TJMG 19/09/2017 -Pág. 24 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
admissão 01, a partir de 30.05.17; MaSP 1.099.517-3, Ormezina Cândida Pereira, ASBDI A, admissão 01, a partir de 30.05.17; PITANGUIEE. Professor José Valadares, MaSP 1.112.477-3, Fabiana Cristina dos
Santos Lino, PEBDI A, admissão 02, a partir de 28.05.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
11/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.278.859-2, Daiana Cristina Lemos, PEBI A, admissão
04, a partir de 11.08.17.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº
12/2017
REGISTRA Afastamento por Motivo de casamento, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias
consecutivos, às servidoras: ONÇA DE PITANGUI- EE. da Jaguara,
MaSP 1.278.859-2, Daiana Cristina Lemos, PEBDI A, admissão 01,
a partir de 11.08.17; PARÁ DE MINAS- EE. Manoel Batista, MaSP
1.370.019-0, Vanessa Rodrigues Nogueira, PEBDI A, admissão 01, a
partir de 08.07.17.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO N.º 04/2017
CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º,
c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988
por cinco dias, aos servidores: MORADA NOVA DE MINAS- EE.
Frei Orlando, MaSP 1.108.512-3, Ronaldo da Costa Pereira, PEBI
A, admissão 02, a partir de 22.08.17; MaSP 1.108.512-3, Ronaldo da
Costa Pereira, PEBII E, admissão 01, a partir de 22.08.17; PITANGUIEE. Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, MaSP 1.194.329-7, Thiago
Alonso de Oliveira, PEBI A, admissão 03, a partir de 13.08.17.
LOTAÇÃO – ATO N.º 24/2017
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
as servidoras: DORES DO INDAIÁ- na EE. Dr. Zacarias, MaSP
1.010.809-0, Elaine Ribeiro da Silva, PEBI A, admissão 04, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 31.07.17; ESTRELA DO INDAIÁ- na
EE. Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.151.352-0, Vera Souza e Silva,
PEBI A, admissão 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 03.07.17.
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SRE de Pirapora
Diretora: Wanderleia Maria de Freitas Pinheiro
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 32/2017
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da
Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/n° 01/2012, poroito dias consecutivos, à servidora: Buritizeiro – EE. Benedita Conceição Roquette
– Elizangela Cristina de Araujo, MaSP 1197311-2, ASBDIA, adm. 1, a
partir de 31/08/17.; EE Cachoeira do Manteiga – Wanuza Cardoso dos
Santos, MaSP 1281879-5, ASBDIA, adm. 1, a partir de 25/08/17.
ANULAÇÃO – ATO Nº 28 /2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria Valdira Ferreira dos Santos, MaSP
323727-8, PEBIP, adm. 1, na parte em que concedeu e retificou Gratificação de Incentivo à Docência/Efetivo, ato nº 26/98, publicado em
04/08/98, por motivo de concessão e retificação indevida.; Valdira Ferreira dos Santos, MaSP 323727-8, PEBIP, adm. 1, na parte em que retificou Gratificação de Incentivo à Docência/Efetivo, ato nº 51/06, publicado em 01/08/06, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO – ATO Nº 29 /2017
ANULA no ato, nº 26/2017 referente ao servidor: Pirapora – EE. Fernão Dias, Millton Carlos Severiano, MaSP 975930-9, PEBIIIF, adm.
2, na parte em que concedeu Férias Prêmio Afastamento publicado em
19/08/17, por motivo de desistência do servidor.
ANULAÇÃO – ATO Nº 30 /2017
ANULA no ato, referente à servidora: Pirapora – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Ferreira
Santos, MaSP 286513-7, PEBIIN, adm. 2, na parte em que concedeu
férias prêmio em época oportuna referente ao 1º decênio, ato s/n, publicado em 10/12/91, por motivo de concessão em época indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 31/2017
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do artigo 31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/1989,
sem direito a substituição que gere ônus para o Estado, à servidora:
Pirapora – Servidora sem Lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 323727-8, Valdira Ferreira dos Santos PEBIP, adm.
