TJMG 06/12/2017 -Pág. 25 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
92/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio Martins do Espírito Santo”,
MaSP 265.033-1, Iralva de Faria Tavares Leão, a partir de 01.12.2017,
referente ao PEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” c/c § 5º da CR/88 com redação
dada pela EC. 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
93/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: DIVINÓPOLIS- EE. “Manoel Corrêa Filho”, MaSP 353.617-4,
Suzana Angélica Pio da Silva Nascimento, a partir de 30.11.2017, referente ao PEB3P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria
pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 113 h/a, sendo
005 de média quinquenal de exigência curricular.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 06/2017
CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO,
para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da lei nº 9.401, de
18/12/1986, por seis meses, a: BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”, MaSP 803.040-5, Kátia Cristina de Morais, PEB3I, Adm. 01, a
partir da data publicação; MaSP 803.040-5, Kátia Cristina de Morais,
PEB2F, Adm. 02, a partir da data publicação.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias
dos servidores: DIVINÓPOLIS- EE. “Nossa Senhora do Sagrado Coração”, MaSP 283.622-9, Yolanda Sebastiana Dias, PEB2L, Adm. 02,
exercendo D V, a partir de 19.11.2017; EE. “Prof. Chico Dias”, MaSP
1059.853-0, Marisa Keila de Sousa Santos, PEB1A, Adm. 04, a partir
de 19.11.2017; SANTO ANTÔNIO DO MONTE- EE. “de São José dos
Rosas”, MaSP 1066.393-8, Rosângela Maria da Silva, PEB1A, Adm.
03, a partir de 16.11.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 36/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito
dias consecutivos, aos servidores: ARAÚJOS- EE. “José Manoel”,
MaSP 1437.810-3, Maria Júlia Mendes, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 02.10.2017; BAMBUÍ- EE. “João Batista de Carvalho”,
MaSP 761.035-5, Maria Marta Vaz, PEBD1A, Adm. 01, a partir de
17.11.2017; CLÁUDIO- EE. “Pres. Tancredo de Almeida Neves”,
MaSP 803.028-0, Íris Vaz Alves, ASBD1A, Adm. 02, por dois dias restantes, a partir de 26.04.2016, para regularização de sua vida funcional;
MaSP 1180.504-1, Gildaine Vaz Alves, ASBD1A, Adm. 01, por dois
dias restantes, a partir de 26.04.2016, para regularização de sua vida
funcional; DIVINÓPOLIS- EE. “Armando Nogueira Soares”, MaSP
1059.853-0, Marisa Keila de Sousa Santos, PEBD1A, Adm. 03, a partir
de 19.11.2017; EE. “Ilídio da Costa Pereira”, MaSP 938.378-7, Rosemar Barbosa Jardim Pereira, PEBD1A, Adm. 03, a partir de 30.10.2017;
NOVA SERRANA- CESEC. “de Nova Serrana”, MaSP 445.057-3, Flávia Cristina Vidigal, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 16.11.2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
28/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952,
e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até
oito dias consecutivos, ao servidor: NOVA SERRANA- EE. “Antônio
Martins do Espírito Santo”, MaSP 931.000-4, Rubens Viana de Moura,
ASBD1A, Adm. 01, a partir de 24.11.2017.
LICENÇA À GESTANTE- ATO Nº 20/2017
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do
art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por 60 dias conforme
Lei nº 18.879 de 27/05/2010, à servidora: LAGOA DA PRATA- EE.
“Virgínio Perillo”, MaSP 1428.645-4, Marta Donato Santana, ATB1A,
Adm. 01, a partir de 04.12.2017.
LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 06/2017
CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA nº 2342, de 16.10.1992,
à servidora: LAGOA DA PRATA- EE. “Monsenhor Alfredo Dohr”,
MaSP 1163.257-7, Marcela Cristina Alves Moreira Borges, PEB1A,
Adm. 03, por 163 dias, a partir de 17.11.2017.
ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 11/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art. 7º da
Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, ao servidor: ITAÚNA- EE.
