TJMG 05/04/2018 -Pág. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 27
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E.Maria da Conceição Rodrigues Avelar, localizada na Rua Antônio Moreno, 285 – Bairro Santa
Eugênia, Município de Montes Claros – MG – CEP: 39401-271– Telefone (38) 3212-7100, e-mail:[email protected], até o
dia 09/04/2018atéàs 09:30 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Ana Maria dos Santos realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 23/04/2018, às 10:00, na EE Norte Mineira,
localizada na Avenida Pedro Mineiro, n° 693, CEP 39.472-000– Telefone (038 3235 11 15), e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ADÃO COLARES torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 10/04/2018, às17:00horas. O
Processo licitatório nº01/2018, ModalidadeConvite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E.Doutor
Jose Esteves Rodrigues, localizada na Rua: Doutor José Ferreira N° 14,
Município de Botumirim/MG– CEP: 39.596-000– Telefone (38) 32551360 , e-mail:[email protected] ,até o dia 10/04/2018
atéàs15:00 horas
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ELPÍDIO DE OLIVEIRA TROVÃO torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de abril
de 2018, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade
tomada de preço para aquisição de gêneros alimentícios com recursos
do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Osório de Queiroz, localizada na Rua
São Geraldo, nº 27 – Terra Branca/Bocaiúva – CEP 39390-000 – Telefone (38)32524021, e-mail: [email protected] até o
dia 10/02/2018, às 17h:00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 /04/2018, às 10:00
horas, Processo licitatório nº 003/2018, Modalidade CONVITE para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE CRISTINO ALVES DE JESUS, localizada na Rua João Oliveira
Rocha, S/N° – Centro – São João da Lagoa- MG – CEP: 39355-000 –
Telefone (0XX38) 32288134, e-mail: [email protected].
br até o dia 11/04/2018, às 17h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Ceci Figueiredo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 09 de abril /2018, às 17 horas,
Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios do termo 817111/2016. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Professor
Bicalho, localizada na Rua Jose de Arruda n° 150 – Bairro Bom Gosto
– CEP 39570000, e-mail: [email protected] até o dia
08/04/2018, até 22h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar AMADIR MACHADO realiza Chamada Pública
nº 002/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2015, às 09 h 00, na
EE CRISTINO ALVES DE JESUS, localizada na Rua João Oliveira
Rocha, S/N° – Centro – São João da Lagoa- MG – CEP: 39355-000 –
Telefone (0XX38) 32288134, e-mail: [email protected].
br . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página
da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar MARIA JULIA OLIVEIRA COSTA torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11 de
março de 2018, às 17h00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE de Ensino Médio localizada na Juca Moreira
n° SN – Vale das Cancelas / Grão Mogol – CEP 39570-000 – Telefone (038)99966-5706, e-mail: [email protected] até o dia
10/03/2018, às 16h30.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Ana Maria dos Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de abril de 2018, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede
da EE Norte Mineira, localizada na Avenida Pedro Mineiro, n° 693,
CEP 39.472-000– Telefone (038 3235 11 15), e-mail: escola.79791@
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar ZILDA ARNS torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 11/04/2018, às 18:00 horas, Processo licitatório nº 02/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Gutemberg
Teodoro Penha, localizada na Avenida Perimetral n° 2.300 – Bairro
Village do Lago II – CEP 39.404-999 – Telefone (038) 99989-0986,
e-mail: [email protected], até o dia 11/04/2018, às
16:00 horas.
