TJMG 22/12/2017 -Pág. 42 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
42 – sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do
art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE
ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL e os CONTRATADOS ABAIXO RELACIONADOS, sem ônus para o Estado.
OBJETO: Alteração de local de exercício das funções exercidas pelos CONTRATADOS no Termo Original nos termos da Lei 18185/2009 e da
Resolução 31/2017 – GAB.SEAP.
WASHINGTON CLARCK DOS SANTOS
Subsecretário de Segurança Prisional
MASP
NOME
CARGO
UNIDADE DE ORIGEM
UNIDADE DE DESTINO
TIPO
PRESIDIO DE SÃO
PRESIDIO
DE
CORONEL
1344471-6 CARLOS NATIVIDADE LIMA
ASP
DOMINGOS DA PRATA,
EX OFICIO
FABRICIANO
a contar de 29/06/2017.
PRESIDIO
DE
SÃO
PRESIDIO DE JOAO
1316948-7 ALEXANDRE
ASP
DOMINGOS DA PRATA,
EX OFICIO
IZABEL DE LIMA
MONLEVADE
a contar de 29/06/2017.
1316828-1 GILBERT PAULO DA COSTA
ASP
PRESIDIO DE JOAO
MONLEVADE
BRUNO
1316935-4 GEOVANE
DE AZEVEDO
ASP
PRESIDIO DE JOAO
MONLEVADE
1345164-6 LUIZ CARLOS DOS REIS
ASP
RODRIGUES
1344503-6 DEIBIJON
DE OLIVEIRA
DE
1344127-4 ALEXANDER
ALMEIDA SILVA
ASP
1346615-6 DIMAR ROCHA DE SOUSA
ASP
PENITENCIARIA AGOSTINHO
DE OLIVEIRA JUNIOR
PENITENCIARIA AGOSTINHO
DE OLIVEIRA JUNIOR
PRESIDIO DE CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS
PRESIDIO DE CONCEIÇÃO
DAS ALAGOAS
DIMAS
1319031-9 TERCILIO
DIAS BADARO
ASP
PRESIDIO DE CORONEL
FABRICIANO
MAGELA
1319395-8 GERALDO
SIQUEIRA
ASP
PRESIDIO DE CORONEL
FABRICIANO
LEANDRO
1319045-9 ELTON
ALVES DA ROCHA
ASP
PRESIDIO DE CORONEL
FABRICIANO
ASP
PRESIDIO DE SÃO
DOMINGOS DA PRATA,
a contar de 29/06/2017.
PRESIDIO DE SÃO
DOMINGOS DA PRATA,
a contar de 29/06/2017.
PRESIDIO DE PARACATU,
a contar de 19/06/2017.
PRESIDIO DE PARACATU,
a contar de 19/06/2017.
PRESIDIO DE FRUTAL,
a contar de 08/10/2017.
PRESIDIO DE FRUTAL,
a contar de 05/10/2017.
PRESIDIO DE SÃO
DOMINGOS DA PRATA,
a contar de 29/06/2017.
PRESIDIO DE SÃO
DOMINGOS DA PRATA,
a contar de 29/06/2017.
PRESIDIO DE SÃO
DOMINGOS DA PRATA,
a contar de 29/06/2017.
EX OFICIO
EX OFICIO
EX OFICIO
EX OFICIO
EX OFICIO
EX OFICIO
EX OFICIO
EX OFICIO
EX OFICIO
18 cm -21 1042698 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2578.02.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA MMOL REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA. ESPECIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato prestação
de serviço para fornecimento de alimentação, na forma transportada,
destinado aos servidores e sentenciados da Penitenciária Jose Edson
Cavalieri e Anexo Jose Alencar Rogedo. OBJETO: a) A alteração da
clausula terceira – da vigência do contrato, com a prorrogação por 12
meses, a contar de 10/12/2017; b) O reajuste do valor global do contrato de aproximadamente 2,70% consoante IPCA/IBGE do mês de
outubro/2017. DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude de
reajuste em tela, será de R$ 4.021.955,10. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 1451.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e
Mario Jose Silva Almeida. Assinatura em: 08/12/2017.
