TJMG 17/01/2018 -Pág. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
EXTRATO DA RATIFICAÇÃO DISPENSA nº. 04/2018. Objeto:
Aquisição de insumos para atender a Sentença Judicial nº 002530030.2016.8.13.0142. Nos termos do Artigo 24, inciso IV da lei 8.666/93.
Empresa vencedora: Medtronic Comercial Ltda, no valor de R$
7.723,00.
2 cm -16 1050799 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 001/2018
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições legais RATIFICA a Dispensa nº 001/2018, art. 24, X da Lei
8.666/93, para
Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Programa da Saúde
da Família – PSF Morada do Sol. Contratada: Clara Lúcia Pacheco
Gomes. Valor Global: R$ 46.080,00. Conselheiro Lafaiete, 16 de
janeiro de 2018- Mário Marcus Leão Dutra- Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSOLAÇÃO
Município de Consolação torna pública a assinatura do Contrato BF nº
240.988/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 28 de dezembro de 2017, no valor de R$ 400.000,00 ( quatrocentos
mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA.
1 cm -16 1050950 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTAGEM/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 122/2017 PROCESSO Nº 295/2017 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar com monitores para todos os veículos, para atendimento aos alunos da rede pública municipal de ensino
de Contagem/MG, período de 24 meses. Marcado para às 09:00hs do
dia 25/01/2018, na sala da Comissão Permanente de Licitações. A Prefeitura de Contagem/MG torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitações, conforme acima. O edital poderá ser
obtido através dos sites www.contagem.mg.gov.br - Informações: (31)
3352-5138 (31) 3352-5135. Contagem, 12/01/2018 - Jader Luis Sales
Junior - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG.
Aviso Pregão Exclusivo ME/EPP/MEI 009/2018 – Processo Licitatório
010/2018. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços
especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho
e de Saúde Ocupacional para revisão, atualização, acompanhamento e
implantação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional
(PCMSO - NR 7) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais
(PPRA - NR 9), Emissão de Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo de Insalubridade e Periculosidade
por função, considerando as funções existentes, os locais de trabalho e
o número de servidores. Recurso Próprio. Abertura dia 02/02/2018 às
14Hs. O Edital poderá ser retirado no site www.fabriciano.mg.gov.br.
José Pereira. Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Nº 0682/2017.
MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 068/2017.
MUNICÍPIO DE CÓRREGO FUNDO/MG. Pregão Presencial nº
068/2017. Procedimento Licitatório nº 0682/2017. Sessão Oficial dia
30/01/2018 às 12h30minh. Objeto:Registro de Preços para Futura e
eventualcontratação de empresas especializadas no fornecimento de
estrutura para as festividades em atendimento à demanda do Município
de Córrego Fundo/MG por um período de 12 meses. O Edital poderá
ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.br ou solicitado no email
[email protected] ou retirado na sede da Prefeitura
Municipal. Informações pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo/
MG, 16 de janeiro de 2018.Maiza Maria Guimarães– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALIA
Proc. Licitatório nº 003/2018, Tomada de Preços nº 001/2018. Objeto:
Contratação da prestação de serviços médicos generalistas (clínico
geral) para atendimento no Centro de Saúde do Município, em regime
de sobreaviso, conforme especificações constantes do edital. Credenciamento: 02/02/2018, 09h30min. Site: cristalia.mg.gov.br. Cristália/MG,
16 de janeiro de 2018. Presidente da CPL: Rafael Máximo da Fonseca.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
Aviso de Licitações - Torna público a realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL 007/2018, tipo menor preço por item
destinado ao REGISTRO DE PREÇO para Eventual Aquisição de Gás
de cozinha (GLP) para manutenção dos diversos setores da administração, conforme especificado no Edital, cujo credenciamento se dará
às 08:00 horas do dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2018. PREGÃO
PRESENCIAL 008/2018, tipo menor preço GLOBAL, destinado ao
REGISTRO DE PREÇO para Eventual Contratação de serviços de
Laboratório de Análises Clinicas para execução de exames diversos
para atendimento à população deste município, conforme especificado
no Edital, cujo credenciamento se dará às 10:30 horas do dia 01 (primeiro) de fevereiro de 2018. Maiores informações, bem como Editais
completos, junto a Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, com
sede na Avenida João Alves Gomes, 44 - Centro, pelo telefone (38)
3845-9419, e-mail [email protected] ou site curraldedentro.
