TJMG 06/09/2017 -Pág. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Fabiano
Costa Soares, pelo Donatário.
Doação nº 1798/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE PARACATU - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
04 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141432) no valor total de R$ 71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e João Batista Aparecido Soares, pelo Donatário.
Doação nº 1803/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
PEQUERI - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos
de 01 item (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141051) no valor total de R$ 71.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Rafaneli Salles de
Almeida, pelo Donatário.
Doação nº 1812/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
PRESIDENTE OLEGARIO - MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 itens (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P
- CHASSI Nº 9BD195B4NJ0809293 e DOBLO ESSENCE 1.8
16V FLEX - CHASSI Nº 9BD1196GDH1141204) no valor total
de R$112.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do
seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo
Doador e João Carlos Nogueira de Castilho, pelo Donatário.
Doação nº 1823/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE
ROCHEDO DE MINAS- MG. Doação em caráter definitivo e
sem encargos de 01 item (UNO DRIVE 1.0 FLEX 4P - CHASSI
Nº 9BD195B4NJ0815314) no valor total de R$41.000,00.
Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz, pelo Doador e Ricardo
Cesar Candido da Silva, pelo Donatário.
Doação nº 1826/2017. Partes: SES e o MUNICÍPIO DE SALINAS- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de
02 itens (DOBLO ESSENCE 1.8 16V FLEX - CHASSI Nº
9BD1196GDH1141311 e 9BD1196GDH1141313 ) no valor
total de R$142.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Nalton Sebastião Moreira da Cruz,
pelo Doador e José Antonio Prates, pelo Donatário.
24 cm -05 1005665 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas Gerais
FUNDAÇÃOHEMOMINAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9157.004/17
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa COMERCIAL GIRASSOL EIRELI - EPP. Objeto: Fornecimento parcelado de açúcar cristal. RP nº 310/2016. Valor total: R$ 44.772,00.
Vigência: 05/09/2017 a 04/09/2018. Dotação Orçamentária: 232
1.10.302.018.4037.0001.339030.08- Fonte 10.1.
EXTRATO DO TQUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3.306/13
Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa CEZÁRIO
MATERIAIS E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA - ME. Objeto:
Prorroga a vigência do contrato por 12 (doze) meses a partir de
02/09/2017 e suprime em 16,58%, passando ao valor total de R$
98.740,82. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.0001
.339039.21 - Fonte 10.1.
4 cm -05 1005652 - 1

Fundação Ezequiel Dias
COMUNICADO DE RETIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Retifica a publicação veiculada no dia 05/09/17, p. 41 do ‘Minas Gerais” referente ao
Pregão Eletrônico nº 2261032 - 233/2017 Objeto: Reagentes e
produtos químicos. Onde se lê: O início da sessão de lances será
às 09h00min do dia 22/09/2017; leia-se: O início da sessão de
lances será às 09h00min do dia 25/09/2017. Mantendo-se inalteradas as demais informações. Belo Horizonte, 05 de setembro
de 2017.
2 cm -05 1005183 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS – Torna público a realização
do Pregão Eletrônico nº 2261032-197/2017, objeto: Serviço de
Transporte de Material Biológico de Origem Humana ou Animal, por via Aérea e Rodoviária. O edital estará disponível no
sitio: www.compras.mg.gov.br. O prazo para o envio das propostas comerciais será até às 08h00min do dia 20/09/2017, e o
início da sessão de lances será às 09h00min do dia 20/09/2017.
Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
2 cm -05 1005711 - 1