3 cm -21 1042785 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 339039.03.2666.01.17
PARTES: EMG/SEAP E EMPRESA TOTAL ALIMENTAÇÃO S.A.
ESPECIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato prestação de serviço
para fornecimento de alimentação, na forma transportada, destinado
aos servidores e sentenciados do Presidio de Pirapora. OBJETO: a) A
alteração da clausula terceira – da vigência do contrato, com a prorrogação por mais 12 meses, a contar de 13/12/2017; b) O reajuste de 2,70%
consoante IPCA/IBGE – mês de outubro/2017, a contar de 13/12/2017.
DO VALOR: O valor global do contrato, em virtude das alterações em
tela, será de R$ 1.472.902,47. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 145
1.06.421.208.4601.0001.339039.03.0.10.1. SIGNATÁRIOS: Washington Clark dos Santos, Wilson Gomes da Silva Júnior e Alvimar Gaspar
dos Reis. Assinatura em: 12/12/2017.
3 cm -21 1042672 - 1
Secretaria de Estado de
Segurança Pública
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 0122656/2017, SIGCON
nº 1691001337/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e SERVIÇO EVANGÉLICO DE REABILITAÇÃO . Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos diversos para atendimento dos acolhidos do Serviço Evangélico
de Reabilitação - Grupo SER de Uberlândia/MG. Valor do Repasse:
R$ 40.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1691 01 422 194 4602 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
14/12/2017. Vigência: 365 dias.
2 cm -21 1043149 - 1
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 0131546/2017, SIGCON
nº 1691001338/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE
SEGURANÇA PÚBLICA e ASSOCIAÇÃO MINISTÉRIO JERICÓ
DE SANTA LUZIA . Objeto: Apoio financeiro para aquisição de equipamentos diversos para atendimento dos acolhidos da Associação
Ministério Jericó de Santa Luzia. Valor do Repasse: R$ 26.996,00.
Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1691
10 422 194 4599 0001 4450 42 01 1 10 8. Assinatura: 19/12/2017.
Vigência: 365 dias.
2 cm -21 1043150 - 1
Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO nº 1481001289/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SAO VICENTE DE PAULO DE SÃO
TOMÁS DE AQUINO . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor
do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação
Gestor(a): Graziani Vilela – Masp: 1.387.5158
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Jaime Luiz Rodrigues Júnior
– Masp.: 666.289-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001313/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE PARAISOPOLIS . Objeto: Aquisição de bens para melhorar a qualidade do
atendimento prestado aos internos e adequar o asilo as exigências da
vigilância sanitária. Valor do Repasse: R$ 48.112,80. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 3350 43 01 0 10 81481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0
10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação
Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001315/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CELLOS/MG - CENTRO DE LUTA PELA
LIVRE ORIENTAÇÃO SEXUAL DE MINAS GERAIS . Objeto: Realização de Serviços. Valor do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 81481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01 0
10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação
Gestor(a): Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira– Masp.: 929.311-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001318/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e BANCO DE LEITOS E COLCHÕES ESPECIAIS DO ROTARY CLUB DE ARAXA NORTE . Objeto: Aquisição
de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação Gestor(a): Luciene Beatriz Fachinelli Barros – Masp.: 658.805-7
Extrato do TERMO DE COLABORAÇÃO nº 1481001320/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO 8 DE MARÇO . Objeto: Aquisição de bens de consumo. Valor do Repasse: R$ 25.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Fernando Souza de Almeida
- Masp: 1.391.018-7
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001322/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE MONTE ALEGRE DE MINAS . Objeto:
Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Gleide Ribeiro Starling
Diniz – Masp.: 907.317-2
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001323/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CARITAS BRASILEIRA . Objeto: O objeto tem
como objetivo fortalecer e consolidar três (3) empreendimentos econômicos solidários da população em situação de rua, visando a organização coletiva, o protagonismo e a formação/capacitação profissional. Valor do Repasse: R$ 100.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00.
