TJMG 31/01/2018 -Pág. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
14 – quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo
Minas Gerais - Caderno 1
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES / SÃO VITOR 1169112-8 ANDREIA PINHEIRO SILVA LEITE
EEB1A
4
JANAUBA
JANAUBA
JANAUBA
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
JANAUBA / VILA NOVA DOS POÇOES
JANAUBA / VILA NOVA DOS POÇOES
PORTEIRINHA / PACIENCIA
BELMIRO BRAGA
JUIZ DE FORA
1355007-4
1355007-4
1347920-9
1195672-9
1266954-5
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1B
PEB1A
3
5
3
2
4
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
EDUCAÇAO FISICA
EDUCAÇAO FISICA
LINGUA PORTUGUESA
ANOS INICIAIS
LINGUA INGLESA
MANHUAÇU
MANHUMIRIM
1410858-3 MARALICE BOATO PEREIRA
PEB1A
2
GEOGRAFIA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1334004-7 JULIANA ALMEIDA DUTRA
PEB1A
3
EDUCAÇAO FISICA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1063339-4 RODRIGO FRANÇA DE ALMEIDA E SILVA
PEB1D
1
QUIMICA
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
1274197-1 MICHAEL LUCAS SOUSA DA SILVA
PEB1A
4
SALA DE RECURSOS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1369959-0 PATRICIA FONSECA RAMOS
PEB1A
2
ANOS INICIAIS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
938900-8 SIMONE LINA DE BRITO
PEB1A
3
SALA DE RECURSOS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1344580-4 JULIA SONIA VALERIANO
PEB1A
3
SALA DE RECURSOS
METROPOLITANA B
BELO HORIZONTE
1199219-5 GRASIELA CARMEN DINIZ
PEB1A
3
SALA DE RECURSOS
METROPOLITANA B
CONTAGEM
1414623-7 MARCIA ABREU DE OLIVEIRA DA SILVA
PEB1A
2
SALA DE RECURSOS
METROPOLITANA B
IGARAPE
1193084-9 LAYZA MIRANDA GONÇALVES
PEB1A
3
QUIMICA
METROPOLITANA B
IGARAPE
1283455-2 KEITH SILVA TEIXEIRA
PEB1A
4
SALA DE RECURSOS
METROPOLITANA B
MARIO CAMPOS
1105169-5 ERIKA HELEN DIAS
PEB1A
4
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1008713-8 MARLI JOSE DOS SANTOS
EEB1A
4
QUIMICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
1279611-6 NAIARA DIAS DE OLIVEIRA
PEB1A
3
SALA DE RECURSOS
METROPOLITANA C
SANTA LUZIA
1430557-7 REJANE GOMES MACIEL SANTOS
PEB1A
2
SALA DE RECURSOS
METROPOLITANA C
SÃO JOSE DA LAPA
1261035-8 CRISTIANE DUARTE RAMALHO
PEB1A
4
SALA DE RECURSOS
MONTES CLAROS
BOCAIUVA / SENTINELA
1201597-0 NARA TATIELLE FERREIRA SILVA
PEB1A
3
CIENCIAS
MONTES CLAROS
PEB1A
4
HISTORIA
08H/A EE PROFESSORA HILDA BRAGA
UBAI
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
BRASILIA DE MINAS / ANGICOS DE 1251762-9 REGINA OLIVEIRA LEITE
MINAS
CAPITAO ENEAS
1354506-6 MARIA APARECIDA DA FONSECA
LUISLANDIA
1263086-9 LUDMILLA RODRIGUES DE MORAES
LUISLANDIA / SÃO JUDAS TADEU
1106995-2 JUSSARA RODRIGUES DOS SANTOS
MIRABELA
1115233-7 IZA PAULA GRAU ARAUJO
AMELIA BELO HORIZONTE / VENDA NOVA /
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE / METROPOLI16H/A EE ARTUR JOVIANO
TANA A
BELO HORIZONTE / METROPOLI16H/A EE PROFESSORA HENRIQUETA LISBOA
TANA A
CONEGO MARINHO / OLHOS
12H/A EE DE OLHOS D’AGUA
D’AGUA DO BOM JESUS
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
4
3
4
3
14H/A
12H/A
16H/A
11H/A
EE CORONEL RAMOS
EE DOUTOR RENATO AZEREDO
EE JACINTO DE MAGALHAES
EE DA FAZENDA PASSAGEM FUNDA