Fundação Hospitalar do
Estado de Minas Gerais
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS DA FUNDAÇÃO
HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG
Espécie: 1º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ HAC e o (a) LM Biotecnologia Eireli.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do valor em 2,99% referente ao IPCA.
Valor: R$ 7.301,99 (total estimado)
Vigência: 06/08/2017 até 05/08/2018
Número do Processo: 837/2015 Modalidade: PREL.
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 04/08/2017
Espécie: 2º Termo aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ MOV e o (a) Shimadzu do Brasil Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses e reajuste do valor em 4,0594% referente ao IPCA.
Valor: R$ 38.208,00 (total estimado)
Vigência: 02/09/2017 até 01/09/2018
Número do Processo: 216/2015 Modalidade: INEX. 008/2015
Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4097.0001
Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1
Data de Assinatura: 01/09/2017
5 cm -05 1005701 - 1
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO - A Administração Central da FHEMIG torna público que realizará: Pregão Eletrônico para
Registro de Preços de Carnes e Derivados – Planejamento nº
290/2017, Pregão 290/2017, dia 21/09/2017 às 09:00h e Registro de Preços de Leite – Planejamento nº 289/2017, Pregão
289/2017, dia 21/09/2017 às 09:00h . Edital: www.compras.
mg.gov.br. BH, 05/09/2017.
2 cm -05 1005543 - 1

CASA DE SAÚDE SANTA IZABEL – FHEMIG
AVISO DE LICITAÇÃO
A Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG,
através da Casa Saúde Santa Izabel, faz saber aos interessados
que fará realizar licitação, sob a modalidade Pregão Eletrônico
nº. 10/2017 - Processo nº. 0512010 473/2017, CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E TRATAMENTO DAS CAIXAS D ÁGUA E RESERVATÓRIOS,
para Casa de Saúde Santa Izabel/Betim.
Abertura do pregão em 21/09/2017 ás 09:00 horas. Edital e
maiores informações: site: www.compras.mg.gov.br – fone:
(31) 3529-3343 ou a Rua Emílio Ribas, 119, Citrolândia, Casa
de Saúde Santa Izabel. Betim, 05 de setembro de 2017.
4 cm -05 1005148 - 1
FHEMIG/ HOSPITAL JOÃO XXIII
Extrato de ratificação de Dispensa de licitação,
Processo: 0501044- 360/2017. Objeto: contratação da prestação de serviço de locação de 02 lavadoras ultrassônicas,
Valor total R$ 40.800,00. Beneficiário: Sanders do Brasil
Ltda. CNPJ: 05.756.359-0001/07. Dotação Orçamentária:
2271.10.302.041.4098.0001 – 339039-19 fonte 10.1.0. Autorizado em 04/09/2017 por Silvio Grandinetti Júnior – Ordenador
de Despesas/ Hospital João XXIII - Ratificado em 05/09/2017
por José Policarpo Moreira Meca – Diretor de Planejamento,
Gestão e Finanças da FHEMIG. Fundamento: art. 24, Inciso IV,
Lei Federal 8.666/93. Belo Horizonte, 05/09/2017. Compras/
Hospital João XXIII.
3 cm -05 1005631 - 1

Secretaria de Estado de
Administração Prisional
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO
PRISIONAL - EXTRATO DE TERMO DE
RESCISÃO Nº 339039.99.2621.16R
PARTES: EMG/SEAP e a EMPRESA ROVER LOCAÇÃO DE
MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ESPECIE: Termo de Rescisão unilateral ao contrato nº 339039.06.2753.17, que tem por
objeto a prestação de serviço de transporte de água potável destinado ao Presídio de Caratinga. OBJETO: O presente Termo
tem por objeto a Rescisão Unilateral do contrato emergencial
oriundo do processo de dispensa de licitação nº 105/2017, é
devido à substituição por uma nova contratação por licitação realizada por pregão eletrônico, processo de compra nº
1451044000027/2017, concluída no dia 08/08/2017, com inicio da prestação de serviço prevista para o dia 01/09/2017. Por
essa razão, mister a rescisão, fundamentada no artigo 78, XII da
Lei Federal 8.666/93 e na Cláusula terceira, paragrafo único,
do instrumento originário, a contar da data da assinatura deste
termo. SIGNATÁRIO: Wilson Gomes da Silva Júnior. Assinatura em: 31/08/2017.
4 cm -05 1005166 - 1