1, por 2 Meses , referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de
01/09/04, para regularização de registros funcionais.
FÉRIAS-PRÊMIO EM ÉPOCA OPORTUNA – ATO Nº 32/2017
Nos termos do art. 156 da Lei 869/52 de 05/07/52 , do Decreto 11.050
de 02/04/1968, do artigo 2º do Decreto 28.664 de 16/09/1988, do inciso
II do artigo 31 da Constituição Estadual/89 e do Despacho do Senhor
Secretário da SERHA , publicado no MG de 28/10/1989, concede 06
meses de férias prêmio a serem gozadas oportunamente, à: Pirapora
– Servidora sem lotação, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Maria José Ferreira Santos, MaSP 315653-6, PEBIIN adm. 2,
06 (seis) meses de férias - prêmio relativas ao 1º decênio, a partir de
26/09/1994, dos quais já utilizou 2 meses para regularização de registros funcionais.
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% - ATO Nº
05 /2017
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989 e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Pirapora – Servidora
sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria – Valdira Ferreira dos Santos, MaSP 323727-8, PEBIP, adm. 1, referente ao 7º biênio, a partir de 28/05/98 para regularização de registros funcionais.
REMANEJAMENTO – ATO Nº 04/2017
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986 e
do art. 11 da Resolução nº 2018, de 26/01/2012, a servidora: Pirapora
– Santa da Soledade Rodrigues Conceição, MaSP 1257880-3, ATBIA,
adm. 2, da EE. Professora Heloisa Passos, para a EE. Fernão Dias, de
Pirapora, a contar de 13/09/2017.
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SRE de Ponte Nova
Diretora: Rosane Name dos Reis Fialho
FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/2017
Declara o direito, nos termos do §2º do Art.1º do decreto 44391/06,
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou
herdeiro(a): Piedade de Ponte Nova – E.E.“Cel.Antoninho”, MaSP
389319-5, Wanderley de Souza Vieira, ex-ocupante do cargo ATB3I, 1º
cargo, férias prêmio em espécie, referente ao saldo de 09 meses, correspondente ao 1º e 2º e 3º quinquênios de exercício.
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SRE de Pouso Alegre
ABONO FAMÍLIA - ATO N° 07/2017
CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III art. 7o da
Lei Complementar no 121, de 29/12/2011, ao(s) servidor (es): Ipuiuna
– E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.882-7,Valdinei Ricardo da
Silva, PEBIIIP, 1º cargo, por Pyetro de Andrade Silva, filho, a partir
de 03/08/2017; Ipuiuna – E.E. Cristiano Machado, MaSP 376.8827,Valdinei Ricardo da Silva, PEBIIIO, 2º cargo, por Pyetro de Andrade
Silva, filho, a partir de 03/08/2017; Santa Rita do Sapucaí – E.E. Dr.
Delfim Moreira, MaSP 1.357.110-4, Luceny de Fátima Vieira Oliveira,
PEBIA, 2º cargo, por Diogo Oliveira, filho, a partir de 01/08/2017.
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QUINQUÊNIO – ATO Nº 04/2017
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: Borda da Mata – servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 729.399-6, Elizabeth
Cardoso Gonçalves, PEBIA, 1º cargo, referente ao 5º quinquênio, a
partir de 21/08/2011, para regularização dos registros funcionais.