Dotação Orçamentária Estadual: 1481 11 334 125 4639 0001 3350 43
01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias. Jóse Ribeiro
Gomes - Masp: 1.384.406-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001321/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DO HOSPITAL ESCOLA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO . Objeto: Aquisição de Bens Permanentes. Valor do Repasse:
R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a):
Luciene Beatriz Fachinelli Barros – Masp.: 658.805-7
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001290/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
BAIRRO NOVO PROGRESSO II - AMONP. Objeto: Aquisição de
bens de consumo. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 575,24. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151
4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação Gestor(a): Edson Cândido Barbosa Junior Masp: 1.336.740-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001319/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNDAÇAO PASTOR ERCI ANTONIO
PEREIRA . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse:
R$ 20.499,91. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Carolina Morais Simões de Melo – Masp.: 1.390.411-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001291/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE ITABIRITO. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse:
R$ 55.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 05 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim de Almeida – Masp.: 1.241.238-3
Extrato do CONVÊNIO nº 1481001317/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL e PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE
MINAS. Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse:
R$ 25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 250,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4440 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Fiscal: Sara
Miranda Barbosa - Masp: 1.437.914-3
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001305/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SANTA MARIA DE ITABIRA . Objeto:
Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 55.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Patrícia Nunes Silva
Elias – Masp.: 1.441.504-6
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001316/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE JANUÁRIA . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$
25.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Maria
da Soledade Queiroz Almeida Carvalho – Masp.: 1.390.786-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001307/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO LAR DOS IDOSOS DESAMPARADOS PADRE JÚLIO MARIA DE LOMBARDE . Objeto: Aquisição de Bens de consumo. Valor do Repasse: R$ 39.999,75. Valor da
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001314/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CRECHE NOSSA SENHORA DO CARMO DA
VILA SANTA RITA DE CÁSSIA . Objeto: Aquisição de Bens Permanentes. Valor do Repasse: R$ 37.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Maristela Auxiliadora Guimarães – Masp.:
1.290.713-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001312/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE CABELEIREIROS E COMBATE À PEDICULOSE . Objeto:
Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 44,57. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Carolina Assis Cambraia
Diniz Campos Rego – Masp.: 1.390.997-3
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001324/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO DE
SILVIANÓPOLIS . Objeto: Aquisição de Bens Permanentes. Valor do
Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 172,18. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação
Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.1.389.608-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001311/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e LAR SÃO MATEUS. Objeto: Aquisição de bens
de consumo. Valor do Repasse: R$ 19.999,85. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Edson Cândido Barbosa Junior - Masp:
1.336.740-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001308/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO LIXO CERTO . Objeto: Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Carolina Morais Simões de
Melo – Masp.: 1.390.411-5
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001306/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ABRIGO AO IDOSO SOL NASCENTE . Objeto:
Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 24.930,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08
244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Lidia Freire Franco
Macedo – 1.392.450-1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001310/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e INSTITUTO FILHOS DE CONTAGEM . Objeto:
Aquisição de bens de consumo e permanentes para ampliação e melhoria no atendimento do Instituto Filhos de Contagem aos seus usuários
- usuários dos Serviços de Assistência Social. Valor do Repasse: R$
49.981,65. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 81481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim
de Almeida – Masp.: 12412383
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001330/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e OBRAS SOCIAIS SANTO ANTÔNIO DE BARBACENA . Objeto: Serviços. Valor do Repasse: R$ 24.999,20. Valor da
Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244
151 4580 0001 3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 21/12/2017. Vigência:
300 dias a partir da publicação Gestor: Merilane Emanuele Cardoso Masp: 1.436.893-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001334/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e FUNCIF - ASSOCIAÇÃO FUNDAMENTAL
CIDADE FELIZ . Objeto: A aquisição de bens e o serviço tem como
objetivo oferecer gratuitamente atividades de integração e convivência, bem como cursos de qualificação para a população com alto índice
de vulnerabilidade, na região periférica do município de Sabará, proporcionando a oportunidade de transformação de crianças e jovens
em cidadãos de bem, aumentando a renda familiar dos adultos e idosos, em busca da melhoria da qualidade de vida da comunidade. Valor
do Repasse: R$ 149.458,50. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01
0 10 81481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura:
21/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação Gestor(a): Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira– Masp.: 929.311-9
50 cm -21 1043116 - 1
Extrato do Termo de Rescisão do Conv. de Cooperação Técnica nº
035/2013. Partes: EMG/SEDESE, Município de Prata. Data da rescisão
e assinatura: 17/11/17.
