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TJMG 23/08/2017 -Pág. 30 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo
EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR
A Caixa Escolar PROFESSOR FRANCO DA ROSA realiza Chamada
Pública nº 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017 as 08:00hs na
EE PROFESSOR FRANCO DA ROSA, localizada na Rua Francisco
Xavier, n° 143 – Vila Jessé – CEP37.410-00 Telefone(35)3231-3278 e
mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros
alimentícios estão disponíveis na página da internet: http://.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
29 cm -22 1000004 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Jennie Wilza Lemos Hostalácio realiza Chamada
Pública nº 04/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017, às 10:00
horas, na EE. José Severiano Filho, localizada na Rua João Pessoa Nº
09 – São João Batista do Glória – MG – CEP 37.920.000 – Telefone
(0XX35)3524-1786, e-mail: [email protected]. Os
quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar Elzo Calixto Mattar realiza Chamada Pública nº
02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 19/09/2017, às 09:30 horas, na EE. Luiz
de Melo Viana Sobrinho, localizada na Rua Tenente Vasconcelos n°
836 – Passos – MG – CEP 37.900.074 – Telefone (0XX35) 3521 6171,
e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE
A Caixa Escolar Padre Alberico de Souza Santos torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de agosto
de 2017, às 14:30 horas Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade
Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE.
Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do CESEC Sebastião Gonçalves da Silva, localizada na Praça
Francisco Campos 321 – Piumhi – MG – CEP 37.925.000 – Telefone
(0XX37)3371.1755, e-mail: [email protected] , até
o dia 31/08/2017, às 14:00.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2017,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com
recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL para os alunos, servidores e alunos da EDUCAÇÃO INTEGRAL. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, 140 – Fortaleza de Minas
– MG – CEP 37.905.000 – Telefone (0XX35) 3537-1209, e-mail: [email protected] até o dia 01/09/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 04/09/2017,
às 11:00 horas, Processo licitatório nº 04/2017, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com
recursos da CONTRAPARTIDA ESTADUAL para os alunos, servidores e alunos da EDUCAÇÃO INTEGRAL. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça do Rosário, 140 – Fortaleza de Minas
– MG – CEP 37.905.000 – Telefone (0XX35) 3537-1209, e-mail: [email protected] até o dia 01/09/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017, às
09:00 horas, Processo licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para
aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça
do Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37.905.000 – Telefone (0XX35) 3537-1209, e-mail: [email protected]
até o dia 31 / 08 / 2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios - PNAE
A Caixa Escolar Professora Antonina Vasconcelos, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017, às
10:00 horas, Processo licitatório nº 09/2017, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do
edital completo na sede da EE Dr. Noraldino Lima, localizada na Praça
do Rosário, 140 – Fortaleza de Minas – MG – CEP 37.905.000 – Telefone (0XX35) 3537-1209, e-mail: [email protected]
até o dia 31/08/2017, às 17:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
A Caixa Escolar da Escola Estadual de Alpinópolis realiza Chamada
Pública nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução CD/FNDE nº 26/13, para
habilitação e Projeto de Venda até o dia 19/09/2017, às 9:00 horas, na
EE Dona Indá, localizada na Avenida da Saudade n° 312 – Alpinópolis
– MG – CEP 37.940.000 Telefone (0XX35) 3523-1299, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
19 cm -22 999997 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2017
PROCESSO DE COMPRAS N° 1261031/12/2017. A Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N° 03/2017, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de mudança e transporte de
cargas. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 12/07/2017,
às 09:00h. A sessão pública terá início no dia 12/07/2017, às 09:01h.
Uma cópia de Edital poderá ser obtida no site www.compras.mg.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (35)3697 0420.
3 cm -22 1000180 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE ENSINO DE CARANGOLA – AVISO
DE LICITAÇÃO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 01/2017PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261005000001/2017. A Secretaria
de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio de sua Superintendência Regional de Ensino de Carangola, torna pública a Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2017, para fornecimento de combustíveis. As propostas comerciais deverão ser enviadas através do site:
www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia 06/09/2017,
às 09h:29min. A sessão pública terá início no dia 06/09/2017, às
09h:30min. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do
telefone (32)3741-6923.