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SRE de Teófilo Otoni
Diretora: Maria Helena Costa Salim
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
45/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 630193-1-01, Regina
Inês Gonçalves de Araújo, a partir da data da publicação deste ato, referente ao cargo PEBIIO, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
Art. 40 § 1º, inciso III, alínea “a”, c/c § 5º da CF/88 com redação dada
pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição
integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária
de 172 h/a;
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ – ATO Nº 46/17
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do
art. 40, da CF/88, dos servidores: MALACACHETA – EE Stella Abrantes, Masp 1155605-7-01, Beatriz Bastos de Souza, a partir de 31/05/17,
referente ao cargo PEBRIIA, com direito nos termos do Art. 40,§ 1º,
inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC nº 64/02, c/c
art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º, do decreto nº 47.000/16, à
remuneração proporcional a 3.723 dias de exercício, correspondente à
carga horária de 104 h/a; Masp 449082-7-02, Valdecy Soares, a partir
de 29/05/17, referente ao cargo PEBRIIA, com direito nos termos do
Art. 40,§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “b”, da LC
nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, § 4º, do decreto nº
47.000/16, à remuneração proporcional a 3.849 dias de exercício, correspondente à carga horária de 68 h/a; TEÓFILO OTONI – CESEC de
Teófilo Otoni, Masp 806280-4-01, Luiza Emília Correa Rodrigues, a
partir de 22/05/17, referente ao cargo ATBIC, com direito nos termos
do Art. 40,§ 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, § 2º,
inciso III da LC nº 64/02, c/c art. 1º, § 4º da LC nº 138/16 e art. 2º, §
4º, do decreto nº 47.000/16, à remuneração proporcional a 8.446 dias
de exercício;
ANULAÇÃO – ATO Nº 21/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: OURO VERDE DE
MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp
820614-6-01, Irone Guedes Santos, ASBIF, na parte em que retificou o
Afastamento Preliminar à Aposentadoria por Invalidez, ato nº 13/17,
publicado em 06/06/17, por motivo de incorreção na proporcionalidade, republicação do ato nº 21/17, do MG de 17/08/17, página 31,
coluna 02, por motivo de incorreção no nome da servidora;
ANULAÇÃO – ATO Nº 26/17
ANULA os Atos referentes aos servidores: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 292006-4-01,
Nilce Ramos Vieira, PEBIP, na parte em que retificou Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, ato nº 01/17, publicado em 17/01/17,
por motivo de incorreção na proporcionalidade; TEÓFILO OTONI –
EE São Sebastião, Masp 636416-0-01, Betânia Maria Souza Pereira,
PEBIIIM, na parte em que concedeu Abono de Permanência, ato nº
06/17, publicado em 08/08/17, por motivo de concessão indevida;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 49/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 2º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CARAÍ – EE de Caraí, Masp 10449049-01, Aurenilson de Matos Lima, PEBIF, por 02 meses, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 22/10/17; CARLOS CHAGAS
– EE Dr. João Beraldo, Masp 363308-8-01, Silvania Silva Xavier Santos, PEBIN, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 16/10/17; ITAMBACURI – EE Professora Mílcia de Oliveira
Abrantes, Masp 364061-2-01, Alice Aparecida Fraga, PEBIIP, por 02
meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/17;
LUFA/NOVO CRUZEIRO – EE do Lufa, Masp 637356-7-02, Maria
Inez Fernandes, PEBIIIL, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/10/17; TEÓFILO OTONI – EE Alberto Barreiros, Masp 366709-4-01, Islane Ramalho de Oliveira, PEBIIP, por
02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/10/17;