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços nº 9174178/2017. Partes: EMG/SEDESE e a empresa PL PLACAS EIRELLI LTDA. Objeto:
Fornecimento e instalação de Piso Tátil, a Confecção e instalação de
placas de identificação e; o serviço de plotagem, sob demanda, para
atender a demanda da SUBAS no que se refere ao CREAS e Serviços Estaduais de Acolhimento em Família Acolhedora no Município
de Caratinga/MG, de acordo com as especificações e detalhamentos do
Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 1481264 000054/2017, conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto deste Contrato.
Preço Global: R$13.350,00 (treze mil, trezentos e cinquenta reais).
Dotações Orçamentárias: 4251.08.244.114.4447.0001.33.90.30.56.1.
1 e 4251.08.244.114.4447.0001.33.90.39.56.1.1. Vigência: 12 (doze)
meses a partir da data da publicação. Assinatura: 20/12/2017.
Extrato do 1º T.A. ao Conv. 1481001176/15. Partes: EMG/SEDESE
e a Associação Comunitária do Povoado de Caetés do Município de
Barroso/MG. Objeto: Prorrogar a vigência por mais 730 (setecentos e
trinta dias), conforme especificado na Cláusula Primeira – Do Objeto.
Vigência: Até 20/11/2019. Assinatura: 17/11/17.
Extrato do Termo de Doação nº. 003/2017. Partes: EMG/SEDESE e a
Associação ARebeldia Cultural de Belo Horizonte/MG. Objeto: Doação pela DOADORA, em caráter definitivo e sem encargos, ao DONATÁRIO, de materiais permanentes localizados no Almoxarifado Central
da SEDESE, conforme especificado na Cláusula Primeira do Objeto
Vigência: A contar da data de publicação. Assinatura: 01/12/17.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 007/17. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Piumhi/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Piumhi. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 15/12/17.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 008/17. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Cataguases/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações
do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Cataguases. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 15/12/17.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 009/17. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Januária/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Januária. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 15/12/17.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 010/17. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de São João Nepomuceno/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda
- SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em São
João Nepomuceno. Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 15/12/17.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 011/17. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Iturama/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Iturama. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 15/12/17.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 012/17. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Pedro Leopoldo/MG. Objeto: Cooperação
técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das
ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR ,
por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Pedro Leopoldo.
Vigência: 05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 15/12/17.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 013/17. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Arcos/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Arcos. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 15/12/17.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 014/17. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Vespasiano/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações
do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Vespasiano. Vigência: 05
anos a partir da assinatura. Assinatura: 15/12/17.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 015/17. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de São Lourenço/MG. Objeto: Cooperação técnica mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações
do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em São Lourenço. Vigência:
05 anos a partir da assinatura. Assinatura: 15/12/17.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 016/17. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Pirapora/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Pirapora. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 15/12/17.
Extrato do Conv. de Cooperação Técnica nº 017/17. Partes: EMG/
SEDESE e o Município de Prata/MG. Objeto: Cooperação técnica
mútua para integração, operacionalização e manutenção das ações do
Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR , por intermédio da Unidade de Atendimento SINE em Prata. Vigência: 05 anos a
partir da assinatura. Assinatura: 15/12/17.