3 cm -22 1000178 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE TEÓFILO
OTONI - AVISO DE ADIAMENTO - REF.: PREGÃO ELETRÔNICO
N.º 01/2017- PROCESSO DE COMPRAS Nº 1261037. 10/2017. A
Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, por intermédio
de sua Superintendência Regional de Ensino de Teófilo Otoni, torna
público o adiamento da Licitação Pregão Eletrônico N.º 01/2017, que
tem por objeto a aquisição de materiais diversos para manutenção elétrica, hidráulica e predial, materiais para cozinha, aparelhos telefônicos e baterias para telefones, ferramentas e cadeados para uso da SRE
Teófilo Otoni. As propostas comerciais deverão ser enviadas através
do site: www.compras.mg.gov.br na opção “PREGÃO”, até o dia
12/09/2017, às 09:29h. A sessão pública terá início no dia 12/09/2017,
às 09:30h. Uma cópia do Edital poderá ser obtida no sitewww.compras.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas por meio do telefone (33) 3087-2175, (31) 3087-2154 ou (31) 3915-3153.
4 cm -22 1000083 - 1

ERRATA
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/08/2017, registro
997830, caderno 01, onde se lê: A Caixa Escolar “Antônio da Costa
Pereira” realiza Chamada Pública nº 02/2017[...], para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/09/2017 às 11h30, leia-se: A Caixa Escolar “Antônio da Costa Pereira” realiza Chamada Pública nº 02/2017[...],
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017 às 11h30.
A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/08/2017, registro
997830, caderno 01, onde se lê: A Caixa Escolar “Antônio da Costa
Pereira” realiza Chamada Pública nº 03/2017[...], para habilitação e
Projeto de Venda até o dia 07/09/2017 às 11h30, leia-se: A Caixa Escolar “Antônio da Costa Pereira” realiza Chamada Pública nº 03/2017[...],
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017 às 11h30.
3 cm -22 1000366 - 1
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Dona Percília Leonardo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2017, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 07/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“José Manoel”, localizada na Rua Minas Gerais n° 1.448 – Araújos/
MG – CEP 35.603-000 – Telefone (0XX37) 3288-1382, e-mail: [email protected], até o dia 31/08/2017, às 15:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar “Dona Percília Leonardo” torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/08/2017, às 16:00
horas, Processo Licitatório nº 08/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“José Manoel”, localizada na Rua Minas Gerais n° 1.448 – Araújos/
MG – CEP 35.603-000 – Telefone (0XX37) 3288-1382, e-mail: [email protected], até o dia 31/08/2017, às 15:00 h.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2017, às 13:30
hs, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada à Rua Campos Sales n° 270
– Bairro Porto Velho, Divinópolis/MG – CEP 35.500-444 – Telefone
(037) 3221-1645, e-mail: [email protected], até o dia
11/09/2017, às 17hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Luiz de Melo Viana Sobrinho torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/09/2017, às 14:00
hs, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
Luiz de Melo Viana Sobrinho, localizada à Rua Campos Sales n° 270
– Bairro Porto Velho, Divinópolis/MG – CEP 35.500-444 – Telefone
(037) 3221-1645, e-mail: [email protected], até o dia
11/09/2017, às 17hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar “Dr. José Gonçalves” realiza Chamada Pública nº 03/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/2013, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 13/09/2017, às 16 h, na E. E. “Dr. José Gonçalves”, Praça
Alfredo Gonçalves de Sousa, nº 150, Bairro Garcias – Itaúna/MG –
CEP 35.681-009, Tel. (37) 3241-2434, [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Padre Eustáquio realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 13/09/2017, às 17h00min., na E.E. Victor Gonçalves de Souza,
localizada na Rua Mármore, n° 629 – CEP 35.680-150 – Itaúna/MG
- Telefone (037) 3243-4755, e-mail: [email protected]. O Edital
com os quantitativos e gêneros alimentícios está disponível na página
da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
Caixa Escolar Estadual de Itaúna de 1° e 2° Graus realiza Chamada
Pública nº 003/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para
Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº
26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/2015, para habilitação
e Projeto de Venda até o dia 13/09/2017, às 16:00 h, na E.E. de Itaúna,
localizada na Rua: Professor Francisco Santiago, n° 275 – Centro –
Itaúna/MG – CEP 35680-058 – Telefone (0XX37) 3241-2177, e-mail:
[email protected]. O Edital com os quantitativos e gêneros
alimentícios está disponível na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Professora Margarete Brandão Freitas torna público,
para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 06/09/17
às 17h30, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade Convite, para
aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
E.E. Cesec de Nova Serrana, localizada na Rua Antônio Ferreira dos
Santos n° 14 – Jardim do Lago – Nova Serrana/MG – CEP 35.519000 – Telefone (037) 3226-0705, e-mail: escola.346195@educacao.