mg.gov.br - Curral de Dentro/MG, 16 de janeiro de 2018. Pregoeiro
Oficial
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DATAS
torna público que encontram-se abertos desde o dia 03/01/2018 os
seguintes credenciamentos: Inexigibilidade de Licitação 001/2018 –
OBJETO: Credenciamento de pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos para atuar nos PSFs Vida, Viver e Renascer
e Unidade Mista, médicos plantonistas, médico ginecologista, médico
pediatra e médico cardiologista nos quantitativos e especificações contidas no memorando da Secretaria Municipal de Saúde. Abertura: A
partir de 03/01/2018 às 08:00hs até 31/12/2018 às 16:00hs. Inexigibilidade de Licitação 002/2018 – OBJETO: Credenciamento de empresas classificadas como restaurante localizados no Município de Diamantina/MG, para fornecimento de alimentação. Abertura: A partir
de 03/01/2018 às 08:00hs até 31/12/2018 às 16:00hs. Inexigibilidade
de Licitação 003/2018 - Credenciamento de empresas classificadas
como restaurante localizados no Município de Datas/MG, para fornecimento de alimentação. Abertura: A partir de 03/01/2018 às 08:00hs até
31/12/2018 às 16:00hs. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos
na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal das 8:00 as 11:00 e 13:00
as 16:00. Albertino Antônio dos Santos Júnior – Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS
–RETIFICAÇÃO.PROCESSO
LICITATÓRIONº.
278/2017–
TOMADA DE PREÇOSNº. 009/2017– Objeto:Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de levantamento topográfico,
elaboração e aprovação junto á concessionária cemig de projetos
executivos de iluminação pública dentre outros projetos que fizerem
necessários para a eficientização, ampliação e melhorias da rede de distribuição aérea e subterrânea em zonas urbana e rural do Municipio
de Divinópolis - MG. Retifica-se no objeto e no corpo de todo edital
naonde se lê “levantamento topográfico” passa a lê “Levantamento de
Campo”. O restante do edital continua inalterado, estando disponível
em seu inteiro teor no site www.divinopolis.mg.gov.br. Divinópolis, 16
de Janeiro de 2018.Jonas de Alcantara Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018,
Participação Exclusiva MPE - Tipo “Menor Preço - Por Item”, aquisições de gás liquefeito de petróleo (botijão de 13 kg), água mineral e
vasilhames para atendimento das cantinas das diversas secretarias no
dia30/01/2018às9:00h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@yahoo.
com.br - Pregoeira.

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA ALEGRE/MG
Torna Público a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018,
Participação Exclusiva MPE - Tipo“Menor Preço - Por Item”, aquisições de lanches para atendimento das demandas das diversas secretarias
no dia 31/01/2018 às 9:00 h. E-mail para contato: divisaalegrelicita@
yahoo.com.br- Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
, torna publico retificação do edital do processo licitatório nº 002/2018,
pregão 002/2018 , que tem como objeto: Contratação de seguro para
veículos sem interveniência de corretores para atender a Secretaria
Municipal de Saúde , no termo de referencia item 6 (valores de cobertura ) onde Le-se Despesas Médias Hospitalares Por Passageiros:R$
100.000,00 (cem mil reais), passa-se a ler : Despesas Médias Hospitalares Por Passageiros: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Tendo em vista
necessidade de adequações ao edital, a abertura do certame ocorrerá no
dia 30 de Janeiro de 2018, às 13:00 horas. Informações complementares
poderão ser obtidas, pelo telefone (31) 3866-1212 ou pelo e-mail [email protected]
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM JOAQUIM/MG
torna publico que realizará processo licitatório nº 005/2018, chamada
publica nº 001/2018, que tem com objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, a entrega dos envelopes acontecerá dia
06/02/2018 as 13:00h na sala de reuniões desta prefeitura, a abertura
dos envelopes acontecerá dia 09/02/2018 as 09:00h, o edital pode ser
solicitado pelo email: [email protected] ou retirado no
site www.domjoaquim.mg.gov.br , outras informações pelo telefone:
31 3866 1212.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO.