Secretaria de Estado de Trabalho
e Desenvolvimento Social
SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aviso de Licitação
O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de
Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social torna pública
a Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 1481264
000051/2017, que tem por objeto a contratação de Serviços
de Serviços de Confecção de carimbos, borrachas e refil sob
demanda, para atender a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social. A sessão do pregão ocorrerá no dia 20/09/2017,
às 09h30min. no site www.compras.mg.gov.br. Edital: site referido. Informações: [email protected]. Pregoeiro:
Ricardo Soares Borges.
3 cm -05 1005738 - 1
Extrato do Termo de Permissão de Uso de Bem Público
nº 01/2017. Partes: EMG/SEDESE e a Associação Arebeldia Cultural – BH/MG. Objeto: Permissão gratuita de uso de
30 (trinta) barracas tipo: feira livre, conforme especificado na
Cláusula Primeira – Do Objeto. Vigência: 03 meses. Assinatura:
04/09/2017.
1 cm -05 1005615 - 1

Fundação Caio Martins
Extrato Contrato de fornecimento parcelado de rações e suplementos para suínos, aves e equinos.
Contratante: Fundação Educacional Caio Martins-Contratado:
ANDRADE E ANGÉLICA LTDA-ME
Objeto: Fornecimento parcelado de rações e suplementos para suínos, aves e equinos para o Centro Educacional de
Buritizeiro.
Dotação orçamentária: 2161.12.243.019.4031.0001.33.90.3
0.09.0.10.1-Vigência: 12 meses, a partir da publicação do seu
extrato- Data da assinatura: 05/09/2017. Valor: R$ 63.308,00.
2 cm -05 1005434 - 1

Departamento de Edificações e Estradas
de Rodagem de Minas Gerais
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Edital nº 029/2017 - Processo: 00028552-2301-2017 - Julgamento de Habilitação - O Presidente da Comissão Permanente
de Licitação torna público que foram habilitadas as licitantes:
LCM Construção e Comércio S/A; Cadar Engenharia Construções Ltda.; Construtora Centro Leste Engenharia Ltda.; Rodocon Construções Rodoviárias Ltda.; Construtora Asteca Ltda.;
ETHOS Engenharia de Infraestrutura S/A.; Consórcio Infracon – Itamaracá – Conata – Manutenção Itabira ( Infracon
Engenharia e Comércio Ltda.; Construtora Itamaracá Ltda. e
Conata Engenharia Ltda.); Consórcio MSL Construções – Horizonte ( MSL Construções Eireli ME e Horizonte Construtora
Ltda.); Cadros Engenharia e Construções Ltda.; Vilasa Construtora Ltda.; Companhia da Obra Engenharia e Construções
Eireli; Seisan Engenharia e Construções Ltda.; M.A. Engenharia Ltda.; PRS – Engenharia e Comércio Ltda.; Consórcio
Wantec / Ampara (Construtora Wantec Ltda. e Ampara Construções Ltda.).. e inabilitadas as sociedades empresárias Construtora Contorno Ltda., Emconbrás – Empresa de Conservação
Brasileira Eireli, e FZR Engenharia e Construções Ltda., na

licitação objeto do edital em epígrafe. A partir desta publicação
fica aberto prazo de (05) cinco dias úteis para interposição de
recursos e a documentação estará à disposição dos interessados
na Assessoria de Licitações, para análise.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/
MG -Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de
Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG. Contratada: VILASA CONSTRUTORA LTDA. Ordem de reinício em
01/06/2017, ao contrato PRC-22.014/14, fica essa contratada,
solicitada a reiniciar os serviços de Recuperação Funcional do
Pavimento, no trecho Entrº MG/230 (Salitre de Minas) – Entrº
BR/262, na rodovia MG/187, sob circunscrição da Regional
Araxá do DEER/MG, incluídos no Programa Plurianual de
Ação Governamental – PPAG. Processo nº: 079.427/14-4.
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DEER/MG
-Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: Sengel Construções Ltda. Interveniente: SETOP. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-12 ao Contrato nº 041/2013. Objetos: I – O presente
contrato passa a vigorar até o dia 09 de julho de 2018. II – O
item 3.4.1, “g”, da Cláusula Terceira – Medição e Pagamento,
será suprimido. III – O item 3.5 da Cláusula Terceira – Medição e Pagamento passa a vigorar com a redação descrita à fl.
678 do Processo n.º 100636-2301-2017). Contratante: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de
Minas Gerais. Contratada: Embraurb – Empresa Brasileira de
Urbanização Ltda. Instrumento: Termo de Aditamento PRC-04
ao Contrato PRC-22.070/13. Objeto: O prazo de vigência do
contrato fica prorrogado até o dia 15 de junho de 2019. Processo
n.º 69025-2300/2013-7 (573-2301-2014).
11 cm -05 1005712 - 1