“José Gonçalves de Melo”, MaSP 1002.069-1, Dênia Batista Queiroz,
PEB1A, Adm. 03, por Elisa Batista Sousa e Lívia Batista Sousa, filhas,
a partir de 06.11.2017; MaSP 1277.456-8, Liliam Rezende da Silveira
Vieira, PEB1B, Adm. 03, por Enzo Gabriel Rezende Vieira, filho, a partir de 06.10.2017; PERDIGÃO- EE. “Pedro Primo”, MaSP 1168.479-2,
Mariana Aparecida Vieira, PEB1A, Adm. 03, por Vinícius Camilo
Rodrigues dos Santos, filho, a partir de 28.11.2017.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 11/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
ao servidor: DIVINÓPOLIS- MaSP 1064.187-6, Aline Lucas da Costa,
PEB1E, Língua Portuguesa, 16 aulas, Adm. 01, da EE. “Engenheiro
Pedro Magalhães, de Divinópolis, para a EE. “Lauro Epifânio”, de
Divinópolis; MaSP 1064.187-6, Aline Lucas da Costa, PEB1B, Língua
Portuguesa, 16 aulas, Adm. 03, da EE. “Engenheiro Pedro Magalhães,
de Divinópolis, para a EE. “Lauro Epifânio”, de Divinópolis.
DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 17/2017
DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18.073, de 08/09/1976, ao servidor: PARA DIVINÓPOLIS- EE. “Monsenhor Domingos”, MaSP
388.455-8, Helenice Aparecida Silva, ATB5H, Adm. 01, de Divinópolis, da EE. “Engenheiro Pedro Magalhães”, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 68/2017
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
§ 3º art. 23 da Lei nº 21.710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293,
de 2004, do servidor: ITAPECERICA- Servidor Aposentado, MaSP
052.977-6, Geralda Fonseca de Siqueira, EEB2P, Adm. 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinquenta por
cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de
Escola, D II, a partir de 17.08.2017.
PORTARIA Nº 08/2017
Nos termos da Resolução SEE nº 170/2002 de 29 de janeiro de 2002,
Portaria nº 1406, de 24 de abril de 2002, artigo 18, da Resolução CEE
nº 443/2001 de 29 de maio de 2001, fica credenciada a entidade mantenedora Daldegan Centro de Educação Infantil EIRELI – ME e autorizado, a partir de 01/07/2017, o funcionamento do Centro de Educação
Infantil Vila do Saber Baby, de Educação Infantil (creche e pré-escola),
situado na Rua Conceição Maria do Amaral, nº 751 – bairro Jardim do
Lago, município de Nova Serrana.
SRE/Divinópolis
05 1036538 - 1

SRE de Itajubá
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 634/17
RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO referente a servidora: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1123109-9, Priscila de Oliveira dos Santos Pereira, PEBIA, 4ª admissão, Ato nº 103/17 publicado
em 22/02/17, por incorreção, onde se lê: a partir de 01/02/17, leia-se:
a partir de 29/05/17.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 635/17
RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO referente
ao servidor: ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 267759-9, Rui Martins Alves Pereira, PEBIIIP, 2ª admissão, por
motivo de interesse do servidor em reservar o período para outra forma

de usufruição. Ato nº 382/00, publicado em 23/05/00, onde se lê, 1 mês
referenteao 1º decênio de exercício a partir de 30/05/00, leia-se:1 mês
referente ao 3º quinquênioconcedido com vigência em 06/12/99,a partir de 30/05/00.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 636/17
RETIFICA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR ÀPOSENTADORIA, referente às servidoras: BRAZÓPOLIS – Em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, MaSP 864572-3, Flávia Rosa Faria Noronha, PEBIH, 1ª admissão, Ato nº 523/17, publicado em 04/10/17, por
motivo de incorreção na proporcionalidade,onde se lê: proporcional
à 7872 dias, leia-se:proporcional à 7851 dias; PIRANGUNHO - Em
processo de Aposentadoria, MaSP 745816-9, Adriana Roseli Goular, 2ª
admissão, PEBIIP, Ato nº 082/17, publicado em 22/02/17, por motivo
de incorreção, onde se lê: 116 h/a, leia-se: 115 h/a.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 637/17
RETIFICA O ATO DE FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO, referente
ao servidor: MARIA DA FÉ – EE Nossa Senhora de Lourdes, MaSP
1167894-3, Daniel Rodolfo da Silva Fonseca, PEBIB, 3ª admissão, por
incorreção, Ato nº 291/17 publicado em 31/05/17, onde se lê: nos termos do § 4º do art. 31 e do art. 290 da CE/89, leia-se: nos termos do §
4º do art. 31, da CE/89.