Aviso de Licitação PP 001/2018. A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação Pregão Presencial n°001/2018, tendo por
objeto: Registro de Preços de Contratação de sonorização/iluminação,
som volante, banheiro químico, palco, stands, tendas, gradil, fechamento, catraca, gerador de energia locutor, equipe de apoio, produtor de
eventos, brigadistas, projeto de combate a pânico e incêndio, contratação de show musical local, divulgação em rádio regional, hospedagem
em hotel, refeições, recepção de autoridades, ornamentação interna e
externas de prédios e praças públicas, confecção de cartazes, placas,
faixas, silk, pintura em muros, medalhas e troféus personalizados para
atendimento as festividades do município de Dom Silvério durante o
exercício de 2018.Data prevista para entrega da documentação de habilitação, propostas e abertura: 29.01.2018 às 08:30h . Maiores informações e cópia do edital de licitação poderão ser obtidos junto à CPL da
Prefeitura de Dom Silvério, na Praça Presidente Vargas, 143. Telefone:
(31) 3857-1000. Dom Silvério, 12/01/2018.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS
Decretos de Nomeação
Nomeia servidora para o cargo de provimento efetivo do Quadro de
Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito de Esmeraldas/MG, no uso de suas atribuições legais e
de acordo com o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/07, que institui o Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores (PCCV) de Esmeraldas, considerando os Editais nº 001/2013 e, ainda a homologação
do Concurso para fins de Efetivação, resolve: Art. 1º - Fica nomeada,
CIBELLE MARIA SILVA LEROY, para o cargo de “Enfermeiro II”, de
provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos de Esmeraldas,
a partir de 03/01/2018. Art.2º - A nomeada deverá tomar posse e investidura no cargo no prazo de 30 (trinta) dias. Caso não ocorra, considera-se desistente. Art.3º - Revogadas as disposições em contrário, este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Esmeraldas, 03 de
janeiro de 2018. Márcio Antônio Belém - Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n.º 006/2018, P. P. n.º 001/2018, cujo objeto
é “Aquisição de pneus, câmaras, protetores, bicos e serviços para as
diversas secretarias do Município de Ewbank da Câmara”, sendo a
abertura para o dia 31/01/2017 às 9h. Maiores informações no site:
www.ewbankdacamara.mg.gov.br, 15 de janeiro de 2018 – Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n.º 007/2018, P. P. n.º 002/2018, cujo objeto
é “Aquisição de material odontológico para atender aos usuários da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ewbank da Câmara”,
sendo a abertura para o dia 31/01/2017 às 13h. Maiores informações
no site: www.ewbankdacamara.mg.gov.br, 15 de janeiro de 2018
– Pregoeira.