23 cm -20 1042639 - 1
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001238/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a APAE de Brumadinho. Objeto: Aquisição de
bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 29.902,24. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481.08.244.151.4">1481.08.244.151.4
580.0001.44.50.42.01.0.10.8 Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Giorgiana Augusta Amorim de
Almeida – Masp.: 1.241.238-3
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001233/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e o Centro de Promoção da Criança e do Adolescente Nossa Menina de Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: Contratação
de pessoal para melhor atendimento aos atendidos. Valor do Repasse:
R$ 38.714,60. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária
Estadual: 1481.08.244.151.4">1481.08.244.151.4580.0001.33.50.43.01.0.10.8 Assinatura:
20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira– Masp.: 929.311-9
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001244/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a APAE de Fronteira. Objeto: Aquisição de bens
permanentes. Valor do Repasse: R$ 19.953,81. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481.08.244.151.4">1481.08.244.151.4580.0001
.44.50.42.01.0.10.8 Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir
da publicação. Gestor(a): Luciene Beatriz Fachinelli Barros – Masp.:
658.805-7
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001246/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a Associação Protetora de Divisa Nova. Objeto:
Aquisição de bens permanentes. Valor do Repasse: R$ 20.000,00. Valor
da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481.08.
244.151.4580.0001.44.50.42.0.10.8 Assinatura: 20/12/2017. Vigência:
365 dias a partir da publicação. Gestor(a): Ana Luiza de Souza – Masp.:
1.388.180-0
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001248/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a APAE de Prudente de Morais. Objeto: Aquisição
de bens de consumo. Valor do Repasse: R$ 24.997,44. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481.08.244.151
.4580.0001.33.50.43.01.0.10.8 Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365
dias a partir da publicação. Gestor(a): Edson Cândido Barbosa Junior
- Masp: 1.336.740-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001242/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e a Associação Goiabeirense Agropecuarista
de Goiabeira/MG. Objeto: Aquisição de bens de consumo. Valor do
Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481.08.244.151.4">1481.08.244.151.4580.0001.33.50.43.0.10.
8 Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Gestor(a): Jaime Luiz Rodrigues Júnior – Masp.: 666.289-4
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001252/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CONSELHO COMUNITARIO DE APOIO
AS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS DE UBERABA . Objeto: Aquisição de bens permanentes . Valor do Repasse:
R$ 49.878,30. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias a partir da publicação. Gestor(a):
Luciene Beatriz Fachinelli Barros – Masp.: 658.805-7
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001239/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE TEÓFILO OTONI . Objeto: Aquisição
de bens permanentes para melhor qualidade do atendimento as crianças
e adolescentes Valor do Repasse: R$ 30.000,00. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
4450 42 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias, a partir
da publicação. Gestor(a): Janice Tameirão Baur – Masp: 291.6633.
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001243/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EVANGÉLICA
MONTE DAS OLIVEIRAS. Objeto: Aquisição de bens de consumo
para melhorar o atendimento prestado às crianças que são assistidas
pela entidade. Valor do Repasse: R$ 24.945,20. Valor da Contrapartida:
R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001
3350 43 01 0 10 8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias, a partir
da publicação. Gestor(a): Ana Maria Silveira Reis – Masp.: 9010604
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001245/2017. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e CENTRO COMUNITÁRIO RURAL DA
COMUNIDADE UNIDA DE ANTUNES . Objeto: Aquisição de material permanente para manutenção das atividades da Entidade. Valor
do Repasse: R$ 20.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação
Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 4450 42 01 0 10
8. Assinatura: 20/12/2017. Vigência: 365 dias, a partir da publicação.
Gestor(a): Nivaldo de Matos Vicente – Masp.:.13896089
Extrato do TERMO DE FOMENTO nº 1481001247/2017. Partícipes:
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE SÃO LOURENÇO . Objeto: Aquisição de bens permanentes e de consumo para melhor funcionamento da
instituição, melhorando e modernizando o serviço oferecido pela instituição para as pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Valor
do Repasse: R$ 200.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 0,00. Dotação Orçamentária Estadual: 1481 08 244 151 4580 0001 3350 43 01