PIRAPORA
BETIM
SÃO FRANCISCO
SÃO FRANCISCO / MORRO
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS / NOVA ESPERANÇA
345765-2 MARIA EDILEUZA LOPES DE ALMEIDA
EEB1A
3
24H
EE NECO LOPES
PORTEIRINHA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS / NOVA ESPERANÇA
1301661-3 ELIZANGELA TOLENTINO SOUZA
EEB1A
3
24H
EE AVELINO DE ALMEIDA
RUBELITA
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
OURO PRETO
OURO PRETO
OURO PRETO
SÃO JOAO DA PONTE / SALOBRA
SÃO JOAO DA PONTE / SIMAO CAMPOS
MARIANA
OURO PRETO
OURO PRETO / ANTONIO PEREIRA
CONCEIÇAO DO PARA / BOM JESUS DO
OESTE
1148495-3
1283818-1
1318385-0
1391443-7
1333927-0
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
PEB1A
4
2
3
3
3
EDUCAÇAO RELIGIOSA
EDUCAÇAO RELIGIOSA
CIENCIAS
CIENCIAS
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
ESPECIALISTA EM EDUCAÇAO BASICA
CIENCIAS
LINGUA PORTUGUESA
FILOSOFIA
HISTORIA
LINGUA PORTUGUESA
EE AMELIA CAVALCANTE PIMENTA
EE DEPUTADO EDGAR PEREIRA
EE CONEGO LUIZ VIEIRA DA SILVA
EE MESTRE SEBASTIAO JORGE
EE DA VILA SANTA ROSA
VARZELANDIA
VARZELANDIA
OURO BRANCO
CONCEIÇAO DO MATO DENTRO
NOVA ERA
PEB1A
4
GEOGRAFIA
12H/A EE BENEDITO VALADARES
PARA DE MINAS
ADRIANE QUEIROZ LOPES
ADRIANE QUEIROZ LOPES
THAYNE LOPES SOUSA
TELMA DE ASSIS BERNARDES
GISELE BRAGA DE FARIA
JUSCIMAR CORDEIRO SANTOS
RAQUEL MARIA CORDEIRO HAUN
EVALDO ROSA DE OLIVEIRA
MARIA AVILA FRANZONI
PATRICIA FERREIRA RAMOS
1158071-9 ALAN HENRIQUES CAMPOS DE ALMEIDA
24H
EE JOAO BERNARDINO DE SOUZA
NOVORIZONTE
16H/A EE SÃO JOAQUIM
CONCEIÇAO DO MATO DENTRO
16H/A EE SÃO JOAQUIM
CONCEIÇAO DO MATO DENTRO
16H/A EE MAMEDE PACIFICO DE ALMEIDA
ENGENHEIRO NAVARRO
EE ALICE LOUREIRO
VIÇOSA / SILVESTRE
08H/A EE TEMISTOCLES EUTROPIO
MURIAE / BOA FAMILIA
CORONEL AMERICO VESPUCIO DE ALTO CAPARAO
05H/A EE
CARVALHO
BELO HORIZONTE / BARREIRO /
14H/A EE DOMINGAS MARIA DE ALMEIDA
METROPOLITANA B
BELO
HORIZONTE / METROPOLI11H/A EE NOSSA SENHORA DO BELO RAMO
TANA B
BELO HORIZONTE / METROPOLI16H/A EE SANTOS ANJOS
TANA B
INSTITUTO DE EDUCAÇAO DE MINAS BELO HORIZONTE / METROPOLIGERAIS
TANA A
BELO HORIZONTE / METROPOLI16H/A EE PROFESSOR PEDRO ALEIXO
TANA A
BELO HORIZONTE / METROPOLI16H/A EE JOSE BONIFACIO
TANA A
PROFESSOR JOSE MESQUITA DE BELO HORIZONTE / METROPOLI16H/A EE
CARVALHO
TANA A
BELO HORIZONTE / METROPOLI16H/A EE GERALDINA SOARES
TANA A
16H/A EE MURGY HIBRAIM SARAH
SANTA LUZIA / SÃO BENEDITO
BELO HORIZONTE / METROPOLI16H/A EE JOSE BONIFACIO
TANA A
16H/A EE DE ENSINO MEDIO
BRUMADINHO
24H
EE JOAO DIAS DE AMORIM
PROFESSORA
16H/A EE
GUIMARAES
16H/A
12H/A
16H/A
12H/A
16H/A
VARGEM GRANDE DO RIO PARDO
MARIA
SÃO GONÇALO DO PARA
EE MARIA DA CONCEIÇAO RODRIGUES
AVELAR
EE MARIA UMBELINA DE A GOMES
EE ISRAEL PINHEIRO
EE ISRAEL PINHEIRO
EE ORDALIA ROCHA MUNDIM
PEB1A
2
LINGUA PORTUGUESA
12H/A
LUIZ SERGIO MAFRA
PEB1A
LOURDES RAQUEL PERES TEIXEIRA
PEB1G
LOURDES RAQUEL PERES TEIXEIRA
PEB1H
ANDREA MARIA FERREIRA
PEB1B
IZOLINA
APARECIDA
LOBO
VELOSO
DE
1188538-1 MENEZES
PEB1A
1114421-9 ALINE PIMENTA DE FREITAS
PEB1A
1114421-9 ALINE PIMENTA DE FREITAS
PEB1A
5
2
1
3
LINGUA PORTUGUESA
ARTES
ARTES
ANOS INICIAIS
16H/A
16H/A
16H/A
4
SALA DE RECURSOS
16H/A EE JOSE ROMERO DA SILVEIRA
JOAO PINHEIRO
3
4
HISTORIA
HISTORIA
