO SEAPANº 010/2018 de 25 DE ABRILDE 2018.
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.388, DE 19 DE MAIO DE 2015, QUE
DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO MERCADO
LIVRE DO PRODUTOR – CGMLP.
OSECRETÁRIODE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO,no uso de atribuição prevista no art. 93, §1,
inciso III, da Constituição do Estado e baseado no Decreto Estadual
nº 47.144/2017 e nas Resoluções SEAPA nº 1.205/2012, 1.236/2013
e 1.388/2015,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar os incisos I e II do art. 1º da Resolução nº 1.388, de 19
de maio de 2015, que designa os membros da SEAPA e da Emater/MG
para compor o Conselho Gestor do Mercado Livre do Produtor, que
passará a ter a seguinte redação:
“...I - representando a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da
CE/1989, à servidora MASP 371242-9, AMIRA CHEBLY ALVES,
Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau F, símbolo
AUSG4, referente ao 6º quinquênio, a partir de 24/04/2018.
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, às servidoras:
-MASP 371242-9, AMIRA CHEBLY ALVES, Auxiliar de Serviços
Governamentais, nível IV, grau F, símbolo AUSG4, referente ao 6º
quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2018.
-MASP 350254-9, ROSE JANE BOLINA, Auxiliar de Serviços Governamentais, nível V, grau B, símbolo AUSG5, referente ao 5º quinquênio
de exercício, a partir de 05/02/2018.
26 1090561 - 1
Glênio Martins de Lima Mariano
Presidente
CPF: 014.525.046-60
Célia Aparecida Ferreira
Contador CRC/MG: 048482/O-0
CPF: 555.226.026-00
26 1090542 - 1
Secretaria de Estado
de Cidades e de
Integração Regional
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO,
nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, ao
servidor Masp 378.649-8, JOSÉ OTÁVIO VITOI ZAGHLOUL, por 01
mês, referente ao 8º quinquênio, a partir de 2/5/2018.
CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do
art. 113 do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 da CR/1988,
à servidora MASP 371242-9, AMIRA CHEBLY ALVES, a partir de
24/04/2018, referente ao cargo de Auxiliar de Serviços Governamentais, nível IV, grau F, símbolo AUSG4.
Portaria nº 0894-04/2018 – Substitui integrante de Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar. O Presidente da EMATER-MG, resolve,
considerando a necessidade de substituição de membro integrante da
comissão, referida nas Portarias nº 0894/2016 e suas versões 01/2016 e
02/2016, determinar: I - a substituição da empregada Alexsandra Fernandes Caetano da Silva – matrícula 09530-1, pelo empregado Renato
Fernandes de Oliveira – matrícula 09704-5981/2017. II – Em vista da
substituição, a Comissão fica composta pelos seguintes empregados:
Márcio Stoduto de Mello – matrícula 04786-2 – Presidente, e dos membros Adenilson Malaquias Tavares – matrícula 10.750-4 e Renato Fernandes de Oliveira – matrícula 09.704-5. III- Permanecem vigentes os
demais termos da Portaria 0894/2016 e suas versões 01/2016, 02/2016
e 03/2017. Belo Horizonte, 12 de março de 2018. Ass. Glenio Martins
de Lima Mariano – Presidente da Emater-MG.
DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇAO DOS EMPREGADOS
REF: 4º TRIMESTRE MÊS: JANEIRO (VALORES EM R$ 1,00)
Nº de
Abonos 13º
Cargos
Remuneração
Outros
Total
Empregados
Salário
Diretoria
05
57.058,34
0,00
0,00
57.058,34
Efetivos
1573
8.840.219,36
2.333.380,63
7.053,77 11.180.653,76
Comissionados
250
2.778.574,30
946.319,27
11.880,71 3.736.774,28
Licenciados
67
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais
1895
11.675.852,00
3.279.699,90
18.934,48 14.974.486,38
REF: 4º TRIMESTRE MÊS: FEVEREIRO (VALORES EM R$ 1,00)
Diretoria
05
74.078,31
0,00
0,00
74.078,31
Efetivos
1567
8.754.798,76
1.182.388,71
1.584,94 9.938.772,41
Comissionados
250
2.732.010,99
370.832,92
2.630,20 3.105.474,11
Licenciados
69
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais
1891
11.560.888,06
1.553.221,63
4.215,14 13.118.324,83
REF: 4º TRIMESTRE MÊS: MARÇO (VALORES EM R$ 1,00)
Diretoria
05
73.929,09
11.969,00
0,00
85.898,09
Efetivos
1566
8.485.244,61
428.989,63
5.400,67 8.919.634,91
Comissionados
250
2.707.236,81
143.059,78
4.815,60 2.855.112,19
Licenciados
68
0,00
0,00
0,00
0,00
Totais
1889
11.266.410,51
584.018,41
10.216,27 11.860.645,19
TOTAL GERAL
1889
Diretoria
217.034,74
Efetivos
30.039.061,08
Comissionados
9.697.360,58
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DA DESPESA REALIZADA DA EMATER-MG, PUBLICADO NOS TERMOS DO DISPOSTO § 3º DO
ART. 73 DA EC/1989, PARAGRAFO ACRESCENTADO PELO ART. 1º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 61 DE 23/12/2003
Obrigações
Aplicações
Pessoal Civil
Total
Patronais
JAN/2018
8.214.463,33
2.925.160,79
11.139.624,12
FEV/2018
11.767.631,45
4.191.018,77
15.958.650,22
MAR/2018
10.763.712,64
3.834.975,99
14.598.688,63
TOTAL GERAL
30.745.807,42
10.951.155,55
41.696.962,97
Secretaria de Estado
de Governo
Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 600/2017, publicada
em 25/03/2017.