2 cm -15 1050718 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
Edital de Licitação Pública n.º 007/2018, P. P. n.º 002/2018, cujo objeto
é “Aquisição de material odontológico para atender aos usuários da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ewbank da Câmara”,
sendo a abertura para o dia 31/01/2017 às 13h. Maiores informações
no site: www.ewbankdacamara.mg.gov.br, 15 de janeiro de 2018
– Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EWBANK DA CÂMARA - MG,
Extrato de publicação do “Contrato BF nº 241.024/18 com o Banco
de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. assinado em 04 de janeiro
de 2018, no valor de R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais)
com recursos do PROGRAMABDMGSANEAMENTO2017”. 15 de
janeiro de 2018 – Maria Regina de Oliveira – Secretária Municipal de
Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FELICIO DOS SANTOS-MG,
torna público a realização do Proc. Lic. 006/2018 – PP 002/2018 Registro de preços objetivando a aquisição de combustíveis (gasolina comum,
etanol, óleo diesel comum e óleo diesel S10).Abertura dos envelopes
29/01/2018 às 09:00 hs. Proc. Lic. 007/2018 – PP 003/2018 Contratação de empresa especializada para a Locação de sistema integrado
de gestão em saúde. Abertura dos envelopes 30/01/2018 às 09:00 hs
- no depart. licitações da Prefeitura. Inf.: Tel:38 3523-1281 ou e-mail:
[email protected] Ricardo Rocha – Prefeito
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N. º 002/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL N. º 002/2018. A PREFEITURA MUNICIPAL DE
FERROS, MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório na
Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°002/2018, tipo Menor Preço
Item, objetivando a contratação de pessoas físicas ou jurídicas para a
prestação de serviços de transporte escolar nas zonas urbana e rural
do município de Ferros, conforme especificado no Anexo I do Edital. Data de recebimento e abertura das propostas: Dia 30/01/2018 às
09:00horas. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio,
Compras e Serviços Gerais na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16
- Centro - Tel: (31) 3863-1297 – e-mail [email protected]
- Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTAL
PL 078/2017, Convite 003/2017 – Extrato de Homologação: Objeto:
aquisição de cestas natalinas para o município, conforme lei municipal
autorizativa nº 984/2017. Vencedora: Soma Alimentos do Brasil Ltda
R$ 9.687,60. Otoni Alves de Oliveira Melo – Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG –
EXTRATO DO CONTRATO - Torna pública a assinatura do Contrato BF nº 240.980/17 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 28 de dezembro de 2017, no valor de R$1.000.000,00
(um milhão de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG CIDADES 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO/MG – EXTRATO
DO CONTRATO - Torna pública a assinatura do Contrato BF nº
240.976/18 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A.
em 03 de janeiro de 2018, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil
reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA 2017.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI INOCÊNCIO
- AVISO DE LICITAÇÃO – Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2018, do tipo maior percentual de desconto do lote, objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar, equipamentos e congêneres contemplados no catalogo de
preços da Revista SIMPRO para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do Município. Abertura prevista para 30/01/2018,
às 08h:30min. à Av.Dr. João de Souza Lima, 731,centro. Informações
pelo Tel.(33)3284-2686. José Geraldo de Mattos Bicalho – Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2017
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares Torna
Pública a Homologação do Pregão Eletrônico nº 063/2017 - PAC
000655/2017 - Aquisição de gêneros alimentícios (dieta especial), para
alimentação dos alunos das escolas, creches e entidades cadastradas no
Programa Nacional de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2018.
Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Adriana Ângela Colodeti ME
nos lotes 2, 3 e 4 no valor total de R$ 56.804,60 e Empreendimento
Comercial Saara Ltda- EPP no lote 1 no valor total de R$ 149,20) Valor
Total da licitação R$ 56.953,80 (cinquenta e seis mil novecentos e cinquenta e três reais e oitenta centavos). Governador Valadares, 15 de
janeiro de 2018. Marcos Antônio Dias Sampaio - Secretário Municipal
de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 134/2017
Aviso de Licitação - Republicação. O Município de Governador Valadares/MG, torna público a abertura de licitação na modalidade Pregão
Presencial nº 134/2017. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
material permanente para o Hospital Municipal com verba do PROHOSP, Conta Corrente 117289-1 Agência 166-x Banco do Brasil nº001
- Resolução SES nº 5.597 de 08/02/2017. Tipo de Julgamento: Menor
Preço Por Item - Pregão. Abertura Da Sessão: 01/02/2018 ás 14:00.
Local para informações: Secretaria Municipal de Administração, Rua
Marechal Floriano, 905, Centro - CEP 35010140 - Governador Valadares/MG, bem como no endereço eletrônico http://valadares.mg.gov.br/
licitacoes. Governador Valadares/MG, 16 de janeiro de 2018. Marcos
Antônio Dias - Secretário Municipal de Administração.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
– Pregão Presencial nº 002/2018 – torna público que realizará em sua
sede à Rua Direita 92 Centro o Pregão citado, para registro de preços
para eventual fornecimento de dieta enteral e leites em pó especiais.
Dia 30/01/2018, às 9h.