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2018
A Caixa Escolar Laudelina Ribeiro Maia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de abril de 2018
às 10:00 horas, Processo Licitatório nº 002/2018, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis com recurso da
contrapartida estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Coronel Filomeno Ribeiro,
localizada na Praça Dom Luiz Vitor Sartori n°463, Bairro Alto São
João CEP: 39.400-317 – Telefone (38) 3215-2568, e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08:00 às 17:00
horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar FAUSTINA FRANCISCA DE ALMEIDA realiza
Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04 /2018,
às 12:00, na EE de Padre Carvalho, localizada na rua Salinas n° S/n
– Centro – CEP 39573-000 – Telefone (038) 999588113, e-mail: escola.80462 @educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.
mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Mariana Augusta de Carvalho torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13/04//2018, às
12:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E. E. Clovis Salgado, localizada na Avenida Cula Mangabeira, S/Nº,
bairro Santo Expedito, Montes Claros MG – CEP 39.401.001 - Telefone (38 3214-2262), e-mail: [email protected] até o dia
12/04/2018, até às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar SERVENTE RAIMUNDA SOARES PIMENTA torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
10 de /04/2018, às 19:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Profª Marilda de Oliveira, localizada na prof.ª
Terezinha de Jesus Oliveira n° S/N– Distrito de Nova Esperança – CEP
39414-000 – Telefone (38) 32177044, e-mail: escolaprofmarilda@
yahoo.com.br até o dia 09/04/2018, às 18:00 hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS realiza Chamada
Pública nº 001/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2018 às 17 h 00, na
EE Cremilda Passos, localizada na Av. Januária nº 658, Bairro Botelho,
CEP 39.330-000 – Telefone (38) 3231 1590, e-mail: escola.79561@
educacão.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios- PNAE
A Caixa Escolar MARIA IONE DOS SANTOS torna público, para
conhecimento dos interessados, que fara realizar no dia 11 de abril de
2018 às 17:00 horas, processo licitatório nº 001/2018, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da escola E.E. Cremilda Passos localizada na Av. Januária nº 658,
Bairro Botelho, CEP 39.330-000 – Telefone (38) 32311590, e-mail:
[email protected], até o dia 11 de abril de 2018, às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública Individual – Agricultura
Familiar
A Caixa Escolar Belvinda Ribeiro realiza Chamada Pública Individual nº 004/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 18/04/2018, às 17:00h, na
EE Belvinda Ribeiro, localizada na rua São Tarcísio, n° 265 – Santos
Reis – CEP 39.401-163 – Telefone (0XX38) 3212-7137, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponível na página da Internet: http://portal.educacao.mg.gov.
br/agf.
44 cm -04 1080284 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Pio XII realiza Chamada Pública nº 02/2018 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/04/2017, às 14 horas, na EE de Ibiraci,
localizada na Rua Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista –
CEP 37.950-000 – Telefone (035) 3544-1203, e-mail: escola.137341@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagricultura.familiar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Pio XII torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/04/2018, às 14h00 horas, Processo
licitatório nº 08/2018, Modalidade convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE de Ibiraci, localizada Rua Waldomiro Magalhães, n° 02 – Alto da Boa Vista – CEP
37.950-000 – Telefone (035) 3544-1203, e-mail: [email protected]. até o dia 16/04/2018, às 14 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
As Caixas Escolares das Escolas Estaduais do Município de São Sebastião do Paraíso realizarão Chamada Pública nº 01/2018 para Aquisição
de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor
Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos
Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo
27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 30/04/2018, às 14 horas, na E.E. Clóvis Salgado, localizada
na Avenida Monsenhor Mancini, n° 435 – Bairro Irmãos Belo – CEP
37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-1460 - e-mail: escola.137880@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE e
QESE
A Caixa Escolar Paraisense torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2018, às 14 horas, Processo
licitatório nº 02 /2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE e QESE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.Paraisense,
localizada na Av. Monsenhor Mancini, n° 519 – Vila Dalva – CEP
37.950-000 – Telefone (0XX35) 3531-1484, e-mail: escola.137944@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/04/2018, às 13:30 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Antônio Aparecido Gregório torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 18 de abril, às
14:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE José Soares de Araújo, localizada na Praça João Nantes Junior n°
395 – Centro, Itamogi-MG, CEP 37973-000, Telefone: (35) 3534-1474,
e-mail: [email protected] até o dia 17/04/2018, às
12:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Antônio Aparecido Gregório, realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2018, às 10:00 horas,
na sede da EE José Soares de Araújo, localizada no endereço Praça
João Nantes Junior, nº 395, no município de Itamogi, Minas Gerais,
CEP 37.973.000, Telefone nº (35) 3534-1474, email: escola.137456@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagricultura.familiar.
mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar São José torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16 de abril de 2018, às 14 horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. São José,
localizada na Rua José Pereirinha S/N° – Vila Ipê – CEP 37.950-000 –
Telefone (35)3531-4669, e-mail: [email protected]
até o dia 13/04/2018, às 18 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Eurídepes Vicente de Paula, realiza Chamada Pública
nº 01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 03/05/2018, às 16 horas,
na seda da EE de Itamogi, localizada no endereço Praça São Sebastião, nº 626, no município de Itamogi, Minas Gerais, CEP 37973-000,
Telefone nº (35) 3534-1393, email: [email protected].
br Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da
Internet: http://www.portaldaagricultura.familiar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Eurídepes Vicente de Paula torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 19/04/2018, às 7:00
horas, Processo Licitatório nº 01/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola
Estadual de Itamogi, localizada na Praça São Sebastião, 626 – Centro
– CEP 37973-000 – Telefone (35) 3534-1393, e-mail: escola.137413@
educacao.mg.gov.br até o dia 18/04/2018, às 17:oo horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Américo de Paiva realiza Chamada Pública nº 02/2018
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 30/04/2018, às 09h30m, na EE Américo de
Paiva, localizada na Praça Dr. Noraldino Lima n° 25 – Centro – Monte
Santo de Minas –MG -CEP 37968-000 – Telefone (035)3591-1222,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagricultura.familiar.mg.gov.br.
quatro reais e setenta e três centavos). VALOR MENSAL ESTIMADO
EM: R$ 118.749,56 (cento e dezoito mil, setecentos e quarenta e nove
reais e cinquenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: nº
1441.03.122.701.2002.0001.339037.02.10.1, conforme Lei Orçamentária nº 22.943/2018. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard,
Carlos Augusto de Araújo Cateb, Cristiane Natalio Borges Abate Soares e Rosânia Alves Teles. Belo Horizonte, 04 de abril de 2018.
4 cm -04 1080844 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico - Processo de Compra nº 1441003 000041/2018.
Beneficiário: Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Objeto:
Contratação de serviço de natureza continuada para a emissão de Certificados Digitais do tipo e-CPF A3 com validade de 3 (três) anos entregue em token e Certificados Digitais do tipo e-CNPJ A3 com validade
de 03 (três) anos entregue em token, incluindo serviços de validação
presencial “on site”, conforme descrições, especificações técnicas e
condições comerciais, Anexo I, parte integrante deste Edital. Sessão
do Pregão: 18/04/2018 às 09h30min no site www.compras.mg.gov.br.
Envio das Propostas Comerciais: INÍCIO dia 05/04/2018 às 14h30min
e TÉRMINO dia 18/04/2018, às 09h00. Edital disponível no mesmo
site. Pregoeira: Maria Célia Andrade Camponez. Belo Horizonte, 04
de abril de 2018.
3 cm -04 1080670 - 1
Polícia Militar do Estado
de Minas Gerais
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Major Luiz Zerbini, realiza Chamada Pública nº
01/2018 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 02/05/2018, às 8 horas, na sede da EE
Major Luiz Zerbini, localizada no endereço Avenida Antonio Gabriel,
nº 186, no município de Guaxupé, Minas Gerais, CEP 37800-000, Telefone nº (35) 3551 5441, email: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://www.portaldaagricultura.familiar.mg.gov.br.
RESCISÃO DE CONTRATO
PMMG –12ª RPM x Conceito A Administração de Serviços Ltda.
Objeto: Rescisão unilateral de contrato. Contrato 17460/2014-11º
BPM, término dia 27/03/2018.
Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Melo Viana realiza Chamada Pública nº 02/2018para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 27/04/2018, às 12h, na E.E Melo Viana, localizada na rua Astolfo de Oliveira Filho n° 127 – Centro Cássia-MG
- CEP 37980-000 – Telefone (035)3541-1507, e-mail:escola.137006@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.
mg.gov.br
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 46º BPM x Prefeitura de Cruzeiro da Fortaleza/MG. Termo
de Cessão de Uso nº 01/2018. Objeto: cessão de móveis sendo, 02
armários de aço, 03 estações de trabalho, 02 cadeiras secretária e 01
conexão. Valor: R$1.460,00. Vigência: 02/03/2018 a 02/03/2023.