EE Alfredo Sá, Masp 951712-9-01, Carla Adriana Oliveira Pereira,
PEBIID, por 02 meses, referente ao1º quinquênio de exercício, a partir
de 22/10/17; Masp 806494-1-02, Cecília Rodrigues Vieira de Matos,
PEBIF, por 01 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de
16/10/17; EE Professor Patrício Ferreira Gomes, Masp 347153-9-02,
Maria da Ajuda Rocha de Almeida Dutra, PEBIIM, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 16/10/17;
FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 50/17
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do art. 3º da Resolução SEPLAG/SEE Nº 8656, de
02/07/2012, aos servidores: CATUJI – EE de Ensino Fundamental,
Masp 662952-1-01, Anderson Pereira Alves, PEBIF, por 02 meses,
referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17; NANUQUE – EE Pastor Paulo Nobre Nascimento, Masp 806436-2-01, Maria
Alves Amaral Nascimento, ATB1I, por 01 mês, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/17; TEÓFILO OTONI – EE Frei
Antelmo Kropman, Masp 845805-1-01, Maria dos Anjos Batista Sucupira, ATBIIIF, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a
partir de 02/10/17;

Portuguesa, a contar de 08/06/17, após nomeação; Masp 547843-3-05,
Lits Aparecida Pereira do Nascimento, PEBIA – Matemática, a contar de 07/07/17, após nomeação; Masp 640227-5-03, Maria Elizabete
Pereira Guedes, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 04/07/17, após
nomeação; Masp 878925-7-04, Valkíria Mendes Ramos, EEBIA –
Supervisor Pedagógico, a contar de 18/07/17, após nomeação; Masp
371571-1-04, Vera Lúcia Rodrigues da Silva, PEBIA – Língua Portuguesa, a contar de 19/07/17, após nomeação; Masp 1325027-9-04,
William Luiz da Silva, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 19/07/17,
após nomeação; MACHACALIS – EE José de Alencar, Masp 10976355-03, Ana Cláudia Martins de Oliveira, EEBIA – Supervisor Pedagógico, a contar de 28/10/15, após nomeação; Masp 1101587-2-05, Ana
Paula Almeida Rocha, PEBIA – Química, a contar de 13/12/16, após
nomeação; JUNCO DE MINAS/MALACACHETA – na EE Geraldo
dos Santos Coimbra, Masp 1160963-3-04, Ronilson Gonçalves Alves,
PEBIA – Química, a contar de 31/07/17, com carga horária de 6 horas
aulas semanais, após nomeação; NOVO CRUZEIRO – na EE Eduardo
Milton da Silva, Masp 1360882-3-03, Cheila Viviane de Jesus Nunes,
EEBIA – Supervisor Pedagógico, a contar de 31/07/17, após nomeação; Masp 1299670-8-03, Lêda Maria Ribeiro Ramos, PEBIA – Língua Estrangeira Moderna Inglês, a contar de 08/06/17, após nomeação;
Masp 557215-1-05, Luciana Pereira de Souza, PEBIA – Biologia/Ciências, a contar de 06/06/17, após nomeação; Masp 1280142-9-03, Luís
Júnior Rodrigues Nogueira, PEBIA – Geografia, a contar de 07/07/17,
após nomeação; Masp 1431957-8-01, Mauro Ribeiro Chiari, PEBIA
– Filosofia, a contar de 15/08/16, após nomeação; Masp 12144341-03, Rafaela Barbosa Sena, PEBIA – Biologia/Ciências, a contar de
07/06/17, após nomeação; Masp 1008502-5-04, Viviane Carvalho
de Machado, PEBIA – Inglês, a contar de 07/08/17, após nomeação;
NOVILHONA/NOVO CRUZEIRO – na EE da Fazenda Aruega, Masp
940869-1-03, Maricélia Santos Guedes, ATBIA, a contar de 28/09/16,
após nomeação; NOVO ORIENTE DE MINAS – na EE de Frei Gonzaga, Masp 1249808-5-03, Cláudia Duarte Verdeiros, PEBIA – Língua Portuguesa, a contar de 12/04/17, após nomeação; Masp 8708372-03, Jussara Pereira Rodrigues, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de
11/07/16, após nomeação; PAVÃO – na EE Caio Nelson de Sena, Masp
933413-7-03, Jaqueline Vieira Miranda Costa, PEBIA – Geografia, a
contar de 16/08/17, após nomeação; POTÉ – na EE Cláudio Manoel,
Masp 324365-6-01, Enilda Aparecida de Freitas, PEBIP – Ciências, a
contar de 23/07/02, após nomeação para regularizar situação funcional;
Masp 324365-6-02, Enilda Aparecida de Freitas, EEBIH – Supervisor