Pregão Presencial nº 003/2018 – torna público que realizará em sua
sede à Rua Direita 92 Centro o Pregão citado, para fornecimento de
refeições para funcionários públicos municipais a serviço na cidade de
Ponte Nova. Dia 30/01/2018 às 14:00h
Editais em www.guaraciaba.mg.gov.br. Informações (31) 3893-5130.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Tomada de Preço 001/2018
O Presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Guiricema/MG comunica aos interessados que fará licitação na modalidadeTP 001/2018,
adotando o critério deMENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL tendo como objeto a contratação de empresa especializada com
responsabilidade técnica para realização de obras para construção de
muro e gradil no entorno da creche pró-infância, conforme projeto, planilhas, cronograma físico e financeiro, memorial descritivo e memória
de cálculo, cujaSessão Pública para o Recebimento das Propostas se
dará no dia 22 de Fevereiro de 2018, às 14:00 horas,na Sala de Licitações desta Prefeitura. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
no site da Prefeitura Municipal de Guiricema. Guiricema (MG), 16 de
Janeiro de 2018. José Antônio de Oliveira, Presidente da CPL.
3 cm -16 1051117 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIRICEMA
Chamada Pública 001/2018
A Prefeitura Municipal de Guiricema/MG torna público que fará CHAMADA PÚBLICA que se destina a realização de credenciamento de
pessoas físicas constituídas como produtores rurais, agricultor familiar
e empreendedor familiar rural, para à aquisição de gêneros alimentícios
advindos da agricultura familiar visando atender os alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de Guiricema. Os documentos serão recebidos no período de 17 de Janeiro até 07 de Fevereiro
de 2018, no horário de 12h às 18h, na sede da Prefeitura Municipal de
Guiricema situada na Praça Coronel Luiz Coutinho – 35 - Centro, Guiricema/MG no Setor de Compras e Licitações. O edital e seus anexos
encontram-se à disposição no site da Prefeitura Municipal de Guiricema. Guiricema (MG), 16 de Janeiro de 2018. José Antônio de Oliveira, Presidente da CPL.
4 cm -16 1051115 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IAPU/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - Processo Adm. Nº 003/2018. Pregão
Presencial Nº 001/2018. OBJETO: Contratação de pessoa física para
prestação de serviços de transporte escolar. Considerando o Aviso de
Licitação, publicado no DOE - Jornal Minas Gerias em 16/01/2018,
página 04 – Caderno 2, o Município resolve retificar onde se lê: “que
realizará às 13:00 horas no dia 25/01/2018”, leia-se: “que realizará às
13:00 horas no dia 30/01/2018”. Maiores informações poderão ser obtidas pelo tel. (33) 33551105. Iapu, 16/01/ 2018. José Carlos de Barros
– Prefeito.
3 cm -16 1051168 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
– Aviso Realinhamento de Preços Pregão RP 007/17 Código 17438 - Ata
003/2017 - Empresa Alfalagos Ltda. O Secretário Mun. de Saúde, no
uso de suas atribuições, torna público que amparada no que determina
o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65, inciso II, § 8º, da
Lei 8.666/93, faz publicar o realinhamento de preço do medicamento
conforme Termo de Apostilamento 001/2018, sendo código: 17438 –
Ácido Tranexâmico 250mg ampola 5mg, marca Blau, R$ 1,9824 passando para R$ 2,80, empresa Alfalagos Ltda, Ata 003/2017. Séc. Mun.
de Saúde, Ededwin Windsor Greffe da Cruz, em 16/01/2018.
3 cm -16 1051090 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA
- TERMO DE ADITAMENTO Nº 01/2018 AO CONTRATO
Nº 229/2016 – SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
X EMPRESA RIBEIRO ALVIM ENGENHARIA LTDA; CNPJ
nº 18.137.190/0001-59; Fund. Legal: Processo Administrativo:
007.007.2015/01921, Concorrência n.º 004/2015, e nos termos da Lei
Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993; Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato originário, por mais 420 (quatrocentos
e vinte dias), contados a partir de 18 de janeiro de 2018; Permanecem
inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato originário,
que não foram alterados ou modificados pelo presente termo de aditamento.; Dt. Ass.: 09 de janeiro de 2018. Claudiana Maria de Azevedo
– Secretária Municipal de Saúde Interina.
.