mg.gov.br, até o dia 06/09/2017, às 16h.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar São Vicente torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05 de setembro de 2017, às 16:00
horas, Processo licitatório nº 02/2017, Modalidade convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da
EE São Vicente, localizada na Rua Alumínio n° 505 – Bairro Niterói
– Divinópolis/MG – CEP 35.500-246 – Telefone (037) 3221-2802,
e-mail: [email protected], até o dia 04/09/2017 às
17:00 horas.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar da Escola Estadual Carmelo Mesquita torna público, para
o conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017,
às 16 horas, Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite, para
aquisição de Gêneros Alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados poderão obter mais informações e cópia do Edital completo na
sede da Escola Estadual Carmelo Mesquita, localizada à Rua Joaquim
Atanásio Teixeira nº 408 – Bairro Coimbra – Distrito de Marilândia
– Município de Itapecerica/MG – e-mail: escola.202851@educacao.
mg.gov.br, até o dia 01/09/2017 às 14 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar da Escola Estadual Carmelo Mesquita torna público, para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 14/09/2017,
às 16 horas, Chamada Pública Nº 02/2017, para aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Rural ou de suas
organizações para a alimentação escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/2015,
para habilitação e Projeto de Venda até o dia 14/09/2017 às 14 horas, na
Escola Estadual Carmelo Mesquita, localizada à Rua Joaquim Atanásio
Teixeira nº 408 – Bairro Coimbra – Distrito de Marilândia – Município
de Itapecerica/MG – CEP 35.553-000 – Tel. (37) 3341-4021 – e-mail:
[email protected]. O Edital com os quantitativos e
gêneros alimentícios está disponível na página da internet http://www.
portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Estadual do Povoado de Bocaina realiza Chamada Pública nº
01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação
Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13, alterado pela
Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 14/09/2017, às 10 h, na EE do Povoado de Bocaina, localizada
na Rua Presidente Artur Costa e Silva n° 200 – Povoado de Bocaina –
Cláudio/MG – CEP 35.530-000 – Telefone (037) 3432-0303, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A Caixa
Escolar Estadual do Povoado de Bocaina realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura

Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresenta
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda até o dia 14/09/2017, às 10 h, na EE do Povoado de Bocaina,
localizada na Rua Presidente Artur Costa e Silva n° 200 – Povoado
de Bocaina – CEP 35.530-000 telefone (037) 3432-0303, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de Gêneros Alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar D Maricota Pinto” torna público, para o conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/09/2017, às 09:00 horas,
Processo Licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite, para aquisição de gêneros alimentícios com recurso do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do Edital completo na sede da E.E.
D “Maricota Pinto”, localizada na Rua do Rosário, nº 637 – Bairro:
Centro – Arcos (MG) – CEP 35.588.000 – Telefone (037) 3351-1497
e-mail: [email protected], até o dia 01/09/2017 até às
8:00 horas.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar. A
caixa Escolar Cecília Lara de Albuquerque realiza Chamada Pública
nº 03/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar
a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 26/13,
alterado pela Resolução CD/FNDE nº 4/15, para habilitação e Projeto
de Venda, até o dia 14/09/2017, às 13h, na EE Vila Boa Vista localizada na Rua Lucas Luís de Faria, s/nº, Bairro Vila Boa Vista – Arcos/
MG – CEP: 35.588-000 – Telefone: (037) 3351-2301, e-mails: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios
estão disponíveis na página da internet http://www.portaldaagriculturafamiliar.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE. A
Caixa Escolar Halim Souki torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 05/09/2017, às 8:00 horas, Processo
licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Halim Souki
localizada na Av. Amazonas, n° 118 – Bairro Catalão – CEP 35.501-343
– Divinópolis/MG, Telefone (037)3212-1423, e-mail: escola.33189@
educacao.mg.gov.br, até o dia 05/09/2017, às 07h50min.