Pedagógico, a contar de 11/07/02, após nomeação para regularizar situação funcional; na EE João Ferreira de Oliveira, Masp 1276781-0-03,
Natany Teixeira Abrantes, EEBIA – Supervisor Pedagógico, a contar
de 31/07/17, após nomeação; SANTA HELENA DE MINAS – na EE
Raul Rodrigues Salomão, Masp 636079-6-03, Adalberto Augusto Oliveira, PEBIA – Sociologia, a contar de 31/07/17, após nomeação para
atuar com 11 horas aulas semanais; Masp 639287-2-04, Anailton da
Silva Santos, PEBIA – Matemática, a contar de 17/04/17, após nomeação; Masp 1136679-6-03, Andréa Soares Novais Baldraia, PEBIA –
Língua Portuguesa, a contar de 10/07/17, após nomeação para atuar
com 09 horas aulas semanais; Masp 615993-3-05, Aristéia Pinto Soares, PEBIA - Matemática, a contar de 24/02/17, após nomeação; Masp
445354-4-03, Edivanir dos Santos Rocha Cardoso, PEBIA – Língua
Portuguesa, a contar de 01/02/17, após nomeação; Masp 11232659-04, Hortência Oliveira Silva Prates, PEBIA – Educação Física, a
contar de 06/07/17, após nomeação; Masp 636085-3-05, João Batista
Castro Lima, PEBIA – Matemática, a contar de 17/04/17, após nomeação; Masp 1136480-9-03, Lutimar José da Costa, PEBIA – Geografia, a contar de 26/11/14, após nomeação; Masp 662113-0-04, Raquel
Gonçalves de Almeida Medrado, PEBIA – Educação Física, a contar de
06/07/17, após nomeação; Masp 1271734-4-03, Verônica Menezes de
Souza, PEBIA – Biologia/Ciências, a contar de 29/06/15, após nomeação; TEÓFILO OTONI – na EE Bom Jesus, Masp 391444-7-02, Sebastiana Maria de Assis, PEBIID, a contar de 01/01/04, após término de
adjunção; na EE de Liberdade, Masp 391444-7-02, Sebastiana Maria
de Assis, PEBIID, a contar de 02/08/99, após remoção; na EE Frei
Brás Berten, Masp 332531-3-01, Maria de Fátima Silva Dantas Rainer,
PEBIA, a contar de 21/08/17, após revogação do Afastamento Preliminar à Aposentadoria; na EE Irmã Arcângela, Masp 1327043-4-02,
Carla Maria Kopittke Pinto Ferrari, PEBIA – Anos Iniciais, a contar
de 30/03/17, após nomeação; na EE Professor Patrício Ferreira Gomes,
Masp 443097-1-05, Juliana Pinto Sena, PEBIA – Ensino Religioso, a
contar de 04/07/17, após nomeação para assumir 14 horas aulas semanais; Masp 1321165-1-03, Rita Coelho Magalhães, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 31/03/17, lotação após nomeação;
LOTAÇÃO – ATO Nº 25/17
LOTA, nos termos do art. 71 da Lei nº 869, de 05/07/1952, o servidor:
SANTA HELENA DE MINAS – na EE Raul Rodrigues Salomão, Masp
615993-3-05, Aristéia Pinto Soares, ATBIA, a contar de 28/04/16, após
nomeação; Masp 1422407-5-01, Cleziane Matos Pinheiro, ATBIA, a
contar de 28/04/16, após nomeação; Masp 1387604-0-01, Washington
Cardoso Souza, ATBIA, a contar de 02/03/15, após nomeação;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 06/17, publicada no “Minas Gerais” em 15/09/17,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de Campos, Masp 366774-8-01, S.A.O.R., PEBIVP, pela manutenção da publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 2º, 3º e 4º quinquênio e 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º e 10º biênios, na forma do presente
processo, haja vista a inexistência de má-fè do servidor e ter decorrido
o prazo prescricional previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/02;
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Teófilo Otoni Nº 07/17, publicada no “Minas Gerais” em 15/09/17,
referente ao servidor: TEÓFILO OTONI – EE Clotilde Onofri de
Campos, Masp 366774-8-02, S.A.O.R., PEBIVP, pela manutenção da
publicação e vigência dos atos referentes a concessão do 1º, 2º, 3º e 4º
quinquênio, na forma do presente processo, haja vista a inexistência de
má-fè do servidor e ter decorrido o prazo prescricional previsto no art.
65 da Lei nº 14.184/02;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 43/17
CONCEDE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, e do art.