05 1036409 - 1
AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº
638/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira, MaSP 307040-6, Luiz Alberto
Gomes Tomé, ASBIIIL, 1ª admissão, a vista de requerimento de aposentadoria pelo art 3º da EC 47/05, com direito a remuneração integral,
a partir de 04/12/17.
05 1036552 - 1
Silvia Renata Teixeira Rodrigues
Diretora SRE Itajubá
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 623/17
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/52, por até oito dias
consecutivos, ao servidor: SÃO JOSÉ DO ALEGRE - EE Maria Lina
de Jesus, MaSP 1420674-2, Edson Gabriel da Silva, PEBSIA, 2ª admissão, a partir de 26/10/17.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 624/17
ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s)
servidor(es): ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 737046-3, Vânia Almeida dos Santos, EEBIA, de Vânia Almeida
dos Santos para Vânia de Almeida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 625/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO, referente à servidora:
PEDRALVA – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
736011-8, Maria Raimunda Lopes Tomé, ASBIF, 1ª admissão, na parte
que retificou o Afastamento preliminar à Aposentadoria, Ato nº 600/17
publicado em 15/11/17, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 626/17
ANULA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: ITAJUBÁ – EE Major João Pereira,
MaSP 307040-6, Luiz Alberto Gomes Tomé, ASBIIIL, 1ª admissão, na
parte que concedeu Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Ato nª
612/17 publicado em 29/11/17, por publicação indevida.
ANULAÇÃO – ATO N° 627/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO, referente à servidora: MARMELÓPOLIS – EE Albano de Oliveira, MaSP 1123109-9,
Priscila de Oliveira dos Santos, PEBIA, 4ª admissão, Ato nº 549/17
publicado em 11/10/17, por impossibilidade de retificar.
ANULAÇÃO – ATO Nº 628/17
ANULA O ATO DE RETIFICAÇÃO referente ao servidor: SÃO JOSÉ
DO ALEGRE - EE Maria Lina de Jesus, MaSP 1420674-2, Edson
Gabriel da Silva, PEBSIA, 1ª admissão, na parte que retificou o Afastamento Por Motivo de Luto, Ato nº 607/17 publicado em 22/11/17, por
impossibilidade de retificar.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 629/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §
4º do art. 31 da CE/89, a(os) servidor(es): CARMO DE MINAS – EE
Professor Guedes Fernandes, MaSP 1160897-3, Enisilda Aparecida
Alves do Amaral, PEBID, 1ª admissão, referente ao 2º quinquênio de
exercício, a partir de 30/04/17; PEDRALVA – EE Comendador Mário
Goulart Santiago, MaSP 1277445-1, Rita de Fátima Oliveira Abreu,
ATBIB, 2ª admissão, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 08/04/16; SAPUCAÍ-MIRIM – EE Professor Figueiredo Brandão,
MaSP 975935-8, Mariangela Donizeti Nogueira, PEBII-I, 1ª admissão,
referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/10/17.
FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº630/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/89, a(os) servidor(es): MARIA DA FÉ - EE Nossa Senhora de
Lourdes, MaSP 1303798-1, José Benedito Shumann Cunha, PEBIA,
3ª admissão, 3 meses referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir
de 24/05/17, data do exercício, com aproveitamento de tempo da 1ª e
2ª admissão, do qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 meses; MaSP
666380-1, Viviane Batista Campos Corrêa de Paiva, PEBIA, 3ª admissão, por 06 meses, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, a
partir de 07/07/17, data de exercício, com aproveitamento de tempo da
1ª e 2ª admissão, do qual foi dispensado, dos quais usufruiu 0 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
–ATO Nº 631/17
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS FÉRIAS-PRÊMIO
PARA APOSENTADORIA, nos termos dos incisos I do art. 114, do
ADCT da CE/1989, do servidor:ITAJUBÁ – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 267759-9, Rui Martins Alves Pereira,
PEBIIIP, 2ª admissão,concedidas pelo Atos/n°, publicado em 18/05/95,
3 dias referente ao 2º quinquênio, restando-lhe 2 meses 27 diaspara
conversão em espécie.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 632/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/03 e
artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/12,
ao Servidor: ITAJUBÁ – Superintendência Regional de Ensino,
MaSP267581-7,Luzia Célia Guimarães e Silva, TDE3P, 1ª admissão, por 1 mês, referente ao 7º quinquênio de exercício, a partir desta
publicação.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 633/17
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII
do art. 7º da CF/88 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias,
conforme, Lei nº 18.879, de 27/05/10, à servidora: CONCEÇÃO DAS
PEDRAS – EE Antônio Carlos, MaSP 1094479-1, Gabriela Fernandes
Pereira, PEBIA, a partir de 20/11/17.