16H/A EE DOUTOR JUSCELINO KUBITSCHEK
16H/A EE DOM JOAO VI
SÃO JOSE DA BARRA
ALPINOPOLIS
PARA DE MINAS
PARA DE MINAS
1387746-9 EMANUELLE SILVA RODRIGUES
POÇOS DE CALDAS
UBA
UBA
UBERLANDIA
BOTELHOS / PALMEIRAL
COIMBRA
ERVALIA
UBERLANDIA
842101-8
1015515-8
1015515-8
1052202-7
UBERLANDIA
UBERLANDIA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
VARGINHA
MONTES CLAROS
CAMBUQUIRA
GOVERNADOR VALADARES
GOVERNADOR VALADARES
MONTE CARMELO
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, EM BELO HORIZONTE, AOS 30 DE JANEIRO DE 2018.
30 1056590 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 04 / 2018
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
de publicação deste ato, a servidora:
SRE DIAMANTINA
MASP 1408684-7, Geralda Helena Lopes de Moura Almeida, ATB –
Adm.2, da EE “Bernardo Monteiro” do Município de Belo Horizonte
/ Metropolitana B para Minas Novas, onde seu cônjuge, Sargento da
Polícia Militar do Estado de Minas Gerias, fixou residência, após ser
transferido por interesse do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de
janeiro de 2018.
DESIGNAÇAO – ATO Nº 02 / 2018
Designa, a pedido, nos termos do Decreto nº 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias contados da
publicação deste ato, a servidora:
SRE PASSOS
MASP 1128131-8, Jussara Kelly Pollianna de Oliveira, ATB - Adm.
3, da EE “Professor Wilson Lopes do Couto” do município de Bom
Despacho para Formiga, onde seu cônjuge, Major da Polícia Militar do
Estado de Minas Gerais, foi transferido por necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de
janeiro de 2018
30 1056558 - 1
30 1056562 - 1
REMOÇÃO – ATO Nº 03/2018
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE POÇOS DE CALDAS
MASP 1320336-9, JAMILLE JORGE ALMESSANE, PEB1A – Geografia, 16 h/a, Admissão 03, da EE “Alfredo Olivotti” do Município de
Extrema para Poços de Caldas, onde seu cônjuge, funcionário da Caixa
Econômica Federal, foi transferido por necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de
janeiro de 2018.
REMOÇÃO – ATO Nº 04/2018
Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de
13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de
26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias a
contar da publicação deste ato:
SRE CORONEL FABRICIANO
MASP 990904-5, LUCIANA DIAS TOLEDO FERREIRA, PEB3P –
Língua Portuguesa, 16 h/a, Admissão 02, da EE “Nilo Morais Pinheiro”
do Município de Ipanema para Ipatinga, onde seu cônjuge, funcionário
do Banco do Brasil, foi transferido por necessidade do serviço.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de
janeiro de 2018.
30 1056564 - 1
DESIGNAÇAO – ATO Nº 03 / 2018
Designa, a pedido, nos termos do Decreto n º 18.073 de 08.09.1976,
devendo entrar em exercício no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data
de publicação deste ato, os servidores:
SRE GOVERNADOR VALADARES
PARA ENGENHEIRO CALDAS
MASP 1225967-7, Alcideia Lopes de Farias Pessoa, ATB – Adm.2,
da EE “Professora Maria Teixeira da Fonseca” do Município de
Tarumirim;
SRE METROPOLITANA B
PARA BELO HORIZONTE
MASP 1116828-3, Monica da Rocha Ribeiro, ATB – Adm.2, da EE
“Três Poderes” do Município de Belo Horizonte / Venda Nova / Metropolitana C.