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 17/04/2018, às 10:30 horas, Processo
licitatório nº 04/2018, Modalidade: Convite para Aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da E.E Melo Viana,
localizada na rua Astolfo de Oliveira Filho n° 127 – Centro Cássia-MG
– CEP 37980-000 – Telefone (035)3541-1507, e-mail: escola.137006@
educacao.mg.gov.br até o dia 17/04/2018, à partir das 7hr.
Edital para Aquisição de gêneros alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Jose Mambrini torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 16/04/2018, às 14:00 horas, Processo licitatório nº.01/2018, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE CESEC
“Alda Polastre”, localizada na rua Pimenta de Pádua, nº 978 – Centro – São Sebastião do Paraíso - CEP 37.950-000 – Telefone (0XX35)
3531-4693, e-mail: [email protected] até o dia
13/04/2018, às 18hs.
36 cm -04 1080527 - 1
ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 29/03/2018, registro
na página 109, coluna 1, caderno 1, onde se lê. 30/04/2018 leia-se
02/05/2018.
1 cm -04 1080534 - 1
Defensoria Pública do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL
Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS. Contratada: ELEVADORES ORION LTDA. Espécie: Rescisão Unilateral por razões de interesse público do Contrato nº 468/2014,
cujo objeto é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em elevadores de passageiros, com fornecimento de peças, na
Sede da DPMG em Belo Horizonte, a partir de sua assinatura. A presente rescisão se dá por ato unilateral da DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, fundamentada no item 11.1, da Cláusula Décima Primeira – Da Rescisão, do Contrato nº468/2014 c/c com
o inciso I, do art. 79, da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista razões
de interesse público, segundo dispõe o inciso XII, do art. 78, do mesmo
diploma legal, retro citado. A presente rescisão não exime a CONTRATADA das penalidades previstas na Cláusula Sétima do contrato e no
art. 87 da Lei federal nº 8.666/93. Signatária: Christiane Neves Procópio Malard. Belo Horizonte, 04 de abril de 2018.
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EXTRATO DE CONTRATO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ELEVADORES MÓDULO LTDA - ME. Espécie: Contrato – nº
9162617/2017. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição parcial de 02 (dois) elevadores do tipo “passageiro”, incluindo desmontagem e montagem parcial, fornecimento e instalação dos novos
componentes para atualização técnica e de segurança e manutenção
preventiva e corretiva com inclusão total de peças, em conformidade
com as especificações e condições dos Anexos I do Edital de Pregão nº
1441003 000117/2017 e na proposta da CONTRATADA que, passam
a integrar este instrumento, independentemente de transcrição. Valor
Total: R$ 462.000,00 (quatrocentos e sessenta e dois mil reais). Dotação orçamentária: 1441.03.092.726.4150.0001.449051.10.0.10.1 e 144
1.03.122.701.2002.0001.339039.21.0.10.1. Vigência: O contrato terá a
vigência de 21 (vinte e um) meses, a contar da data de sua publicação
do seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Signatários: Christiane Neves Procópio Malard e Cristiano Márcio de Souza
Leite. Local e data de assinatura: Belo Horizonte, 26 de outubro de
2017.
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
e ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE DO MENOR DE BELO
HORIZONTE - ASSPROM. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 9036022/2015. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com início em 30/04/2018 e término
29/04/2019. VALOR ANUAL ESTIMADO EM: R$ 1.424.994,73 (Um
milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil e novecentos e noventa e
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REVOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRONICO
PMMG - 14ª RPM. Revogação de Pregão Eletrônico- Processo de compras nº 12507180000052018 motivo:material ofertado não atendeu as
especificações técnicas do edital. A integra da ata se encontra a disposição no site www.compras.mg.gov.br.