05 1036408 - 1

SRE de Janaúba
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 050/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a
serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Odilon Coelho, MaSP.972226-5, Welber Vianey Santos, PEB2J, 1º
cargo, ref. 4º quinq. a partir de 24/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 013/2017
– Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA,
E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.975709-7, Maria dos Reis Cardoso
Dias, PEB2G, Adm. 01, 06 meses, ref. 4º quinq. a partir de 11/7/2017.
LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 025/2017 – Concede licença à
gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120
dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18.879 de
27/05/2010, à(s) servidora(s): CATUTI, E.E.José Barbosa de Souza,
MaSP.1077697-9, Maíla Roseanny Freitas Gomes Almeida, PEB2E,
Adm. 01, a partir de 10/11/2017.

quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 – 25

LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 004/2017 – Concede licença
maternidade, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 e Resolução SERHA, de 16/10/1992, à(s) servidora(s): CATUTI, E.E.José
Barbosa de Souza, MaSP.1198401-0, Carla Cristiane dos Santos,
EEB1A, Adm. 02, por 151 dias, a partir de 15/8/2017.
ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 033/2017 – Altera o(s) nome(s),
à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA,
E.E.Antônio Mendes da Silva, MaSP.1411441-7, Rosana Simone Silva,
ATB1A, 1º cargo, para Rosana Simone Silva Carvalho.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 025/2017 –
Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Prefeito Maurício de Azevedo, MaSP.877881-3, Maria Gorete Santos de Paiva, PEB3M, Adm. 01, a partir de 26/10/2017.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 031/2017
– Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201 da
Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa/SEPLAG/
SCAP/Nº.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1425135-9, Elivania de Fátima
Farias, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 5/11/2017; JANAÚBA,
E.E.Rômulo Sales de Azevedo, MaSP.1191060-1, Vilma Marques de
Souza, ASBD1A, Adm. 01, a partir de 21/11/2017; MATO VERDE,
E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.1418265-3, Marly de Freitas Santos Soares, ASBD1A, 1º cargo, a partir de 21/10/2017; MONTE AZUL,
E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.596166-9, Sueli Maria Custódio
Alves, ATBD1A, 2º cargo, a partir de 22/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 008/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1097737-9, Eden Brynner Colem Dias, PEB1B, Adm. 03, a partir de 20/11/2017.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 009/2017 – Concede licença
paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art.
39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988 e art. 19 da
Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/Nº.01/2012, por cinco dias,
ao(s) servidor(es): JANAÚBA, E.E.Rômulo Sales de Azevedo,
MaSP.1246688-4, Lucas Veloso da Silva, PEBD1A, Adm. 02, a partir de 17/11/2017.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
036/2017 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria, nos termos do § 24 do art. 36, da CE/1989, do(s) servidor(es): JANAÚBA,
E.E.Barão de Gorutuba, MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires David,
PEB3P, 2º cargo, a partir de 3/12/2017, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/2003 c/c § 5º do art. 40 da CR/1988
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária
média de 134 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 007/2017 – Registra o afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I do
§ 1º do art. 40 da CR/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003,
observando o disposto na EC nº 70/2012, à vista de comprovação dos
requisitos para a aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI nº 4876, do(s) servidor(es): PORTEIRINHA, E.E.Odilon Coelho, MaSP.591815-6, Maria de Fátima
Rodrigues Carvalho Santos, ASB1G, 1º cargo, a partir de 7/4/2017,
com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da CR/1988, c/c art.
8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/2002, à remuneração proporcional a 27/30 avos.
ANULAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 026/2017 – Anula o(s) ato(s) de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): PORTEIRINHA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de
14/1/2016, de MaSP.597019-9, Elsi Maria Santos Carvalho, PEB1A,
Adm. 01, motivo retificação indevida.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 007/2017- Registra opção por
composição remuneratória, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº
21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, da servidora: Verdelândia, EE. Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.1214558-7, Marlene
Teixeira dos Santos, ATB1B, Adm. 02, pela remuneração do cargo de
provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
SE-V, vigência de 30/11/2017.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO N° 09/2017, Registra Opção
Remuneratória, nos termos do inciso II, § § 3º e 4º, art. 23 da Lei nº 21
.710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15.293, de 2004, do seguinte servidor: Catuti, E.E. Joaquim Teixeira de Brito, MaSP.646208-9, Eujácio Vieira Ramos, cargo PEBIA, adm. 05, remuneração composta pelo
recebimeto do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão, de Diretor Escolar DIV, vigência 01/12/2017.