290 da CE/1989, ao servidor: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 976703-9-01, Maria Helena
Franco Lima, PEBIE, por 03 meses e 08 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 25/03/11;

REVOGAÇÃO – ATO Nº 04/17
REVOGA no ato nº 18/14, publicado em 08/04/14, de Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, a parte referente ao servidor: NANUQUE
– Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 3366689-01, Stephânia Marx de Jesus, PEBIP, em razão de não implementar o
tempo para o afastamento, a partir de 06/09/17;

FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 44/17
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, aos servidores: CARAÍ – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 326973-5-01, Mariza Farias
Miranda, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de
17/02/16; NANUQUE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 129123-6-02, Maria Souza Alves, PEBIA, referente
ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 19/01/06; POTÉ – Servidor
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 346853-5-01, Maria
Eledir Moreira Pinheiro, PEBIN, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/12/11; TEÓFILO OTONI – EE Deputado Geraldo
Landi, Masp 1170152-1-03, Daiana Gonçalves de Azevedo, PEBIA,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/16, data do
exercício; PEDRO VERSIANI/TEÓFILO OTONI – EE de Pedro Versiani, Masp 161354-4-01, Maria Antonia Moreira, PEBID, referente ao
2º quinquênio de exercício, a partir de 28/01/17;

TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 24/17
Torna sem Efeito, o ato nº 38/14 de Anulação de Mudança de Lotação,
publicado no Minas Gerais de 30/09/14, referente ao servidor: ÁGUAS
FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 637776-6-01, Maria
Augusta Mourão Souza, EEBIID – Supervisor Pedagógico, por motivo
de publicação indevida;
18 1009261 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 20/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: OURO VERDE DE MINAS – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 820614-6-01, Irone Guedes
Santos, ASBIF, por motivo de incorreção na proporcionalidade, ato nº
15/17, publicado em 11/04/17: onde se lê: proporcional a 8.767 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 10.162 dias de exercício, republicação
do ato nº 20/17, do MG de 17/08/17, página 31, coluna 03, por motivo
de incorreção no nome da servidora;

LOTAÇÃO – ATO Nº 24/17
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75 da Lei nº 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: ÁGUAS FORMOSAS – na EE José Quaresma da Costa,
Masp 637776-6-01, Maria Augusta Mourão Souza, EEBIID – Supervisor Pedagógico, a contar de 01/02/17, após mudança de lotação; JAMPRUCA – na EE Coronel Antônio Lopes, Masp 979321-7-05, Glória
Regina Pêgo, EEBIA – Supervidor Pedagógico, a contar de 31/07/17,
após nomeação; Masp 1117170-9-01, Islaine Rodrigues de Oliveira,
PEBIA – Química, a contar de 31/07/17, após nomeação; Masp
1156385-5-04, Júlia da Silva Duarte, EEBIA – Supervisor Pedagógico,
a contar de 22/08/17, após nomeação; Masp 1295650-4-03, Rafael
Rodrigues de Souza, PEBIA – Educação Física, a contar de 07/06/17,
após nomeação; SÃO SEBASTIÃO DO BARROSO/JAMPRUCA
– na EE Cassimiro de Abreu, Masp 1333055-0-03, Amanda Gomes
Pereira, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 05/07/17, após nomeação;
Masp 1300346-2-03, Carolina Rodrigues Gomes, EEBIA – Supervisor Pedagógico, a contar de 07/08/17, após nomeação; Masp 11384161-03, Eliana Cristina de Oliveira, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de
04/07/17, após nomeação; Masp 1310153-0-03, João Geraldo Soares
de Souza, PEBIA – Anos Iniciais, a contar de 19/07/17, após nomeação;
Masp 1144589-7-04, José Valter Clemente dos Santos, PEBIA – Língua

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 23/17
RETIFICA, o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente ao servidor: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento
Preliminar à Aposentadoria, Masp 292006-4-01, Nilce Ramos Vieira,