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado de
Minas Gerais - EMATER
O Presidente da EMATER-MG - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, faz publicar o Demonstrativo de Remuneração dos Empregados desta Empresa, referente ao 1º trimestre de 2018, nos termos do disposto no § 3º do art. 73 da
EC/1989, paragrafo acrescentado pelo art. 1º da Emenda Constitucional nº 61 de 23/12/2003.
Atos da Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças: Mônica
Soares Grosso Avelino.
Expediente
26 1090712 - 1
Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano
Expediente
usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº
45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182,
de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 18/04/2018, atribui a SABRINA
CARLA DOS SANTOS, MASP 1246746/0, diretora da Diretoria de
Contabilidade e Finanças, a gratificação temporária estratégica GTED-4
JD1100048 da Secretaria de Estado de Segurança Pública.
26 1091119 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO E FINANÇAS
e Abastecimento – SEAPA, como titulares, Amarildo José Brumano
Kalil e João Ricardo Albanez, e como suplentes, Manoela Teixeira de
Oliveira e Victor Soares Lopes;
II – representando a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural
do Estado de Minas Gerais – EMATER-MG, como titulares, Deny
Sanabio e Georgeton Soares Ribeiro da Silveira, e como suplentes, Sérgio Brás Regina e Cláudio Viana França...”
Art. 2º - Alterar a Resolução SEAPA nº 1.388, de 19 de maio de 2015.
Art. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 25de abrilde 2018.
AMARILDO JOSÉ BRUMANO KALIL
Secretário-Adjunto de Estado de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
Expediente
26 1090506 - 1
Agência Reguladora de Serviços
de Abastecimento de Água e
de Esgotamento Sanitário
Diretor-Geral: Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO 02/2018
O Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento
de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais –
ARSAE-MG, autoriza afastamento para gozo de férias prêmio, nos
termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, aos
servidores:
MaSP 361966-5, Ronaldo Coelho de Freitas, GGOV-IV-F, adm. 1, por
07(sete) meses a partir de 11/06/2018, referentes aos 4º, 5º e 6º quinq.
de exercício;
MaSP 1018421-6, Marcelo de Freitas Oliveira, TDR-V-B/DAI-26,
adm. 1, por 01(um) mês a partir de 28/05/2018, referente ao 5º quinq.
de exercício;
MaSP 1062435-1, Karla Patricia Dias da Silva, AFRAE-I-B, adm. 1, por
01(um) mês a partir 01/05/2018, referente ao 2º quinq. de exercício;
MaSP 1196471-5, Antonio Augusto Pereira Rosa, ANDR-II-A, adm.
1, por 01(um) mês a partir de 25/06/2018, referente ao 1º quinq. de
exercício.
Belo Horizonte, 24 de abril de 2018.
Gustavo Gastão Corgosinho Cardoso
Diretor Geral
26 1090943 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
Em cumprimento ao dispositivo da Emenda Constitucional n° 61/2003, de 23 de dezembro de 2003, a Agência RMVA faz publicar o Demonstrativo
de Remuneração de seus servidores relativo ao 1° trimestre do ano de 2018. Unidade Orçamentária 2461:
DEMONSTRATIVO DE REMUNERAÇÃO DE PESSOAL
1º TRIMESTRE 2018
TOTAL
DESCRIÇÃO
JANEIRO
FEVEREIRO
MARÇO
Cargo/Função (Ativos)
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Qtde.
Valor
Efetivos
02
18.844,44 02
25.125,92 02
18.844,44
62.814,80
Recrutamento Amplo
17
91.602,35 18
93.613,34 18
92.403,33
277.619,02
SUBTOTAL
19
110.446,79 20
118.739,26 20
111.247,77
340.433,82
Encargos Patronais
22.920,89
23.868,76
23.874,26
70.663,91
Outras despesas de Pessoal
5
12.263,94
5
10.713,29
4
10.818,47
34.795,70
TOTAL
24
146.631,62 25
153.321,31 24
145.940,50
445.893,43
FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG.
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço
Diretor Geral: Carlos Henrique de Melo Mafra
26 1090833 - 1