05 1036921 - 1
RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 037/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es): JANAÚBA, Serv. Afast. Prelim. à
Aposent., Ato de retif. Afast. Prelim. à Aposent., pub. MG de 29/6/2017,
de MaSP.566010-5, Maria Dinelmã Nunes, PEB1A, Adm. 01, onde se
lê, pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CR/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, com direito à remuneração integral,
correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se, pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” da CR/1988, com redação dada pela EC nº
41/2003, com direito à remuneração integral, correspondente à carga
horária média de 108 h/a, motivo incorreção na publicação.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 072/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
ESPINOSA, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de retif. 05 meses e
07 dias de Férias Prêmio Oport. ref. 1º quinq., pub. MG de 1º/11/2012,
de MaSP.331441-6, Cleide Pereira de Oliveira Rodrigues, PEB2P, 1º
cargo, onde se lê, a partir de 16/5/1993, leia-se, a partir de 14/12/1994,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 02 meses de Férias Prêmio Afast. a partir de 16/5/2006,
pub. MG de 16/5/2006, de MaSP.331441-6, Cleide Pereira de Oliveira
Rodrigues, PEB2P, 1º cargo, onde se lê, ref. 2º, 3º quinqs., leia-se, ref.
3º quinq., motivo incorreção na publicação; JANAÚBA, Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 12/7/2012, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires David,
PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 1º/5/2005, leia-se, a
partir de 1º/4/2005, motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast.
Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq.,
pub. MG de 15/10/2010, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires David,
PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 30/4/2010, leia-se,
a partir de 31/3/2010, motivo incorreção na data da vigência; Serv.
Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º
quinq., pub. MG de 21/5/2015, de MaSP.345814-8, Sônia Amélia Pires
David, PEB3P, 1º cargo, Adm. 02, onde se lê, a partir de 29/4/2015,
leia-se, a partir de 30/3/2015, motivo incorreção na data da vigência;
RIO PARDO DE MINAS, Serv. Afast. Prelim. à Aposent., Ato de conc.
Férias Prêmio Oport., pub. MG de 31/7/2002, de MaSP.286935-2, Waldenice Madalena Ribeiro Valério, ATB4J, 1º cargo, onde se lê, 03 meses
ref. 4º quinq., leia-se, 03 meses ref. 4º quinq. a partir de 16/4/2003,
motivo incorreção na data da vigência; Serv. Afast. Prelim. à Aposent.,
Ato de conc. 03 meses de Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq., pub. MG
de 10/8/2007, de MaSP.286935-2, Waldenice Madalena Ribeiro Valério, ATB4J, 1º cargo, onde se lê, a partir de 17/4/2007, leia-se, a partir
de 14/4/2008, motivo incorreção na data da vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO – ATO Nº 073/2017 – Retifica, o(s) ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
JAÍBA, E.E.Professora Clara Menezes Dias, Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 2º quinq., pub. MG de 20/7/2007, de MaSP.977011-6,
Maria de Lourdes Oliveira Morais, PEB2G, 1º cargo, onde se lê, a
partir de 30/1/2007, leia-se, a partir de 31/1/2007, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 3º quinq.,
pub. MG de 10/1/2013, de MaSP.977011-6, Maria de Lourdes Oliveira
Morais, PEB2G, 1º cargo, onde se lê, a partir de 30/1/2012, leia-se,
a partir de 31/1/2012, motivo incorreção na data da vigência; PORTEIRINHA, E.E.Miguel José da Cunha, Ato de conc. Férias Prêmio
Oport. ref. 3º quinq., pub. MG de 9/6/2011, de MaSP.377692-9, Elson
Domingos Mendes, ATB3I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 5/9/2003,

leia-se, a partir de 7/9/2003, motivo incorreção na data da vigência; Ato
de retif. Férias Prêmio Oport. ref. 4º quinq., pub. MG de 20/5/2010, de
MaSP.377692-9, Elson Domingos Mendes, ATB3I, Adm. 01, onde se
lê, a partir de 13/9/2008, leia-se, a partir de 5/9/2008, motivo incorreção
na data da vigência; Ato de conc. Férias Prêmio Oport. ref. 5º quinq.,
pub. MG de 21/11/2013, de MaSP.377692-9, Elson Domingos Mendes,
ATB3I, Adm. 01, onde se lê, a partir de 29/9/2013, leia-se, a partir de
1º/10/2013, motivo incorreção na data da vigência.