38 cm -22 1000362 - 1
A CE Professor Severino Afonso Portes torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11.09.2017, às 9 h,
Processo licitatório nº 19/2017, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Lima
Duarte, localizada na Rua Silvestre de Almeida, n° 340 – Conselho,
Antônio Carlos/MG – CEP 36220.000 – Telefone (32) 3346-1402,
e-mail: [email protected], até o dia 11.09.2017, às
9 h.
A CE Padre Octávio Vinícius Roscoe torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 05.09.2017, às 15 h, Processo
licitatório nº 10/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Deputado José
Bonifácio Lafayette de Andrade, localizada na Rua José Avelino Leandro, n° 60 – Correia de Almeida, Barbacena/MG – CEP 36208.000 –
Telefone (32) 3330-9228, e-mail: [email protected],
até o dia 05.09.2017, às 12 h.
A CE Cisipho Campos realiza Chamada Pública nº 006/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 14.09.2017, às 10 h, na EE Cisipho Campos, localizada na Praça
São Sebastião, n° 06 – Nossa Senhora Aparecida, Bias Fortes/MG –
CEP 36.230.000 – Telefone (32) 3344-1255, e-mail: escola.15342@
educacao.mg.gov.br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Moacir de Souza Dias realiza Chamada Pública nº 02/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até o
dia 18.09.2017, às 10 h, na EE Prefeito Gentil Pereira Lima, localizada
na Rua Moacir de Souza Dias, s/n°, Carandaí/MG – CEP 36.281.000
– Telefone (32) 3361-7004, e-mail: [email protected].
br. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Cristiano Machado realiza Chamada Pública nº 04/2017 para
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os
Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 15.09.2017, às 9 h, na EE José Dias Pedrosa, localizada na Rua
Capitão Gomes, s/n° – Centro, Cipotânea/MG – CEP 36.265.000 –
Telefone (32) 3348-1211, e-mail: [email protected].
Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31.08.2017, às 13 h, Processo licitatório nº
04/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da EE Santo Antônio, localizada na
Rua Rio de Janeiro, n° 13 – Centro, Ibertioga/MG – CEP 36225.000 –
Telefone (32) 3347-1301, e-mail: [email protected],
até o dia 30.08.2017.
A CE Santo Antônio torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31.08.2017, às 13 h 30 min, Processo
licitatório nº 05/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros
alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter
informações e cópia do edital completo na sede da EE Santo Antônio,
localizada na Rua Rio de Janeiro, n° 13 – Centro, Ibertioga/MG – CEP
36225.000 – Telefone (32) 3347-1301, e-mail: [email protected], até o dia 30.08.2017.
A CE Silvério Ferreira da Silva realiza Chamada Pública nº 03/2017
para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do
Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação e Projeto de Venda
até o dia 21.09.2017, às 18 h, na EE Prefeito José Paulo de Assis, localizada no Distrito de Japão, s/n°, Senhora dos Remédios/MG – CEP
36.275.000 – Telefone (32) 3343-1221, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/.
A CE Silvério Ferreira da Silva torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 05.09.2017, às 18 h, Processo licitatório nº 03/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Prefeito José Paulo de
Assis, localizada no Distrito de Japão, s/n°, Senhora dos Remédios/MG
– CEP 36275.000 – Telefone (32) 3343-1221, e-mail: escola.16225@
educacao.mg.gov.br, até o dia 05.09.2017, às 15 h.
19 cm -22 1000368 - 1
ERRATA DO EDITAL 002/2017 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/08/2017,
registro 16 998201 - 1, caderno 1 - CAIXA ESCOLAR ELÍSIO CARVALHO DE BRITO – CNPJ: 19.859.321/0001 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL de Licitação – Convite (TC-839731/2017) – A
comissão de licitação da Caixa Escolar Elísio Carvalho de Brito, comunica aos interessados, a retificação da razão social do Extrato do Edital
de Licitação - convite nº 002/2017, prevista para 25/08/17 às 16:00hs,
para aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE, pelos motivos
expostos no processo, onde se lê: Caixa Escolar Roça Grande, leia-se:
Caixa Escolar Elísio Carvalho de Brito, localizada na Rua Esmeraldas,
nº 58 Bairro Gal. Carneiro – Sabará – CEP: 34585-390 Telefone (31)
3671-7566, e-mail: [email protected].