Secretaria de Estado de Educação, em Belo Horizonte, aos 30 de
janeiro de 2018.
30 1056560 - 1
TORNA SEM EFEITO - LIP – ATO Nº 01/2018
Superintendências
Regionais de Ensino
SRE de Curvelo
Diretor: Mário Roberto Alves Trindade
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Afonso Soares de
Freitas- MaSP 379.986-3, Admilson Pereira de Souza, ATB4I, adm.01
por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 02/03/18-Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP
389.653-7, Maurício Fernandes de Souza, PEBIIIM, adm.01, por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 03/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual
“ Afonso Soares de Freitas” MaSP 310.779-4, José Geraldo Dias de
Souza, ASB3L, adm.01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 23/01/18. Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 453.790-8, Rodrigo
Carvalho Leite, PEBIIF, adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/17- MaSP 1.320 .849-1 Gabriela Jardim Alves,
EEBIB, adm.01, referente ao(s) 1º quinquênios de exercício a a partir de 19/01/18- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 389.658-6,
Zélia de Oliveira Silva, PEBIIIP, adm.01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/07/17-Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”,
MaSP 389.197-5, Janete Lopes de Carvalho, ATB5I adm.01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/18.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 01/2018- CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010, às servidora(s): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 1.012.431-1, Cristina de Souza Costa, PEBIE, adm.01 a
partir de 24/01/18-Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti”,
MaSP 457.208-7 Dilmara Barnabé de Freitas, PEBIB, adm.03 a partir de 16/01/18- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP
1.421.395-3, Anna Gabriela de Almeida Prates, EEBIA, adm.01 a partir de 19/01/18.
30 1056411 - 1
TORNA SEM EFEITO, no Ato nº 48/2017, de Novo Período de
Licença para Tratar de Interesses Particulares, publicado no “MG” de
29/11/2017, a parte referente à servidora: SRE METROPOLITANA B
– BELO HORIZONTE – EE Padre João Botelho, MASP 1.057.434-1,
HELANE LUCIA OLIVEIRA DE MORAIS, PEB II C, adm.01, por
não ter se afastado do exercício do cargo.
RETIFICAÇÃO- ATO Nº 08/2018 - RETIFICA NOS ATOS DE
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO, referente(s) ao(s) servidor(es):
Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas”, MaSP
351.070-8, Marina Leite Ferreira, PEBIIIN, adm.02, Ato nº 30/2016,
publicado em 21/07/16, por incorreção na referência do quinquênio,
onde se lê: por 02 meses referentes ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 08/08/16, leia-se: por 02 meses referentes ao 4º quinquênio de
exercício a partir de 08/08/16.
30 1056193 - 1
30 1056412 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 05/2018- AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
parágrafo 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656,
de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Afonso Soares de
Freitas- MaSP 379.986-3, Admilson Pereira de Souza, ATB4I, adm.01
por 02 meses referentes ao 4º e 5º quinquênios de exercício a partir
de 02/03/18-Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de Freitas”, MaSP
389.653-7, Maurício Fernandes de Souza, PEBIIIM, adm.01, por 02
meses referentes ao 3º quinquênio de exercício a partir de 01/03/18.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO- ATO Nº 03/2018- CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4º do art. 31
da CE/1989, ao(s) servidor(es): Augusto de Lima- Escola Estadual
“ Afonso Soares de Freitas” MaSP 310.779-4, José Geraldo Dias de
Souza, ASB3L, adm.01, referente ao 7º quinquênio de exercício a partir
de 23/01/18. Curvelo- CESEC de Curvelo, MaSP 453.790-8, Rodrigo
Carvalho Leite, PEBIIF, adm.02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 10/12/17- MaSP 1.320 .849-1 Gabriela Jardim Alves,
EEBIB, adm.01, referente ao(s) 1º quinquênios de exercício a a partir de 19/01/18- Escola Estadual “ Irmã Clarentina”, MaSP 389.658-6,
Zélia de Oliveira Silva, PEBIIIP, adm.01, referente ao 5º quinquênio de
exercício a partir de 13/07/17-Escola Estadual “ Major Antônio Salvo”,
MaSP 389.197-5, Janete Lopes de Carvalho, ATB5I adm.01, referente
ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25/01/18.