05 1036923 - 1

SRE de Manhuaçu
Diretora : Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA - ATO Nº 08/17
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, nos
termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989,
e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, cinco por cento sobre o vencimento
do cargo, a: LAJINHA: “E.E. Dr. Adalmário José dos Santos”, MasP
266626-1, M.R.S.O, PEB IO, Adm 01, referente ao 7º Biênio, a partir de
17/03/2011, Por conclusão de Processo Administrativo nº 110/2017.
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RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Conclusão de Processo Administrativo
Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria’, MasP 300372-0, J.L.G., PEB IO,
Adm 01, Ato nº 30/17, publicado em 15/11/2017, Processo Administrativo nº104/2017, por motivo de incorreção no texto da conclusão, onde
se lê: Pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º, 9º e 10º Biênios e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005, leia-se: Pela manutenção da vigência do 3º, 4º, 5º, 6º
Biênios e pela anulação do 9º e 10º Biênios por concessão indevida e
exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37
de 12/09/2005,
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’,
MasP 992662-7, Roseli de Castro Pires Melo, PEB 3F, Adm 02, Ato nº
30/12, publicado em 26/10/2012, por incorreção referente a vigência-3º
Quinquênio, onde se lê: a contar de 12/06/2011, leia-se: a contar de
22/07/2008; ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 368700-1, Davenila Lopes
Mol, ATB 3III/I, Adm 02, Ato nº 45/09, publicado em 25/11/2009,
por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º Quinquênio, a
partir de 19/10/2009, leia-se: referente ao 4º Quinquênio a partir de
26/08/2009; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinário’, MasP 565728-3,
José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 16/10, publicado em
28/07/2010, por vigência com data incorreta, onde se lê: referente ao 4º
Quinquênio, a partir de 01/02/2006, leia-se: referente ao 4º Quinquênio,
a partir de 23/07/2008.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão Referente(s)
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: ‘CESEC Profº Hiram de Carvalho’,
MasP 992662-7, Roseli de Castro Pires Melo, PEB 3F, Adm 02, Ato
nº 29/17, publicado em 17/10/2017, por incorreção na vigência, onde
se lê: a partir de 16/10/2017, leia-se: a partir da data da publicação,
17/10/2017; SIMONESIA: ‘E.E. Santo Apolinario’, MasP 565728-3,
José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 42/09, publicado em
17/11/2009, por ter contado tempo indevido para concessão, não tendo
saldo para usufruto referente ao 6º Quinquênio, onde se lê: referente ao
6º Quinquênio, leia-se: referente ao 1º Quinquênio; MasP 565728-3,
José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em
28/07/2010, por ter contado tempo indevido para concessão, não tendo
saldo para usufruto referente ao 6º Quinquênio, onde se lê: referente ao
6º Quinquênio, leia-se: referente ao 1º Quinquênio; MasP 565728-3,
José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 23/11, publicado em
27/07/2011, por ter contado tempo indevido para concessão, não tendo
saldo para usufruto referente ao 6º Quinquênio, onde se lê: referente ao
6º Quinquênio, leia-se: referente ao 1º Quinquênio; MasP 565728-3,
José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 02/15, publicado em
28/02/2015, por ter contado tempo indevido para concessão, não tendo
saldo para usufruto referente ao 7º Quinquênio, onde se lê: referente ao
7º Quinquênio, leia-se: referente ao 2º Quinquênio; MasP 565728-3,
José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 17/10, publicado em
28/02/2015, por ter contado tempo indevido para concessão, não tendo
saldo para usufruto referente ao 7º Quinquênio, onde se lê: referente ao
7º Quinquênio, leia-se: referente ao 2º Quinquênio; MasP 565728-3,