3 cm -16 1051017 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
- EXTRATO DE CONTRATO Nº 018-2018 – ADESÃO 015/2017 - PL
212/2017. Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição
de Medicamentos Hidroeletrolíticos, conforme especificações constantes do Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado . Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda-ME CNPJ: 03.945.035/0001-91 Valor: R$ 3.670,00. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 027-2018 – ADESÃO 014/2017 - PL 210/2017.
Objeto Contratação de pessoa jurídica para aquisição de Medicamentos
Injetáveis, atendendo as necessidades a Secretaria Municipal de Saúde
. Contratada: BHfarma Comércio Ltda - CNPJ: 42.799.163/0001-26
Valor: R$ 13.911,24. Vigência: 31/12/2018.

quarta-feira, 17 de Janeiro de 2018 – 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG - EXTRATO DE
CONTRATO Nº 035-2018 – ADESÃO 017/2017 - PL 248/2017.
Objeto Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Hidroeletrolíticos, conforme especificações constantes do
Termo de Referência do Edital do Processo Licitatório supracitado .
Contratada: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda-ME - CNPJ:
03.945.035/0001-91 Valor: R$ 4.190,00. Vigência: 31/12/2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO-MG. PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO - EXTRATO DO EDITAL nº 001/2018.
A Prefeitura Municipal de Itabirito-MG torna público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições ao Processo Seletivo Simplificado de Provas para contratação de pessoal por prazo determinado,
para atendimento à necessidade temporária de excepcional interesse
público do município, nos termos da Lei 3212, de 19 de junho de 2017,
da Lei 3003, de 02 de maio de 2014 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itabirito, bem como do Decreto 11809, de 21 de
setembro de 2017, alterado pelo Decreto 11915, de 27 de novembro
de 2017, e demais legislações pertinentes e normas estabelecidas neste
Edital. O Processo Seletivo será realizado pelo Instituto Mineiro de
Administração Municipal, doravante denominado IMAM, localizado
à Rua Célia de Souza, 55, do bairro da Sagrada Família, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP.: 31.030-500, telefone (31) 3324-7076, endereço eletrônico www.imamconcursos.org.br . A inscrição será efetuada,
via internet, no site www.imamconcursos.org.br, a partir das 10h do
dia 01/02/2018 até às 21h do dia 26/02/2018 (horário oficial de Brasília). As atribuições, requisitos, vencimnentos, jornadas de trabalho de
cada função, os critérios de classificação e desempate, especificações e
demais condições de participação constam do Edital do Processo Seletivo 001/2018 e seus Anexos que estará disponível na íntegra no Quadro de Publicação Oficial dos Atos da Prefeitura Municipal de Itabirito na Avenida Queiroz Júnior, Nº635 – Bairro Praia – Itabirito/MG
– CEP.: 35450-000 e no site da IMAM www.imamconcursos.org.br .
Itabirito 17 de janeiro de 2018. Alexander Silva Salvador de Oliveira.
Prefeito Municipal de Itabirito.
11 cm -16 1051145 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG
Proc. Licitatório 07/2018 Pregão Presencial 04/2018 – Aviso de Licitação. Maiores informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e
consulta ao Edital (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 15/01/2018.
Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA MG Proc. Licitatório 08/2018 Pregão Presencial 05/2018 – Aviso de Licitação. Maiores
informações www.diariomunicipal.com.br/amm-mg e consulta ao Edital (www.itaguara.mg.gov.br) – Itaguara, 15/01/2018. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito.
3 cm -15 1050294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0005/2018 - A Prefeitura Municipal
de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para o Edital
para o Registro de Preços para aquisição de CARNES DIVERSAS para
atender a demanda das diversas secretarias municipais. Abertura das
propostas: dia 30.01.2018 no endereço web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão adquirir gratuitamente o edital
completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.itamarandiba.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205 centro – Itamarandiba/MG.
Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao Pregoeiro
pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -16 1050922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA
- PREGÃO ELETRONICO Nº 0004/2018 - A Prefeitura Municipal
de Itamarandiba/MG torna público o Edital de Licitação para o Edital para a Registro de Preços para aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL, INDUSTRIAL, ACETILENO, ÓXIDO NITROSO E AR
MEDICINAL. Abertura das propostas: dia 30.01.2018 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
adquirir gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected], ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, sita a Rua Tabelião Andrade, 205
centro – Itamarandiba/MG. Informações e esclarecimentos poderão ser
obtidos junto ao Pregoeiro pelo telefone (38) 3521.1063. José Adilson
Oliveira – Pregoeiro.
3 cm -16 1050921 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI - MG
torna público abertura do Proc. nº 08/18, Pregão Pres. nº 03/18, abertura dia 29/01/18, 09h, para “Contratação de empresa(s) para prestação
de serviços em segurança, monitoramento, e locação de equipamentos para a realização das festividades do Carnaval 2018 do município
de Itamogi/MG”; Proc. nº 05/18, Pregão Pres. nº 02/18, abertura dia
30/01/18, 09h, para “Contratação de pessoa física ou jurídica mediante
o critério da proposta mais vantajosa para o Município e sob o regime
de fretamento de veículos (ônibus, micro-ônibus ou van), devidamente
equipados e identificados no ato da contratação visando o transporte de
alunos da rede municipal de ensino”; Proc. nº 06/18, Chamada Pública
nº 01/18, dia 07/02/18, 09h, para “Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar”. Os editais estão à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia
E. M. Barreto nº 392,Lago Azul das 09h às 16h e no sitewww.itamogi.
mg.gov.br. Maiores informações telefone (35) 3534-1104 e-mail [email protected]. 17/01/2018 - Ronaldo Pereira Dias - Prefeito
Municipal
4 cm -16 1051240 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚNA
- RESULTADO DE LICITAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaúna
torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2017 –
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para possível aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento às necessidades dos diversos setores da
Prefeitura. Julgamento: Menor preço global por item. O resultado na
íntegra está disponível nos sites www.itauna.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Itaúna, 16 de janeiro de 2018.
2 cm -16 1050793 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIONº 008/2018
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018 - A Prefeitura Municipal de
Jaboticatubas/MG, através da Pregoeira e sua equipe, torna público o
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. Objeto:Registro de Preços para
eventual aquisição de recarga de oxigênio medicinal, em atendimento à
Secretaria Municipal de Saúde de Jaboticatubas/MG;Data: 02 de fevereiro de 2018;Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça Nossa
Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/
MG; Telefax: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected].
br; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 16/01/2018. Tércia Maria dos
Santos Maia – Pregoeira
3 cm -16 1051224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACINTO
Aviso de Licitação PP 01/18. O municipio de Jacinto/MG realizará no
dia 30/01/2018 ÁS 08h00min h a abertura do Proc. nº 002/2018 - PP
SRP nº 001/2018 - Futura e eventual aquisição de material didático,
de expediente e de consumo em geral para atendimento das diversas
Secretarias Municipais. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou sede da prefeitura na Av. Prefeito Antonio Quaresma, 343 - 1º andar - Centro. Jacinto MG, 15 de Janeiro de 2018.
Mirlene Batista Rodrigues - Pregoeira
2 cm -16 1050917 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA – MG.
Aviso de Licitação. Encontra-se aberta junto a esta Prefeitura Municipal o Processo nº. 02/2018, modalidade Tomada de Preços nº 001/2018,
para aquisição de sistema de ensino para o ano letivo de 2018, para os
alunos do ensino fundamental, educação infantil (jardim e pré-escola),
compreendendo material didático, material técnico, portal de internet,
etc., em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme descrição contida no edital. O credenciamento e abertura
dos envelopes dar-se-á no dia 19/02/2018, às 10 horas. O instrumento
convocatório em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª
a 6ª feira, das 09h às 17h, na Praça dos Andradas, s/n, Jacutinga - MG,
CEP 37590-000. O EDITAL PODERÁ SER OBTIDO PELO SITE:
www.jacutinga.mg.gov.br DUVIDAS PELO E-MAIL: licitacoes@
jacutinga.mg.gov.br – A/C Luis Otávio Bonaldi – Diretor do Setor de
Compras e Licitações.
4 cm -16 1051309 - 1