PEBIP, por motivo de incorreção no provento informado e na carga
horária, ato nº 39/10, publicado em 29/06/10: onde se lê: proventos
integrais, carga horária de 197 h/a, leia-se: proventos proporcionais a
9.087 dias, carga horária de 117 h/a;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 36/17
RETIFICA, o Ato de Férias-Prêmio/Conversão em Espécie, referente
ao servidor: TEÓFILO OTONI – Servidor Aposentado, Masp 2693794-01, Rosana Caixeta de Lima, ANEI3J, por motivo de incorreção no
saldo, ato nº 07/17, publicado em 02/09/17: onde se lê: referente ao
saldo de 15 meses, leia-se: referente ao saldo de 03 meses;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 39/17
RETIFICA, o Ato de Opção por Composição Remuneratória, referente ao servidor: NANUQUE – EE União Beneficente Operária, Masp
933423-6-01, Edna Almeida Santos, ATBVH, por motivo de incorreção

no Masp do servidor, ato nº 09/17, publicado em 22/08/17: onde se lê:
Masp 933426-6-01, leia-se: Masp 933423-6-01;
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 40/17
RETIFICA, o Ato de Torna sem Efeito o ato de Remoção, referente
ao servidor: SETUBINHA – EE Nagib Mahmud Nédir, Masp 3325545-02, Marivalda do Rosário Leal, PEBIH – Língua Portuguesa, por
motivo de incorreção no Masp, ato nº 13/17, publicado em 01/08/17:
onde se lê: Masp 332544-5-02, leia-se: Masp 332554-5-02;
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AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 10/17
AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do
art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da
Lei nº 20.592, de 28/12/2012 e art. 28 da Resolução SEE nº 2.741, de
20/01/15, dos professores: CARLOS CHAGAS – EE Professora Antônia Bernardo Rodrigues, Masp 327044-4-01, Sônia Maria Rodrigues
da Silva, PEBIIF – Biologia/Ciências, de 13 para 15 aulas semanais, a
partir de 31/07/17; TEÓFILO OTONI – EE Ione Lewick Cunha Melo,
Masp 443167-2-02, Wilson Colares da Costa, PEBIB – Sociologia, de
15 para 16 aulas semanais, a partir de 07/08/17;
QUINQUÊNIO – ATO Nº 20/17
CONCEDE Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989, aos servidores: NOVO CRUZEIRO – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 976703-9-01, Maria Helena
Franco Lima, PEBIE, referente ao 3º quinquênio de magistério, a partir de 25/03/11;
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SRE de Ubá
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
35/2017
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/ 1989, da
servidora: Guiricema, E.E. Prefeito Antônio Arruda – 18188, MASP
345.049-1.03, Rosa Maria Pita Pinto, a partir de 20.09.2017, referente
ao PEB 3/IIIO, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da ECF 41/03 c/c §5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração
integral.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
06
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observando
o disposto na EC nº 70/2012, à vista do cumprimento dos requisitos
necessários para inativação até 01.04.2014, em conformidade com
decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007,
publicada em 31/12/15, em conformidade à LC 138/2016, da servidora:
Ervália, E.E. Professora Vivica Rocha – 181021, Masp 446.999-5.01,
MARIA Geralda Dias Pinto, a partir de 07.05.2017, referente ao ASB
1/ID, com direito, nos termos do Art.40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88,
c/c art. 8º, inciso III, alínea A, § 2º, inciso III, da LC 64/02, c/c art.
1Ǔ, §4º da LC 138/16 e art. 2º, § 4º do Dec. 47.000/16, à remuneração integral.
18 1009293 - 1

SRE de Uberlândia
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO – ATO Nº 03/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989, ao
servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 238554.0.1, Nalia Marques Fernandes, ASB3L, referente ao 7º quinquênio a partir de 24/04/2011.
QUINQUÊNIO DE MAGISTÉRIO – ATO Nº 15/17
Concede Quinquênio, nos termos do art. 112, do ADCT da CE/1989,
ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 349834.2.1, Pêdra Maria Silva,
PEB2D, referente ao 5º quinquênio a partir de 08/04/2007.