José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 02/14, publicado em
10/09/2014, por ter contado tempo indevido para concessão, não tendo
saldo para usufruto referente ao 7º Quinquênio, onde se lê: referente ao
7º Quinquênio, leia-se: referente ao 2º Quinquênio; MasP 565728-3,
José Marques Ferreira, PEB 2P, Adm 01, Ato nº 06/14, publicado em
30/09/2014, por ter contado tempo indevido para concessão, não tendo
saldo para usufruto referente ao 7º Quinquênio, onde se lê: referente ao
7º Quinquênio, leia-se: referente ao 2º Quinquênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Gratificação de Incentivo à Docência Referente(s) ao(s) servidor(es): LAJINHA: ‘E.E. Dr. Adalmário José dos Santos’, MasP 266626-1, M.R.S.O., PEB IO, Adm 01,
Ato nº 08/12, publicado em 09/05/2012, por motivo de incorreção na
data da vigência(5º Biênio) e Conclusão do Processo Administrativo
nº 110/2017, onde se lê: 5º Biênio, a partir de 15/12/2006, leia-se: 5º
Biênio, a partir de 18/03/2007; MasP 266626-1, M.R.S.O., PEB IO,
Adm 01, Ato nº 12/10, publicado em 11/08/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e Conclusão do Processo Administrativo nº
110/2017, onde se lê: Maria Rita Silva Oliviera, PEB IIIF, Adm 02,
referente ao 6º Biênio, a partir de 14/12/2008, leia-se: Maria Rita
Silva Oliveira, PEB IIIF, Adm 02, referente ao 6º Biênio, a partir de
17/03/2009; MANHUAÇU: ‘Servidor em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria’, MasP 992531-4, Rosa Maria Heleno, PEB 3IIIL, Adm
01, Ato nº 03/16, publicado em 30/06/2016, por incorreção na vigência,
onde se lê: a contar de 27/02/2011, referente ao 9º Biênio, leia-se: a
contar de 23/01/2011, referente ao 9º Biênio.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 50/17
RETIFICA, NO ATO(S) de Quinquênio Referente(s) ao(s) servidor(es):
MANHUAÇU: ‘E.E. Antonio Welerson’, MasP 368700-1, Davenila
Lopes Mol, ATB 3III/I, Adm 02, Ato nº 24/04, publicado em 06/11/2004,
por incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: 5º Quinquênio, Adm
01, a contar de 11/10/2004; leia-se: 3º Quinquênio , Adm 02, a contar de 27/08/2004; MasP 368700-1, Davenila Lopes Mol, ATB 3III/I,
Adm 02, Ato sem nº de publicação, não localizado-publicado em outra
SRE, publicado em 13/12/1994, por incorreção na vigência, onde se lê:
1º Quinquênio, a contar de 15/10/1994; leia-se: 1º Quinquênio, a contar de 30/08/1994; MasP 368700-1, Davenila Lopes Mol, ATB 3III/I,
Adm 02, Ato nº 74/99, publicado em 28/10/1999, por incorreção na
vigência, onde se lê: 2º Quinquênio, a contar de 13/10/1999; leia-se: 2º
Quinquênio, a contar de 29/08/1999; MasP 368700-1, Davenila Lopes
Mol, ATB 3III/I, Adm 02, Ato nº 24/04, publicado em 06/11/2004, por
incorreção na vigência e no cargo, onde se lê: 3º Quinquênio, a contar
de 11/10/2004, Adm 01; leia-se: 3º Quinquênio, a contar de 27/08/2004,
Adm 02; MasP 368700-1, Davenila Lopes Mol, ATB 3III/I, Adm 02,
Ato nº 51/09, publicado em 29/12/2009, por incorreção na vigência e
no cargo, onde se lê: 4º Quinquênio, a contar de 17/10/2009, Adm 01;
leia-se: 4º Quinquênio, a contar de 26/08/2009, Adm 02.
04 1036361 - 1
ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 13/17
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do
Art.40 da CF/89, com a redação dada pela EC n° 41/03, ao(s) servidor (es): CAPUTIRA: ‘E.E. Padre Alfredo Kobal’, MasP 804132-9,
Celia Beatriz Oliveira Furtado, PEB 3IIIP, Adm 01, a partir de
14/11/2017(data de protocolo); MANHUAÇU: E.E. Ana Mendes
Pereira Dutra’, MasP 844720-3, Irene Dutra, ATB IV/I, Adm 01, a partir de 14/11/2017(data do protocolo);
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
39/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/ 1989, do(s)
servidor (es): ALTO JEQUITIBÁ: ‘E.E. Padre Julio Maria’, MasP
379667-9, Candida Orlandina Dias Berbert, a partir de 05/12/2017,
referente ao PEB 3IIIP, Adm 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do Art. 40 da CF/88 com direito