ERRATA DO EDITAL 003/2017 – AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/08/2017,
registro 16 998201 - 1, caderno 1 - CAIXA ESCOLAR ELÍSIO CARVALHO DE BRITO – CNPJ: 19.859.321/0001 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL de Licitação – Convite (TC-856914/2017)
– A comissão de licitação da Caixa Escolar Elísio Carvalho de Brito,

Minas Gerais - Caderno 1
comunica aos interessados, a retificação da razão social do Extrato
do Edital de Licitação - convite nº 003/2017, prevista para 25/08/17
às 16:30hs, para aquisição de Gêneros Alimentícios do PNAE, pelos
motivos expostos no processo, onde se lê: Caixa Escolar Roça Grande,
leia-se: Caixa Escolar Elísio Carvalho de Brito, localizada na Rua
Esmeraldas, nº 58 Bairro Gal. Carneiro – Sabará – CEP: 34585-390
Telefone (31) 3671-7566, e-mail: [email protected].
ERRATA DO EDITAL 001/2017 – CHAMADA PÚBLICA - A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/08/2017, registro 16 998201
- 1, caderno 1 - CAIXA ESCOLAR ELÍSIO CARVALHO DE BRITO
– CNPJ: 19.859.321/0001 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
da Chamada Pública – Agricultura Familiar - (TC-839731/2017) – O
Colegiado da Caixa Escolar Elísio Carvalho de Brito, comunica aos
interessados, a retificação da razão social do Extrato do Edital de Chamada Pública nº 001/2017, prevista para 05/09/17, para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, pelos motivos
expostos no processo, onde se lê: Caixa Escolar Roça Grande, leia-se:
Caixa Escolar Elísio Carvalho de Brito, localizada na Rua Esmeraldas,
nº 58 Bairro Gal. Carneiro – Sabará – CEP: 34585-390 Telefone (31)
3671-7566, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
ERRATA DO EDITAL 002/2017 – CHAMADA PÚBLICA - A matéria publicada no Minas Gerais do dia 17/08/2017, registro 16 998201
- 1, caderno 1 - CAIXA ESCOLAR ELÍSIO CARVALHO DE BRITO
– CNPJ: 19.859.321/0001 - AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL
da Chamada Pública – Agricultura Familiar - (TC-856914/2017) – O
Colegiado da Caixa Escolar Elísio Carvalho de Brito, comunica aos
interessados, a retificação da razão social do Extrato do Edital de Chamada Pública nº 002/2017, prevista para 05/09/17, para aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar do Empreendedor Rural
ou de suas organizações para Alimentação Escolar, pelos motivos
expostos no processo, onde se lê: Caixa Escolar Roça Grande, leia-se:
Caixa Escolar Elísio Carvalho de Brito, localizada na Rua Esmeraldas,
nº 58 Bairro Gal. Carneiro – Sabará – CEP: 34585-390 Telefone (31)
3671-7566, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet:
http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br.
13 cm -22 1000378 - 1
Doação nº 955/2017. Partes: SEE e MUNICÍPIO DE MARIO CAMPOS
- MG. Doação em caráter definitivo e sem encargos de 01 item (ONIBUS IVECO GRAN CLASS 150, CHASSI N.º 93ZA01LF0H8931620)
no valor total de R$239.000,00. Vigência: A partir da data de publicação do seu extrato. Assinam: Wieland Silberschineider, pelo Doador e
Elson da Silva Santos Junior, pelo Donatário.
2 cm -22 1000356 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO / DGCC
Extrato do Convênio n.º 62.1.3.0052/2017. Assinatura: 22/08/2017.
Partes: EMG/SEE e o Município de São José da Lapa. Objeto: Mútua
Cooperação entre Estado/Município visando a melhoria da Educação Básica. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data de sua
publicação.