LICENÇA Á GESTANTE- ATO Nº 01/2018- CONCEDE LICENÇA
À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por
120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879,
de 27/05/2010, às servidora(s): Curvelo- Escola Estadual “ Bolivar de
Freitas” MaSP 1.012.431-1, Cristina de Souza Costa, PEBIE, adm.01 a
partir de 24/01/18-Felixlândia- Escola Estadual “ São José do Buriti”,
MaSP 457.208-7 Dilmara Barnabé de Freitas, PEBIB, adm.03 a partir de 16/01/18- Lassance- Escola Estadual “ Carlos Chagas” MaSP
1.421.395-3, Anna Gabriela de Almeida Prates, EEBIA, adm.01 a partir de 19/01/18.
30 1056421 - 1
SRE de Diamantina
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO - ATO Nº 05/2018 – CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao(s) servidor(es): DIAMANTINA, EE. Professora Isabel
Motta, Masp 350742-3, Vanda Fernandes Costa Silva, PEBIIP Adm02,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2010; Masp
350742-3, Vanda Fernandes Costa Silva, PEBIIP Adm02, referente ao
5º quinquênio de exercício a partir de 15/06/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 03/2018 - AUTORIZA
AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
inciso II § 1º do art.3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656,
de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): CARBONITA, EE. Mestra Aurora,
Masp 440839-9, Luizete Guedes de Oliveira Ribeiro, PEBIIP Adm01,
por 01 mês(es) referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de
15/02/2018; SERRO, EE. Ministro Edmundo Lins, Masp 435-758-8,
Helaine Martinez de Araújo Miranda, PEBIIO Adm01, por 01 mês referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 23/02/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 04/2018 – AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos
termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): SERRO, E.E. Doutor João
Pinheiro, Masp 440702-9, Ivone Maria Simões Reis Paula, PEBIP
Adm01, por 02 meses, referente ao(s) 4º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2018.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 06/2018 –
AFASTA POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art.
201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s)
servidor(es): DIAMANTINA, SRE Diamantina, Masp 1059201-2, Jacqueline Judith Fernandes Vilas Boas de Oliveira, TDEIA Adm02, a partir de 20/01/2018.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
04/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): CAPELINHA, EE. Geralda Otoni Barbosa, Masp
938070-0, Neide Soares Santos, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119h/a; DIAMANTINA, EE. Professora Isabel Motta, Masp 350742-3, Vanda Fernandes
Costa Silva, a partir da data de publicação, referente ao PEBIIP Adm02
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 128h/a; SERRA AZUL DE MINAS, EE.
Ângelo de Miranda, Masp 321985-4, Geralda Marilac Ventura Gonçalves, a partir da data de publicação, referente ao PEBIG Adm03 à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 119h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
05/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989,
do(s) servidor(es): COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS, EE. Jeronimo Pontello, Masp 980151-5, Luiz Tomaz de Souza, a partir da data
de publicação, referente ao PEBIM Adm01, à vista de requerimento de
aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” proporcional da
CF/88 com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 7606/12775 dias de exercício,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 110h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 01/2018- ANULA NO ATO Nº 88/2017 referente ao servidor: CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO, EE. Carolina
Otoni, Masp 897852-0, Denísia Lucas de Souza, PEBDIA Adm04, na
parte em que concedeu Afastamento por Motivo de Luto, publicado em
30/12/2017, por motivo de duplicidade.
LEONARDO APARECIDA SOARES
“Diretor em Exercício”
29 1055715 - 1
SRE de Divinópolis
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 03/2018
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, ao servidor: ARCOS- EE. “Dª Berenice de Magalhães Pinto”,
MaSP 1059.258-2, Flávia Gonçalves Bretas, PEB1A, Adm. 03, referente aos 1° e 2º quinquênios de exercício a partir de 12.01.2016, com
aproveitamento de tempo no cargo PEB1A, Adm. 01, do qual foi exonerado e não usufruiu nenhum mês.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 04/2018
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do
§ 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ARCOS- EE. “Yolanda
Jovino Vaz”, MaSP 391.861-2, Rerenice Aparecida Ferreira, PEB1P,
Adm. 02, 03 meses referente ao 6º quinquênio de exercício a partir
de 27.12.2016; DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
864.047-6, Ingrid Ribeiro da Rocha Silva, PEB2M, Adm. 01, referente
ao 4º quinquênio de exercício a partir de 27.08.2016.