Secretaria de Estado de
Transportes e Obras Públicas
Extrato do 2º Termo Aditivo ao convênio nº 1301003066/2015;
Partes: SETOP e o Município de Itapeva; Objeto: ampliação de
metas; Assinatura: 05/09/2017.
Extrato do 1º Termo Aditivo ao convênio nº 1301001698/2015;
Partes: SETOP e o Município de Ipuiuna; Objeto: alterar plano
de trabalho, prorrogar vigência; Assinatura: 05/09/2017; Vigência: 02/12/2018.
DECISÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES E OBRAS
PÚBLICAS, no uso de suas atribuições legais, com amparo nos
relatórios acostados às fls. 124/128 e 141/143 dos autos SIGED
00036380.2301.2016, e na Nota Técnica Jurídica nº 573/2017,
acolhendo-os em sua integralidade, decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso interposto pela sociedade empresária Vilasa
Construtora Ltda., CNPJ 17.551.250/0001-12, mantendo a decisão atacada. P. R.I. Belo Horizonte, 05 de setembro de 2017.
MURILO DE CAMPOS VALADARES
Secretário de Estado de Transportes e Obras Públicas
4 cm -05 1005672 - 1
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 117/17;
Partes: SETOP e o Município de Itanhomi; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura:
05/09/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 125/17;
Partes: SETOP e o Município de Pratinha; Objeto: transferência gratuita de 21 mata burros; Valor: R$ 36.750,00; Assinatura:
05/09/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº
116/17; Partes: SETOP e o Município de Carmo do Paranaíba; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$
24.500,00; Assinatura: 05/09/2017; Vigência: 365 dias a partir
da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 095/17;
Partes: SETOP e o Município de Ilicínea; Objeto: transferência
gratuita de 15 metros de bueiros metálicos de 1,5 metros de diâmetro; Valor: R$12.560,40; Assinatura: 05/09/2017; Vigência:
365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 114/17;
Partes: SETOP e o Município de Tapiraí; Objeto: transferência
gratuita de 18 metros de bueiros metálicos, sendo 12,0 x 2,50
metros e 6,0 x 2,80 metros; Valor: R$ 35.068,92; Assinatura:
05/09/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 121/17;
Partes: SETOP e o Município de São Miguel do Anta; Objeto:
transferência gratuita de 24 metros de bueiros metálicos de
2,50 metros de diâmetro; Valor: R$ 41.418,96; Assinatura:
05/09/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 104/17;
Partes: SETOP e o Município de Guimarânia; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Assinatura: 05/09/2017; Vigência: 365 dias a partir da publicação.
8 cm -05 1005368 - 1

Secretaria de Estado de Educação
A Caixa Escolar Professora Marilda Matias de Araujo Pena
torna público, para conhecimento dos interessados, que fará
realizar no dia 20/09/2017, às 09:00 horas, Processo licitatório nº 06/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE José
Emílio de Aguiar, localizada na Rua Odilon Jacinto da Silva n°
150 – Mangabeiras –Coromandel –MG - CEP 38550-000 –
Telefone (034) 38411766, e-mail: escola.200409@educacao.
mg.gov.br. até o dia 19/09/2017, às 16h00.
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2017, às
8:30 horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Robert Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela do Sul - MG – CEP 38525000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: [email protected]. até o dia 25/09/2017, às 7:00 horas.
A Caixa Escolar Robert Kennedy torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 25/09/2017, às
8:30 horas, Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.