15 1008666 - 1
Jakes Paulo Félix dos Santos
Diretor em Exercício
ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE – ATO Nº 130/17
Anula o Ato de Férias-Prêmio em Espécie, referente ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 312387.4.1, Aurora Martins de Araújo, AJSG1E,
Ato nº 10/15, publicado em 19/07/15, na parte em que concedeu FériasPrêmio em Espécie, por motivo de falecimento em 30/09/2016; Masp
325195.6.1, Hely Maria Zoccoli, PEB2O, Ato nº 10/16, publicado em
19/07/16, na parte em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por
motivo de falecimento em 11/08/2017; Masp 257267.5.1, Jonatas de
Souza Miguel, PEB3G, Ato nº 11/15, publicado em 19/06/15, na parte
em que concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de falecimento em 21/12/2016; Masp 238689.4.1, Lindaurea Lourenço Martins, ASB1A, Ato nº 19/15, publicado em 29/10/15, na parte em que
concedeu Férias-Prêmio em Espécie, por motivo de falecimento em
14/04/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 13/17
Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117, do ADCT,
da CE/1989, ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 366795.3.1, Aparecido Lemos da Silva, PEB3I, aposentado(a) em 22/08/2017, referente
ao saldo de 05 meses; Masp 289218.0.1, Idelma de Fátima Guimarães
Oliveira, PEB4C, aposentado(a) em 19/08/2017, referente ao saldo de
13 meses; Masp 331275.8.1, Ivone Maria de Medeiros Bezerra, PEB3B,
aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 03 meses e 11 dias;
Masp 287673.8.1, Judith Maria de Oliveira Freitas Silveira, PEB3A,
aposentado(a) em 19/08/2017, referente ao saldo de 2 meses e 14 dias;
Masp 269955.1.2, Kátia Maria de Moreira, PEB2I, aposentado(a) em
19/08/2017, referente ao saldo de 01 mês; Masp 325231.9.1, Luzia de
Freitas Gomes, PEB3A, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao
saldo de 09 meses e 14 dias; Masp 170282.8.2, Maria Carneiro Rezende
Moreira, PEB4A, aposentado(a) em 18/08/2017, referente ao saldo de
02 meses; Masp 308753.3.1, Maria Eurípedes Gonçalves, ASB1A,
aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 3 meses; Masp
344738.0.1, Marise de Fátima Bernardes, PEB3A, aposentado(a) em
22/08/2017, referente ao saldo de 2 meses; Masp 251780.3.2, Meire
Sueli da Silva, PEB3D, aposentado(a) em 18/08/2017, referente ao
saldo de 6 meses; Masp 325318.4.1, Mirtes Crecione de Souza Rosa,
PEB3A, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de 6 meses;
Masp 308936.4.1, Romária Cardoso Barauna, ASB1C, aposentado(a)
em 22/08/2017, referente ao saldo de 11 meses; Masp 289736.1.1,
Rosangela Andrade de Faria, PEB3A, aposentado(a) em 19/08/2017,
referente ao saldo de 12 meses; Masp 338489.8.1, Rosemary Alves
Cardoso, PEB1E, aposentado(a) em 22/08/2017, referente ao saldo de
06 meses e 10 dias; Masp 251433.9.1, Silvia Prudente Pereira, ATB1F,
aposentado(a) em 18/08/2017, referente ao saldo de 06 meses; Masp
289806.2.1, Suelene Aparecida Cirilo Gimenes, PEB3A, aposentado(a)
em 19/08/2017, referente ao saldo de 3 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 14/17
DECLARA o direito, nos termos do § 2º do art. 1º do Decreto 44391/06
do ex-servidor falecido, em favor do cônjuge sobrevivente e/ou herdeiro: - Uberlândia, SRE, Masp 312387.4.1, Aurora Martins de Araújo,
ex-ocupante da AJSGIE, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao saldo de 05 meses; Masp 325195.6.1, Hely Maria Zoccoli, exocupante da PEB2O, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente
ao saldo de 03 meses; Masp 257267.5.1, Jonatas de Souza Miguel, exocupante da PEB3G, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente
ao saldo de 04 meses; Masp 238689.4.1, Lindaurea Lourenço Martins,
ex-ocupante da ASBIA, Férias-Prêmio Conversão em Espécie, referente ao saldo de 02 meses e 15 dias.
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