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1 cm -04 1080278 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 46º BPM x Prefeitura de Serra do Salitre/MG. Termo de Cessão de Uso nº 02/2018. Objeto: cessão de móveis sendo, 02 armários
de aço, 03 estações de trabalho, 05 cadeiras fixas e 01 cadeira giratória.
Valor: R$1.460,00. Vigência: 02/04/2018 a 02/04/2023.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG - 14ª RPM. Pregão Eletrônico; Objeto: Aquisição de materiais
permanentes sendo mobiliários, aparelhos de ar condicionado, equipamentos de uso administrativo e industrial e eletrodomésticos para
atender demanda da 14ª RPM, conforme edital. Propostas: envio Portal de Compras/MG, entre 08:00 h de 06/04/2018 até as 08:29 h de
19/04/2018. www.compras.mg.gov.br
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EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO
PMMG-CAE - A Ordenadora de Despesa do CAE/APM, baseada no
Art. 5º da Lei Federal Nº 8.666/93, justifica que houve necessidade,
por relevantes razões de interesse público e por tratar-se de serviço
continuado de caráter essencial, de efetuar pagamentos às Empresas
Conceito Serviços Eireli EPP de CNPJ 09 .196 .147/0001-73, empenho
02/17; Atual Service LTDA CNPJ 09.564.708/0001-40, empenho 01/17
e Gramadus LTDA, CNPJ 17.111.121/0001-03, empenho 1093/17.
2 cm -04 1080380 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PMMG – CAA-SIPOM. Pregão Eletrônico 1257202 00001/2018.
Objeto: Aquisição de material de construção para manutenção e reparos de imóveis de propriedade da administração pública, conforme
Edital. Propostas: envio ao Portal de Compras/MG, entre 08:00h de
05/04/2018. Abertura das propostas e sessão de Pregão: 09:00h de
17/04/2018. Informações: (31) 3078-6371 ou email: www.compras.
mg.gov.br e [email protected].
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HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
PMMG-CAE - Pr. El. 01/2018 - PC 1255125/2/2018 - HOMOLOGAÇÃO - Lote 01 Serviço de limpeza e manutenção do campo de futebol
da APM. Lic. Venc. J.S. Paisagismo Eireli EPP. Valor: R$ 77.160,00.
Data: 27/03/2018.
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Polícia Civil do Estado de Minas Gerais
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO,
GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato do II Termo Aditivo ao Contrato nº 9138915/2017
Processo: 18/2017 – Modalidade: Pregão Eletrônico
Partes: EMG/Polícia Civil e a Empresa Posto Carga Pesada Ltda, Do
Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro da aquisição da gasolina
comum, atualizando o preço, passando de R$4,40 (quatro reais e quarenta centavos) para R$4,65 (quatro reais e sessenta e cinco centavos),
destinados ao abastecimento das viaturas alocadas nas Unidades da
PCMG em Serro/MG. Ficam mantidas inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato original. Assinatura: 26/03/2018. Signatários: Dr. Juliano Alencar Martins (P/Contratante) e Fabiana Pimenta de
Almeida (P/ Contratada).
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Corpo de Bombeiros Militar do
Estado de Minas Gerais
- 2º COB - EXTRATO DE CONTRATO Errata (Correção do Nome Empresarial da Contratada, publicado no
DOEMG em 17/03/2018 e 20/03/2018) - Contrato nº 03/18. Partes:
CBMMG x Empresa Brasilservis Conservação E Manutenção Eireli
- Me. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/18. Objeto:
Contratação do Serviço de Conservação, Higienização e Limpeza das
instalações físicas, com fornecimento de produtos de limpeza e equipamentos, para a Sede do 5º BBM e seus Pelotões, localizados na cidade
de Uberlândia/MG. Vigência: 12 meses de vigência, a partir da data da
publicação. O valor para execução do contrato será de 319.700,00 (trezentos e dezenove mil e setecentos reais). Uberlândia/MG, 09/03/18.
Signatários: Nivaldo Machado, Ten-Cel BM, Ordenador de Despesas 2º
COB e Brasilservis Conservação E Manutenção Eireli - Me.
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