REFERÊNCIA: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º
00020818.1261.2017. INTERESSADO: DIRETORIA DE GESTÃO
DE COMPRAS. ASSUNTO: RATIFICAÇÃO DE ATO DE CONCESSÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO. DESPACHO: Nos termos da
Resolução SEE n.º 2.077, de 29.03.2012, alterada pela Resolução n.º
3.190, de 25.11.2016, em referência ao Processo de Dispensa de Licitação n.º 00020818.1261.2017, para o fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento à Política Estadual
de Aquisição de Alimentos de Agricultura Familiar – PAAFamiliar,
RATIFICO o ato de concessão de dispensa de licitação, com fulcro no
artigo 17, da Lei Federal nº 12.512/2011, e AUTORIZO a celebração
do contrato com a COOLABORE – Cooperativa Regional de Indústria
e Comércio de Produtos Agrícolas e Artesanais. A contratação implicará o valor total de R$35.175,00 (trinta e cinco mil, cento e setenta
e cinco reais). As despesas correrão à conta da dotação orçamentária:
OP/2017: 1261.12.122.701.2002.0001.3.3.90.30-08 – Fonte: 10.1.0 –
UPG: 1718. Belo Horizonte, 18 de agosto de 2017. Hercules Macedo,
Chefe de Gabinete.
6 cm -22 1000240 - 1
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-837838/2017) - A Caixa Escolar Augusto de Lima realiza Chamada Pública n° 002/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios
da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE
n° 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 11/09/2017 ás
­12:00hs, na E. E. Augusto de Lima, localizada na Rua Lauro Magalhães Santeiro n°185, Bairro: Bom Jardim, Nova Lima – MG CEP:
34003-220 - Telefone (031) 3541.7362, e-mail: [email protected] Os gêneros alimentícios estão disponíveis na página da
Internet: http://portal.educacao.mg.gov.br/agf
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-857276/2017) -A Caixa Escolar Maria Moreira Azevedo Von
Dollinger, torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 04/09/2017, às 09:00 horas, Processo Licitatório
nº 003/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos da Secretaria de Estado de Educação (PNAE). Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da E. E. do Instituto Agronômico, localizada na Rua Santo Agostinho, 1535 – Sagrada Família – Belo Horizonte / MG - CEP: 31035-480
– Telefone (031) 3467-4277, e-mail:[email protected],
até o dia 01/09/2017, até às 14:00hs.
Extrato de Edital para Aquisição de gêneros alimentícios – PNAE (TC-857274/2017 e 839905/2017) - A Caixa Escolar Sarah Kubitschek
São Geraldo torna público, para conhecimento dos interessados, que
fará realizar no dia 04/09/2017, às 8:00 horas, Processo Licitatório
nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Sarah Kubitschek
São Geraldo, localizada na Rua Janaitiba, n° 144 São Geraldo – CEP:
31050-260 – Telefone (031) 3487-1373, e-mail: [email protected], até o dia 01/09/2017, às 15:00hs.
Extrato de Edital para Chamada Pública - Agricultura Familiar
-(TC-839905/2017 – 857274/2017) - A Caixa Escolar Sarah Kubitschek São Geraldo, realiza Chamada Pública nº 001/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar.
Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação
prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE-26/2013, alterada pela
Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda até
o dia 11/09/2017, às 11:00h, na E. E. Sarah Kubitschek São Geraldo,
localizada na Rua Jánaitiba n° 144 – São Geraldo – Belo Horizonte/
MG – CEP: 31050-260 - BH/MG – Telefone (031) 3487-1373, e-mail:
[email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar
-(TC-838412/2017) - A Caixa Escolar Lar dos Meninos, realiza Chamada Pública nº 01/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação e Projeto de Venda, até o dia 11/09/2017, às 17:00hs, na E. E. Lar
dos Meninos localizada na Rua São Vicente, n° 300 – Bairro Olhos
D´Água – CEP: 30390-570 – Telefone (031) 3288-2906, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.
Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC-855683/2017) - A Caixa Escolar Lar dos Meninos, realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações
para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão
apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE-04/2015, para habilitação
e Projeto de Venda, até o dia 11/09/2017, às 17 horas, na E. E. Lar
dos Meninos localizada na Rua São Vicente, n° 300 – Bairro Olhos
D´Água – CEP: 30390-570 – Telefone (031) 3288-2906, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.
educacao.mg.gov.br.

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