Os interessados poderão obter informações e cópia do edital
completo na sede da EE Robert Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164, Centro, Estrela do Sul - MG – CEP 38525000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: [email protected]. até o dia 25/09/2017, às 7:00 horas.
A Caixa Escolar Robert Kennedy realiza Chamada Pública nº
05/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar dos alunos . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/10/2017, às 07:30 horas, na EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164 – Centro
– CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
A Caixa Escolar Robert Kennedy realiza Chamada Pública nº
06/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar dos alunos . Os Grupos Formais e
Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo
1º da Resolução FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 06/10/2017, às 07:30 horas, na EE Robert
Kennedy, localizada na Rua Professor Bastos n° 164 – Centro
– CEP 38.525-000 – Telefone (034) 3843-1317, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
A Caixa Escolar da Escola Estadual “Clara Chaves” torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 19/09/2017 às 08:30 horas, Processo licitatório nº 06/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E. “Clara Chaves”,
localizada na Avenida Dois, n° 119 –– CEP 38.500-000 – Telefone (0XX34) 3842-1860, e-mail: escola.200573@educacao.
mg.gov.br. até o dia 18/09/2017, das 07:00 às 17:30hs.
12 cm -05 1005677 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Juarez Eufrásio de Carvalho torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
15/09/2017, às 16:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017,
Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede do Centro Estadual
de Educação Continuada – CESEC de Formiga, localizada na
Rua Hortência Rodrigues de Oliveira, s/ n° - Formiga – MG
– CEP 35.570.000 – Telefone (0XX37)3322-0220, e-mail:
[email protected] até o dia 15/09/2017, às
15:30h.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek realiza Chamada
Pública nº 02/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
25/09/2017, às 13:00 horas, na EE Professora Júlia Kubitschek,
localizada na Rua Santo Aníbal Maria Di Francia n° 43 – Passos – MG – CEP 37900.038 – Telefone (0XX35) 3521-9266,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professora Júlia Kubitschek realiza Chamada
Pública nº 03/2017para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução
CD/FNDE nº26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia
26/09/2017, às 13:00 horas, na EE Professora Júlia Kubitschek,
localizada na Rua Santo Aníbal Maria Di Francia n° 43 – Passos – MG – CEP 37.900.038 – Telefone (0XX35) 3521-9266,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://
www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14 de setembro de 2017, às 12:30 horas, Processo licitatório nº
06/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco
n° 245 – São Roque de Minas – MG – CEP 37.928.000 – Telefone (0XX37) 3433-1108, e-mail: escola.115789@educacao.
mg.gov.br até o dia 14/09/2017 às 12h00.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
A Caixa Escolar Carlito Arantes de Oliveira torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
14 de setembro de 2017, às 12:00 horas, Processo licitatório
nº 07/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis com recursos do CONTRAPARTIDA
ESTADUAL, fonte QESE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE General Carneiro, localizada na Rua Virgílio de Melo Franco n° 245 – São
Roque de Minas – MG – CEP 37.928.000 – Telefone (0XX37)
3433-1108, e-mail: [email protected] até o
dia 14/09/2017 às 11h30.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Professor Francisco de Paula Rebelo Horta realiza Chamada Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 03/10/2017, às 18:00 horas, na EE
Professor Francisco de Paula Rebelo Horta, localizada na Rua
Getúlio Vargas n° 1449 – Piumhi – MG – CEP 37.925.000 –
Telefone (0XX37) 3371-1120, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão
disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
- PNAE
A Caixa Escolar Professor Jair Santos torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2017,
às 14:00 horas, Processo licitatório nº 10/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do
PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
Edital completo na sede da EE Professor Jair Santos, localizada
na Rua Canapé n° 79 – Passos – MG – CEP: 37900.294 – Telefone (0XX35) 3522-2088, e-mail: escola.218154@educacao.
mg.gov.br. até o dia 19/09/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios
– PNAE